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Venham daí!

por Cristina Ribeiro, em 27.11.11
Mesmo preferindo que « Gaivota » fosse cantada por Amália.

publicado às 17:48

Quem é amigo, quem é?

por Pedro Quartin Graça, em 27.11.11

publicado às 16:59

Raras vezes estive numa conferência tão interessante e com um debate tão elevado como aquele a que se assistiu ontem na 1.ª Conferência do Liberalismo Clássico. Da minha parte, permiti-me assinalar as convergências entre liberalismo, conservadorismo e socialismo, reflectindo sobre os Old Whighs Burke e Hayek, com pitadas de Oakeshott, Gray e Scruton, procurando mostrar como o indivíduo é um produto da tradição, como o mercado incorpora a moralidade desta e como chegámos a uma atmosfera moderna que é altamente destrutiva das tradições intelectuais e morais europeias. Deixei recomendações para os conservadores não caírem na armadilha de tentar capturar o estado para impor uma perspectiva conservadora às burocracias, e os liberais na da falsa dicotomia entre religião e política. Porque tomos assumimos, como assinalou José Adelino Maltez, "uma concepção do mundo e da vida anti-construtivista, anti-revolucionária e anti-estadista, segundo a qual não é a história que faz o homem, mas o homem que faz a história, mesmo sem saber que história vai fazendo" em que "Um liberal tradicional, aqui e agora, no Portugal de Gaspar, não é pela direita que quer conservar o que está, nem pela esquerda que quer conservar o que estava. É do centro excêntrico, porque, como diria Garrett, o jardineiro, vintista, setembrista e regenerador histórico, Portugal já não é o que foi nem pode voltar a ser o que era. O que vai ser é do querer de Deus, do sonho dos homens e da obra que eles fizerem. Isto é, da acção dos homens concretos, contra os planeamentistas da troika e os decisões do eixo. Os liberais apenas podem ser conservadores do que deve ser, dos homens livres num país livre."

publicado às 13:53

Av. da Liberdade

por Pedro Quartin Graça, em 27.11.11

É este o sugestivo título de um novo blog de intervenção política da autoria do Deputado à Assembleia da República José Ribeiro e Castro. Acompanhe-o aqui.

publicado às 11:19

Gubernator Provinciae Lusitaniae

por Pedro Quartin Graça, em 27.11.11

De um putativo candidato presidencial em Portugal em 2016 a mero caseiro de uma casa falida. É esta a conclusão que se tira das declarações do actual Presidente da Comissão Europeia. Barroso assume agora que se predispõe a ser apenas o Governador da Província da Lusitânia. Para que conste. É o 1º candidato ao lugar.

publicado às 10:42

Sugestão domingueira

por Pedro Quartin Graça, em 27.11.11

publicado às 10:09

Pois é...

por Pedro Quartin Graça, em 26.11.11

publicado às 22:58

Foram meses de esforços colectivos mas o resultado final compensou. Decorrendo este ano 500 anos sobre a data em que se iniciaram as relações diplomáticas entre Portugal e o então Reino de Sião, mal seria se o Parlamento de Portugal não se associasse de alguma forma a este marco histórico, por via da criação de uma entidade que servisse esse propósito. Pela mão amiga do deputado José Ribeiro e Castro (ex-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República) tal desiderato foi possível e é com muito gosto que anuncio nas páginas do Estado Sentido e em todas as redes sociais a criação formal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Tailândia, constituído por representantes dos diversos partidos parlamentares. Mais uma forma, ainda que modesta, de expressar aos nossos amigos tailandeses o carinho que Portugal por eles nutre. Mais feliz a data porquanto se concretiza nas vésperas do 85º Aniversário de S.M. o Rei Bhumibol Adulyadej, no próximo dia 5 de Dezembro.

publicado às 18:57

Efeméride - 25 de Novembro de 1845

por Júlio Reis Silva, em 25.11.11
Nasceu, em Póvoa de Varzim, José Maria de Eça de Queirós, um dos mais importantes escritores portugueses.

publicado às 12:36

Este país não é para jovens.

por João Gomes de Almeida, em 25.11.11

O Henrique Raposo convidou-me para escrever hoje no seu blog no Expresso On-line. Aqui está o meu humilde contributo.

publicado às 10:29

O termo "agiota" diz-vos alguma coisa?

por Pedro Quartin Graça, em 25.11.11

Portugal vai pagar €34.400 milhões de juros à troika

 

O total do crédito oferecido a Portugal no âmbito do resagte financeiro é de €78 mil milhões, mas só em juros vamos pagar €34.400 milhões.

Portugal vai pagar um total de €34.400 milhões em juros pelos empréstimos do programa de ajuda da "troika" (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), segundo dados do Governo.

Este valor foi apresentado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão de Honório Novo, deputado do PCP. O total do crédito oferecido a Portugal no âmbito do programa de assistência da "troika" é €78 mil milhões.

 

publicado às 09:31

O esperado "regresso"

por Pedro Quartin Graça, em 24.11.11
Vela - America¿s Cup World SeriesPatrick Monteiro de Barros quer centrais nucleares em Portugal
Era apenas uma questão de tempo, já o avisaramos. Com a crise a bater forte à porta e a mudança do Governo, o lobby nuclear regressa agora "ao combate". Pela mão dos mesmos de sempre, é de novo Patrick Monteiro de Barros que volta a reafirmar o interesse em construir centrais nucleares em Portugal "sem recorrer a um centavo do Estado", desde que, para isso, o Governo esteja disposto a avançar. 

Patrick Monteiro de Barros adiantou mesmo que, "no dia em que Portugal tiver uma ou duas centrais [nucleares], passará a ser exportador de energia para Espanha e França"(!), acrescentando que "esta ideia não agrada nada aos operadores espanhóis".

O empresário, que comentava o futuro da energia em Portugal, observou que a energia nuclear poderá tornar-se numa alternativa viável "daqui a 15 anos", altura em que as eólicas estarão na sua fase final de concessão, mas que, para atingir esse objetivo, é essencial começar agora.

Esta é a última "novidade": tentar convencer tudo e todos, com o Governo à cabeça, que a aposta no nuclear não custará um cêntimo aos Estado, ou seja, aos contribuintes lusos. O líder da Petroplus Holding, que falava no fórum 'Finance Energy' em Lisboa, disse, aliás,  estar disposto "a construir uma ou duas centrais nucleares", acrescentando que, para isso, "basta dar-nos acesso ao mercado e depois quem tem unhas toca guitarra".
Monteiro de Barros não aprendeu mesmo a lição. Não entendeu nada do que se passou. Faz totalmente de conta de que nada sucedeu. Parece nem ter consciência da falência total das centrais do ponto de vista de segurança. Já para não falar da questão do urânio.
Perigos do nuclear? O que é isso? O rebentamento e as mortes e as contaminações da (ultramoderna) central do Japão? Mais uma ilusão.

Um conselho (este sim gratuito) a Monteiro de Barros: dedique-se às regatas porque essas, por sinal, não são inimigas do ambiente.

Da nossa parte, hoje como no passado, a resposta é a de sempre: NUCLEAR, NÃO OBRIGADO!

 

publicado às 18:30

Murchou...

por Pedro Quartin Graça, em 24.11.11

publicado às 18:18

As Greves em Santa Apolónia na 1ª República

por Pedro Quartin Graça, em 24.11.11

Ferroviários em Greve (10911) e locomotiva descarrilada para evitar saída de material (1919)

publicado às 17:40

Eu que não faço greve relembro Hayek

por Samuel de Paiva Pires, em 24.11.11

 

The Constitution of Liberty, cap. 18, "Labor Unions and Employment":

 

«Public policy concerning labor unions has, in little more than a century, moved from one extreme to the other. From a state in which little the unions could do was legal if they were not prohibited altogether, we have now reached a state where they have become uniquely privileged institutions to which the general rules of law do not apply. They have become the only important instance in which governments signally fail in their prime - function the prevention of coercion and violence.

 

 

 

publicado às 13:17

João Braga sobre a greve geral, no Facebook

por Samuel de Paiva Pires, em 24.11.11

«Acho que logo à noite não vou conseguir dormir, tal é a excitação pela greve geral de amanhã. Este país é o máximo! Andou seis anos e meio a balbuciar umas coisas contra o anterior executivo, fez orelhas moucas aos fortíssimos indícios de corrupção em larga escala no caso Freeport, encolheu os ombros perante a ordem de destruição de provas materiais no caso Face Oculta, marimbou-se para o aumento brutal de encargos para o estado com a nacionalização do BPN, o maior viveiro de desfalques de que há memória no historial português que, como se sabe, é vastíssimo, assobiou para o lado enquanto se inauguravam institutos e fundações estatais aos milhares, desvaneceu-se com as parcerias público-privadas, e agora, passados apenas cinco meses sobre a entrada em funções do novo governo, saído do resultado das últimas eleições, despreza as tentativas de regeneração de que parece dar mostras e anda numa roda viva a culpá-lo por esta situação catastrófica em que nos encontramos, a insultar os seus ministros e ministras, fazendo-se acompanhar nesta vozearia por um inimputável, que devia estar encarcerado, e um taberneiro, que devia estar a aviar copos de tinto. Que bom que vai ser amanhã! Que novidade, que luta, que supremíssima merda que não há quem lhe ponha um termo!»

publicado às 13:15

Eu que não faço greve relembro Oakeshott

por Samuel de Paiva Pires, em 24.11.11

 

Do artigo "The political economy of freedom", de Michael Oakeshott (Rationalism in Politics and other essays, Indianapolis, Liberty Fund, 1991, p. 401):

 

«Collectivism is indifferent to all elements of our freedom and the enemy of some. But the real antithesis of a free manner of living, as we know it, is syndicalism. Indeed, syndicalism is not only destructive of freedom; it is destructive, also, of any kind of orderly existence. It rejects both the concentration of overwhelming power in the government (by means of which a collectivist society if always being rescued from the chaos it encourages), and it rejects the wide dispersion of power which is the basis of freedom. Syndicalism is a contrivance by means of which society is disposed for a perpetual civil war in which the parties are the organized self-interest of functional minorities and a weak central government, and for which the community as a whole pays the bill in monopoly prices and disorder. The great concentrations of power in a syndicalist society are the sellers of labour organized in functional monopoly associations. All monopolies are prejudicial to freedom, but there is good reason for supposing that labour monopolies are more dangerous than any others, and that a society in the grip of such monopolies would enjoy less freedom than any other sort of society. In the first place, labour monopolies have shown themselves more capable than enterprise monopolies of attaining really great power, economic, political and even military. Their appetite for power is insatiable and, producing nothing, they encounter none of the productional diseconomies of undue size. Once grown large, they are exceedingly difficult to dissipate and impossible to control. Appearing to spring from the lawful exercise of the right of voluntary association (though as monopolistic associations they are really a denial of that right), they win legal immunities and they enjoy popular support however scandalous their activity. Enterprise monopolies, on the other hand (not less to be deplored by the libertarian), are less dangerous because they are less powerful. They are precariously held together, they are unpopular and they are highly sensitive to legal control. Taken separately, there is no question which of the two kinds of monopoly is the more subversive of freedom. But in addition to its great power, the labour monopoly is dangerous because it demands enterprise monopoly as its complement. There is a disastrous identity of interest between the two kinds of monopoly; each tends to foster and to strengthen the other, fighting together to maximize join extractions from the public while also fighting each other over the division of the spoils. Indeed, the conflict of capital and labour (the struggle over the division of earnings) is merely a sham fight (often costing the public more than the participants) concealing the substantial conflict between the producer (enterprise and labour, both organized monopolistically) and the consumer.»

publicado às 13:10

O Estado, de mão estendida

por Eduardo F., em 24.11.11

Bélgica pede a cidadãos para comprarem dívida pública.

 

Na véspera de uma efeméride relevante que pôs termo a tentativas totalitárias de tomada de poder pintalgadas de episódios caricatos comos os dos SUV1, ou dos padeiros que queriam deixar de trabalhar de noite(!), aqui está uma maneira alternativa de "quebrar os dentes" aos mercados. Afinal, os belgas, melhor, os valões e os flamengos, são gente civilizada.

____________________

1Não, não se tratam de Sport Utility Vehicules avant la lettre.

publicado às 12:46

Forte aposta no fascismo

por Nuno Castelo-Branco, em 24.11.11

Seja de que maneira for, pretendem abarrotar as contas virtuais, naquela prestidigitação de números de convenção. Pouco lhes importa se os seus actos levem milhões à ruína, ao desespero dos sem-abrigo, à fome. Saltos de trampolim nas compras de dívida pública, são um alto risco que parece valer a pena correr, desde que os juros subam a alturas estratosféricas. 

 

A Alemanha sofreu ontem um revés na sua tentativa de colocação de títulos no "mercado". Os especuladores não estão minimamente interessados em juros considerados "irrisórios", pois 1,98%, mesmo que garantidos por uma economia forte, não lhes chega. Querem mais, sempre mais, mesmo que no fim o apontado "motor da Europa" gripe, levando todas as peças componentes do mesmo à sucata. Para cúmulo da infelicidade, a laboriosa Alemanha do Ruhrgebiet e das fornalhas, das linhas de montagem e da maquinaria de renome, desloca para a Ásia empresas de alta tecnologia e está a dar lugar a uma outra realidade, a dos "serviços". Uma mega-Singapurização em curso. Sabem o que isso significará? 

 

Conhecemos o caminho onde este tipo de desvarios conduz. Como é evidente, não se esperam Duces ao estilo de Mussolini, nem paradas à luz de tochas. Os tempos são outros, a composição étnica dos países-membros da U.E. é hoje bem diversa daquela que existia há oitenta anos, assim como os meios de informação e comunicação entre as gentes. Mas há sempre a possibilidade de uma alternativa Putin na ordem política europeia.

 

Para os indefectíveis das soluções fortes, dos homens providenciais e da diluição dos milhões de eus num quase furtivo colectivo erguido no altar do "bem comum", a esperança renasce. 

 

Mário Soares repesca do seu ex-camarada do PSI, Benito Mussolini, a acusação à plutocracia, mas feito o balanço nas contas finais, sabe-se quem sairá inelutavelmente esmagado: precisamente aqueles que investem na ruína dos indefesos. No louco delírio do encher de bolsos, os especuladores estão a investir num novo fascismo que os liquidará sem dó nem piedade. Lembram-se do Soros "asiático" dos anos 90? Os seus émulos de agora, nem sequer têm nome e multiplicaram-se como vírus, mas é quase certa a chegada de uma vacina para a maleita.

publicado às 12:05

Despesinha pública (2)

por Nuno Castelo-Branco, em 24.11.11

Vamos lá a ver onde param as mordomias destinadas à Assembleia da "coisa": aqui estão alguns aperitivos.

 

"As ajudas de custo dos deputados são suportadas pelo orçamento da Assembleia da República.

Consultando a página sobre Orçamento e Conta de Gerência do Parlamento, encontramos os relatórios de execução orçamental deste órgão, igualmente disponibilizados em anexo.

No entanto, é difícil descriminar o valor das ajudas de custo atribuído, com a excepção dos anos de 2009 e 2010. Os relatórios dos outros anos não têm uma rubrica específica com o valor das ajudas, havendo somente o custos dos deputados na sua globalidade que inclui os vencimentos, vencimentos extraordinários, despesas de representação, ajudas de custo, transportes, prestações familiares e complementares, contribuições para a segurança social, seguros e subsídio de reintegração.

 

SUBVENÇÃO VITALÍCIA E O SEU IMPACTO

A subvenção vitalícia foi estabelecida pela Lei 4/85, e destinava-se a membros do Governo, deputados à Assembleia da República e aos juízes do Tribunal Constitucional que não fossem magistrados de carreira. Tinha como único requisito o exercício destas funções durante um mínimo de 8 anos, contínuos ou intercalados, desde o 25 de Abril de 1974. Em 1995 o tempo mínimo passou para 12 anos.

Em 2005, com a Lei 52-A/2005, esta subvenção foi revogada. No entanto, a mesma Lei determina um regime transitório onde os deputados, que até ao termo do mandato preencham os requisitos para a subvenção, podem-na requerer em qualquer altura. O cálculo do valor da subvenção tem no entanto como limite o ano de aprovação desta Lei.

Esta subvenção é paga pela Caixa Geral de Aposentações, mediante pedido do deputado à Assembleia da República. Quer os pedidos quer as subvenções atribuídos são secretos, não sendo publicados em qualquer documento oficial público.

As subvenções vitalícias, embora existentes há já alguns anos, só em 2011 é que foram alvo de polémica na sequência das medidas de austeridade impostas pelo XIX Governo Constitucional. Esta polémica tem por base a manutenção das subvenções sem qualquer redução quando o valor da reforma do cidadão comum é reduzida em duas prestações e em valor percentual mensal.

Em Outubro de 2011, o Diário de Notícias publicou uma lista de beneficiários Link para a cache do Busca Tretas que acumulavam a subvenção com os rendimentos de uma vida ainda activa em cargo de gestão de topo. Em Janeiro de 2011, o mesmo jornal havia publicado um artigo Link para a cache do Busca Tretas onde revelava alguns nomes. Alguns desses nomes foram":

 

publicado às 11:00







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