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Em resposta ao comentário do meu pai

por Nuno Castelo-Branco, em 16.11.09

 

 

Querido pai,

 

Em resposta ao comentário que deixaste a propósito do inefável Costa  de outros tempos, tenho a certeza de não perfilhar do patético ponto de vista dos republicanos que há perto de cento e vinte anos vinham a prometer o bacalhau a pataco e a súbita transformação de Portugal numa segunda Bélgica - que até era e é uma monarquia - ou pelo menos, numa Suíça à beira-mar. Não me parece que a simples modificação da forma de representação do Estado possa ser a solução para muitos males que todos vivemos diariamente.

 

A monarquia só terá razão de ser, se isso significar uma profunda alteração da vida do Estado e da sua forma de organização e participação cívica. Não podemos ser injustos ao ponto de oitocentistamente acatarmos a atoarda que já vinha dos tempos do abade Correia da Serra do "mau material humano" da pátria. É até indecente afirmar tal coisa e fazê-lo, apenas ajuda os meliantes que fazem correr o criminoso marfim arrancado sabe-se bem como e onde. 

 

A instauração da monarquia - nada existe para "restaurar" -, deverá ser acompanhada por uma demolidora machada na partidocracia. Não se trata da liquidação do sistema representativo, mas sim da eliminação daqueles aspectos que o perverteram e vão transformando a democracia no principal foco de descrença popular. Assim, algumas alterações impõem-se como incontornáveis:

 

1. Um novo redesenhar do mapa eleitoral, com a drástica diminuição do número de deputados (talvez Portugal suportasse perto de 160), eleitos uninominalmente, com a conveniente adopção de uma paralela lista nacional mais restrita, para as chamadas minorias que não podem ficar cerceadas dos seus direitos. A proximidade entre eleitos e eleitores é essencial para a credibilização do sistema e os partidos ver-se-ão obrigados a deixar muito do lastro que tem minado o regime e desprestigiado o Parlamento. No Reino Unido, o sistema - muitas vezes acusado de injusto - funciona desde antes dos tempos da nossa Monarquia Constitucional e tem sabido adaptar-se a todas as inovações no âmbito político e social. Simplesmente, é coerente, sólido e serve.

Um dos problemas que hoje se verifica e que carece de rápida resolução, consiste na prática inexistência do princípio da separação de poderes. de facto, o Parlamento, a chefia do Estado, os Tribunais, estão de tal forma envolvidos no jogo da influência partidária, que o resultado é desastre com que nos deparamos. Ainda haverá quem tenha ilusões quanto a isto?

 

2. Uma segunda Câmara onde se encontrarão representantes de todos os partidos da Câmara Baixa, mas essencialmente composta por entidades nomeadas pelas Academias, Institutos de âmbito social, económico e cultural, não esquecendo entres todos estes o mundo científico, laboral e empresarial. É a esta Câmara que competirá a avaliação dos grandes projectos públicos que jamais poderão ser objecto - como ciclicamente vamos sofrendo - do eleitoralismo de ocasião. De um momento para o outro talvez poderemos acabar com as adjudicações sem concurso, esbatemos o problema das derrapagens orçamentais, os tráficos de influências e a extemporaneidade de certas obras de circunstância. Composta por técnicos de gabarito - em Portugal existem em quantidade, qualidade e de uma honestidade profissional reconhecida internacionalmente -, "ditarão" o que convém e não convém ao orçamento, ao país e ao contribuinte.

 

3. Um reordenamento territorial que convém e é urgente. Não se trata de balcanizar o país, mas sim, de sairmos do ciclo infernal que confunde obras públicas com o poder local a reeleger a cacicagem do costume e que consome ingentes quantias em inutilidades que endividam o país, destroem o ambiente e adulteram irreversivelmente o património. Talvez devêssemos estudar criteriosamente o que se passa em alguns países, entre os quais a Alemanha parece ser um exemplo interessante.  As zonas regionais estarão aptas para cercear caprichos, megalomanias de potentados e pelo contrário, podem desfazer mitos que vêm do tempo do herculanismo que inventou um municipalismo de sonho de outras eras que jamais existiram. De facto, tratar-se-á de liquidar aquilo que a Revolução Francesa - com a sua sanha destruidora e centralizadora - exportou para a Europa do Sul. Quando suprimiram os velhos Parlamentos regionais, os revolucionários procuraram apenas a concentração de poderes que reflexivamente, também proporcionou uma maior coerência ao todo que compunha o Estado, desde a padronização das medidas, etc. No entanto, se queremos construir a tal Europa dos Estados, devemos repensar seriamente no modelo da própria organização interna de todos e de cada um, entre os quais apenas nos interessa Portugal. Em Espanha, por exemplo, verificamos que dada a composição do país, a situação é confusa e em nada poderá parecer-se com a nossa, sendo o peso demográfico castelhano, esmagador e decisivo. Tudo o mais, parece ser um simulacro de independências impossíveis e no fundo, pouco queridas.

 

4. O posicionamento de Portugal no mundo.

Acabada - ou em vias disso - a ilusão do El Dorado dos fundos comunitários, há que regressar rapidamente ao nosso espaço natural, teoricamente tentado e sempre propagandeado pelo Estado Novo, mas sem que nunca se tenham dado os passos decisivos nesse sentido. O Atlântico que já vem desde o fim dos "fumos da Índia", a parceria apertada com o Brasil - que só pode beneficiar ambos -, uma política realista e desapaixonada com todo o Ultramar africano e o aproveitamento das oportunidades imensas que a Ásia oferece. 

Estamos numa situação muito precária: ao contrário de 1640 e de 1926, já não temos Império que nos valha, embora exista o precioso património dele decorrente.

Não consigo imaginar outro quadro possível para a própria salvação do Estado português, neste momento em face de iminente perigo de declínio irreversível que o conduzirá à insuficiência e colapso final. O problema que agora se coloca, é que não podemos ter ilusões quanto à nossa capacidade solitária de acção. O mundo mudou e devemos aproveitar ao máximo as parcerias com os Estados emergentes.

Não acredito no interesse ou na capacidade dos actuais agentes políticos, preocupados apenas com o fait-divers da vida de cada um ou do grupo restrito - ou não - das relações mais próximas. Não se interessam com o amanhã, não conhecem a História dos seus e do todo, são ignorantes e ostentam uma insultuosa arrogância que lhes permite passar incólumes por todo o tipo de canalhices, faltas de vergonha e de dignidade pessoal. E tudo isto por causa de umas "fatiotas de marca", este ou aquele bólide de lata ou a vaidade de uma ribalta que aos demais pouco interessa. Simplesmente, esta gente não vale, porque não serve. A actual política prejudica enormemente quem quer e pode fazer, especialmente num país com tão escassos recursos. Pouco nos deverão importar os modelos internos vigentes nos nossos parceiros naturais, sejam eles o Brasil, Angola, Venezuela ou Timor-Leste. O nosso interesse terá para eles imenso valor, se também os servir. Conhecemos as deficiências quase intransponíveis que eles sofrem e em sectores importantes, podemos servir perfeitamente. A actual política de subalternização - sempre patente nas famosas Cimeiras Ibero-Americanas - consiste numa vergonha que pode ser ultrapassada. Nem sequer temos o direito de depredar aquele património que já não é apenas nosso, mas que também pertence a um importante conjunto de países, entre os quais avulta um dos cinco gigantes mundiais. Há que ousar, ou pelo menos tentar. 

 

5. O Chefe do Estado.

 

Um dos argumentos de recurso contra a monarquia, reside na imaginada ou possível incapacidade do monarca. Lembramo-nos todos daquilo que era apontado a João Carlos antes de ascender ao trono espanhol. Todos conhecemos a opinião pessoal de muitos, acerca de Alberto dos belgas ou de Carlos XVI da Suécia. Contudo, o sistema funciona e a figura do Chefe de Estado é a garantia do próprio edifício que o conforma, em todas as instituições que a separação de poderes consagra. Não precisamos de génios, nem de exibicionistas - escuso-me a apontar nomes que se sentaram no cadeirão presidencial belenense -, mas sim de alguém descomprometido e capaz de significar algo de perene para a esmagadora maioria. O actual residente de Belém, célebre pelo mutismo, inabilidade e ausência aparente, já provou à saciedade que não serve, porque simplesmente não pode. O sr. Cavaco Silva é apenas um talismã de uma mão cheia de lunáticos que sonham na liquidação do sistema parlamentar, em prol do poder pessoal, para o qual - previsivelmente - se disponibilizarão a assessorar. A blogosfera está cheia deste tipo de ilusionismo que nem sequer o já longínquo e por eles oportunamente ignorado exemplo do Sidónio, prece servir como lição. Como se Cavaco tivesse aquela bagagem essencial e multifacetada que fizeram de um Charles de Gaulle aquele ente ideal que num momento preciso e irrepetível regenerou a França derrotada em 1939-45. Cavaco não tem aquele acumular de aptidões e conhecimentos que lhe permitam o almejado poder pessoal que Napoleão III soube merecer e conquistar. Queiram ou não, Cavaco é uma parte do problema - que ajudou a criar - e não a solução para o mesmo. Os que o antecederam em Belém, brilharam exactamente pelo oposto e não sei se valerá a pena inventariar as estórias que correram e que correm, ou as vergonhosas omissões impostas por uma censura que existe, porque a informação pertence ao círculo do poder instituído. Pouco faltará para a chegada de inspecções policiais aos palácios do poder. O que lá encontrarão, podemos calcular...

 

Luís XIV era um génio, como o foram D. João II, Filipe II, Carlos III ou Bonaparte. No fundo, o sofisma republicano tem bem reconditamente implícita, a procura do ente providencial que no século XX, Salazar conseguiu durante algum tempo corporizar. Como se o Fontes - com todos os problemas decorrentes de um país recentemente saído da descolonização brasileira e de longas lutas civis -, não tivesse conseguido estabilizar as instituições, criar riqueza, modernizar e iniciar a educação cívica?! Sem ditadura, abolindo a Pena de Morte, criando as infra-estruras essenciais, abrindo academias, politécnicos, etc... Uma história convenientemente esquecida, infelizmente.

 

A Geração de 70, balofa - para não dizer miserável - cópia importada das alfurjas douradas e cheias de espelhos dos salões parisienses - e dos bordéis bordeaux onde se acotovelavam os crânios do politicamente correcto da época -, foi do pior que este país produziu. Criou um terrível trauma colectivo que fez estampar em milhares de páginas a descrença, maledicência, incompetência funcional que alicerçaram o indecente pessimismo em que um povo inteiro vive. Belos textos literários - simples curiosidades, muitas vezes escrivinhados pelo preconceito ignorante - sem qualquer correspondência com a realidade que verdadeiramente interessa ao progresso, ou seja, a praticabilidade dos programas que a estabilidade institucional impõe, ou melhor, dita.  Envenenaram o final do prometedor século XIX do progresso material, liquidaram o nosso século XX e deixaram como pestilencial aragem, a Segunda Geração de 70 que hoje manda. Escandalosamente ignorante, tachista e ciosa dos pergaminhos passados pelas sinecuras a que se alcandroou, consiste um verdadeiro atentado à segurança nacional. Odiando a hierarquia, é dissolutora da própria razão de ser dos portugueses, é uma má educadora de crianças, viciosa no desprezo com que trata um passado infinitamente mais valioso que o presente que ela encarna. Muito mal tem feito à educação dos teus netos e se não o fez em relação aos teus filhos, tal se deveu à tua abnegação e firmeza. Aldrabões, exibicionistas,  ignorantes, invejosos e mesquinhos, poucos são os epítetos a que possam escapar. Aliás, o lema desta Segunda Geração de 70 bem pode ser "Não Vale Ultrapassar".

 

Muito fica por dizer, mas a carta vai longa. Contudo, creio bem que a monarquia, por si, não é a solução para tudo. Não pode ser apenas a monarquia de cortar-fitas. Mas serve como porta essencial para entrarmos noutro edifício. Bem podemos tentar, porque o tempo é pouco.

 

Beijos,

 

Nuno

 

"Ao Rei compete a supremacia do poder, o que não significa que assuma o absolutismo ou retenha na sua mão a totalidade dos poderes mas, apenas nele reside o poder de, em seu nome e no do Povo, proferir a suprema palavra de Estado. Ele personaliza esse poder e exerce-o como representante da Dinastia, em nome do Povo, e não de qualquer estrato social, poder económico ou partido político, mesmo que maioritário. Deste facto resulta, por um lado, a fragilidade da monarquia perante os totalitarismos das maiorias que geram os ditadores mas, por outro, a sua grandeza, devido à independência, ao lado do Povo, face às contigências e conjunturas temporais da política e dos interesses económicos, sociais e ideológicos.

O rei, sem se ilegitimar, nunca poderá ser o chefe de facções, de movimentos sociais ou de interesses particulares, terá sempre que procurar o bem comum e defender a independência nacional, representando o que é transcendente na ordem política."

Gonçalo Ribeiro Telles, no  P D R

 

 

 

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publicado às 15:10


3 comentários

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De João Amorim a 17.11.2009 às 20:21

Caro Nuno

Este seu texto devia ser editado como uma "cartilha" para se entender o que seria a Monarquia na prática.

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De Cristina Ribeiro a 17.11.2009 às 22:50

João, estou farta de dizer coisas desse teor ao Nuno.
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De Nuno Castelo-Branco a 18.11.2009 às 13:16

João e Cristina.

Esta e apenas uma "conversa de café", mas que aponta algumas pistas. muito fica por dizer, desde a dimensão do Estado, até ao formato actual da justiça - que é partidarizada, como se vê -, às prioridades na Defesa Nacional, os conteúdos a leccionar nas escolas, etc. Mas ao contrário do que se pensa, nestes campos os monárquicos têm uma certa solidez de opinião e daqui sair um programa, é apenas uma questão de tempo.

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