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Um olho em Le Pen, outro em Macron

por John Wolf, em 04.05.17

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Ontem assistimos a mais um episódio da recorrente novela de mediocridade política. O debate dos candidatos presidenciais Le Pen e Macron confirmou as nossas piores expectativas. O nível foi baixo. Discutiram multas de estacionamento, divergiram sobre o regime de comparticipação de armações para óculos graduados, fizeram acusações pessoais, usaram expressões como mentirosa ou estúpido, mas acima de tudo apagaram da nossa consciência política a profundidade filosófica de Rousseau, Montaigne ou Tocqueville. Citaram De Gaulle, Clemenceau - apenas faltou convocarem Dreyfuss. Enfim, foi um espectáculo que relativizou as minudências da campanha presidencial americana. A Europa já não pode olhar com desdém para a estatura política americana - esteve ao mesmo nível - e estou a ser simpático. Agora venha o diabo e escolha. E não fará grande diferença porque existe um pequeno detalhe que parece escapar aos entusiastas de duelos ideológicos cerrados, de combates apaixonados alicerçados na grande tradição. As eleições de domingo não são de perto nem de longe as mais determinantes para a França e, por arrasto, o resto do mundo. Será em Junho que a porca torce o rabo. Quando houver eleições para a assembleia nacional. Como tanta coisa francesa que os outros têm dificuldade em entender, a sua constituição é de natureza híbrida, combinando elementos do sistema presidencial norte-americano e factores de democracias parlamentares. O presidente francês nomeia o primeiro-ministro, mas este apenas pode ser despedido pela assembleia parlamentar. Enquanto o artigo 50 passa a fazer parte do léxico quotidiano dos britânicos,  o artigo 49 dos franceses (que não tem nada a ver) faz parte do seu sistema há muito tempo - o primeiro-ministro francês pode tomar iniciativas legislativas, mas se as mesmas forem chumbadas em sede de assembleia parlamentar, cai o governo. A este processo chamamos de guilhotina. Perguntemos então, porquê tanto alarido em torno das presidenciais francesas? Em boa verdade, há muito em jogo. Em primeiro lugar, formalmente Macron não detém ou não passará a deter maioria parlamentar "líquida" (caso seja ele a ganhar, ou para os mesmos efeitos práticos Le Pen). Ou seja, sem deter um partido com história e presença, terá de negociar a solução com prospectivos colaboradores e mais que prováveis adversários. Quando um presidente não dispõe dessa maioria parlamentar (como decerto será o caso), assistiremos a um processo de "coabitação" que trucida o executivo em partes assimétricas. Tal já aconteceu de 1986 a 1988, de 1993 a 1995, e ainda de 1997 a 2002. No entanto, um presidente pode dissolver a assembleia parlamentar e convocar eleições, mas não me parece que tal seja a intenção de Macron caso venha a ser eleito presidente. Podemos então concluir, independentemente dos resultados de domingo, que os cenários de gestão presidencial, e implicitamente de governo, estarão fortemente inquinados. Os partidos de Macron e Le Pen apenas controlam 3 dos 577 assentos parlamentares e, face a essa condicionante, terão de pedalar muito nas semanas que se seguem para granjear o apoio para a causa maior de governação que a nação francesa exige e a Europa deseja. Vai ser interessante.

 

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publicado às 09:54






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