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Esta é para aqueles que me acusam de estar sempre a bater no (mesmo) velhinho. Já disse, e torno a dizê-lo, a ideologia e os partidos, pouco ou nada têm a ver com a minha suposta acutilância crítica. Quando se levanta a poeira em torno da nomeação de assessores para o primeiro-ministro, devemos fazer uma pausa, respirar fundo e olhar à nossa volta. António Costa pode ser amigo de ocasião de Marisa Matias e companheiro de pesca de Jerónimo de Sousa, mas sendo astuto e realista, sabe que as propostas peace and love dos parceiros do tempo novo não servem os tempos perigosos que atravessamos. A segurança interna e a defesa são dimensões que exigem cuidados acrescidos. O primeiro-ministro está certo, neste caso. Contudo, esta decisão não fará descarrilar a inevitabilidade da torrente de ameaças que pairam sobre as nossas sociedades. As nomeações em causa podem contribuir para uma outra dimensão pré-conceptual - a agilização e a partilha de informação entre os diferentes corpos e entidades em causa. Eu teria ido mais longe. Teria constituído um conselho de segurança interna para agrupar em torno da mesma mesa as chefias das diversas polícias e organismos com vocação securitária ou não (ASAE, SEF, Protecção Civil e Polícia Marítima, a título de exemplo). Mas sabemos que muitos destes organismos não se entendem - há colisão das respectivas hierarquias e excessivas lealdades políticas. Basta ser um cidadão comum para perceber que a Polícia Municipal e a PSP não se embrenham de um modo fluente e natural. O polícia municipal é excelente a guardar a betoneira da obra na via pública, mas não me parece que esteja atento à missão policial no seu sentido mais abrangente. Se o trânsito estiver emperrado, este nada faz - não é com ele (pediram-lhe para guardar a grua). Em suma, falta a Portugal, um país pequeno e de fácil interpretação logística, a plena integração de todas as forças, a consubtanciação da reciprocidade de objectivos e missões. Não sei se António Costa tem noção destas disparidades e separação de águas, mas o ambiente geopolítico e a probabilidade da ocorrência de eventos fora de caixa, obriga o governo a pensar holisticamente. Sim, eles andam aí. Alguns políticos e uma mão cheia de terroristas.

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publicado às 08:43

Cá te espero de braços abertos

por José Maria Barcia, em 24.01.13

Meu grande camarada, 

Senhores e senhoras, apresento-vos, vindo do Brasil ou de Angola, ou quiçá dos dois, o grande e insubstituível: Luís Bernardo!
Pessoalmente, já tinha saudades tuas. Mas diz-me, vieste com quem?
Um abraço fraterno, pá

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publicado às 00:20

Antes de avançar, neste que será o post mais importante desta série, quero agradecer à equipa dos Blogs do Sapo por ter colocado o terceiro post desta série em destaque. Quer isto dizer que o meu objectivo principal está a ser alcançado, que é alertar a comunidade blogosférica para esta questão. Dito isto, este post não vai ser muito longo. Vai ser curto e directo. E aqui vai.

 

Pode o governo ter um assessor que, estando a tirar uma pós-graduação no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), minha alma mater e de parte da equipa deste blog, onde este é lido por grande parte dos corpos discente e docente, tenha o trabalho de casa tão mal feito a este respeito e seja suficientemente estúpido para, em plena aula, dizer que trabalha no gabinete do governo que tem como função monitorizar a blogosfera, onde são efectuados registos daquilo que cada blogger vigiado pelo governo escreve, tendo citado entre os principais blogs vigiados o Estado Sentido? Pode. E aconteceu há umas semanas.

 

Como já terá ficado evidente pelos posts anteriores, à partida tal gabinete não terá enquadramento legal. E agora, não se sabendo como funciona, que dados são recolhidos, como são tratados e por quem, e já tendo eu, no post anterior, assinalado um exemplo de potencial uso danoso de tais dados que contraria a Constituição, permitam-me ainda salientar alguns números do Art.º 35.º da Constituição, relativo à Utilização da informática (negritos meus):

 

1. Todos os cidadãos têm o direito de acesso aos dados informatizados que lhes digam respeito, podendo exigir a sua rectificação e actualização, e o direito de conhecer a finalidade a que se destinam, nos termos da lei.

2. A lei define o conceito de dados pessoais, bem como as condições aplicáveis ao seu tratamento automatizado, conexão, transmissão e utilização, e garante a sua protecção, designadamente através de entidade administrativa independente.

3. A informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente identificáveis.

4. É proibido o acesso a dados pessoais de terceiros, salvo em casos excepcionais previstos na lei.


Como já perceberam, a existência de tal gabinete, para além de não ter enquadramento legal, será muito provavelmente inconstitucional. Assim sendo:

 

- Ao governo e aos directores do gabinete, que a esta hora já estarão fartos de ler os posts desta série, lanço o repto para que enviem um e-mail para estadosentido@gmail.com em que procurem dar resposta às questões que levantei nos vários posts e que me expliquem como posso aceder aos dados a meu respeito;

 

- Aos jornalistas, fica o repto para que investiguem esta situação;

 

- Aos colegas e amigos bloggers, fica o alerta.  


Leitura complementar (posts desta série): UmDoisTrês; Quatro.

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publicado às 20:46

Recomendações para manter a higiene mental por estes dias

por Samuel de Paiva Pires, em 20.09.12

Ignorar comentários e posts de quem tem interesse directo na manutenção do estado de coisas governamental actual, nomeadamente o pessoal político, quer do PSD, quer do CDS, especialmente os que dizem ser liberais e até escrevem em blogs ditos liberais, não se coibindo de evidenciar à saciedade que percebem pouco ou nada para além de números - e já nem disto parecem perceber muito bem.

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publicado às 20:42






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