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O futuro da democracia portuguesa

por P.F., em 28.11.09

Dentre os vários desafios que esperam o País no futuro, a bem da própria sobrevivência, o sistema político-eleitoral, ou seja o tipo de democracia a adoptar, será um deles. Talvez o mais importante, pelo facto de com ele se relacionarem outros aspectos. Como por exemplo, o que respeita à reforma administrativa, caso a descentralização venha a concretizar-se. Seja através da regionalização ou de outro processo alternativo - como o municipalismo -, os processos eleitorais deverão obedecer a outro tipo de batalhas políticas com outro tipo de representatividade diferente da partidária. Isto irá implicar a adopção da democracia directa sob a forma referendária e plesbicitária com vista à resolução de questões de governo local.

O envolvimento dos cidadãos nas decisões políticas de âmbito local irá desencadear e fazer evoluir, mais cedo ou mais tarde, uma consciência política e cívica bem mais interventiva e exigente do que a actual e isso irá repercutir-se nas questões de âmbito nacional. O governo nacional, por sua vez, verá delegados muitos dos problemas actuais para o foro local ou regional, provavelmente incluindo questões relacionadas com a saúde, a educação e a cultura. A partidarite e os respectivos jogos de influências terão, portanto, de alterar seus contextos e o sistema partidário poderá deixar de ser tão decisivo e dar lugar a uma revisão constitucional de grande monta - bem necessária e tardia, diga-se. Por sua vez, as questões nacionais esbarrarão sempre no novo poder local, o que por seu turno dará origem a duas possíveis situações: referendos nacionais de sufrágio universal - mais democracia directa, portanto -,  ou à auscultação das instituições locais as quais também poderão ser de âmbito associativo ou corporativo.

Em suma, uma reforma política-administrativa, com real e positivo impacto nos sectores económicos e financeiros, passará impreterivelmente por mais democracia directa ou semidirecta. Aliás, apenas com esta haverá mais envolvimento dos cidadãos nos problemas que lhes dirão respeito.

Aliás, esta é a única forma de democracia que se adequa à tradição municipalista portuguesa, a qual nada tem que ver com modelos de democracia representativa e partidária, a não ser desde os tempos dos caciques e do voto às cegas, tão bem descritos nos romances de Júlio Diniz. Bem diferente da participação activa nos assuntos concelhios e nas cortes, exemplificada, com alguma ficção bucólica à mistura, por Francisco Rodrigues Lobo, passe a diferença quanto aos meios tecnológicos e à demografia da época em questão. 

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publicado às 23:27


11 comentários

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De Cristina Ribeiro a 29.11.2009 às 00:51

Boa malha, Pedro!
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De Cristina Ribeiro a 29.11.2009 às 00:57

Mas não a descentralização de que falam Filipe Menezes e quejandos: seria mais do mesmo. Estrume para o livre crescer da corrupção.
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De PF a 29.11.2009 às 18:37

Cristina
Esses terão os seus dias contados, quando as torneiras secarem.
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De Miguel Castelo-Branco a 29.11.2009 às 11:02

Como esquema ideocrático não está mal, mas não se pode fazer renascer o que está, definitivamente, morto. Li Sardinha há muitos anos e deixei-me encantar pelos "orgãos intermédios", mas depois apercebi-me que tudo aquilo precisava não apenas de bom travejamento e boa arquitectura, mas de gente. Ora, a tradição medieval foi varrida e desconjuntados os grupos sociais que a sustentavam.
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De P.F. a 29.11.2009 às 13:40

Miguel,
Claro que isto é uma aguarela, muito impressionista, daquilo que seria ideal. Todo o verbo aqui empregue está sujeito aos ventos da História. Estes por vezes ressuscitam o que menos e espera... e aquilo que vejo morrendo de dia para dia (e é bom que se enterrem depressa) são modelos externos a Portugal que apenas lhe trouxeram a degenerescência e a miséria.
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De PALAVROSSAVRVS REX a 29.11.2009 às 11:28

Infelizmente, não temos Educação no terreno para produzir cidadãos activos, interventores na Pólis, maximizando os novos meios imediatos de decisão participada. O que temos e se promove é uma massa de dependentes, uma mole de passivos, ondulando espectralmente nas praças como uma seara negra.
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De PF a 29.11.2009 às 13:42

Palavrossaurus,

A Educação não é inata e conquista-se educando. Sei que não va ser fácil, pois éprecisamente as dependências que o senhor menciona que vão ter de ser em muito coirtadas.
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De Anónimo a 29.11.2009 às 19:37

Pois é tudo muito bem! Esqueceu-se, porém, de uma coisa que alguns também consideraram bem: o Tratado da União Europeia, na sua última versão- o Tratado Reformador. A soberania foi algo que neste se saltou, como se fosse algo de menor importância ou de nula importância! Sem soberania não há poder de decisão...nem mudança! Apenas uma obediência a quem tem mais Poder. A Idade Média desapareceu? de certeza?
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De P.F. a 30.11.2009 às 01:17

Não me terei esqecido, mas sim omitido aquilo que mais dia menos dia das duas uma, ou será letra morta, ou irá sendo revisto modificado, tal como uma Constituição nossa conhecida que dizia que a nossa sociedade caminhava para o socialismo.
De qualquer modo, mesmo que aquela treta vier para durar não implica que baixemos os braços, penso eu.
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De PALAVROSSAVRVS REX a 30.11.2009 às 01:36

Será, talvez, a Nossa Oportunidade.
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De Anónimo a 30.11.2009 às 18:27

Letra morta? Oxalá fosse! Mas aquela trampa articulada foi feita de forma a que «quem não está bem mude-se». Diga-me: para onde irá Portugal, se decidir saír da Europa Unida ou unificada ( que eu ainda não percebi bem a coisa...quer dizer com o Tratado de Roma, até entendi mas depois com o AUE e os que se lhe seguiram, perdi-lhes a conta...)

Só vos digo: atentem na cláusula da subsidiariedade e verão os nossos parlamentares mostrar o derrière aos parlamentares europeus ... aos que mandam! Caso estes não se entendam. Pois essa....creio que muitos dos portugueses nem sequer se aperceberam.

Um socialista, num debate para as europeias de 7JUN09, dizia muito simplesmente que ... perder um pouco de soberania não era importante! Este foi o espírito de quem fez aprovar o Tratado...portanto, letra morta com deputerdas desta ordem, digam-me onde vamos parar. Onde está o Afonso Henriques?

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