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Enfiar obrigatoriamente o barrete?

por Nuno Castelo-Branco, em 01.06.09

 

 

No Público de hoje, Pedro Magalhães informa-nos acerca do cariz perfeitamente democrático da obrigatoriedade do voto - como na Bélgica, por exemplo -, argumentando com a existência de vinte e nove democracias onde tal se pratica.

 

Discordo. No nosso país, cuja praxis de democracia parlamentar foi entrecortada por um longo hiato de 65 anos, a obrigatoriedade do voto, surge como um abuso ou prepotência de poder. A ausência de credibilidade das organizações partidárias que se criaram subitamente de forma vertical, deve-se antes de tudo, ao seu contínuo confinamento a redutos de defesa de interesses pouco coincidentes com o da generalidade da população. Simplesmente, o povo não se revê nos dirigentes e pior ainda, nem sequer reconhece um verdadeiro valor aos partidos. A culpa cabe inteiramente a estes últimos que encaram a população como mera serviçal, quando deveria acontecer exactamente o contrário. 

 

Em países onde a democracia é uma forma de organização social que se tornou natural pela educação - espírito cívico - e necessidade de afirmação dos múltiplos sectores que alicerçando-se em ideologias, esperanças e interesses a tornaram querida e possível, a obrigatoriedade do voto tem uma plena correspondência com a defesa da própria coisa pública que entendemos ser A Democracia. 

 

Em Portugal, o artifício da obrigatoriedade de ir às urnas, nada mais é senão isso mesmo. Uma forma de suprir por decreto, a clara ilegitimidade que muitos portugueses decidem atribuir ao sistema, simplesmente não comparecendo à chamada que forçosamente significaria o reconhecer legal de situações impossíveis. Hoje o poder tem medo da flagrante ilegitimidade decorrente de uma brutal falta de quorum eleitoral.

 

Não! O direito à abstenção faz parte do nosso património de gente livre. Enquanto não existir uma verdadeira democracia - aquela que a república impediu de definitivamente se implantar em Portugal -, a obrigatoriedade do voto é uma vergonha, ou seja, uma outra forma de chapelada eleitoral e de subversão da vontade popular.

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VPV - Não devia haver comemorações nenhumas. É um episódio triste da história portuguesa e não devia haver comemorações nenhumas. Para todos os efeitos foi uma ditadura. A ditadura não nasceu do vácuo, nasceu da República.

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publicado às 13:26


2 comentários

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De anonimo a 01.06.2009 às 16:48

No Brasil,o voto já foi obrigatório.Até que nas eleições para Governador de S.Paulo ganhou o hipopótamo do Jardim Zoológico.
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De Nuno Castelo-Branco a 01.06.2009 às 17:05

ehehehehe, votava nesse, aqui para Lisboa... Pelo menos, teríamos um presidente da Câmara que não seria um elefante numa loja de louças.

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