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A iconoclastia política numa Europa ferida

por João Pinto Bastos, em 19.11.13

Há iconoclastias que alguns, pressurosamente, tendem a proscrever, sem sequer se darem ao trabalho de reflectir, com alguma calma, sobre as diversas variantes que as ditas temáticas iconoclastas, desrespeitadoras das convenções reinantes, oferecem amiúde. A ascensão da extrema-direita em alguns países europeus é, a este propósito, um exemplo paradigmático da tolice atrás sugerida. Arruma-se tudo num cantinho higienicamente depurado, ofertando ao grande público um conjunto de análises assépticas, supostamente isentas dos vícios antidemocráticos abundantemente existentes nos agrupamentos políticos etiquetados com o labéu da extrema-direita neofascista. Que fique desde já claro, para que não sobre qualquer desdouro na minha reputação, que não me revejo na globalidade das propostas aventadas pelos movimentos políticos enxertados nesta família política. Todavia, faltaria à verdade se dissesse que, nos movimentos políticos em questão, não há nada de aproveitável. Fixemo-nos no exemplo mais saliente, e, porventura, o mais polémico, constituído pela Front National, liderada por Marine Le Pen. Esqueçamos, também, por momentos, as diatribes "pétainistas" reminiscentes dos tempos de Vichy ou as arcabuzadas políticas anti-imigração, alarvemente preconizadas pelos dirigentes deste partido. Deixando, portanto, tudo isto de lado, detenhamo-nos, com afinco, na abordagem feita pela FN às principais questões da actualidade política europeia. Para quem acredita, como é patentemente o meu caso, que a política europeia padece de múltiplas disfunções, criadas, em grande parte, pelo centralismo excessivo cupulado em Bruxelas, é quase uma redundância sublinhar o acerto das posições políticas defendidas pelo séquito de Le Pen. Desde a inserção no euro até à devolução de certas prerrogativas e competências pertencentes à eurocracia, a assertividade da FN não tem, como muitos estupidamente têm escrito e bradado aos sete ventos, falhado o alvo. E é aqui, no terreno minado da Europa política, que é forçoso dar guarida a vozes alternativas que recordem o básico: que o Estado-Nação, não obstante o planismo globalizador teorizado por certas notabilidades ignorantes, ainda é uma realidade, e que o centralismo autoritário, corporizado numa Bruxelas gorda e autista, é um remédio que só aditará desgraça ao mal já existente. É por isso que as vozes dissonantes são, em determinadas circunstâncias, o único meio à disposição do povoléu para forçar as elites governantes a uma mudança. Não será, com certeza, com uma Le Pen ou um Geert Wilders, que a Europa alterará a senda de inanição a que vem sendo sujeita pelas suas elites dirigentes. Não será, também, com uma direita que recusa dialogar e que vive enfronhada num passado militaresco fascizante, que a Europa florescerá. A solução é de outra ordem, e radica, fundamentalmente, na credibilidade e no reconhecimento de que a história não morreu. É nisto que está a salvação de uma realidade política que não deixou, por obra e graça de meia dúzia de espantalhos merdiaticamente construídos, de existir. Provavelmente, não serão os bandoleiros do extremismo político da direita a resolver o problema, mas será, decerto, com a contribuição dos mesmos que, para o bem e para o mal, a Europa deslanchará da crise.

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publicado às 00:28

O Estado laico pressupõe a nação como comunidade sagrada

por Samuel de Paiva Pires, em 25.03.13

Pierre Manent, A Razão das Nações:

 

«Nós, franceses, somos particularmente propensos a sobrestimar os poderes do Estado laico. E fazendo-o, permanecemos prisioneiros de uma história particular, encerramo-nos numa compreensão muito limitada dessa mesma história. Esquecemo-nos de que a instalação do Estado neutro e laico supõe a formação prévia de uma nova comunidade sagrada, precisamente a nação. O estado não podia ter-se tornado neutro sem que, previamente, a nação francesa se tivesse tornada, para a grande maioria dos cidadãos, a «comunidade por excelência», sucedendo desse modo à Igreja. Para que o Estado laico se tornasse possível, foi necessário que «a França» substituísse «a França catolicíssima». Foi necessário que a proposição «eu sou francês» contivesse a promessa de uma devoção sem reservas à nação e ao povo francês.

 

Desde que essa compreensão e esse sentimento da nação se perderam, ou foram deliberadamente abandonados, frequentemente escarnecidos, o Estado laico não pode manter-se e, de resto, por um tempo limitado, senão ao preço de uma encenação cada vez menos plausível e cada vez mais desagradável, de que a jactância «republicana» que acompanhou a interdição do véu islâmico nos liceus dá uma ideia. O Estado laico não pode sobreviver ao Estado-nação. A sua neutralidade assenta numa transcendência, e esta resulta do facto de ele ser o instrumento, o «braço secular», da nação. Uma vez abandonada a nação como comunidade sagrada, o Estado laico é, por seu turno, laicizado, e passa a não ser mais do que um dos inúmeros instrumentos de governança, cujo empilhamento referi atrás. As comunidades, até aí subordinadas à nação, destacam-se dela e aspiram a bastar-se a si próprias.»

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publicado às 13:03

Röpke e a Economia Humana

por Samuel de Paiva Pires, em 24.03.13

Roger Scruton, "The Journey Home - Wilhelm Röpke & the Humane Economy":

 

«The Eurocrats tolds us, when John Major weakly agreed to the Maastricht Treaty, that it was all OK, that national sovereignty would not be sacrificed, that the principle of subsidiarity applied, and that all decisions pertaining to the nation and its specific interests would be taken at the national level, by elected Parliaments. But then comes the catch: it is the European Commission, not the national parliament, which decides that a given issue pertains to the specific interests of a given nation state. National sovereignty is therefore delegated from above, by an unelected Commission which is in the hands of its permanent staff of bureaucrats rather than in those of the sheepish politicians who have been shunted there from parliaments where they are no longer wanted. The principle of ‘subsidiarity,’ which purports to grant powers to local and national bodies, in fact takes them away, ensuring that powers that were once exercised by right are now exercised on sufferance. ‘Subsidiarity’ confiscates sovereignty in the same way that ‘social justice’ confiscates justice, and the ‘social market’ confiscates the market.

So what is the alternative? What was Röpke getting at, and how should we respond to the problems that he wished to address—the problems of social fragmentation and the loss of community feeling, in a world where the market is left to itself? There are those—Milton Friedman, for example, or Murray Rothbard—who have powerfully argued that a genuinely free market will ensure the good government of human communities, through the self-restraining impulse that comes naturally to us. But their arguments, however sophisticated, are addressed to Americans, who live among abundant resources, free from external threat, surrounded by opportunities and in communities where the volunteer spirit survives. And they do not confront the central question, which is how communities renew themselves, and how fundamental flaws in the human constitution, such as resentment, envy and sexual predation, are to be overcome by something so abstract and neutral as consumer sovereignty and free economic choice.

Röpke’s own idea, if I understand him rightly, was that society is nurtured and perpetuated at the local level, through motives that are quite distinct from the pursuit of rational self interest. There is the motive of charitable giving, the motives of love and friendship, and the motive of piety. All these grow naturally, and cause us to provide for each other and to shape our environment into a common home. The true oikos is not a cell shut off from the world, in which a solitary individualist enjoys his sovereignty as a consumer. The true oikos is a place of charity and gift, of love, affection and prayer. Its doors are open to the neighbours, with whom its occupants join in acts of worship, in festivals and ceremonies, in weddings and funerals. Its occupants are not consumers, except obliquely, and by way of replenishing their supplies. They are members of society, and membership is a mutual relation, which cannot be captured in terms of the ‘enlightened self interest’ that is the subject matter of economic theory. For extreme individualists of the Rothbard kind life in society is simply one species of the 'coordination problem,' as the game theorists describe it—one area in which my rational self-interest needs to be harmonized with yours. And the market is the only reliable way that we humans know, or could know, of coordinating our goal-directed activities, not only with friends and neighbours, but with all the myriad strangers on whom we depend for the contents of our shopping bags. Membership, if it comes about, is simply another form of quasi-contractual agreement, whereby we freely bind ourselves to mutual rights and duties.


Who is right in this? Well, the position that I have attributed to Röpke is to me transparently obvious, whereas that which I have attributed (for the sake of argument) to Rothbard is to me profoundly mistaken. (...)
»

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publicado às 19:24

A manta de retalhos

por Silvia Vermelho, em 17.04.09

(foto por mim, Bruxelas 2007)

 

A conversa, que conduziu (inevitavelmente) à Europa, fez-me lembrar um trabalho que fiz há dois anos atrás, para a cadeira de Sociologia, e que, pomposamente (como todos os trabalhos académicos nos quais, quase a medo, lá opinávamos sobre alguma coisa) apelidei de "Reorganizar a Europa", e que partia da obra de Comte Reorganizar a sociedade.

A problematização tinha uma linha simples, apesar de linear não ter nada e centrava-se sobre a distinção entre a Europa de Comte, do século XIX, e a "nossa" Europa, do século XXI, tocando os temas do multiculturalismo, da secularização da sociedade e o positivismo de Comte. A premissa de desenvolvimento do texto era a aclamada necessidade de uma voz única para problema comuns e, com efeito, assim foi defendida. Recupero neste texto, algumas das questões levantadas.

 

A Europa sempre foi uma “manta de retalhos”. Esta expressão romântica, de uma genialidade admirável, reúne no seu seio inúmeras questões pertinentes acerca dos pontos que unem ou desunem a manta. Qual é o traço comum que os retalhos apresentam para se poderem afirmar como uma una manta? Quais são os pontos de separação dos retalhos? Como são superados? Cinquenta anos de construção Europeia e continuamos apenas a elogiar as cores da bandeira e o romantismo da sua concepção. Há duzentos anos atrás, na Europa de Comte, não havia bandeira nem hino nem um portal na Internet que conferisse a centenas de milhões de cidadãs/ãos uma mesma morada. Que pontos haveria, então, que justificasse a estreita relação que Comte cria que deveria existir entre os países?

 

Comte refere-se aos  "os laços espirituais que o velho sistema havia estabelecido entre as nações da Europa" e que, identificamos  facilmente, na sociedade Teológica e Militar Comtiana, se traduziam numa homogeneidade religiosa e no poder  político que  a Igreja Católica forçosamente tinha. O aparecimento e difusão das Ideias Protestantes no século XVI, inicia uma rotura profunda na artéria aorta da Europa: o Vaticano.

 

Centro religioso e subsequentemente político, como a época o justificava, o Vaticano ocupava, no sistema Teológico e Feudal, a direcção da manta de retalhos. Era o início e fim de todas as empresas Europeias, o centro da diplomacia interna e o centro espiritual da Europa. [...]  Hoje temos um centro de decisão laico, em Bruxelas, representativo e tão orgulhosamente quanto possível, democrático e liberal, tal como as últimas tendências da moda dos regimes políticos o dita. Mas que solidez tem a Europa para assegurar as suas empresas como forças centrífugas com centro em Bruxelas? Comte é incisivo e de uma lucidez extrema na transmissão da sua certeza quanto à força de um laço social que é “necessariamente proporcional à importância da finalidade efectiva”*. Ora, qual é a motivação que a Europa tem hoje para se unir? Que paixões desencadeia Bruxelas ou o Louis Weiss para mover o povo Europeu na mesma direcção?

Tendo nascido de motivações essencialmente económicas[..], o centro decisor na Bélgica (o “país-tampão Europeu”), não inspirou gerações e gerações de Europeus e Europeias para o estabelecimento de uma voz comum desse mesmo centro-decisor, i.e., vivendo em torno das questões económicas, motor e fio condutor de toda a história Europeia, esperou apaixonar as massas por uma bandeira e um hino imposto, apregoando uma história comum e raízes culturais comuns ao mesmo tempo que a tolerância religiosa e globalização são tidas como valores partilhados. Este entusiasmo pela tolerância cultural, religiosa e a beleza que as elites governantes pregam acerca da globalização, mais que não são que uma resposta forçada às vagas de imigração que têm servido a sustentabilidade demográfica do velho continente. Esperar que as massas, apaixonadas, oscilem entre a preservação de uma raiz histórica comum (judaico-cristã), e do laço espiritual que o Estado Pontifical costumava assegurar, e o entusiasmo multicultural porque a ideia de “manta de retalhos” é sentimentalista, é simultaneamente um adiamento e uma catálise da crise Europeia.

[...] O seu diagnóstico é feito isoladamente – a ascensão dos movimentos nacionalistas (na maioria dos casos associados à crença cega no argumento étnico), os múltiplas vozes que se erguem em matérias de diplomacia e negócios estrangeiros e a divergência de tratamento em matérias de imigração, cooperação, desenvolvimento e inclusão são alguns dos problemas que cada país persiste em tomar como seus e resolver como seus.

 

E dizia Comte: “A crise actual é evidentemente comum a todos os povos da Europa ocidental, se bem que nem todos a sofram com a mesma intensidade e o mesmo grau. Certo é, porém, que cada povo a discute, diagnostica e trata, como se ela fosse simplesmente nacional. Mas é evidente que para uma crise europeia só convém um tratamento europeu”*".

 

Esta crise não é a crise económica, ou não se traduz unicamente na crise económica. É uma crise, sim, profundamente valorativa, e que roça muitos dos pontos já referidos: como pode um centro decisor supra-estadual fortalecer-se se não goza ferramentas tradicionais com que o Estado o fazia? Como pode um centro decisor plural afirmarr-se perante @s suas/seus cidadãs/ãos, e perante os seus congéneres, sem poder recorrer ao sentimento nacional e à unidade religiosa?

 

O “modelo ocidental”, que Fukuyama reconheceu como “último” e que tão bem serve o Sistema Científico que Comte afirmava como sendo a última etapa da marcha da civilização, foi importado no século XIX pelo Japão, é impingido no século XXI ao Iraque e é rudimentarmente imitado nas ex-colónias Europeias em África. A perda para a China do estatuto de fornecedor de produtos, deu lugar a uma posição vanguardista na exportação de valores, ideias, regimes políticos e conhecimento. Tal não é obra do acaso ou apenas obra da perda de competitividade económica. Já Comte reconhecia no século XIX que o que ele apelida de sábios, portanto, pessoas detentoras do conhecimento aprofundado das mais diversas matérias – intelectuais ou produtoras/es de conhecimento, “formam uma coligação, compacta, coesa e activa, cujos membros se entendem e se correspondem, fácil e continuamente, de um extremo ao outro da Europa. Tal se deve a que só eles mantêm hoje ideias comuns, linguagem uniforme, obediência a um fim de actividade geral e permanente. Nenhuma outra classe possui tão importante qualificação, porque nenhuma outra preenche a integridade de todas as condições exigidas.*"

[...] Comte dá, no século XIX, o perfeito centro do qual o centrífugo Europeísmo deve operar: o conhecimento. Só em prol da ciência se abandonam paixões, porque pela sua natureza, nela não têm lugar. Só em prol da ciência se pode edificar um novo laço e travar o isolamento dos povos. A doutrina orgânica de Comte é a perfeita metáfora de uma hipotética agenda Europeia. [...] Concluiu-se portanto a necessidade de uma verdadeira doutrina orgânica que obedecendo ao factor de união que o conhecimento representa, com que se possa passar a gerir, com eficiência, Bruxelas. Canalizar fundos para a inovação e tecnologia, produzir e vender conhecimento, será a primordial ocupação da Europa para a sua própria sustentabilidade e desenvolvimento. Comte respondeu a esta questão actual no século XIX, com sagacidade e lucidez. Disse ele e aqui o cito novamente, “só a acção dos sábios nos reserva a esperança de que venha a ser produzida uma confederação europeia”*.

 

O que daqui se pode retirar, para futuro desenvolvimento mas também a título de adição ao meu último comentário (à data) ao post referido no início deste texto, é que é efectivamente necessário que a Ciência, especialmente a social, se torne normativa, e dê uma nova ordem a um mundo novo. Neste período histórico, que não considero como último, nem como parte de um continuum, mas que efectivamente tem as características do sistema "científico" Comtiano, a abstração dos nacionalismos, do Estado-nação e da soberania característica do mesmo, não serve a pluralidade de sistemas decisores que hoje temos, quer  a nível supra quer a nível infra-estadual.

 

*As referências bibliográficas (tal como os parágrafos, a propósito) foram suprimidas para facilitar a leitura. Aqui fica: Comte, Auguste, Reorganizar a Sociedade, Guimarães Editora, Lisboa, 1977

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publicado às 01:39






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