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Crónicas de uma crise anunciada

por Nuno, em 25.12.08

 

                                            

                                                     Os suspeitos do costume

 

 

Crónicas de uma crise anunciada

 

O caso português tem mostrado claramente em que medida a importância dos impérios coloniais europeus residia no facto destes possibilitarem a constituição de mercados económicos nacionais alargados.

Após a revolução de 25 de Abril de 1974 foi repetido até à exaustão que o Portugal metropolitano não precisava das colónias e que isso era  visivel nas trocas comerciais mantidas no âmbito da EFTA.  Isso significava que já nessa altura o volume de trocas comerciais mais importante era o registado com o resto da Europa e não tanto com o conjunto das colónias.

Os revolucionários afirmavam que ao contrário do que o Estado Novo apregoava, o império colonial português constituía um peso sobre a economia nacional que impedia o seu desenvolvimento e progresso. Portanto os responsáveis do 25 de Abril chamaram a si como objectivos essenciais os chamados 3 D´s; Descolonizar, Democratizar e Desenvolver. A nivel da reeducação das massas no sentido da aceitação de um Portugal "pequerrucho", lembro-me ainda do destaque que se começou a dar no secundário a uma personagem relativamente pouco importante e obscura dos Lusíadas, o velho do Restelo que já num passado longínquo avisava os portugueses contra os perigos da glória imperial que a expansão implicava. As professoras insistiam na ideia de que aventura colonial tinha sido desde cedo a razão para decadência do nacional.

Na verdade é inegável que a ideia tem razão de ser, na medida em que se não tivesse existido o império colonial, Portugal no século XVI teria sido definitivamente integrado em Espanha e consequentemente não existindo como reino independente não poderia ter sofrido um processo de decadência.

O que é uma imprecisão nada inocente é a tese de que o custo económico da manutenção do império, impedia o desenvolvimento nacional.

Ideias como esta serviam antes de mais os interesses da esquerda portuguesa e das potências estrangeiras, que numa perspectiva neo-colonialista pretendiam substituir Portugal como nação colonizadora. Dessa forma poderiam controlar por intermédio das suas grandes empresas, recursos chave (como o petróleo) e influenciar as novas elites políticas indígenas dos países independentes (muitas vezes afectados por guerras civis e corrupção).

Contrariamente ao muito propagado após a revolução, Portugal no inicio dos anos 70 possuía uma economia florescente, onde existiam grandes grupos económicos ligados à Banca e à Indústria que em termos relativos eram muito maiores e importantes à escala internacional do que agora. Aproximadamente 75% do PIB (produção de riqueza) nacional era da sua responsabilidade. A título de exemplo a Companhia da União Fabril (CUF) era na altura uma das maiores 200 empresas mundiais e a maior da península Ibérica (isto também em parte porque o conflito de classes preconizado pela esquerda tinha precipitado a Espanha numa guerra civil devastadora).

As colónias portuguesas constituíram até 1974 um vasto mercado interno fechado, exclusivo das grandes indústrias nacionais que assim se podiam capitalizar e expandir livremente sem enfrentar a feroz competição estrangeira.

O conjunto do chamado  "espaço económico português" tinha uma população de mais de 35 milhões de habitantes, uma apreciável taxa de natalidade e vastos recursos económicos à sua disposição.  Tudo isto criava grandes perspectivas de um crescimento continuado. Na altura do 25 de Abril a esquerda portuguesa propagandeou também intensamente o facto de que a guerra colonial absorvia 40% do orçamento de Estado e de que era um dos principais factores que impedia o crescimento económico da metrópole

No entanto a verdade é diferente, pois como acontece sempre em períodos de guerra as Indústrias nacionais são altamente beneficiadas por contratos de fornecimento de  material militar às forças armadas, que permitem o crescimento da produção e fenómenos de capitalização. O embargo internacional à venda de material militar a Portugal foi até certo ponto um elemento dinamizador da economia. A indústria naval consubstanciada nos vários estaleiros activos que existiam na altura, encarregava-se de ajudar a manter uma marinha mercante de tonelagem suficiente para abastecer as colónias.

Baseando-me a título de exemplo no artigo de Maria Fernanda Rolo, "Sucessos e Impasses do Reformismo Económico" gostaria de transcrever algumas passagens clarificadoras,"nos anos 60 portugueses a taxa de crescimento do PIB andou pelos 7% (média anual) e da Industria ultrapassou os 9%" e "é em 1957 que são lançadas as bases do desenvolvimento económico da década de 60 e é ainda naquele ano que tem início a década e meia (1957 - 1973) que ficou conhecida como os anos dourados do capitalismo Português".

Isto é menos estranho do que possa parecer se pensarmos por exemplo em Angola que em 1970 tinha o quinto maior PIB de África, atrás salvo erro só da África do Sul, Nigéria, Egipto e Quénia que são países com populações muito mais numerosas.

Isto significa que mesmo tendo em conta os custos da guerra colonial, a manutenção do império mais do que compensava em termos económicos. A hipótese de abandono da Guiné e deslocação de recursos para a defesa de Moçambique teria ajudado a estabilizar a situação militar, visto que em Angola estava tudo sob controlo.

Tudo o que escrevi põe a nu a grande mentira em torno da urgência da descolonização em 1975. A situação estava sob controlo e existia tempo suficiente para efectuar uma descolonização que salvaguardasse os interesses de todos, dos indígenas, colonos e de Portugal. O sofrimento e perdas de vidas que a descolonização imediata ocasionou estão para além do concebível a quem a não experimentou. A transferência do poder para movimentos de libertação que a única legitimidade que possuíam era a expulsão dos portugueses (visto representarem grupos étnicos não representativos de toda a população), sacrificou à partida a manutenção de qualquer influência portuguesa significativa após a independência.

O regime de Marcelo Caetano começou inicialmente no final dos anos 60 a ponderar um entendimento que conduzisse a uma solução da questão colonial. A agitação nas universidades e no seio do exército provocadas pela esquerda impediram que esse processo ganhasse qualquer forma. Uma indicação dessas intenções pode ser observado no conjunto de reformas económicas iniciadas no final dos anos 60, onde ganha especial destaque o gigantesco projecto de Sines (actualmente a menina dos olhos de ouro do engenheiro Socrates). As ditas visavam uma maior autonomização económica do país em relação ao espaço colonial e a abertura da nossa economia à Europa. Tudo isto caiu por terra com a revolução de Abril de 1974.

Acho no mínimo curioso que em 2008, depois de mais de trinta anos de democracia e desenvolvimento e após a entrada de tanto dinheiro proveniente dos fundos de coesão da CEE, Portugal se encontre com uma divida publica 3 vezes superior à de 1973 (que ainda por cima foi oano do primeiro grande choque petrolífero) e relativamente mais pobre em relação ao conjunto dos demais países europeus (incluindo não só a Grécia mas agora já os de Leste também).

A revolução de 25 de Abril marcou sem dúvida uma profunda viragem em termos da política económica que convêm compreender para interpretar a situação actual.

O mercado interno português reduziu-se brutalmente com a independência súbita das colónias e como é sabido o Estado quis substituir-se em termos económicos aos grandes grupos nacionais. Devido ao facto de o  poder político estar dominado por grupos políticos de esquerda, foi iniciado um vasto processo de nacionalizações que abarcou todos os principais sectores de actividade produtiva e financeira (banca, indústria etc.).

A justificação dada na altura para estas medidas, foi a de o Estado ter chamado a si um conjunto de obrigações sociais que visavam criar uma sociedade mais justa e igualitária.

Portanto o gradual aumento da carga fiscal sobre os contribuintes a par das nacionalizações permitiu uma concentração sem paralelo anterior de recursos económicos nas mãos do Estado. A ineficiência do mesmo no novo papel de "patrão" da indústria portuguesa implicou que passados poucos anos, as empresas expropriadas, fossem quase todas vendidas em hasta pública ou devolvidas em alguns poucos casos aos seus antigos donos. Desta forma o Estado recebeu novos capitais e visto que o país estava pouco endividado em 1973 (com as terceiras maiores reservas de ouro mundiais), não esquecendo ainda os vastos fundos recebidos da CEE, teria sido natural esperar que o desenvolvimento do país e o bem-estar dos portugueses se tivesse aproximado do da média Europeia.

Na realidade a súbita descolonização, o processo de nacionalizações e a entrada na CEE (que abriu o mercado nacional à concorrência externa), devastou a economia portuguesa na medida que reduziu drasticamente a sua diversidade. Portanto hoje em dia a nossa economia está "BANANALIZADA", pelo que é natural que Portugal se aproxime do estereotipo da república da bananas. Recentemente consultei um livro de estatísticas americano que indicava que o peso da industria do turismo em Portugal representava mais de 65% do PIB, sendo salvo erro o país a nivel mundial em que essa actividade tinha mais peso no conjunto da sua economia. As industrias tradicionais ligadas à produção agrícola, de conservas, têxteis e calçado estão neste momento muito enfraquecidas ou "arrasadas" pela concorrência externa. O sector da construção civil tendo-se expandido um pouco para Espanha, enfrenta dificuldades extremas ligadas à conjuntura e na verdade sempre dependerá sobretudo do mercado interno português. Como não se trata de uma industria exportadora por excelência e emprega maioritariamente mão de obra estrangeira, perto de 40% dos capitais investidos (os salários pagos) são reencaminhados para o exterior. Isto significa que a competitividade  económica portuguesa apoia-se quase exclusivamente no baixo custo da sua mão de obra na área dos serviços ligados ao turismo. Esta conclusão leva-me a recear que uma crise económica internacional prolongada se reflicta  no número de turistas estrangeiros. Portanto é natural que seja uma questão quase de vida ou de morte para o poder politico, o lançamento de vastos projectos de obras públicas sem perspectivas claras de retorno. O que importa é sobreviver para já e na pior das hipóteses adiar por uns 10 anos ou mais o fim anunciado. Nesse sentido acho muito exemplificativo as recentes referencias do Engenheiro Sócrates no parlamento acerca da falência do Estado em países como a Islândia. Provavelmente já está a preparar a opinião pública para mais medidas impopulares no futuro senão pior...! A verdade é que as opções políticas à disposição do governo estão muito reduzidas. A crise económica persistente tem vindo a reduzir a sua base de apoio, que é a classe média e a fortalecer as dos partidos do extremo do espectro político, nomeadamente os de esquerda.

 No entanto a dita grande crise internacional que se abateu sobre o país, foi até certo ponto uma benesse  caída dos céus para os partidos políticos do rotativismo democrata porque escondeu a crise mais profunda e antiga que começou a manifestar-se por volta de 2002. Esta liga-se a uma politica de desenvolvimento económico catastrófica, que foi iniciada nos anos 80 quando Portugal aderiu à CEE e recebeu vastos capitais para se modernizar. Pouco mais foi feito do que copiar (e mal!) o Fontismo da segunda metade do século XIX , criando uma vasta rede de comunicações rodoviárias, esperando que isso por si só induzisse um crescimento económico sustentado, o que nunca aconteceu.

A concentração de capitais num Estado que sempre se tem intitulado de providencia, traduziu-se num aumento da corrupção, de uma função publica pouco produtiva, nepotismo e favorecimento das grandes empresas de obras publicas. Sendo estas por estranha coincidencia as principais empregadoras (a par do Estado) de uma classe politica relativamente ignorante e pouco escrupulosa, dominada por aquilo a que eu chamo de síndroma "FERRERO ROCHER" (a miragem avassaladora do estilo de vida da grande burguesia,  que todos motiva para serem milionários a qualquer custo).

No final de 34 anos de democracia pouco mais foi atingido do que criar uma rede de auto-estradas e endividar o país. O aumento da qualidade de vida não foi sustentado (pelo que tende a reduzir-se), tendo sido inferior ao alcançado nos anos 60 que teve uma taxa de crescimento anual claramente superior à alcançada após o 25 de Abril e sem uma guerra colonial e os apoios económicos externos da CEE.

Tudo isto levanta uma questão importante para todos nós, se o Estado sobrecarrega tanto os portugueses com impostos em nome de uma justiça social que se traduz num conjunto de serviços sociais gratuitos (na saúde, educação etc etc) que não consegue ou pode providenciar com a  qualidade necessária, devido aos encargos com os funcionários públicos e endividamento, não estaremos na presença de um Estado que na prática é extorsionário (ladrão) pior do que qualquer ditadura, que dessa forma sufoca os contribuintes e os impede de viver com dignidade?

Talvez nesse caso não pagar impostos possa ser para muitos pequenos contribuintes uma medida de sobrevivência e mesmo uma forma legitima de resistência politica.

O contribuinte recusa-se e resiste  a dar dinheiro a uma classe politica que o gasta mal e a quem não é possível em termos práticos exigir responsabilidades pela corrupção.

A titulo de exemplo do que digo, não encontro uma explicação lógica para os comerciantes  ou empresas lisboetas já de si tão empobrecidos e sobrecarregados se verem obrigados a custear do seu próprio bolso as iluminações de Natal ou a contribuir directamente para pagar a manutenção dos "Espaços Verdes" da cidade. Isto são alguns dos muitos exemplos de obrigações do Estado, que apesar da concentração de recursos financeiros do pós 25 de Abril não são cumpridas. Fica aberta a importante questão do destino de tanto dinheiro e para onde irão os últimos recursos financeiros que o país está a reunir para a execução dos novos e necessariamente últimos grandes projectos de obras públicas ?

Se os esquerdistas acham que tanto foi alcançado após o 25 de Abril, o que poderia ter sido se a dita revolução nunca tivesse ocorrido e 1974 marcasse sim o início de  um conjunto de reformas (tão lentas quanto necessário) a par de um processo de autodeterminação do espaço colonial onde  os interesses de todos os portugueses de cor ou não tivessem sido protegidos. A forma como a  revolução foi conduzida levou a que quase todos sofressem, à excepção dos interesses externos que acabaram por ser os grandes favorecidos. Só abordei neste texto a questão económica durante o período do pós 25 de Abril, mas fica por falar de questões como a fragmentação da autoridade do Estado e da politica de multi-culturalismo para manter os custos da mão de obra pagos (pelas empresas de construção civil) baixos e  uma taxa de natalidade artificialmente elevada.

Espero que tudo o que antes referi seja obra da minha imaginação e que o próximo ano não seja uma espécie de novo 1975 escaldante.

Um mau sinal foi no entanto a noticia do jornal Expresso desta semana que indica que o governo não terá conseguido obter um empréstimo de 2000 milhões de euros no mercado internacional para financiar a Caixa Geral de Depósitos, tendo-se ficado só pelos 1200 milhoes. A redução das vendas, deflação e aumento dos stocks das empresas vai exigir empréstimos para pagar salários e demais custos de produção. Se os ditos empréstimos não forem possiveis ou os seus juros atingirem os 30%, muitas empresas terão de encerrar as portas. Tudo isto faz lembrar a grande crise económica de 1929 (que só acabou após o início da segunda guerra), com toda a sua espiral de contestação politíca, pobreza e instabilidade. Neste momento a nosso favor existe a experiência do acontecido no passado, mas infelizmente no caso particular de Portugal como a crise já vem de bem antes ,faltam os recursos disponiveis aos outros países (até à pouco tempo em crescimento acentuado) para a combater.

Bem como já antes disse, espero que isto tudo seja um falso alarme e gostaria  de desejar a todos os leitores e colegas neste Blog um feliz Natal e um novo ano tão próspero quanto possível.

 

 

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publicado às 00:59


4 comentários

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De Nuno Castelo-Branco a 25.12.2008 às 04:35

Bem, Nuno, como "petisco" anunciador do próximo ano, até me apetece que 2008 fique por mais uns largos meses.
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De Anónimo a 25.12.2008 às 11:52

Boa análise.
Infelizmente, receio que tenha razão.
Bom Natal tb para si

GP
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De Cristina Ribeiro a 25.12.2008 às 23:46

Gostei de ver a lucidez, o desassombro desta análise, Nuno.

Que, apesar dos pesares, o Novo Ano seja Bom!
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De Helena Branco a 26.12.2008 às 09:45

Haja a lucidez e o "Sentido de Estado" atento, para nos recordar o mal que fomos a descolonizar e o mal que estamos a ser a "REPUBLICANIZAR"...

Resta-nos VOTAR pela mudança ou sucumbir...

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