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A começar por Belém

por Nuno Castelo-Branco, em 06.02.10

 

 

A enxurrada de péssimas notícias não se estanca, nem sequer com a também constante verificação das reacções na imprensa internacional. O quadro é muito negativo e se ninguém tinha ilusões acerca da verdade dos números apresentados pela economia e finanças nacionais, hoje o problema transcende-os à medida da visível impotência das autoridades em dar-lhes solução.

 

Os motivos para a distracção do essencial são muitos e cortam  qualquer séria possibilidade de entendimento que leve à adopção de medidas inevitáveis e urgentes. O recrudescer dos casos relativos a tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa, as meias palavras e sugestões presidenciais que têm sido veiculadas  desde o verão de 2009, ou a descoberta da omissão de informações importantes - quando não a clara mentira - por parte de entidades tão relevantes como a PGR, são típicas de um estado de coisas que tem evoluído no sentido de uma inevitável ruptura.

 

Se o presidente da república é um perito em Finanças, como poderá ter deixado eternizar-se uma situação que hoje os seus aliados políticos classificam como funesta para os interesses nacionais? Desconhecia da existência de centos comissões de estudo, dúzias de fundações, matilhas de advogados e técnicos vários ao serviço de gabinetes de projectos? Não pensou sequer por um momento dirigir-se ao país alertando-o para a política de obras públicas desnecessárias e apenas satisfatórias do ego de alguns e pior ainda, dos interesses pecuniários de outros tantos? O que se passou no sector bancário e o desleixo do Banco de Portugal não eram assuntos de monta que motivassem um rápido alerta? Como pode pactuar com tantos e tão nítidos desperdícios no funcionamento do aparelho de Estado no qual activamente participa?

 

Hoje discutem-se migalhas - os 50 milhões madeirenses - e esquece-se o essencial. O Parlamento passou ontem longas horas numa maçadora e desprestigiante discussão de balcão de mercearia, sem que alguém proferisse um queixume acerca dos buracos financeiros na RTP, TAP, SCUT's ou CP, do prescindível TGV, da nova auto-estrada para o Porto ou do aeroporto de Lisboa. Quando são previstos autênticos vórtices sugadores de biliões, os principais agentes políticos - PR, AR e Governo - dedicam-se ao ajuste de contas pessoais e a cativar a clientela eleitoral que não poderá deixar de ser consultada logo que tal se propicie. É uma autêntica desgraça e ninguém parece querer dar um exemplo que demonstre aos portugueses uma vontade de trilhar um novo rumo.

 

A primeira decisão deverá provir de Belém: o dr. Cavaco Silva terá de se dirigir ao país e apelando ao esforço de todos, anunciar a abdicação de metade do orçamento de 17,5 milhões de Euros destinados ao despesismo pelo qual o Palácio de Belém é bem conhecido. Uma atitude destas deverá ter consequências imediatas em muitos outros departamentos do Estado, empresas públicas incluídas e no imenso rol de assessores que pululam ao sabor das conveniências partidárias, cerceamento de mordomias nas empresas do Estado, cartões de crédito, etc.  Além do mais, Cavaco Silva não poderia queixar-se de qualquer tipo de penúria, porque os exemplos que nos chegam da Europa são flagrantes: João Carlos I, Carlos XVI da Suécia, Alberto II dos Belgas ou Margarida II da Dinamarca, consomem menos de 50% daquilo que os portugueses são anualmente forçados a canalizar para Belém, nem sequer contando com a manutenção de ex-presidentes, eleições presidenciais, comissões oficiais comemorativas do regime, despesas de representação e outras extorsões do estilo. As somas são irrisórias? Em termos do OGE e do PIB são-no, sem dúvida. No entanto, é este o momento ideal para a plena demonstração da vontade de contenção e moralização da vida pública. Se eles não o fizeram, a isso serão obrigados por outros.

 

A legitimidade da exigência, advém sempre do exemplo dado.

 

 

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