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1640

por Nuno Castelo-Branco, em 23.09.17

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Liga-se a televisão ou liga-se o feicebuque e o tema do momento é sempre o mesmo: Catalunha, explodindo excitações infantis acerca de algo que a esmagadora maioria não conhece e reacciona com aquele típico porque sim ou porque não. Uma das parvoíces mais propaladas remete-nos a 1640, quando no contexto da longa e desastrosa Guerra dos 30 Anos, a elite da Catalunha resolveu separar-se de Espanha. Aos catalães "devemos a  independência", aos catalães isto, aos catalães aquilo, é um chorrilho incessante de ignorância que nos entope os ouvidos. Nada disto seria muito importante se fosse apenas dito por aquelas doutas cabeçorras até aqui partisans do "open your borders", subitamente caídos de joelhos perante o deslumbramento de "mais uma revolução", por muito burguesa e xenófoba que seja. E é mesmo: xenófoba, egoísta e burguesa.

A verdade é simples e bem diversa. Ainda durante a primeira metade do século XVII o declínio militar, político e económico de Espanha era evidente, apesar da União de Armas engendrada por Olivares. Ao contrário do condado de Barcelona e zonas anexas, partes da já simbólica coroa de Aragão, Portugal era um reino distinto, o outro elemento de uma união dual que lhe garantia moeda, bandeira, alfândegas, forças armadas e um império colonial autónomo. Os inimigos tinham-se tornado nos mesmos, pois as emergentes potências marítimas - Inglaterra, Holanda e até um certo ponto a França -, tinham no Portugal dos Áustrias um alvo preferencial, enfraquecido pela ausência de uma Corte própria capaz de participar nos meandros internacionais da diplomacia e arranjos geopolíticos. A situação era deveras má, fosse a interna ou aquela existente nas possessões do Atlântico ou no Índico. Portugal era  oportunamente atacado e contra os portugueses teciam-se as mais desmioladas estórias de difamação, apontando aos lusos a estranha tendência para se miscigenarem "com animais", ou seja, negros, indianos, índios ou extremo-orientais asiáticos. Após os auspiciosos acontecimentos de 1640 escrever-se-iam páginas e  páginas de justificações neste preciso sentido,  destinadas sobretudo a uma Europa espantada pela guerra de autêntico extermínio que os holandeses, por exemplo, faziam a um país recentemente libertado da tutela da Casa de Áustria.

Vamos então às vantagens óbvias que a Restauração implicava para os jogos geoestratégicos de então:

1. O controlo das vias marítimas.
Basta-nos olhar para o mapa e a situação portuguesa de hoje é precisamente a mesma daqueles tempos. Portugal situa-se a meio caminho da ligação do Mediterrâneo com o Mar do Norte e Báltico; Portugal é uma costa fronteira às ligações marítimas da Europa e das suas então possessões coloniais nas Américas, África e Ásia. mesmo sequer sem contar com o seu vasto património ultramarino, convinha Portugal não estar dependente de Madrid e do seu vasto império sul e centro americano.

2. A posição privilegiada do porto de Lisboa, onde desembarcavam artigos trazidos pelos intermediários portugueses que aqui faziam negócios com as potências, umas mais relevantes do que outras e todas elas desejosas da obtenção de porcelanas, perfumes, pedras preciosas, marfim, panos, especiarias, açúcar, madeiras e outros artefactos coloniais. Se Portugal pudesse servir de recolector, talvez fosse mais lucrativo aos nórdicos limitarem-se a abastecer os seus navios comerciais numa Lisboa livre das limitações que a pertença à União Ibérica significava.

3. Havia interesse internacional na emancipação nacional, aliás desde sempre desejada pela grande maioria dos portugueses de todos os extractos, fossem eles o do povo miúdo, burguesia mercantil ou orgulhosa nobreza da então desaparecida Corte. A pertença das possessões portuguesas à mesma dinastia reinante em Castela, Aragão - a Espanha propriamente dita -, Nápoles, Sicília, Milanado, Franco-Condado e Países Baixos espanhóis, tornava mais difícil equilíbrio europeu, num momento em que as conclusões da Paz da Vestefália ainda pareciam distantes, conclusões essas que durante mais de um século e meio definiriam as  relações internacionais nos seus múltiplos aspectos, aliás alguns deles ainda bem presentes nos nossos tempos. O rei de Espanha - Castela, Aragão e a Navarra peninsular - era também rei de Portugal, um território distinto e como tal reconhecido em Tomar por Filipe II, tornado I de Portugal.

A Restauração viria, fosse ela desencadeada no 1º de Dezembro ou mais tarde, fruto do interesse internacional. Em 1701 rebenta a Guerra da Sucessão de Espanha e ao contrário da revolta catalã anterior que sintomaticamente logo proclamou Luís XIII como seu soberano e  tornando-se assim num mero apêndice da mais vasta política de guerras anti-Casa de Áustria veiculada por Richelieu, em Portugal voltou-se rapidamente à legitimidade usurpada nas Cortes de Tomar, quando a Duquesa de Bragança foi espoliada pelo seu primo Filipe II. Era ela a herdeira legal e legítima, disso não existe a menor dúvida. Assim sendo, em termos jurídicos a questão nem sequer poderia colocar-se, apenas prevalecendo o poder da força militar e do dinheiro que provisoriamente comprou consciências e lealdades.

Em 1701 defrontava-se a Casa de Áustria com a Casa de Bourbon, ambas com direitos legais evidentes ao trono espanhol. Enquanto a parte substancial de Espanha alegremente acolheu os ímpetos reformistas da nova dinastia vinda de Versalhes, a Catalunha - e não Aragão de quem dependia -, proclamou o arquiduque Carlos, o futuro imperador Carlos VI com um entusiasmo tal que bem depressa fez esquecer a revolta que alguns, hoje e em Portugal, apontam como salvadora da nossa Restauração: Carlos era um Áustria como Filipe IV. Se a Restauração tivesse fracassado e o rol de confrontos militares fosse diferente do que aquele registado pela história, politicamente o caso português continuaria em aberto não apenas por questões internas, mas sobretudo pelo interesse externo. Porquê? Porque sem dúvida, anos mais tarde e na conclusão do conflito que partilhou o património espanhol na Europa, existe uma clara evidência do território português e as depauperadas dependências coloniais que ainda nos restassem seriam outorgadas ao esbulhado Carlos de Habsburgo, ou até, quem sabe?, à Casa de Bragança. Não podemos agora saber o que teria ocorrido aquando da morte de Carlos II de Espanha, mas é quase certo que em Lisboa o assunto seria tratado de outra forma do que o aguardar de ordens. As potências assim o exigiriam e a oportunidade era demasiadamente tentadora para não ser levada avante. O equilíbrio europeu assim o exigia e com ele, o controlo das vias marítimas.

Agora o caso é bem diverso. Temos uma historicamente rara e excelente relação com Madrid e com Espanha partilhamos a fronteira, os principais rios que nascendo no seu interior desembocam no litoral português, assim como as vias de acesso terrestre à Europa. Partilhamos a garantia da segurança no flanco sudoeste europeu. A Espanha é o nosso principal cliente e o nosso primeiro fornecedor. Com Espanha participamos em varias instituições internacionais, sejam elas a U.E., a NATO ou a Ibero-América.

A verdade? A última coisa que quereremos é um conflito interno no nosso único vizinho e não se arrisca muito quando se afirma ser para Portugal desejável uma Espanha unida, em paz e também muito próspera. Desejar o contrário é uma sandice dos entusiastas do "one world, open your borders", exactamente os mesmos que agora desejam mais uma fronteira ainda para mais instável e não reconhecida ou um potencial emirato a longo prazo. Pensarem que os espanhóis, todos eles, sejam eles os castelhanos, galegos ou outros aceitarão encolhidos uma secessão catalã sem uma resposta à medida do desafio, é lamentável, denotando uma inconsciência perante as realidades.

Não nos convém, é tudo e mais importante ainda, nem sequer convém aos próprios catalães, já senhores de uma vasta autonomia, bandeira, hino e outros  aspectos essenciais ao seu desmedido orgulho, tão amplo e exclusivo como o dos próprios castelhanos.

Para a nossa tranquilidade, o mapa da península deverá continuar a ser aquele  que conhecemos desde o século XVIII: Portugal, Espanha, Andorra e uma possessão britânica, Gibraltar.

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publicado às 20:00


3 comentários

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De Alain Bick a 24.09.2017 às 10:24

como sempre fui favorável
à União Ibérica
considero ter sido um erro que pagámos caro
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De Nuno Castelo-Branco a 24.09.2017 às 19:49

...erro trágico foi a jornada dde Alcácer Quibir, erro que pagámos e ainda pagamos bem caro.
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De Alain Bick a 24.09.2017 às 11:43

A anatomia do estado / Murray N. Rothbard



Um dos métodos de nascimento de um estado pode ser ilustrado como se segue: nas colinas da “Ruritânia do sul”, um grupo de bandidos organiza-se de modo a obter o controle físico de um determinado território. 
 Cumprida a missão, o chefe dos bandidos autoproclama-se “Rei do estado soberano e independente da Ruritânia do sul”.  e se ele e os seus homens tiverem a força para manter este domínio durante o tempo suficiente, pasmem!, um novo estado acabou de se juntar à “família das nações”, e aqueles que antes eram meros líderes de bandidos acabaram se transformando na nobreza legítima do reino.

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