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Pinhal de Dívida Pública

por John Wolf, em 20.10.17

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Existe outra frente de incêndio activa em Portugal. Um fogo de proporções assinalável, que até 2015 estava a ser controlado, lavra agora sem que um corpo de bombeiros exista para o combater - a DÍVIDA PÚBLICA. Os incendiários, entretanto, já foram identificados. Alegadamente, o gangue composto por três elementos -  o PS, o PCP e o BE -, anda a monte. A dívida privada, por seu turno, já conseguiu organizar um concerto de solidariedade para diminuir os seus encargos e inverter a tendência dessa chama financeira. Em breve mais notícias. Um estoiro, uma explosão. Mais um resgate.

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publicado às 13:56

Da incapacidade crónica para assumir responsabilidades

por Samuel de Paiva Pires, em 28.06.17

Se considerarmos os problemas do SIRESP recentemente revelados, nomeadamente, a cláusula de exclusão de responsabilidade da empresa que gere o sistema caso este falhe aquando de situações de emergência - que terá tido a anuência de António Costa, Ministro da Administração Interna que assinou o contrato em 2006 -, o relatório de 2014 da KPMG, solicitado pelo governo de Passos Coelho, que identificava várias falhas no sistema, e, no que diz respeito em particular ao que se passou no incêndio em Pedrógão Grande, o vergonhoso jogo de vários organismos que procuram atribuir culpas uns aos outros e não se responsabilizam pelos seus próprios erros e problemas, concluímos que não só ninguém fica bem na fotografia, como estamos perante indivíduos com uma mentalidade infantil no que concerne à assunção de responsabilidades - só falta dizer, como as crianças, que "foi sem querer".  

 

Todos os anos Portugal é assolado por incêndios. Todos os anos os políticos se lamentam, mas pouco ou nada fazem para mudar esta situação. Desta feita, morreram 64 pessoas, muitas das quais devido a terem sido encaminhadas para uma estrada que deveria ter sido cortada. O Estado falhou naquela que é a sua principal incumbência, proteger os seus cidadãos, ninguém quer assumir responsabilidades pelas falhas e erros e o pior é que, provavelmente, no próximo ano continuaremos a ver milhares de hectares do país a arder. Tudo isto é absolutamente vergonhoso.

 

(também publicado aqui.)

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publicado às 09:55

Poupança portuguesa

por John Wolf, em 23.06.17

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Tenho autorização para regressar à economia real? Se sim, então tomem nota do seguinte: "a poupança das famílias recuou para 3,8% do rendimento disponível no primeiro trimestre de 2017, marcando assim o valor mais baixo da série que teve início há 18 anos". Significa isto que os portugueses pouco aprenderam e que acreditam no conto do vigário. Somem a este vector o outro - o nível de dívida pública acima dos 130% do PIB e temos o cocktail perfeito para deflagrar mais um descalabro, um semelhante àquele de 2011. Nem mesmo as sucessivas tragédias incendiárias ensinam grande coisa. O comportamento colectivo é unamunaniano, suicida. A expressão saving for a rainy day não se aplica ao continente ou às regiões autónomas. Não sei qual a medida portuguesa, e não sei se a família-tipo tem reservas equivalentes a 6 salários ou se prefere ir de férias e logo se vê. Os partidos que formam o governo de Portugal não parecem ligar muito a estas leituras estatísticas. E existe uma explicação para isso - replicam os comportamentos individuais. Vivem para além das possibilidades. Nem acima nem abaixo. Vivem noutro universo desprovido de responsabilidade moral. A dívida e a falta de poupança são dissabores que ardem sem se ver. E eles querem que assim seja, que não sejam vistos ou revistos.

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publicado às 20:35

Os outros mexiam nos fios de cobre...

por John Wolf, em 06.06.17

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No auge da crise lembro-me de ver nas televisões reportagens sobre o roubo de fios de cobre, aqueles utilizados para fazer chegar electricidade às casas e alimentar as torradeiras e as bimby´s. Os postes de eucalipto ficaram despidos, nus. Os criminosos vestiam fato de macaco e actuavam na calada da noite munidos de lanternas e escadotes. Fast-forward e eis que nos encontramos na sala do conselho de administração da EDP. Os que ocupam as cadeiras nas reuniões executivas nunca vestiram macacões azuis, mas descendem de primatas. Em vez de pegaram no corta-fios, ou no alicate, têm as unhas rasas, polidas e a falinha amansada pela prática de jargão corporate durante anos a fio. Sabem perfeitamente que o emaranhado governance é perfeito para camuflar desvios, dissimular contratos desequilibrados e, de watt em what?, nunca chegaremos ao volt-face da justiça célere que reúne as provas, constrói os processos e dita sentenças. Se foi Sócrates o relâmpago maior não sei, mas tenho a certeza que Mexia e companhia sabem que nunca veremos a luz ao fundo do Maat. Será a complexidade tri-fásica de suspeições que ilibirá a culpa de negligentes ou não, dolosos ou nem por isso. Não há feixe de electrões que nos valha. Chamem uns jornalistas para a conferência impromptu que eles ajudam a limpar o carbono da reputação daqueles que gerem uma boa parte da energia de Portugal. O outro ampere desta história é o Estado que deu amparo para os apagões e os choques eléctricos que os portugueses têm de mamar. Cheira a fusíveis queimados.

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publicado às 18:06

108 Anos

por João Almeida Amaral, em 01.02.16

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Faz hoje 108 anos que através de um duplo homicídio as forças republicanas impuseram o seu caminho a todo um povo. 

Celebra-se a implantação da República com um feriado Nacional, mas esse golpe de Estado, tem por base um Regicídio. Provavelmente à luz dos republicanos seria legítimo matar o Presidente da República, hoje, para reimplantar a Monarquia. 

Entendo que este tema, não fosse discutido durante o Estado Novo, entendo também que para os revolucionários de esquerda, este tema não fosse discutível, mas chegou a altura, da sociedade civil ,discutir com honestidade ,este golpe de Estado nunca referendado.  

 

 

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publicado às 13:26

As minhas bolas são maiores que as tuas

por John Wolf, em 29.12.15

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Algo vai mal no reino da Dinamarca, perdão, dinheiro. É isso, dinheiro. Algo vai mal no reino do dinheiro. Dinheiro marca. Dinheiro marca golos. E a festa está prestes a começar. Aquilo que está a acontecer com os contratos multi-milionários respeitantes à cedência de direitos às operadoras pelos três grandes do futebol, faz parte, na sua essência, da mesma matriz cultural que retrata este país. O vizinho do lado comprou um carro novo, então eu vou comprar um ainda mais novo. A vizinha do lado veste Prada, então eu visto Gucci. E aí por diante. É verdadeiramente escandaloso que um país estropiado económica e socialmente possa dar-se ao luxo, instigado pela ganância do negócio, de se vergar à luz do disparate dos valores em causa. A MEO, a NOS e os demais intervenientes neste espectáculo de centenas de milhões de euros, estão a encher uma bolha especulativa que não se coaduna com a dimensão do mercado nacional de futebol. A matéria extravasa por completo os limites dos relvados, e, na minha opinião, deveria ser tema de grande debate político. O presente governo, campeão do controlo do Estado, sacerdote da regulação bancária e eunuco da especulação financeira, deveria meter a pata nesta poça, mas por alguma razão celestial que nos escapa, não se escuta a sugestão de intervenção preventiva, de acompanhamento razoável do que está em causa. A entidade reguladora dos negócios do futebol (não sei se existe?) deveria medir os contornos destes negócios. Estamos a falar de quantias que certamente não resultam de "dinheiro em caixa", mas possivelmente de veículos de investimento complexos. Ou seja, os mesmos de sempre - os bancos. Nenhuma operadora guarda no bolso estes valores avultados. A haver desastre financeiro das operações em causa, já sabemos quem paga. Desconfio muito que os clubes de futebol e as operadores irão receber o mesmo tratamento distorcido concedido aos bancos falidos, caso as coisas dêem para o torto. Sim, o campo está inclinado. E muito.

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publicado às 19:43

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Bem-vindos à República Venezuelana Socialista de Portugal. O que António Costa acaba de proferir em jeito de ameaça revolucionária diz respeito à credibilidade de um país. Fere mortalmente a palavra de uma nação. Viola a legimitidade privada no exercício da liberdade de expressão económica. Mata Adam Smith, desonra os irmãos Wright, a iniciativa privada, assim como as ideias e os valores consagrados em qualquer contrato social, o respeito mútuo e as garantias dos cidadãos na prossecução dos seus interesses. O mercado, a entidade amorfa, para bem e para mal, não pode tornar-se refém do revanchismo ideológico de um partido que confunde Governo, Estado, legitimidade parlamentar, iniciativa privada e economias de direcção central. António Costa, que nem sequer é velho, confirma que é do Restelo. A denúncia de uma acordo desta magnitude, levada a cabo por um governo, envia um sinal poderoso e negativo para os radares daqueles que ainda entendem Portugal como destino de investimento. O que significa o domínio do Estado? A continuidade de uma companhia aérea a qualquer preço, sejam quais forem os prejuízos e as perdas? O processo TAP vai servir na perfeição enquanto exemplo do extremismo do governo socialista. Não há nada que impeça Costa, a não ser a sua própria agenda de acomodações sindicais. Porque é disso que se trata. Não se trata de transformar a dinâmica de uma empresa com potencial e alcance globais. Não se trata de interpretar as oportunidades lançadas nos últimos anos para captar novos mercados de turismo. Não se trata de elevar o nome de Portugal por via de uma companhia aérea. Trata-se simplesmente de  pequena política por outros meios - a enunciação de Clausewitz por via do desvirtuamento do verdadeiro interesse nacional. Os satélites que giram em torno deste negócio dizem mais respeito ao folclore político nacional do que a uma visão estratégica e de longo prazo. Prevejo uma feroz batalha jurídica que irá certamente sugar ainda mais recursos a Portugal e aos seus contribuintes. A Lusitânia não ficará bem na fotografia, mas António Costa quer lá saber. O que deseja é o reforço da sua liderança governativa aludindo a uma nova figura: a legitimidade sindical. De uma assentada cala uma camada larga de avalistas. Trabalhadores que ainda não foram convencidos pelas promessas eleitorais, e que podem destronar António Costa. É disso que se trata. Mais nada. Vergonhoso. Lamentável. António Costa serve-se inequivocamente de José Sócrates e Nicolas Maduro como modelos de inspiração - ambos recusam encarar a verdade e atirar a toalha ao chão. Não faz parte do seu quadro ético. E pelos vistos do dele também. O que António Costa promete fazer é precisamente o oposto de apertar o cinto. Mas a obesidade ideológica não será servida fria. Os portugueses irão pagar esta taxa de aeroporto.

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publicado às 18:26

Tragam as pipocas

por Samuel de Paiva Pires, em 22.12.14

Carlos Abreu Amorim afirma que já não é liberal, as reacções entre alguns liberais e até pessoas de outros quadrantes político-ideológicos não se fizeram esperar, mas talvez o melhor mesmo seja ler este texto de Rui A. de onde se pode retirar uma ilação que não fica necessariamente patente no mesmo, mas que há já algum tempo venho afirmando: público e privado, Estado e mercado, são duas faces de uma mesma moeda, pelo que nem tudo o que é público é bom ou mau, tal como nem tudo o que é privado. Como diria Montaigne, bem e mal coexistem nas nossas vidas. O mundo - e a condição humana - é um bocadinho mais complicado e menos ingénuo do que o preto e branco e tudo ou nada que muitas almas ditas liberais tendem a ver. Por outras palavras, menos Rothbard e mais Hayek só faria bem a muita gente. 

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publicado às 10:44

Do mantra da cooperação voluntária

por Samuel de Paiva Pires, em 19.09.14

Uma das maiores fragilidades de muito do liberalismo contemporâneo é a obsessão pela cooperação voluntária - ao contrário do que pensam os seus proponentes, que julgam ter na cooperação voluntária um dos seus argumentos mais fortes. Nas mentes de muitos ditos liberais, um mundo ideal é aquele onde apenas existem relações voluntárias reguladas por contratos, por oposição a um mundo, o real e possível, onde existem relações que não brotam de contratos e não são voluntárias, ou seja, um mundo que não está de acordo com os parâmetros de certo liberalismo e, logo, está errado - obviamente que não pode ser a sacrossanta doutrina proposta contra a realidade a estar errada.

 

Claro que muitos liberais contemporâneos desconhecem ou ignoram deliberadamente Hegel, cuja influência se fez e faz sentir tanto à esquerda, como à direita, e enforma o pensamento do conservador Roger Scruton. Hegel abala profundamente o liberalismo ao evidenciar que não faz sentido atribuir à sociedade uma origem contratualista, na medida em que um contrato é um instrumento jurídico cuja utilização pressupõe a existência da sociedade. Ademais, se esta se fundamentar num contrato torna-se "vulnerável à tirania da vontade individual e pode desmembrar-se a qualquer altura."1

 

Trata-se de uma profunda objecção, que Hegel complementa ao recorrer ao conceito de piedade (pietas) enquanto, segundo Scruton, "capacidade para reconhecer obrigações que não são produto da escolha individual e de agir de acordo com elas." Isto é, Hegel mostra que o indivíduo se encontra rodeado de obrigações logo que nasce, que formam a sua autoconsciência e invadem a sua liberdade, "ainda antes de ele adquirir uma e outra," nomeadamente obrigações para com o lar e a família. Desta forma, o "reconhecimento de obrigações que não são auto-impostas, «ou objecto de contrato», é parte essencial da racionalidade."2

 

Para Hegel, "a teoria do contrato social é intoleravelmente ingénua," dado que "Tenta construir as nossas obrigações políticas somente alicerçadas no modelo das relações consensuais. Mas a vida política é uma coisa complexa, com muitos níveis de obrigação," devendo ser distinguidas as obrigações que podemos escolher livremente, ou seja, as da sociedade civil, daquelas que não podemos, como as que temos em relação à família. Por isso, de acordo com Hegel, "não existe qualquer perspectiva coerente do Estado que não considere a nossa obrigação em relação ao Estado como não escolhida e herdada."3

 

Vem isto a propósito deste post, onde Carlos Guimarães Pinto decreta que "O Liechtenstein, um dos mais pequenos países do Mundo, atribuiu o direito constitucional de secessão a cada uma das suas 11 regiões. Uma verdadeira nação só pode ser construida nesta base. A força pode juntar um grupo de territórios, mas só a cooperação voluntária torna esse agregado territorial numa nação. O Reino Unido é hoje muito mais uma nação do que ontem. Uma nação de nações, como os seus nacionais desejam."

 

Claro que isto só poderia sair da pena de um daqueles proponentes de um certo tipo de liberalismo que se sustenta fundamentalmente na repetição à saciedade de uma cartilha alicerçada na ignorância de conceitos e conhecimentos básicos de disciplinas como a Ciência Política ou o Direito - que, diga-se de passagem, autores como Friedrich Hayek conheciam muitíssimo bem.

 

Primeiro, o autor do post não operacionaliza conceptualmente o que entende por "nação", o que, todavia, não o inibe de avançar para a utilização do qualificativo "verdadeira". Fica-se, naturalmente, na dúvida sobre o que é uma "verdadeira nação". Será algo por oposição às falsas nações que deambulam por este mundo?

 

Em segundo lugar, decreta o autor que só (e sublinho a utilização da palavra "só") a cooperação voluntária torna um agregado territorial numa nação. Não é sequer necessário pensar muito para encontrar bastos e diversos exemplos que permitem perceber quão errada é esta proposição. A não ser, claro, que o autor parta de uma definição de "nação" que exclua as conceptualizações teóricas mais comuns e as noções que até por via do senso comum estão ao alcance de qualquer um, ou seja, que exclua a esmagadora maioria dos exemplos reais de nações. Assim, as falsas nações da frase a que aludimos no parágrafo anterior seriam, logicamente, a grande maioria das nações existentes.

 

Por último, afirma ainda o autor que o "Reino Unido é hoje muito mais uma nação do que ontem. Uma nação de nações, como os seus nacionais desejam". Ora, o Reino Unido não é uma nação ou uma nação de nações, mas um Estado composto por várias nações. Ademais, podemos dar de barato a ausência da operacionalização do conceito de nação, que agora é ainda qualificado com "mais", podendo ser-se mais ou menos nação - não lhe bastava ser só verdadeira ou falsa. Vamos intuir que ser-se mais ou menos nação prende-se com o nível de coesão social. E agora recordemos o que acima ficou sobre Hegel, para concluir que o que acontece é precisamente o inverso do que Carlos Guimarães Pinto afirma: o Reino Unido é hoje um Estado cuja coesão social entre as suas diversas nações é menor do que era antes do processo que culminou no referendo de ontem, sendo ainda a fragmentação no seio de uma das suas nações bem visível.

 

(Aos interessados no conceito de nação, incorro na imodéstia de recomendar umas breves notas da minha autoria)

 


1 - Roger Scruton, Breve História Da Filosofia Moderna (Lisboa: Guerra e Paz, 2010), 272–273.

2 - Ibid., 271–272.

3 - Roger Scruton, Modern Philosophy: An Introduction and Survey (New York: Penguin Books, 1996), 417–418.

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publicado às 21:00

Portugal não paga o que deve

por John Wolf, em 20.05.14

Nos últimos anos temos sido bombardeados com tantas notícias sobre a dívida do Estado português que até ficamos enjoados, e assumimos essa imagem enquanto a derradeira expressão do descalabro - a falência de Portugal. No entanto, existe um outro "estado terminal" dentro do território nacional. Confirmamos um outro flagelo que opõe os indíviduos aos seus concidadãos. O crédito mal-parado e a falta de provisão não é um exclusivo da máquina administrativa, do governo. Quantos cidadãos ficaram a arder por incúria e abuso de outros compatriotas? O organigrama do protesto não pode ser desenhado exclusivamente na vertical - de baixo para cima, contra o governo que põe e volta a pôr, de um modo descarado, a mão no bolso dos contribuintes. O fluxo e refluxo de dívidas também existe (e de que maneira) na escala horizontal, entre privados, que sem vergonha, não honraram os seus compromissos. A guerra financeira que assola Portugal também é civil, não é apenas política, ideológica ou partidária. Os argumentos fiscais são a principal bandeira da oposição e fazem parte do discurso daqueles que não estão no poder - e que não sabem fazer omeletes sem ovos. Mas não é isso que aqui desejo discutir. O que gostaria de retratar é o sério conflito financeiro-social que coloca irmãos contra irmãos, agentes económicos privados contra outros de natureza semelhante. Não necessitamos do amparo da grande teoria macro-económica e da falsa pretensão a ciência exacta da disciplina de Economia para perceber que as gentes andam com as candeias às avessas, a tentar reaver dinheiros "perdidos". Foi a cunhada que deu de frosques com o pé de meia do tio e que deixou sem provimento uma família inteira. Foi o amigo para todas as ocasiões que foi avalista para a compra da casa e que se lixou. Foi o serviço prestado à ultima hora, de acordo com um pedido urgente, e que volvidos três anos ainda não foi pago. É disto que se trata e que nada tem a ver com a austeridade ou com a Troika. Tem a ver com o comportamento de um país inteiro, práticas eticamente deploráveis que puseram de joelhos tanta gente. Quantos de nós conhece estórias e mais estórias, contos do vigário sobre rompimentos de cordões à bolsa e falências domésticas? Pois bem, se um exame de consciência fosse realizado, estas considerações deveriam ser trazidas à baila. Os maus não são apenas os outros. Existem portugueses que participam (e continuam a participar) nesse esquema de engano e decepção. Não me venham com conversas. Basta escutar as lamentações taberneiras que inundam as ruas, ouvir o desabafo do fiado que com alguma sorte ainda não morreu de velho. Ainda não entramos na fase extrema do salve-se quem puder, de arranhadelas, escoriações, murros e pontapés. Mas para lá caminhamos a passos largos. O povo está desesperado e irá buscar à força, se necessário, os dinheiros que foram roubados pelo melhor amigo.

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publicado às 18:54

Diz que é o governo mais liberal de sempre (2)

por Samuel de Paiva Pires, em 30.04.14

Quando escrevi o post anterior, ainda não tinha visto a notícia sobre a reposição parcial dos salários na função pública. Deixarmo-nos enredar na tentativa de dividir para reinar, ou seja, na oposição entre trabalhadores do sector público e os do sector privado, é um favor que fazemos ao governo, pelo que, sobre isto, só tenho a acrescentar que:

 

i) o governo liderado pelo senhor "que se lixem as eleições" e do qual fazem parte inúmeras pessoas que muito se insurgiram contra os aumentos salariais na função pública protagonizados pelo governo de José Sócrates em ano de eleições, é o mesmo que incorre na mais que velhinha e primária jogada eleitoralista de agradar aos funcionários públicos, parecendo acreditar mesmo que consegue fazer destes estúpidos;

 

ii) vindo i) de um governo que nutre um profundo desprezo pelo sector público e que se regozija quando se fala no privado, no empreendedorismo e afins, acrescenta ao eleitoralismo contornos de um cinismo particularmente abjecto, de que Maquiavel ficaria orgulhoso;

 

e iii) o spin pró-governamental que se queixa de que a Constituição e o Tribunal Constitucional e as pessoas não querem ou não deixam reduzir a despesa pública já era, per se, risível, mas em virtude de i) torna-se particularmente ridículo - e isto sem levar em consideração brincadeiras como o já esquecido guião da reforma do Estado. Contratam para o governo uns tipos que de política só percebem do carreirismo partidário ou das tretas que as agências de comunicação lhes impingem e depois admiram-se que o spin seja patético. Até nisto somos um atraso de vida.

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publicado às 23:56

Diz que é o governo mais liberal de sempre

por Samuel de Paiva Pires, em 30.04.14

O aumento do IVA para 23,25% representa um acréscimo de 200 milhões de euros na receita, e o aumento de 0,2% na taxa de Segurança Social paga pelos trabalhadores significa mais 100 milhões de euros. Trocos, portanto, para o Estado glutão, mas que não deixam de reforçar o processo de empobrecimento da população portuguesa, retirando-lhe ainda mais poder de compra, o que se torna particularmente gravoso no caso dos que auferem salários baixos, ou seja, a maioria dos portugueses. Curiosa também a justificação de que assim se compensa a reposição dos cortes nas pensões mais elevadas, procurando mais uma divisão que tanto tende a distrair e ocupar os visados por estas engenharias orçamentais.

 

Mas, por serem trocos deglutidos em meia dúzia de dias pelo Estado (estarei a ser demasiado simpático?), isto mais parecem medidas alegadamente pedagógicas à Leal da Costa, preventivas, ou seja, aumentozinhos da treta para não nos desabituarmos muito de continuarmos a ser espoliados. No fundo, será mais ou menos assim: isto está tudo a correr muito bem, o país está melhor, as pessoas é que não - que se lixem as pessoas -, mas desenganem-se se julgam que podem gastar os frutos do vosso trabalho como bem entenderem, porque a crise e a austeridade são provisoriamente definitivas e vocês só têm é que continuar a alimentar o Estado e não se atreverem a gastar um pedacinho sequer acima das vossas necessidades. Poupem, para sustentar o Estado, e tentem sobreviver (viver é só para os ricos), que já vão com sorte. Para o ano há mais - logo depois das eleições e de uma eventual redução de impostos, claro.

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publicado às 22:42

AUDIfilia

por John Wolf, em 27.03.14

                                    Audi    Audi    Audi   Audi

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publicado às 09:55

A recomendação quanto à demissão do governo é desprovida de sentido, e a verdade é que o problema da natalidade em Portugal é muito mais grave e estrutural do que meramente resultado das políticas do actual governo. Todavia, Jerónimo de Sousa tem razão no diagnóstico

 

De há vários anos e governos a esta parte que parecemos viver duas realidades diferentes no que concerne a esta questão, em que os governantes proclamam querer incentivar a natalidade, mas as suas políticas e acções, que são o que realmente importa, vão no sentido precisamente contrário. O mesmo é dizer que na prática a teoria é outra, ilustrada pelo líder comunista: 

 

Jerónimo de Sousa disse ainda que "não há defesa da maternidade e da paternidade nas políticas laborais que comprometem PS, PSD e CDS, quando se defende o aumento e a desregulação dos horários de trabalho e a intensificação dos ritmos de trabalho que impedem os trabalhadores de ter tempo para os seus filhos".

 

O secretário-geral do PCP criticou ainda o que considerou ser "demagogia em torno da natalidade".

 

"Quando se nega o direito às mulheres de decidirem o momento e o número de filhos que desejam ter, quando há discriminação das jovens no acesso ao trabalho por decidirem engravidar, quando existem pressões para que não gozem as licenças de maternidade e paternidade, quando faltam vagas em creches públicas e crescem no privado, quando se corta nos apoios sociais"

 

Se querem realmente incentivar a natalidade, para além da melhoria das condições a nível laboral e das creches, a melhor política será a diminuição da carga fiscal. Quando os níveis de IRS são o que sabemos e as deduções com despesas de educação e saúde foram reduzidas a praticamente nada, fica a dúvida sobre se muitos de nós não andarão a trabalhar para aquecer e se o estado não será já um filho que temos a nosso cargo. Nestas condições, ter filhos acaba por ser um acto quase heróico.

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publicado às 19:50

Então mas, mas, mas....

por Samuel de Paiva Pires, em 03.03.14

Espera, espera, espera, vamos lá ver se eu estou a ver isto bem: primeiro, leva-se milhares de empresas à falência enquanto se procura, durante 3 anos, arranjar um enquadramento legal que permita despedir funcionários públicos, posto que a função pública estará, segundo o governo, sobredimensionada, e a seguir propõe-se a atribuição de fundos comunitários a programas de integração de desempregados na função pública a título definitivo, com o pretexto de renovar quadros do Estado e diminuir a taxa de desemprego. É isto, não é? Diz que é o governo mais liberal de sempre.

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publicado às 21:02

Uma sociedade doente

por João Pinto Bastos, em 12.02.14

21 sem-abrigo com estudos superiores. Confesso que ao ler esta notícia fiquei sumamente chocado. Não é que, note-se, os sem-abrigo com estudos superiores sejam, por força desse facto, dignos de uma piedade mais achacadiça, em comparação com os restantes sem-abrigo, porém, é no mínimo dilacerante verificar que a sociedade portuguesa contemporânea, mole e amoral, logrou a proeza de atirar para o caixote do lixo gente que, em condições normais, deveria estar perfeitamente integrada na comunidade. Um entulho moral, portanto. Mas há nesta nova, diligentemente trazida aos leitores pelo Diário de Notícias, um aspecto que cumpre não desprezar, designadamente o facto de, em democracia (e, nós, para todos os efeitos, vivemos sob o imperium de um regime nominalmente democrático), não ser de todo sustentável um grande fosso social entre os mais ricos e os mais pobres. Por outras palavras, níveis de desigualdade excessivamente elevados fazem mal à coesão social de uma comunidade democrática. E isto não é, em boa verdade, um facto que possa dividir em campos irremediavelmente opostos socialistas e liberais, comunistas e democratas-cristãos. Mais: ainda que alguns liberais de pacotilha julguem o contrário, há, em certas situações, a necessidade de agir colectivamente (com o concurso do poder estadual, como é por de mais evidente) de modo a melhor afrontar estas chagas sociais. O Estado quando confrontado com fenómenos de absoluta carestia material deve, obrigatoriamente, agir, e tem, em face disso, de mitigar os efeitos mais deletérios de uma pobreza muitas vezes involuntária. Bem sei que isto contende com aquela ideia um pouco desfasada da realidade de que a liberdade implica, por assim dizer, uma não interferência absoluta na esfera privada de cada um, mas a verdade é que a sociedade moderna, com a sua teia de relações e transacções, atingiu uma complexidade tal que já não admite, em situações de grande miséria social, uma não intervenção minimizadora por banda dos poderes públicos. A liberdade é, como se tem visto em muitos rincões, um conceito moldado das mais variadas formas, mas o certo é que sem uma base material inteiramente plausível (propriedade) não é possível falar de uma liberdade que seja verdadeiramente sentida e gozada. E, no caso em apreço, é claríssimo que os 21 sem-abrigo com estudos superiores não dispõem dessa liberdade, isto é, de uma liberdade que só faz sentido se for devidamente acompanhada da tão incompreendida propriedade. É disto, pois, que se trata, da liberdade e da propriedade rectamente concatenadas. É por isso que, não obstante a berraria que por vezes ainda se ouve por aí, é absolutamente fundamental repensar, de um modo humanista, o Estado Social, reformando o inevitável, sem, contudo, esquecer que a Questão Social do século XIX poderá, a qualquer momento, reemergir na cena política. Estou certo de que as elites portuguesas e europeias não desejam de todo tal ocorrência.

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publicado às 22:59

Não conheço pessoalmente Alexandre Soares dos Santos, mas falei com uma amiga polaca há poucos dias que me confidenciou que os supermercados do grupo Jerónimo Martins estão espalhados pela Polónia como cogumelos depois de uma chuvada. Não tinha de me confidenciar coisa alguma, não é segredo - todos sabemos do seu sucesso por terras do prato de Varsóvia. O empresário Soares dos Santos deve estar a fazer qualquer coisa muito bem feita, mas nesta entrevista não consigo perceber se o admiro ou se me repugna. Das duas uma; ou a montagem da entrevista é maliciosa ou o homem também diz umas baboseiras. A edição da peça de jornalismo deixa algumas dúvidas no ar. Percebemos que Alexandre Soares dos Santos está metido com o arco da governação. Não interessa muito se é PS ou PSD que manda, desde que os independentes não tomem conta das ocorrências em Portugal. O homem demonstra pavor quando se lhe sugere que um independente "sem disciplina" possa soltar o caos e arruinar-lhe os negócios. Porque será? Porque sabe que conta com a assistência especial do PS ou do PSD. E aqui reside uma parte da contradição; Soares dos Santos refere que os privados têm sido "privados" de fazer negócio pela mão visível do Estado, mas não parece ter sido o seu caso. Ou seja, sugere um regime de excepção para a sua posição dominante e não pára de vangloriar-se das virtudes das suas empresas e defende que no sector privado não há corrupção. Francamente! É o dinheiro de privados que compra favores políticos para além de empresas concorrentes. Mas tenho de concordar com a sua ideia sobre a função do Estado na Educação e na Saúde. É essencial que estas duas dimensões não sejam regidas pelas leis do mercado. É o que eu digo; ao escutar o homem do Pingo Doce não sei se é peixe ou carne. Diz ele que quer um entendimento entre o PS e o PSD com pelo menos 10 anos de validade a seguir à putativa saída da Troika. Eu entendo o que ele quer dizer, e porque o diz - é bom para o (seu) negócio ter os amigos todos no saco. Mas, meu amigo, entendimento? Consenso? Acordo? Afinal ele é português ou holandês? A laranja que ele refere não me parece que seja mecânica.

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publicado às 11:33

Agora somos todos clientes da Segurança Social

por Samuel de Paiva Pires, em 05.11.13


(foto minha, à entrada do serviço de Segurança Social do Areeiro)


Clientes?! Mas quando é que os contribuintes para a Segurança Social passaram a ser clientes?! Uma relação de cliente-fornecedor implica liberdade de escolha por parte do cliente, quer em relação aos produtos ou serviços que adquire, quer em relação às instituições que fornecem os produtos e serviços. Ora, nós somos obrigados a contribuir para a Segurança Social. Quando muito seremos, portanto, contribuintes à força. Expropriados talvez seja a palavra mais adequada. E até poderemos vislumbrar tal sistema, mesmo que esteja ancorado no poder coercivo do Estado, como contributo para a prossecução de uma determinada concepção de bem comum. Mas sermos considerados clientes parece-me de extremo mau gosto.

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publicado às 18:26

A bancarrota é constitucional

por Samuel de Paiva Pires, em 25.10.13

Daniela Silva, Uma Implosão Constitucionalíssima:

 

Se podemos dizer que o Estado frustrou as expectativas de muitos pensionistas, com os quais tinha firmado compromissos, não é menos verdade que o mesmo Estado está a impedir a minha geração de criar as suas próprias expectativas, fora do escopo do governo. A solução é esperar que caia sob o seu próprio peso burocrático com a força das suas regras obsoletas de caráter dirigente.

 

Em Democracia, Robert Dahl enumera-nos critérios para entendermos as diferenças entre constituições e as suas características. Um dos critérios é a “elasticidade” e diz-nos então: “Um sistema constitucional não tem de ser construído de forma tão rígida ou fixado de modo tão imutável, quer por escrito, quer pela tradição, que não possa ser adaptado a novas situações.” Claro que isto são aspectos que não se aplicam ao nosso país, liderado pela sabedoria omnisciente e intemporal que brotou da Revolução. Somos especiais porque somos encabeçados por uma Lei Fundamental com 296 artigos, salvo erro (e que começou por ter 312). Tudo isto para não deixar escapar nenhum pormenor da felicidade humana devidamente enquadrado.

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publicado às 10:51

Isto não vai acabar bem

por Samuel de Paiva Pires, em 22.10.13

Vejo gente que habitualmente se pronuncia contra qualquer corte na estrutura do estado, particularmente no que concerne à possibilidade de despedimento de funcionários públicos, indignada com os cortes nos salários destes e nas pensões previstos no Orçamento do Estado para 2014. Assim é difícil incutir um módico de razoabilidade neste debate. Ou se racionaliza e reforma a estrutura do estado, o que passa em larga medida pela extinção de diversos organismos e o despedimento de funcionários públicos, mantendo o nível salarial habitual dos restantes, ou, para garantir a igualdade tão propalada pelo Tribunal Constitucional e procurar manter o status quo, se corta a remuneração a todos. Tudo o mais são apenas tentativas de realizar a quadratura do círculo. Não dá.

 

E por isto mesmo é que, há uns dias, interrogava-me sobre se será mesmo positivo que este seja o último exercício orçamental sob intervenção externaSem uma reforma do estado de fundo, especialmente na administração central - que, diga-se de passagem, é sempre algo que encontra forças de bloqueio e resistências que tendem a frustrar qualquer tentativa de reforma -, tendo já o sector privado e as famílias realizado o ajustamento necessário, continuando o Tribunal Constitucional a ter uma interpretação restrita da Constituição que impede qualquer reforma de fundo que passe pelo despedimento de funcionários públicos e não sendo possível encontrar um consenso no sentido de rever a Constituição para a adequar aos tempos que vivemos, a possibilidade de voltarmos aos mercados com o intuito de continuarmos a endividar-nos para sustentar um estado insustentável, não augura nada de bom - cenário que é ainda agravado pela inexorável possibilidade de o PS voltar a ser governo. Enfim, mais coisa menos coisa, o João Caetano Dias estará provavelmente coberto de razão.

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publicado às 09:16






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