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O que distingue Sócrates de Ronaldo?

por John Wolf, em 03.12.16

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Uma coisa é conhecer a lei de fio a pavio e saber como posicionar o património no sentido de minimizar a carga fiscal. Foi isso que Trump fez dentro da lei criada em Washington. Outra coisa é procurar alavancar ganhos através de configurações fiscais dúbias. Foi isso que alegadamente fizeram Cristiano Ronaldo e, ao que tudo parece indicar, José Mourinho. Para já, e à semelhança de José Sócrates, a comunicação oficial das partes visadas vai no sentido de negar tudo e declarar que todas as obrigações patrimoniais ou fiscais foram cumpridas. A grande diferença entre o borra-botas Sócrates e Cristiano Ronaldo consiste no facto da estrela madeirense ser uma marca global. O 44 é conhecido em Évora e pelo alfaiate Brioni - e pouco mais. Sim, também é conhecido em Portugal por ter levado o país à efectiva falência total. Em todo o caso, o que me causa alergia, tem a ver com a escala de ganância que parece reinar no nosso mundo. À luz dos milionários salários e galácticos contratos publicitários, qualquer que seja a carga tributária, sempre sobram uns trocos para o tabaco e o gasóleo. A pergunta que deve ser colocada é a seguinte: qual o montante que torna o homem feliz e contente? A resposta parece ser inequívoca: não existe montante satisfatório. Mas mais grave do que as dimensões tributárias  será o modo como um país inteiro deposita grande fé e crença nos valores morais de icones da nação. A serem verdade as alegações de fraude fiscal, Portugal enfrenta um falso dilema moral. Não tenho a certeza se os seus compatriotas, com o mesmo património e a mesma falta de cultura ética-financeira, não fariam exactamente o mesmo. Afinal são doze bombas que Ronaldo tem estacionado na garagem. Perguntem ao Zuckerberg onde comprou as chinelas. Mas, em abono da verdade, devo responder à questão que coloco. Ronaldo não é Sócrates. Auferiu rendimentos em função do seu talento e trabalho. Em relação a Sócrates, este ainda tem de driblar muito para provar que aquela massa tão conveniente é efectivamente sua, ou seja, do seu amigo Santos Silva.

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publicado às 08:41

Impostos emigrados de regresso a Portugal

por John Wolf, em 19.04.16

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Quantos portugueses emigraram? Não me refiro à vaga dos últimos 3 anos. Quantos portugueses efectivamente emigraram e vivem há décadas lá fora? 5 milhões? 6 milhões? Sei que em New Bedford, nos EUA, há perto de 400.000 portugueses. Mas há mais, muitos mais, espalhados por esse mundo. Não sei se estão a ver onde quero chegar. António Costa, à falta de receitas domésticas, com a torneira do dinheiro fácil do BCE a apertar, o orçamento a dar para o torto, e a economia a estagnar, é óbvio que assine de cruz a nova modalidade que aí vem. Uma coisa são offshores, outra coisa será tributar rendimentos de portugueses no estrangeiro. Não é nada que me espante. Tenho uma opinião esclarecida e cumpridora em relação à matéria. Os norte-americanos, onde quer que se encontrem e trabalhem, são obrigados a declarar rendimentos à Autoridade Tributária dos EUA. Há aqui um filão interessante a explorar pela autoridade tributária portuguesa. Ele é contas de enfermeiros portugueses no Reino Unido. Ele é contas de técnicos informáticos portugueses na Alemanha. Ele é contas de arquitectos portugueses na Bélgica. Enfim, a oferta é grande e diversificada. Vai ser um festival. Quando se refere o controlo das contas no estrangeiro não são apenas aquelas dos portugueses. São as de todos, ou de quase todos, nessa lógica recíproca e multilateral. Queriam a União Europeia? Pois bem. Agora terão a União Tributária, sem ser uma União Fiscal. Agora terão multilateralismo, sem haver uma ideia sequer de um mecanismo comum de segurança social europeu. Agora, como sempre, será oportunismo fiscal. Deitar a mão aos rendimentos gerados por trabalhadores nacionais que se encontram noutras paragens. Pensem nisto. Eu já penso nisto há décadas. Está a acontecer. Já não há para onde fugir. Impostos. Por essa razão assim se chamam. Até os gatos percebem.

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publicado às 11:33

Dear Jeroen, Yours Sincerely Yanis

por John Wolf, em 06.03.15

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Yanis Varoufakis acaba de propor, numa carta enviada ao Eurogrupo, a contratação de bufos em part-time - inspectores impromptu para denunciar casos de evasão fiscal. Não sei o que a Esquerda das liberdades e garantias tem a dizer a este propósito, mas transformar a sociedade grega num self Big Brother temporário não resolve a questão de fundo da evasão fiscal. O seu efeito dissuasor porventura será mitigado por hiper-desvios ardilosamente congeminados por anti-colaboracionistas. E servirá, consequentemente, para acentuar as fracturas que já assolam a Grécia. Esta decisão tsipraótica parece colidir com o sagrado do alegado acervo civilizacional da Europa que baniu do seu quadro de valores as práticas de regimes autoritários. A Stasi, a KGB ou mesmo a PIDE, parecem retornar à Europa entrando pela porta mais improvável dos supostos libertários da opressão imposta pelo norte - Dear John, Dear Jeroen.

 

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publicado às 19:30

Quarenta e quatro mil milhões de euros é o valor da economia paralela de Portugal. O equivalente a 26% do Produto Interno Bruto. Face a estes números verdadeiramente escandalosos não há maneira de escusar muitos cidadãos deste país. Não há volta a dar ao texto por forma a ilibar milhares de contribuintes desta vergonha ética e financeira. Afinal, Portugal dispõe, porventura desde tempos imemoriais, de meios para se sustentar de um modo digno e honrado. Imagine-se que, se essa economia não fosse paralela, mas fosse vertical, Portugal necessitaria apenas de metade da ajuda externa recebida que foi concedida nos termos tão penosos que se conhece. A presente invasão fiscal do governo e da troika, também se deve, pelos vistos, à evasão fiscal. Neste quadro, uma dívida até pode ser considerada um tumor benigno - um mal decorrente da mera existência económica -, por exemplo um modelo de negócio que não correu bem ou uma aposta no cavalo financeiro errado. São coisas que acontecem e que fazem parte do comportamento económico e financeiro de uma qualquer actividade desenhada para arrecadar mais-valias. Mas a fuga ao fisco, realizada de um modo intencional, não deve ter perdão. Bem sei que o enquadramento jurídico de Portugal ostenta como bandeira de liberdades e garantias, a inviolabilidade do princípio de que o mau pagador, ou melhor, devedor, nunca vai preso. E o que acontece aos evadidos que andam a monte? Esses continuam a monte com montantes indefinidos. A haver uma reforma constitucional, por forma a inaugurar um normativo desfavorável para o evasor fiscal, colocando-o efectivamente atrás de grades para cumprir uma sentença, Portugal iria estimular um outro sector fundamental da economia. O sector da construção e obras públicas teria de avançar e erguer cadeias gigantescas por forma a albergar tantos prevaricadores on-shore. E isso, por sua vez, constituíria uma outra forma de desvio orçamental, pago pelos justos e pelos pecadores. O dilema que Portugal enfrenta é, sem papas na língua, uma encruzilhada moral - uma decisão que obriga cada membro da sociedade  a cumprir com a sua palavra, com uma mão ao peito e a outra na carteira. Repito: 44.000.000.000 de euros. Uma quantia simpática que serviria para tirar muitas barrigas da miséria de barracas. Que serviria para refundar a missão das reformas e pensões. Que serviria para tantos cuidados primários de saúde. Que serviria para ensinar a língua inglesa a pré-cráticos e pós-cráticos. Que serviria para pagar as custas judiciais decorrentes das acções contra aqueles que lesaram a pátria roubando descaradamente um quarto do bolo confeccionado pelo país. Quanto ao amor-próprio, dizem que esse não tem preço, que não há dinheiro suficiente para o corromper.

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publicado às 20:05






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