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Suarez e a Democracia

por Manuel Pinto de Rezende, em 09.05.10

É hábito presente nos autores hodiernos apresentar Suarez como um precursor da democracia e da soberania popular.

Essas ideias foram expressas pelo Doutor Freitas do Amaral pela primeira vez, em Portugal, na sua História das Ideias Políticas, e Mendo Castro Henriques e outros prosseguem com o mesmo canto no de Legibus que publicaram na Colecção Filosofia e Ciências Sociais.

 

Nestas obra apresentam-se, como ponto comum principal, a influência de Francisco Suarez na revolução de 1640 e na de 1820.

 

Desejo escrever um pouco mais sobre este tema de futuro, mas penso que já se pode deixar ficar algumas ideiais:

 

1- Que um escolástico católico seja considerado precursor do triunfal majority rule, da despersonalização da decisão política e tc. etc., parece-me um insulto e não um elogio.

 

2- A proviência do Poder do Rei através da comunidade não é obrigatoriamente sinónimo de soberania popular e democracia.

 

3- A demonstrar isto estão as palavras de Rui Ramos sobre a revolução de 1640. Uma reacção constitucional, a reacção de um povo contra um Rei que desrespeitou as suas obrigações, e não a mera escolha de um novo Rei por razões nacionalistas (considerar a ligação entre nacionalismo e democracia).

 

4- Considerar 1820 como irmã de 1640 parece-me um erro. Os protagonistas tinham ideias muito diferentes sobre o futuro do Reino. Em 1640 pretendeu-se recuperar as antigas instituições. Em 1820 procurou-se destruir o que era velho e plantar algo de novo.

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publicado às 01:49







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