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Sobre a vida e morte presidencial

por John Wolf, em 19.01.16

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Com o maior sentido de respeito pela morte de Almeida Santos escrevo as seguintes palavras. Não sei se a pausa na campanha de Maria de Belém corresponde ou não a aproveitamento político do falecimento do presidente honorário do Partido Socialista. Não sei se a única socialista presidenciável estará presente no grande debate com todos os candidatos quando esta noite soarem as 21 horas. Não consigo imaginar o seguinte: que o homem-político Almeida Santos preferisse que a Maria de Belém não fosse à luta, que permanecesse de luto a ver passar na televisão os navios presidenciais dos outros candidatos. De uma coisa tenho a certeza; um dos temas de debate desta noite será a questão dos cortes nas subvenções vitalícias, que pelos vistos a Maria de Belém foi contra, e agora teme enfrentar. E esse é o busílis da questão. Não é o nojo, o sentimento de perda e respeito pela perda de um ente ideológico que está em causa. Esta noite Maria de Belém não escapará a essa linha de ataque, não tenham dúvidas. Acresce uma outra questão que deve ser levada em conta. O Presidente da República é o Chefe-Maior das forças armadas. Imaginemos por um instante o seguinte; que o país sofre um ataque militar, terrorista se quiserem, e familiares do presidente são dizimados e o o mesmo decide que não está em condições de cumprir a sua missão, de se apresentar ao serviço. Maria de Belém deveria, na minha opinião, honrar a missão política, o espírito combativo de Almeida Santos, e estar presente no debate desta noite. Tudo o resto, que venha ou não venha a fazer, apenas reforça a ideia de que Maria de Belém não tem estaleca para o cargo que tanto almeja.

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publicado às 19:17

Habeas Socras

por John Wolf, em 03.12.14

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Não tenho um telefone com uma linha directa para a central de segredos da casa da justiça, mas é óbvio que o pedido de Habeas Socras não tem pernas para andar (de Évora, ou do raio que o parta). Será racionalmente recusado. José Sócrates pode ser acusado de inocência as vezes que quiserem pelos Almeidas e Lacões deste universo, mas os prazos de entrega ao poder judicial ou de detenção não foram ultrapassados. Acresce a este facto que provavelmente os tentáculos do polvo de Castelo Branco se estendam de Caracas a Tripoli - como diz o próprio: "isto mal começou". Podemos afirmar, com alguma margem de erro contabilístico, que o Banco Espírito Santo também terá sido uma das instituições do regime socrático. Mas o Habeas Corpus também não faz sentido por outra razão. Sócrates, embora esteja privado de liberdade de movimentos, não perdeu o contacto com o mundo. Parece não ter dificuldades em mandar mensagens e bilhetes - quer em tom de ameaça quer em jeito de promessa - para diferentes orgãos de comunicação social. Em todo o caso, quem parece ter os movimentos condicionados, e estar ligeiramente paralisado, é outro cavalheiro. Já passou mais de uma semana sobre a detenção de Sócrates e António Costa nem sequer se dignou visitar o seu camarada. Mas será apenas uma questão de tempo até apanhar a mesma camioneta de Soares e companhia.  À medida que o enredo for adensando, e Sócrates deixar de se sentir o homem mais livre do mundo, arrastará para o filme outros protagonistas. Não me parece, que em nome do Partido Socialista ou da revolução socialista, esteja disposto a passar uma longa temporada em Évora. Quando a ocasião o exigir, Sócrates, como dizem os nossos amigos brasileiros - vai botar a boca no trombone.

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publicado às 08:24

No Público

por Nuno Castelo-Branco, em 20.04.14

 

Vale a pena a leitura deste texto do Público. Aqui fica na íntegra, pois o jornal adquiriu o hábito de limitar o acesso online. Razões económicas, é o que se diz.

Além de alguns testemunhos que confirmam tudo aquilo que há muito sabemos - os tristes episódios protagonizados por Almeida Santos, por exemplo -, finalmente assumem-se decisões que hoje seriam consideradas como deliberados crimes: a deslocação e dispersão forçada de populações, o suprimir da cidadania nacional a uma enorme quantidade de pessoas que até ao momento dela legalmente auferiam - imaginem o que para nós, de 4ª geração, significou a "prova" de sermos portugueses! -, a entrega forçada de bens - o caso dos diamantes de particulares - e claro está, o escabroso abandono de metade do exército português que combateu em África. As Forças Armadas colaboraram nesta indelével nódoa no seu historial e já é tempo de uma pública reparação. "Eram soldados pretos" e os novos senhores do poder acharam por bem deixá-los à vingança que se confirmou na execução de muitos milhares. 
São apenas alguns aspectos a considerar entre muitos outros.

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"Chegaram em barcos e aviões num movimento que durou poucos meses. Ficaram conhecidos como os “retornados”. É meio milhão de pessoas que ajudaram a construir a democracia e o Estado social e cuja integração na metrópole é uma história de sucesso que a Revista 2 agora conta.

Meio milhão de portugueses foram integrados na sociedade portuguesa durante o período que vai do Verão de 1974 ao Verão de 1975, fruto da descolonização imposta pelo fim da ditadura do Estado Novo. É um movimento de integração populacional único que trouxe uma massa humana qualificada que contribuiu de forma decisiva para a construção do Estado democrático. Para a história ficaram conhecidos como os “retornados”. Na realidade, são a última geração de portugueses que viveram e cresceram na África colonial portuguesa.

“É um dos momentos mais extraordinários da história portuguesa do século passado, a capacidade de integrar 500 mil pessoas que chegam em poucos meses”, defende o empresário Alexandre Relvas, nascido em Luanda, para quem o movimento de integração dos retornados “correu tão bem que não é suficientemente valorizado, a sociedade portuguesa não valoriza essa capacidade enorme que teve”. Também o sociólogo Rui Pena Pires, nascido no Huambo (antiga Nova Lisboa), e autor da única grande investigação sobre o tema (Migrações e Integração. Teoria e Aplicações à Sociedade Portuguesa, Celta, 2003), sublinha que houve uma “boa integração”, uma vez que “não há marcas que se percebam”.

O sucesso de integração é identificado por Alexandre Relvas com a “extraordinária generosidade” da sociedade portuguesa e com o papel igualmente “extraordinário” que o Estado então desempenhou. Mas também a capacidade de iniciativa e de luta do conjunto de portugueses que regressaram e que trouxeram o conhecimento e a mais-valia de serem os últimos colonos portugueses em África.

“Um dos aspectos que eu valorizo fortemente é ter nascido em África, ser um dos últimos filhos do Império português e ter uma consciência forte de que isso tem consequências, que implica responsabilidades na forma como olho para o que foram os 500 anos de presença de Portugal em África”, assume Alexandre Relvas, frisando: “Somos os últimos portugueses do Império. A nossa memória é a última memória que existe do Império em África.”
Não questionando a justeza da descolonização, o empresário de espectáculo e de comunicação social Luís Montez, nascido em Luanda, sustenta que a descolonização e o regresso dos portugueses à metrópole foi um processo “duro e não foi muito justo”. Concretizando sobre Angola, considera que a descolonização devia ter sido feita “para lá ficar melhor, mas lá ficou em guerra”. Não esquecendo que “a história é o que é”, conclui: “Acho bem a independência, mas as coisas deviam ter sido feitas com mais método.”

Protagonista do poder do Estado na descolonização, António de Almeida Santos, ministro da Coordenação Interterritorial do I ao IV Governos Provisórios, de 16 de Maio de 1974 a 8 de Agosto de 1975, partilha da visão de sucesso em relação à forma como foram integrados na metrópole os portugueses vindos do então Ultramar, mas reconhece que “implicou muito sofrimento”. E sublinha que “a dificuldade criada pelos 500 mil portugueses foi um problema tão complicado para os governos dessa altura que diria que, tendo em conta o grau dessa dificuldade, o resultado final não esteve longe de ser o sucesso possível”. Mas reconhece que “é claro que foi um drama de todo o tamanho”, pois “as pessoas perderam tudo o que lá tinham, alguns eram bastante abastados”.

Sendo também um retornado de Moçambique, o ex-governante adverte que, ao ser ministro responsável pela tutela do processo e ao “não ter podido garantir” aos retornados “o direito ao que lá tinham”, tal como “nenhum outro Estado colonial garantiu”, ele mesmo tomou “a atitude de não procurar salvar nada” do que de seu deixou em Moçambique.

A excepcionalidade do sucesso da integração é um facto que tem na sua origem uma multiplicidade de causas, algumas das quais fruto dos portugueses da metrópole, outros dos próprios retornados, afirma Pena Pires, sublinhando ainda que esse sucesso foi orientado e construído pelo Estado. Foi decisiva a atitude do Governo para a assimilação daquela que é a maior deslocação de populações na Europa no século XX. “Mesmo no pós-II Guerra Mundial, o repatriamento é de 2% a 3%, nenhum foi percentualmente tão grande”, lembra Pena Pires, exemplificando que “o Reino Unido tinha um Império maior e teve 500 mil também, sendo que a maioria foi para os Estados Unidos”, enquanto “em Portugal, poucos foram para o Brasil e os que foram, na sua maioria, fazem-no com carácter transitório, para depois virem para cá”.

Fazendo a comparação com “o caso mais parecido”, que é, nos anos 60 do século XX, o da integração dos pieds-noirs, os colonos franceses que regressaram a França após a descolonização da Argélia e outras colónias francófonas, sob o Governo de De Gaulle, Pena Pires salienta que há diferenças fulcrais: “A sociedade francesa estava estabilizada, por isso, surgem sindicatos e o movimento pied-noir.”

Ora foi a noção de que os pieds-noirs eram em si um movimento de segregação que se prolongou e dificultou a assimilação que em Portugal houve cuidado para não repetir erros. “O comissário para os Desalojados pôs como condição ir a França ver o processo dos pieds-noirs” e os responsáveis com quem se encontrou “aconselharam a dispersão e assumiram que um erro francês tinha sido a concentração em Marselha” das populações coloniais vindas da Argélia, refere Pena Pires.

Outra decisão que teve como referência os pieds-noirs foi a questão das indemnizações. Em Portugal foram poucos os “tinhas”, ou seja, aqueles que lamentavam o que tinham perdido (recorrendo à expressão “eu tinha”) — “eram minoritários e pejorativamente designados” pelos próprios retornados. “Em França, as indemnizações são centrais, cá não se falou nisso” — uma atitude do Estado que “foi premeditada e inteligente, porque enquanto as pessoas estiverem direccionadas para o que perderam ficam ligadas a isso e não se identificam com o resto”, afirma o sociólogo.

Houve assim uma política de integração dirigida pelo Governo que passou por medidas legislativas. Pena Pires refere que “Almeida Santos fez as leis que deram ao retornado um estatuto legal”. À cabeça refere a lei da nacionalidade, que anteriormente e de acordo com as concepções do Estado Novo previa que “todos os nascidos em solo português eram portugueses”. A decisão de Almeida Santos é a de fechar o acesso à condição de português. Para o conseguir, retira o direito à “nacionalidade portuguesa a muitos dos nascidos nas colónias antes da independência, se não tivessem ascendentes até à segunda geração no continente. É isso que distingue os retornados dos imigrantes que vieram então e depois”.

Paula Teixeira da Cruz, nascida em Luanda, critica a opção restritiva da lei da nacionalidade. “Deveria haver liberdade de opção, não gosto de restrições de liberdade”, diz a actual ministra da Justiça, que adverte: “Ainda ontem [entrevista feita a 26 de Fevereiro] resolvi questões relacionadas com a nacionalidade de uma senhora, e há muitas por resolver.” Não se revendo no argumento de que haveria mais de um milhão de pessoas para integrar, Paula Teixeira da Cruz afirma que “também se dizia que era impossível absorver 500 mil”. E lembra que muitos habitantes do Império colonial de origem africana vieram para Portugal continental sem verem reconhecido o seu direito a serem portugueses: “Houve pessoas que ficaram prejudicadas. Havia essa responsabilidade moral. Quando Portugal colonizou, não perguntou se podia entrar.”
Almeida Santos assume que a decisão foi deliberada. “Era tudo português. Mário Soares e Vasco Gonçalves pediram-me uma lei generosa. Respondi: ‘Não faço.’” E argumenta: “Só tinha nacionalidade quem pelo menos era bisneto de português pelo nascimento. Senão o país ia ao fundo.”

Tomou como referência o caso inglês. “A lei da nacionalidade inglesa [quando da independência da Índia em 1947] foi generosa de mais e Londres tornou-se a capital mais indiana”, o que fez com que a lei fosse revogada pouco depois. A estratégia em Portugal foi, segundo o seu autor, a de dar nacionalidade “só a alguns e evitar que viessem todos”, pois “metade do Exército, por exemplo, era africano, e esses soldados queriam ficar com a identidade portuguesa para não serem perseguidos por terem sido do Exército português”. Os que vieram e não conseguiram provar que tinham ascendência na metrópole até à segunda geração ficaram, assim, como imigrantes.

O sucesso da integração é, segundo o antigo ministro, potenciado pela rapidez com que teve de ser feito. Uma rapidez que foi motivada pela descolonização negociada pelo Governo português com os movimentos de libertação das então colónias, e mediante a dificuldade de garantir novas incorporação de novos militares.

É essa rapidez em sair de África que é ainda hoje questionada. Alexandre Relvas afirma mesmo que “sem pensar em pôr em causa a independência” dos novos Países de Língua Oficial Portuguesa, o que mais questiona na descolonização “é que ela devia ter sido tratada de outra forma política, não se pensou na história de 500 anos”. E sublinha: “Não me vejo circunstancialmente lá, os meus avós foram para lá, os meus pais nasceram lá. As negociações deviam ter tido essa noção histórica. As Forças Armadas, com enorme responsabilidade, não estiveram à altura. Foi a despachar o mais rapidamente possível.”

Almeida Santos procura explicar os motivos da urgência em descolonizar. “Sempre compreendi as críticas fortes à concreta descolonização conseguida, mas quem faz essas críticas nem sempre teve conhecimento dos factores que dificultaram e sujeitaram a uma enorme pressão temporal a necessidade de descolonizar depressa.”

E sublinha que “a guerra tinha durado dez anos em três frentes. Morreu muita gente e muita também ficou estropiada. Isso imprimiu uma urgência à necessidade de fazer a paz”. Até porque “o Exército português, que nunca compreendeu muito bem as causas daquela guerra, a partir do 25 de Abril passou a defender e a pressionar a urgência da paz”. Para concluir: “Daí que sempre tenho compreendido as críticas fortes à descolonização, incluindo à minha participação nela, mas nunca essas críticas me criaram um problema de consciência.”

Para muitos que fizeram parte da descolonização, foi um processo feito à pressa e de forma leviana. Mas também reconhecem que foi, de facto, uma história de sucesso e um processo único.

Muito desse sucesso deveu-se à forma como foi feita a monotorização pelo Estado. Uma das principais ferramentas foi a integração de 45 mil funcionários públicos coloniais na administração do Estado do Portugal democrático, através do “quadro geral e adidos”.

Mas também houve por vezes “soluções surpreendentes” e pouco institucionais. Refere Pena Pires que os portugueses “só podiam trazer 15 contos”, pelo que, em Angola, “muitos compraram diamantes e trouxeram”. A certa altura, “Lisboa estava em risco de ser considerada um centro de venda clandestina de diamantes, e Almeida Santos, por decreto, deu dois meses para os diamantes serem entregues na Sociedade Portuguesa de Diamantes”.

Almeida Santos reconhece que a gestão governativa do processo de descolonização e de retorno dos portugueses foi feita de uma forma que potenciasse a integração e beneficiasse o desenvolvimento económico de Portugal. Explica, por exemplo, que a decisão de colocar os retornados que não tinham família nem habitação em hotéis teve que ver com a dinamização económica: “Nessa altura, os hotéis estavam vazios, o turismo paralisou com a revolução. Aproveitei os hotéis e pensões para alojar as pessoas.”

A monitorização foi feita pelo então criado órgão de supervisão, o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN). “Criámos um organismo destinado a apoiar economicamente os retornados e esse apoio, que não foi tão significativo como desejávamos, não deixou de ter algum significado”, diz Almeida Santos. O antigo ministro sublinha que, “de um modo geral, os retornados regressaram com uma experiência económica talvez superior à média dos portugueses do continente, de tal maneira que a partir de certo momento foram tantas as novas unidades empresariais, algumas delas na área do comércio, da agricultura e da pecuária e da hospedagem, que passou a haver produção a mais e consumo a menos para algumas espécies pecuárias, como o peru”.
Houve também medidas de discriminação positiva, como foi o crédito conhecido pelo nome da comissão que o geria, o CIFRE, “um crédito especial para retornados, que atingiu 18 milhões de contos” e que provinha de “doações internacionais do Governo sueco”. Um crédito que apesar de tudo não favorecia especialmente os beneficiários, já que tinham de apresentar projectos sólidos e viáveis, pois “os projectos eram aprovados pelos bancos privados através dos quais o crédito era distribuído”.

Outra preocupação que é identificável no comportamento do Governo de então é a de que as medidas contribuíssem para não criar irritação nas populações metropolitanas. “Foi pequena a reacção, porque a ajuda do Estado foi pouca e todos tinham um retornado na família”, explica Pena Pires. Por seu lado, Almeida Santos salienta que “o povo português do continente foi heróico na atitude com que se solidarizou com os familiares ou simples conhecidos regressados das ex-colónias praticamente de mãos vazias.”

O que é facto é que há um contraste entre o que é a memória do sofrimento pessoal e o reconhecimento à distância histórica do sucesso global da integração. O basquetebolista Carlos Lisboa, nascido em 1958, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, e que, em 1961, foi para Moçambique, lembra que “a palavra retornado era, na altura, demasiado agressiva”, e sublinha que “houve famílias que passaram maus bocados, principalmente as que vieram de Angola a fugir à guerra”, além de que “havia famílias que tinham mais dificuldades porque não tinham ligações profissionais a entidades estatais”.
Por muito que seja o sucesso global da integração dos retornados, de acordo com os entrevistados neste trabalho e de acordo com o estudo académico de Pena Pires, o lado negativo do processo de descolonização e o que implicou na ruptura da vida de meio milhão de pessoas é lembrado pelos que a viveram. A cineasta Margarida Cardoso, filha do oficial da Força Aérea Adelino Cardoso, que em 1965 foi colocado em Moçambique, sublinha que a descolonização representou “uma revolução e que houve pessoas que deixaram a sua vida”. Estas “criaram um movimento bom na sociedade para Portugal, conseguiram superar dificuldades e fizeram negócios, reconstruíram a vida”, frisa, mas adverte que “isso não faz esquecer que as pessoas deixaram lá a sua vida de uma forma injusta. Para Portugal, foi bom mas à custa de muito sofrimento das pessoas”.

Margarida Cardoso conclui sobre o lado mais dramático e pessoal da descolonização: “Não sou nostálgica, mas o empurrar as coisas, ver as nossas mobílias a ir para os barcos, marca. Pensaram que iam ter um lugar na sociedade, que não tiveram. A História é assim, é má e injusta. Há um trauma interno que é hereditário, que passa de pais para filhos. É uma mágoa que não passa, que não está resolvida.”

Uma experiência traumática que em muitos casos deixou marcas para a vida. “Leva a que muitos pensem que isto não é a terra deles, há um desprendimento, ainda que com percepções diversas. Eu, emocionalmente, continuo a ter uma coisa difusa, não era de lá, nem sou daqui”, confessa a cineasta.

O sentimento de não pertença é partilhado igualmente pelo escritor Valter Hugo Mãe, nascido em Saurimo (antiga Henrique de Carvalho), na Lunda Sul, no Norte de Angola. “Sinceramente, genuinamente, tenho dificuldade em lidar com os que desprezam a magnificência de África, mas também com aqueles que dizem a palavra África e choram e têm associações e objectos. Estou entre as duas coisas. Tenho dificuldade em dizer que não sou angolano, mas não posso falsear quem sou, não posso de repente ser mais angolano do que sou”, reconhece.

O escritor não hesita mesmo em assumir como a sua condição de retornado foi pessoalmente traumática. O pai foi um antigo militar que ficou em Angola como funcionário do Banco Nacional Ultramarino. Estava de licença, em Lisboa, quando se deu o 25 de Abril. “Ficámos cá, perdemos todas as coisas, a relação saudosista é feita pelos meus pais de forma magoada.” E explica: “Cresci com a percepção de que era nascido em África, mas nada em nossa casa contava aquela história. Percebi que era retornado com o preconceito em relação a mim. Por exemplo, uma empregada na escola primária dizia que os meus pais tinham vindo ocupar empregos e dava-me menos leite. De princípio, pensei que fosse eu um miúdo esquisito. Ela dizia que as mulheres em Angola tinham os filhos como as galinhas, punham ovos. E chamavam-me preto. Conscientemente, não tinha visto uma pessoa africana. Quando tinha oito anos, um miúdo disse-me que a tia tinha vindo de Angola e que o filho era escuro. Eu perguntei à minha mãe se ia escurecer, porque se escurecesse podia ser melhor.”
Esta discriminação em relação aos retornados é salientada por Paula Teixeira da Cruz. Embora garanta não ter tido “nenhuma dificuldade de integração”, pois a família em Luanda “periodicamente discutia o regresso” — que foi preparado previamente pelo pai”, permitindo que a sua família não passasse “por um processo de reconstrução material” —, a ministra assume que viveu “uma reconstrução emocional muito difícil”.

E afirma que acompanhou “muitos” processos complicados de sofrimento quando fez voluntariado, no Campo do Inatel, na Costa de Caparica, um dos campos que acolheu retornados. “Houve pessoas em campos, houve pessoas que foram para o interior e desenvolveram projectos, não podemos esquecer o sofrimento de cada um, foi um mudar completo de vida, um sofrimento cultural, um sofrimento de perda, foi uma experiência emocionalmente traumática.” A que se somou ainda “um anátema, que era o retornado que, por natureza, tinha de ser fascista”.

O biólogo e especialista internacional em morcegos Jorge Palmeirim nasceu na Guiné e viveu com a família em Moçambique e em Angola. Em 1974 veio para se instalar com a família, num total de sete pessoas, numa tenda de campismo gigante num terreno no Carrasqueiro, em Sesimbra, que era de uma avó. Também ele recorda que “havia uma tensão muito grande entre retornados e os portugueses” da metrópole e “havia a sensação de ter a vida desmoronada”. Este cientista sustenta mesmo que se mostrou a “face de uma esquerda cega, as pessoas pensavam que os retornados eram coloniais e fascistas”, enquanto “os retornados viam a sociedade portuguesa como responsável pelo desmoronamento das suas vidas”. Exemplificando: “Eu, nessa altura, andava com um emblema que dizia Angola. Agradava-me irritar as pessoas, era uma afirmação da minha identidade.”
Jorge Palmerim defende que “a maior parte dos retornados, na primeira fase, se deu mal, mas que depois se integraram”. E também ele salienta que “Portugal tem uma capacidade de integração fantástica, ao contrário dos pieds-noirs em França que levaram décadas a adaptar-se”. Em Portugal, sublinha, “três ou quatro anos depois, os retornados tinham conseguido integrar-se, o que é quase um milagre, integrou-se meio milhão de pessoas, também porque essas pessoas foram capazes de construir as suas vidas, abriram lojas, fizeram negócios, foram para as suas terras”.

O jornalista Emídio Rangel, nascido em Lobango (antiga Sá da Bandeira), em Angola, afirma que “a integração é uma história de sucesso”, porque, por exemplo em Angola, havia “uma aprendizagem em que as pessoas que tivessem capacidade se evidenciavam, conseguiam ter sucesso”. Por outro lado, salienta que com a revolução houve “uma paralisação da actividade económica” na metrópole que “beneficiou com a chegada de elementos que na região A ou na região B se propunham fazer iniciativas com sucesso”. Essa atitude “criou um clima que ajudou o país a desenvolver-se”, afirma, recordando que essa realidade foi divulgada, nos anos 1980, pelo “trabalho jornalístico do Fernando Dacosta n’O Jornal, que mostrou como as regiões se foram modificando por acção dos retornados”.

A integração dos retornados “teve um impacto muito grande no interior, que estava paralisado”, diz Pena Pires, mas ela foi potenciada pelo contexto revolucionário: “Eles mudarem para um país em mudança, o que facilitou a integração.” Há então um espírito de recomeço que Paula Teixeira da Cruz sintetiza ao dizer: “Importa que para quase todos era preciso começar de novo, o ter de começar de novo obriga a ter de inventar um novo espaço de intervenção. Lembro-me de ver nascer gelatarias abertas por retornados pelo país. Foi um movimento que renovou o tecido técnico e económico.”

Um dos exemplos desse espírito de iniciativa é a vivência da família de Tomaz Morais, presidente da Federação de Râguebi, seleccionador e treinador nacional de 2001 a 2010, campeão nacional e ibérico, nascido no Huambo (antiga Nova Lisboa). “Foi tudo muito rápido. O meu pai tinha uma posição forte na Fina, a empresa dos petróleos, e ele não podia sair de África. Nós estávamos no Lobito. Em 1975, a guerra pressiona e o meu pai começou a ser perseguido. Fugimos de um dia para o outro do Lobito para Luanda de traineira”, lembra, prosseguindo: “O meu pai foi à Bélgica, mas não conseguiu manter a situação na Fina, pois não estava disponível para voltar a Angola. Achou ofensiva essa exigência e deixou a Fina. Tentou o Brasil, não achou acolhedor. Veio para Portugal e com o meu tio Eduardo Salvação Barreto, que é pintor, abriu um take-away em 1976. O negócio envolveu a família. Todos tínhamos uma tarefa. Eu tinha seis anos e andava na rua a fazer recados. Era um projecto de sobrevivência.”

Muitas das pessoas que vieram contaram com a rede familiar de apoios ou com a solidariedade da sociedade, para além do Estado. “A capacidade extraordinária é do cidadão anónimo, como actualmente. É o avô, é o irmão, é o pai, é o tio, que dá uma mão, que dá um apoio financeiro, que ajuda a encontrar casa, que ajuda durante um período, e isso foi extraordinariamente marcante nesse tempo. E é tão extraordinário o que se passou que nem nós valorizamos, é como se fosse normal, é normal neste país ser-se solidário”, defende Alexandre Relvas.
E insiste: “Há uma coisa notável, a capacidade deste país de evoluir em termos sociais com a brutalidade com que é confrontado. A resposta que as pessoas dão ainda hoje ao desemprego, tal como na altura a forma como é assimilado meio milhão de portugueses, a capacidade de organizar as pontes aéreas, de instalar as pessoas em hotéis, que é uma capacidade do Estado, mas não só do Estado.”

É esse carácter de proximidade familiar e de solidariedade que é uma das razões do sucesso da integração dos retornados. Do meio milhar de portugueses que veio, “metade ficou na região que equivale hoje à Área Metropolitana de Lisboa”, e concentraram-se também bastante no Nordeste transmontano, explica Pena Pires. Apesar desta concentração tendencial, a “integração portuguesa é pulverizada”, porque a colonização tinha sido feita de “emigração recente” e assim “a maioria dos retornados vai para concelhos onde nasceram ou onde nasceram os pais ou os avós. Só os alentejanos não vão para a terra de origem e vão para Setúbal, que é para onde no século XX emigram os alentejanos”.

Outro factor decisivo foi a alta qualificação dos retornados. “No início da democratização, os retornados estavam em desvantagem quanto ao património, mas em vantagem nas qualificações”, afirma Pena Pires. “A ideia de que agora, pela primeira vez, há emigração muito qualificada não é verdade, as colónias eram o destino da emigração mais qualificada. Não era preciso mão-de-obra barata, havia isso lá, havia o colonialismo, por isso a população branca nas colónias era mais qualificada percentualmente do que na metrópole”, sublinha este sociólogo.

Do estudo que efectuou concluiu que, segundo os dados do Censos de 1981, “cerca um terço dos adultos com mais de 30 anos eram analfabetos”. No total da população de Portugal, os analfabetos eram 28,3%, enquanto 35,4% tinham a primária. Já os licenciados atingem 11% entre os retornados, mas apenas havia 2,3% de licenciados na população de origem metropolitana. Esta alta qualificação, em conjunto com a “convulsão política”, facilita que as pessoas que chegam aproveitem o facto de não haver “hierarquias estabilizadas” para ascenderem e se afirmarem socialmente.

Por outro lado, é esta população altamente qualificada, que está disponível e desejosa de se integrar, de encontrar o seu novo espaço, que permite “a expansão do Estado social, que foi facilitada pela vinda dos retornados altamente qualificados”, sustenta Pena Pires: “O Estado social pôde ser construído rapidamente porque havia uma reserva de professores e de médicos vindos de África.” O próprio crescimento do ensino universitário beneficiou, pois “os estudantes retornados não entram nas universidades clássicas, vão ocupar as universidades que estavam em formação fundadas pelo ministro Veiga Simão”, explica Pena Pires. Ou seja, o fenómeno dos retornados teve um peso específico na construção do Estado democrático. E embora reconheça que “já foi maior o peso dos retornados” na sociedade portuguesa, Pena Pires sublinha que “hoje são os filhos que têm peso e o terem vivido lá não é indiferente para explicar o seu percurso”.

Todos os aspectos da sociedade portuguesa foram atingidos por este fenómeno, incluindo a construção da democracia política. A integração dos retornados no sistema político geral “esvaziou a criação de movimentos de retornados, porque os que podiam preencher a liderança desses movimentos estavam ocupados noutros lugares” de liderança política. No plano autárquico, “foi grande a sua influência”. Isto porque “os retornados, sobretudo a norte, podem candidatar-se politicamente porque não há líderes”, frisa Pena Pires. “O ser de fora ajudou a fazer carreira política. A direita tinha pessoas muito conotadas com o fascismo.”

Este sociólogo relata que no inquérito que fez para o seu estudo “aos titulares das câmaras, no início dos anos 1980, 8% deles eram retornados”. Candidataram-se e foram eleitos pelo CDS e depois pelo PSD. “Pelo CDS cumpriam um mandato, depois candidatavam-se pelo PSD.” A sua opinião político-partidária “era mais contra a esquerda, marcada pela descolonização, eram contra Mário Soares, que era olhado como quem traiu.”

O facto de ocuparem o espaço político-partidário à direita contrastava com a abertura das suas posições em questões de costumes e civilizacionais. “Eram, por exemplo, a favor da despenalização do aborto, sei porque os interroguei na altura do primeiro debate [sobre despenalização em 1982] e eles eram favoráveis, tinham uma mentalidade mais liberal”, explica Pena Pires, que usa a sua própria experiência para exemplificar. “Eu vivi no Huambo e depois em Luanda, a vida era mais liberal, os liceus eram mistos, não tinham muros”, conta, prosseguindo: “Os funcionários públicos tinham férias graciosas. Fiz o primeiro período do 5.º ano do liceu no Porto, no Liceu Alexandre Herculano, e tive um choque, eu fui olhado como o terrorista que saltava os muros. Essa liberdade de vida marca a personalidade e a opinião sobre casos como o aborto.”

A diferença de mentalidade entre quem veio de África e quem vivia nas colónias era de um contraste imenso. O empresário Luís Montez não hesita em dizer: “O retorno foi notável. Sinto gosto de ter vindo de Angola, também para abrir a cabeça às pessoas, que atrofiavam. A sociedade portuguesa é mesquinha e pequena. Como já perdi tudo, se calhar sou mais atrevido. O essencial é ter princípios e educação, isso ninguém nos tira, agora perder o Mercedes e a casa na praia, arranja-se de novo mais tarde.”

A diferença de mentalidades e a abertura de espírito levavam a um maior liberalismo político. Emídio Rangel sublinha que “a democratização começa com as pessoas com formação, o que lhes permitiu entrar na discussão e serem elementos úteis”. E Alexandre Relvas lembra que “as pessoas que viviam em África sabiam dos movimentos de libertação, os que eram de segunda e terceira geração conheciam a situação, tinham feito o liceu com a geração de nacionalistas, não se conhecia Agostinho Neto, mas conheciam-se os primos”.
Também Paula Teixeira da Cruz depõe no mesmo sentido. “Em minha casa discutia-se política, trazia-se livros de fora, eu tinha mesada para comprar livros na Livraria São Luís [em Luanda], não havia limitações. Essa vivência cultural era extremamente importante. Li o primeiro livro de Marx aos 13 anos no liceu. Havia em Angola uma discussão que do ponto de vista cultural não havia aqui. Era uma mentalidade mais aberta. Havia PIDE mas havia debate.”

A actual ministra da Justiça cita mesmo a diferença de costumes e de mentalidade que transparece no quotidiano e no vestuário. “Lembro-me de vir de férias e sentir um país muito mais escuro e mais limitado, até na forma como as pessoas se vestiam.” Também Margarida Cardoso sorri ao lembrar: “Quem vivia em África tinha hábitos de roupa com cores, padrões, quadrados. Éramos apontados como vindos das colónias por causa das roupas.”

Já Carlos Lisboa sustenta que “as pessoas que viveram em África têm uma mentalidade diferente, pelo tipo de vida, por terem melhores condições de vida, tinham uma relação diferente com os outros”. E exemplifica: “O relacionamento com amigos em África deu-me uma visão de estar em grupo, de partilhar emoções, a vida colectiva era mais intensa.”

Por seu lado, Tomaz Morais garante: “O espírito alegre e de convívio tem que ver com as pequenas vitórias que vamos alcançando. Vejo isso em nós e nos meus primos. Foi a estrutura que ganhámos. Não há grandes egoísmos, há muito sentido de partilha e somos batalhadores por natureza.” E atribui essa característica à vivência africana: “Isto tem que ver com a vida em África. Nós vivíamos de portas abertas, os amigos entravam e saíam, eram quase irmãos. Chocou-me que cá era diferente, era fechado. A minha mãe diz que isso é de África, as pessoas eram optimistas por natureza e isso foi muito importante para a reintegração. A capacidade de liderança e o espírito de missão que os portugueses tinham em África trouxeram quando voltaram.”

Alexandre Relvas vai mais longe e afirma que o sucesso da integração dos retornados se deve à “própria personalidade portuguesa”. E explica: “Nós integramo-nos e sentimo-nos bem onde estamos, fazemos do mundo onde passamos a estar o nosso mundo com uma enorme facilidade, é este sentimento que me levou a integrar aqui, que levou o meu avô a integrar-se em África e que levou os avós de milhares de portugueses a integrarem-se bem e a viverem felizes em África.”

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publicado às 19:46

M'siê Soares, une baudruche qui se dégonfle...

por Nuno Castelo-Branco, em 13.10.13

 

...como também se esvaziam vítimas da fome e famélicos da terra como a Dra. Ferreira Leite do negócio Citigroup, o Sampaio do vale de lágrimas de Crocodylus Lusitaniae, o Almeida Santos, o residente de Belém, as carradas de ex-deputados reformados em "sobrevivência" ao fim de oito anos de porfiado labor, juízes, gestores empresariais do Estado, uns tantos caçadores-recolectores, militares de alto coturno, empilhadores de reformas catadas aqui e ali em presidências disto e mais aquilo.

 

Esta noite foi o que se viu e ao contrário do estupefacto José Gomes Ferreira, apreciei o desgraçadamente necessário trabalho político que fez cozer em banho Maria, toda uma gargantuesca cáfila  que por felicidade conseguiu concitar as súbitas adesões de gente auto-arvorada em defensora dos pobres e desprotegidos. Gozemos então o espectáculo de ver o PC, o futuro ex-BE e os apressados embarcadiços na canoa do sr. Costa das demolições, virem a terreiro defender aqueles que são na pirâmide remuneratória, o topo dos topos do sistema de pensões. Se é bem certo que o governo deixou em estado de sofrimento muita gente aflita pela anunciada política de corte das pensões dos mais fracos, também é verdade que esta tortura de uma meia dúzia de dias, serviu para mostrar cabalmente a ostensiva existência de um tipo de informação especializada em trujilladas mediáticas. Mentem, distorcem, são especialistas em campanhas a soldo de interesses que do país se têm servido como gamela exclusiva. Bem podem agora recorrer ao Alka-Selzer.

 

2. Soares quer ver membros do governo julgados e condenados por delinquência. Tem o pleno direito de querer e dizer o que bem entender, na condição do mais miserável cidadão poder exigir a reciprocidade, precisamente quando se trata de alguém que sem hesitar, voluntariosamente participou na condenação de centenas de milhar de pessoas ao abuso físico e moral, à limpeza étnica e ao total despojamento, sendo o roubo autorizado pela nova administração instalada em Lisboa. O dr. Soares sabe bem que a conivência com deliberadas políticas conducentes ao derramamento de sangue, é matéria insusceptível de prescrição. Isto, para não destrinçarmos outros casos convenientemente abafados pelas trujilladas hostes de trabalhadores da hora do telejornal. É o país que temos, a terra dos nossos amos.

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publicado às 23:27

O bobo regimental

por João Pinto Bastos, em 22.11.12


Na escola, o centro por excelência da instilação das múltiplas (in)verdades históricas oficiais, ensinaram-me desde mui precoce idade a desgostar de D. Miguel I. Nunca entendi o porquê. Mas, hoje, ao ouvir Almeida Santos compreendi, finalmente, a razão do ódio secular que muitas luminárias votaram ao arauto maior do miguelismo. Já nem falo da defesa arrebatada desse génio da lâmpada mais conhecido por Armando Vara. Isso são peanuts. O que me interessa aqui é o papel de bobo regimental amiúde desempenhado por Almeida Santos. Se há algo que podemos agradecer a este emérito socialista é o facto, pouco usual, de reunir em si todos os vícios do regime. Absolutamente todos. Almeida Santos foi e é um dos rostos mais salientes do desastre colectivo actualmente em curso. Beneficiou como poucos das prebendas do regime, sem ter dado rigorosamente nada em troca. E, mesmo sabendo disso, ainda nos tortura com os seus ditirambos a respeito da camarilha de que faz parte. O que tem isto a ver com D. Miguel? Tudo. D. Miguel foi provavelmente um dos poucos portugueses a prescindir da pensão vitalícia a que tinha direito no rescaldo da guerra civil. Perdeu-a voluntariamente, ficando desprovido de quaisquer rendimentos. Um exemplo raro não é? A ética republicana, que alguns socialistas de pacotilha tanto veneram, só serve para as pregações inconsequentes ao povoléu desarmado. Sempre foi assim e sempre será assim. Não há nada de novo debaixo do sol. Por mais que se esforcem, por mais que tentem, estes bobos da corte jamais chegarão aos calcanhares de um D. Miguel. Ética, patriotismo e espírito de serviço não é definitivamente para todos.

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publicado às 20:36

Milionários-africanistas ao fundo...

por Nuno Castelo-Branco, em 14.10.09

 

O conhecido milionário e ex-colonial-africanista Almeida Santos, insurgiu-se contra a aquisição dos submarinos da Armada, recentemente construídos na Alemanha.

 

Presidentes,  ex-presidentes, conselheiros de Estado e afins, são parte daquele selecto grupo de personalidades com capacidade para conformar os destinos do país e em lógica contrapartida, deverão ser exactamente aqueles melhor preparados e aconselhados para a tomada de posições políticas. A questão dos submarinos que tem vindo a envenenar há anos a vida política portuguesa, obedece a toda uma série de equívocos, processos de reserva mental ou simples arma de arremesso a utilizar numa situação azada.

 

Almeida Santos é para o contribuinte, uma personagem dispendiosa e tem a obrigação de se informar antes de propor a venda das mais recentes e tecnologicamente avançadas unidades da Marinha. A falta de informação de que o cidadão comum padece - especialmente no que se refere a todos os assuntos de índole militar -, leva a tomadas de posição geralmente consentâneas  com o imediatismo da notícia fácil, onde o desfiar de milhões serve sempre como chamariz à demagogia. 

 

Os submarinos são caros e ninguém nega a evidência, especialmente neste momento de crise que não pode, nem deve ser apenas imputada a factores externos. Nem sequer mencionando as capacidades de acção destas unidades (ver especificações gerais AQUI), os submarinos vêem afinal ao encontro daquilo que a política externa portuguesa sempre foi, ou seja, tradicionalmente atlantista por imposição da nossa situação geográfica, da preservação da integridade e independência nacional e não menos importante, significando a garantia da soberania sobre uma vasta superfície oceânica que é fruto da directa cobiça de certa potência vizinha. De facto, desde que o nosso mais directo adversário político e económico ingressou na NATO, tudo tem feito para mitigar a presença portuguesa no Atlântico Norte, ao mesmo tempo que de forma mais ou menos velada contesta a posse portuguesa sobre territórios estratégicos como as Selvagens. O controlo dos recursos a explorar num futuro não muito distante, o reaproveitamento do valor dos Açores e a afirmação nacional no concerto das nações, impõe uma Marinha Nacional moderna e eficiente. 

 

Há décadas bombardeados incessantemente por uma propaganda desmoralizadora, os portugueses aprenderam a olhar as Forças Armadas como uma fonte de despesa, enquanto os próprios titulares da soberania delas se servem para as mais variadas missões de índole claramente política, sob a prazenteira capa da ONU. Mal equipadas e exíguas, exige-se muito e oferece-se pouco. É quase um milagre o facto de até hoje nenhuma catástrofe ter sucedido a qualquer uma das missões no estrangeiro, dada a conhecida parcimónia na disponibilização de recursos mínimos para o cumprimento das tarefas.

 

A Armada não só precisa destes submarinos - apenas dois - como também tem imperiosa necessidade de ver crescer os efectivos e o número de unidades de patrulha e de intervenção rápida. Navios modernos e com equipagens bem treinadas, capazes de garantir aquele que é há séculos o destino de Portugal: o mar, vital para a manutenção da nossa influência na CPLP, na estrutura da NATO e também, para a obtenção das vantagens económicas presentes neste grande filão que o futuro próximo garante.

 

Além da arrogante ignorância do sr. Almeida Santos, o mais preocupante consiste na verificação da existência de uma corrente que no seu partido advoga a tomada de posições concludentemente lesivas do interesse colectivo. Se a apontada ignorância consistir apenas num impulso populista que ciclicamente afecta quase todos os agentes políticos, nada temos que temer. Mas, se pelo contrário, se erigir em pura estupidez na condução dos negócios públicos, o caso torna-se muito mais sério e prenhe de consequências.

 

Aliás, o sr. Almeida Santos há muito se devia ter retirado da vida política, gozando a sua reforma e preocupando-se em exclusividade, com os seus afazeres empresarias. Ele e muitos outros que por aí ainda deambulam não se sabe bem com que fim.

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publicado às 19:05






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