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Aviso os leitores para a violência das ideias contidas neste artigo. Decidi, embora temporariamente, colocar-me na cabeça politicamente cínica de António Costa. E depois aproveitei o devaneio da sua mente torcida e realizei o seu transplante para o espectro lobotómico de Cavaco Silva. Uma vez que os socialistas esticaram até ao limite as possibilidades constitucionais, e realizaram um golpe parlamentar perfeitamente legítimo, embora politicamente questionável, não vejo razão para que o Presidente da República se abstenha de cravar as suas unhas nas costas do sistema político e da instituição que corporiza - Cavaco Silva poderia ser António Costa apenas por umas horas, para ver se ele gosta. Ou seja, há tanta coisa que pode fazer sem contemplações de ordem misericordiosa, e que tiraria o tapete por debaixo dos pés da Esquerda que se espraiou em acordos de ocasião. Não falo de um governo de iniciativa presidencial. Não me refiro a um governo de gestão. Não menciono a dissolução da Assembleia da República e a convocação de novas eleições. Não senhor. Nada disso. Refiro-me a algo mais subliminar, malicioso, eticamente questionável, mas perfeitamente legal, inteiramente exequível do ponto de vista constitucional. Cavaco Silva poderia simplesmente demitir-se e passar a batata quente ao seu sucessor. O Presidente da República tem muito menos a perder do que António Costa. Se o fizesse não seria muito distinto daquilo que António Costa fez à revelia da tradição política de Portugal. Catarina Martins repete vezes sem conta que o aconteceu era exactamente o que o país precisava - algo novo, inédito. Então, pela mesma bitola e com o mesmo entusiasmo democrático, o Presidente da República poderia inaugurar uma nova modalidade institucional - demitir-se. Cavaco Silva poderia causar alguma confusão nas mentes convencidas daqueles que julgam que têm o rei revolucionário na barriga. Se é para escangalhar o regime de uma vez por todas, ao menos que o Chefe de Estado ainda seja chefe de alguma coisa.

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publicado às 15:21

Qual a percentagem de Esquerdice?

por John Wolf, em 09.10.15

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Eu posso tentar explicar porque está errado. Não me recordo de ler na Constituição da República Portuguesa um parágrafo sequer sobre a definição de Esquerda e Direita e as percentagens mínimas de "ideologia" para preencher esse requisito. A lógica da soma das partes do Partido Socialista (PS), da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do Bloco de Esquerda (BE) pura e simplesmente cai por terra. Pressupõe que existe um teor ideológico mensurável a partir do qual se pode definir forças de Esquerda ou de Direita. Se assim fosse teriamos um ramo do Estado dedicado à fiscalização da percentagem ideológica contida nos preparados políticos - uns agentes EMEL do estacionamento ideológico. Ofereço este exemplo contraditório, mas que bastará para consubstanciar o que digo. A Esquerda que defende com unhas e dentes o Estado Social, deve saber que essa invenção não é inteiramente ideológica, e muito menos um exclusivo da Esquerda. A Suécia, tida como exemplo nos campos da Segurança Social e dos Serviços Nacionais de Saúde, também pode ser retratada como um país intensamente neo-liberal, adepta dos mercados, da livre iniciativa e do lucro. A pergunta que deve ser colocada e que relativiza as demandas dos perdedores das eleições legislativas é a seguinte: como se define o grau de pureza ideológico? Qual a percentagem de esquerdice ou direitice que permite determinar a matriz ideológica dos participantes? Como podem constatar, aquilo que os maus perdedores pretendem, viola os pressupostos de desempenho político eficiente - a obrigação de requisitar soluções da totalidade do espectro político e ideológico. Se os "três amigos" da Esquerda fossem coerentes, e se conseguissem assaltar o poder com um golpe, então estariam proibidos de usar as práticas e costumes da alegada Direita que invocam. Teriam de abolir os mercados, as empresas altamente lucrativas, racionar o número de empreendedores e criar uma economia de direcção central. Por outras palavras: nem sequer são de Esquerda. Serão, quanto muito, oportunistas que se servem de todos os argumentos possíveis e imaginários para derrubar uma força política que legitimamente ganhou as eleições. Se fossem tão altruístas e defensores do interesse trans-partidário, deveriam ter construído a sua coligação a tempo e horas de disputar honestamente uma competição política. Teriam tido tempo para sedimentar ideias e limar arestas. Deste modo, abrupto e perturbador, colocam em causa importantes fundamentos que sustentam um Estado de Direito. Os portugueses votaram nas partes e não na equação pós-eleitoral de ocasião. E os portugueses vêem a milhas de distância o que está acontecer. Esta tentativa de colar a cuspo uma força de bloqueio e de insolvência do governo, merece a mais firme denúncia da parte daqueles que fizeram a revolução de Abril. A não ser que queiram outra cravada na realidade política nacional. Portugal está apurado para o Europeu. Quanto ao resto não sei.

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publicado às 10:49

"(Re)pensar a Constituição Portuguesa" (2)

por Samuel de Paiva Pires, em 23.04.15

No seguimento da iniciativa do Observador, António de Araújo e Gonçalo Matias escreveram um artigo que assinala diversos paradoxos, contradições e simplificações perigosas do projecto de revisão da Constituição esboçado pelos cinco convidados do Observador. Cumpre ainda assinalar um breve ensaio de António Barreto, que se não deixa de ter razão em muitas das críticas que tece, também não deixa de enveredar, infelizmente, pela ideia muito em voga de que cada geração deve ter a sua constituição. Trata-se, tão só, de uma manifestação do espírito jacobino, do racionalismo construtivista que advoga a eliminação das instituições existentes e a criação de novas instituições, que é contrário à tradição, ou seja, à transmissão entre gerações de instituições, costumes e convenções.

 

A Constituição deve ser revista, mas querer apagá-la ou expurgá-la da sua carga ideológica para fazer uma nova constituição ou incutir na actual uma carga ideológica liberal (a eliminação dos direitos sociais e do financiamento do acesso à saúde constituirão talvez a face mais visível desta agenda), é ceder às modas ideológicas do momento, é ceder apenas ao presente sem ter noção do passado, sem perspectivar o futuro e sem cuidar necessariamente de melhorar aquilo que é recebido e de transmiti-lo às gerações seguintes, ou seja, sem entender que, como diria Edmund Burke, a sociedade é um contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer.

 

Temos a Constituição que foi possível aquando da sua elaboração e que tem sido possível rever. Está longe de ser perfeita, e nunca nenhuma constituição o será. É verdade que, como qualquer conservador bem sabe, quando as instituições existentes são efectivamente más e não permitem vidas boas, não há nada a preservar ou reformar. Mas apesar de tudo, apesar de todos os defeitos da Constituição, Portugal faz hoje parte das sociedades mais livres e desenvolvidas do mundo. Isto foi conseguido, também, em parte, graças à Constituição.  Por isso, talvez importe relembrar novamente Burke:

The science of government being therefore so practical in itself, and intended for such practical purposes, a matter which requires experience, and even more experience than any person can gain in his whole life, however sagacious and observing he may be, it is with infinite caution that any man ought to venture upon pulling down an edifice, which has answered in any tolerable degree for ages the common purposes of society, or on building it up again, without having models and patterns of approved utility before his eyes.

 

Leitura complementar: "(Re)pensar a Constituição Portuguesa".

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publicado às 13:16

"(Re)pensar a Constituição Portuguesa"

por Samuel de Paiva Pires, em 16.04.15

A iniciativa do Observador é meritória e merece ampla divulgação, especialmente por estimular o debate. Mas afirmar que se procurou retirar carga ideológica à Constituição e substituí-la por um alegado paradigma neutro, quando esta alegada neutralidade é uma característica do liberalismo já criticada e demonstrada como errada por vários autores nas últimas décadas, em particular os comunitaristas, é um péssimo ponto de partida e uma tentativa de mascarar como neutro o que nunca o poderá ser. É tentar fazer avançar a agenda liberal pela porta do cavalo e isto, contrariamente ao que os autores e muitos outros poderão pensar, torna o liberalismo, como diria Oakeshott, numa mera ideologia - e só lhe dá mau nome. Ademais, é este péssimo ponto de partida que é transversal às várias tentativas dos autores deste projecto de retirar responsabilidades aos partidos políticos na condução da política nacional, ignorando que é na reforma destes e do sistema eleitoral que se encontra a chave para a melhoria da qualidade da nossa democracia, bem como na assunção de que o espírito de facção faz parte da condição humana e da democracia, como James Madison tão bem percebeu.

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publicado às 12:21

A Constituição da República Portuguesa (edição de 1976, com revisões subsequentes em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005) merece ganhar o prémio de livro do ano em 2013. Nunca uma obra política havia estado no centro da vida dos portugueses de um modo tão intenso e polémico. Por essa razão, convém proceder a uma leitura mais atenta da substância da sua narrativa. A mesma tem sido tratada como bíblia sagrada pelos trabalhadores de Portugal, por formular e eternizar a expressão consubstanciada em "direitos inalienáveis" ou ainda "liberdade de expressão". Contudo, os cidadãos do país parecem omitir convenientemente que a mesma magna carta também serviu de cobertura para as excedentárias práticas de transgressão, perpetradas por um sem número de agentes económicos, grupos de interesse, partidos políticos, indivíduos e colectividades. Foi no decurso da sua força constitucional, da sua existência efectiva e da sua vigência desde 1976, que todas as malfeitorias contemporâneas tiveram lugar e que derrearam Portugal, colocando o país na situação em que actualmente se encontra. Por esse facto, há que tirar ilações e também atribuir responsabilidades ao enquadramento jurídico concedido pela Constituição da República Portuguesa. Se a falência técnica, económica, social e moral que retrata o Portugal do presente aconteceu, a mesma decorreu ao abrigo dos valores alegadamente definidos e defendidos na carta constituinte de 1976 (e suas subsequentes alterações em sede de revisão constitucional). Ou seja, a própria constituição também "autorizou" os devaneios dos prevaricadores e fomentou a noção de impunidade jurídica. Deve ser, por isso, também considerada uma colaboradora do regime de descalabro, da demise nacional. Não foi uma outra constituição que serviu de pano de fundo para as ocorrências. Não foi uma distinta constituição, de cariz menos ideológica e mais utilitária, que gerou os desequilíbrios. Não foi uma constituição escrita sem fervor revolucionário que ditou a apropriação indevida por forças de bloqueio económico ou social. Não foi nada disso. Foi sob a batuta desta mesma constituição que os crimes económicos aconteceram, que o fosso entre poderosos e indigentes se cavou, que os sindicatos nasceram mas não evoluíram para avançar a sua missão de protecção de trabalhadores, que os partidos políticos se transformaram em lobbies-sombra para partilhar privilégios e favores e que a soberania foi posta em causa de um modo tão leviano com a assinatura do tratado de adesão às comunidades europeias. Ou seja, Portugal "aconteceu" debaixo da parábola da Constituição da República Portuguesa, e, por essa razão, torna-se urgente ajuízar se a mesma é ainda capaz de defender o país dos seus inimigos endémicos e das ameaças exteriores. Por estas razões, e outras que me escapam, mas que igualmente nos afligem, a Constituição da República também deve ser entendida como uma jangada de pedra. Com o naufrágio à vista, seria sensato analisar em detalhe a carta de marear. O mapa que também contribuiu para desviar Portugal da sua rota - destino malfadado, sina, sorte ou azar.

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publicado às 20:32

Um capucho, um comentador, um padre, uma bloquista, um fadista, uma arquitecta, um general e um sindicalista no encontro promovido por um "não sei quê"...

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publicado às 21:39






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