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Administração pública e segurança social

por Samuel de Paiva Pires, em 20.09.09

 

No “Prós e Contras” da semana que passou digladiaram-se os pequenos partidos candidatos às eleições legislativas. Entre muita ideia de algumas mentes completamente alienadas e alheadas da realidade que as rodeia, um dos temas em cima da mesa acabou por ser a questão da sustentabilidade da segurança social, especialmente relacionado com o decréscimo em termos demográficos que assola a Europa e o nosso país.

Aproveito, por isso, para colocar “no papel” um raciocínio que já me vem atormentando há algum tempo. Desde já um aviso: os meus conhecimentos de economia são parcos, por isso alerto a quem esteja bem mais dentro da matéria para que corrija os erros em que decerto incorrerei, até porque os valores serão apenas ideais, teóricos e, portanto, o raciocínio será bastante grosseiro.

O raciocínio é muito simples. Consideremos para efeitos de hipótese meramente académica a máquina estatal portuguesa. Uma administração pública com funcionários e instituições em excesso, muitas destas com funções sobrepostas e em que os vasos comunicantes são poucos ou nenhuns. Uma pesada máquina burocrática que consome metade da riqueza gerada no país apenas em despesa corrente. Isto num Estado que maltrata os seus cidadãos, que não sente os problemas destes como seus, que tem evidentes falhas de funcionamento.

Consideremos ainda os funcionários públicos, em geral, num determinado momento no tempo. Consideremos que as reformas que estes auferirão, se baseiam num determinado tempo de serviço, nas suas qualificações e, correspondentemente no seu mérito que determina o valor dos salários auferidos ao longo da vida.

Se a tecnologia evolui a um ritmo alucinante, se de geração para geração a qualidade da educação também deverá evoluir, pelo menos do ponto de vista teórico, logicamente que a produtividade deverá aumentar. Assim, as reformas dos actuais funcionários públicos, serão sustentadas pela produtividade do país que ao longo das gerações deverá aumentar em função da evolução tecnológica e da maior qualificação dos indivíduos, em teoria contribuindo para um menor despesismo e maior eficácia do Estado. Desta forma, a questão da insustentabilidade da segurança social tornar-se-ia uma falsa questão, visto que a produtividade de um indivíduo num determinado momento será pelo menos 2 vezes superior à de um outro indivíduo há 20 ou 30 anos atrás. Assim, neste dado momento, a reforma de 2 ou 3 indivíduos é sustentada pela produtividade de apenas 1.

Claro que a questão do declínio demográfico tem impactos evidentes, e muitas variáveis deveriam ser acauteladas neste exercício. Uma delas a emigração e a imigração. Em traços gerais, a imigração para o nosso país serve para preencher postos de trabalho pouco qualificados e remunerados, que obviamente os indivíduos qualificados que se encontram entre os 20 e 30/35 anos, não preencheriam. Por outro lado, mantendo-se uma máquina estatal extremamente envelhecida, dado que os funcionários são obrigados a trabalhar até aos 65/67 anos, e, consequentemente, cada vez menos eficiente – evoluindo a tecnologia a um ritmo alucinante, a maior parte dos indivíduos não consegue acompanhar essa evolução - , estamos apenas a adiar o inevitável, uma profunda reforma da administração pública, enquanto grande parte dos nossos melhores e mais qualificados quadros, não encontrando soluções num país que os aprisionou entre os recibos verdes e rendas elevadas, como há tempos fazia notar o Henrique Raposo, acabam por emigrar.

E também as variáveis tecnologia e educação não são necessariamente constantes na sua evolução, basta olhar para o descalabro em que se tem vindo a tornar o sistema de ensino em Portugal. Já Popper afirmava que um dos objectivos primordiais da democracia era melhorar o nível educacional, o que na nossa democracia é cada vez mais duvidoso.

Para concluir, fica a pergunta: não seria melhor reduzir a administração pública, permitir que grande parte dos funcionários mais velhos se reformasse, já que a produtividade destes será de apenas metade ou menos em relação a um indivíduo mais qualificado e mais jovem, e recrutar indivíduos mais qualificados, cuja produtividade torna o Estado mais eficiente e assegura o pagamento de 2 ou 3 reformas?

 

(também publicado no Novo Rumo)

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publicado às 18:21







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