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É para ontem - António Costa

por John Wolf, em 07.11.15

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É para ontem. Depois logo se vê. Já está. Falta pouco. Estamos lá. Temos entendimento. Está feito. Falta o acordo político - têm sido as frases políticas de António Costa que ficarão para a história de Portugal. A romântica Fernanda Câncio tem outra visão: o que se está a passar é apenas o desfecho do filme iniciado com o 25 de Abril - finalmente Portugal terá um regime de Esquerda. Não sei se a consorte de Sócrates pode casar o seu misticismo com o oportunismo de António Costa, mas a ironia do destino é haver uma certa coincidência entre as promessas de um governo socialista e aquilo que Mario Draghi tem feito nos últimos tempos no Banco Central Europeu. Ambos acreditam no poder discricionário da liquidez, na ficção monetária e que a política económica pode ser substituída pela injecção de dinheiro em Estados para omitir as suas falências. No entanto, um certo grau de paradoxo reside no seguinte; para financiar medidas populistas, os governos de Esquerda fazem uso de instrumentos financeiros complexos que foram inventados pelos neo-liberais mais ferrenhos do mercado. António Costa tem mesmo sede de poder para além do Largo do Rato, onde tenta tornar um partido de alegada diversidade num aparelho monolítico, dependente da sua persona. Mas faz mal. A soma de acordos com o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Comunista Português (PCP) e os Verdes não perfaz um mandato de estabilidade. Consubstancia porém uma das artes portuguesas: o desenrascanço. E já sabemos que essa falsa estratégia nunca funciona. António Costa vai tapando buracos, mas outros nascerão à medida que outros temas de governação forem lançados. Não entendo, para além de todos estes arranjinhos feitos às escondidas dos portugueses (como se fossem obrigados a segredo de justiça), que um governo de iniciativa do Partido Socialista não ofereça poleiro aos partidos da mais recente cooperativa política. Se é a democracia representativa que deve ser defendida, então alguns ministérios devem ser distribuídos ao BE e ao PCP. A Catarina Martins seria uma excelente Ministra da Administração Interna - teria mão nas polícias. E Jerónimo de Sousa seria um excelente Ministro da Defesa - corria logo com esses bandidos da NATO. Agora o que não podemos admitir é que Mário Soares puxe uns cordelinhos para arranjar emprego para o incompetente do seu filho. Portugal não merece tanto - lá fora já chamam a este país de comunista. A factura chegará mais tarde.

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publicado às 07:54

Buffet político de António Costa

por John Wolf, em 04.11.15

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A partir de hoje, quando fizerem menção ao "acordo", queiram especificar a qual deles se referem. Teremos vários, pelos vistos. António Costa inaugura uma nova modalidade de buffet político - pica aqui, come acolá, mas é incapaz de apresentar o menu completo. Mais valia ficarem quietos. A grande conquista de Catarina Martins: aumento de pensões na ordem dos 0,3%! Vou repetir: z-e-r-o-vírgula-t-r-ê-s-porcento! Tanta prosápia para parir uma vantagem desta dimensão. Está mais que visto que não teremos um documento único de entendimento político - quase que se poderia prever. Foi só espectáculo para distrair. Raramente chefes de pequenos quintais conseguem partilhar o mesmo grelhador. As sebes tapam a vista. Ninguém quer abdicar dos seus valores sagrados, do seu património ideológico - muito melhor do que os restantes. Acho muito bem que o governo de coligação não entregue a casa a estes desavindos. Que venha de lá um governo de gestão, a prazo, até as próximas eleições. Depois veremos como elas são. Se o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e a Coligação Democrática Unitária formam um PàE -  um Portugal à Esquerda para ir a votos. Veremos o que sai dessa Bimbi. Uma matéria consistente para ser apreciada pelos epicuristas políticos, pelos ferrenhos agarrados ao favor partidário lá na autarquia, pelos directores que colocaram os seus filhos nos quadros de cor favorável. Vamos ter uma palette muito interessante. Bloquistas quase socialistas, mas nem por isso. Socialistas confundidos com comunistas e cunhalistas que mais parecem capitalistas. Portugal está cada vez mais interessante - a cada novo acordo.

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publicado às 09:02

 

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A carroça ficou atolada? Não faz mal. Reinventa-se a roda. Catarina Martins e Jerónimo de Sousa demonstram que têm medo de voar, de governar de acordo como o firmado em contrato - honrar as obrigações de Portugal perante as instituições europeias. A regra dos 3% do défice do Produto Interno Bruto (PIB) não agrada? Não faz mal. Deita-se fora, mas apenas para alguns, para um governo de Esquerda. Será que Catarina Martins vai reformular o Tratado de Lisboa? Não me parece muito católico que sugira a alteração da regra orçamental sem pensar nos outros. Se a revolução da Esquerda é mesmo para ser, então o Bloco a e Coligação Democrática Unitária devem levar a sua água ao moinho de Bruxelas. Se não, parecerá que Catarina Martins procura tratamento privilegiado para um governo imaginado por si. Não leva muito a sério as metas da Comissão Europeia(?) - esta afirmação é particularmente grave e corrobora o que Cavaco Silva declara sobre estabilidade governativa. A União Europeia já tem motivos mais que suficientes para ficar de pé atrás. Muito atrás. Catarina Martins perdeu os três...porcento.

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publicado às 13:01

António Costa compra a maioria

por John Wolf, em 30.10.15

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Temos um problema Houston. António Costa quer comprar a maioria que anda a congeminar. E começa pela aquisição do próprio aparelho de Estado. A reposição de salários na Função Pública não gera o efeito multiplicador que a economia precisa. É como deitar dinheiro fora. É igual a montar as decorações de Natal na Baixa. É muito pouco, mas agrada a 700 mil cidadãos e isso representa um (re)começo das políticas que conduziram Portugal ao descalabro. O dinheiro colocado nas carteiras dos funcionários públicos vai servir para mais uma prendinha e o bacalhau de uma noite de consoada, mas em nada dinamizará a economia. Será apenas uma de muitas medidas populistas para dissimular as dificuldades de sobrevivência de um acordo de oportunistas à Esquerda - não tem a ver com as necessidades urgentes da população. Este caminho é o mais fácil para fazer um atalho e cair na graça alheia. O acordo das esquerdas? Provavelmente nunca veremos o tal acordo, porque simplesmente nada têm para oferecer que gere receitas a partir da base matricial da economia. O lastro do Deve e do Haver parece ser a única equação que os socialistas e os seus mais recentes amigos conhecem. Ainda não escutamos nada sobre hipotéticos modelos de geração de riqueza que não tenham a ver com a dimensão fiscal do desafio. Ou seja, para já estamos na fase de mãos largas, como se estivéssemos em plena campanha eleitoral. Em vez de colocar 600 milhões nas mãos da economia aberta e das empresas geradoras de emprego e produtividade efectiva, António Costa quer comprar os favores dos funcionários públicos. Só que temos um pequeno problema. A função pública nem sequer é pública. É corporativa e não foi concebida para ser eficiente, produtiva e promotora de justiça social. O seu ADN é comprometedor. Mas faz todo o sentido que António Costa dependa dela. Os regimes socialistas apenas sobrevivem com pesados fardos públicos. E estão sempre em saldos. Pagos por todos nós. Vós.

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publicado às 18:24

Ler

por Samuel de Paiva Pires, em 28.10.15

João Miguel Tavares, António Costa anda a aldrabar-nos.

 

Rui Ramos, Quem tem medo de eleições?

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publicado às 15:32

"A hora negra do regime"

por Samuel de Paiva Pires, em 26.10.15

Pedro Lomba, A hora negra do regime:

A verdadeira novidade é esta: a alteração das condições de legitimidade em Portugal para formar governo. Os governos minoritários (do PS ou PSD) foram sempre uma opção tida como viável e legítima não podendo o Presidente obrigar o partido ou partidos vencedores a uma maioria que estes não pudessem construir. A mudança abrupta das regras de legitimidade significa que os governos minoritários do centro-direita passarão a ser uma opção impossível podendo um grupo de partidos derrotados unir-se para impor ao Presidente uma maioria, mesmo que este a considere inconsistente. Os equilíbrios do nosso sistema político serão assim rompidos.

(...)

i) Por tudo isto, e sem que saibamos todos os desenvolvimentos deste processo, há desde já um facto a que possivelmente já não iremos conseguir escapar: a ruptura das regras de confiança política na nossa democracia. Uma ruptura que afectará as relações entre PSD, CDS e PS, mas também entre todos os restantes partidos. Uma ruptura nas regras de legitimidade na formação dos governos e nas fronteiras e equilíbrios que sempre nos habituámos a respeitar. Uma ruptura que impedirá a construção de consensos ao centro, ora mais para a esquerda, ora mais para a direita, o que atendendo às decisões parlamentares que carecem de maiorias de dois terços só irá agravar o bloqueio e a erosão do nosso sistema político. Ao ser mudada a regra de que quem ganha com maioria (relativa) afinal não governa, são os equilíbrios políticos entre a esquerda e a direita que sairão destroçados. Com isto regredimos anos e anos; e podemos regredir ainda mais. E não sei quantos mais levaremos depois para recuperar. A estabilidade de Portugal é o bem mais valioso. Boa sorte para todos nós.

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publicado às 13:14

Do desrespeito pelas tradições

por Samuel de Paiva Pires, em 26.10.15

Se há algo que os desenvolvimentos recentes no panorama político luso nos têm mostrado é que assim como podemos contar com a direita e o seu natural temperamento conservador para respeitar as tradições, mesmo se emanadas a partir da esquerda socialista e sempre tendo servido os propósitos desta e da conversação que é a política entre uma esquerda e uma direita que, em democracia, são adversárias mas não inimigas, também podemos contar com os socialistas e progressistas e as suas mentes prenhes do construtivismo dogmático e do revolucionarismo para desrespeitar as tradições quando assim lhes convém. Ademais, ter de ouvir Pedro Filipe Soares, que propugna uma ideologia totalitária, a afirmar que "Em democracia mandam os votos e não as tradições", quando a democracia liberal é, por definição, tradicionalista (para os interessados, veja-se como conservadores e liberais como Friedrich Hayek, Karl Popper, Michael Polanyi ou Michael Oakeshott defenderam a democracia liberal precisamente considerando o seu carácter tradicionalista) só acrescenta substância à ideia  de que a má fama da política fica a dever-se ao facto de ser protagonizada por gente não só muito pouco decente como assaz ignorante.

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publicado às 09:54

Comunistas fora da NATO, do EURO e do COSTA

por John Wolf, em 25.10.15

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Jerónimo de Sousa é bom homem, educado e coerente. Enquanto discute com o corretor de apostas António Costa e modera o seu discurso para consumo interno, avança em Bruxelas com o apoio à iniciativa para financiar países de saída do Euro. A ironia do destino dessa proposta é implicar a traição do Tratado da União Europeia da parte daqueles que o sustentam. Seria como pedir a Sócrates para se acusar e decidir a sentença mais pesada. A Juventude Comunista, presente em massa no protesto contra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) de ontem em Lisboa, porventura também terá enviado um delegado de informação ideológica à sede da NATO para propor uma forma de desembarque daquela organização. Aposto que as centenas de participantes na marcha nem sequer sabem quais são os seus princípios fundadores e a sua missão principal. Contudo, há questões mais prementes. Com que estojo de facas e garfos se lida com Putin? Talvez seja boa ideia perguntar ao comité-central do Partido Comunista Português. Afinal os estalinistas têm grande experiência na arte da dizimação de povos inteiros e no envio de detractores para a Sibéria.

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publicado às 07:14

Gatos e ratos de António Costa

por John Wolf, em 22.10.15

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António Costa é o género de pessoa que passa à frente na fila de supermercado, o condutor que ultrapassa pela direita e segue pela faixa de emergência fazendo passar por idiotas os seus compatriotas que aguardam pacientemente, o indivíduo que compra um aparelho numa grande superficie com a clara intenção de o usar e devolver ainda dentro da garantia alegando defeito de funcionamento, o patrão que despede o subalterno por este ser mais competente, o jogador de futebol que simula faltas na grande área ou o dono do restaurante que mistura os lotes de café para fazer render o peixe. Enfim, um carácter duvidoso, mas pouco hábil na arte da dissimulação para obter possíveis vantagens - estamos todos a ver o filme. Está o país a arder e todos os bombeiros são chamados à liça, mas António Costa prefere jogar ao rato e gato com mais do que dois tabuleiros em simultâneo. Enquanto os portugueses aguardam um desfecho, mesmo que temporário, o secretário-geral do Partido Socialista (PS) negoceia às escondidas com diversas partes. Deste modo temos um Costa para o governo de coligação, um Costa para o Bloco de Esquerda, um Costa para a Coligação Democrática Unitária, um Costa para o Parlamento, um Costa para alguns socialistas, mas nunca um Costa para os portugueses e para Portugal. António Costa é a maior decepção que o PS poderia ter. E este género de traição extravasa o âmbito do seu partido. Mina a confiança que não lhe pertence, mas que tão efusivamente declamou. Este embuste tem implicações sérias e duradouras. Não é algo que se varra do espectro do imaginário político com a dissolução de um eventual governo de coligação e a convocação de novas eleições.  António Costa e o PS serão vítimas da sua prática, dos valores nucleares que parecem ter sido instituídos no Largo do Rato. Ninguém pode ser tido nem achado enquanto responsável pelo descalabro socialista que parece cada vez menos inevitável. António Costa está a assinar a sua própria sentença. Estou seguro que Cavaco irá dissolver o governo de António Costa que já tomou posse de todo o espaço de bom-senso e razoabilidade.

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publicado às 08:57

Precisamos de eleições em 2016

por Samuel de Paiva Pires, em 21.10.15

Rui Ramos, António Costa do outro lado do muro:

Em Maio de 2014, para tirar o lugar a António José Seguro, António Costa transformou uma vitória eleitoral numa derrota; agora, para se manter no lugar, pretende transformar uma derrota numa vitória.

(...)

A exclusão do PCP e do BE não dividia a sociedade portuguesa; a exclusão do PSD e do CDS, contra as tradições e as regras do regime, dividirá.

Já não há soluções de governo estáveis e coerentes neste parlamento. A coligação PSD-CDS venceu as eleições, mas não terá, pelos vistos, apoio parlamentar. Um acordo Costa-PCP-BE poderá reunir esse apoio, mas será sempre apenas um arranjo de derrotados, uma Frente Impopular, para eliminar a opção de governo mais votada pelos portugueses. Só a dissolução deste parlamento e novas eleições poderão resolver a crise política portuguesa: ou dando à coligação PSD-CDS a maioria absoluta que lhe faltou, ou dando a um bloco Costa-PCP-BE a vitória eleitoral que não teve. O país, sabendo o que agora sabe, tem o direito e precisa de fazer uma grande escolha. Quanto mais depressa ficar estabelecido que haverá novas eleições em Maio ou Junho de 2016, melhor para todos.

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publicado às 11:55

Com infinita cautela

por Samuel de Paiva Pires, em 20.10.15

Há dias, expressei aqui a minha preocupação com as mudanças estruturais que as movimentações de António Costa podem impor ao sistema partidário português, cujo principal prejudicado, a longo prazo, será o próprio PS, que poderá ficar refém do BE e CDU e dificilmente conseguirá restabelecer o acordo de cavalheiros que impera há décadas entre os partidos do arco da governação e que tem permitido a existência de governos saídos de maiorias relativas no parlamento. Ora, a este propósito, temos assistido a um não surpreendente rol de declarações e comentários de quem não possui uma disposição conservadora, de quem é cego em relação às consequências imprevisíveis dos ímpetos de António Costa, de quem parece ter a mente toldada pela sede de poder a todo o custo. Permitam-me, por isso, relembrar uma das minhas citações favoritas de Edmund Burke:

The science of government being therefore so practical in itself, and intended for such practical purposes, a matter which requires experience, and even more experience than any person can gain in his whole life, however sagacious and observing he may be, it is with infinite caution that any man ought to venture upon pulling down an edifice, which has answered in any tolerable degree for ages the common purposes of society, or on building it up again, without having models and patterns of approved utility before his eyes.

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publicado às 10:52

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Passos Coelho e Paulo Portas, digam o que disserem os seus detractores, estão inequivocamente a demonstrar a sua estatura política. A porta para um entendimento a três não está obviamente escancarada, mas deixa entrar alguma luz. Em nome da governabilidade e da salvação nacional, a actual coligação entende que mais altos valores estão em causa - Portugal. António Costa, se for inteligente e não for ganancioso, tem menos a perder integrando o executivo, do que apostando o património do Partido Socialista nos comunistas ou bloquistas. A matriz política do país não é muito diferente daquela dos Estados Unidos. Para bem e para mal, são dois os partidos que disputam o poder. A expressão reaching across the aisle consubstancia bem o que Portugal necessita com alguma urgência. O que deve prevalecer neste momento será algo que escapa à racionalidade e calculismo políticos - o bom-senso. O Partido Socialista, se preza a sua continuidade nos moldes da sua alegada cultura ideológica moderada, deve, sem hesitações, entrar com firmeza e honestidade intelectual em negociações tendentes à distribuição de pastas e a um acordo genérico respeitante a questões políticas fracturantes. Faz isto ou arrisca-se a escutar Cavaco Silva informar que não há nada para ninguém socialista. Quanto a Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, lamento muito. Se ainda não perceberam o que se está a passar (após duas semanas de ensaios), então não merecem ocupar os seus postos de liderança. O sonho foi bom enquanto durou. E António Costa não fará mais ou menos do que fez a António José Seguro. Servir-se-á deles como monta-cargas, mas quando for preciso manda-os embora com a cauda entre as pernas.

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publicado às 16:32

Reguadas à Esquerda

por John Wolf, em 16.10.15

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Apenas uma pequena nota: Se já há fracturas no seio do PS devido ao encosto de António Costa à Esquerda, no BE também deve começar a haver, pelo encosto de Catarina Martins à Direita. No caso da CDU ainda mais flagrante se torna, porque dada a distância, o encosto deve ser entendido à Extrema-Direita socialista. Estes arranjinhos de António Costa vieram mesmo confundir a régua que mede as distâncias ideológicas. Resta saber onde se vai encostar Sócrates? Tem de haver um lugar para ele agora que foi libertado. Sei que não foi muito oportuno, logo hoje que Costa vai à televisão dar continuidade ao golpe. Sinto no ar algumas coisas. Este fim de semana vai chover e nos próximos dias algo bastante surreal está para acontecer na cena política em Portugal. Ainda não vimos nada.

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publicado às 19:10

Leitura recomendada

por Samuel de Paiva Pires, em 16.10.15

Gonçalo Almeida Ribeiro, Fiat Costa et Pereat Mundus:

Como se estas considerações gerais não bastassem, dá-se o caso de haver uma prática reiterada no nosso regime segundo a qual cabe ao líder do partido mais votado, ainda que sem maioria absoluta no Parlamento, liderar o executivo. É assim porque entre PS e PSD sempre houve um entendimento tácito no sentido da não rejeição do programa de Governo apresentado pelo partido com maior número de mandatos e abertura para negociar os compromissos necessários à aprovação do Orçamento do Estado. Esta prática é uma parte integrante do regime tal como os cidadãos o concebem, e não pode deixar de se reflectir na sua concepção do que seja um governo legítimo.

(...)

Neste quadro constitucional, é imprescindível que se verifiquem condições políticas para se governar em minoria; e tem sido essa a prática do nosso regime, escorada no compromisso tácito dos dois maiores partidos no sentido de se viabilizar a solução governativa da força política com maior número de mandatos no Parlamento. António Costa prepara-se para violar esse compromisso, sem o qual será difícil evitar um futuro parlamentar prenhe de impasses e bloqueios governativos. E o mais extraordinário é a principal vítima do líder socialista ser nada menos do que o seu próprio partido, que pela posição central que ocupa no sistema político e pela clivagem ideológica com as forças à sua esquerda, tem, ao contrário do PSD, governado quase sempre com maioria relativa no Parlamento.

(...)

O problema da solução governativa de Costa não é a política que virá a seguir. Sobre essa matéria, admitindo que seja clarificada no programa de Governo ou em acordo escrito com as forças políticas à sua esquerda, haverá tantas opiniões quanto a pluralidade de ideologias que cabem no espaço público democrático. Também não é um problema de legalidade, se por essa expressão se entender o cumprimento rigoroso das regras constitucionais. É um problema de regime. A acção política do líder socialista põe em causa os pressupostos materiais do regime que temos, justamente aqueles cuja salvaguarda constitui a mais nobre e fundamental obrigação dos protagonistas da vida política. É claro que seria uma ingenuidade depositar quaisquer esperanças na virtude republicana e no sentido de responsabilidade de um político que parece disposto a destruir o regime e o partido para salvar a carreira. A conduta de Costa desde o dia 4 de Outubro revela o carácter de um homem consumido pela soberba e pelo egoísmo.

Por mais engenhosas que sejam as suas instituições e regras, os regimes não dispensam a decência, e em algumas circunstâncias a excelência, dos homens. Presumindo que a trajectória dos acontecimentos se mantém, resta-nos a esperança na acção política do Presidente da República. É nas mãos dele que estará a decisão sobre a vida ou a morte do regime que jurou defender.

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publicado às 11:33

Dado adquirido

por Samuel de Paiva Pires, em 12.10.15

Se eu tivesse contactos imediatos de primeiro grau com os mercados, diria que até estes já estão a assumir como um dado adquirido a formação de um governo PS, BE e CDU. Ao PSD e ao CDS parece restar a resignação e a retirada com dignidade para a oposição no parlamento - o que Costa não soube ou não quis fazer, preferindo rasgar o acordo de cavalheiros que imperava há décadas entre o arco da governação e impor ao sistema político-partidário transformações estruturais com consequências imprevisíveis, fruto da sua ambição desmedida que sacrificará o país e o PS no altar das suas circunstâncias pessoais. Isto, claro, pressupondo que Cavaco Silva não trocará as voltas a Costa, que era o que este merecia.

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publicado às 18:16

Como defensor dos arranjos e práticas estabelecidos pelo costume, pela convenção, pela tradição na política, sou, naturalmente, favorável a que se forme um governo PSD e CDS, porquanto foi a coligação Portugal à Frente que saiu vencedora das eleições legislativas de 4 de Outubro. A prática estabelecida - e, poder-se-á dizer, o acordo de cavalheiros entre os partidos do arco da governação -, é a de que quem ganha as eleições forma governo, mesmo que com minoria relativa, e procura no parlamento apoio para a sua governação, como por exemplo, a abstenção em relação ao Orçamento do Estado por parte do partido ou partidos do arco da governação que se encontrem na oposição, como faz parte do acordo de cavalheiros.

 

António Costa pretende agora que se rasguem estes costumes e se introduza uma inovação no nosso sistema político-partidário, inspirando-se nos exemplos de outros países europeus, em que passaria a governar apenas o partido ou coligação pré-eleitoral que conseguir obter uma maioria absoluta nas eleições ou os partidos que, saindo derrotados das eleições ou em que um deles apenas obtenha uma maioria relativa, e sem que tenham proposto ao seu eleitorado coligarem-se para formar governo, acabem por chegar a um entendimento para formar governo. 

 

Isto implica, naturalmente, uma transformação estrutural no nosso sistema político-partidário, ainda que permitida pela Constituição. Abrindo-se este precedente, torna-se claro que, muito provavelmente, acaba-se a possibilidade de termos governos minoritários e institui-se a prática de passarmos a ter apenas governos sustentados por uma maioria absoluta no parlamento, independentemente de quem ganhe as eleições.

 

Mas as transformações estruturais não se ficam por aqui. Rasgado o acordo de cavalheiros por Costa e encetadas negociações para a formação de um governo sustentado no apoio do PS, BE e PCP, a linha que demarcava o arco da governação dos partidos extremistas e utópicos esbate-se e, pelos sinais que dão, BE e PCP até podem estar prestes a defraudar também os seus eleitorados, enfiando na gaveta algumas das suas bandeiras mais marcantes, como a saída do euro, a reestruturação da dívida pública ou a saída da NATO. 

 

Tudo isto é possível e não deixará de ter repercussões com consequências ainda imprevisíveis no futuro dos partidos políticos portugueses, em especial os partidos à esquerda. Se PCP e BE deixarem de ser partidos de protesto e passarem a ser partidos de governo, acabarão, muito provavelmente, por esvaziar a sua base eleitoral. Por outro lado, os socialistas moderados, que, arrisco, são a maioria dos que compõem quer o PS, quer a sua base de simpatizantes, ver-se-ão numa crise identitária, na medida em que, muito provavelmente, não gostarão de ver o PS coligar-se com PCP e BE e também aqui as consequências são, para já, imprevisíveis, mas poderão passar pela fundação de outros partidos ou por se juntarem ao PSD ou ao CDS.

 

Ora, como assinalou o conservador Edmund Burke, "We must all obey the great law of change. It is the most powerful law of nature, and the means perhaps of its conservation." A mudança pode, por isso, ser acomodada, mas seria útil que se introduzisse um factor de maior estabilidade e previsibilidade no que concerne à formação do governo. É que deixando de ser natural que quem ganhe as eleições forme governo - a não ser que os resultados eleitorais ditem logo uma maioria absoluta -, torna-se mais morosa a formação do governo, podendo inclusivamente passar-se por situações em que as negociações não cheguem a bom porto e não se consiga, por isso, formar um governo com maioria absoluta no parlamento. Assim sendo, concordo inteiramente com Nuno Garoupa: "Seria também importante no compromisso das próximas semanas incluir uma alteração à lei eleitoral (e ao Artigo 149 CRP se assim o entenderem) de forma que haja a eleição direta de 200 deputados e o partido com mais votos leva um bónus de 30 deputados. Ganhamos todos com a estabilidade. E clarifica de uma vez por todas quem ganha e quem perde. Caso contrário, continuaremos embrulhados e perde o país."

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publicado às 11:40

Primeiro o país

por Samuel de Paiva Pires, em 09.10.15

Paulo Portas costuma citar uma afirmação de Sá Carneiro que deveria estar inscrita nos nas mentes de todos os estadistas: "Primeiro, Portugal; depois, o partido; por fim, a circunstância pessoal de cada um de nós." António Costa, já se percebeu, inverteu completamente a frase e procura desesperadamente a sobrevivência política, interna (no PS) e externa (no país). Só isso pode justificar que tenha aberto a porta a entendimentos com a CDU e o BE que possam levar à rejeição de um governo de PSD e CDS e/ou ao estabelecimento de um governo com socialistas, comunistas e bloquistas ou, pelo menos, de socialistas com o apoio parlamentar da CDU e do BE.

 

Naturalmente, as negociações abertas por Costa com a CDU são entendidas por muitos como um bluff que serve para ganhar tempo e fortalecer a sua posição negocial em face da coligação Portugal à Frente. Mas imaginemos, por um momento, que Costa está seriamente empenhado em coligar o PS com a CDU e o BE. Aí, estará a defraudar as expectativas de boa parte do eleitorado do PS e a correr o risco de ser canibalizado pela extrema-esquerda, à semelhança do que aconteceu ao PASOK com a emergência do Syriza na Grécia. Preocupações com o futuro do PS à parte, acontece que, como escreve Nicolau do Vale Pais, "O "povo" não votou "maioritariamente por governo de Esquerda" coisa nenhuma, pois ele não está, nem nunca esteve, implícito em nenhuma das três propostas de PS, CDU e BE. Essa conclusão é abusiva e de conveniência estratégica apenas aos partidos que perderam esta eleição; essa conclusão enviesa o sentido do voto de todos - o único dado não-relativizável - em nome do voto de alguns (sempre passível de especulação)."

 

Se assim for, se não acontecer o que seria natural no nosso regime democrático - em que quem ganha as eleições governa -, a formação de um governo PSD e CDS "com uma abstenção do PS no primeiro orçamento", como salienta Ricardo G. Francisco, e sendo certo que muitos daqueles que no Domingo passado votaram no Partido Socialista devem estar a sentir-se como Luís Aguiar-Conraria, então chegará um tempo em que se acabará com as dissimulações de Costa, muito simplesmente convocando-se eleições, lá para meados de 2016, em que possam defrontar-se a coligação PSD e CDS e a coligação PS, CDU e BE. Estou certo que o resultado seria uma maioria absoluta histórica e inequívoca a favor de PSD e CDS, da qual Costa e outros poderiam retirar uma lição política de inestimável valor: não se sacrifica o país nem um partido do arco da governação pelas circunstâncias pessoais.

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publicado às 17:57

O óbvio

por Samuel de Paiva Pires, em 09.10.15

Francisco Seixas da Costa, A solidão política:

Repito o óbvio: o PS perdeu estas eleições. Por isso, estava e deve continuar na oposição, embora agora numa posição mais forte do que aquela que tinha. Um seu regresso ao governo só deve processar-se através de novas eleições, não por “maiorias” contranatura à sua direita, nem por alianças oportunistas, não menos bizarras, com o Bloco de Esquerda ou com o PCP. Porquê? Porque isso está fora da ordem natural das coisas para uma formação política com uma história ímpar de responsabilidade política no Portugal democrático. Não tenho dúvidas que António Costa sabe isto.

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publicado às 15:32

Qual a percentagem de Esquerdice?

por John Wolf, em 09.10.15

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Eu posso tentar explicar porque está errado. Não me recordo de ler na Constituição da República Portuguesa um parágrafo sequer sobre a definição de Esquerda e Direita e as percentagens mínimas de "ideologia" para preencher esse requisito. A lógica da soma das partes do Partido Socialista (PS), da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do Bloco de Esquerda (BE) pura e simplesmente cai por terra. Pressupõe que existe um teor ideológico mensurável a partir do qual se pode definir forças de Esquerda ou de Direita. Se assim fosse teriamos um ramo do Estado dedicado à fiscalização da percentagem ideológica contida nos preparados políticos - uns agentes EMEL do estacionamento ideológico. Ofereço este exemplo contraditório, mas que bastará para consubstanciar o que digo. A Esquerda que defende com unhas e dentes o Estado Social, deve saber que essa invenção não é inteiramente ideológica, e muito menos um exclusivo da Esquerda. A Suécia, tida como exemplo nos campos da Segurança Social e dos Serviços Nacionais de Saúde, também pode ser retratada como um país intensamente neo-liberal, adepta dos mercados, da livre iniciativa e do lucro. A pergunta que deve ser colocada e que relativiza as demandas dos perdedores das eleições legislativas é a seguinte: como se define o grau de pureza ideológico? Qual a percentagem de esquerdice ou direitice que permite determinar a matriz ideológica dos participantes? Como podem constatar, aquilo que os maus perdedores pretendem, viola os pressupostos de desempenho político eficiente - a obrigação de requisitar soluções da totalidade do espectro político e ideológico. Se os "três amigos" da Esquerda fossem coerentes, e se conseguissem assaltar o poder com um golpe, então estariam proibidos de usar as práticas e costumes da alegada Direita que invocam. Teriam de abolir os mercados, as empresas altamente lucrativas, racionar o número de empreendedores e criar uma economia de direcção central. Por outras palavras: nem sequer são de Esquerda. Serão, quanto muito, oportunistas que se servem de todos os argumentos possíveis e imaginários para derrubar uma força política que legitimamente ganhou as eleições. Se fossem tão altruístas e defensores do interesse trans-partidário, deveriam ter construído a sua coligação a tempo e horas de disputar honestamente uma competição política. Teriam tido tempo para sedimentar ideias e limar arestas. Deste modo, abrupto e perturbador, colocam em causa importantes fundamentos que sustentam um Estado de Direito. Os portugueses votaram nas partes e não na equação pós-eleitoral de ocasião. E os portugueses vêem a milhas de distância o que está acontecer. Esta tentativa de colar a cuspo uma força de bloqueio e de insolvência do governo, merece a mais firme denúncia da parte daqueles que fizeram a revolução de Abril. A não ser que queiram outra cravada na realidade política nacional. Portugal está apurado para o Europeu. Quanto ao resto não sei.

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publicado às 10:49

O PREC do TRAQUE

por John Wolf, em 08.10.15

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O governo de Passos Coelho e Paulo Portas tenta a todo o custo travar o Processo Revolucionário em Curso (PREC II) levado a cabo pelo Trio de Ataque , também conhecido por TRAQUE e formado pelo Partido Socialista (PS), a Coligação Democrática Unitária (CDU) e o Bloco de Esquerda (BE). Nesse sentido, e colocando o interesse de Portugal acima de questões ideológicas, a coligação procura encontrar as linhas mestras de um entendimento que evite o marasmo e a confusão políticos em Portugal. O PS, que se encontra em cacos após a utópica promessa de governar a solo, talvez não encontre tão rapidamente melhor oportunidade para chegar perto de mandar no que quer que seja. A extremização dos socialistas, e subsequente convocação de novas eleições, certamente que afastaria ainda mais simpatizantes da sua franja de apoio. E acresce a esse facto que grande parte das propostas do governo de coligação têm o assentimento dos socialistas, embora estes se vendam como radicais e distintos dos restantes. Mas não é bem assim. A verdade é que o condicionamento económico e financeiro de Portugal mitiga as apirações de qualquer entidade política.  Não existe margem suficiente para grandes aventuras, lamentavelmente. A ideologia, invocada a torto e a direito, há muito tempo que foi substituída por conceitos operativos que buscam soluções a montante e a jusante, à Esquerda e à Direita. Os socialistas não entenderam isso e estão limitados pela sua imagem de marca, o seu branding. Entramos, deste modo, numa nova fase de política em Portugal. Bastará à coligação, fazendo uso de alguma inteligência estratégica, abraçar os socialistas. Se de facto a recuperação económica ganhar ainda mais pernas para andar, o PS poderá fazer parte da solução e não do problema, reclamando para si uma parte desse sucesso. Sendo do contra, os socialistas arriscam-se a ver bonitos do governo de coligação e a perder o comboio que já está em andamento. Ultimamente no Largo do Rato tem faltado algum juízo e bom-senso. Julgava Costa que o crédito do património socialista seria suficiente para ganhar tudo e todos. Mas ele insiste. A casa de apostas do Rato parece desejar mais um flop. Maria de Belém não é uma figura icónica que possa beneficiar de uma moção de confiança presidencial dos portugueses. A bússola socialista está efectivamente escangalhada. Talvez não fosse má ideia António Costa negociar algo que bem conhece - o Ministério da Justiça. O que pensaria Sócrates sobre esta hipótese? Não está mal pensado, pois não?

 

Trio de Ataque foi uma designação proposta pela minha amiga Ana Luísa Ferreira Rodrigues para a coligação PS-CDU-BE. A expressão simplificada TRAQUE é de minha autoria.

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publicado às 11:10






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