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O "milagre" da "dupla maravilha"...

por Pedro Quartin Graça, em 25.01.14

...Ou o contínuo despesismo de Passos/Portas. A despesa do Estado subiu na realidade 3.285 milhões de euros face a 2012, ou seja, 5,7% quando se exclui o efeito de medidas extraordinárias. Tudo o resto é propaganda governamental. Acabem as receitas extraordinárias e logo veremos. Ou como o povo português continuará a pagar eternamente os juros usurários que enchem os bolsos dos "amigos" de sempre.

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publicado às 09:44

Les jeux sont faits?

por João Quaresma, em 23.10.13

Jornal de Negócios, 15 de Outubro de 2004:

«O Ministro das Finanças, Bagão Félix, disse hoje, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2005, que a taxa efectiva do IRC não pode ser inferior a 15%, um valor que supera o pago habitualmente pelas instituições financeiras. Para além do fim dos benefícios fiscais nas CPH, Planos Poupança Acções e PPR/E vão também ser eliminados os das acções adquiridas em empresas privatizadas.

«Após a utilização dos benefícios fiscais previstos pela lei, o IRC a pagar não pode ser inferior a 60% do que seria devido caso os mesmo não existissem», o que significa uma taxa mínima de 15%, explicou o ministro em conferência de imprensa. A taxa de IRC em Portugal é de 25%, pelo que os 15% correspondem a 60% deste valor. (...)

O ministro das Finanças já tinha adiantado que queria alargar a base tributária da banca nacional, que paga uma taxa efectiva de imposto muito baixa. O Ministro adiantou a taxa efectiva de IRC na banca ronda os 6% e que sem o contributo da Caixa Geral de Depósitos o taxa global ainda é mais baixa.»


Poucas semanas depois, Jorge Sampaio demitia o governo de Pedro Santana Lopes («má moeda», segundo Cavaco Silva), abrindo caminho para a chegada de José Sócrates ao poder, com tudo o que se sabe. Sócrates gastou tudo o que Estado tinha e não tinha, deixou o país enterrado em dívidas e negócios ruinosos, e só saíu do poder quando a banca lhe fechou a torneira.

 

E agora, o que se passa?


Jornal I, 16 de Outubro de 2013: 

«O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Fernando Faria de Oliveira, considerou hoje que o aumento da contribuição extraordinária sobre a banca previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2014 (OE2014) é uma notícia "desagradável" para o setor.

"Foi uma desagradável notícia para o setor. A banca tinha a expectativa de que o imposto extraordinário cessasse em 2012. Este imposto extraordinário sobre a banca, que não é em função dos resultados, foi de 139 milhões de euros em 2011, e de 136 milhões de euros em 2012. Ora, a banca já tem de realizar um esforço adicional para dotar o recém-criado Fundo de Resolução – um novo custo para o setor", afirmou à agência Lusa o presidente da APB.

Quando esta taxa foi lançada ainda pelo Governo socialista de José Sócrates era suposto ser uma medida extraordinária para vigorar apenas em 2011. Mas a mesma vigorou em 2012, 2013 e, segundo o OE2014, voltará a ser aplicada e reforçada para o próximo ano.

"O funcionamento da banca portuguesa está a ser muito penalizado. Como é sabido, nos últimos dois anos a banca registou prejuízos significativos (que em 2012 ultrapassaram os 3 mil milhões de euros), em resultado da crise da dívida soberana, repercutindo-se na recessão económica, no aumento do incumprimento, na necessidade de registar imparidades e aumentar provisões", sublinhou Faria de Oliveira. (..)

O aumento da contribuição sobre o sistema bancário deverá render mais 50 milhões de euros aos cofres estatais em 2014, para um total de 170 milhões de euros, segundo as estimativas apresentadas pelo Governo na proposta do OE2014.

Assim, o executivo não só mantém a contribuição sobre o setor bancário, medida extraordinária instituída ainda pelo Governo Sócrates para vigorar em 2011, como vai reforçá-la.»

 

E dias depois, eis quem reaparece em cena e ao ataque...

Mera coincidência, naturalmente...

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publicado às 02:20

End of story

por João Quaresma, em 24.07.13

O sistema não tolera os outsiders. O sistema não tolera quem tenta normalizar o país nem aproximá-lo de referências internacionais. O sistema não quer um Portugal de Primeiro Mundo: quer um Panamá na Europa. Um quintal de interesses, atrasado, aturdido e deprimido, castrado de forma a não usar as suas energias, e a deixar-se abusar por todos e mais alguns. O sistema defende o status quo a todo o custo, mesmo que o status quo arraste o todo para o abismo. O sistema não perdoa a quem o questiona, quanto mais a quem o afronta.

Não faltam Álvaros, dentro e fora de Portugal, que poderiam dar um valioso contributo ao país dando efeito aos recursos que o país dispõe mas está impedido de usar. Mas depois disto, dificilmente alguém independente e que coloque os interesses do país à frente dos seus estará disponível para servir um governo português, pois sabe o que o espera.

 

Obrigado, Álvaro Santos Pereira, e bom regresso ao Primeiro Mundo.

 

A ler: «O legado de Álvaro», por Maria Teixeira Alves, no Corta-Fitas.

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publicado às 15:52

No fim de contas

por João Quaresma, em 21.07.13

Vencedores:

 

Pedro Passos Coelho: saíu de uma situação de fragilidade pela saída de Vitor Gaspar e pela traição de Paulo Portas para ser confirmado como o homem ao leme tal como as sondagens apontaram ser, apesar da impopularidade, a vontade da maioria dos portugueses. Sai reforçado, interna e internacionalmente, como Primeiro-Ministro e como líder do PSD.

PSD: acordou para a realidade percebendo que tinha de arregaçar as mangas e apoiar o seu líder. Cair do poder agora poderia significar fazer mais uma longa travessia do deserto, porventura mais prolongada que as anteriores. E a partir de agora tem todos os motivos para tentar ganhar as próximas eleições com maioria absoluta, dispensando coligações com o CDS. Isto significará uma viragem à Direita, tentando reconquistar eleitorado à abstenção e ao CDS. E meter Cavaco e Ferreira Leite no ecoponto.

Álvaro Santos Pereira: tratado como persona non grata e apontado como remodelável desde que tomou posse, e apesar de perder poder, continua no Governo, sobrevivendo a Miguel Relvas e Vitor Gaspar, contra ventos e marés. Quem ri por último, ri melhor.


Perdedores:

 

Paulo Portas: ninguém tem grande simpatia por vira-casacas e ratos que saltam fora do barco durante a tempestade. Paulo Portas poderá manter-se à cabeça do seu partido, mas nunca mais recuperará deste episódio. A ambição desmedida custou-lhe caro, e ao seu partido unipessoal também.

PS: se o CDS é actualmente o partido unipessoal de Portas, o PS provou-se ser o partido unipessoal de José Sócrates. António José Seguro é apenas o infeliz que foi posto ao volante por uns tempos . E ficou evidente que, por muito grande que seja a máquina de propaganda que o serve, não é possível esconder que do Largo do Rato não se pode contar com qualquer papel construtivo, qualquer contribuição minimamente realista e positiva para a resolução dos problemas do país - para os quais, esses sim, contribuiu grandemente apesar de não mostrar um átomo de arrependimento. Além disso, não terá as eleições antecipadas que lhe conviriam, antes que a economia comece a recuperar de forma mais visível.

Cavaco Silva: "live but not learn". Intrometeu-se na resolução de uma crise governativa quando esta já estava resolvida, propondo uma solução com escassas hipóteses de sucesso. Envolveu o PS na resolução de uma questão que este partido não queria, não tinha interesse e não conseguiria (por razões internas) resolver mesmo que quisesse. Apenas conseguiu evidenciar os defeitos do PS, papel que decididamente não cabe ao Chefe de Estado. Um capricho perigoso e inútil que ficará registado nos anais deste infeliz período da História.

Opositores internos de Pedro Passo Coelho: perdedores em toda a linha. Manuela Ferreira Leite poderá continuar, como até aqui, a dissecar tudo o que de negativo se passar com o Governo com o seu sorriso de satisfacção, que pouco ou nada significará para além do espectáculo que justificou a sua alcunha no Contra-Informação: "Manuela Azeda-o-Leite".

Reputação da classe política portuguesa: como se não fosse possível piorar, transformou-se num infantário em auto-gestão durante três semanas. Renovação precisa-se urgentemente.

Credibilidade internacional de Portugal: até esta crise acontecer, Portugal tinha conseguido passar a imagem de que a casa estava a ser arrumada e que gozava de estabilidade política. Tudo caíu como um castelo de cartas e toda a gente percebeu que era uma aparência vendida por aquele país cujos jogadores de futebol estão sempre a atirar-se para o chão para tentar enganar o árbitro e arrancar um penálti que não existiu. Dois anos de trabalho deitados fora? Quase. Estamos agora mais longe da Irlanda e mais comparados à Grécia (que apesar de tudo está empenhada em fazer reformas). Agora temos nós que fazer reformas a sério, doa aos interesses instalados que doer.

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publicado às 23:30

Recordar é viver: PRD, 1987.

por João Quaresma, em 12.07.13

«Os Verdes acabam de anunciar que vão apresentar na próxima semana uma moção de censura ao Governo, uma vez que "a actual maioria já não representa os portugueses". Este era o único partido que ainda tinha esta prorrogativa nesta sessão legislativa. Mas Passos não ficou preocupado e até diz que ela é "bem-vinda", lembrando a Heloísa Apolónia "que este governo tem uma maioria coesa a apoiá-lo".»


O cerco aperta-se, à medida que os sinais de retoma económica se vão sucedendo. Verão quente, de facto.

 

 

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publicado às 12:02

Da Trituração de Primeiros-Ministros

por joshua, em 04.07.13

Eleições já? Não. Não é medo. É pragmatismo. Baralhar e tornar a dar para quê? Para a ingovernabilidade, a perda de tempo e a tonteria?! Parece absolutamente claro que assim como Passos Coelho não é, nem poderia ser, a melhor solução segregada por um Regime há muito posto em causa, e mais recentemente posto em causa pela Máquina de Fazer Bancarrotas-PS, Seguro não o será certamente e é tudo menos líquido que vença as próximas eleições, a menos que a garagem dr. Soares esteja a postos para fazer dinheiro, para evitar os cortes nas pensões e os despedimentos na Função Pública, conforme a Troyka pressiona o Estado Português, matéria assustadiça Espanta-Portas. A constante mastigação mediática e comentadeira de cada Primeiro-ministro, uns por serem fracos, outros por debandarem a meio dos mandatos, outros por serem corruptos, despóticos e completamente desvairados pela própria imagem, e agora Passos, por ter tido no próprio Governo duas linhas opostas e um só saco de gatos, tem de ter um basta. Nada mais absurdo que considerar que, para liderar Portugal, há credibilidade na actual classe política, no espectro político em geral, num Regime onde o único sucesso é a corrupção política impune, as bancarrotas com os media a ajudar e a encobrir, a falta de lata dos Sócrates a comentar, a incompetência e malícia em larga escala. Gaspar compreendeu bem que teria demasiados entraves à magna tarefa de conferir credibilidade externa a Portugal e algum reformismo radical. Por isso quis demitir-se em Outubro: Portas, para todos os efeitos, representa o ranço instalado no Regime, representa a sua resistência, o statu quo e a aspiração a ascensão dos quadros do CDS-PP pela mesma escada por onde subiram os competentíssimos quadros políticos do PS e do PSD. Passos deve continuar a resistir o mais possível: que resista um dia, dois dias, uma semana, um mês, um trimestre, um semestre, até à evacuação da puta da Troyka, com o Governo adestrado e remodelado e capaz de uma mensagem esperançosa e mobilizadora. O principal entrave para sairmos desta crise política não é, não pode ser, uma pessoa. O Regime apodrece: não confio nos políticos, não confio nos partidos, não confio nos sindicatos. Confio somente nos que trabalham. Nos que empreendem. Nos que emigram. Nos que lutam mantendo-se civicamente vivos e activos apesar do seu desemprego e da calamitosa falta de dinheiro para comer. Passos deve resistir. Que resista por boas razões lá, onde o Mega-Burlão resistiu por más e ronhosas. Alguém faça um desenho aos que pedem eleições: o PCP, o BE, sempre pediram eleições, um mês após quaisquer eleições. Agora o PS pede eleições, mas fala sempre do PEC IV como a bóia que deveria ter impedido umas, em 2011. Ao contrário da rua turca, da rua brasileira e da rua egípicia, a rua portuguesa não tem nada por que clamar: sair Passos para entrar outro Passos-Seguro?! Sair Passos para passar meses, como em Itália, à espera de um acordo entre partidos nivelados, nenhuma maioria, nada senão a execração do sistema político-corrupto-partidário? Dificilmente Passos será vítima da revolta popular. A revolta popular está toda na cabeça dos cromos anacrónicos do BE, do PCP-PEV, e do PS amigo das deflagrações na bolsa e dos incêndios das yields. Não há rua, cromos. Não há rua, imbecis. A rua quer é sossego, não montras partidas. A rua está a emigrar. A rua não faz greves gerais. A rua vive na casa dos pais. A rua não embarca na treta dos comentadores pançudos da SIC, dos proença, dos ricardo-costa, dos caramelos que riem disto. A polícia de choque não tem manifestantes revoltados por razões regimentais e de organização política. A polícia de choque está de férias: ninguém sai à rua por causa da falta de legitimidade de quem quer gerar confiança e estabilidade aos olhos do exterior a todo o custo, por quem recusa incendiar a Zona Euro, conforme ontem se viu. Senhor Primeiro-Ministro, aguente firme. A Grécia está na cabeça oca dos incendiários, das minorias esquerdizantes e ociosas. É humano falhar. A única humilhação é fazer birras e colocar a hecatombe eleitoral autárquica em primeiro lugar, e não o País. Deus perdoe a Portas por isso. Evitemos engonhar e prolongar a agonia de uma Troyka em Portugal: sejamos lúcidos, nada de eleições já. Não, agora que a economia privada e exportadora foi fortemente espevitada pela morte-colapso da procura interna; não, agora que um novo ciclo, a ser aberto, deve ser aberto por quem comprometeu nas soluções mais duras a própria sobrevivencia eleitora nas próximas autárquicas. Não brinquemos sob a Troyka. Até Setembro de 2014 procuremos não engonhar nem inventar nem perseguir a própria cauda como os cães com sarna. O PS não serve nem merece, tão pouco tempo depois, uma vitória minoritária num putativo escrutínio. Não brinquemos às eleições lá porque há liquidez nos cofres do Estado para aguentar as contas até ao fim do ano. Num Regime em pré-colapso, não há estratégia, senão sobreviver e evitar o 2.º resgate. Comportemo-nos bem. Não demos abébias aos mercados nem pretextos para que as taxas de juro sobre a dívida portuguesa ou as bolsas subam hoje. Não sabemos se descerão amanhã. Não é possível um Governo com outra visão, senão a missão urgente de sobreviver e evitar pretextos para um 2.º resgate. Precisamos de resistir à mensagem golpista das televisões, da rádio e dos jornais que não vendem jornais por ser isentos, frios, e movidos pelo interesse nacional imediato. Teremos de encontrar investimento e confiança, apesar do Regime, da fraqueza das instituições, da fragilidade da Oposição Golpista e do Governo de Emergência. Quando sairmos da Emergência, falemos de eleições. Preservemos a estabilidade, façamos o que nos pedem, fala cada qual o que puder pelo crescimento e pelo emprego. Não desbaratemos o que sofremos até agora. As eleições servem para escolher os melhores. Só temos medíocres e clones infinitos do que assaquem a Passos Coelho. A rua não faz a vontade ao BE, ao PCP-PEV e ao PS? Deixem em Paz o Presidente da República que não dissolveu o Parlamento em contexto nenhum e não vai inovar agora. O Presidente teria a obrigação de ouvir os portugueses na rua, se a rua falasse para lá de quaisquer dúvidas, como no Brasil, na Turquia ou no Egipto. A rua portuguesa está em silêncio. O caos social mora na cabeça nefelibata dos soares, dos pachecos, e de quantos em vez de irem trabalhar para o Algarve ou para Londres, andam a enfastiar os Comités Centrais da Decadência e da Esperança Nula. Temos Governo. Temos alguma recuperação da economia, do emprego, das exportações. Temos uma eficácia na tributação como nunca se viu, teremos números macroeconómicos em breve. Passos deve resistir. Por paradoxal que pareça, a austeridade implica que se viva do trabalho e da riqueza e não de dívida. Isso é doloroso e leva o seu tempo. O crescimento ou a confiança não se decretam: as palavras crescimento e confiança ditas trinta mil vezes por Seguro, os semedos, as catarinas e os jerónimos não geram um só parafuso. Passos deve permanecer e resistir, não por ser excelente, mas por jamais vir a dar lugar a qualquer coisa melhor que ele, por nada de brilhante ser esperável em Seguro e nada de nada haver que as Esquerdas nos possam dar, especialmente condições de permanência no Euro, crescimento e emprego. Prefiro o desastre total do PSD nos próximos actos eleitorais e um País a crescer, dentro do Euro, sem 2.º Resgate que a salvação eleitoral do CDS-PP ou do PSD e o vórtice de descrédito e incerteza a marinar por três meses nas bolsas e nos mercados para depois aparecer um Passos diferente, Seguro, violentamente incompetente e populista. De Gaspar, o homem que foi cuspido no supermercado por ter sido demasiado independente e a-político na pasta, ainda se falará com saudade e gratidão. Quem é o dono da vontade dos portugueses?! Naturalmente a Esquerda, o BE, o PCP e o PS. Eles tutelam e apascentam a nossa vontade. São bonzinhos e nossos amigos. Pois não tutelam a minha. A minha vontade é que me desamparem a loja. Este é um tempo para resistir. É o tempo para ficar. Este Governo vai sobreviver e remodelar-se. Quando houver uma rua portuguesa que saiba o que quer e se manifeste convicta pela saída do Euro, avisem-me. O Regime está morto. Se os seguros, os jerónimos, os alegres, os soares, toda a tralha que comenta e já se sabe o que vai dizer, acha que pode demagogizar à vontadinha e fazer jogos de favor ao PS com o olho do cu nas sondagens e pensa que não irá na enxurrada de condenação que nos ferve nas vísceras, pense duas vezes. Se não pensar a bem, vai pensar a mal.

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publicado às 16:33

Business as usual.

por João Quaresma, em 04.07.13

«Quem queria eleições legislativas antecipadas, afinal?
A maioria dos portugueses não queria e não quer, como revelou recentemente uma sondagem.
António José Seguro tinha e tem de dizer que queria e quer -- poderia dizer outra coisa? -- mas duvido que na realidade esteja com muita pressa. Por todas as razões e mais alguma, este ainda não é o seu momento.
Havia apenas uma minoria que genuinamente queria e quer eleições o mais rapidamente possível, custe o que custar. Essa minoria, por ironia, ou talvez não, pertence toda ao PSD. São os inimigos de longa data de Passos Coelho. Como a realidade confirmou, estes eram os únicos que queriam genuinamente eleições, independentemente das suas consequências para Portugal. O seu ódio é tão grande que estão disponíveis para sacrificar o interesse nacional. No fundo, também eles andam sempre com a boca cheia de sentido de Estado e de interesse nacional, mas tudo isso passa para um plano secundário se se conseguir afastar Passos Coelho, custe o que custar, incluindo a Portugal.»


«Ponto da Situação»: Paulo Gorjão, no Bloguítica.

 

Enquanto isso, no Portugal dos adultos, o business é outro: a balança comercial portuguesa registou um excedente no primeiro quadrimestre deste ano, algo que não acontecia desde 1943. Mais uma boa notícia, entre outras que indiciam que a Economia portuguesa já bateu no fundo e que está a começar, muito lentamente, a reemergir - apesar de tudo. Suponho que para alguns isto sejam más notícias.

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publicado às 15:44

Os Andes

por João Quaresma, em 03.07.13

«Only if you have been in the deepest valley, can you ever know how magnificent it is to be on the highest mountain.»

(Richard Nixon)

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publicado às 14:46

A vergonhosa política neo-liberal do Governo de Passos

por Pedro Quartin Graça, em 23.05.13

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publicado às 22:07

Onde está muito dinheiro para pagar

por Nuno Castelo-Branco, em 08.04.13

Apenas uma sugestão, talvez ditada pela minha arrogante ignorância e total indiferença por bem localizados interesses: o governo pode começar por cortar a despesa onde menos doerá aos portugueses. Alguns protestarão devido a "compromissos de palavra" e outras excelsas e pouco confessáveis razões, mas o que ficará é a nota de emergência nacional que a todos deverá unir.

 

O governo que comece de imediato por cortar liminarmente no pagamento de PPP*. Se algumas delas terão de regressar ao total controlo estatal, paciência, há funcionários de sobra para tal responsabilidade. É uma forma um tanto escusa de interpretar o liberalismo, mas agora não há outra solução possível. Para mais, ali estão muitas, demasiadas centenas de milhão. Se entretanto forem atropeladas algumas reputações de signatários partidocráticos, melhor ainda, atalham-se dois males de uma vez e baliza-se o caminho para o futuro. Pouco importará o que os comentadores terão para dizer e Pedro Passos Coelho poderá ser olhado de uma forma bem diversa, disso não existirá qualquer dúvida.

 

Experimente e verá.

 

* Sabe-se que uma enorme quantidade de dinheiro provém dos nossos credores internacionais. A troika sabe-o e nós também, mas há que dar lugar à política e tratar destes assuntos com a gravidade que merecem.

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publicado às 16:11

Quem Tem Medo do Lobo Mau V. I

por João Teixeira de Freitas, em 06.04.13

Que fique muito claro que o discurso implícito na entrega do IRS, no qual o sujeito contribuinte é chamado de Sujeito Passivo numa perniciosa implicação que o Estado é o Sujeito Activo em todas as matérias de contribuição, é abjecto e meritório de uma rejeição acérrima.

Este discurso de submissão por via da taxação, que reforça o poder ilegítimo e desregulado dos Impostos como a única ferramenta de fazer política, é efectivamente alicerçado numa falsidade e num mito social que afirmam que a sociedade privada deverá prefigurar uma espécie de colectivo amorfo e acéfalo (portanto passivo) face à vanguarda da austeridade casmurra imposta pelo Estado, mui activo e pensador, que guiará essa mesma sociedade à luz e à verdade do paradoxo da prosperidade por via da pobreza.

Talvez devessem ter lembrado os pós-abrilistas que os direitos de primeira geração, os mais antigos na História do Estado Ocidental, são os direitos negativos - entenda-se, os direitos que encapsulam aquilo que o Estado NÃO deve fazer, ou seja, como e quando o Estado deve ser PASSIVO.

Fornecer-se-á o capital somente até ao ponto máximo da justiça nessa mesma dávida. A César o que é de César. Nunca mais, nunca menos. Os “sujeitos activos” devemos ser nós. Assim o exige o Direito Natural.

E para aqueles e aquelas em ai e ui sobre a decisão legítima, justa e válida do TC: se precisam de capital ainda há muito por onde cortar no Estado. Acrescente-se que em secções bem chorudas que, curiosamente, muito poucas pessoas deixariam sem emprego; tal como ainda há também muita empresa e parceria público-privada a rentabilizar.

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publicado às 17:54

Donos fora, intrusos dentro

por Nuno Castelo-Branco, em 07.03.13

O senso comum é visto em Portugal como coisa desprezível e própria dos ilotas em que todos há muito nos tornámos. Não sendo a nossa classe política uma casta émula dos refinados círculos da Westminster do início do século XX - nem sequer podendo comparar-se aos grandes tribunos da nossa Monarquia Constitucional, o republicano António José de Almeida incluído -, julga-se, por incrível que nos possa parecer, muito acima de todos a quem deve o poder e respectivas mordomias. Não dá cavaco ou quando o dá, fá-lo de forma incomodada, pesporrenta e evasiva.

 

Este governo tem feito algum do trabalho que há muito era urgente, há que encarar esta realidade. Portugal não vive num esplêndido isolamento imperial e bem pelo contrário, é parte bem próxima do vórtice que desde sempre ameaça engolir aqueles que menos resistências - no nosso caso por culpa própria - podem oferecer.

 

Henrique Monteiro uma vez mais reafirma aquilo que para todos é evidente há mais de um ano e meio. O governo sofre de uma catastrófica gestão política do seu dia a dia. Bem na senda do semi-mudo antepassado Cavaco Silva - sim, esse mesmo que dizia não haver necessidade dos portugueses serem consultados sobre Maastricht por não se encontrarem preparados para tal transcendente decisão -, o primeiro-ministro é brutalmente frontal e invariavelmente intempestivo, diz o que lhe parece mais acertado. Ora, um chefe de governo deve sempre medir a consequência das suas palavras, por vezes sendo estas mais fatais que este ou aquele acto político. A prudência na fala não é seguramente característica de um respondão Pedro Passos Coelho e por vezes, o silêncio seria a melhor atitude perante uma opinião pública ensurdecida pelo constante ruído provocado pela ordem mediática que antes de tudo, serve interesses bem conhecidos.

 

A partidocracia ainda não acordou para este facto, mas o país divorciou-se do regime e deste apenas respeita um aspecto nada negligenciável, precisamente aquele que mais importa: a liberdade de expressão, manifeste-se esta através de queixumes à volta de uma mesa de família, numa ou outra entrevista à boca do metropolitano, nas redes sociais - blogosfera incluída - e certamente, nas multidões que sem programa enchem as avenidas e praças nestes dias de desnorte. 

 

Há quarenta anos, Marcelo Caetano seguiu o exemplo de outros dirigentes seus contemporâneos e decidiu-se pelas famosas Conversas em Família, tentando explicar o porquê de uma situação que paulatinamente se ia agravando mercê do bloqueio auto-imposto pelos apoiantes da 2ª República. Hoje, o que a todos parece uma evidência difícil de negar, é aquele aspecto avulso de que certas medidas se revestem, mesmo que tal suposição não seja exacta. Portugal não vive em Monarquia Constitucional e em suma, olhando de alto abaixo para a República Portuguesa, não podemos confiar em ninguém que ocupe a cúspide do poder do Estado, pois todos os lugares estão preenchidos por gente comprometida com esta never ending procession de más decisões, compadrios, afinidades que deslustram o bom nome da democracia e porque não?, garante a omnipresença de uma certa marginalidade típica do delito comum. 

 

Não sabemos como os especialistas que naturalmente estarão aptos a confirmá-lo ou não, se as políticas até agora seguidas, terão algum resultado que a longo prazo seja benigno. O que temos a certeza, é que sem uma política de informação à população e feito o trabalho imposto pelos cânones do nosso tempo, Passos Coelho arrisca-se a ser alijado do ninho do poder. Faz-nos lembrar aqueles casos em que o cuco intruso se aproveita do lar alheio, atirando ovos fora para nele colocar os próprios. Pondo o quadro geral nesta forma, talvez o governo entenda o que para muitos é claro, até porque enfrenta um perigo iminente em Belém. 

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publicado às 17:03

Um país, três sistemas.

por João Quaresma, em 14.02.13

Se lêssemos a notícia que as autoridades do Zimbabué obrigassem os cidadãos a pedir sempre todas as facturas sob pena de sofrerem sanções caso não o fizessem, a surpresa causada pelo absurdo da medida seria minorada pelo facto de se passar num país totalmente desacreditado, falido para além da definição do termo, onde mesmo o mais extremo se espera de um poder político sem escrúpulos. Então, como se espera que esta notícia seja recebida quando se passa em Portugal?

Esta caça do fisco aos consumidores incautos que não pedirem factura, para além de ser um autêntico caso de estudo de como governos eleitos democraticamente são capazes de níveis elevadíssimos de opressão económica sobre os cidadãos, levanta a questão sobre em que tipo de país afinal Portugal se está a transformar e que modelo económico segue o actual governo.

Se olharmos à argumentação e actuação do Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, Portugal está a trabalhar para ser um país de economia de mercado, seguindo o modelo dos países mais evoluídos, com níveis elevados de liberdade económica que possibilitem a iniciativa privada, com a ambição de recuperar capacidades produtivas perdidas nos últimos quarenta anos, com fiscalidade atractiva para o investimento nacional e estrangeiro. É um país que se preocupa com a sua imagem internacional e por isso valoriza a sua singularidade (inclusive com os simples e muito populares pasteis de nata), diferenciando-se para não ser apenas mais território económico sujeito a comparações que nos poderão ser desfavoráveis. Um país tão civilizado como aqueles com quem concorre, economicamente acolhedor, e que inclusive ambiciona acolher os reformados do Norte do continente, propondo-se ser a Florida da Europa.

E depois há outro Portugal, o do Ministro das Finanças Vitor Gaspar (e da generalidade dos seus antecessores no cargo), onde se vive num sistema feudal, onde a maior parte da riqueza produzida é confiscada pelo Estado, onde nenhum capital, nenhuma propriedade nem nenhum investimento estão seguros porque as únicas finanças que interessam são as do Estado, e em nome delas todos os sacrifícios podem ser exigidos e todos os confiscos serem executados. Um país onde se é permanentemente perseguido, escrutinado e tratado como faltoso até prova em contrário. É o país dos aumentos de 500, 800 e até 1000% no IMI, dos impostos extraordinários sobre carros de gama alta (que já pagaram os impostos mais elevados da Europa no momento da compra) e sobre habitações avaliadas em mais de um milhão de euros (adeus Flórida da Europa). E agora, chega-se à situação literalmente totalitária em que o consumidor poderá inclusivamente sofrer retaliações por parte do Estado se for negligente ao policiar as empresas onde consome, uma função a que agora está obrigado.

Também há o Portugal da Ministra do Ambiente, da Agricultura, do Mar e do Ordenamento do Território, que vive na era soviética, em que os terrenos não-utilizados podem ser confiscados pelo Estado (mesmo que seja o Estado o culpado por esses terrenos não estarem a ser utilizados) para uma nova Reforma Agrária que dá pelo nome de «Banco de Terras», em que as regras ambientais por mais absurdas que sejam se sobrepõem à necessidade de desenvolver a Economia, em que os supermercados têm de pagar uma taxa de segurança alimentar e os que façam descontos de 50% são investigados pela polícia económica, em que os proprietários de todos os imóveis que estiverem a menos de 50 metros do mar ou de um curso de água têm de provar que o referido já estava na posse de privados em meados do Século XIX, caso contrário será confiscado pelo Estado. É um país em processo revolucionário onde, de um momento para o outro, se pode ficar sem o património porque o Estado determina que sim.

Outros Portugais haverá, mas estes três sistemas já bastam para colocar a seguinte questão: afinal em que ficamos? Somos Europa (ou Canadá), somos Zimbabué ou somos URSS? Com qual é que devemos contar se quisermos fazer planos para o futuro, comprar uma casa, montar uma empresa ou contactar um empresário estrangeiro? O Governo não foi, obviamente, mandatado para aplicar os dois últimos, mesmo que um deles esteja previsto na Constituição da República.

Assim sendo, ou o Governo - todo ele - começa a fazer o que dele se espera e começa a governar como se governa no Século XXI e deste lado do Muro de Berlim, ou a legitimidade democrática obtida nas últimas eleições cai por terra.

Qualquer pessoa minimamente inteligente e com um mínimo de cultura política saberia que medidas como esta relativa às facturas são um autêntico convite à desobediência civil generalizada. E isso é algo com que o Estado nunca poderia lidar mesmo que fosse muito mais poderoso do que é, e que fosse chefiado por gente muito mais inteligente do que aquela que actualmente o dirige.

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publicado às 14:41

Sócrates Redux

por João Quaresma, em 09.01.13

«Ana, grávida da nova Lisboa», por Daniel Deusdado no JN:

 

«Falemos de coisas concretas e consumadas: o casamento da ANA, uma historieta que tem tudo para sair muito cara. Passo a explicar: a ANA geria os aeroportos com lucros fabulosos para o seu pai, Estado, que, entretanto falido, leiloou a filha ao melhor pretendente. Um francês de apelido Vinci, especialista em autoestradas e mais recentemente em aeroportos, pediu a nossa ANA em casamento. E o Estado entregou-a pela melhor maquia (três mil milhões de euros), tornando lícita a exploração deste monopólio a partir de uma base fabulosa: 47% de margem de exploração (EBITDA).

O Governo rejubilou com o encaixe... Mas vejamos a coisa mais em pormenor. O grupo francês Vinci tem 37% da Lusoponte, uma PPP (parceria público-privada) constituída com a Mota-Engil e assente numa especialidade nacional: o monopólio (mais um) das travessias sobre o Tejo. Ora é por aqui que percebo por que consegue a Vinci pagar muito mais do que os concorrentes à ANA. As estimativas indicam que a mudança do aeroporto da Portela para Alcochete venha a gerar um tráfego de 50 mil veículos e camiões diários entre Lisboa e a nova cidade aeroportuária. É fazer as contas, como diria o outro...

Mas isto só será lucro quando houver um novo aeroporto. Sabemos que a construção de Alcochete depende da saturação da Portela. Para o fazer, a Vinci tem a faca e o queijo na mão. Para começar pode, por exemplo, abrir as portas à Ryanair. No dia em que isso acontecer, a low-cost irlandesa deixa de fazer do Porto a principal porta de entrada, gerando um desequilíbrio turístico ainda mais acentuado a favor da capital. A Ryanair não vai manter 37 destinos em direcção ao Porto se puder aterrar também em Lisboa.

Portanto, num primeiro momento os franceses podem apostar em baixar as taxas para as low-cost e os incautos aplaudirão. Todavia, a prazo, gerarão a necessidade de um novo aeroporto através do aumento de passageiros. Quando isso acontecer, a Vinci (certamente com os seus amigos da Mota-Engil) monta um apetecível sindicato de construção (a sua especialidade) e financiamento (com bancos parceiros). A obra do século em Portugal. Bingo! O Estado português será certamente chamado a dar avais e a negociar com a União Europeia fundos estruturais para a nova cidade aeroportuária de Alcochete. Bingo! A Portela ficará livre para os interesses imobiliários ligados ao Bloco Central que sempre existiram para o local. Bingo!

Mas isto não fica por aqui porque não se pode mudar um aeroporto para 50 quilómetros de distância da capital sem se levar o comboio até lá. Portanto, é preciso fazer-se uma ponte ferroviária para ligar Alcochete ao centro de Lisboa. E já agora, com tanto trânsito, outra para carros (ou em alternativa uma ponte apenas, rodoferroviária). Surge portanto e finalmente a prevista ponte Chelas-Barreiro (por onde, já agora, pode passar também o futuro TGV Lisboa-Madrid). Bingo! E, já agora: quem detém o monopólio e know-how das travessias do Tejo? Exactamente, a Lusoponte (Mota-Engil e Vinci). Que concorrerá à nova obra. Mas, mesmo que não ganhe, diz o contrato com o Estado, terá de ser indemnizada pela perda de receitas na Vasco da Gama e 25 de Abril por força da existência de uma nova ponte. Bingo!

Um destes dias acordaremos, portanto, perante o facto consumado: o imperativo da construção do novo grande aeroporto de Lisboa, em Alcochete, a indispensável terceira travessia sobre o Tejo, e a concentração de fundos europeus e financiamento neste colossal investimento na capital. O resto do país nada tem a ver com isto porque a decisão não é política, é privada, é o mercado... E far-se-á. Sem marcha-atrás porque o contrato agora assinado já o previa e todos gostamos muito de receber três mil milhões pela ANA, certo? O casamento resultará nisto: se correr bem, os franceses e grupos envolvidos ganham. Correndo mal, pagamos nós. Se ainda estivermos em Portugal, claro.»

 

A que eu acrescento:

1. Assim se vê porque é que a intenção do incómodo e detestado Álvaro Santos Pereira, de criar um aeroporto para as companhias low-cost que reforçasse a Portela, foi travada.

2. Cumpre-se a regra de que quando o governo é PSD, os grandes negócios do Estado vão para franceses, da mesma forma como quando o governo é PS, vão para alemães (mesmo que não seja quem acaba por assinar o contrato, como aconteceu no caso dos submarinos).

3. Um sector do qual depende o nosso turismo (estamos bem a falar do monopólio dos aeroportos) é entregue aos franceses, que são nossos concorrentes enquanto destino turístico. Sabendo-se do nacionalismo económico que vigora em França, e de como a coordenação entre Estado e privados é total quando o interesse nacional francês está em causa, convenhamos que foi uma coisa muito bem feita, de uma sensatez a toda a prova. Dos empresários do turismo, nem uma palavra: estão completamente a Leste do que está em causa.

4. Agradece-se encarecidamente a todas as boas almas que saem sempre em defesa das privatizações, quaisquer que sejam e por mais ruinosas que sejam as suas condições. Lindo serviço.

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publicado às 18:07

O erro histórico da privatização da TAP

por João Quaresma, em 18.12.12

Terminou há pouco o Prós e Contras dedicado à privatização da TAP (a três dias do anúncio da decisão do Governo), numa das edições mais importantes do programa da RTP.

Ficou perfeitamente evidente como este negócio será desastroso para o País (a par da venda da ANA), do ponto de vista empresarial, patrimonial, económico e do interesse nacional (e não apenas do Estado), a tal ponto que os três convidados que começaram por defender a privatização acabaram no final por dar razão aos argumentos para não privatizar. Mesmo que o assunto estivesse a ser tratado com transparência e normalidade (que claramente não está), seria na mesma um erro histórico, cujos prejuízos se sentirão para sempre. Foram referidos os exemplos do desmembramento e da destruição da Cimpor, contra todas as promessas feitas no momento da sua venda a empresas brasileiras, e por outro lado, da possível renacionalização da Ibéria, uma hipótese que o país vizinho equaciona.

Em resumo, a TAP é uma empresa estratégica (uma expressão que muita gente parece não compreender) de uma importância capital não só pelo ingresso de divisas que representa para Portugal (representa 1% do PIB) mas também pelo serviço que presta à economia portuguesa e aos interesses portugueses no Mundo (4 milhões de cidadãos estrangeiros expatriados), algo de que Portugal não pode prescindir, e nada disso fica assegurado se for privatizado e o seu centro de decisão sair de Portugal e do Estado (como estão os espanhóis a sentir no caso da Ibéria, com os interesses ingleses a sobreporem-se aos espanhóis). A situação estratégica de Portugal é um activo valioso (economica e politicamente) que deve ser usado por Portugal e para bem dos Portugueses; nunca cedido a estrangeiros.

Se este negócio prosseguir, Portugal ficará mais pobre economicamente, politicamente e na sua dimensão internacional, e não é por acaso que outros países não se aventuram a fazer o mesmo. Será mais um erro histórico a lamentar, mais um numa longa série que nos trouxe à actual situação.

Espero que o Governo não prossiga neste erro e se o fizer, pela minha parte, PSD e CDS saem definitivamente do meu boletim de voto, sem hipótese de regressar. 

 

Petição contra a privatização da TAP

http://www.pnetpeticoes.pt/tap/

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publicado às 01:17

A Bosta Nunca é Rigorosamente a Mesma

por joshua, em 13.12.12

Sobre Soares já escrevi de mais. Em 1974, aparecendo como um herói com as costas aquecidas pela CIA, passou a defender a democracia em Portugal no século XX como negócio a que foi persuadido à última da hora: foi especialmente bom para a elite soberba que, com o mesmo pedantóide Soares, substituiu a soberba corporação que dominara Portugal e envelhecia no Estado Novo. Sobre Soares não há nada que se possa dizer que suplante as figuras miseráveis, mesquinhas, conspirativas, que anda a fazer: falam por si e não são de agora. De todos os pecados mais grosseiros do desbragado idoso desbocado, apoiar Sócrates, comparecer em comícios de apoio a tal figura e voar baixinho no meio da devastação centro-africana deixada pelo socratismo, foi por demais imperdoável. O que deveras me encanita é que esse Soares e o pessoal degenerado do socratismo, demasiado alive and kicking no seu impudor, unidos a uma só voz-bosta, apareçam hoje a ultrapassar a Realidade pela Esquerda, desenvolvendo uma crítica à governação Passos fora de uma complementar crítica honesta que varra a eito todo o espectro político português, que os inclua a eles todos e os condene igual e inapelavelmente.

 

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publicado às 11:00


«Greed is good.»


«Proposta para a TAP abaixo das expectativas do Governo


Germán Efromovich apresentou esta sexta-feira uma proposta vinculativa para adquirir a TAP que é substancialmente inferior à proposta não vinculativa, que havia já sido apresentada ao Governo. Na base da descida de mais de 15% do valor da empresa está a análise de riscos da TAP, que o candidato entretanto realizou.

Estas informações foram apuradas pelo Negócios, que esta tarde revelou que a proposta do empresário dono da Avianca passa pela assunção do passivo financeiro da TAP, no valor de 1,2 mil milhões de euros, a que acresce um valor para injectar na empresa, que pode ascender a 300 milhões. Na melhor das hipóteses, o Estado receberá ainda cerca de 20 milhões de euros.

O problema é que esta proposta ficou condicionada a contingências, que o Estado não considerou mas Germán Efromovich quantificou. Essas contingências abarcam riscos quanto ao negócio da TAP no Brasil, bem como a possibilidade de reversão da venda da Groundforce e a hipótese de a concessão das lojas francas não ser renovada. Estes riscos, que o Governo havia desvalorizado, foram assumidos pelo concorrente entre a apresentação da proposta não vinculativa e a proposta vinculativa, hoje apresentada.

Estes riscos podem desvalorizar significativamente a TAP, colocando na mesa a possibilidade de o Estado nem receber um cêntimo pela empresa. No Governo, segundo fontes ouvidas pelo Negócios, a proposta foi recebida com alguma decepção, mas há vontade de negociar. É o que acontecerá de seguida: vendedor e candidato vão sentar-se para tentar aproximar posições. A única alternativa do Estado à proposta de Germán Efromovich é não vender.»

 

Como era de prever.

É óbvio que este claramente não é o momento para privatizar empresas, por muito que os cofres públicos estejam necessitados, pela simples razão que nas actuais condições de mercado e de investimento, o Estado nunca poderá arrecadar receitas minimamente interessantes em troca do património que perde, por muito que sejam cumpridas as regras estabelecidas. E arrisca-se a atrair simples oportunistas sorridentes que dizem o que o português quiser ouvir. 

Era evidente que, com apenas um candidato à compra, com o Estado a tentar fazer dinheiro apressadamente e num ambiente de crise e de grande incerteza quanto ao futuro (na vizinha Espanha, a Iberia prepara-se para despedir 22% dos seus trabalhadores e desfazer-se de 15% dos seus aviões, segundo o Financial Times de sexta), a proposta seria sempre má. E cito Pedro Sousa Carvalho, hoje no Diário Económico:

 

«Germán Efromovich vai "pagar" 1,5 mil milhões pela TAP, porque vai assumir dívida de 1,2 mil milhões, injecta 300 milhões para repor os capitais próprios negativos da empresa e ainda dá 20 milhões de encaixe ao Estado. É um erro! Basta olhar para o último relatório anual da TAP. Se é verdade que Efromovich fica com a dívida da TAP (1.230 milhões) - aliás fica com o passivo todo de 2.324 milhões - também é verdade que fica com os activos da companhia (1.981 milhões). Logo, a única coisa que Efromovich está a pagar são os capitais próprios negativos da TAP, de 343 milhões no final de 2011

 

Naturalmente que o investidor colombiano/brasileiro/polaco German Efromovich (que adquiriu a Avianca quando a esta se encontrava à beira da falência) age como lhe compete e argumenta como pode para justificar a sua proposta, referindo riscos potenciais e até uma suposta necessidade de gastar milhares de milhões de euros para renovar a frota da TAP como se ninguém se lembrasse que a empresa renovou há pouco tempo parte dos seus aviões numa polémica compra à Airbus (que não obteve contrapartidas para a indústria portuguesa), negociada pelo governo de José Sócrates.

Com a perspectiva de simplesmente ceder a TAP a troco de uma menos-que-ninharia de 20 milhões de euros (convém referir que o Grupo TAP inclui todo um conjunto de empresas, da Portugália ao handling e ao catering, os 20% na Air Macau, e o ramo de manutenção, cuja filial brasileira tem desde há pouco tempo um valioso cliente, a Força Aérea Brasileira; ou seja, há muita coisa que poderá ser desmembrada da empresa-mãe e eventualmente vendida sem romper o compromisso de não vender o Grupo TAP nos próximos dez anos exigido pelo Governo), parece-me óbvio que não resta outra solução que não desistir da privatização.

E é bom que o PSD e o CDS compreendam que, a prosseguir este negócio, hipotecarão para sempre a sua credibilidade já que a opinião pública não esquecerá nem perdoará, sendo o erro estratégico evidente que é. Já basta o facto de o Governo ter sequer considerado este investidor com base numa proposta preliminar superior em apenas 15% à agora apresentada.

Depois da má experiência com a Swissair nos anos 90, esta será a segunda desistência da privatização da TAP, mas ao menos desta vez o erro poderá ser evitado a tempo. Há que ser realista e ver que a situação é o que é, que não se arranjam bons investidores por decreto, e que ao Estado só resta fazer uma coisa: arregaçar as mangas e gerir a empresa com eficiência, e enfrentando o maior obstáculo ao seu sucesso: os sindicatos. Se isso for feito, a TAP, que é reconhecidamente uma das melhores companhias aéreas do Mundo e que há décadas se mantém ininterruptamente entre as cinco mais seguras (juntamente com a australiana Qantas), deixará de ser uma fonte de preocupações e será uma fonte de lucros para o Estado, tal como foi no passado.

 

Por fim, e já que aqui recorri ao filme Wall Street, de Oliver Stone: a quem não se lembrar, aconselho que o reveja para ver como Gordon Gekko obtém e o que quer fazer de uma companhia aérea chamada Blue Star Airlines.

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publicado às 11:40

Em entrevista na SIC Notícias aqui.

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publicado às 12:14

Quem não quer ser Sócrates...

por João Quaresma, em 16.09.12

O que há de mais estúpido no meio disto tudo é que Passos Coelho, que não passou o último ano a comprometer-se com o TGV, o novo aeroporto, a terceira ponte sobre o Tejo, a terceira auto-estrada Lisboa-Porto, ou a vender o computador magalhães e os carros eléctricos, colocou-se numa posição em que recebe da população o mesmo tratamento que Sócrates, no 15 de Março do ano passado: ter uma multidão a chamá-lo de gatuno. E Passos Coelho, por muito desastrado que seja no que decide e no que diz, é infinitamente mais digno de respeito do que o filósofo de Paris.

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publicado às 11:55

"Se não o tivesse morto ele estava vivo"...

por Pedro Quartin Graça, em 16.09.12

O momento trágico-cómico do ano de 2012, uma verdadeira "pérola" da actuação governamental, foi aquele a que assistimos ao vivo quando o nº 2 do governo, o ministro de Estado e das Finanças, VITOR GASPAR, em recente entrevista televisiva, fez um patético apelo aos, pasme-se, “movimentos cívicos” e à opinião pública para forçarem a EDP, a Galp e a PT a descerem os preços que praticam nas suas tarifas porque, ele, o Ministro, nem lhe passa passa cabeça fazer seja o que for. O argumento? O Governo não controla tais negócios. Pois não! A verdade é que, quando os controlava, os trocou por um prato de lentilhas. Agora é fácil falar. Se o despudor e a vergonha pagassem imposto, Portugal era um país rico!

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publicado às 09:31






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