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Taxa constitucional

por John Wolf, em 03.06.14




Cada vez que o governo realiza cortes, o tribunal constitucional diz não e obriga a uma nova subida de impostos. Uma nova designação tributária deveria então ser promulgada: taxa constitucional.



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publicado às 20:25

O enorme buraco de Portugal

por John Wolf, em 19.12.13

Portugal não vive a sua hora da verdade. O passado ainda não se encontrou com o presente ou o futuro. Vai-se adiando o inevitável. E o intermediário do cancelamento de vontades tem um nome; chama-se tribunal constitucional, mas a conta por pagar não desaparece assim sem mais nem menos. Os 710 milhões de euros não irão cair do céu. Em vésperas de Natal, o contribuinte português acaba de receber um presente evenenado. Alguém vai ter de pagar a factura. Há quem mencione que o IVA não será poupado, mas eu acredito que um conjunto de impostos que ainda se encontra disponível será alvo de medidas austeras, de um aumento brutal. Não há outro modo de angariar o dinheiro em falta. Haver há, mas o governo não escolhe esse caminho - o trajecto de uma verdadeira reforma do Estado. A Troika também vinha preparada para mais um desaire, e já avisou que as alterações estruturais que o país exige, estender-se-ão ao longo dos próximos 15 anos. O PS, que pouco a pouco vai percebendo que também estará sujeito aos mesmos condicionalismos do tribunal constitucional (embora este seja seu amigo e tenha emanado dessa cor política), decidiu entrar em acordo com o governo no que diz respeito ao IRC, porque lentamente deve efectivar a transição do lugar da "oposição" para o lugar-tenente de "governo". Este é o primeiro indício da necessidade que o PS tem em afirmar-se como potencial força de governação. Aposta, deste modo, no chavão - se não podes vencê-los, junta-te a eles. Aliás essa aproximação não é feita das extremas, de uma grande distância ideológica (o bloco central sempre esteve no poder e é o grande responsável pelo descalabro), embora o PS se sirva dessa conversa que é da Esquerda para agarrar uns quantos desfiliados do PCP e uns quantos desiludidos com o BE. Veremos em 2015 que coligação irá nascer desse momento eleitoral. O CDS já disse que pode ir a jogo sozinho (se o desejar), e a Esquerda dos 2 ou 3D ainda anda às cabeçadas para se tornar numa APU dos tempos da Internet e Facebook. Já bastava a quebra mais acentuada de salários no espaço da OCDE, para agora sermos obrigados a suportar uma mais que provável subida de impostos. Como podem constatar, isto não está fácil, e por isso até pode ser considerado ofensivo desejar um excelente ano novo. Cavaco Silva é melhor nem sequer aparecer na televisão para declamar a sua tradicional mensagem de Natal. O céu está escuro. Não há estrelas no céu.

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publicado às 20:59

O Grande Incêndio Constitucional

por joshua, em 29.08.13

Chumbado, pelo Tribunal Constitucional, o novo regime que criaria o sistema de requalificação na função pública porque viola o princípio de protecção de confiança dos trabalhadores do Estado quanto à estabilidade do vínculo laboral, abre-se um problema de quatrocentos e tal milhões de euros que incumbia ao Estado Português poupar. Nós e os nossos bloqueios, obsolescências, mais fadados para a paralisia que para actos de coragem e ruptura. Dir-se-ia que, lavrando um monstruoso incêndio, manda a Constituição que se não apague com agulhetas. Cada qual segure as pilinhas e dome as labaredas como puder. Nesta matéria, as barricadas estão definidas.

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publicado às 20:29

Os números do Tribunal Constitucional

por John Wolf, em 29.08.13

7 juízes do Tribunal Constitucional, e não 13, chumbam requalificação da função pública? Porquê? Porque 6 estão de férias? Ou porque 7 é número de sorte e 13 de azar? O destino de Portugal anda aos tombos numa tômbola política.

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publicado às 18:56






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