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Espuma deste dia

por Samuel de Paiva Pires, em 30.06.11

 

(imagem do Público)

 

1 - A ser verdade, isto é escabroso, escandaloso e um caso de polícia. Mais um grande exemplo ético do coveiro do nosso futuro que vai estudar filosofia em Paris. Já dizia o outro que ninguém dá lições de democracia ao PS. 

 

2 - A cobrança de um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, anunciada hoje pelo Governo, é um mau começo e um mau sinal. Consigo compreender a aflição do Governo que levou a tomar esta medida, sabendo do buraco escavado pelos anteriores Governos, comprovado pelos dados do INE relativos à má execução orçamental em curso. E até já me mentalizei para a mesma - apesar de ainda ontem ter recebido a nota de liquidação do IRS. Mas é uma medida injusta, que vai contra o que PSD e CDS proclamaram nos meses anteriores, contra a ortodoxia económica do modelo da curva de Laffer num país cuja carga fiscal e esforço fiscal é já das maiores da UE, e que vai contribuir ainda mais para a recessão económica e para a evasão fiscal. Passos Coelho apresenta-a como uma medida corajosa por antecipar medidas de austeridade. O que seria corajoso, verdadeiramente liberal e um incentivo ao crescimento económico era antecipar o relatório a apresentar daqui a 90 dias quanto às instituições públicas a extinguir - aliás, o actual Ministro da Economia compilou dados quanto a esta questão e sabe bem onde começar a cortar. Mais corajoso ainda, e maior estímulo à economia, seria baixar os impostos. Recorrer à via mais fácil é um mau sinal, para os portugueses e para os mercados. Eu lamento imenso, mas para aqueles que ainda tinham ilusões quanto ao alegado liberalismo de Passos Coelho, só me recordo daquele ditado/teste, que aqui adapto: "se fala como um socialista, anda como um socialista e age como um socialista, então provavelmente é socialista". Ainda que aparentemente fale como liberal, o que só agrava a contradição e falta de autenticidade. Estou de acordo com Luís Menezes Leitão, Nuno Branco, Maria João Marques, Luís Rocha e João Miranda. E é sempre engraçado quando Carlos Abreu Amorim, o autor da famosa frase e rubrica "É difícil ser liberal em Portugal", é quem mais aplaude esta medida no parlamento. Em consequência desta medida, muita razão tem o Miguel Noronha: "Quem acabou de anunciar uma medida deste calibre está obrigado a redobrar esforços na redução da despesa pública."

 

3 - Das poucas coisas positivas deste dia, há a registar o ambiente político menos agressivo, o que ficou bem patente no debate na AR. Estiveram bem, neste aspecto, Passos Coelho e Vítor Gaspar. Quanto ao novo Ministro das Finanças, pode-se dizer que não é o melhor orador do mundo, mas a calma, o humor acutilante e a simplicidade com que respondeu à oposição é desarmante e deixou muitos deputados irritados. A surpresa está desfeita. Veremos como se dará na execução do programa de governo.

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publicado às 23:31

Brasil e Portugal

por Nuno Castelo-Branco, em 30.06.11

No Brasil, o ministro Fernando Pimentel é favorável à compra de títulos da dívida portuguesa*, mencionando os laços históricos entre os dois países.

 

Tal como declara, a relação entre o Brasil e Portugal é especial e em conformidade, do lado de cá do Atlântico há quem pense que esta situação de crise europeia, pode e deve ser aproveitada pelo Brasil, avançando-se para um projecto mais coerente com as potencialidades da CPLP. Estamos no momento exacto para ousar, até porque a "Europa" não beneficia de uma posição capaz de opor demasiados obstáculos.

 

*Vítor Gaspar diz que a "nossa" (dele?) República tem compromissos para respeitar. De uma vez por todas, fale em nome do país cujo nome é Portugal. Esqueça a dita "República" e verá que desta forma, é mais fácil mobilizar vontades e concitar a compreensão geral. Aliás, num governo a abarrotar de monárquicos, gastar o verbo com a dita cuja, é pura perda de tempo

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publicado às 23:05

Passos tira Coelho da cartola

por Pedro Quartin Graça, em 30.06.11

24 de Março

 

Passos Coelho, assumiu em Bruxelas o "compromisso" de não proceder a cortes salariais: "Portanto, a haver algum ajustamento que seja necessário fazer, será mais por via dos impostos sobre o consumo do que do rendimento das pessoas através dos impostos ou através de cortes salariais ou das pensões".

 

30 de Junho 

 

O Primeiro-ministro diz que o estado das finanças públicas o força a pedir "mais sacríficios" aos portugueses. 

Pedro Passos Coelho estreou-se como primeiro-ministro na Assembleia da República anunciando que vai cortar "50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional"


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publicado às 20:59

Contra o descaramento e falta de vergonha...

por Nuno Castelo-Branco, em 30.06.11

 

...assine aqui!

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publicado às 17:07

Qual república, qual quê?!

por Nuno Castelo-Branco, em 30.06.11

Seguindo o post aqui deixado pela Cristina, a questão dos ficheiros desaparecidos, consiste num clamoroso erro que decerto fará as delícias dos convivas da hora do café. Desde uma totalmente ilegal atitude mesquinha de quem perdeu, até à certeza quase absoluta do deliberado ocultar de "provas", tudo poderá ser dito. Isto não contribui em nada para o prestígio, se é que ainda resta algum, das instituições. Dir-se-ia estar o país naquele turbilhão descendente de um vórtice suicidário. Em suma, o empilhar de mais de três décadas de exercício do poder, prova que estes cavalheiros não estão à altura.

 

No que há a dizer do novo governo e apesar das boas intenções de início de mandato, devemos manter alguma circunspecção quanto a entusiasmos prematuros e aguardarmos pelos próximos semestres, não vão ressurgir os velhos tiques de sempre.

 

Neste preciso momento 15,59H -, em entusiasmado e quase norte-coreano discurso de apoio ao executivo, berra "pela república" um deputado do PSD, não sei quem. Pobre Passos Coelho, como se deve ter retorcido na cadeira da bancada governamental! Cordato e conciliador como tem sido, não merece tal maldição.

 

Cem anos mostram que o brado nunca ao país serviu para coisa alguma e a sua invocação, além de levantar suspeitas quanto a certas conveniências de irmandade, apenas nos remete para um infindo rol de baixezas e abjectas misérias. É arcaico, escusado, não impressiona e pelo contrário, avilta quem da "coisa" se serve, na vã tentativa de galvanizar este povo mais desconfiado que nunca. Pelos vistos, as inexistentes comemorações pela vitória eleitoral de 5 de Junho, não significaram um sinal perfeitamente compreendido pelos agentes políticos.

 

Mudem o discurso, já é tempo.

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publicado às 15:54

Não tinha necessidade...; ou tinha?

por Cristina Ribeiro, em 30.06.11

Um governo que sempre se disse " limpo ", eterna vítima das acusações mais maldosas, com um chefe alvo de " assassínio de carácter " por parte de forças obscuras e insultuosas ( não é, sr. Almeida Santos, não é, sr. Emídio Rangel, não é sr. ...) porquê fazer isto? Queima de ficheiros, limpeza do lixo debaixo do tapete, ou continuação da " campanha negra "? Espera-se a todo o momento que os acólitos reduzam a cacos mais esta conspiração, ou que se retractem.

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publicado às 15:40

"Conquista el Alentejo"?

por Nuno Castelo-Branco, em 29.06.11

Após o ex-imbróglio TGV, agora é à descarada e para cúmulo, uma "brilhante" ideia nascida em cerebrozecos alegadamente portugueses.  Imaginemos a reacção espanhola a cartazes deste estilo decorando as avenidas portuguesas, mas com dizeres como "A Galiza é portuguesa", "Devolvam-nos Ceuta porque o nosso escudo de armas já lá está", etc, etc. Espantoso, quem andará a pagar fretes a esta gente do Turismo de Portugal

 

Poderá o novo governo livrar-nos desta cambada de idiotas "úteis"?

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publicado às 19:50

Euro ou escudo - Sob o Signo de Orwell

por Samuel de Paiva Pires, em 29.06.11

A convite do João Ferreira Dias, hoje dei um salto até ao Sob o Signo de Orwell, onde escrevi sobre a questão de nos mantermos na Zona Euro ou deixarmos de fazer parte desta. Ide lá ver, caros leitores.

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publicado às 19:18

Sopram bons ventos II

por Cristina Ribeiro, em 29.06.11

Primeiro na Hungria, agora a boa brisa vem da Polónia.

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publicado às 14:44

Angélico engolido por raparigas

por Felipe de Araujo Ribeiro, em 29.06.11

Não sei o que é um Angélico, tampouco como foi parar ao estômago destas raparigas, mas pelo ar de sofrimento deve ter sido doloroso.

 

 

(Imagem original no site do Expresso)

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publicado às 12:12

Programa do Governo: casas e rendas numa Lisboa Arruinada

por Nuno Castelo-Branco, em 29.06.11

Tudo o que se tem dito acerca deste assunto, pertence ao domínio do óbvio e ao longo de muitos anos, as intenções ficaram-se pelo enunciado. Pretende-se um melhor funcionamento do mercado de arrendamento e para isso são apontadas algumas necessidades, como:

 

1. Dinamização do sector imobiliário. Esperemos que isto não signifique a continuação da desastrosa política de construção que tem desertificado os centros urbanos e levado a população a estabelecer-se nas caóticas periferias. Tem sido este o "dinamismo" do sector imobiliário nacional, aliás em clara convivência com os interesses da partidocracia na sua definição mais ampla (bancos e sociedades anexas, entidades municipais, "obras públicas", etc).

 

2. A mobilidade das pessoas. Um princípio baseado em exemplos exteriores e que poderá ser exequível se existir trabalho e as necessárias infraestruturas que garantam às famílias, as condições que permitam o seu desenraizamento. É uma intenção de bastante duvidosa concretização.

 

3. Redução do endividamento das famílias. Poderá ser um fim que apenas venha a afectar o sector dos empréstimos bancários, o da dívida galopante. Este endividamento poderá baixar significativamente, no caso do mercado de arrendamento proporcionar preços aceitáveis e compatíveis com os baixos índices salariais praticados em Portugal. Em 1974, uma renda de habitação equivalia a cerca de 1/3 do salário do "homem da casa", enquanto hoje, em 2011, normalmente equivale à quase totalidade do dinheiro recebido no mês. Na capital portuguesa, os preços praticados pelo mercado do arrendamento são absurdamente elevados, se os compararmos com os níveis salariais e das rendas que se praticam nas outras capitais europeias. A situação torna-se caricata, se levarmos esta comparação ao estado em que se encontram os imóveis. Os preços incitam à falta de cumprimento da obrigação do pagamento de rendas e levam aos conhecidos processos de despejo que entopem tribunais e à mútua falta de confiança entre senhorios e inquilinos.

 

4. Facilitar despejos e colocar um ponto final nos abusos dos trespasses e eternização de rendas antigas, alguns dos males que têm corroído o parque imobiliário português. Não havendo agora o recurso ao crédito fácil e barato, como poderão ser os senhorios ajudados a recuperar os seus imóveis? Aqui está uma questão premente e de difícil resolução.

 

Parecem acertadas, as medidas que o governo tenciona implementar com o fim da colocação de mais imóveis no mercado de arrendamento, protegendo os interesses dos senhorios. No entanto, estas medidas deverão ser acompanhadas por outras, tais como:

 

1. Legislação e respectiva fiscalização quanto ao estado em que os imóveis se encontram quando colocados para arrendar. Em bastos aspectos, Portugal é um país do terceiro mundo e os senhorios alegremente colaboram nesta situação, praticando preços que ultrapassam em muito, as reais possibilidades de pagamento dos inquilinos. Casas degradadas e sem as mínimas condições de habitabilidade - saguões imundos, escadas inseguras, quartos de banho em ruína e sem canalizações adequadas, vidros partidos, janelas emperradas, cozinhas arcaicas e sem préstimo, infiltrações e humidade, paredes degradadas e soalhos apodrecidos -, deverão ser obrigatoriamente adequadas à necessidade de ocupação pelos inquilinos. Até hoje, o caos que tem imperado, obriga quem esteja interessado em arrendar uma casa, a proceder por sua conta às obras de restauro, desde as pinturas à colocação em funcionamento da rede eléctrica e canalizações, ao mesmo tempo que as rendas atingem preços astronómicos e em clara contradição com o poder de compra do arrendatário. Esta é uma verdade inegável. Estamos numa época "quase soviética", em que as famílias são obrigadas a partilhar a habitação com pessoas exteriores ao seu núcleo, recorrendo à cedência de quartos em troca de uma renda não declarada, numa transumância de cumplicidades involuntárias: o senhorio fecha os olhos ao sub-arrendamento, pois isso permiti-lhe o recebimento de uma renda elevada e desproporcionada ao valor da fracção. Mais ainda, os trabalhos de recuperação executados pelos inquilinos, jamais são compensados em deduções sobre a renda ou no acto de saída, pelo pagamento parcial daquele injusto porque quase forçado benefício a favor do detentor da propriedade. Assim sendo, às rendas elevadas, há que acrescentar o preço das obras de beneficiação que correm quase sempre por conta do arrendatário. Um esbulho que decorre da necessidade de quem arrenda.

 

2. O governo é omisso quanto ao problema da invasão do sector terciário bem estabelecido em edifícios originalmente construídos para habitação e que ao longo de décadas viram os seus ocupantes despejados e substituídos por escritórios. Isto significou a expulsão da população, o estiolar do comércio tradicional, a degradação galopante dos imóveis, a descarada fuga ao fisco - os senhorios não têm declarado as parcelas como arrendamento comercial -, o aumento da insegurança urbana devido à desertificação de vastas áreas citadinas.  Urge criar um mecanismo de apertado controlo que dificulte o estabelecimento de empresas/escritórios nos edifícios de habitação e incentivar a sua mudança para outros construídos especificamente para esse fim e que em numerosos casos - a zona das Avenidas Novas de Lisboa é um flagrante exemplo - se mantêm durante anos vazios devido aos exorbitantes preços exigidos.

 

3. Na urgente coordenação de esforços entre o governo e as Câmaras Municipais, há que liquidar a situação de desmazelo e criminosa política de abandono da propriedade imobiliária municipal que deverá ser alienada em benefício do mercado da habitação. A colocação à venda destas propriedades condenadas à degradação e abandono, deverá obedecer a critérios que impeçam a sua apropriação por entidades - como certos "fundos imobiliários" como o do BES, por exemplo - que destinariam os imóveis à especulação, consequentemente demolindo-os e prosseguindo a actual política de descaracterização das cidades. A recuperação destes edifícios - na totalidade ou em parcelas - comprados a preços acessíveis por jovens e também por gente menos jovem, permitirá a reocupação populacional dos centros urbanos, a segurança dos mesmos e o prosperar de numerosas pequenas empresas de construção, proporcionando mais emprego e a dinamização de alguns sectores da produção nacional. A proposta que agora chega da CML pela voz da arq. Helena Roseta, padece de alguns males que prolongam a situação de favoritismo e de exclusão até hoje verificada. Forçar os compradores a incluírem-se em grupos, obedece à obsessão colectivista - beneficiando os citados "fundos imobiliários", talvez o verdadeiro móbil da pia intenção camarária - que reside nas mentes dos proponentes, ao mesmo tempo que a criação do "júri de escolha" de candidaturas - aqui está uma vez mais o Sr. Salgado e o autocolante F.I. BES -, atribui ao vereador do pelouro da habitação, o poder do favorecimento e livre arbítrio. Conhecendo-se o que se tem passado neste sector da capital, cremos que estas teóricas boas intenções pouco ou nada mais significam, senão a manutenção do status quo. A intenção parece boa mas deverá ser revista, abrindo a possibilidade de aquisição da propriedade a outros sectores etários.

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publicado às 09:22

Pequeno-burgueses sobre carris de luxo

por Nuno Castelo-Branco, em 29.06.11

Os espanhóis teimam em meter-se nos nossos assuntos. Eles que façam o TGV Madrid-Badajoz e deixem de nos aborrecer com as suas pulsões pequeno-burguesas.

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publicado às 09:20

Ainda que mal pergunte...

por Pedro Quartin Graça, em 29.06.11

Será que o novo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, vai continuar a representar os interesses da Bielorrússia em Portugal ou já colocou o seu lugar à disposição? É que não me parece que os dois lugares possam ser compatíveis... Isto no pressuposto de ser mesmo cônsul, como é evidente... À atenção do Senhor Ministro e do Senhor Primeiro - Ministro. É que quem avisa...

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publicado às 08:12

3 linhas, 3. É obra!

por Pedro Quartin Graça, em 29.06.11

129 páginas de medidas programáticas para 4 anos de governo. 3 linhas para a Conservação da Natureza. E que 3 linhas... "Inaugurar uma nova estratégia para a conservação da natureza e biodiversidade, apostando na valorização económica dos recursos naturais e dos serviços dos ecossistemas e na revisão do modelo de gestão das áreas classificadas;"  É o que faz ter um economista como secretário de estado do ambiente.

 

José Carlos Morais - Conselheiro Nacional do MPT

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publicado às 07:35

Volkswagen Sharan, um achado bem Real

por Nuno Castelo-Branco, em 28.06.11

Cavaco Silva "acha" que os portugueses devem passar a dar preferência a produtos fabricados no nosso país. Esta alta individualidade tem-nos surpreendido pelo destemor apenas não assumido, com que faz a sua auto-crítica, rejeitando nestes dias de chumbo, toda uma série de decisões que durante uma década tomou e que levaram ao definitivo encerramento de uma miríade de empresas nacionais de todos os sectores da economia.

 

Após os ditos espirituosos que há uns tempos escutou de Vaclav Klaus, Cavaco Silva ouviu uma clara admoestação do seu homólogo alemão e assim, agora também "acha" que os veículos do Estado deveriam ser aqueles cuja produção é portuguesa. Vai ser interessante verificar a eficácia deste "achado", principalmente no momento da realização de cimeiras ou encontros fait-divers das "altas instâncias" intra e extra comunitárias. Presidentes, ministros e convidados a chegarem ao CCB a bordo dos VW Sharan, será algo de novo e perfeitamente adequado à situação que vivemos.

 

É uma pena Cavaco Silva não ser original neste tipo de "achados", porque de facto, esta sugestão já é muito antiga e tem sido exaustivamente repetida ano após ano, pelo Duque de Bragança. Por sinal, Sua Alteza não necessita de motorista e conduz o próprio veículo, tal como os demais portugueses. A nota curiosa que remata o tema, consiste na marca do automóvel real: um bastante patriótico Volkswagen Sharan.

 

A Monarquia é mesmo outra coisa!

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publicado às 23:46

continua-se a camuflar e a adiar o assunto

por Silvia Vermelho, em 28.06.11

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que exonera todos os governadores civis, anunciaram o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, e o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

[...]
Os lugares de governador civil ficarão vagos e, com a nova legislação, este cargo ficará destituído de competências, mas continuará a estar previsto na Constituição da República Portuguesa.

Segundo Miguel Macedo, "quando for tempo disso" o PSD e o CDS-PP apresentarão um projeto de revisão constitucional que "certamente" incluirá a extinção deste cargo. De acordo com o ministro da Administração Interna, a coordenação do combate aos incêndios florestais não vai ser afetada pela exoneração e não nomeação de novos governadores civis.

e ainda:
O candidato à liderança do PS António José Seguro disse hoje à Lusa que “a regionalização não é uma prioridade do país”.
Quer dizer, a aberração que é ter regiões administrativas previstas na Constituição e permanecerem inexistentes não é importante! O que é importante é tirar "governador civil" na Constituição (quando nem está previsto um governo civil), quando esta figura só existe "enquanto as regiões administrativas não estiverem concretamente instituídas)!
Que bando de totós com pouca vontade política! Numa altura de reformas, instituir as regiões, extinguir as freguesias e as comunidades intermunicipais com certeza que são prioridades!

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publicado às 19:06

Somos tod@s iguais

por Silvia Vermelho, em 28.06.11

Nova Secretária da Igualdade foi contra o casamento gay

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publicado às 18:47

Read my lips- A actualidade de um vídeo

por Pedro Quartin Graça, em 28.06.11

Só que, no caso luso, será tudo ao contrário.

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publicado às 18:00

A volta ao Bairrão

por Pedro Quartin Graça, em 28.06.11

Uma história mal contada...E não é a única...

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publicado às 17:48

Programa do governo: primeiras notas

por Nuno Castelo-Branco, em 28.06.11

Numa primeira leitura do programa do governo quanto à Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional (pág. 100/108), apenas algumas notas:

 

1. O enunciado é necessariamente sucinto e como sempre acontece, pródigo de boas intenções que urge implementar. Há que fazer notar ser necessário um decidido virar de página que corrija erros acumulados durante mais de trinta anos.

Reconhecendo aquilo que há duas décadas é sabido ser a nova política diplomática, o programa parece prestar alguma atenção ao aspecto económico que confere a credibilidade política potenciadora da entrada de capitais estrangeiros em Portugal. Conhecendo-se o quase simulacro da organização que um dia foi denominada de ICEP, muito haverá para ser feito, desde o estabelecimento de prioridades na entrada de pessoal competente, até à concentração de recursos em embaixadas que de meras representações, forçosamente deverão passar a coordenar múltiplos esforços que irão da economia à cultura, não esquecendo a Defesa. A acção das citadas Câmaras de Comércio portuguesas, deverá ser perfeitamente coordenada com o papel a desempenhar pelas embaixadas, principalmente aquelas situadas fora da Europa. No espaço europeu, talvez seja necessário o sacrifício de algumas das representações, aplicando-se os recursos a outras zonas do globo onde sejam mais necessários.

 

2. Quanto ao espaço da CPLP, o programa peca por ser vago quanto a objectivos concretos que decerto serão tratados, queremos nisto acreditar, em termos bilaterais e longe da atenção mediática. Esta deverá ser a aposta mais forte que embora não possa ser assumida de forma clara - não melindrando a vigilante e prepotente tutela de Bruxelas -, imperiosamente terá de se solidificar a médio prazo, estudando-se formas de aproveitar qualquer tipo de lacunas que os tratados com a UE deixem como hipótese de acção do Estado português. Não deverá ser excluída qualquer possibilidade de integração em termos de espaço comum político.

 

3. A lealdade à OTAN é evidente e desnecessário seria mencioná-la, pois a independência portuguesa dela depende, assim como o excelente relacionamento com os EUA e a Grã-Bretanha, urgindo uma maior atenção para com o governo britânico. 

 

4. A adequação da política externa nacional à nova realidade na correlação de forças internacionais, implica um decidido empenho no investimento das relações com as potências asiáticas, estudando-se todas as formas para o contorno das dificuldades que os tratados assinados com a UE possam implicar. Grandes mercados capazes de importar e propiciadores de mão de obra capaz e economicamente competitiva, os países asiáticos devem merecer a especial atenção na reorganização das embaixadas portuguesas naquela parte do mundo, sendo necessária uma avaliação do potencial que possa ser oferecido pela concentração dos serviços e racionalização das depesas que permita o estabelecimento de pessoal especializado e criteriosamente colocado nos diversos sectores de acção. Pequim, Nova Deli, Bangkok, Tóquio e Jacarta, são os elos vitais de uma cadeia que deve servir de eixo de expansão e regresso de Portugal àquela parte do mundo. Dada a primordial situação geográfica portuguesa num espaço global onde o comércio marítimo é vital, há que aproveitar esta situação e proceder a uma decidida política de atracção do interesse das emergentes potências asiáticas.

 

5. A atenção ao Magrebe poderá numa primeira fase, insistir no relacionamento com Marrocos, decorrendo esta necessidade da proximidade geográfica e da garantia da manutenção de um regime estável e em progressivo processo reformista. Portugal pode servir como um útil parceiro do Marrocos junto da estrutura da Aliança Atlântica, aproveitando para reforçar o essencial relacionamento económico que prevê-se profícuo, no caso do sucesso das reformas implementadas pela Coroa marroquina. Marrocos é um peão vital para a segurança do flanco sudoeste da OTAN e é o nosso vizinho mais próximo na delimitação da soberania na chamada ZEE, não nos podendo esquecer do previsível problema das Selvagens que a Espanha procura anexar. Não seria extemporâneo o estudar da possibilidade do estabelecimento de uma aliança militar entre Portugal e o Marrocos.

 

6. A política externa no espaço euro-Atlântico, é indivisível da política da Defesa Nacional e de uma coerente re-orientação das prioridades do reequipamento militar, não sendo possível prosseguirmos com as insólitas cedências ao alarido mediático que em Portugal sempre surge quando destas matérias se trata. Este reequipamento, principalmente no que à Marinha se refere, é um outro aspecto de revitalização da nossa indústria naval e deverá procur-se a contribuição de empresas privadas ou estatais que fora da Europa possam estar interessadas na colaboração com as suas equivalentes portuguesas e facilitando o seu estabelecimento no território nacional.

 

7. Necessário será uma profunda revisão dos acordos estabelecidos com a UE quanto ao sector agrícola e das pescas, assim como no que se refere ao controlo nacional das águas da chamada ZEE. Este é um aspecto que terá sempre de ter em conta uma decidida política de Defesa Nacional.

 

8. Urgente será a valorização do Instituto Camões em perfeita coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a ele atrair o fundamental apoio da cooperação brasileira.

 

 

 

 

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