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The Moreira case-study

por John Wolf, em 12.04.17

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Tenho fama de distribuir chapada a torto e a direito - mais à esquerda do que à direita -, para ser coerente e honesto, mas aprecio casos de sucesso. Escuto com a devida atenção as histórias daqueles que ousaram romper com as regras da casa, aqueles que têm uma visão que transcende as formatações de quadros mentais estanques. O Presidente da Câmara do Porto Rui Moreira deve servir de farol para a construção de um novo ADN político. O homem do Norte não deve ser apenas daquela região. A declaração peremptória de que não haverá  jobs for the boys deve fazer parte do caderno de encargos de todas as agremiações políticas. E aqui não faço distinções. A farinha é a mesma seja qual for o saco de interesses partidários. São comunas que metem a cunhada Aliete no serviço. São sociais-democratas que lançam o Martim na banca. São socialistas que enchem de afilhados os corredores da PT. O que Moreira afirma é, em certa medida autofágico, mas obrigatório. É a promiscuidade e a proximidade de interesses que esmaga a excentricidade criativa do mérito desfiliado. É o incesto partidário que produz aberrações. Mas é sobretudo o fundamentalismo ideológico que mata e mói nesta ordem invertida. Rui Moreira declama qual o seu campo de crenças, com toda a naturalidade, mas não cerra fileiras. Abre a vedação. Professa uma salutar forma de ideologia civil. E quanto às obras no Porto. Onde está o pó das autárquicas? Também irão a votos.

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publicado às 10:59

Wild Orange

por John Wolf, em 03.03.17

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Afigura-se-nos difícil estabelecer um template credível, um modelo operativo que revele algum teor de previsibilidade. Por algum motivo o processo eleitoral holandês tem sido tratado como um jogo de uma liga secundária de interesses. Os olhos postos em Fillon, Macron e Le Pen, a cabeça virada a Brexit, confirma o grande desarranjo europeu. A União Europeia (UE) e os seus ilustres comissários e presidentes de conselho fingem que nada se passa e que os valores nucleares da arquitectura comunitária nunca poderão ser postos em causa por lideres de nações com pouco mais de 8 milhões de habitantes. O valor de face atribuído à geringonça pela UE é semelhante àquele atribuído ao holandês Geert Wilders. Mas os políticos europeus estão equivocados. Não estamos num jogo de soma-zero, em que a saída do Reino Unido da UE se poderá colmatar com a entrada de outros. Ideologicamente, passa-se quase a mesma coisa, semelhante engano. Uma tirada à Esquerda não anula um tiro em cheio à Direita. Contudo convém levar em conta as razões politicamente invocadas. Assistimos, efectivamente, ao fim do espectro ideológico tal e qual como o conhecíamos. Assistimos à caducidade do paradigma de construção política convencional. São sobretudo subtilezas de posicionamento que não têm sido apreendidas no decurso da presente revolução em curso. Podemos confirmar um certo hibridismo volátil, no modo como os pretensos neo-lideres procuram sustentar os seus projectos fazendo uso de elementos materiais e simbólicos de todos os campos ideológicos. Trump, numa óptica analítica, foi ao rancho dos democratas aprovisionar-se das suas ferramentas e, com algum talento, converteu as suas deficiências em força. Nessa medida, e invertendo a extrapolação, a geringonça, se quiser sonhar com alguma continuidade efectiva e honrar a estabilidade vendida por Marcelo, terá, na sua expressão política, de integrar obejctivos de outros terrenos políticos e partidários - sejam adversários  ou concorrentes. No jogo de puxa e empurra, a CGD ou a saga das Offshores são apenas divisas de um conceito de representatividade e disputa de poder mais alargado. O mesmo terá de acontecer nos EUA. Trump, invariavelmente, terá de acomodar os anseios do Congresso, por forma a credibilizar a sua acção. A UE, que tem evitado a federalização do seu projecto, não tem ao seu dispor efectivos organismos de checks and balances - tem sanções e procedimentos por défice excessivo, de índole técnica e financeira, mas, na substância e no espírito do projecto europeu, existe muito pouco que pode fazer. A multiculturalidade não é apenas uma máxima que se aplica aos povos.  A UE alicerçou a sua construção na ideia de diversidade ideológica e política. O que acontecer na Holanda no dia 15 de Março produzirá o mesmo eco de sempre, a relativização da urgência dos dramas que assolam a Europa. Qualquer devaneio do mainstream, perpetrado pela Holanda, será tratado com a mesma indiferença. A laranja, por mais selvagem que seja, não interessa muito aos mercados, à economia, ao dinheiro de quem aposta no melhor retorno possível para o seu investimento. E as casas de apostas têm falhado redondamente.

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publicado às 20:46

Estão bem uns para os outros

por Samuel de Paiva Pires, em 27.07.16

Durante semanas, a geringonça e a oposição digladiaram-se ad nauseam sobre quem tinha culpas no cartório pela imposição de sanções por parte da União Europeia. Agora que as instâncias europeias decidiram não impor sanções a Portugal, põem-se em bicos de pés pretendendo arrogar-se uma suposta influência no desfecho desta contenda que nos vinha enfastiando. Que no meio desta feira de vaidades que se preocupa mais com interesses sectários do que com o interesse nacional ou a imagem internacional do país haja, pelo menos, espaço para a vergonha e, já agora, dêem esta novela por encerrada.

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publicado às 18:53

Bomben Auf Engeland

por Nuno Castelo-Branco, em 28.06.16

 

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Quando pensamos que descer mais é impossível, eis que somos surpreendidos por aqueles que em princípio mais moderação e distância deveriam mostrar. Está-lhes no adn apontar o dedo a todo o tipo de extremistas, desde os recauchutados ex-maoístas agora impantes de bazófia e que chegam a Lisboa para debitar mais umas tantas lições que apenas eles próprios escutam, até aos outros, aqueles geralmente anónimos à imensa maioria que distraidamente vai clicando o zapping à cata da bola do momento. 

O que hoje se passou no areópago europeu, foi bem a prova final daquilo que há muito todos suspeitávamos. Um Juncker enigmaticamente sóbrio, desferiu todo o tipo de impropérios em direcção a N. Farage, o eterno risonho que tem a certeza de que todas as suas provocações cairão infalivelmente no saco profundo de entes tão bestiais como o desaparecido van Rompuy e aquele outro belga de nome impronunciável, aspecto duvidosamente gelatinoso e melena longa artificialmente colorida.  Tudo isto muito divertido e que afinal preenche o tempo de um "parlamento" que nada propõe nem decide a não ser aquilo que lhe chega de outros gabinetes. Para além das missas de corpo presente, conferências abastecidas de gordos pastéis, chorudos salários e subsídios pessoais para as mais inimagináveis coisas, para pouco mais tem servido. 

O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, inesperada e subitamente foi transformado numa espécie de Líbia dos tempos de Kadhafi, ou na gémea europeia da Coreia do Norte, à falta do Uganda de Idi Amin. Tornou-se num Estado pária.

Chovem os insultos, rosnam irritações e querem rapidamente expulsar o país que inventou a democracia da qual beneficiam todos eles. Afinal de contas, tooa este desabar de frustrada raiva não passa de um rápido encontrar de medidas preventivas que evitem a descoberta da lixeira que guardam sob a faustosa carpete estrelada.

A votação foi clara e entre os nacionais, cobriram-nos de vergonha a tríade PSD, PS e CDS com a sua exigência lesa-tratados que eles próprios fizeram aprovar sem dar cavaco ao seu próprio constituinte, neste caso, o povo português. Correm com os britânicos a pontapé, eis o que fizeram. Estão loucos e agem como tal.

Não sabem nem agora querem saber o que é e o que significa para a Europa o Reino Unido, refugiando-se numa campanha onde o mais infecto racismo é apresentado como rápida consequência do resultado referendário que não lhes agradou. Não se ralam minimamente com a mais descarada censura desde há muitos meses prodigamente ministrada a centenas de milhão de europeus que ao alcance de um computador, são informados de inconvenientes realidades que a todo o transe os nossos donos procuram mediaticamente ocultar. Eles sabem que nós, todos nós, sabemos. Sabemos e pior ainda, tememos e não queremos. Aqui está a razão bem escondida do resultado do recente referendo.

Só lhes falta rapidamente aproveitarem o buraco britânico e preencherem-no com a Turquia, essa lídima representante do desaparecido Império Romano do Oriente, como há algum tempo o cada vez mais suspeito quase-ditador Erdogan teve o descaramento de invocar como argumento. 

Entram em contradição, apresentando as suas televisões um chocante episódio há pouco ocorrido em Manchester, onde três miudosques ladrando um inglês indecifrável, agrediram verbalmente alguém que porventura vive naquele país muito antes deles próprios terem nascido. Isso mesmo, os tais miúdos que o repelente Barroso esta tarde fartamente suando diante dos holofotes, ousou distinguir como civilizados entes a proteger, apontando assim o futuro que espera este cada vez mais evidente recanto do grande continente asiático. 

No estado de histeria colectiva em que o parlamento europeu está, apenas faltará um deputado alemão propor a substituição daquela ode-coisa composta por Beethoven, por isto: Bomben auf Engeland. 

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publicado às 23:03

Seis meses e uma senha socialista

por John Wolf, em 03.06.16

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O congresso do Partido Socialista (PS) servirá para comemorar as bodas de geringonça. António Costa tem mesmo de realizar este certame para continuar a exultar as virtudes do acordo alcançado à Esquerda. Mais do que uma operação para enfrentar os desafios que se apresentam a Portugal, o secretário-geral do PS irá falar dos que não estão. Aproveitará para cascar no governo anterior e reafirmar as virtudes intocáveis das medidas de governação já tomadas. Mas a verdade é que os portugueses não dobraram a esquina do mal-estar económico e social. E também não é menos verdade que mais tempos difíceis se avizinham. A jogada de ilusão democrática é bem metida, mas não nos engana. O método da senha que permite a qualquer militante dizer de sua justiça no palanque rosa está pejado de artimanhas. Francisco Assis foi preterido, colocado no turno pouco mediático, lá para a meia-noite, quando estiverem todos arrumados. Ou seja, a censura já é uma doutrina interna. Mas mesmo que todos falassem aos mesmo tempo nos termos mais impróprios, em última instância, António Costa detém o golden share, perdão, o rosy share - o privilégio norte-coreano de escolher a dedo oradores favoráveis. Os camaradas-autarcas terão certamente melhores tempos de antena. Em 2017 teremos essas eleições, que podem muito bem servir para desferir um golpe de misericórdia nos intentos monopolistas dos socialistas. O PS, se quiser honrar o templo sagrado da geringonça, vai ter de se mexer para manter o mesmo pacto de regime nas eleições autárquicas. Este congresso de vida semestral da geringonça não é um seminário com a ambição de transformar Portugal. É uma conferência-campanha para validar e eventualmente estender o prazo contratado com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Será que vão distribuir senhas rosas aos amigos mais à Esquerda? Gostava de escutar Octávio Paz, Pato, é Pato, no congresso do PS.

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publicado às 17:58

O governo de oposição PSD-CDS

por John Wolf, em 22.02.16

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O PSD e o CDS votaram contra o Orçamento de Estado (OE) de 2016, mas nem precisavam de o ter feito. Ao longo dos últimos anos da minha vida tenho vindo a aprender que por vezes nada fazer é o melhor que se pode fazer. O governo de António Costa não precisa de terceiros para cair pelas escadas abaixo. O conteúdo do OE falará por si, e revelará a seu tempo a sua inviabilidade, a sua fragilidade. A Catarina Martins irá aproveitar para extrair mais dividendos de um governo de que não quis fazer parte. Agora percebemos com ainda maior clareza que não deposita muita fé nas promessas eleitorais dos socialistas. António Costa, em vez de se concentrar nos desafios que o país enfrenta, está obcecado com o fantasma do governo anterior. O Partidos dos Animais e Natureza (PAN) bem que quis tratar da questão das touradas, mas Costa esboçou uma chicuelina, atirando para os curros a investida do seu parceiro a solo. Mas o mais grave disto tudo é que fica demonstrado o modo como o governo não consegue caminhar sozinho sem demonstrar tiques de paranóia. Afinal o PSD e o CDS têm muito mais poder na oposição do que tinham no governo. O PSD e o CDS vão chumbar o OE em Bruxelas, vão afogar as agências de rating com menções desonrosas. Vão conspirar no grupo de Bilderberg. Vão fazer macumba junto de prospectivos investidores internacionais. Vão rogar pragas aos agricultores da Beira-Baixa. Vão formar um cartel em Sines para inflacionar o preço do crude em Portugal. Vão fazer falir empresas públicas e privadas para que um terceiro resgate chegue ainda mais rapidamente. A oposição vai governar, deste modo, na sombra escura, e derrubar Portugal. O guião rectificativo da desgraça pode já ser lido na íntegra. Está escrito naquele tomo socialista sobejamente conhecido, dedicado à responsabilidade política, ao sentido de Estado e ao interesse nacional. O que está acontecer era de prever. Mas também de evitar.

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publicado às 18:12

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Não existe tal coisa. Não existe ano novo e outro velho. Existe um continuum. E pelos vistos a estrada também é a mesma. O flagelo da sinistralidade nas vias rodoviárias é um inferno, uma patologia que parece não ter cura. Mas o que se passa nessa dimensão da deslocação sobre rodas não é diferente do que se passa com a governação em Portugal - as derrapagens e os embates não são a excepção, são a regra. Os fundos atirados às campanhas de prevenção rodoviária provam que existe gestão danosa. Os resultados positivos simplesmente não aparecem. E os cidadãos-condutores são os principais arguidos desta modalidade de criminalidade colectiva. Repetem o comportamento que realça o desprezo pela própria vida e a dos seus compatriotas. Os números que a Brigada de Trânsito apresenta respeitantes a feridos graves e mortos, são equivalentes às quantias da falência do Banif. Ou seja, vão servir para justificar ainda mais despesa, para passar um atestado de desresponsabilização aos governos (o anterior, o presente, assim como aquele que estará para breve). Ainda assim, a lenga-lenga mais usada pelos condutores é aquela "da curva mal concebida, da falta de sinalização", quando sabemos que é tudo menos isso. Enfim, um conjunto de artefactos para sacudir a água do capote. Lidamos, lamentavelmente, com a expressão de uma mentalidade colectiva que tarda em agarrar o  destino com as próprias mãos. O governo, fruto dessa congregação hiper-democrática da maioria de razão de Esquerda, tem a obrigação moral de agarrar o bicho nacional pelos cornos. O bicho que anda nas estradas, assim como o monstro da realidade nacional de orçamentos correctivos e sevícias fiscais. Não existe um tempo passado. Existe um agora irreverente, encerrado na justificação plausível de um sentido ético. A patente do "tempo novo", registada pelos novos lideres nacionais, deve corresponder ao assumir da responsabilidade pelos actos e as decisões tomadas. A fragmentação da coligação PSD-CDS deve ser vista como coisa boa, mas não pelas razões invocadas pela Esquerda redutora dos factos. Esses partidos sabem que existe um momento para pensar a solo e outro para encarnar premissas doutrinárias que possam ser partilhadas. No fundo, Portugal encontra-se na intersecção de estradas, no cruzamento repartido por vias de acesso independente, mas comprometidas. Ninguém está com alguém. Alguém já esteve algures. Mas todos se encontram nenhures. O PS, o PCP, o BE, o PSD e o CDS são condutores avulso, preparados para alvitrar a ideia de autoestrada, de desígnio trans-ideológico. É assim que eu vejo Portugal. Muitos condutores dispostos a cometer a fracção da sua parte, desalinhados quanto baste para transformar autoestradas em caminhos de cabras. Peço perdão pela franqueza, mas é o que eu sinto. E ontem à noite nem por sombras pegaria numa viatura. Mas vi o triste espectáculo.

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publicado às 19:14

Muito bem o CDS

por Samuel de Paiva Pires, em 23.12.15

Portas cumpre o que prometeu a Costa e o CDS vota contra o Orçamento Rectificativo. Mesmo que o PSD se abstenha ou vote a favor, pelo menos o partido que integro vota da forma mais acertada, o que me leva, hoje, a sentir-me plenamente representado pelos seus líderes.

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publicado às 11:21

Uma oportunidade que não se deve perder

por Samuel de Paiva Pires, em 22.12.15

Poucas semanas depois, CDS e PSD têm a oportunidade de cumprir o que prometeram a António Costa. Basta recusarem-se a aprovar o Orçamento Rectificativo. É o que Costa merece e, além disso, é o mais acertado perante a desastrosa solução encontrada para o BANIF. Veremos se mantêm o que Portas prometeu e não se deixam ficar reféns de Costa e de um alegado pragmatismo que habitualmente passa por responsabilidade e sentido de Estado, mas que frequentemente serve apenas para justificar más decisões.

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publicado às 14:04

A morte da esperança

por João Almeida Amaral, em 04.12.15

 

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 foto Jornal Lamego

Não me recordo, eram talvez 20,30 quando a emissão da RTP foi interrompida. Julgo que anunciaram um acidente com uma pequena aeronave no aeroporto de Lisboa, na zona de Camarate. Pouco depois apareceu Freitas do Amaral. Em tom combalido,anunciou a morte de todos os que viajavam a bordo do Cessna. Terminou pedindo para todos os que assistiam rezassem  com ele um Pai Nosso. 

Francisco Sá Carneiro tinha 46 anos , era um jovem político, tinha fundado o PPD.

Eu tinha 18 anos estudava num ano novo a que chamaram propedêutico, tinha menos 28 anos que ele.

Hoje tenho mais 8 anos. 

Com ele morreu a esperança da minha geração. Independentemente de nunca ter militado no PPD ,Francisco Sá Carneiro era o homem em quem depositávamos a esperança de enterrar o PREC de uma vez por todas, (a ele devemos a extinção do Conselho da Revolução). 

Sei que  muita gente, por ter nascido depois, não sente com a mesma intensidade, o que ele representava para um jovem de 18 anos.

Ao longo da vida, vivi envergonhado com a postura de muita gente no PPD,PS e CDS  . Nenhuma comissão de inquérito provou o assassinato. 

Deixo algumas questões:

  • Foi o primeiro português (julgo que único) a fazer frente aos EUA em relação ao BA4 (base dos Açores)
  • Foi o primeiro , Primeiro Ministro de Portugal a ter uma relação cordial com um Presidente ,(Machel) de uma Ex-colónia (Moçambique)
  • Samora Machel morreu da mesma forma e pouco tempo depois (apenas o piloto sobreviveu o que também é estranho)
  • A AD foi por si desenhada 
  • Alguns dos seus mais próximos são hoje independentes de esquerda , sendo raro, democratas cristãos tornarem-se adeptos de partidos e ou alianças com comunistas e trotskistas

Cada um o recordará com entender. 

Para mim a sua morte foi o fim da esperança na recuperação do meus país. 

  

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publicado às 18:39

Um belíssimo discurso de Paulo Portas

por Samuel de Paiva Pires, em 10.11.15

 

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publicado às 13:35

Ler

por Samuel de Paiva Pires, em 28.10.15

João Miguel Tavares, António Costa anda a aldrabar-nos.

 

Rui Ramos, Quem tem medo de eleições?

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publicado às 15:32

"A hora negra do regime"

por Samuel de Paiva Pires, em 26.10.15

Pedro Lomba, A hora negra do regime:

A verdadeira novidade é esta: a alteração das condições de legitimidade em Portugal para formar governo. Os governos minoritários (do PS ou PSD) foram sempre uma opção tida como viável e legítima não podendo o Presidente obrigar o partido ou partidos vencedores a uma maioria que estes não pudessem construir. A mudança abrupta das regras de legitimidade significa que os governos minoritários do centro-direita passarão a ser uma opção impossível podendo um grupo de partidos derrotados unir-se para impor ao Presidente uma maioria, mesmo que este a considere inconsistente. Os equilíbrios do nosso sistema político serão assim rompidos.

(...)

i) Por tudo isto, e sem que saibamos todos os desenvolvimentos deste processo, há desde já um facto a que possivelmente já não iremos conseguir escapar: a ruptura das regras de confiança política na nossa democracia. Uma ruptura que afectará as relações entre PSD, CDS e PS, mas também entre todos os restantes partidos. Uma ruptura nas regras de legitimidade na formação dos governos e nas fronteiras e equilíbrios que sempre nos habituámos a respeitar. Uma ruptura que impedirá a construção de consensos ao centro, ora mais para a esquerda, ora mais para a direita, o que atendendo às decisões parlamentares que carecem de maiorias de dois terços só irá agravar o bloqueio e a erosão do nosso sistema político. Ao ser mudada a regra de que quem ganha com maioria (relativa) afinal não governa, são os equilíbrios políticos entre a esquerda e a direita que sairão destroçados. Com isto regredimos anos e anos; e podemos regredir ainda mais. E não sei quantos mais levaremos depois para recuperar. A estabilidade de Portugal é o bem mais valioso. Boa sorte para todos nós.

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publicado às 13:14

Do desrespeito pelas tradições

por Samuel de Paiva Pires, em 26.10.15

Se há algo que os desenvolvimentos recentes no panorama político luso nos têm mostrado é que assim como podemos contar com a direita e o seu natural temperamento conservador para respeitar as tradições, mesmo se emanadas a partir da esquerda socialista e sempre tendo servido os propósitos desta e da conversação que é a política entre uma esquerda e uma direita que, em democracia, são adversárias mas não inimigas, também podemos contar com os socialistas e progressistas e as suas mentes prenhes do construtivismo dogmático e do revolucionarismo para desrespeitar as tradições quando assim lhes convém. Ademais, ter de ouvir Pedro Filipe Soares, que propugna uma ideologia totalitária, a afirmar que "Em democracia mandam os votos e não as tradições", quando a democracia liberal é, por definição, tradicionalista (para os interessados, veja-se como conservadores e liberais como Friedrich Hayek, Karl Popper, Michael Polanyi ou Michael Oakeshott defenderam a democracia liberal precisamente considerando o seu carácter tradicionalista) só acrescenta substância à ideia  de que a má fama da política fica a dever-se ao facto de ser protagonizada por gente não só muito pouco decente como assaz ignorante.

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publicado às 09:54

Precisamos de eleições em 2016

por Samuel de Paiva Pires, em 21.10.15

Rui Ramos, António Costa do outro lado do muro:

Em Maio de 2014, para tirar o lugar a António José Seguro, António Costa transformou uma vitória eleitoral numa derrota; agora, para se manter no lugar, pretende transformar uma derrota numa vitória.

(...)

A exclusão do PCP e do BE não dividia a sociedade portuguesa; a exclusão do PSD e do CDS, contra as tradições e as regras do regime, dividirá.

Já não há soluções de governo estáveis e coerentes neste parlamento. A coligação PSD-CDS venceu as eleições, mas não terá, pelos vistos, apoio parlamentar. Um acordo Costa-PCP-BE poderá reunir esse apoio, mas será sempre apenas um arranjo de derrotados, uma Frente Impopular, para eliminar a opção de governo mais votada pelos portugueses. Só a dissolução deste parlamento e novas eleições poderão resolver a crise política portuguesa: ou dando à coligação PSD-CDS a maioria absoluta que lhe faltou, ou dando a um bloco Costa-PCP-BE a vitória eleitoral que não teve. O país, sabendo o que agora sabe, tem o direito e precisa de fazer uma grande escolha. Quanto mais depressa ficar estabelecido que haverá novas eleições em Maio ou Junho de 2016, melhor para todos.

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publicado às 11:55

Com infinita cautela

por Samuel de Paiva Pires, em 20.10.15

Há dias, expressei aqui a minha preocupação com as mudanças estruturais que as movimentações de António Costa podem impor ao sistema partidário português, cujo principal prejudicado, a longo prazo, será o próprio PS, que poderá ficar refém do BE e CDU e dificilmente conseguirá restabelecer o acordo de cavalheiros que impera há décadas entre os partidos do arco da governação e que tem permitido a existência de governos saídos de maiorias relativas no parlamento. Ora, a este propósito, temos assistido a um não surpreendente rol de declarações e comentários de quem não possui uma disposição conservadora, de quem é cego em relação às consequências imprevisíveis dos ímpetos de António Costa, de quem parece ter a mente toldada pela sede de poder a todo o custo. Permitam-me, por isso, relembrar uma das minhas citações favoritas de Edmund Burke:

The science of government being therefore so practical in itself, and intended for such practical purposes, a matter which requires experience, and even more experience than any person can gain in his whole life, however sagacious and observing he may be, it is with infinite caution that any man ought to venture upon pulling down an edifice, which has answered in any tolerable degree for ages the common purposes of society, or on building it up again, without having models and patterns of approved utility before his eyes.

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publicado às 10:52

Dado adquirido

por Samuel de Paiva Pires, em 12.10.15

Se eu tivesse contactos imediatos de primeiro grau com os mercados, diria que até estes já estão a assumir como um dado adquirido a formação de um governo PS, BE e CDU. Ao PSD e ao CDS parece restar a resignação e a retirada com dignidade para a oposição no parlamento - o que Costa não soube ou não quis fazer, preferindo rasgar o acordo de cavalheiros que imperava há décadas entre o arco da governação e impor ao sistema político-partidário transformações estruturais com consequências imprevisíveis, fruto da sua ambição desmedida que sacrificará o país e o PS no altar das suas circunstâncias pessoais. Isto, claro, pressupondo que Cavaco Silva não trocará as voltas a Costa, que era o que este merecia.

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publicado às 18:16

Como defensor dos arranjos e práticas estabelecidos pelo costume, pela convenção, pela tradição na política, sou, naturalmente, favorável a que se forme um governo PSD e CDS, porquanto foi a coligação Portugal à Frente que saiu vencedora das eleições legislativas de 4 de Outubro. A prática estabelecida - e, poder-se-á dizer, o acordo de cavalheiros entre os partidos do arco da governação -, é a de que quem ganha as eleições forma governo, mesmo que com minoria relativa, e procura no parlamento apoio para a sua governação, como por exemplo, a abstenção em relação ao Orçamento do Estado por parte do partido ou partidos do arco da governação que se encontrem na oposição, como faz parte do acordo de cavalheiros.

 

António Costa pretende agora que se rasguem estes costumes e se introduza uma inovação no nosso sistema político-partidário, inspirando-se nos exemplos de outros países europeus, em que passaria a governar apenas o partido ou coligação pré-eleitoral que conseguir obter uma maioria absoluta nas eleições ou os partidos que, saindo derrotados das eleições ou em que um deles apenas obtenha uma maioria relativa, e sem que tenham proposto ao seu eleitorado coligarem-se para formar governo, acabem por chegar a um entendimento para formar governo. 

 

Isto implica, naturalmente, uma transformação estrutural no nosso sistema político-partidário, ainda que permitida pela Constituição. Abrindo-se este precedente, torna-se claro que, muito provavelmente, acaba-se a possibilidade de termos governos minoritários e institui-se a prática de passarmos a ter apenas governos sustentados por uma maioria absoluta no parlamento, independentemente de quem ganhe as eleições.

 

Mas as transformações estruturais não se ficam por aqui. Rasgado o acordo de cavalheiros por Costa e encetadas negociações para a formação de um governo sustentado no apoio do PS, BE e PCP, a linha que demarcava o arco da governação dos partidos extremistas e utópicos esbate-se e, pelos sinais que dão, BE e PCP até podem estar prestes a defraudar também os seus eleitorados, enfiando na gaveta algumas das suas bandeiras mais marcantes, como a saída do euro, a reestruturação da dívida pública ou a saída da NATO. 

 

Tudo isto é possível e não deixará de ter repercussões com consequências ainda imprevisíveis no futuro dos partidos políticos portugueses, em especial os partidos à esquerda. Se PCP e BE deixarem de ser partidos de protesto e passarem a ser partidos de governo, acabarão, muito provavelmente, por esvaziar a sua base eleitoral. Por outro lado, os socialistas moderados, que, arrisco, são a maioria dos que compõem quer o PS, quer a sua base de simpatizantes, ver-se-ão numa crise identitária, na medida em que, muito provavelmente, não gostarão de ver o PS coligar-se com PCP e BE e também aqui as consequências são, para já, imprevisíveis, mas poderão passar pela fundação de outros partidos ou por se juntarem ao PSD ou ao CDS.

 

Ora, como assinalou o conservador Edmund Burke, "We must all obey the great law of change. It is the most powerful law of nature, and the means perhaps of its conservation." A mudança pode, por isso, ser acomodada, mas seria útil que se introduzisse um factor de maior estabilidade e previsibilidade no que concerne à formação do governo. É que deixando de ser natural que quem ganhe as eleições forme governo - a não ser que os resultados eleitorais ditem logo uma maioria absoluta -, torna-se mais morosa a formação do governo, podendo inclusivamente passar-se por situações em que as negociações não cheguem a bom porto e não se consiga, por isso, formar um governo com maioria absoluta no parlamento. Assim sendo, concordo inteiramente com Nuno Garoupa: "Seria também importante no compromisso das próximas semanas incluir uma alteração à lei eleitoral (e ao Artigo 149 CRP se assim o entenderem) de forma que haja a eleição direta de 200 deputados e o partido com mais votos leva um bónus de 30 deputados. Ganhamos todos com a estabilidade. E clarifica de uma vez por todas quem ganha e quem perde. Caso contrário, continuaremos embrulhados e perde o país."

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publicado às 11:40

Primeiro o país

por Samuel de Paiva Pires, em 09.10.15

Paulo Portas costuma citar uma afirmação de Sá Carneiro que deveria estar inscrita nos nas mentes de todos os estadistas: "Primeiro, Portugal; depois, o partido; por fim, a circunstância pessoal de cada um de nós." António Costa, já se percebeu, inverteu completamente a frase e procura desesperadamente a sobrevivência política, interna (no PS) e externa (no país). Só isso pode justificar que tenha aberto a porta a entendimentos com a CDU e o BE que possam levar à rejeição de um governo de PSD e CDS e/ou ao estabelecimento de um governo com socialistas, comunistas e bloquistas ou, pelo menos, de socialistas com o apoio parlamentar da CDU e do BE.

 

Naturalmente, as negociações abertas por Costa com a CDU são entendidas por muitos como um bluff que serve para ganhar tempo e fortalecer a sua posição negocial em face da coligação Portugal à Frente. Mas imaginemos, por um momento, que Costa está seriamente empenhado em coligar o PS com a CDU e o BE. Aí, estará a defraudar as expectativas de boa parte do eleitorado do PS e a correr o risco de ser canibalizado pela extrema-esquerda, à semelhança do que aconteceu ao PASOK com a emergência do Syriza na Grécia. Preocupações com o futuro do PS à parte, acontece que, como escreve Nicolau do Vale Pais, "O "povo" não votou "maioritariamente por governo de Esquerda" coisa nenhuma, pois ele não está, nem nunca esteve, implícito em nenhuma das três propostas de PS, CDU e BE. Essa conclusão é abusiva e de conveniência estratégica apenas aos partidos que perderam esta eleição; essa conclusão enviesa o sentido do voto de todos - o único dado não-relativizável - em nome do voto de alguns (sempre passível de especulação)."

 

Se assim for, se não acontecer o que seria natural no nosso regime democrático - em que quem ganha as eleições governa -, a formação de um governo PSD e CDS "com uma abstenção do PS no primeiro orçamento", como salienta Ricardo G. Francisco, e sendo certo que muitos daqueles que no Domingo passado votaram no Partido Socialista devem estar a sentir-se como Luís Aguiar-Conraria, então chegará um tempo em que se acabará com as dissimulações de Costa, muito simplesmente convocando-se eleições, lá para meados de 2016, em que possam defrontar-se a coligação PSD e CDS e a coligação PS, CDU e BE. Estou certo que o resultado seria uma maioria absoluta histórica e inequívoca a favor de PSD e CDS, da qual Costa e outros poderiam retirar uma lição política de inestimável valor: não se sacrifica o país nem um partido do arco da governação pelas circunstâncias pessoais.

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publicado às 17:57

Fazer história

por Samuel de Paiva Pires, em 05.10.15

PSD e CDS, juntos, fizeram história nos últimos dias. Em primeiro lugar, porque uma coligação terminou, pela primeira vez na III República, uma legislatura. Em segundo lugar, porque após 4 anos marcados pela imposição de medidas de austeridade, conseguiram vencer as eleições legislativas, o que torna este resultado num caso único entre os países europeus assolados por pacotes de austeridade negociados com a troika. Ademais, é um resultado demonstrativo de que há uma boa parte do país que não só compreende a necessidade dos constrangimentos financeiros a que fomos, estamos e estaremos sujeitos, como não quis entregar a governação a um PS aventureiro, a prometer este mundo e o outro e sem um rumo forte definido (lembre-se o serpentear de Costa à esquerda e à direita, procurando agradar a gregos e a troianos). Ainda assim, sem maioria absoluta, Passos e Portas deixaram, ontem à noite, a porta aberta a entendimentos com Costa, que, por sua vez, rejeitou, de forma responsável, a coligação negativa com BE e CDU. Viveremos, nos próximos tempos, um clima político necessariamente marcado pela negociação, pela necessidade de cedências e de compromissos. E se, da parte do PSD e CDS, mesmo quando tinham maioria absoluta, sempre houve esse espírito de abertura, já o mesmo não se poderá dizer do PS de António Costa, que prometeu chumbar um Orçamento do Estado que desconhece e se vê agora na contingência de ter de negociar com PSD e CDS, se quer sobreviver politicamente, principalmente no seu próprio partido, onde já há quem peça a sua cabeça. E isto não é necessariamente mau. Os partidos do arco da governação terem de negociar e entender-se a bem da estabilidade de que o país tanto necessita é vantajoso no que concerne à saúde e maturidade do nosso regime democrático. 

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publicado às 10:47






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