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QUERIDA, REGIONALIZEI OS MIÚDOS

por João de Brecht, em 17.03.09

 

 

 

Aviso: Este artigo é informal e de opinião, todos os dados específicos são verdadeiros sendo tudo o resto a minha visão sobre a problemática em causa.

 

 

Durante estes últimos meses, a ideia político-administrativa mais debatida (isto sem contar com o centralismo democrático no XVIII Congresso do PCP) tem sido a possibilidade de por em marcha um processo de regionalização no nosso país.

Estou a viver em Lisboa há seis meses, tempo mais que suficiente para perceber que todos os grandes assuntos relativos à administração pública são discutidos e “resolvidos” na capital, não havendo qualquer ingerência directa dos órgãos “provincianos” em assunto do Estado, nem poder de decisão e participação na vida política nacional.

Não é que interesse a muita gente mas eis o que penso. Os exemplos sobre os quais me debruço são aqueles com que tenho contacto directa ou indirectamente, tendo a certeza que haverá um para cada cantinho do nosso país.

 

 

 

 

I

Quem não sabe é como quem não vê

 

Uma das mais importantes vias de acesso a Fátima é a Estrada de Minde, vergonhosamente a aparência desta via é semelhante a uma estrada minada vietnamita. Sendo uma estrada municipal, a competência de a arranjar compete a Câmara Municipal de Ourém que vem adiando o arranjo da mesma. A Junta pede, a Câmara não faz e o Governo não sabe e porquê? Porque apesar de “pequeninos”, Portugal é um país com uma área total aproximada de 92.391 km2, cerca de 300 Municípios e mais de 4000 Freguesias.

É obvio que os senhores Doutores e Engenheiros do Ministério da Administração Interna não conseguem lidar com todos os problemas existentes em todos os pontos do país, mas eis uma solução; imaginemos que o Ribatejo (Fátima está geograficamente na Beira Litoral mas pertence ao distrito de Santarém) assumia um estatuto em que lhe eram concebidos poderes internos (isto de uma forma geral claro).

A proximidade, o conhecimento de causa e a possibilidade de intervir nestes assuntos levava a que casos como o da Estrada de Minde pudessem ser resolvidos de uma forma mais eficaz, (devido ao conhecimento geográfico e de recursos) mais rápida (Santarém está mais perto que o Ministério no centro de Lisboa) e mais económica (Já que não há um processo burocrático tão intenso para a realização da obra).

Se quiserem um caso actual, de como problemas locais são resolvidos pelos governos regionais (neste caso num Estado Federado) observem como se está a desenrolar o processo da Qimonda; as negociações são feitas com o Estado da Baviera e não com o Governo de Merkel, uma vez que devido ao contacto que há entre esta entidade de poder e as empresas que a compõem, as negociações são feitas com fontes mais próximas, mais informadas e a actuação torna-se mais eficiente.

 

 

 

 

II

O Gajo é corrupto mas ‘tá longe

 

Há um hábito que tem sido cultivado em muitas autarquias portuguesas, desde o célebre Saco Azul, a construção de piscinas municipais privadas, entre outras célebres histórias que correm esse nosso Portugal. Como sabemos, as Câmaras municipais dispõe de certos meios para a realização das obras as que se propõem nos inícios nos mandatos, o que por outras palavras significa a recepção de dinheiro do Estado. Neste ponto a situação que mais se verifica é a falsidade nas declarações do capital investido (ver “tachinho ou prato de onde ainda se pode vir a comer ” no dicionário político).

É fácil perceber onde falha o sistema. Não há uma fiscalização permanente aos gastos declarados. Pode aparecer na factura a construção de um estádio de futebol no valor X e na realidade ter sido construído um campo de relva sintética com duas cadeiras da Epá e um chapéu de palha no valor Y. (aqui também se nota que há alguma passividade da oposição e desconhecimento popular). O poder centralizado não tem poder sobre estes casos, porque está longe… Não sou hipócrita ao ponto de dizer que a culpa é do “Socras”, mas de facto nenhum órgão de poder central tem a capacidade de poder estar nas zonas mais remotas e resolver cada caso deste tipo, muito menos fiscalizar correctamente e durante todo o processo o que se vai fazendo nas centenas de autarquias, simplesmente não é possível.

Mais uma vez, a resposta seria a atribuição de alguma autonomia às regiões como o Douro Litoral, Minho, Beira Baixa, etc. que devido aos factores que referi em I tornariam a observação dos processos mais regulares e acompanhariam o crescimento das aldeias, vilas e cidades que comporiam a sua área administrativa.

 

 

 

III

Então e ospois ficava o país todo dividido comá Espanha?

 

Quem pensa que este processo seria uma forma de separação e de fragmentação do país alegando o caso espanhol (Regionalizado) e alemão (Federado) como exemplos, na minha modesta opinião está completamente equivocado. Basta dar uma vista de olhos nos livros de História (mesmo os do 5º e 6º ano servem) para perceber que nestes países sempre houve uma grande disparidade entre as várias regiões (e ainda há em muitas delas) enquanto que Portugal tem já “quase” um Milénio de história enquanto país uno e as nossas fronteiras se mantém praticamente as mesmas desde a conquista dos Algarves! Apesar da nossa bandeira terceiro-mundista com cores que nada respeitam nem estão relacionadas com nossa História (desculpem-me mas desde o Euro 2004 que o uso e abuso da Bandeira Nacional me demoveu todo o gosto por ela) penso ser impossível, por muito mal que estejamos e possamos vir a estar que alguma vez houvesse uma tendência separatista interna. No entanto estou disposto a retirar tudo o que disse se Alberto João Jardim criar uma ETA ou algo do género.

 

 

IV

Que vantagens traria a Regionalização ao certo?

 

Sinceramente até sou a favor de uma Federação, mas como neste país tudo tem de ser feito a toque de caixa, acredito que uma regionalização fosse já um bom começo para demonstrar o quão importante e benéfica seria uma descentralização parcial do poder;

 

. Mais facilidade na divulgação de problemas, necessidade e pontos de interesse

. Maior dinamismo externo (leia-se de umas regiões para as outras)

. Maior controlo sobre os gastos de cada autarquia

. Função de mediador entre o poder local e o Estado

. Maior aproveitamento de recursos de cada Região

. Mas facilidade na realização de censos e estáticas com o objectivo de conhecer e desenvolver os locais com base na informação adquirida

. Democratização das eleições para cargos públicos regionais

. Criação de um obstáculo aos 6 meses de ditadura da Dr.ª Manuela Ferreira Leite

. Maior voz às populações fora de Lisboa, o programa do Provedor da RTP não chega!

 

 

V

Para concluir

 

Volto a repetir que este é um artigo de opinião, penso ser pertinente a abordagem deste tema numa altura em que Portugal precisa de desenvolver estratégias que lhe permitam marcar uma posição de relevo num mundo em desenvolvimento. Robert Baden-Powell disse que “o dever do escuta começa em casa”, sem querer chamar escuteiro ao Estado português, na minha opinião este ensinamento deve estar bem presente; preparar e aperfeiçoar a condição interna para que consolidados partamos para novos desafios e definamos um rumo político que sirva os interesses do Estado e do povo que o compõe. (Esta última soa um bocadinho à marxista…) 

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publicado às 03:25


14 comentários

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De Melekh Salem a 17.03.2009 às 11:24

Epah , oh João...
Num país da dimensão de Portugal tudo o que tu apontas como benefícios de uma regionalização podem ser atingidos sem ela. E todos os problemas que apontaste são próprios de um país desorganizado, laxista, ou então de um país sem meios (e quanto a mim a falta de meios só seria desculpa se Portugal não tivesse entrado para a CEE)
De resto, na minha modesta opinião de quem nada percebe disto, isso apenas iria aumentar os custos de gestão do Estado, o número de cargos para as máquinas partidárias, e o número de guichés a visitar quando se tem um qualquer oficio em mãos.
Pior! Gastar-se-ia tempo e dinheiro numa discussão sem futuro sobre como resolver problemas em vez de tentar resolvê-los.
Se bem que, em boa verdade, é de discutir soluções sem nunca se fazer nada que Portugal é feito.
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De Miguel Neto a 17.03.2009 às 11:47

Tentando ser sintético sobre um assunto complicado e muito sério, concordo com o diagnóstico mas não concordo com a solução que propõe.

Qualquer das situações / problemas que enumera poderiam ser resolvidas através de uma (muito) necessária reorganização e descentralização administrativa e dos poderes e competências do Estado. Há países eficientes onde não existem regiões administrativas.

Entre outras coisas basilares, haveria que repensar e alterar o mapa dos municípios e atribuir competências efectivas de gestão local aos municípios. Mas para isso não há coragem nem vontade e muito menos capacidade política.

Penso que a descentralização nunca foi e nunca será pensada e muito menos aplicada seriamente porque, para nossa classe política, a regionalização irá obrigar a mais um nível de Administração Pública, com o respectivo aumento de oferta de emprego para os "boys" e do aumento da profundidade e diâmetro do "prato de onde ainda se pode vir a comer".

Estou sinceramente convencido de que a médio e longo prazo a criação de regiões será fatalmente um factor de "desunião nacional". E penso assim porque:

1 - a existência de inimigos externos é o maior factor de união e de motivação e, no caso das (eventuais) futuras regiões, o inimigo principal e óbvio será o governo central;

2 - obrigatoriamente o discurso (normalmente populista e demagógico) dos eventuais líderes e candidatos a líderes regionais tenderá a afrontar e a opôr-se ao governo central, especialmente quando a "cor" do governo regional for diferente da do governo central;

3- o governo central será sempre o maior culpado ou responsável pelo menor desempenho ou pela quebra de promessas do governo regional, mas nunca um importante agente do desenvolvimento da região;

4 - as regiões vão competir entre si para obter recursos do governo central mas serão mais "egoístas" na partilha da sua riqueza - não estou a ver uma região abrir facilmente mão de parte da sua riqueza para se solidarizar com uma região mais pobre. A riqueza e um bom nível de vida dos cidadãos renderá votos e a esmagadora maioria dos líderes regionais não vai querer empobrecer a sua região para ser solidário com outra. Até porque nunca haverá nenhuma região tão rica que possa "dar-se ao luxo" de prescindir de parte dela.

Pessoalmente acho que a descentralização nunca será feita porque o que interessa a esta classe política é a regionalização. Assim tudo continuará nesta ineficiência, até porque ela é o melhor argumento para a regionalização. Assusta-me particularmente o facto de ver o fraco "Sentido de Estado" da esmagadora maioria dos nossos políticos mas, por outro lado, ser evidente neles a enorme tendência para o egoísmo, o narcisismo, autoritarismo, o "amiguismo", a "partidarite", o "caciquismo", o populismo", ...

Concluindo, acho que a regionalização irá aumentar o custo do Estado com benefícios que poderíamos obter em grande parte "apenas" com a sua descentralização administrativa e dos seus poderes e competências.
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De Nuno Castelo-Branco a 17.03.2009 às 12:01

Também me parece, Miguel Neto. O João terá que ter em conta a especificidade do caso alemão, pois durante séculos a Baviera - o exemplo que menciona - foi um país independente e com uma certa importância no conjunto imperial. Mesmo em 1871, só a força das circunstâncias - o efeito Krupp... - a convenceu a aderir ao II Reich e mesmo assim, com inúmeras exigências. Não podemos compara o caso alemão com o espanhol.
Partilho consigo a convicção de um Portugal regionalizado ser a meta apetitosa para o exercício de chupismo de muitas bocas sedentas que ainda não obtiveram o seu quinhão nos despojos. Por outro lado, creio que um dos aspectos básicos da coesão nacional - a solidariedade de todos para com todos - será de imediato posta em causa pelos novos sobas regionais. Se Lisboa Metropolitana produz perto de metade da riqueza nacional, será previsível num futuro não muito distante, a recusa dos seus órgãos regionais em prescindir das receitas para ajudar Trás os Montes ou o Alentejo, por exemplo. Creio que os espanhóis já perceberam isso e hoje, "el autonomismo para Portugal" consiste numa excelente oportunidade.
Não quero dizer que se torna impossível reformar o Estado, mas isso será decerto um processo longo e difícil, se mantivermos a situação constitucional que hoje temos. Mas não é impossível. Há gente capaz, interessada e séria. Enfim, os desconhecidos .
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De Miguel Neto a 17.03.2009 às 17:34

Exacto Nuno Castelo-Branco. Quando penso nos modelos de autonomias, lembro-me do caso alemão, do espanhol e do belga.

Lembro-me também dos nossos exemplos dos Açores e da Madeira e vejo que pouca ou nenhuma solidariedade tem havido entre essas regiões: a Madeira tem reivindicado fundos para a sua modernização sem se preocupar (e bem - porque teria?) se há dinheiro para os Açores ou não. E em ambas as regiões autónomas o discurso não tem ido no sentido da coesão nacional.

A regionalização implica perda do sentido de coesão nacional. Talvez não nos primeiros anos, mas depois de 10, 15 ou 20 anos será inevitável. É a natureza das coisas. Um chefe de um governo regional tem que estar politicamente, éticamente e moralmente empenhado com a sua região; não tem que se preocupar com problemas de outras regiões.
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De Nuno Castelo-Branco a 17.03.2009 às 17:47

... e já agora, Miguel Neto, quero salientar o facto do João Brecht ter apenas 18 anos! O futuro poderá ser bastante melhor, se houver muitos como ele.
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De Miguel Neto a 17.03.2009 às 19:22

O João Brecht tem 18 anos?! Pois eu, pelo que tenho lido dos "posts" dele e comparando com muito boa gente que conheço com 18 anos, diria que ele já leva uns bons anos de avanço. Se houver muitos como ele, o futuro será bastante melhor.
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De João de Brecht a 19.03.2009 às 10:36

Já fiz 19 Nuno! Mas de qualquer forma.. A minha geração vai conseguir mudar este panorama, ou melhor, vai deixar que alguém mude, uma vez que somos considerados uma geração passiva em que diplomas de 12º ano são passados a analfabetos e a capacidade de raciocínio completamente desprezada perante a nobre arte do decorar-despejar-esquecer.
Enfim, é o que temos...
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De João de Brecht a 19.03.2009 às 10:31

De facto, a boa vontade dos homens (ou a falta dela) põe sempre travões às melhores ideias. De facto há muitos factores que têm de ser tidos em consideração. O que quis com este texto foi sem dúvida chamar à atenção para o facto de ser absolutamente necessária a descentralização de poder num país que não é tão pequeno assim, para que haja um maior aproveitamento dos recursos existentes. Texto incompleto, confesso.
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De Nuno Castelo-Branco a 17.03.2009 às 11:50

Compreendo bem onde queres chegar, embora o termo regionalização seja hoje pertença de uma certa forma de organização interna que apresenta sérios problemas. A própria estrutura local é desadequada, existindo mais de 300 (!) Câmaras Municipais, algumas com um risível número de eleitores/residentes. O desvario na aplicação de verbas no rotundismo e obras megalómanas, deve ser considerado como um atentado ao património. Basta ir à zona de Leiria/Fátima e concluir.
Creio ser necessária uma certa descentralização de serviços outorgáveis por parte do poder central e que visem enfrentar problemas locais, como aqueles que apontaste. No entanto, criar Regiões à semelhança da Madeira e dos Açores, multiiplicará as dificuldades e a despesa. A Madeira e as suas instituições regionais, consomem mais dinheiro público que a monarquia britânica (que como sabes é uma espantosa fonte de receita para o Estado, ao contrário dos "souvenirs" de A. João Jardim e do dr. César).
Não creio ser possível reestruturar o Estado com o actual modelo constitucional. Aliás, hoje em dia pergunto mesmo para que serve uma Constituição escrita, senão para dar satisfação a uma tradição bem recente e importada? Na Inglaterra e na Dinamarca, todas as leis são parte de uma grande Constituição e parece-me que são países onde as instituições e a sociedade em geral, funcionam bem melhor que entre nós. A pluralidade de de Supremos, Procuradores e de leis fundamentais muito rígidas, deram-nos este presente envenenado. Não vai ser fácil demover tantas teimosias, alicerçadas noutras tantas vantagens particulares ou de grupo.
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De João Pedro a 17.03.2009 às 12:15

Pertinente artigo e muito bom comentário do Miguel Neto. Não sendo igualmente lisboeta, embora nos últimos tempos esteja pela capital, acho imprescindível um modelo de descentralização que distribua competências e atenue a macrocefalia da região de Lisboa e Vale do Tejo. Mas tenho igualmente reservas á regionalização, pelo supracitado problema dos caciquismos regionais e lutas intestinas pelos fundos disponíveis. Os modelos espanhois e alemão serão sempre diferentes, pelas divisões internas destes dois países, cuja construção se deu por aglutinação de vários estados (tomar em atenção que em Espanha há dois tipos de comunidades diferentes, as autónomas e as administrativas). O municipalismo também não tem surtido os efeitos desejados, não só pela dispersão de fundos mas igualmente pelas várias visões que desperta, pretendendo uns destruir as reformas de Mouzinho da Silveira, criando ainda mais concelhos, e outros exactamente o contrário, restringi-los. Talvez se se acabasse com as freguesias se pudesse pensar na criação de novos municípios...

Qualquer modelo de regionalização sofreria ainda problemas de microcentralismo, ou seja, as suas sedes seriam sempre as maiores cidades (Lisboa, Porto, coimbra, Évora ou Faro), negando quaisquer veleidades Às outras. Porque não, em vez das citadas, Santarém, Guimarães, Guarda, Beja ou Lagos? Estão mesmo a ver as outras a ver isso com bons olhos, não estão?
Antes de qualquer tipo de regionalização, urge proceder a várias formas de desconcentração de serviços, nomeadamente do litoral mais sobrelotado para o interior. Depois se veria o modelo a seguir.
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De Miguel Neto a 17.03.2009 às 19:02

João Pedro, por coincidência, ou talvez não, também não sou de Lisboa, embora aqui viva e trabalhe há anos.

Concordo consigo quando refere os problemas de "microcentralismo" que a regionalização pode trazer e quando defende a desconcentração de serviços.

Acho que o poder deve estar tão proximo, tão acessível e ser tão participado pelos cidadãos quanto possível. Isso para mim significa um poder descentralizado, o que não é sinónimo de regionalizado. Dependendo do nível de burocracia e da concentração de competências, não será difícil de conceber até um poder regional mais inacessível e distante dos cidadãos do que o actual.
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De António de Almeida a 17.03.2009 às 12:57

Até seria favorável à regionalização se reorganizassemos o mapa autárquico e extinguissemos as freguesias. As competências destas poderiam passar aos municípios, nalguns casos a distância ou o número de habitantes poderiam justificar abertura de delegações autárquicas.
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De Cristina Ribeiro a 17.03.2009 às 13:31

Num país pequeno como o nosso bastaria uma BOA descentralização, que não ficasse só no papel, para não sucederem coisas incríveis como a que se verifica em Tabuaço - uma entre tantas!-, concordo plenamente!
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De Antonio A Felizes a 18.03.2009 às 03:53

Caro João de Brecht

Dada a temática abordada, tomei a liberdade de publicar este seu "post", com o respectivo link, no

Regionalização
.
http://regioes.blogspot.com
.

Cumprimentos

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