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17 de Janeiro de 2017

por Samuel de Paiva Pires, em 17.01.17

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17 de Janeiro de 2017 ficará indelevelmente gravado na minha memória como o dia em que concluí o doutoramento. Agradeço aos membros do júri das provas públicas que hoje prestei pelos comentários, críticas e pelo estimulante debate. Aproveito ainda para agradecer novamente a todos os que, de alguma forma, me apoiaram nesta caminhada, em especial à Ana Rodrigues Bidarra, sem a qual esta aventura não teria sido possível.

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publicado às 22:06

Provas públicas de doutoramento

por Samuel de Paiva Pires, em 04.01.17

Convido os interessados a estarem presentes nas minhas provas públicas de doutoramento que terão lugar na Aula Magna Professor Doutor Adriano Moreira, no ISCSP-UL, no dia 17 de Janeiro de 2017, pelas 15h00. 

 

O júri será composto pelos Professores Doutores Manuel Meirinho Martins (Presidente do júri), José Adelino Maltez (ISCSP-UL), Cristina Montalvão Sarmento (ISCSP-UL), Miguel Morgado (IEP-UCP), André Azevedo Alves (IEP-UCP), André Freire (ISCTE), Pedro da Fonseca (ISCSP-UL) e Isabel David (ISCSP-UL).

 

A minha tese é subordinada à temática "Tradição, razão e mudança", podem ficar a conhecer alguns breves excertos, que divulgarei ao longo dos próximos dias, no Facebook e aproveito ainda para aqui deixar o abstract:

 

Nesta tese considera-se a relação entre tradição, razão e mudança que marca a modernidade e diversas correntes da teoria política moderna e contemporânea. Esta relação é analisada à luz das ideias de autores liberais, conservadores e comunitaristas, procurando-se contribuir para iluminar divergências e convergências entre estas teorias políticas. Desta forma, as noções de tradição, razão e mudança são abordadas colocando em diálogo as três teorias através de autores que consideramos serem representativos destas e que contribuíram significativamente para a temática em análise, nomeadamente Friedrich Hayek, Karl Popper, Michael Polanyi e Edward Shils, no que ao liberalismo diz respeito; Edmund Burke, Michael Oakeshott e Roger Scruton, por parte do conservadorismo; e Alasdair MacIntyre, no que ao comunitarismo concerne. Procura-se realizar uma interpretação, uma síntese teórica, resultante da sistematização das ideias destes autores e demonstrar que tradição e razão, na concepção do racionalismo crítico ou evolucionista não se opõem e que, na verdade, estão intrinsecamente ligadas, contrariando a tese do racionalismo construtivista de que a razão tem de rejeitar a tradição. No que concerne à componente empírica, procura-se aplicar a abordagem metodológica neo-institucionalista, em particular na sua variante discursiva, combinada com a síntese teórica interpretativa da relação entre tradição, razão e mudança – ou seja, com uma abordagem tradicionalista – à análise da ideia de sociedade civil enquanto tradição, realizando, para o efeito, uma sistematização da evolução deste conceito, evidenciando como foi originado, como foi transmitido e alterado ao longo do tempo, como se cindiu e ramificou em várias tradições distintas, incorporando as tradições políticas liberal e marxista, mostrando que estas duas tradições competiram entre si no século XX e demonstrando ainda de que forma a prevalência da tradição liberal contribui para a crise do Estado soberano.

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publicado às 11:59

Os rebeldes conservadores e burkeanos de Star Wars

por Samuel de Paiva Pires, em 10.10.16

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 Cass R. Sunstein, The World According to Star Wars:

What do Martin Luther King Jr. and Luke Skywalker have in common?

 

They’re both rebels, and they’re rebels of the same kind: conservative ones. If you want a revolution, you might choose to follow them, at least in that regard. Conservative rebels can be especially effective, because they pull on people’s heartstrings. They connect people to their past, and to what they hold most dear.

 

Some people, like Leia Organa, seem to be rebels by nature, and whenever a nation is run by Sith or otherwhise evil or corrupt, they might think that rebellion is a great idea. They might well be willing to put their own futures on the line for the cause. But in general, even rebels do not like to “reboot” – at least not entirely. This is true whether we are speaking of our lives or our societies.

 

Of course some people want to blow everything up and start over. That might be their temperament, and it might be what their own moral commitments require. But human beings usually prefer to continue existing narratives – and to suggest that what is being written is not a new tale but a fresh chapter, a reform to be sure, but also somehow continuous with what has come before, or with what is best in it, and perhaps presaged or foreordained by it. That’s true for authors of Episodes of all kinds, and not just Lucases and Skywalkers.

 

Consider the words of Edmund Burke, the great conservative thinker (and admittedly no rebel), who feared the effects of “floating fancies or fashions,” as a result of which “the whole chain and continuity of the Commonwealth would be broken.” To Burke, that’s a tragedy, a betrayal of one of the deepest human needs and a rejection of an indispensable source of social stability. Burke spoke with strong emotion about what would happen, should that break occur: “No one generation could link with the other. Men would become little better than the flies of a summer.”

 

Pause over those sentences. Burke insists that traditions provide connective tissue over time. That tissue helps to give meaning to our lives, and it creates the closest thing to permanence that human beings can get. This is a conservative thought, of course, but even those who do not identify as conservative like and even need chains and continuities. That’s part of the appeal of baseball; it connects parents with their children, and one generation to another. The same thing can be said about Star Wars, and it’s part of what makes the series enduring. It’s a ritual.

 

In the Star Wars series, what the rebels seek is a restoration of the Republic. In that sense, they are real conservatives. They can be counted as Burkeans – rebellious ones, but still. They’re speaking on behalf of their own traditions. By contrast, Emperor Palpatine is the real revolutionary, and so are the followers of the First Order. Luke, the Rebel Alliance, the Resistance want to return to (an idealized version of) what came before. They look backward for inspiration. In fact that’s kind of primal.

 

Martin Luther King Jr. was a rebel, unquestionably a Skywalker, with a little Han and more than a little Obi-Wan. He sought fundamental change, but he well knew the power of the intergenerational link. He mande claims of continuity with traditions, even as he helped to produce radically new chapters.

 

From King’s speech about the Montgomery Bus Boycott:

 

If we are wrong, the Supreme Court of this nation is wrong. If we are wrong, the Constitution of the United States is wrong. If we are wrong, God Almighty is wrong. If we are wrong, Jesus of Nazareth was merely a utopian dreamer that never came down to earth. If we are wrong, justice is a lie. Love has no meaning.

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publicado às 23:31

Problemas do liberalismo

por Samuel de Paiva Pires, em 08.10.16

André Azevedo Alves, "Liberalismo, Conservadorismo e Livre Comércio":

Apresentadas as quatro áreas de convergência, importa identificar os dois focos de tensão. O primeiro é o utopismo racionalista e construtivista que infecta — em maior ou menor grau — algumas correntes de inspiração liberal. De facto, quando se ignora a importância da tradição e da ordem espontânea e se pretende “libertar” os indivíduos de todos os constrangimentos ou, pior ainda, criar um “homem novo”, o resultado só pode ser desastroso. Não espanta por isso que estas correntes liberais acabem quase sempre arrastadas pelas ondas do progressismo estatista.

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publicado às 16:01

A perda como essência do conservadorismo (2)

por Samuel de Paiva Pires, em 22.09.16

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 Andrew Sullivan, A Alma Conservadora:

Não constitui, pois, grande surpresa que o primeiro grande texto sobre o conservadorismo anglo-americano, as Reflections on the Revolution in France (Reflexões sobre a Revolução Francesa) de Edmund Burke, verse todo ele sobre a perda. Trata-se de um longo discurso desesperado e eloquente em relação à injustificada destruição da velha ordem. Quando os revolucionários franceses tomaram de assalto a Bastilha e deitaram abaixo uma monarquia e a Igreja, refizeram o calendário e executaram milhares de dissidentes em nome de uma nova era para a humanidade, Burke sentiu, antes de mais, uma enorme tristeza. O seu primeiro impulso foi ficar de luto pelo que se perdera. Ficou de luto embora nada daquilo lhe pertencesse. Não era a mesma coisa do que, na verdade, defender a velha ordem, a qual a muitos títulos era indefensável, tal como Burke acaba por admitir. Era simplesmente para lembrar aos seus companheiros humanos que a sociedade é uma coisa complicada, que as suas estruturas se desenvolvem não por meio de acidentes mas por meio da evolução, e que mesmo os laços mais imperfeitos que unem os indivíduos não podem ser cortados à toa em nome de uma ideia de perfeição que ainda nem sequer tomou forma.

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publicado às 21:12

A perda como essência do conservadorismo

por Samuel de Paiva Pires, em 20.09.16

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Andrew Sullivan, A Alma Conservadora:

 

Todo o conservadorismo parte de uma perda.

 

Se nunca soubéssemos o que é a perda, nunca sentiríamos a necessidade de conservar, e isso é a essência de qualquer conservadorismo. As nossas vidas, uma série de momentos desconectados de experiência, simplesmente mover-se-iam sem esforço, deixando o passado para trás quase sem nenhuma retrospectiva. Mas o facto de o ser humano ter autoconsciência e memória força-nos a confrontar o que já passou e o que poderia ter sido. E nesses momentos de confrontação com o tempo somos todos conservadores.”


(..)

 

Há um bocadinho de conservadorismo na alma de toda a gente – mesmo na daqueles que orgulhosamente dizem que são liberais. Ninguém é imune à perda. Todos envelhecemos. Podemos observar o nosso próprio envelhecimento e declínio; vemos como as novas gerações nos suplantam e nos ultrapassam. Cada vida humana é uma série de pequenas e grandes perdas – perdemos os nossos pais, a juventude, o optimismo fácil dos jovens adultos e a esperança incerta da meia-idade – até que nos confrontamos com a última perda, a da nossa própria vida. Não temos maneira de o evitar; e a força e a durabilidade do temperamento conservador parte deste facto, e também lida com ele. A vida é impermanente. A perda é real. A morte é certa. Não há nada que possa mudar isto – nenhuma nova aurora da humanidade, nenhuma maravilha tecnológica, nenhuma teoria, ideologia ou governo. Intrínseca à experiência humana – aquilo que nos separa dos animais – é a memória das coisas passadas. E é também a transformação dessa memória numa identidade consciente de si mesma. Por isso a perda imprime-se nos nossos espíritos e almas e forma-nos. É parte daquilo que somos.

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publicado às 22:27

Contra a utopia libertária

por Samuel de Paiva Pires, em 09.09.16

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Platão afirma que da liberdade absoluta nasce a tirania e Hobbes salienta que nesse estado dá-se a guerra de todos contra todos, enquanto Popper acrescenta que é nesse estado que os fortes escravizam os fracos. Hayek assinala que a permissão de fazer coisas específicas não é liberdade, embora possa ser chamada de "uma liberdade", e que a liberdade é compatível com a proibição de fazer coisas específicas, embora não exista se for necessária permissão para fazer a maioria das coisas que se possa fazer. O mesmo Hayek não perdeu tempo com a teoria do contrato social, a teoria que para Hegel, citando Scruton, "é intoleravelmente ingénua", dado que “Tenta construir as nossas obrigações políticas somente alicerçadas no modelo das relações consensuais. Mas a vida política é uma coisa complexa, com muitos níveis de obrigação,” devendo ser distinguidas as obrigações que podemos escolher livremente, ou seja, as da sociedade civil, daquelas que não podemos, como as que temos em relação à família. Por isso, de acordo com Hegel, “não existe qualquer perspectiva coerente do Estado que não considere a nossa obrigação em relação ao Estado como não escolhida e herdada."

 

Conservadores como Burke, Oakeshott e Scruton sublinham a importância do património cultural e institucional que herdamos e transmitimos às gerações seguintes, ou seja, a tradição, que comunitaristas como Alasdair MacIntyre e Charles Taylor consideram essencial à identidade de cada comunidade. Os comunitaristas reagem às ideias de Rawls, contestando a concepção individualista e as pretensões universalistas do liberalismo e dando especial relevo às tradições e particularidades de cada sociedade, à semelhança do conservadorismo. É destas tradições e particularidades, da identidade de cada comunidade, que emergem os critérios de razão e justiça. Citando Daniel Bell, "o julgamento moral e político dependerá da linguagem das razões e do quadro interpretativo no qual os agentes vêem o seu mundo, daí que não faça sentido começar o empreendimento político abstraindo-o das dimensões interpretativas das crenças, práticas e instituições humanas", pelo que a ideia liberal do Estado neutral é uma ilusão. 

 

Scruton assinala que o libertarianismo, especialmente à direita, com a sua valorização da liberdade acima de tudo e a pretensão de libertar os indivíduos do controlo estatal, descuida a “necessidade de comunidade e de uma identidade que é maior do que a vontade individual,” ao passo que o liberalismo clássico descuida igualmente a comunidade devido à sua concepção filosoficamente individualista “da pessoa humana, e ao seu fracasso em ver que a pessoa é um artefacto social, cuja liberdade é adquirida apenas na condição de sociedade.” De acordo com John Kekes, tanto o liberalismo como todos os oponentes do conservadorismo enfatizam determinados valores ou condições das vidas boas em detrimento dos restantes, ao passo que o conservadorismo tem como traço distintivo rejeitar este tipo de atitude e como objectivo “identificar, manter e proteger o sistema formado por todas as condições políticas das vidas boas.” Como escrevi há tempos, a defesa de um valor acima de todos os outros em qualquer tempo e lugar, independentemente das circunstâncias práticas, consubstancia a política dos mentalmente preguiçosos.

 

Ademais, continuando a citar Kekes, “os conservadores acreditam que não se pode especificar com antecedência que condição deve ter precedência e que qualquer uma pode ter precedência temporariamente, ao passo que os seus oponentes acreditam no contrário.” Uma dada situação pode exigir que se atribua a máxima importância a uma determinada condição ou grupo de condições sobre outra condição ou grupo de condições, e isto “dá à reflexão dos conservadores uma flexibilidade de que os seus oponentes carecem.” A flexibilidade do pensamento conservador resulta de duas características, sendo a primeira a de que "ao contrário dos seus oponentes, os conservadores não têm ideias pré-concebidas acerca dos arranjos e das condições que devem ter precedência sobre outras em casos de conflito. O que deve ter precedência depende sempre em todos os conflitos e em todos os contextos do que é mais provável que contribua para a realização conjunta de todas as condições requeridas pelas vidas boas. A segunda é que, ao contrário dos seus oponentes, os conservadores olham para a história da sua própria sociedade para decidir que arranjos são susceptíveis de levar à realização conjunta das condições que são necessárias para as vidas boas. E o que ganharão de uma reflexão sobre a sua história são os arranjos que resistiram ao teste do tempo e continuaram a comandar a fidelidade das pessoas que viveram na sua sociedade", embora a decisão de proteger determinadas condições por parte dos conservadores não resida no facto de estas se terem tornado tradicionais, mas deriva de serem realmente condições de vidas boas, até porque, citando novamente Kekes, "As mudanças são, claro, frequentemente necessárias porque as tradições podem ser perversas, destrutivas, embrutecedoras, negativas e, assim, não conducentes a vidas boas. É parte do propósito dos arranjos políticos prevalecentes distinguir entre tradições que são inaceitáveis, suspeitas mas toleráveis, e merecedoras de encorajamento – por exemplo, escravatura, pornografia e educação universitária. As tradições que violam os requisitos mínimos da natureza humana são proibidas. As tradições que historicamente fizeram contribuições questionáveis para as vidas boas podem ser toleradas mas não encorajadas. As tradições cujo registo histórico atesta a sua importância para as vidas boas são acarinhadas." 

 

Mas como muitos dos ditos liberais ou libertários desconhecem tudo isto ou preferem ignorá-lo, continuam a viver na utopia, na pretensão de alcançar a liberdade absoluta, a destruição do Estado e o endeusamento do mercado. Nesta forma de pensar, são iguais aos comunistas, que, por seu lado, sonham com a servidão absoluta, o endeusamento do Estado e a destruição do mercado. Uns e outros são os principais responsáveis pelo descrédito das suas próprias ideias.

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publicado às 09:11

Um resumo do pensamento político de Edmund Burke

por Samuel de Paiva Pires, em 20.04.16

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 Peter Berkowitz, "Debate Club":

Burke’s thinking is informed by an opinion about nature very different from Paine’s conception of solitary and asocial man. For Burke, man is by nature a social animal: Human beings are always living in a complex web of relations to other human beings and bound by obligations that tie each individual not only to the living but also to the dead and those not yet born. Political society does not derive its legitimacy from consent but rather from its ability to satisfy human needs. Individual liberty may be the highest need satisfied by politics, but satisfying it does not consist primarily in the enumeration of rights but in respecting duties, exercising restraint, maintaining soundly structured institutions, and adjusting laws to the habits, sentiments, and passions of the people. Political analysis is led astray by the search for abstract principles of reason; it should rely instead on study of “the history and character of one’s own society.” Principles of justice are embedded in long-standing practices and traditions, discerned on the basis of experience, and implemented by prudence or practical judgment. Since “change is the most powerful law of nature,” statesmen must constantly adjust, balance, and calibrate, crafting reforms that proceed gradually, incrementally, and in keeping with the spirit of the people and the principles that have served them well. While Burke believed in human equality, he thought that preparation for the hard task of governing required the kind of leisure and education typical of a natural aristocracy within a free society. Because of the limits of human reason—both its inability to resolve the deepest philosophical issues and its weakness in directing the passions and disciplining the imagination—a large role in political life must be reserved for “prescription,” or the presumption in favor of the long-standing institutions of civil society, particularly family and faith, that mold morals. Political parties “must ever exist in a free country” since citizens uniting around their favored principles is the best way to nurture the variety of principles on which freedom depends. Revolution of the sort seen in France is always wrong; it undermines the freedom in whose name it is undertaken by destroying the manners, mores, and attachments that restrain the human lust for power.

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publicado às 09:00

O conservadorismo não se confunde com o imobilismo

por Samuel de Paiva Pires, em 10.02.16

No espaço de alguns dias, li um cronista do Público e um blogger do Blasfémias a classificarem como conservadora a extrema-esquerda portuguesa. Se se dessem ao trabalho de ler qualquer coisinha sobre o conservadorismo, poupavam-se e poupavam-nos ao disparate e erro banal de confundir o conservadorismo com o imobilismo. Ademais, ficariam a saber que os partidos políticos conservadores, onde existem, se situam à direita do espectro partidário e defendem, na maior parte dos casos, o diametralmente oposto ao defendido pela esquerda. Oakeshott, por exemplo, em "Rationalism in Politics", explica facilmente que, na verdade, é a política ideológica do racionalismo construtivista, característica da esquerda, que se caracteriza pela inflexibilidade ao passo que o pensamento conservador se pauta precisamente pela flexibilidade, como Kekes demonstra em A Case for Conservatism. Há quem diga que é difícil ser liberal em Portugal, mas o que é mesmo complicado é ser conservador, porque a maior parte da intelectualidade indígena desconhece minimamente o que seja o conservadorismo.

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publicado às 10:53

Com infinita cautela

por Samuel de Paiva Pires, em 20.10.15

Há dias, expressei aqui a minha preocupação com as mudanças estruturais que as movimentações de António Costa podem impor ao sistema partidário português, cujo principal prejudicado, a longo prazo, será o próprio PS, que poderá ficar refém do BE e CDU e dificilmente conseguirá restabelecer o acordo de cavalheiros que impera há décadas entre os partidos do arco da governação e que tem permitido a existência de governos saídos de maiorias relativas no parlamento. Ora, a este propósito, temos assistido a um não surpreendente rol de declarações e comentários de quem não possui uma disposição conservadora, de quem é cego em relação às consequências imprevisíveis dos ímpetos de António Costa, de quem parece ter a mente toldada pela sede de poder a todo o custo. Permitam-me, por isso, relembrar uma das minhas citações favoritas de Edmund Burke:

The science of government being therefore so practical in itself, and intended for such practical purposes, a matter which requires experience, and even more experience than any person can gain in his whole life, however sagacious and observing he may be, it is with infinite caution that any man ought to venture upon pulling down an edifice, which has answered in any tolerable degree for ages the common purposes of society, or on building it up again, without having models and patterns of approved utility before his eyes.

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publicado às 10:52

Outra conclusão

por Samuel de Paiva Pires, em 30.09.15

A que também cheguei no decurso da investigação que tenho vindo a conduzir, é a de que muitas das discordâncias ideológicas com amigos e conhecidos resultam de andar algures entre o liberalismo clássico, não libertário nem igualitário, e o conservadorismo secular, ancorando o meu pensamento no tradicionalismo, acreditando que o indivíduo é um artefacto social cuja identidade e liberdade decorrem da participação nas tradições da comunidade em que é socializado e sendo agnóstico no que concerne a crenças religiosas. Sou, portanto, uma espécie exótica entre tantos libertários fundamentalistas do mercado livre, socialistas, comunistas, sociais-democratas e conservadores religiosos.

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publicado às 17:08

Como é fácil ser de esquerda ou libertário

por Samuel de Paiva Pires, em 30.09.15

Uma das conclusões não oficiais a que cheguei no decurso da investigação no âmbito da minha tese de doutoramento, em que tenho estudado o liberalismo, o conservadorismo e o comunitarismo e as suas interpretações da relação entre razão, tradição e mudança, é a de que, no que concerne aos valores basilares que fundamentam as opções ideológicas, é muito mais fácil ser de esquerda ou libertário do que de direita, isto é, liberal clássico ou conservador. À direita, vemo-nos na contigência de defender os preconceitos, as tradições, as convenções sociais, as mudanças gradualistas e em que o ónus de provar a necessidade de inovação recai sobre o inovador, a evolução social como decorrente da interacção livre de várias mentes numa matriz de crenças e valores, a necessidade de compromissos em política. À esquerda e para o libertarianismo, basta rejeitar tudo isto, acreditar que a realidade humana é uma construção social passível de ser alterada de acordo com desígnios de um qualquer racionalismo - o que Oakeshott chama de "política do livro" - e, no fundo, ter um preconceito contra todos ou quase todos os preconceitos e deixar a evolução social ao critério exclusivo do Estado, para o esquerdista, ou do mercado, para o libertário. Não por acaso, para o esquerdista, o Estado é o principal instrumento a utilizar e o mercado é o principal inimigo a abater, enquanto para o libertário é precisamente o contrário. Um pensador conservador pensa a partir do real, das circunstâncias práticas, sem deixar de criticar a sociedade em que vive, encontrando no Estado e no mercado diferentes esferas da vida humana, ambas necessárias a uma sociedade livre e próspera; um pensador esquerdista ou um libertário pensam a partir de um qualquer ideal e clamam contra tudo o que não se conforma a esse ideal. O racionalismo dogmático ou construtivista do esquerdista ou do libertário que defendem um valor acima de todos os outros em qualquer tempo e lugar, independentemente das circunstâncias práticas, consubstancia a política dos mentalmente preguiçosos.

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publicado às 10:28

Do conservadorismo

por Samuel de Paiva Pires, em 07.09.15

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Roger Scruton, How to be a Conservative:

Conservatism starts from a sentiment that all mature people can readily share: the sentiment that good things are easily destroyed, but not easily created. This is especially true of the good things that come to us as collective assets: peace, freedom, law, civility, public spirit, the security of property and family life, in all of which we depend on the cooperation of others while having no means singlehandedly to obtain it. In respect of such things, the work of destruction is quick, easy and exhilarating; the work of creation slow, laborious and dull. That is one of the lessons of the twentieth century. It is also one reason why conservatives suffer such a disadvantage when it comes to public opinion. Their position is true but boring, that of their opponents exciting but false.

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publicado às 23:16

Da tradição em John Kekes

por Samuel de Paiva Pires, em 31.03.15

John Kekes, A Case for Conservatism (tradução minha):

 

Uma tradição é um conjunto de crenças costumárias, práticas e acções que resistiu desde o passado até ao presente e atraiu a fidelidade de pessoas que desejam perpetuá-lo. Uma tradição pode ser reflectiva e desenhada, como as deliberações do Supremo Tribunal, ou irreflectida e espontânea, como os fãs de desporto a apoiarem as suas equipas; pode ter um quadro institucional formal, como a Igreja Católica, ou pode não ser estruturada, como o alpinismo; pode ser competitiva, como os Jogos Olímpicos; em grande parte passiva, como ir à ópera; humanitária, como a Cruz Vermelha; egocêntrica, como o jogging; honorífica, como o Prémio Nobel; ou punitiva, como os procedimentos criminais. As tradições podem ser religiosas, horticulturais, científicas, atléticas, políticas, estilísticas, morais, estéticas, comerciais, médicas, legais, militares, educacionais, arquitecturais, e aí por diante. Elas permeiam as vidas humanas.


Quando os indivíduos formam gradual e experimentalmente a sua concepção de uma vida boa o que estão a fazer, em larga medida, é decidir em que tradições devem participar. Esta decisão pode ser tomada de dentro das tradições em que nasceram ou em que foram criados, ou de fora das tradições que os atraem, repelem, aborrecem ou interessam. As decisões podem ser conscientes, deliberadas, claramente afirmativas ou negativas, podem ser formas de seguir inconsciente e irreflectidamente padrões familiares, ou podem ser vários pontos entre estes tipos. O essencial das actividades dos indivíduos que dizem respeito a viver de formas que eles consideram boas é composto pela participação nas várias tradições da sua sociedade.


À medida que os indivíduos participam nestas actividades, claro que exercem a sua autonomia. Eles fazem escolhas e julgamentos; as suas vontades são envolvidas; eles aprendem com o passado e planeiam para o futuro. Mas fazem-no no quadro de várias tradições que com autoridade lhes providenciam as escolhas relevantes, as matérias que são deixadas aos seus julgamentos, e os padrões que dentro de uma tradição determinam quais escolhas e julgamentos são bons e maus, razoáveis e ou irrazoáveis. O seu exercício da autonomia é o aspecto individual da sua conformidade à autoridade da sua tradição, que é o aspecto social do que eles estão a fazer. Eles agem autonomamente ao seguirem os padrões de autoridade das tradições a que sentem fidelidade.

 

(…) Entender o que se passa em termos de autonomia individual é tão unilateral quanto fazê-lo em termos de autoridade social. Cada uma desempenha um papel essencial, e entender o que se passa requer entender ambos os papéis que desempenham e o que os torna essenciais.

 

O tradicionalismo repousa sobre este entendimento, e é uma resposta política ao mesmo. A resposta é ter e manter arranjos políticos que promovem a participação dos indivíduos nas várias tradições que resistiram historicamente na sua sociedade. A razão para as promover é que as vidas boas dependem da participação numa variedade de tradições.


(…)


As mudanças são, claro, frequentemente necessárias porque as tradições podem ser perversas, destrutivas, embrutecedoras, negativas e, assim, não conducentes a vidas boas. É parte do propósito dos arranjos políticos prevalecentes distinguir entre tradições que são inaceitáveis, suspeitas mas toleráveis, e merecedoras de encorajamento – por exemplo, escravatura, pornografia e educação universitária. As tradições que violam os requisitos mínimos da natureza humana são proibidas. As tradições que historicamente fizeram contribuições questionáveis para as vidas boas podem ser toleradas mas não encorajadas. As tradições cujo registo histórico atesta a sua importância para as vidas boas são acarinhadas.

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publicado às 13:51

John Gray, "A Conservative Disposition":

Conservative individualists recognize that, before anything else, even before freedom, human beings need a home, a nest of institutions and a way of life they feel to be their own. Among conservatives, the practices of market exchange and of rational argument are familiar ingredients in, and even necessary conditions of, their way of life. They are not the whole of the way of life that they inherit, and they cannot hope to flourish, or in the end to survive, if the common culture of liberty and responsibility that supports and animates  them is eroded in the pursuit of the mirage of the sovereign individual of liberal ideology.

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publicado às 19:59

Da má reputação do liberalismo clássico

por Samuel de Paiva Pires, em 15.03.15

Ao redigir o enquadramento teórico da minha tese de doutoramento, em particular a secção sobre o liberalismo, corrente filosófica que constitui, segundo John Gray, uma única tradição com diversos ramos que resultam de variações e redefinições das relações entre as suas principais características (a saber, o individualismo, o igualitarismo, o universalismo e o melhorismo), e tendo ainda em consideração, de acordo com o mesmo autor, que se trata de uma tradição que possui diferentes fontes históricas, sendo tributária, por exemplo, do estoicismo e do cristianismo, procurando validação ou justificação em filosofias muito diferentes, como as teorias jusnaturalistas ou utilitaristas e revestindo-se de diferentes características consoante as diversas culturas nacionais em que pode ser encontrado, não deixo de sorrir ao recordar aqueles que tantas vezes escrevem que “para o liberalismo é X” ou “para o liberalismo é Y”, quando na verdade falam apenas e só de uma determinada variante do liberalismo, pretendendo confundir o público em geral ao fazer passar por liberalismo clássico aquilo que muitas vezes não só não é defendido pelo liberalismo clássico, como é negado ou refutado por este. Não admira que por aí se leiam ou oiçam disparates como o de que Hayek defende a dissolução do Estado. Se a política deve a sua má reputação aos homens, o liberalismo clássico talvez deva a sua aos libertários contemporâneos. O problema, para muitos destes, talvez esteja, na verdade, no facto de um liberal clássico ser, contemporaneamente, como Eric Voegelin evidencia, um conservador. As coisas são o que são, como diria alguém.

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publicado às 19:38

Da terminologia política moderna

por Samuel de Paiva Pires, em 06.05.14

Hannah Arendt, Sobre a Revolução:

 

"Talvez que o próprio facto de estes dois elementos, a preocupação com a estabilidade e o espírito de novidade, se terem tornado opostos no pensamento e terminologia políticos – sendo um identificado como conservantismo e o outro como monopólio do liberalismo progressivo – deva ser reconhecido como um dos sintomas da nossa perda. Afinal de contas, nada compromete mais seriamente a compreensão das relações políticas e o seu debate significativo hoje em dia, do que as reacções automáticas do pensamento condicionadas pelos lugares-comuns de ideologias que nasceram, na sua totalidade, no sulco e na sequência da revolução. Na verdade, não é de modo nenhum indiferente que o nosso vocabulário político tanto remonte à antiguidade clássica romana e grega, como possa derivar inequivocamente das revoluções do século XVIII. Por outras palavras, na medida em que a nossa terminologia política pode ser considerada moderna, ela é revolucionária na origem. E a característica principal deste vocabulário moderno e revolucionário parece ser a de ele se exprimir sempre através de pares de opostos – a direita e a esquerda, reaccionário e progressivo, conservantismo e liberalismo, para mencionarmos alguns ao acaso."

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publicado às 18:21

Bom augúrio natalício

por João Pinto Bastos, em 24.12.13

Escrever sobre uma questão tão espinhosa como é, reconhecidamente, o tema do aborto, numa época tão espectacularmente devotada ao consumismo pouco atilado, não é, hão-de convir, uma tarefa escorreita, contudo, os ventos que correm de terras de "nuestros hermanos" obrigam-me a fazer uma pequena repesca sobre este tema, qualificado por alguns varejadores de platitudes como uma questão "fracturante". Como sabem, há poucos dias atrás, o executivo liderado por Mariano Rajoy aprovou, em cumprimento de uma promessa eleitoral feita aquando das últimas eleições legislativas, a revisão da legislação aprovada por Zapatero no concernente à interrupção voluntária da gravidez. A revisão desta legislação tem um interesse particular devido ao facto de reequilibrar os direitos da mulher com os direitos do nascituro. A diferença face ao que estava preceituado anteriormente não é, note-se, de somenos. Em primeiro lugar, a legislação proposta por Rajoy tem em linha de conta a longa e batalhada jurisprudência do Tribunal Constitucional espanhol, que, muito resumidamente, propugna que o poder estatal proteja, indeclinavelmente, o bem jurídico constituído pela vida do nascituro. Esta obrigação desdobra-se, muito simplesmente, no dever inalienável de denegar o direito ao aborto por banda da mulher, em quase todas as circunstâncias passíveis de tal acto, excepto as previstas na lei. Em segundo lugar, o aborto, tal como sucedia antes do devaneio pseudo-progressista de Zapatero, só será permitido em situações muito circunscritas, nas quais se inserem o perigo para a vida da mulher e a malformação do feto. Como é bom de ver, não é, minimamente, verosímil afiançar que os direitos da mulher foram chamuscados com esta mudança legislativa. O que Rajoy e os seus sequazes fizeram, e muito bem, foi reafirmar a evidência de que o aborto é um acto a que só se deve recorrer em última instância. Mal por mal, que fique aquele que menos atenta contra a sacralidade da vida. Em suma, Rajoy, não obstante a inabilidade política que tem revelado na gestão da crise do seu país, soube, ao menos, corresponder aos anseios do seu eleitorado, devolvendo um módico de normalidade a um debate que, desde há muito, encontrava-se expropriado pelos demónios do progressismo retardado. Cá em Portugal, com um Governo de coligação entre os dois partidos do centro-direita, o Estado continua, inacreditavelmente, a subsidiar o aborto assistido. Mais: Portugal é, em boa verdade, um caso único, pois não há, decerto, à escala planetária país algum que exija taxas moderadoras a respeito de tudo e mais alguma coisa, e que, no tocante ao aborto, permita a sua execução sem qualquer custo para a mulher. Em dois anos de governação, PPD/PSD e CDS/PP foram, absolutamente, incapazes de regulamentar num sentido mais humano e consonante com a vida a lei do aborto. E aqui condeno, sobretudo, o CDS/PP, que, em razão da sua filiação política na democracia cristã, deveria, em face disso, pressionar, em todas as instâncias da governação, a alteração consistente do rumo adoptado há alguns anos atrás, começando, claro está, pela insistência na modificação da regulamentação relativa à lei em questão. A direita dos valores vê-se, fundamentalmente, nisto: na apologia irrestrita dos étimos que verdadeiramente definem o conservadorismo: a vida, a liberdade, a tradição e a comunidade. Rajoy, talvez a contragosto, fê-lo, defendendo, de um modo intransigente, a tradição mais enraizada da direita dos valores, pelo que, em face deste bom exemplo, a direita portuguesa deve, clara e inequivocamente, arrepiar caminho, seguindo, desta feita, os ventos espanhóis, porque, ao contrário do que inculca a legenda, às vezes, de Espanha vêm bons ventos e bons casamentos.

 

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125.º aniversário do nascimento de T. S. Eliot

por Samuel de Paiva Pires, em 26.09.13

 

T. S. Eliot, Notas para um definição de cultura:


«Quando cada termo é tomado no seu justo contexto, a concepção de cultura e religião, como sendo aspectos diferentes da mesma coisa, é uma concepção que requer ser devidamente explicada. Desejo sugerir, porém, em primeiro lugar, que ela nos fornece os meios de combater dois erros complementares, o mais comum dos quais é pensar que a cultura pode ser conservada, ampliada e desenvolvida na ausência de religião. Este erro é mantido tanto pelo cristão como pelo descrente e a sua refutação exige uma análise histórica muito pormenorizada, visto que a verdade não é facilmente aparente e pode até parecer desmentida pelas aparências; uma cultura pode continuar, sim, e mesmo produzir algumas das suas mais brilhantes obras artísticas e de outros géneros depois de a fé religiosa ter caído na decadência. O outro erro é acreditar que a conservação e a continuação da religião não têm de contar com a conservação e a continuação da cultura, uma convicção que pode até conduzir à rejeição dos produtos da cultura como sendo obstruções frívolas à vida espiritual. Para nos encontrarmos na posição de rejeitar este erro, e também o primeiro, é necessário que olhemos bem longe e recusemos aceitar a conclusão, quando a cultura que temos ante nós é uma cultura sem declínio, de que a cultura é algo que podemos considerar com indiferença. Devo acrescentar que ver a unidade de cultura e religião dessa forma não implica que todos os produtos da arte possam ser aceites sem críticas, nem que essa perspectiva nos ofereça um critério pelo qual toda a gente possa distinguir imediatamente a diferença entre eles. A sensibilidade estética deve ser elevada à percepção espiritual e a percepção espiritual à sensibilidade estética e ao gosto disciplinado, antes de nos qualificarmos para julgar a decadência, o diabolismo ou o niilismo na arte. Julgar uma obra de arte por padrões artísticos ou padrões religiosos, julgar uma religião por padrões religiosos ou padrões artísticos, no fim de contas, deveria ser exactamente o mesmo., embora se trate de um objectivo que nenhum indivíduo pode alcançar.»

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A liberdade implica limites

por Samuel de Paiva Pires, em 18.09.13

Mark T. Mitchell, Roots, Limits, and Love:

 

«In a world where limits are seen as an affront, a willingness to accept limits seems to represent a retreat from the freedom of unfettered autonomy. Yet, most humans throughout history have been aware of and willing to submit to social, natural, and divine limits. We are bound by conventions that provide meaning and context to particular human communities. We are bound by norms rooted in nature that inform us, if we pay attention, to ways that humans can flourish in an uncertain world. We are bound by commands of God who is the ultimate source of all good things.

 

When we properly conceive of place and limits, our understanding of liberty will be constituted in a way that is both sustainable and liberating. While the autonomous individual seeks absolute freedom but unwittingly promotes the growth of the centralized state, a person deeply committed to a particular place and willing to acknowledge the many ways humans are limited, will, ironically find that liberty emerges in the wake of these commitments. A liberty worthy of human beings is one where individuals act freely in pursuit of goods that can only be realized in the context of a healthy, human-scaled community. In other words, only when human lives are oriented to local communities can a sustainable and rich conception of liberty be secured.

 

To pay lip service to liberty but to denigrate particular places and to shun limits is to undermine the possibility of liberty itself. Only when those claiming to be conservative re-commit themselves to their places and willingly submit to the limits that are proper to human beings will their pursuit of liberty have a chance of lasting success.»

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publicado às 18:18






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