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Sobre o "sim" Irlandês ao Tratado de Lisboa

por Samuel de Paiva Pires, em 03.10.09

O Luís Naves diz tudo o que há a dizer. Uma análise desapaixonada e realista:

 

 

"Apesar do referendo irlandês não passar de uma palhaçada patética, penso ser uma excelente notícia a ratificação pela Irlanda do Tratado de Lisboa (que parece iminente).
Em Portugal, sobre este tema, julgo haver pouca opinião desapaixonada. Na realidade, o Tratado acelera o processo de integração e cria condições favoráveis para a União Europeia funcionar em momentos de crise.
O novo Tratado altera o equilíbrio institucional e aproxima o processo de decisões dos cidadãos, simplificando regras bizantinas. Ao dar mais poder à Alemanha e ao limitar as possibilidades de bloqueio por uma coligação de pequenos, o documento permitirá que se desenvolvam novas políticas comuns. O mecanismo melhorado das cooperações reforçadas viabiliza as áreas da defesa e segurança, ao mesmo tempo que a possibilidade de expulsão assegura o bom comportamento de todos os membros.
A qualidade da presidência fixa dependerá da primeira escolha para o cargo e o parlamento terá novos poderes, mas a arquitectura política da UE fica nítida e torna-se mais eficaz.
Falta remover alguns obstáculos para a entrada em vigor do tratado, mas julgo que a UE (tal como a conhecemos) evitou a sua fragmentação em círculos concêntricos. Sem este Tratado, alguns países iriam avançar com uma UE de patamar mais elevado e Portugal corria o risco de ficar fora deste núcleo.
No futuro, o grande desafio será tornar a organização mais transparente e democrática, para que as pessoas votem em eleições europeias e possa realizar-se um referendo europeu.
Outro desafio para as potências será o de dar verdadeiros poderes à UE, permitindo um orçamento mais robusto.
"

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publicado às 15:06


5 comentários

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De Cristina Ribeiro a 03.10.2009 às 18:28

Não é esta a democracia que desejo, Samuel. Se tivessem dito não, far-se-iam os referendos necessários até dizerem sim, com a mobilização de todos os " pás " que acharam porreiro. É esta a liberdade de escolha? Então vou ali e já venho...
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De Samuel de Paiva Pires a 03.10.2009 às 19:05

É uma espada de dois gumes Cristina. Por um lado, há o tão propalado défice democrático em relação às decisões tomadas no seio da UE. Por outro lado, o novo Tratado vai precisamente no sentido de permitir uma simplificação dos processos e do funcionamento das instituições europeias, tornando-as mais simples e inteligíveis por qualquer cidadão (ao contrário do que se passa actualmente).

Além do mais, a análise do Luís Naves é extremamente realista. Se o Tratado não fosse para a frente, a UE corria o risco de se fragmentar em vários círculos de integração diferenciada. Realpolitik, apenas.

Quanto à Irlanda, houve uma nova campanha, destrinçaram-se as questões internas que haviam levado ao resultado do referendo anterior. No fundo, a população irlandesa obrigou os políticos a ir ao encontro dela, explicando-lhe do que se tratava - a isto chama-se diplomacia pública, na vertente interna, e é uma das características mais visíveis das modernas democracias onde a opinião pública é uma das fontes de legitimidade das decisões políticas.

Curioso é que muitos daqueles que abominam a democracia (é só dar uma voltinha na blogosfera, ou pelos jornais, veja-se o que a euro-deputada Ilda Figueiredo já veio dizer), agora já a consideram fundamental, sendo um atentado a esta ter-se repetido o referendo - simplesmente porque estes mesmos que abominam a democracia eram favoráveis ao "não".
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De João Mattos e Silva a 04.10.2009 às 19:28

Até que enfim vejo alguém da direita moderna, liberal e desempoeirada, dizer com clareza e defender sem paixão anti-europeísta as razões pelas quais a UE precisa deste tratado para prosseguir o seu caminho e Portugal não ficar numa segunda linha sem qualquer poder e influência. Parabéns Samuel!
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De Samuel de Paiva Pires a 12.10.2009 às 01:21

Obrigado João!

Um abraço

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