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Os mexicanos de Portugal nos EUA

por John Wolf, em 04.01.18

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Não é raro ligarmos a televisão, ou acedermos a uma app de um meio de comunicação social nacional, e deparar-mo-nos com uma notícia sobre estrangeiros ilegais agarrados no pico da noite (numa casa de alterne) ou num mero controlo rodoviário, para serem emitidas guias de marcha por permanência disconforme no território. Essa ocorrência é frequente. O ministro dos negócios estrangeiros Santos Silva afirma, em defesa dos mais de 4000 compatriotas que constam dos serviços de imigração dos Estados Unidos da América, que os mesmos transpuseram os 90 dias de estadia autorizada, por descuido (não confundir com gases) ou, passo a citar, o típico "deixa andar" luso. Relembro o seguinte facto, irrisório, mas perfeitamente ilustrativo - na qualidade de extra-comunitário (portanto cidadão de um país não-membro da União Europeia) sou obrigado a renovar a minha autorização de residência junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a cada cinco anos, mesmo tendo o estatuto de "permanente" no território. Após 30 anos em Portugal assumo esse protocolo absurdo, mas entendo a perspectiva dos serviços - pago uma taxa pela renovação -, e isso ajuda os cofres falidos do Estado. No entanto, não me quedo por este queixume. Os golden visa, atribuídos a arrivistas, com meios financeiros para investir 500 mil euros em Portugal, discriminam flagrantemente quem há muito chegou ao país. Em abono da verdade e justiça contributiva, teria argumentos sólidos para reclamar tratamento paritário em função da longevidade da minha residência. Calculemos então o meu contributo para a economia nacional ao longo de 30 anos e confirmemos se excedo ou não a fasquia-prémio dos 500 mil euros - ou seja, uma leitura retroactiva financeira e contributiva seria válida. Retomando o fio condutor deste artigo: não me parece que se possa meter no saco da viola do nacionalista make america great again Trump este tratamento de nacionais. Os 4000 portugueses apanhados na paisagem americana devem acatar as regras locais. Se de facto o objectivo era a sua mexicanização no mercado laboral americano, então devem acarretar com as consequências desse ilícito. O ministro dos negócios estrangeiros não pode invocar a distracção ou amnésia de quatro mil portugueses. Eu sei que a ficha negocial do casino das Lajes ainda tem algum valor de mercado, mas os Estados Unidos da América são o cúmulo do resto do mundo. Nós americanos somos eternos emigrantes, chegados há mais ou há menos gerações. Em suma, Portugal e os Estados Unidos da América são parecidos em tanta coisa. Se eu fosse ministro dos negócios americanos, procuraria, em definitivo, um acordo bilateral para facilitar estas ninharias burocráticas. Afinal sinto-me parte da realidade lusa - bato-me por Portugal, sinto as suas mágoas e regozijo-me com as suas alegrias. Mas Santos Silva não pode deixar este tema ao sombrero da bananeira.

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publicado às 15:11

Impostos emigrados de regresso a Portugal

por John Wolf, em 19.04.16

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Quantos portugueses emigraram? Não me refiro à vaga dos últimos 3 anos. Quantos portugueses efectivamente emigraram e vivem há décadas lá fora? 5 milhões? 6 milhões? Sei que em New Bedford, nos EUA, há perto de 400.000 portugueses. Mas há mais, muitos mais, espalhados por esse mundo. Não sei se estão a ver onde quero chegar. António Costa, à falta de receitas domésticas, com a torneira do dinheiro fácil do BCE a apertar, o orçamento a dar para o torto, e a economia a estagnar, é óbvio que assine de cruz a nova modalidade que aí vem. Uma coisa são offshores, outra coisa será tributar rendimentos de portugueses no estrangeiro. Não é nada que me espante. Tenho uma opinião esclarecida e cumpridora em relação à matéria. Os norte-americanos, onde quer que se encontrem e trabalhem, são obrigados a declarar rendimentos à Autoridade Tributária dos EUA. Há aqui um filão interessante a explorar pela autoridade tributária portuguesa. Ele é contas de enfermeiros portugueses no Reino Unido. Ele é contas de técnicos informáticos portugueses na Alemanha. Ele é contas de arquitectos portugueses na Bélgica. Enfim, a oferta é grande e diversificada. Vai ser um festival. Quando se refere o controlo das contas no estrangeiro não são apenas aquelas dos portugueses. São as de todos, ou de quase todos, nessa lógica recíproca e multilateral. Queriam a União Europeia? Pois bem. Agora terão a União Tributária, sem ser uma União Fiscal. Agora terão multilateralismo, sem haver uma ideia sequer de um mecanismo comum de segurança social europeu. Agora, como sempre, será oportunismo fiscal. Deitar a mão aos rendimentos gerados por trabalhadores nacionais que se encontram noutras paragens. Pensem nisto. Eu já penso nisto há décadas. Está a acontecer. Já não há para onde fugir. Impostos. Por essa razão assim se chamam. Até os gatos percebem.

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publicado às 11:33

Uma decisão acertada e com sentido de estado por parte do PR

por Samuel de Paiva Pires, em 05.02.09

O Presidente da República vetou hoje a alteração à Lei Eleitoral que punha fim ao voto por correspondência dos emigrantes, argumentando que a proposta iria promover a abstenção eleitoral.

"A alteração agora proposta iria promover a abstenção eleitoral, como foi salientado pelo Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, que chamou a atenção para as dificuldades inerentes ao exercício do voto presencial, o qual obrigaria milhares de pessoas a percorrerem centenas ou milhares de quilómetros para exercerem um direito fundamental", lê-se numa nota da Presidência da República.

Desta forma, é ainda referido na nota, por considerar que não existem motivos para a alteração proposta, e que, "ao invés, constitui um imperativo nacional combater a abstenção eleitoral e promover a ligação dos cidadãos emigrantes a Portugal", o chefe de Estado não promulgou o diploma.

A alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República tinha sido aprovada no Parlamento a 19 de Dezembro, com os votos favoráveis da maioria socialista, PCP, BE e PEV.

As bancadas do PSD, do CDS-PP e o deputado não inscrito José Paulo Carvalho votaram contra o diploma, que necessitava do voto da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções.

 

O PSD e o PP, pela votação na AR, e o Presidente da República estão de parabéns. Mas, mais uma vez, a esquerda continua a pensar nas coisas realmente prioritárias como acabar com os poucos laços que unem os portugueses espalhados pelo mundo ao Portugal que, a maioria, amará muito mais que muitos portuguesinhos cá do burgo. Esperemos que não voltem a tentar.

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publicado às 00:58






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