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Armas em boas mãos (2)

por Samuel de Paiva Pires, em 24.08.08

Nuno, permite-me discordar de ti, algum dia tinha que ser ehehe :p)

 

No seguimento das afirmações infelizes do Director Nacional Adjunto da Polícia  Judiciária, Pedro do Carmo, e passo a citar, O sentimento de insegurança dos cidadãos é algo que é recorrente. Não está ao alcance das autoridades policiais eliminar completamente esse sentimento de insegurança. Todos nós temos que aprender a viver com um sentimento relativo de insegurança. Tal como temos medo de ter doenças, tal como temos medo que algo nos aconteça, naturalmente, a perspectiva de se ser vítima de um crime não pode ser desvalorizada, parece-me que breves considerações devem ser tecidas.

 

Cai muito mal proferir publicamente que temos que aprender a viver com um sentimento relativo de insegurança, não porque não seja verdade, até porque o simples facto de vivermos pressupõe pelo menos um risco ao qual estamos sujeitos permanentemente, o da morte, mas porque incita precisamente os cidadãos a protegerem-se com mais afinco perante um panorama de escalada de violência traduzida em numerosos e cada vez mais violentos assaltos e homicídios.E por mais afinco entenda-se precisamente o recurso a armas, instrumento que abunda em Portugal.

 

Das lições de Ciência Política, que não foram assim há tanto tempo quanto isso, recordo-me que umas das funções do Estado, dependendo dos autores e pontos de vista, como em tudo em ciências sociais, é precisamente providenciar aos cidadãos uma efectiva garantia de segurança e acrescento ainda o sentimento  naturalmente decorrente dessa. Caso contrário,numa situação extrema corre o risco de se tornar um estado falhado (Somália, Iraque, Afeganistão - mesmo que alguns não o sejam de acordo com a literatura e critérios ortodoxos, quanto ao critério acima referido vamos aqui tomá-los como tal), ou então pelo menos torna-se um país extremamente violento (Brasil por exemplo).

 

Quanto ao nosso país, o tal dos tantas vezes evocados e outras tantas ou mais não praticados "brandos costumes", obtém nos rankings internacionais sempre grande destaque como um dos países mais pacíficos e seguros do mundo. É algo efectivamente traduzido na realidade quotidiana do nosso país e a que a maioria dos portugueses já está habituada, independentemente do sempre evidente risco decorrente apenas da nossa mera frágil existência.

 

Ora se as autoridades competentes mal conseguem lidar com o panorama a que temos vindo a assistir, até porque muitas vezes são extremamente criticados,  (veja-se o caso dos reféns no BES que terminou com a morte de um dos assaltantes, acção policial muito criticada, inclusive pela irmã do indivíduo em causa que ainda teve o desplante de ao telefone do Brasil dizer que não consegue entender a acção da polícia, quando no Brasil a polícia se pauta precisamente pelo velho ditado de "disparar primeiro e perguntar depois" e é aquilo que todos sabemos, como se pode aferir por exemplo através do tão balado filme "Tropa de Elite"), e perante as afirmações acima referidas, é apenas natural que cada cidadão tome medidas para providenciar a sua própria segurança, nomeadamente através do recurso a armas.

 

Quanto ao desarmamento da população parece-me que tal acabaria provavelmente por ter um efeito contraproducente, incitando ainda mais a criminalidade, pois tráfico de armas haverá sempre, os criminosos terão sempre maneiras de as conseguir para com essas atentar contra a segurança do cidadão comum. Claro que eu gostaria muito, como me parece que todos gostariam, que tal fosse possível, mas não sendo, temos que lidar com estes fenómenos da melhor maneira possível, independentemente dos danos colaterais daí provenientes como as rixas entre familiares ou vizinhos que por vezes terminam em tragédia. E claro que também haverá sempre a possibilidade de desacatos de tal ordem que levariam a conflitos armados, num extremo a um levantamento ou guerra civil. Mas é precisamente às forças de segurança que compete evitar e/ou minorar tais eventuais ocorrências.

 

E como tal será apenas normal que se comece a assistir a represálias contra os criminosos que se aventurem por propriedade alheia, o que acabará por incutir algum receio nos eventuais perpretadores de actos violentos, levando naturalmente à diminuição da criminalidade. Lembro-me por exemplo da violência contra os taxistas que aqui há uns anos foi muito noticiada. Alguém se recorda de alguma medida tomada por vários taxistas para evitar/minorar eventuais assaltos ou actos violentos contra a sua pessoa? Pois, isso mesmo, muitos arranjaram armas.

 

post scriptum - Escrevo isto depois de ter passado a noite a escassos 2 km do local onde ontem assaltaram um casal de idosos no concelho de Ferreira do Zêzere, pondo ainda fim à vida da senhora. Devo dizer que me sentiria muito mais seguro com uma caçadeira ou um revólver ao lado da cama se morasse habitualmente num local isolado.

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publicado às 01:59


4 comentários

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De Joana a 24.08.2008 às 19:33

No fundo estamos a caminhar para uma situação em que será cada um por si. As pessoas sentem-se cada vez mais inseguras e vão ter que arranjar os seus próprios meios de defesa. E eu, que nunca tive, não tenho e não sei se alguma vez terei armas em casa, compreendo perfeitamente que uma pessoa que viva sozinha e/ou num local isolado se sinta mais protegida com uma arma por perto. Mesmo que na hora H não lhe sirva de muito, permite-lhe certamente viver com uma dose menor de medo (que é suposto fazer parte do nosso dia-a-dia?!) e ansiedade.
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De Nuno Castelo-Branco a 24.08.2008 às 23:05

Bom, Samuel, não me parece que andar toda a gente armada resolva algo. Os EUA dão um péssimo exemplo. Creio que o problema terá que ser tratado de outra forma, aumentando e de forma radical, as penas. Quem for apanhado com armas, terá que sofrer as consequências. Além disso, deve alargar-se o âmbito de intervenção legal e no terreno, às policias e forças de segurança, facilitando os mandatos, dando-lhes cobertura legal, etc. Não vamos a sítio algum se simplesmente optarmos o "cada um por si". É claro que teremos de enfrentar os mesmos de sempre, que como o senhor Louçã, saem de imediato à praça, a fazer comparações absolutamente risíveis, com os banqueiros, por exemplo. Ele lá deve saber do que fala...
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De Nuno Castelo-Branco a 24.08.2008 às 23:09

Mais um aspecto a não descurar: denunciar de imediato o Acordo de Schengen e reaver a soberania sobre as fronteiras terrestres, aéreas e marítimas. Não me custa absolutamente nada esperar 20 minutos numa fila de aeroporto ou na fronteira de Badajoz. Tudo isto é preferível a mais esta trapalhice politicamente correcta imposta por Bruxelas.
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De Alfredo a 26.08.2008 às 10:11

A questão da insegurança/segurança tam vários pontos que se lhe digam.
Em primeiro lugar há que ter em consideração o que é segurança/insegurança. Quando o Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Pedro do Carmo afirma que "O sentimento de insegurança dos cidadãos é algo que é recorrente. Não está ao alcance das autoridades policiais eliminar completamente esse sentimento de insegurança", esquece-se, seguindo uma lógica de Ole Waever, que um objecto só se torna um assunto de segurança, quando alguém com legitimidade política o diz que é. Isto significa que o sentimento de insegurança não é muitas vezes criado pelo comum cidadão, mas sim pela estrtura estatal. Além disso, e aqui seguindo uma lógica de Michel Foucault e Jef Huysmans, são também os que realizam as práticas de segurança (neste caso, Policia Judiciária, PSP, GNR), que muitas vezes definem os sentimentos de insegurança (daí Jef Huysmans não se referir a securitização mas a politicas de insegurança).
Também não podemos esquecer aquilo que é a ansiedade dos cidadãos relativo a algo que eles não conhecem criando muitas vezes medos que não correspondem à realidade. Mas também parte constantemente da lógica de Carl Schmitt amigo-inimigo.
Em relação ao facto do Estado ter quer ser o suporte de segurança dos seus cidadãos - aliás segundo Hobbes está é a grande finalidade do Estado através do Covenant - a verdade é que quando o Estado aperta as medidas de segurança, para combater as ameaças que criam o sentimento de insegurança no cidadão, os cidadãos esses vêm a rua queixar-se de tais medidas dizendo que são despropositadas e que são um ataque à liberdade e privacidade individuais (Ole Waever descreve isto muito bem quando afirma que uma securitização implica sempre um Estado de Excepção). Ora bem, os cidadãos têm que perceber que um nivel elevado e eficiente de segurança implica cedências em termos de liberdades e garantias.
Em relação ao Espaço Schengen da União Europeia. O grande problema foi que quando se criou o Acto Único Europeu, criou-se então uma total liberdade de movimentos dentro do Espaço Europeu, esquecendo-se que isso teria significar um reforço do controlo das fronteiras externas. E é para isso que serve o Espaço Schengen, através do qual a União Europeia faz a seguinte ligação: imigração+pedidos de asilo = terrorismo, criminalidade organizada e ameaça das identidades, legitiminda assim a necessidade de criar a tal fortaleza que é o Espaço Schengen (ler The European Union and the Securitization of Migration de Jef Huysmans). O problema do Espaço Schengen não é a existência mas sim que os mecanismos falharam e só acordou para isso com o 11 de Setembro e o 11 de Março. Deste modo criou-se o Eurodac, o VIS, o Frontex e o RABIT, à semelhança daquilo que é o programa US VISIT e os seus mecanismos criados pelo EUA. O problema não é a liberdade interna, é como se faz a segunraç das fronteiras externas.
Para terminar, convém dizer que muitas vezes convém aos governos estatais a existência de assuntos de insegurança (muitas vezes criados por eles) para desviar atenções de assuntos de maior relevo, e com importância eleitoral.

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