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A ilusão presidencialista

por Nuno Castelo-Branco, em 07.04.09

 "Cavaco está a entrar em zonas politicamente perigosas, ao dizer que não lhe cumpre apenas diagnosticar os problemas, mas também apontar 'os caminhos'?"

 

Paulo Ferreira (Jornal de Notícias), interroga-se assim, quanto ao verdadeiro papel a desempenhar pelo Chefe do Estado.

 

Habituados a encarar o p.r. como alguém que teoricamente deveria pairar acima das questiúnculas e por vezes legítimas batalhas partidárias pelo poder, os portugueses têm sido ao longo de muitas décadas defraudados nas expectativas, embora exista uma natural tendência para contemporizar com aqueles que para a esmagadora maioria, são os depositários da já antiga tradição constitucional portuguesa, naquilo que esta expressão tem de mais lato em termos históricos.

 

Infelizmente, a realidade tem sido sempre exactamente oposta. Não nos pronunciando sobre os períodos relativos às duas primeiras repúblicas, a presente é bem demonstrativa das contingências que a própria essência da instituição implica. A dependência dos sectores políticos que por sua vez se encontram totalmente à mercê de interesses que em regra não coincidem com o colectivo, torna a presidência da república  numa inutilidade anacrónica e profundamente comprometida com o rumo que os negócios públicos tomaram já há longos anos. 

 

Urge reconstruir o edifício do Estado, esmagado pelo brutal peso de múltiplos organismos parasitários que complicam a vida dos cidadãos. A miríade de municípios e juntas de freguesia cuja existência é de duvidosa utilidade e a dispersão de poderes em Supremos e Procuradorias várias, enfraquecem o todo nacional, impedem a racionalização de meios e fomentam a corrupção pelo clientelismo.

 

Cremos que este constante apelo à presidencialização do regime, mais não é que uma derradeira tentativa para contornar  os resultados saídos das eleições parlamentares. Consiste num gravoso precedente que decerto fará jurisprudência para apenas contentar um ou outro sector momentaneamente afastado do exercício da governação. Este princípio, pode desta forma aplicar-se alternadamente aos dois principais partidos que se revezam no rotativismo. Sampaio iniciou o costume, embora Mário Soares e o seu "direito á indignação" - que não ousou ir tão longe - tenha aberto o caminho para esse total comprometimento que implica a lógica e consequente interrogação:

 

Valerá a pena um ensaio presidencialista?

 

Para que tal aconteça, terá forçosamente de ser convocada uma Assembleia com poderes constituintes, onde a própria forma de representação do Estado deverá ser discutida. O  presidente da república é uma facciosa arma de reserva do seu próprio partido. Que ninguém tenha qualquer tipo de ilusões redentoras. 

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publicado às 11:55


2 comentários

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De manuel gouveia a 07.04.2009 às 16:37

Vamo a ver se esta arma dá tiros... tenho as minhas dúvidas.
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De Nuno Castelo-Branco a 07.04.2009 às 17:52

Tiros? Como isto vai e conhecendo os "guerreiros", só se for pela culatra!

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