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ex voluntate

por Manuel Pinto de Rezende, em 15.10.09

Cristina, não há nada no crescimento federalista que se oponha ao diálogo entre os diferentes Estados.
Uma federação democrática pode ter períodos de crescente autonomia e intervenção, e depois períodos decrescentes.
Principalmente em Estados com uma história e uma identidade tão prementes como os Europeus, haverá mais que espaço para que se reclamem soberanias e competências locais fora da alçada federal.

Fugir do diálogo não é solução.

Muito menos solução será embarcar no sonho oitocentista do diálogo isolado, das soberanias.
O mundo está demasiado complexo para que a Europa funcione por políticas isoladas. estava há 100 anos atrás, está muito mais agora.
É necessário que a Europa se torne uma potência normativa, que leve a sua tradição clássica, cristã, liberal e democrata, a todos os cantos do mundo, a uma só voz, de forma a evitar os jogos de poder das potências mundiais.

As cidades europeias são, de facto, muito bonitas Cristina.
Mas vão continuar a ser. Porque agora, a construção da Europa está entregue a todos nós, cidadãos e parlamentares europeus, e não somente ao Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros das nações.


É isto que os isolacionistas não entendem. O lema é Unidade na Variedade. É claro que o mecanismo usado para concluir toda a seleuma à volta deste Tratado é errado, referendar até conseguir o que se quer é uma prática horrível.
Mas os isolacionistas europeus de direita, escudando-se erróneamente na palavra do "libertarianismo", até da imagem de Ron Paul, um federalista convicto, e do Libertarian Party americano, um partido centrado no cumprimento de uma Constituição Federal, ou até dos libertários do UK, que não são mais do que defensores de um federalismo mitigado : a "Commonwealth", mais não fazem que diabolizar um Tratado que peca, somente, por ter sido realizado por forças parlamentares.

Concordo com quase toda a argumentação isolacionista.
O crescimento do PE tem de ser refreado. As competências legislativas e administrativas dos órgãos comunitários devem ser repensados e limitados.

Mas o argumento das soberanias é risível. Grande parte das pequenas nações que compõe a União, a Eslovénia, a Eslováquia, a Hungria, os Estados Bálticos, etc., somente agora vão ter oportunidade de entrar num jogo internacional, e vão poder fazê-lo em grande. Respeitando as posições de outras nações, das instituições comunitárias, dos lobbies europeus (mas em que democracia não os há?), mas finalmente (e no caso da Hungria novamente, após a queda da Monarquia Dual) estas nações vão deixar de ser peões na ribalta da política europeia.

Concluo com estas palavras:
Aos possíveis comentadores que sobrevivam após o exaustivo texto (heróis ilíriacos, odisseicos, parabéns), muito seguramente o farão com alguma reprovação.
O Estado Sentido tem uma abordagem muito mais Política do que Jurídica, às vezes até filosófica.
Eu não sou jurista nem para lá caminho tão cedo. Mas compreenda o leitor que o germe do pensamento do Direito já está enraizado em mim. Por isso não cabe em mim grande parte da argumentação à volta de perdas de soberania e de individualidade.
Para mim há transferências de competências que, no ambiente de um Estado de Direito democrático, perante uma relação entre duas pessoas com personalidade jurídica (Estados vs União), podem ser alteradas e modificadas.

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publicado às 19:11


2 comentários

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De Nuno Castelo-Branco a 15.10.2009 às 20:41

Cheguei perfeitamente ao fim do texto Manuel. Concordo com muito do que diz, mas coloco apenas a seguinte questão: sendo Portugal um Estado de terceira ordem, porque teremos nós de liquidar todo o nosso património de séculos em benefício de Espanhas, Franças, etc? Deixo essa alegria para as gerações próximas, depois dede preferência após a minha morte. Detestaria ser criado deles.
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De Manuel Pinto de Rezende a 15.10.2009 às 22:06

o texto não está, de facto, muito grande.
Nuno, às vezes somos criados deles, outras são eles que são nossos.
Foi o apoio das nações amigas e principalmente da UE que concederam ao nosso Estado de terceira ordem (como muito bem o Nuno disse) o lugar de destaque que teve aquando do processo de independência de Timor Leste.

No entanto, foi a burrice dos nossos governantes que fez com que trocássemos a quota de leite dos Açores pela de cereais no Alentejo. O resultado foi duas cauções graves, por excedermos a nossa quota de produção de leite e por não conseguirmos atingir os objectivos no que concerne à produção de cereais.

isto são 2 exemplos, claro. grande parte dos maus resultados obtidos desde a nossa entrada na UE são culpa nossa.

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