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é a república mais desejável que a Monarquia?

por Manuel Pinto de Rezende, em 16.10.09

And in choosing to leave the selection of their head of state to this most common denominator in the world - the accident of birth - Canadians implicitly proclaim their faith in human equality; their hope for the triumph of nature over political manoeuvre, over financial and social interest; for the victory of the human person - Jacques Monnet

 

A discussão à volta da "nobre dicotomia" está de volta, com este textosinho sagaz do Tiago Moreira Ramalho.

O problema é que, mais uma vez, cai a discussão na definição que o Tiago gosta de dar de democracia.

Seria muito bom se democracia quisesse dizer que cada um pode aceder ao poder máximo da chefia de Estado. É o que lá está escrito. Infelizmente é uma valente treta.

 

Se a democracia é um meio que as sociedades escolhem para reger a sua vida política, em alguns pontos da sua Constituição, esta não está presente em todos os cargos de soberania.

 

Os portugueses não elegem os seus juízes. O impacto da magistratura na vida dos portugueses é muitas vezes mais comum que o impacto das decisões do Presidente da República.

Será que o Tiago Moreira Ramalho vai presentear este meu tirânico mundo monáquico com mais uma pequenininha prosa das suas, desta vez a criticar a profunda "undemocraticity" do poder dos Juízes?

Creio que não. Ele já nos desiludiu profundamente uma vez, não o repetirá.

 

Voltando ao tema, no entanto, do "é presidente quem quer ou pode", está na altura de presentearmos nós, Estado de gente Sentida, os nossos leitores com alguma prosa menos amorfa.

 

Crer pode crer quem quer. O Tiago Crê que é soberano, eu sou soberano (era isso que ele dizia ao chamar-me a mim, seu leitor, de Rei), o meu vizinho é soberano, 11 milhões de habitantes e 4 de emigrantes portugueses, são e somos todos Soberanos.

Maravilhoso, Tiago.

Diga aos seus soberanos, no entanto, que só exercem a sua soberania 5 vezes por ano, e de cada vez que a exercem, ou estão do lado vencedor da maioria, ou então este ano não há soberania para ninguém.

Tiago, Tiago... um liberal tem de crer mais do que na força da maioria. Senão, se um dia chegar a nossa vez, será a mesma borrada que os nossos predecessores socialistas.

 

O Monarca Constitucional tem um poder que o Tiago declara ilegítimo, tirânico.

O Presidente Republicano tem um poder atribuido por uma maioria, e isso serve.

Maravilhoso.

 

O que o Monarca Constitucional guarda na sua algibeira hereditária são pequenas bombas atómicas constitucionais que ele não pode usar como o Presidente republicano.

Porque o constitucionalismo é um movimento da massa, do Estado de Direito, da política. Se o primeiro e o último desta lista conferem poderes ao Presidente, esses poderes cedidos por uma criteriosa e escrupolosa maioria (ironia, doce ironia), então o Monarca contém apenas a presença ausente da Monarquia, essa forma de civilização tão elevada e madura, que leva os Governos a aceitar a sua sombra, a respeitar os seus poderes, sabendo que o Rei não os usará ao capricho da "maioria".

 

Sua Majestade será sempre o garante da Constituição e do Povo.

O Exmo. Presidente será a mascote do partido, o amigo do governo, o serviçal da maioria.

 

É necessária uma refinada e serena capacidade de entendimento, um certo dandismo até, para se ser monárquico e conceber a sua maior justeza em relação à república.

 

Mas isso não está fora do alcance do Tiago.

O que é deplorável é este jacobinismo de escolinha, ainda mais num homem que se diz  liberal e é amigo cá da casa.

 

Bem haja, meu caro, de um leitor assíduo seu, até certo ponto um apoiante, e acima de tudo um blogger zangado.

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publicado às 23:20


7 comentários

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De Ricardo Gomes Silva a 17.10.2009 às 00:31

...mas a questão da temporalidade do Poder e a sua permanente legitimação pelo voto é uma volta dificil de contornar!

é preciso uma resposta à altura

bem haja
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De Manuel Pinto de Rezende a 17.10.2009 às 00:49

caro Ricardo,

escrevo-lhe nestas horas de insónia, vou tentar ser o mais incisivo possível.

o problema acaba por ser um não-problema, visto o carácter próprio da monarquia.
a renovação da legitimidade é concedida aos órgãos que governam. não esqueçamos que o Rei e a instituição real "Reinam".

ainda assim, e porque esta minha anterior justificação está dependente das variadas constituições monárquicas, que diferem levemente entre si, o cargo do Rei é substituível caso a sua actuação seja prejudicial ao país e à sua reputação internacional.

com isto quero dizer que, como a Nação se arroga o direito de aclamar o Rei em Cortes, é natural que as mesmas Cortes (vá, o Parlamento) organize uma comissão de representantes da Nação que analise o estado mental do Rei, ou discuta em plenário a gravidade das suas últimas acções, e proponha um substituto de acordo com as regras sucessórias previstas na Constituição.

isto já aconteceu no Reino de Portugal, e nas outras monarquias europeias, mas é um fenómeno raro por uma simples razão: a axiologia da Instituição Real, da sua forma de agir mais propriamente, não origina este tipo de situações.

a ideia de que se deve mudar a chefia de Estado só porque a maioria deixou de gostar ou de ir com a cara ou de lhe interessar a permanência do presente Chefe de Estado é uma situação que não se dá em monarquia, pois na monarquia não há interesse partidário, sonegação dos interesses pátrios aos ditamos das maiorias, e, por fim, não há modas na monarquia, só um permanente estilo.
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De Ricardo Gomes Silva a 17.10.2009 às 01:25

compreendo essa posição, mas creio que o que os republicanos mais astutos pretendem com este argumento é dizer que em Portugal um Rei é sempre politizavel e objecto de ser prejudicado pelos fluxos partidários.De facto foi isso que fez perder a Monarquia.O pouco sentido de Estado e experiência ou mesmo capacidade dos partidos ususais fez com que o próprio Rei se tornasse politizavel por extensão.
SE se observar os vários PR's que já tivemos, todos passaram de validade ao fim de 2 mandatos e de facto todos (excepto o Eanes) foram quase irrelevantes fora da esfera politica de onde advinham

Dizer que um Rei é supra partidário e que pode ser afastado..etc etc etc, é também, em parte um problema a que nos escusamos a ponderar no contexto português.

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De Manuel Pinto de Rezende a 17.10.2009 às 10:42

Ricardo,

Portugal recuperou, lenta e penosamente, de um período de integração da democraica muiti difiícil.

a radicalização de forças políticas, e a preponderância de algumas delas, levou a que houvesse um apoio de maiorias cocentrado em algumas figuras públicas, apoio esse quase bélico e muitas vezes violento.
a figura do presindente não funcionou para proveito de nenhum partido no mandato de alguns presidentes porque o sistema, no geral, não funcionava de todo.

é uma época muito complicada da nossa história. basicamente, só podemos contar como vida civilizada em democracia representativa os anos pós-1986. tudo para trás é demasiado complexo e obscuro até.

mas tocando nesse ponto, Eanes era monárquico, tomou como ponto de partida o estilo do monarca constitucional, e era homem de rara-cepa política.

já soares deu que fazer ao seu governo social-democrata. os primeiros presidentes formaram governos provisórios com menbros do minoritário Partido Comunista, levaram ao PREC. um monarca nunca faria tal. e como vimos em Espanha, nunca fez.

para exemplos do actual cavaco, basta ler alguma das vastas crónicas do Nuno Castelo-Branco aqui no blogue para saber que as coisas também não andam bem.

o sistema tem vindo a funcionar tão mal, que já pensámos que isto é que é "afastamento" e não-ingerência.
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De Tiago Moreira Ramalho a 17.10.2009 às 08:54

Ó Manuel, eu honestamente não sei que raio lhe passou pela cabeça. Sinceramente, também não quero saber. Que esteja zangado, é lá consigo. Eu também me zango com muito do que leio e não passo atestados de estupidez aos outros. É um sabichão de constituições estrangeiras? Bom para si.

Passar bem.
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De Manuel Pinto de Rezende a 17.10.2009 às 10:51

Tiago,

não lhe passo nenhum atestado de estupidez. digo-lhe apenas que o seu texto foi, de facto, estúpido.
eu já escrevi imensas coisas estúpidas. aliás, suficientes para me formar em estupidologia.
algumas delas, provavelmente, escrevi-as aqui mesmo, no Estado Sentido.
quem sabe, no futuro mudo totalmente de ideias e ideais, e tudo isto é uma enorme estupidez.

No entanto, o que o Tago escreveu, além de me ter insultado a inteligência, pareceu-me estúpido.

Não é um atestado de coisa nenhuma. se quer saber, considero o Tiago, dentro da minha geração, dos bloggers mais inteligentes, e acompanho o que escreve no C-F. e só não comento porque concordo com 90% das coisas.

mas o que o Tiago escreveu ao Expresso não concordei. e pronto.

Nada disto é um insulto. é uma atençãozinha de um dedicado leitor e amigo do que o Tiago escreve.
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De Anónimo a 22.11.2009 às 00:36

Atão D. Rezende?

Porque persiste nesse propósito estranhíssimo de chamar estúpidos, preconceituosos, burros e ignorantes aos seus semelhantes? Já viu bem se a sua Monarquia fosse em frente? Era tudo guilhitonado ... os tipos penais eram, de imediato, mudados e o robespierrismo ( entenda-se habilmente, claro) surgiria das cinzas ...consigo à frente abanando a bandeira azul de forma frenética....



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