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Não vou votar *

por Pedro Quartin Graça, em 20.01.11

 

* Por Carlos Abreu Amorim

 

Um artigo da máxima relevância e actualidade e com o qual me identifico.

 

1. Pela primeira vez desde que fiz 18 anos, não exercerei o direito de voto no próximo domingo. Vou abster-me, num acto pensado que se sustenta na inutilidade do actual modelo de poderes presidenciais e na sua trágica discrepância com a elevação democrática que subjaz à eleição directa e universal do seu titular.

Os poderes presidenciais constantes na Constituição constituem uma amálgama de elementos incoerentes sem sombra de identidade própria. Os seus defensores gostam de o nomear com uma expressão assaz reveladora desse insuperável estado de confusão: seria um modelo semipresidencial misto com pendor parlamentar!

Na prática das últimas décadas percebeu-se que este é o lugar público onde se torna mais perceptível a directa relação entre a dimensão do cargo e a daquele que o exerce. Se o seu titular se reduzir a ser um "Presidente do Conselho Fiscal do Formalismo Constitucional", como sucedeu com Cavaco Silva (e com nove anos e meio dos dez de Jorge Sampaio), então não faz qualquer sentido persistir em elegê-lo por sufrágio directo e universal.

2. Nos últimos quinze anos, este País andou sempre para trás. Qualquer que seja a questão nacional (educação, saúde, justiça, economia, finanças, credibilidade das instituições, o estado de depressão colectiva, etc.), Portugal está muito pior.

No entanto, segundo grande parte dos nossos constitucionalistas, bem como dos cronistas da corte que julgam fazer análise política, nenhuma responsabilidade pode ser assacada aos presidentes da República (PR).

Esta tentativa forçada de desculpabilização é contraproducente - acaba por desvendar que, afinal, o PR não faz qualquer diferença. Se o PR não influenciou as muitas desgraças que nos têm sucedido, então para que é que serve? É um mero distribuidor de alguns cargos e muitas duvidosas honras? Consistirá num simples produtor de avisos ou numa espécie de moralista do caos sem força palpável nos destinos colectivos? E será democraticamente adequado sujeitar o País a eleições presidenciais quando a omissão política do PR é um dado esperado e aceite pela exígua minoria que conhece a Constituição?

3. A ideia contemporânea de participação democrática vive da possibilidade de os cidadãos poderem influir efectivamente nas decisões que vão afectar as suas vidas. A democracia não se esgota em eleições - contudo, é nestas que os cidadãos possuem um instrumento activo para poderem agir sobre a realidade política, procurando alterá-la, através do seu voto. Os dois últimos Presidentes primaram pela apatia, ambos justificando-se com o desenho constitucional dos seus poderes.

Só que a esmagadora maioria dos eleitores julga que o seu voto, no próximo domingo, tem o dom de eleger alguém que pode determinar mudanças reais no País - o que não é verdade. Apesar de tal não ter estado na mente do legislador constituinte, do ponto de vista democrático as eleições presidenciais são uma autêntica fraude constitucional.

Não vou votar porque sei que isso seria um acto inútil e ilusório. E, ainda, porque a abstenção consciente, hoje em dia, é a melhor forma de expressar o repúdio por este sistema em que nos afundámos.

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publicado às 12:57


9 comentários

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De NanBanJin a 20.01.2011 às 14:29

Perfeito.
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De APC a 20.01.2011 às 15:53


Não diria melhor !  Parabéns
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De João Amorim a 20.01.2011 às 17:22

Não é a única mas é uma forma de repúdio assim como é uma forma de repúdio exclamar pelo fim deste regime. 
A questão do presidente não se coloca meramente na escala decibélica de poderes, isso é uma encapuçada desculpa. Venha uma mudança radical e séria, uma Monarquia e uma nova arquitectura administrativa sem chupadorias e procuradorias afins.
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De Nuno Castelo-Branco a 21.01.2011 às 01:34

Noto que nos últimos meses, CAA tem modificado a sua posição quanto ao sistema. Isso verificou-se desde que PPC se tornou chefe do PSD. Aliás, numa debate com Joana Amaral Dias, esta abespinhou-se com a possibilidade de PPC ser monárquico - como se ela tivesse direito a opor-se - e CAA retorquiu como devia. 
As coisas vão mudando. Também não voto.
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De Coelhista Convicto a 21.01.2011 às 05:12


O regime é indiferente á abstenção. A unica posição com que o regime se pode incomodar é um voto muito significativo numa candidatura abertamente anti situacionista. Essa candidatura tem demorado a surgir, mas felizmente nestas eleições foi finalmente possivel concretizá-la. Falo naturalmente da candidatura de José Manuel Coelho, que, a partir do nada, tem vindo a recolher um crescente e visivel apoio, sendo neste momento perfeitamente realista considerar que pode vir a disputar o terceiro lugar, o que abalaria fortemente o regime. Eu não me abstenho. Eu voto contra o regime. Eu voto José Manuel Coelho. E comigo votam muitos outros portugueses, de esquerda e de direita....e parece que tambem de extrema direita, segundo disse hoje o Professor Marcelo na TVI, atribuindo a subida nas sondagens de Coelho a uma deslocação do voto da "direita mais dura" para este candidato.
http://viasfacto.blogspot.com/2011/01/voto-jose-manuel-coelho.html (http://viasfacto.blogspot.com/2011/01/voto-jose-manuel-coelho.html)

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De Pedro Quartin Graça a 21.01.2011 às 06:40

Está enganado. Não o é. Coelho apenas faz o papel de "idiota útil" do regime do qual é, aliás, um "produto". Não se lhe viu uma única proposta, até porque não as tem. Durará enquanto tiver alvos. Depois destes desaparecerem, desaparecerá também. Que coerência pode existir entre alguém que se diz comunista e os capitalistas que, na Madeira, o apoiam?
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De Flávio Gonçalves a 21.01.2011 às 09:36

Puxando a brasa à minha sardinha, esta semana n"O Diabo" recordei algumas afirmações do Sr. Coelho.

Quanto a ser anti-sistema, atacando o principal político que mais tem denunciando lobbies, maçonarias e Bilderberg (principal? o único!) e atacado a Banca e o capitalismo, não me parece que seja assim tão anti-sistema.

Refiro-me, é claro, ao Dr. Alberto João Jardim.
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De Pedro Quartin Graça a 21.01.2011 às 10:24

Como é evidente.
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De José António a 21.01.2011 às 18:49

O portador do meu cartão vermelho às elites nacionais será o candidato José Manuel Coelho!

Palhaço é o povo que votando sempre nos mesmos espera obter um resultado diferente para o país!

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