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Da política do dogmatismo

por Samuel de Paiva Pires, em 30.11.13

 

Muitos fervorosos ideólogos seguidores de um qualquer livro de princípios doutrinários que se lhes afiguram quase redentores, ou seja, socorrendo-me de Oakeshott, gente desprovida de educação para o exercício do poder e de intelecto e subtileza para entender a política como uma conversação, afinando pelo diapasão do dogmatismo ideológico, têm, naturalmente, dificuldade - chamemos-lhe assim, para sermos simpáticos - em lidar com a diferença e com opiniões divergentes. Isto tanto ocorre à esquerda, como à direita. Não admira, por isso, que o mais das vezes procurem contrariar opiniões e posições contrárias às suas quase exclusivamente por meio de ataques ad hominem, ou que, quando falamos de grupos, procurem realizar purgas e saneamentos.

 

Parece-me que, na base deste tipo de atitude, está também uma certa preguiça mental e intelectual, que nem cura de ser coerente. Por isso, em vez de se atacar Mário Soares pelas suas ideias, ataca-se pela sua idade, ao mesmo tempo que se enaltece a idade de Adriano Moreira, mesmo quando este toma posições mais próximas de Soares do que dos seus partidários; em vez de se criticar as ideias liberais, ataca-se os liberais apenas porque são liberais - e, como se sabe, o mesmo é dizer neoliberais e, logo, fascistas, plutocratas e afins epítetos -, da mesma forma que em vez de se criticar as ideias comunistas, ataca-se os comunistas apenas porque são comunistas ou os conservadores apenas porque são conservadores; ou, numa modalidade que é cada vez mais um desporto nacional, ataca-se Pacheco Pereira apenas porque é Pacheco, não curando sequer de procurar refutar as suas opiniões.

 

Acresce ainda a este fanatismo a crendice nas ideias do sector ideológico a que se pertence, encaradas como se fossem os Dez Mandamentos que conduzirão à salvação ou à felicidade eterna. No fundo, temos um espaço público composto por barricadas ideológicas e/ou sociológicas de ardentes militantes que nao só não conseguem discutir com aqueles de quem discordam, como não conseguem sequer sair da sua zona de conforto ideológico ou doutrinário. O mesmo é dizer que a política se assemelha cada vez mais ao futebol. E é por isso que, como escrevi há tempos, cada vez menos creio naquela muy liberal ideia de que a razão nasce da discussão. Do debate num espaço público caracterizado pela cacofonia, onde a discussão é quase sempre dominada por surdos que sofrem de hemiplegia moral, nas palavras de Ortega y Gasset, aos gritos uns com os outros, não pode surgir razão alguma. 

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publicado às 17:21

O burro e democrata mirandês

por John Wolf, em 30.11.13

Os portugueses andam com os nervos à flor da pele - e justificadamente. O país encontra-se numa situação de desastre económico-social e, por essa razão, não devem perder tempo com ninharias, burrices. O artigo publicado na versão internacional do New York Times foi arrastado para a arena do sensacionalismo nacionalista como se fosse um ataque à dignidade, ao orgulho e à honra de um país. Os leitores portugueses não apreciam a ironia e denotam alguma dificuldade em lidar com a língua inglesa, mas acima de tudo, ler por entre as linhas, perceber outras mensagens importantes que passam. O artigo sobre o burro mirandês fez mais por Portugal do que se julga - colocou o país no mapa das emergências. Servindo-se da imagem da "burra nas couves" chamou a atenção para o drama nacional. Poderia ter sido a sardinha ou a cortiça da rolha, mas não, foi mesmo o asno - que fala mais alto que os outros. Não devemos esquecer a importância do burro na política. Os democratas americanos são burros, mas os burros não são um exclusivo do sistema político dos EUA. Encontramo-los um pouco por todo o mundo, nos governos nacionais, nos parlamentos e nas juntas de freguesia. Julgo que devemos apenas olhar para a questão de um modo positivo. Seja qual for o veículo (de cavalo para burro), a verdade é que Portugal ganhou exposição mediática com este artigo de opinião asinino, e isso ajuda a alertar consciências para os problemas nacionais. Ou seja, o burro mirandês tornou-se arma de arremesso político, carrega também o fardo da luta contra a Austeridade. Alguém perguntou ao burro mirandês o que ele pensa sobre o assunto? Acho que tem direito de resposta. Uma coisa é certa - já não anda apenas à nora. Tornou-se uma estrela internacional, a capa de um jornal de grande tiragem. O galo de Barcelos que se cuide que este animal não anda a brincar.

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publicado às 08:40

O dia de Amanhã.

por Cristina Ribeiro, em 29.11.13

" ................................................

 
Nada pode o Poder, por mais que possa,

contra a vontade firme dum Ideal.

E Portugal ressurge Pátria-Nossa;

Dom João IV é rei de Portugal!


Ei-lo na Ronda! Avança par a par

dos nobres, dos soldados, dos burgueses

- dos que venceram para nos legar

a honra de hoje sermos portugueses! " 

Silva Tavares

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publicado às 23:15

El dilema

por João Pinto Bastos, em 29.11.13

Zapatero é um personagem espirituoso. Vejam, por exemplo, o título escolhido para o livro que o ex-primeiro-ministro espanhol acaba de lançar: "El dilema, 600 días de vértigo". O estilo é pomposo e grandiloquente, e garante, de um modo desassisadamente extremado, o riso cacofónico dos leitores, não só pela falácia intrínseca ao suposto "dilema", mas, também, pelo despudor com que Zapatero retrata os seus últimos dias à frente do executivo espanhol. De tudo o que tem sido escrito na imprensa a respeito deste livro, há, no entanto, um ponto que merece, a meu ver, alguma atenção, e que deveria, em bom rigor, interessar a todos aqueles que não se revêem no modus operandi das instituições europeias. Refiro-me, pois claro, à carta enviada por Jean Claude Trichet ao Governo espanhol, exigindo a aplicação de uma série de reformas em troca do apoio financeiro concedido pela instituição sedeada em Frankfurt. Em primeiro lugar, é notável, no mínimo, que Zapatero só agora se tenha lembrado de publicitar essa carta. Como os leitores mais atentos certamente recordarão, na altura, Zapatero, não obstante as pressões esgrimidas em múltiplas direcções, refutou, terminantemente, a publicitação da dita carta, com o argumento, novamente sublinhado, de não colocar em risco a estabilidade do país. Contudo, passados dois anos, e sem que tenha terminado a crise política e económica que assola há já alguns anos o país, Zapatero entendeu que era chegada a hora de mostrar aos seus concidadãos a carta remetida pelo BCE. O sentido de oportunidade deste socialista moderno é, de facto, bastante estranho. Em segundo lugar, ainda que o método seguido por Zapatero seja bastante questionável, como foi, aliás, tudo o que fez e realizou enquanto chefe de Governo, não há como descurar a imperícia autoritária com que as instituições europeias têm lidado com os países em crise. Esse autoritarismo ganha ainda maior acuidade no caso do glacial BCE. Na prática, estamos a falar de uma instituição destituída de qualquer mandato politicamente sufragado para realizar a política que, nos últimos anos, com particular destaque para os últimos dois, tem vergado os países arruinados do sul da Europa. A realidade é simples e matemática: o BCE tem despejado orgasticamente dinheiro atrás de dinheiro sobre um poço sem fundo, impondo, em simultâneo, um conjunto de directrizes ao arrepio das soberanias nacionais. Bem sei que, nos tempos que correm, a interconstitucionalidade de que falava abundantemente Lucas Pires é uma realidade que não vale a pena denegar, mas, ainda que isto possa ser considerado uma pecha por alguns, não consigo aceitar a intromissão grosseira que instituições da laia do BCE repetidamente perpetram nas soberanias nacionas dos estados-membros. É por isso que, como tenho escrito noutras ocasiões, olho para a Europa com muita desconfiança. A centralização absurda que, desde há alguns anos a esta parte, tomou conta do processo político europeu, assim como, o construtivismo político despido da necessária e tão ansiada sindicância democrática, não auguram nada de bom a um continente que precisa desesperadamente de uma guinada. É claro que Zapatero não passa, nesta engrenagem suicida, de um mero grão de areia, cuja relevância se limita, presentemente, aos escaparates da "La Central". Porém, seria bom que quem tem responsabilidade e voto na matéria não se esquecesse do exemplo dado pelo verborreico socialista espanhol nos idos de 2011. É que, para todos os efeitos, a bazooca do BCE continua a disparar e a ferir milhões de cidadãos um pouco por toda a Europa, impondo aos capachos nacionais toda a sorte de malefícios confiscatórios.

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publicado às 16:09

Sim, já irrita a conversa do protectorado

por Samuel de Paiva Pires, em 29.11.13

Um oportuno post de Henrique MonteiroPelos motivos por este enunciados e não só,  desde logo outros que se prendem com o Direito Internacional Público e a História das Relações Internacionais e que qualquer estudante de Direito ou de Relações Internacionais tem obrigação de saber, é óbvio que Portugal não é um protectorado. Infelizmente, a demagogia e o populismo são demasiado tentadores para algumas mentes.


Assim, permitam-me duas citações (negritos meus). Em primeiro lugar, Joaquim da Silva Cunha, Direito Internacional Público, Lisboa, ISCSP, 1990, p. 71:


"É uma figura que também actualmente só tem interesse histórico. Nos exemplos concretos que dela podem colher-se, na história do Direito Internacional, a autonomia interna do Estado sob protectorado podia manter-se, embora com restrições mais ou menos extensas, mas a autonomia externa era completamente suprimida, substituíndo-se o Estado protector ao Estado protegido no exercício do direito de celebrar tratados e do direito de legação."


Em segundo lugar, Nguyen Quoc Dinh, Patrick Daillier e Alain Pellet, Direito Internacional Público, 2.ª ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, p. 498:


"O protectorado designa um sistema particular de relações entre dois Estados, o protector e o protegido, que não afecta em teoria senão a competência «externa» do segundo. O Estado protector está habilitado a representar inteiramente o Estado protegido nas relações diplomáticas internacionais e a concluir tratados que comprometerão o Estado protegido.


Em princípio, a soberania territorial do Estado protegido não é afectada. Na prática, porém, o Estado protector intervém igualmente na gestão interna do protectorado e exerce competências territoriais limitadas. É nisto que o protectorado não é uma simples fórmula de representação internacional, mecanismo muito mais difundido e menos contestado.


As modalidades desta «protecção interna» são demasiado diversificadas para que possa falar-se de um regime de protectorado: «A extensão dos poderes de um Estado protector sobre o território do Estado protegido depende, por um lado, dos tratados de protectorado entre o Estado protector e o Estado protegido e, por outro lado, das condições nas quais o protectorado foi reconhecido por terceiras Potências face às quais há a intenção de fazer valer as disposições destes tratados. Apesar dos aspectos comuns que apresentam os protectorados de direito internacional, eles possuem características jurídicas individuais resultantes das condições particulares da sua génese e do seu grau de desenvolvimento (...).


Com efeito, o Estado protector instala muitas vezes no território do Estado protegido certos serviços públicos, que lhe são próprios e que ele mesmo gere, porque estão ligados ao exercício da protecção internacional: serviços destinados à defesa do território protegido, à gestão financeira da protecção assegurada, serviços judiciais com vista a julgar os processos em que estão implicados estrangeiros.


Não igualitários por definição, de inspiração colonial, os protectorados - franceses e britânicos essencialmente - são incompatíveis com a concepção moderna da independência e estavam votados a desaparecer. Mas podemos interrogar-nos se eles não reaparecem, sob uma forma menos declarada e sob pretexto ideológico ou estratégico, em certas circunstâncias (cf. as relações entre a Índia e o Sikkim por exemplo (...)."


Portanto, temos que: i) um protectorado pressupõe um tratado entre um Estado protector e o Estado protegido, por via do qual é abolida a soberania externa deste último, passando as suas relações diplomáticas a ser conduzidas pelo primeiro; ii) o Estado protector instala instituições no Estado protegido que intervêm também no âmbito da soberania interna; iii) os Estados terceiros devem reconhecer o protectorado. Como está bom de ver, somos efectivamente um protectorado, não é? O Tribunal Constitucional que o diga. Que seja um ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros a repetir recorrentemente esta converseta só torna isto tudo ainda mais caricato. Imagino o quanto não se riem os diplomatas acreditados em Lisboa de cada vez que a ouvem e relatam às suas capitais.

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publicado às 12:29

Uma vez que a Austeridade parece ter vindo para ficar nos países sob programas de assistência, seria lógico e natural que nascesse uma entidade fiscalizadora pan-europeia das decisões políticas tomadas ao abrigo da mesma. Em Portugal, tem sido o Tribunal Constitucional (TC) a dar uma mãozinha no controlo das decisões do Governo, mas o que eu proponho mesmo, no centro do poder político da Europa, seria a criação de um Tribunal Europeu da Austeridade. Uma vez que os efeitos da mesma são muito semelhantes e duradouros, onde quer que se encontrem os desempregados, o projecto de tribunal poderia servir de base para uma magna carta que fosse mais eficaz que os sucessivos Tratados da União na defesa dos direitos dos trabalhadores.  Apesar da grande evocação de princípios e direitos dos trabalhadores de países-membros da União, os tratados não foram capazes de contemplar a actual situação económica e social que fustiga a Europa, e em particular o desastre dos países da periferia. No espírito e letra dos tratados escreveram como se tudo fosse sempre um mar de rosas, sem espinhos ou contratempos de maior. Estranho que, à luz da presente situação, não esteja em curso uma revisão do Tratado da União por forma a integrar mecanismos de reposição do equilíbrio económico e social no espaço comunitário. Um Tribunal da Austeridade poderia funcionar para defender a condição laboral sem que houvesse necessidade de instrumentalizar sindicatos ou politizar instituições nacionais criadas para fins diversos. Custa-me escutar um dos responsáveis pelo descalabro de Portugal acariciar o Tribunal Constitucional como se este fosse pertença dos socialistas. Pedro Silva Pereira é, na sua essência, um sucedâneo de José Sócrates, uma versão mansa da mesma estirpe. Este senhor deveria remeter-se a um período de abstinência, e não seguir o mau exemplo do mentor Mário Soares. Tem todo o direito de interpretar o comportamento de Cavaco Silva, mas deveria acrescentar que também foi um dos incendiários da nação, e que embora tenha tido pastas governativas que serviram para tudo e para nada, isso não o exclui da longa lista de co-autores da presente situação em que se encontra Portugal. O Tribunal Constitucional não pode ser o Senado que Marinho Pinto refere. O Tribunal Constitucional tem de ser igual a si mesmo, sem ter de ser arrastado para a arena política. As declarações do bastonário da ordem dos advogados são mais que bastantes para corroborar o que eu digo - os juízes do TC já são políticos activos. Não deveriam sê-lo. Se a União Europeia pretende avançar, deve iniciar um processo de reflexão que colmate as graves falhas substantivas dos tratados. Supervisão de bancos, união fiscal e uma união bancária caminham na direcção certa, mas falta algo ainda mais fundamental. Falta defender com armas e bagagens os destinatários - a Europa dos cidadãos e dos trabalhadores. Mas essa revisão do Tratado da União só fará sentido se houver uma convergência que vai muito para além do que a "convergência de pensões". A Constituição da República Portuguesa deve ser revista para fazer parte de um novo Tratado Europeu - uma carta pensada em termos universais e que acomode as particularidades nacionais. Enquanto essa relação entre o Tratado da União e as Constituições dos estados-membros da União Europeia não ocorrer, não vejo modo de se dar o salto em frente, em nome do progresso e do desenvolvimento económico e social da Europa.

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publicado às 10:12

West Sea da Europe's West Coast

por Nuno Castelo-Branco, em 29.11.13

 

Este é um daqueles casos em que está em causa a própria segurança do Estado como entidade soberana, independente. Disto têm andado as Forças Armadas distraídas, sendo incapazes de defender um sector que ao longo da nossa história foi capaz de ser determinante para a garantia da independência nacional. O que Portugal foi capaz de realizar em 1807-08, seria agora totalmente impossível. Não valerá a pena explicarmos porquê, pois é óbvio.

 

Oriunda de uma empresa fundada em 1944, a lista de navios construídos antes da apressada "nacionalização" de 1975 é impressionante. Os ENVC  foram capazes de dotar o país de uma frota pesqueira que não foi renovada porque a gente do regime da 3ª república não quis. E esse não querer deveu-se a múltiplos factores, entre os quais avultam os desastrosos acordos assinados com a CEE - a Espanha também os assinou e a sua frota pesqueira é o que se sabe -,  a mudança de paradigma dos tempos yuppeiros do sr. Cavaco Silva - até hoje prosseguida sem excepção por todos os governos subsequentes - e pior ainda, o acirrar da mentalidade pequeno-burgesa dos servicinhos ao telefone, naquela altura também por telex e hoje através de e-mail.

 

Portugal não possui cargueiros que nos tragam aquilo que importamos e que daqui façam partir o que produzimos. Portugal já não possui uma frota pesqueira que de longe sequer se possa comparar àquela que um dia se chamou de Frota Branca. Não temos paquetes que explorem as potencialidades do turismo que é um dos tais "desígnios" de recurso discursivo, nem embarcações, nem pescadores, nem unidades produtoras de conservas que levem o nosso nome ao resto do mundo, aquela imensidão de latas ben recheadas que durante a II Guerra Mundial mataram a fome a milhões de civis e militares de ambas as alianças em conflito. Encerra-se assim uma história com perto de oitocentos anos de actividade marítima. 

Aqui está mais um dos furúnculos inoculados pela União Europeia. Destroem deliberadamente as nossas capacidades técnicas para que outros possam beneficiar de maiores quotas de mercado. É simples e inegável. 

 

Portugal, reduzido à condição de uma Europe's West Coast teoricamente soberana sobre uma imensa parcela marítima cobiçada por estrangeiros - o Europe's West Sea -, não constrói os navios necessários ao controlo dessa "ZEE" e deitou a perder uma ainda recente oportunidade de redinamização da indústria naval militar. Portugal nem sequer olha para as ruínas da Lisnave e da Setenave, outrora polos de desenvolvimento, obtenção de conhecimento e concentração de emprego e riqueza. É certo que os acontecimentos despoletados após 1974 foram decisivos para o arruinar de um projecto nacional sumamente ambicioso, a isto acrescentando-se as dificuldades do mercado mundial, por sinal hoje com algumas perspectivas neste sector. Se já nem sequer podemos contar com uma siderurgia que forneça o metal, quanto mais...

 

* Nada disto invalida algumas das razões pelas quais se chegou a este estado: as greves políticas das corporações envolvidas neste sector, os atrasos deliberados ou não na entrega de embarcações e os consequentes prejuízos acumulados, a incompetência de sucessivas gestões encartadas pelo esquema vigente, a chantagem síndico-política oriunda dos mesmos círculos de sempre, eis o quadro geral que propicia epílogos deste tipo. É o sistema no seu todo que está em causa. Sem resolvermos o problema político - de nada interessando o que o PS, PSD, CDS ou PC tenham para dizer -, pouco ou nada poderá ser feito. Este é mais um caso que as Forças Armadas terão de considerar, agrade-lhes ou não o problema pelo qual, aliás, também são responsáveis. 

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publicado às 10:11

Pequena Bretanha

por António Garcia Rolo, em 28.11.13

David Cameron tem dito que a livre circulação de pessoas na União Europeia tem de ter mais restrições. Esta coisa das pessoas poderem ir procurar trabalho onde bem quiserem é uma chatice, e na verdade, esconde um desejo de social benefits shopping. Ainda por cima!, diz Cameron, dia 1 de Janeiro é a data em que as restrições à liberdade de movimento de romenos e búlgaros acabam! Vai ser um desastre para a Grã-Bretanha, com milhões dessa gente de Leste a vir só para obter benefícios sociais! O que vale é que as eleições não estão muito longínquas e uma boa dose de populismo ao estilo do The Sun nunca magoou ninguém, não é? E de desinformação também. É pura e simplesmente mentira que i) uma pessoa tenha automaticamente direitos a prestações sociais só por estar noutro Estado Membro, existem condições muito estritas para evitar que a pessoa se torne um fardo na segurança social do país de acolhimento (é mesmo esse o termo usado na Directiva); ii) que as que têm, é porque já trabalharam e perderam o emprego, e seria um bocado chato que, simplesmente por se perder um emprego, ser-se deportado automaticamente (aliás, porque vivendo no país, a pessoa paga impostos, pelo trabalho, IVA, etc.), e mesmo essas estão sujeitas a condições que as impedem de ficar indefinitivamente a chupar recursos. A isto há que fazer considerações de duas ordens - moral e económica.

 

- As fronteiras são limites artificiais que não devem impedir ou dificultar as pessoas de se movimentarem e se eu quero ir trabalhar para outro sítio, qual o moral ground para me rejeitarem? É isso uma das coisas que mais admiro na União Europeia e bem sei que é cliché, mas o simples facto de se abolirem estas barreiras artificiais é notável e um achievement político sem precedentes.

 

- A economia do Reino Unido beneficia grandemente da livre circulação de pessoas (e também de bens, capitais e serviços, liberdades das quais o RU sempre foi grande defensor) e poucos jornais são lúcidos o suficiente para perceber isso (Financial Times e The Guardian, compare-se os standards de jornalismo com o The Sun). Eu não sou economista, mas estimo que, se o Reino Unido saísse da União Europeia, a curto e a médio prazo, a economia britânica perderia imenso.

 

É triste ver a Grã-Bretanha, um país historicamente aberto ao comércio, um chamariz para as pessoas virem trabalhar e escaparem a sistemas mais opressivos e burocráticos noutros países da Europa, um país cuja grandeza residiu sempre na sua abertura e relativa tolerância, vá por este caminho populista. Já não é Grã-Bretanha, é uma Pequena Bretanha, que ameaça isolar-se da Europa, o seu maior mercado de exportações de bens e serviços e uma fonte de trabalhadores, nomeadamente altamente qualificados. Um país multicultural, mas que cada vez tem mais medo doutras culturas. É triste que o modelo histórico de democracia parlamentar para o resto da Europa recorra a este tipo de discurso, é triste que os Liberais, parceiros de coligação, se submetam aos Conservadores neste aspecto, e é triste que os Conservadores, antes dos maiores defensores da participação do RU na então Comunidade Europeia (em contraste com os Trabalhistas, com um discurso proteccionista de 'os empregos dos operários britânicos vão ser roubados por trabalhadores do resto da Europa' e as 'empresas britâncias vão ter concorrentes fortes'), recorram a esta via populista e proteccionista enquanto se vêem como defensores do comércio livre e sem fronteiras. É triste. Infelizmente, a imprensa continua a desinformar a população, dizendo que, por exemplo, basta uma pessoa mudar-se para o Reino Unido para ter logo subsídio de desemprego, o que é mentira, pura e simples. Se calhar o cenário duma saída até se vai concretizar, mas vai ser um desastre, tanto para o Reino Unido como para o resto da Europa.

 

A comissária luxemburguesa Viviane Reding sumariza muito bem isto num belo vídeo.

 

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publicado às 11:31

Portugal e o reino do absurdo

por John Wolf, em 28.11.13

O que faz mal à saúde é o absurdo em que se tornou Portugal. Numa das faces da excentricidade temos o desfalecimento dos estaleiros de Viana e, como mero apontamento de surrealidade, na outra bochecha levamos a estalada do insólito caso do ladrão de pizzasO contraste entre uma coisa e outra demonstra a loucura que tomou conta da realidade. Quando se misturam ingredientes deste calibre no juízo do cidadão, este não pode bater bem da bola. Portugal está à mercê de uma tômbola de consequências nefastas. Não sabemos o que nos vai sair na rifa amanhã. Este estado de insegurança produz vários efeitos  em simultâneo - provoca paralisia dos membros da sociedade e raiva. Quando estes dois se encontram está tudo perdido. A racionalidade deixa de ser guia, e os impulsos tomam conta do espírito. 

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publicado às 10:59

Maria do Rosário Gama, a nova referência do confisco

por João Pinto Bastos, em 28.11.13

É por estas e por outras que este regime é um besteirol dificilmente reformável. Já agora, por que não aumentar os impostos desta ilustríssima senhora, atingindo, por exemplo, a fasquia dos 100%? Estou certo que, com o dinheiro que deste modo se granjearia, o segundo resgate ficaria, decerto, a léguas de distância do território português. Ademais, não tenho a menor dúvida de que Maria Rosário da Gama não ofereceria, num cenário de míngua de recursos financeiros, quaisquer entraves a uma taxação absoluta dos seus rendimentos, dado que, benemérita como é e sempre foi, seria, bem vistas as coisas, o paradigma máximo do contributo que todos os portugueses, amantes dos impostos como ela, deveriam dar à nobre causa da recuperação nacional. Em resumo, e deixando de lado a ironia, é triste, muito triste, um país chegar ao ponto em que uma representante dos "pensionistas" (que pensionistas, já agora?) defende os privilégios da sua "classe", exigindo, em troca, o confisco geral do povo português. Mais do que triste, é lamentável. 

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publicado às 01:05

O culto da violência - round 2

por João Pinto Bastos, em 28.11.13

Por vezes, nós, os comentadores das politiques quotidianas, esqueçemo-nos, talvez inconscientemente, de firmar, em pratos limpos, o óbvio. E o óbvio, nas últimas semanas, é o crescendo da violência verbal na política portuguesa. Por norma, a violência verbal proclamada pelos profetas jacobineiros não tem uma correspondência visível no dia-a-dia dos portugueses. O zé povinho sabe, com antecedência, que os clamores soaristas, prenhes de ódio e ressentimento, são uma mera descarga de adrenalina de um político freneticamente habituado à propagação de dichotes e à boa vida marialva. Aliás, não faço, ao contrário de muitos, parte do clube que dá grande valor à maledicência dos decanos regimentais, por uma razão simplicíssima: é evidente que, num cenário de aumento exponencial da violência, com repercussões no sistema político, Mário Soares e os respectivos compagnons de route seriam, com grande previsibilidade, os primeiros a apanhar, perdoem-me a expressão vernacular, no lombo. A vida é mesmo assim, e Soares, ainda que inconscientemente dominado pelos ardores de quem não aceita a alternância democrática, sabe que brincar com o fogo traduz-se, quase sempre, em péssimos resultados. Dito isto, é imperioso reconhecer que os apelos formulados por algumas notabilidades treteiras demonstram, se dúvidas existissem, que o faccionalismo socialista já não é capaz de tragar a legalidade democrática vigente. É certo que a violência papagueada pelos Lourenços e Rosetas não passa de uma converseta cheia de perdigotos, em que a aparência é tomada, com alguma burrice, pela realidade. Estes senhores sabem, perfeitamente, que aquilo que propuseram é, mais do que desaconselhável, uma enormíssima asneira. Mas é, igualmente, verdade que a irresponsabilidade de que se têm revestido visa, em última instância, deslegitimar o executivo perante a opinião pública, criando, ou pelo menos, ajudando a criar, as condições favoráveis à desestabilização violenta da ordem instituída. No fundo, atendendo à história pátria dos últimos 100 anos, nada do que se tem passado constitui uma assinalável surpresa. A canalhada jacobina entende, há muito, que o domínio das instituições demanda uma hegemonia que, a não ser efectivada pelos meios legais, terá, obrigatoriamente, de recorrer à brutalidade da violência armada. As condições presentes são, claramente, distintas das que caracterizavam o Portugal de antanho, mas Soares, devido provavelmente à sua parca formação política, continua, pelos vistos, a crer que a direita não dispõe do direito a governar o país, pelo que o único caminho a tomar, em caso de teimosia das gentes da não-esquerda, é a desestabilização política, com recurso, caso seja necessário, à violência de rua. Uma coisa é certa: se o presente exercício governativo falhar, a direita, sob os auspícios deste regime, jamais será capaz de governar em verdadeira paz de espírito com os seus e com os portugueses. Para bom entendedor meia palavra basta. Com gente desta é impossível fazer seja o que for de bom e positivo pelo país. Que a direita tire as suas próprias conclusões, é o que se exige por agora. E que vá, de preferência, a tempo.

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publicado às 00:50

O culto da violência - round 1

por João Pinto Bastos, em 27.11.13

É aceitável que o cidadão Pedro Passos Coelho, que por acaso é primeiro-ministro do Governo de Portugal, tenha à porta de sua casa manifestações que atentam, clara e inequivocamente, à sua mais do que legítima privacidade? Mais: é aceitável que o protesto contra as políticas do Governo passe, doravante, pela perseguição física dos titulares do poder político? 

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publicado às 23:51

Só Deus sabe...

por João Pinto Bastos, em 27.11.13

O quanto me custa dizer o que se segue, mas a verdade é que ainda não consegui compreender o que levou o ministro da economia, o Dr. António Pires de Lima, pelo qual tenho um grande apreço, diga-se de passagem, a franquear as portas do Ministério da Economia a meia dúzia de alimárias falantes. Mais: ainda não entendi, e, pelo andar da carruagem, jamais entenderei, o porquê de alguns ministros marcarem reuniões de trabalho com indivíduos que actuam à margem da legalidade democrática. O que, ontem, sucedeu em alguns ministérios é, sem quaisquer pruridos na qualificação dos actos em questão, um atentado ao Estado democrático. Não há ses nem mas, o que se passou é, pura e simplesmente, um ataque, claro e determinado, aos fundamentos basilares da legalidade democrática. É por isso que, atendendo até ao passado do Dr. Pires de Lima, e ao bom senso que lhe é característico, não consigo percepcionar a razão pela qual os depredadores da ordem pública obtiveram a boa graça de serem recebidos pelas autoridades políticas do Estado. Espero, muito francamente, que esta facilidade de trato não passe de uma sezão passageira, para bem de todos nós.

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publicado às 23:37

Petição pelo Odeon

por Nuno Castelo-Branco, em 27.11.13

Não deixe de participar, a defesa do nosso património também é um acto de soberania. A petição já se encontra no Parlamento e neste momento conta com mais de dez mil assinaturas. 

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publicado às 16:20

"Por supuesto!"

por Pedro Quartin Graça, em 27.11.13

 

Nicolás Maduro: 'Los capitalistas roban como nosotros'


"Quiero decirles aquí, atención comerciantes de este país, pequeños y medianos, esos comerciantes que ustedes conocen son tan víctimas del capital, de los capitalistas que especulan y roban como nosotros; porque a ellos los exprimen los llamados proveedores y mayoristas, los exprimen en los centros comerciales, son exprimidos doblemente", afirmó ante los micrófonos, sin reparar en lo que había dicho ni desdecirse."


Nicolas Maduro, aqui.


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publicado às 15:25

A descalçada portuguesa

por John Wolf, em 27.11.13

A calçada portuguesa é a impressão digital (pedonal?) do país. Basta travar um estrangeiro na Baixa lisboeta e pedir que partilhe o perfume da cidade, e da sua boca saem a correr pastéis de nata, azulejos e a maravilhosa calçada da cidade - wonderful! marvelous! A operação plástica que António Costa quer levar a cabo através do Plano de Acessibilidade Pedonal colide com o traçado idiossincrático de Portugal, apunhala a tradição e a saudade com uma mesma navalhada. Pelos vistos o chão de uns é o tecto de outros - ou vice-versa. Depois dos atentados ao património que se conhecem e aqueles que estão para breve, como a transexualização do Odeon em centro comercial, começamos a ter um certo receio - o medo residente que acompanha a certeza de mais violações. E não será apenas o desenho na pedra a ir pela sarjeta. Os mestre-calceteiros que não estão munidos de um Arménio Carlos para se defenderem, assistem ao varrimento da sua arte. Venha de lá essa pedra lisa convertida em lioz para gaudio de burgueses ignorantes e destruam a assinatura de um povo com um simples escarro municipal. A calçada portuguesa não é apenas encosto de sola gasta, conta várias histórias em simultâneo. Lembra o desgaste, assinala humor e arranca aplausos. Mas é sobretudo um exercício de participação democrática - primeira pedra, pedra a pedra. A pedrinha da calçada passa da mão para o pé, na construção das paisagens urbanas e marca o compasso, ora mais lento ora mais veloz. Atrasa os transeuntes distraídos e fá-los olhar de alto a baixo do magistério da sua alegada superioridade, assinala com pontos negros ou brancos onde tudo aconteceu, romance ou quebra de tensão. A calçada molda-se, retoca-se e apresenta-se como uma desdentada a precisar de cuidados. Está viva, respira e encanta como puzzle lusitano. A seguir a este trespasse o que nos espera? Serão os azulejos que devem ser estilhaçados porque levam a luz para longe? Ou serão as telhas que devem partir para calar o cio felino? E ficaremos ao relento da nossa ignomínia, descalços sobre um tapete mágico sem mácula de tropeços - andar apressado.

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publicado às 14:45

Metro de Lisboa

por Samuel de Paiva Pires, em 27.11.13
Além das greves que ultimamente os trabalhadores do Metro de Lisboa decidem fazer quase todas as semanas, de há algum tempo a esta parte que todos os dias existem avarias e perturbações. Não me recordo de semelhante situação nos últimos 10 anos. Parece-me legítimo pensar que estas avarias não são inocentes. Visto que, aparentemente, o governo não consegue acabar com esta palhaçada, alguém sabe para quando está prevista a privatização?
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publicado às 11:19

Cerimónia "à doca fechada"

por Nuno Castelo-Branco, em 27.11.13

 

Foi assim, às escondidas, a entrega do Figueira da Foz à Armada. O regime morre de susto sempre que se trata de substituir qualquer tipo de equipamento militar, mesmo que este represente mais emprego, a garantia da defesa do potencial económico da zona marítima sob nossa soberania, a modernização de vários sectores da nossa indústria e claro está, perspectivas de dinamização das nossas exportações. O projecto mirrou por falta de vontade política, contingências orçamentais - descurando-se a praticamente garantida exportação para países da CPLP e outros- e sobretudo, pelo medo da chantagem que acicata corridinhos escadarias acima. A falta de visão desta gente, roça a abjecção. 

 

Temos uma casta mandante sumamente estúpida e cobarde, encolhendo-se diante da perspectiva de um qualquer artigozinho estampado num jornal "de referência" dos da mesma laia.

 

O problema seria resolúvel, se as Forças Armadas deixassem de se sujeitar a este tipo de humilhações. Em Espanha, o lançamento ao mar de qualquer navio da Armada Real, é dia de festa com membros da casa reinante presentes e todo o cerimonial próprio destas ocasiões. 

 

Portugal é uma república. Infelizmente é o que temos e sofremos, também devido à escandalosa abstenção das Forças Armadas.

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publicado às 09:18

Viagens na minha Terra.

por Cristina Ribeiro, em 26.11.13
Ainda no distrito de Bragança, mas agora no concelho de Vimioso. A placa diz-nos estarmos na aldeia de Algoso, lá onde " como ninho de uma águia, à beira dum despenhadeiro de formidável altura " encontrámos um belíssimo castelo, edificado durante o reinado de D. Sancho I, pelo batalhador Mendo Rufino, que o ofereceu ao Rei, tendo, por isso, obtido o senhorio de Vimioso. Mais tarde, D. Sancho II concedê-lo-ia à Ordem do Hospital.
O frio intenso, o vento gélido, aconselharam-me a ficar no remanso do carro, mas estávamos a uma altitude tal - no topo do Cabeço da Penenciada -  que dali podia avistar os profundos vales dos rios Angueira e das Maçãs que confluem nas proximidades, rodeados pelos maciços montanhosos de Bornes e Nogueira, no distrito bragantino, além da espanhola serra de Sanabria, que com elas se emenda.
Mais sorte, porém, teve quem se aventurou na intempérie e subiu ao castelo: um êxtase!


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publicado às 20:57

O público não quer pagar para ler

por John Wolf, em 26.11.13

Não é apenas o governo que lança novos impostos a cada cinco minutos. Não é apenas o governo que exerce o magistério do controlo. Num momento crítico da história de Portugal, para além de todas as multas e coimas que os portugueses têm de suportar, o jornal Público e o semanário Expresso decidem, ao abrigo da alegada sustentabilidade do seu modelo de negócio, aplicar uma tabela de pagamentos para conteúdos online outrora fornecidos a título gratuíto. Pela parte que me toca - um blogger pro bono -, julgo que deveria haver um regime de excepção para aqueles que realizam a extensão das reflexões produzidas por esses jornais de grande tiragem. Grande parte dos posts produzidos neste e noutros blogs, assentam nessa premissa de acesso à matéria-prima que permite formar uma opinião em forma escrita, um prolongamento dos artigos publicados nesses meios de comunicação social. Acresce a este facto uma outra visão utilitária e recíproca. Por um lado, os links inseridos nos nossos posts remetem para a "fonte", para os jornais em causa, contribuindo desse modo para uma maior afluência de leitores. Dito de outra forma, somos contribuintes líquidos para as operações de outrém. Felizmente para nós (que não somos melhores que os demais leitores online), existem alternativas, fornecedores de conteúdos de imprensa, aquém e além-mar. A austeridade pode servir de desculpa ou pretexto para a tomada de certas decisões de gestão, mas em termos substantivos, trata-se de uma forma de restrição à informação. O cidadão que não tem orçamento para estas extravagâncias acaba de ficar um pouco mais às escuras, dependente de outros juízos e à mercê do conhecimento de alguns. Nessa medida, e quase paradoxalmente, os blogs acabam por reforçar o seu papel, a sua missão, sem estarem presos a noções de mercado ou lucro. Embora existam blogs patrocinados com a cara chapada da publicidade e marcas a decorar a homepage, neste sítio podemos orgulhar-nos de não depender das condições económico-sociais do momento. Aqueles que merecem o nosso maior respeito são os milhares de leitores que nos acompanham numa base diária, porventura ligeiramente baralhados pela amálgama de posições políticas distintas que povoam o blog Estado Sentido. Aqui não há peditórios nem a convicção que temos a última palavra em relação ao que quer que seja. Ao Público e ao Expresso, os meus votos de continuação de bons trabalhos. Bom Natal e boa Popota.

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publicado às 19:52

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