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O Referendo não é a Solução

por Manuel Pinto de Rezende, em 19.04.10

 

imagem do Principe Rupert, que era claramente belo
imagem do Principe Rupert, que era um homem muito bonito

Após o comentário do Rui Monteiro ao meu último post, resolvi tecer algumas considerações sobre o tema da reinstauração da Monarquia em Portugal.

 

O método do referendo parece ser quase predominante entre os monárquicos, pelo que se vai vendo pela blogosfera.

A mim parece-me um meio pouco aconselhável.

 

Usar um meio democrático para legitimar uma Monarquia acarreta sérios riscos políticos.

A aprovação da Monarquia por referendo, a ser defendida por um partido esquerdista - já que, segundo Rui Monteiro, a maior parte da população votante é de esquerda, e nisso concordamos - traria à Casa Real a situação desconfortável de se encontrar refém de um partido de esquerda (o PS, imaginemos).

A dar-se a situação inversa, também não me parece que as funções do monarca seriam bem desempenhadas caso este dependesse dos votos de segurança do PSD ou do CDS.

 

A posição do Rei, na sua condição de legitimidade histórica e contrária/limitadora da popular (num cenário de uma Monarquia Constitucional, que me parece ser o único plausível nos tempos modernos) tem de se sustentar na irresponsabilidade dos seus actos (a questão da Responsabilidade do Rei é profunda e complicada, com os constitucionalistas tardios - como Luis Magalhães - a insistir neste ponto e alguns integracionistas - senão todos - a defenderem uma posição oposta) e num espaço de decisão livre da coação do sistema parlamentar.

 

Pergunta-se então ao leitor: Que remédio, ó leitor?

 

O remédio perfeito seria uma máquina do tempo até 1820. Se o Miguelismo tinha o seu Burke, faltou ao miguelismo um Principe Rupert.

 

Assim sendo, como deverá ser feita a instauração da Monarquia?

Primeiro, faça-se ponto acente que a transição repentina, através do Referendo, da República para a Monarquia trará certamente uma convulsão social tão grande como se de uma Revolução se tratasse.

 

Sabemos muito bem que os democratas são quase sempre os primeiros a renegar as decisões da democracia (e no dia em que tal acontecer, se acontecer, os esquerdistas monárquicos portugueses vão provar novamente o fel que a sua posição traz para a causa da Monarquia).

 

Assim sendo, não tem grande solução a Monarquia que não se impor usando as instituições do País.

Não nego a possibilidade do referendo. Mas num contexto de que traria reforçada legitimidade (e sim, aqui tenho a consciência de entrar num paradoxo) das forças políticas que pretendessem, no Parlamento, votar essa transição.

 

Acrescento que para tal acontecer, a causa da Monarquia fica entregue nas mãos dos monárquicos.

A mensagem da Monarquia tem de ser transmitida como uma de paz e soberania, de civilização e respeito pelas instituições tradicionais portuguesas, pela saudável representatividade popular e pela sua harmonia com a Justiça.

 

Isso começa pelo bom desempenho dos monárquicos na vida pública, e falo portanto numa responsável elite intelectual (não há aqui sonhos de uma exemplar camada proletária monárquica, a levantar-se em uníssono pela Casa de Bragança com uma bandeira azul e branca na mão direita- primeiro porque já não há muitos proletários, e porque provavelmente o fariam com uma bandeira vermelha na outra mão).

No meu dia a dia, em conversas com os meus colegas estudantes, mesmo os que já se consideram monárquicos, sinto a necessidade de discutir ideias monárquicas, e discuti-las como um monárquico e não com  sistema de crenças de um republicano.

 

Para tal há que, sem dúvida, questionar o sistema de valores republicano (ou melhor, democrático). Para tal há que questionar, desmantelar, o princípio da soberania popular, e compará-lo com outros tipos de legitimade. Há que estudar a história da monarquia  e dos principais autores monárquicos europeus (que são tão esquecidos pelos monárquicos, que preferem usar argumentos tirados de autores republicanos).

 

Por causa desse enorme trabalho a ser ainda feito que me tenho mantido fora da Causa Monárquica e das Reais Associações.

 

O funcionamento destas não me parece ágil o suficiente para ser inovador, nem interessante no mínimo para atrair atenções de uma camada jovem tão arreigadamente democrática/republicana.

 

Além do mais, muitas destas Reais Associações tornaram-se country clubs para alguns senhores e senhoras.

A aparente nuvem de euforia que algumas redes sociais têm vindo a levantar, como o Facebook - que está cheiinho de monárquicos - não passa disso - aparência.

 

Tenho vindo a preparar com alguns colegas um grupo de amigos, de quase familiares das lides académicas, com a ajuda de alguns que já trabalham, um pequeno grupo de discussão das ideias monárquicas que aceite a presença de republicanos.

Principalmente dos que, pertencendo à indefinida tribo do "republicanismo marimbista", tem vindo a sentir cada vez maior repugnância pelas estáticas Real Associações. Não espero êxito imediato com este projecto, mas espero pelo menos "injectar" um pouco de uma nova forma de pensar num grupo de pessoas novas.

 

Há um valor muito importante na informação que se pode dar e muito do contributo que os monárquicos podem dar à sociedade perde-se em tricas de casas fidalgas, das quais as RA's são herdeiras exemplares.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 02:15


1 comentário

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De Ricardo Gomes Silva a 23.04.2010 às 10:38

Caro,

Concordo com o que diz sobre o referendo, mas discordo de tudo o resto.

A opção pelo referendo é "um mal necessário" (para citar um "santo" que vai ganhando adeptos) e a estratégia possivel mediante os recursos que existem

Uma das falácias correntes (que também eu incorria à tempos...agora já não) é a do debate, partidos e a utópica união...bla bla bla.
Gostava que houvessem mais monárquicos a dar o "litro" (efectivamente e não pontualmente entre as quatro paredes de suas casas), talvez depois houvesse maior consciência sobre o que se está a debater

e garanto-lhe que 90% dos monárquicos não sabe o que diz quando fala na Causa e isso prova-se quando se fala na Causa Monárquica esquecendo que há mais vida para além dessa estrutura....mais de duas dezenas de associações


bem haja

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