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Bem-vindos à República Venezuelana Socialista de Portugal. O que António Costa acaba de proferir em jeito de ameaça revolucionária diz respeito à credibilidade de um país. Fere mortalmente a palavra de uma nação. Viola a legimitidade privada no exercício da liberdade de expressão económica. Mata Adam Smith, desonra os irmãos Wright, a iniciativa privada, assim como as ideias e os valores consagrados em qualquer contrato social, o respeito mútuo e as garantias dos cidadãos na prossecução dos seus interesses. O mercado, a entidade amorfa, para bem e para mal, não pode tornar-se refém do revanchismo ideológico de um partido que confunde Governo, Estado, legitimidade parlamentar, iniciativa privada e economias de direcção central. António Costa, que nem sequer é velho, confirma que é do Restelo. A denúncia de uma acordo desta magnitude, levada a cabo por um governo, envia um sinal poderoso e negativo para os radares daqueles que ainda entendem Portugal como destino de investimento. O que significa o domínio do Estado? A continuidade de uma companhia aérea a qualquer preço, sejam quais forem os prejuízos e as perdas? O processo TAP vai servir na perfeição enquanto exemplo do extremismo do governo socialista. Não há nada que impeça Costa, a não ser a sua própria agenda de acomodações sindicais. Porque é disso que se trata. Não se trata de transformar a dinâmica de uma empresa com potencial e alcance globais. Não se trata de interpretar as oportunidades lançadas nos últimos anos para captar novos mercados de turismo. Não se trata de elevar o nome de Portugal por via de uma companhia aérea. Trata-se simplesmente de  pequena política por outros meios - a enunciação de Clausewitz por via do desvirtuamento do verdadeiro interesse nacional. Os satélites que giram em torno deste negócio dizem mais respeito ao folclore político nacional do que a uma visão estratégica e de longo prazo. Prevejo uma feroz batalha jurídica que irá certamente sugar ainda mais recursos a Portugal e aos seus contribuintes. A Lusitânia não ficará bem na fotografia, mas António Costa quer lá saber. O que deseja é o reforço da sua liderança governativa aludindo a uma nova figura: a legitimidade sindical. De uma assentada cala uma camada larga de avalistas. Trabalhadores que ainda não foram convencidos pelas promessas eleitorais, e que podem destronar António Costa. É disso que se trata. Mais nada. Vergonhoso. Lamentável. António Costa serve-se inequivocamente de José Sócrates e Nicolas Maduro como modelos de inspiração - ambos recusam encarar a verdade e atirar a toalha ao chão. Não faz parte do seu quadro ético. E pelos vistos do dele também. O que António Costa promete fazer é precisamente o oposto de apertar o cinto. Mas a obesidade ideológica não será servida fria. Os portugueses irão pagar esta taxa de aeroporto.

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publicado às 18:26

Comunistas no governo socialista? Jamais!

por John Wolf, em 08.11.15

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Estou desiludido com o Partido Comunista Português e com o Bloco de Esquerda. Em relação ao Partido Socialista nem sequer estou iludido. Teria preferido que aqueles partidos tivessem sido intransigentes nas negociações. Parece que abdicam da sua disciplina ideológica apenas para derrubar o governo, mas não fazem valer os seus pergaminhos. Nem farão parte do governo que está para ser inaugurado. Os comunistas poderiam se ter inspirado em Cameron. A saída do Euro deveria ter sido um dos pontos da sua proposta irrecusável. Deste modo, a palavra dada deixa de ter valor. Deixámos de acreditar que continuam a ser comunistas. E nem sequer irão receber um posto ministerial. Não governarão. Ponto final. Os comunistas mancham a reputação de Portugal - foi o que provavelmente sussurraram nos corredores do Rato.  Os socialistas devem ter vendido a alma ao diabo para afastar o perigo vermelho das próximas reuniões em sede de Comissão Europeia. Os socialistas, por seu turno, também são um pouco menos internacional-socialistas. Por mais que reafirmem o seu estatuto pró-europeu, a verdade é que dependem de um anti-corpo, de uma força que não vê com bons olhos a União Europeia e o Euro. A Catarina Martins, temendo a crueza da realidade governativa, já começou a sacudir a água do capote. O ónus do descalabro será sempre colocado sobre os ombros das forças capitalistas, dos senhores da Austeridade. A sua mais que provável incompetência em relação à capacidade de pensar o lado das receitas de uma economia, leva-a, no imediato, a criar mecanismos de defesa, a passar a bola para os maus da fita. Em última instância serão os mercados a ditar a sua sorte política. Por mais que repita que defende os interesses das pessoas, a verdade é que não tem a mínima ideia de como irá financiar a operação de resgate. Os grupos financeiros que ela refere, já existiam nos tempos revolucionários. Quem é que julgam que financiou ambos os lados da Revolução Americana? A Catarina Martins realmente desconhece como funciona o mundo ou será que o falido Partido Socialista vai financiar o seu partido? Ao bom estilo político nacional, nada é claro, pouco é transparente. E os portugueses serão os últimos a saber, mas os primeiros a sofrer as consequências da insensatez.

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publicado às 19:23

 

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A carroça ficou atolada? Não faz mal. Reinventa-se a roda. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa demonstram que têm medo de voar, de governar de acordo como o firmado em contrato - honrar as obrigações de Portugal perante as instituições europeias. A regra dos 3% do défice do Produto Interno Bruto (PIB) não agrada? Não faz mal. Deita-se fora, mas apenas para alguns, para um governo de Esquerda. Será que Catarina Martins vai reformular o Tratado de Lisboa? Não me parece muito católico que sugira a alteração da regra orçamental sem pensar nos outros. Se a revolução da Esquerda é mesmo para ser, então o Bloco a e Coligação Democrática Unitária devem levar a sua água ao moinho de Bruxelas. Se não, parecerá que Catarina Martins procura tratamento privilegiado para um governo imaginado por si. Não leva muito a sério as metas da Comissão Europeia(?) - esta afirmação é particularmente grave e corrobora o que Cavaco Silva declara sobre estabilidade governativa. A União Europeia já tem motivos mais que suficientes para ficar de pé atrás. Muito atrás. Catarina Martins perdeu os três...porcento.

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publicado às 13:01

Catarina baixa a bolinha

por John Wolf, em 01.11.15

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Os episódios psicóticos, na sua generalidade, têm uma duração limitada. Pouco a pouco, face aos factos incontornáveis da realidade económica e financeira, Catarina Martins parece estar a baixar a bolinha - a sair do transe. Está a cair em si. Insiste na questão do descongelamento de pensões, mas ela sabe que se não alterar o tom das suas reinvindicações, irá ser apanhada a morder a própria cauda. Será igual aos políticos que abomina - aqueles que fazem promessas e depois fazem o oposto. A Catarina Martins apenas tem experiência na gestão de palavras, e isso é declaradamente pouco para alguém com aspirações a executiva-júnior de um quadro socialista. Em nome de um putativo acordo, do calibrar de posições com António Costa, o Bloco de Esquerda (BE) corre os mesmos riscos que afligem o Partido Socialista (PS) - de ser um partido descaracterizado, transgénico, disposto a alterar o seu ADN para lá chegar, ao poder. A ideologia é assim mesmo. É uma ranhosa tramada. Não tolera traições. As testemunhas dessas igrejas férreas entram facilmente em depressão assim que lhes tiram o tapete de sustentação debaixo do corpete. Daqui a nada teremos em Portugal poucos partidos de gema. O PS, pela mão de Francisco Assis, já está a promover uma sangria no seu partido - a cura para libertar o Largo do Rato de espíritos sombrios que deixaram de adorar os valores da sua casa e preferem o oportunismo declarado. O PS e o BE, se não tiverem cuidado, se cederem ao que a realidade política exige, serão iguais ao governo de coligação. Ou seja, farão o que é necessário fazer, porque chegarão à conclusão que não existe alternativa alguma. Os números da administração não são fáceis de somar. A adição de maioria parecia ser favas contadas. Daqui a alguns dias veremos, mas tenho a impressão que no PS já há "traidores" suficientes para forçar a demise de Costa. A política não é um jogo de sono zero. Há que estar acordado. Alguém vai levar uma ripada não tarda nada.

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publicado às 14:11

António Costa compra a maioria

por John Wolf, em 30.10.15

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Temos um problema Houston. António Costa quer comprar a maioria que anda a congeminar. E começa pela aquisição do próprio aparelho de Estado. A reposição de salários na Função Pública não gera o efeito multiplicador que a economia precisa. É como deitar dinheiro fora. É igual a montar as decorações de Natal na Baixa. É muito pouco, mas agrada a 700 mil cidadãos e isso representa um (re)começo das políticas que conduziram Portugal ao descalabro. O dinheiro colocado nas carteiras dos funcionários públicos vai servir para mais uma prendinha e o bacalhau de uma noite de consoada, mas em nada dinamizará a economia. Será apenas uma de muitas medidas populistas para dissimular as dificuldades de sobrevivência de um acordo de oportunistas à Esquerda - não tem a ver com as necessidades urgentes da população. Este caminho é o mais fácil para fazer um atalho e cair na graça alheia. O acordo das esquerdas? Provavelmente nunca veremos o tal acordo, porque simplesmente nada têm para oferecer que gere receitas a partir da base matricial da economia. O lastro do Deve e do Haver parece ser a única equação que os socialistas e os seus mais recentes amigos conhecem. Ainda não escutamos nada sobre hipotéticos modelos de geração de riqueza que não tenham a ver com a dimensão fiscal do desafio. Ou seja, para já estamos na fase de mãos largas, como se estivéssemos em plena campanha eleitoral. Em vez de colocar 600 milhões nas mãos da economia aberta e das empresas geradoras de emprego e produtividade efectiva, António Costa quer comprar os favores dos funcionários públicos. Só que temos um pequeno problema. A função pública nem sequer é pública. É corporativa e não foi concebida para ser eficiente, produtiva e promotora de justiça social. O seu ADN é comprometedor. Mas faz todo o sentido que António Costa dependa dela. Os regimes socialistas apenas sobrevivem com pesados fardos públicos. E estão sempre em saldos. Pagos por todos nós. Vós.

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publicado às 18:24

Qual a percentagem de Esquerdice?

por John Wolf, em 09.10.15

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Eu posso tentar explicar porque está errado. Não me recordo de ler na Constituição da República Portuguesa um parágrafo sequer sobre a definição de Esquerda e Direita e as percentagens mínimas de "ideologia" para preencher esse requisito. A lógica da soma das partes do Partido Socialista (PS), da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do Bloco de Esquerda (BE) pura e simplesmente cai por terra. Pressupõe que existe um teor ideológico mensurável a partir do qual se pode definir forças de Esquerda ou de Direita. Se assim fosse teriamos um ramo do Estado dedicado à fiscalização da percentagem ideológica contida nos preparados políticos - uns agentes EMEL do estacionamento ideológico. Ofereço este exemplo contraditório, mas que bastará para consubstanciar o que digo. A Esquerda que defende com unhas e dentes o Estado Social, deve saber que essa invenção não é inteiramente ideológica, e muito menos um exclusivo da Esquerda. A Suécia, tida como exemplo nos campos da Segurança Social e dos Serviços Nacionais de Saúde, também pode ser retratada como um país intensamente neo-liberal, adepta dos mercados, da livre iniciativa e do lucro. A pergunta que deve ser colocada e que relativiza as demandas dos perdedores das eleições legislativas é a seguinte: como se define o grau de pureza ideológico? Qual a percentagem de esquerdice ou direitice que permite determinar a matriz ideológica dos participantes? Como podem constatar, aquilo que os maus perdedores pretendem, viola os pressupostos de desempenho político eficiente - a obrigação de requisitar soluções da totalidade do espectro político e ideológico. Se os "três amigos" da Esquerda fossem coerentes, e se conseguissem assaltar o poder com um golpe, então estariam proibidos de usar as práticas e costumes da alegada Direita que invocam. Teriam de abolir os mercados, as empresas altamente lucrativas, racionar o número de empreendedores e criar uma economia de direcção central. Por outras palavras: nem sequer são de Esquerda. Serão, quanto muito, oportunistas que se servem de todos os argumentos possíveis e imaginários para derrubar uma força política que legitimamente ganhou as eleições. Se fossem tão altruístas e defensores do interesse trans-partidário, deveriam ter construído a sua coligação a tempo e horas de disputar honestamente uma competição política. Teriam tido tempo para sedimentar ideias e limar arestas. Deste modo, abrupto e perturbador, colocam em causa importantes fundamentos que sustentam um Estado de Direito. Os portugueses votaram nas partes e não na equação pós-eleitoral de ocasião. E os portugueses vêem a milhas de distância o que está acontecer. Esta tentativa de colar a cuspo uma força de bloqueio e de insolvência do governo, merece a mais firme denúncia da parte daqueles que fizeram a revolução de Abril. A não ser que queiram outra cravada na realidade política nacional. Portugal está apurado para o Europeu. Quanto ao resto não sei.

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publicado às 10:49

Tsipras vai para casa com pulseira

por John Wolf, em 13.07.15

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Tsipras não serviu o seu povo. Tsipras não vingou a ideologia. Tsipras não pode ser considerado um herói da Esquerda. Após 6 meses de desgaste, alegadamente conducente à libertação da Grécia, Tsipras regressa a casa com um pacote de Austeridade ainda mais exigente. A teoria dos jogos de Varoufakis não funcionou. Foi uma roleta sem russos. Mas isto é apenas um lado da história. Do outro lado do balcão assistimos a uma Europa vergada pela política de cosmética, do Euro a qualquer preço, da União a qualquer custo. Daqui por 3 meses regressaremos ao mesmo confronto de inoperâncias, a igual défice de confiança e à uber-falência da Grécia. A capitulação grega é completa e deve ser considerada humilhante por aquele país. Veremos como o parlamento se irá orientar. Veremos como reagirá um povo traído em Referendo. Fui e sou adepto da ideia de ruptura, do reset de um país, da reconstrução da efectiva soberania, do regresso ao Drachma. A União Europeia acaba de adiar a inevitabilidade da falência que não pertence apenas aos gregos. O resgate, assim como outras modalidades de ajuda, não passa de uma pulseira que acorrenta não apenas o futuro dos helenos, mas de todo um continente.

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publicado às 12:12

A vitória dos neo-liberais gregos

por John Wolf, em 23.06.15

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O governo de Tsipras, em nome da Grécia e do seu povo, não pode cantar vitória. A conclusão de um acordo com os credores não passa de um adiamento de uma falência inevitável. Por outras palavras, trata-se apenas de  política assente no oportunismo e na vantagem limitada. Quanto custarão seis meses de alívio e a falsa sensação de segurança económica e financeira? O futuro dirá de um modo avassalador. O fôlego ganho pela Esquerda vai depender de uma botija fornecida pelo sistema financeiro que tanto foi atacado. Serão os neo-liberais e todas as instituições que gravitam em torno de um sistema financeiro hiperbolizado que terão o domínio da situação e da submissão dissimulada por aparentes sucessos. A política é uma fonte inesgotável de ironias. Serão as instituições financeiras capitalistas assentes na usura e na exploração que irão lançar uma linha de vida aos gregos. Os helenos não seguem o caminho da autonomia política e económica. Acorrentam-se ainda mais aos credores que tanto quiseram sacudir. A falsa dictomia lançada entre a alegada Esquerda e a Direita não passa disso mesmo. Um espectáculo cinicamente apaziguador de ânimos exaltados, diálogos sem expressão genuína, a prospectiva alteração de paradigma adiada até ao próximo pânico. A Europa será fiel a si. A União Europeia enverga a camisola amarela, distribui prémios aos perdedores e reclama para si o estatuto de entidade civilizadora. Os especuladores por esse mundo fora agradecem as benesses dadas pelos políticos. As bolsas disparam, os títulos valorizam, e existe dinheiro sério à mercê do peixe graúdo. Amanhã espero que aqueles que se encontram na fila apresentem também as suas senhas e listas de exigências. Espanha, Itália e Portugal podem ir ensaiando as linhas teimosas de argumentação hegeliana, para atingir a kantiga da paz perpétua que a Grécia afirma alcançar. Deus tende piedade de nós. A tempestade vai ser violenta.

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publicado às 10:34

O Euro e a dose grega

por John Wolf, em 22.06.15

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Digam o que disserem, nada mudou. Se a Grécia chegar a acordo com os credores, apenas significa que a Austeridade será prolongada, incrementada. São analistas deste calibre que constituem um perigo público. Os aspectos fundamentais da economia grega não se alteram mesmo que libertem os fundos exigidos. O problema será apenas agravado e adiado. A Grécia, assim como tantos outros países do ocidente, é um drogado em busca da próxima dose de heroína. Podem passar cheques e mais cheques de 100 mil milhões de euros que a crise não será atenuada. A bolha da conveniência política tarda em rebentar, mas quando estoirar não quero estar por perto. Tsipras vai ser hasteado na praça pública. Vamos ver como descalça a bota. Como vai explicar aos compatriotas que afinal não deveria ter prometido o que quer que fosse? Afirma ser o revolucionário que rasga os contratos com os opressores, mas vai embarcar em nova ronda de austeridade. Vai eternizar a relação helénica com os senhores do capital fresco. Lamento muito. Prometia ser um dia auspicioso, mas será apenas um dia igual a tantos outros.

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publicado às 11:09

Mais Grécia menos Europa?

por John Wolf, em 20.02.15

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Cada um vê aquilo que quer ver. Eu olho para a União Europeia na qualidade de passageiro. Sou extra-comunitário. Não elegi nenhum europeu. A minha opinião de nada vale, mas partilho-a de bom grado. Enquanto as Esquerdas do Syriza e companhia abrem o espumante para celebrar a alegada estocada dada na cadeira de Schäuble, alimentando o sonho do descarrilamento do poder central da UE, a realidade apresenta-se de um modo distinto. Segunda-feira Varoufakis terá de apresentar por escrito as medidas de Austeridade adicionais. Foi assim que o acordo foi gizado. E é aí que reside grande parte do problema. O tal mandato de Tsipras contemplava a denúncia do clausulado imposto pelo programa de resgate e o alívio estrutural da Grécia. O que conseguiu o primeiro-ministro grego com a mesada a quatro meses? Consegui muito pouco para além de um pequeno balão de oxigénio. Um país com uma dívida de mais de 350 mil milhões de euros e ainda refém de reformas por realizar e corrupção crónica, nem por sombras conseguirá dar a volta ao texto nos quatro meses negociados por entre as estrofes de Kant e Nietzsche. Mesmo um período de quatro anos não seria suficiente. Resta saber como o povo grego irá engolir esta pastilha de mais esforço fiscal, e se uma facção ainda mais radical daquele país interpretará o novo contrato como uma verdadeira traição política. Daqui por três meses (um mês antes do fecho de contas) seremos confrontados com um déjà vu, o vira-o-disco e toca o mesmo - a cantiga do pre-default. Não sei bem quem ganhou tempo. Se a União Europeia ou a Grécia. Mas em todo o caso não importa muito. A situação é de perda seja qual for o local de residência na União Europeia. É isto a que se referem quando falam do espírito solidário da Europa? A resposta parece óbvia. Pouco esclarecedora. Por vezes choques sistémicos são desejáveis para alavancar certos impasses. Em vez disso assistimos hoje à entrega de um remendo com o aviso paternalista: vá lá, faz-te à vida.

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publicado às 22:10

Não conheço pessoalmente Alexandre Soares dos Santos, mas falei com uma amiga polaca há poucos dias que me confidenciou que os supermercados do grupo Jerónimo Martins estão espalhados pela Polónia como cogumelos depois de uma chuvada. Não tinha de me confidenciar coisa alguma, não é segredo - todos sabemos do seu sucesso por terras do prato de Varsóvia. O empresário Soares dos Santos deve estar a fazer qualquer coisa muito bem feita, mas nesta entrevista não consigo perceber se o admiro ou se me repugna. Das duas uma; ou a montagem da entrevista é maliciosa ou o homem também diz umas baboseiras. A edição da peça de jornalismo deixa algumas dúvidas no ar. Percebemos que Alexandre Soares dos Santos está metido com o arco da governação. Não interessa muito se é PS ou PSD que manda, desde que os independentes não tomem conta das ocorrências em Portugal. O homem demonstra pavor quando se lhe sugere que um independente "sem disciplina" possa soltar o caos e arruinar-lhe os negócios. Porque será? Porque sabe que conta com a assistência especial do PS ou do PSD. E aqui reside uma parte da contradição; Soares dos Santos refere que os privados têm sido "privados" de fazer negócio pela mão visível do Estado, mas não parece ter sido o seu caso. Ou seja, sugere um regime de excepção para a sua posição dominante e não pára de vangloriar-se das virtudes das suas empresas e defende que no sector privado não há corrupção. Francamente! É o dinheiro de privados que compra favores políticos para além de empresas concorrentes. Mas tenho de concordar com a sua ideia sobre a função do Estado na Educação e na Saúde. É essencial que estas duas dimensões não sejam regidas pelas leis do mercado. É o que eu digo; ao escutar o homem do Pingo Doce não sei se é peixe ou carne. Diz ele que quer um entendimento entre o PS e o PSD com pelo menos 10 anos de validade a seguir à putativa saída da Troika. Eu entendo o que ele quer dizer, e porque o diz - é bom para o (seu) negócio ter os amigos todos no saco. Mas, meu amigo, entendimento? Consenso? Acordo? Afinal ele é português ou holandês? A laranja que ele refere não me parece que seja mecânica.

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publicado às 11:33

O bloqueio das hostes

por João Pinto Bastos, em 05.11.13
Dentre as forças políticas mais instaladas do regime, o PS consegue ser o potentado político mais cavernoso e indigesto. Há dias o PSD chamou, com alguma pompa e circunstância, os responsáveis maiores do Partido Socialista para um diálogo aberto sobre os desafios inscritos no guião apresentado pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas. A resposta, como todos sabem, foi "rotundamente" negativa. Seguindo, mais uma vez, a linha do "salve-se quem puder", o PS opta, deliberadamente, por obstruir os canais do diálogo e da concertação políticas, tentando com isso fazer vingar uma agenda absolutamente inexequível. Há, contudo, nesta conduta uma coerência que não pode ser desestimada. Se os leitores percorrerem a história deste doce cantinho à beira-mar enroscado, verificarão, com basta facilidade, que Portugal é, há largos séculos, um paraíso, se me permitem a expressão, do orgulho macho. Passo a explicar: tal como há homens que fazem da sua existência um relambório trambiqueiro de conquistas medidas à força do garbo e do bíceps, também há, na historiazinha das nações, governos, elites e sociedades cuja visão do mundo assenta, primariamente, na convicção esparvoada de que a força própria será suficiente para debelar todos os conflitos possíveis e imaginários. O PS nacional funciona deste modo. A norma fundamental deste agrupamento politiqueiro composto por jacobinos octogenários e fedelhos sedentos de protagonismo ignorante é a força do verbo destrambelhado, mesclado com muito fel e propaganda. É bom de ver que isto, nos dias que correm, já não tem, a bem da verdade, muita adesão popular, mas o certo é que a falta de acordo político em matérias essenciais à governação do país trará, mais cedo ou mais tarde, como consequência a falência total do país, e, sublinhe-se, a ruína final da mundividência priista que comanda o país desde 1976. É bom que o PS acorde para a realidade, e que se deixe de saudosismos socráticos, porque sem um acordo mínimo sobre o essencial o regime não aguentará muito tempo, pelo menos, nos moldes em que está actualmente desenhado.

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publicado às 14:46

A capitulação

por Pedro Quartin Graça, em 01.09.11

Portugal cede dados aos EUA sem excluir pena de morteUma das páginas mais negras da Democracia Parlamentar portuguesa escreveu-se no último dia do mês de Agosto na Assembleia da República. Lamentável, muito lamentável, é que tenha sido escrita pela mão do Governo PSD-CDS. É só recordar qual foi a posição de ambos os partidos aquando da proposta inicial do Governo do PS: rejeição. Na altura estavam na Oposição. Agora no Governo, capitularam perante os EUA, apenas com uma miserável contrapartida em sede de isenção de vistos. Uma "barbaridade", como bem assinala o deputado comunista António Filipe.

Mais do que isso, um atentado aos direitos, liberdades e garantias previstos na Constituição, a que nos referimos em Fevereiro deste ano em post publicado neste mesmo blog. Uma página muito negra na história da Democracia portuguesa. Um desastre legal e político este acordo que, em nome do Estado português, o Parlamento, de forma servil, estabeleceu com os EUA.

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publicado às 07:07

O vergonhoso acordo secreto

por Pedro Quartin Graça, em 08.02.11

Portugal cede dados aos EUA sem excluir pena de morteO mandato começou mal. Os tempos de estertor acabam ainda pior. Para este Governo nada é sagrado. Vendem-se os anéis e, agora, vende-se a alma também. Só assim se pode compreender o escandaloso acordo que o Governo de Portugal, em nome do Estado português, celebrou com os Estados Unidos da América e através do qual cede dados aos EUA sem excluir a hipótese de, da utilização dos mesmos, poder resultar a aplicação da pena de morte, isto TOTALMENTE ao arrepio da Constituição da República Portuguesa.

De acordo com o DN, pela mão da jornalista Valentina Marcelino, "O acordo que os ministros da Administração Interna e da Justiça assinaram com os Estados Unidos da América (EUA) para a cedência de dados pessoais de portugueses não exclui a possibilidade de essa informação contribuir para uma condenação à morte, violando a nossa Constituição. Este acordo visa o "reforço da cooperação no domínio da prevenção e do combate ao crime" e foi assinado em Julho de 2009 entre o ministro Rui Pereira, o então ministro da Justiça, Alberto Costa, e a secretária de Estado norte-americana, Janet Napolitano. Rui Pereira tinha garantido que o acordo salvaguardava a lei nacional.

O Governo tem mantido o texto secreto, sem que os deputados que o vão ratificar o conheçam ainda. Mas as coisas descobrem-se.

De acordo com o documento, "a partilha de informação, que inclui desde dados pessoais a impressões digitais e perfis de ADN, abrange os crimes "que constituem uma infracção punível com pena privativa de liberdade de duração máxima superior a um ano ou com uma pena mais grave".

O especialista em Direito Penal e Processo Penal, Pedro Salreu, explica que "pena mais grave do que penas privativas de liberdade só existe uma: a pena de morte". No seu entender, "a possibilidade de Portugal cooperar na investigação criminal de crimes em relação aos quais se prevê a pena de morte, não constando do texto do acordo qualquer norma que ressalve a impossibilidade de os EUA aplicarem a pena de morte aos agentes dos crimes que tenham sido identificados através do recurso ao presente acordo, viola o princípio da inviolabilidade da vida ('A vida humana é inviolável') e a proibição da pena de morte consagrados no artigo 24.º da Constituição Portuguesa ('Em caso algum haverá pena de morte').

Este penalista, coordenador da licenciatura de Políticas de Segurança da Universidade Lusíada, considera que, "face à proibição de Portugal efectuar extradição por crimes nos quais se aplica a pena de morte no Estado requerente, é manifesto que não se pode cooperar em investigação da qual poderá resultar essa mesma pena", acrescentando que no artigo do acordo que prevê "mecanismos de controle" este "perigo" não está "acautelado".

O professor viu também outra inconstitucionalidade no texto. Diz respeito ao facto de o acordo "não criar limitações à conservação dos dados que, eventualmente, venham a ser recolhidos pelos EUA". O nosso ordenamento jurídico, "no que concerne às análises de sangue ou de outras células corporais, estatui que só podem ser utilizadas no processo em curso ou em outro já instaurado, devendo ser destruídos, por despacho de juiz, logo que não sejam necessários".

O acordo, por seu lado, consagra que "a conservação ou o apagamento de dados depende dos Estados outorgantes, colidindo com o direito à privacidade e à inerente reserva da informação pessoal, consagrada no artigo 26.º da Constituição, na medida em que abre a porta à possibilidade de os EUA terem acesso e conservarem dados de cidadãos portugueses que se viram envolvidos numa investigação e que foram ilibados de qualquer suspeita. Ou seja, os EUA podem manter registos sobre cidadãos portugueses que a nossa lei não permite".

E o Governo, que diz disto tudo? Responde ainda o DN: "O ministro Rui Pereira, que se assumiu como porta-voz do Governo quando o DN no início do mês noticiou pela primeira vez a existência deste acordo, para minimizar o seu impacto, remeteu agora respostas para o Ministério da Justiça (MJ). O porta-voz oficial do MJ, por sua vez, dada a hora tardia em que lhe foi feito o pedido, remeteu para hoje uma resposta."

Até o próprio PSD, habitualmente cauteloso nestas matérias, e pela voz do eurodeputado Carlos Coelho, reage de forma dura. Carlos Coelho acha "incompreensível que o Governo não tenha divulgado publicamente este acordo" e considera "uma vergonha" que Portugal não tenha "salvaguardado a condenação à pena de morte". Destaca ainda que "neste acordo Portugal renuncia à protecção dos dados pessoais portugueses que enviar para os EUA, o que, além de ser muito grave, é exactamente o contrário do que a União Europeia está a negociar com os EUA no acordo quadro sobre estas matérias".

Se esta Acordo era secreto, agora passou a público, para vergonha dos nossos governantes. Agora, como último recurso, urge parar a sua ratificação na Assembleia da República a todo o custo. Quem não o fizer ficará associado a uma das páginas mais negras da história de Portugal.

O texto do acordo para a partilha de dados pessoais entre Portugal e os EUA está disponível no site do Department of Homeland Security (DHS), em versão portuguesa e inglesa.

Hoje é a Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que há direitos fundamentais que não estão salvaguardados. Ao longo de 13 páginas, todos os adjectivos que constam do parecer servem para qualificar de forma negativa o tratado, que, segundo esta entidade, passa por cima de uma série de direitos. Não salvaguarda, sequer, que estes dados não possam ser utilizados em processos que envolvam pena de morte ou prisão perpétua. 
De acordo com a peça de autoria de Hugo Beleza, do TVI 24 online, "a primeira nota que salta à vista no parecer (leia aqui o documento link externo) que chegou esta segunda-feira ao Ministério dos Negócios Estrangeiros é a nota crítica pelo facto do acordo, assinado a 30 de Junho de 2009, não ter sido «sujeito a consulta prévia da CNPD» na fase de negociação, tal como prevê a lei. 
Sobre as disposições de um acordo cuja oportunidade é colocada em causa - uma vez que está a ser preparado um acordo-quadro entre UE e EUA -, a comissão não deixa margem para dúvidas sobre as portas que este abre a uma erosão dos direitos fundamentais. 
No ponto quatro das conclusões surge uma das questões mais sensíveis: «Não é salvaguardada a possibilidade de os dados transmitidos aos EUA não serem utilizados em procedimentos conducentes à pena de morte, prisão perpétua ou prisão indeterminada»., afirma o site.
A CNPD assinala ainda que os «mecanismos de consulta automatizada não garantem o controlo dos acessos» e também não permitem «verificar pesquisas abusivas». 
«O tratamento de dados sobre pessoas que se crê poderem vir a cometer infracções penais excede o grau de indeterminação aceitável e não tem acolhimento no regime jurídico português», continua a avaliação da comissão, a quem não escapou «a falta de um prazo máximo de conservação dos dados pessoais» ou o «desrespeito pelo princípio da proporcionalidade». 
Mas outras críticas existem e recaem ainda sobre «uma indefinição indesejável quanto às entidades responsáveis pela transmissão e posterior tratamento dos dados», tal como acontece em relação às «categorias dos titulares dos dados» e às «bases de dados acessíveis para consulta». 
A comissão sublinha que não estão contempladas no acordo «as modalidades do exercício do direito de acesso, bem como o recurso à via judicial, por parte dos titulares dos dados». 
«Os titulares dos dados transferidos para os EUA, ao abrigo do presente acordo, em particular cidadãos portugueses, ficarão assim desprovidos da possibilidade de invocarem perante tribunais desse país possíveis atentados aos seus direitos fundamentais», lê-se.
Outras das questões que levantam dúvidas são a possibilidade de utilização de dados para «outros fins», bastando para isso a «autorização da parte requerida», e a transmissão destes dados «para outros Estados organizações internacionais, entidades privadas ou pessoas».
«A previsão de transmissão subsequente de dados para outros países, organizações, entidades privadas ou pessoas, sem qualquer justificação e sem condições estritas e garantias, não é de todo admissível», salienta a CNPD.
No parecer, a comissão frisa que estas conclusões poderão ainda «ser ponderadas» pela Assembleia da República, recordando que o acordo em causa «lhe deverá ser submetido».

Em conclusão: um desastre legal e político este acordo que, em nome do Estado português, o Governo de Portugal, de forma servil, estabeleceu com os EUA. Uma única solução é desejável: o seu chumbo na Assembleia da República, através da sua não ratificação pelos deputados e a feitura de um texto que proteja os cidadãos portuguses, sem prejuízo da intenção de fundo do mesmo constante. É que meus senhores, Dr. Luís Amado e Dr. Rui Pereira à cabeça, convençam-se de uma vez por todas de que, quando toca aos direitos, liberdades e garantias dos Portugueses, não pode mesmo valer tudo!

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publicado às 12:40






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