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O cavalo dado do IMI

por John Wolf, em 12.12.16

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Esta notícia seria perfeita, um conto de fadas, se não existisse um universo de taxas e impostos para compensar esta generosidade - a cavalo dado não se olha o dente? Já agora, uma vez que lidamos com dentição e mordeduras, sabem quantos dentes tem um equino macho? Isso mesmo. São 40 dentes. E uma égua? Esta vai surpreender a malta - pois, são 36 dentes. O governo de geringonça pensa que coloca a albarda em cima dos contribuintes como se estes fossem burros, mas não são. Em economia, e por arrasto finanças, convém comparar laranjas com laranjas. Até aqui tudo bem. O IMI baixa de um modo genérico, mas como fica o nível de rendimentos dos portugueses tendo em conta as invenções tributárias (os outros impostos e taxas) que por aí grassam? São contas de bolo fatiado que convém analisar, ou seja, todas as nuances. Isto de dizer uma coisa fora de contexto dá azo a suspeições. Como vai o sector imobiliário? Será que está a fraquejar? Será que os franceses já fizeram as compras que tinham a fazer no Chiado e acabou? Quando atiram estas migalhas ao ar, assim sem mais nem menos, gosto de saber da rala toda. Não me agrada uma meia-tese ou um quarto de análise. As matérias devem ser apresentadas na íntegra e colocadas sobre matrizes de conjuntura. Por exemplo, e como quem não quer a coisa, Portugal poderá vir a estar em apuros com as "novas " medidas de Draghi respeitantes ao estímulo das economias falhas da Zona Euro. As taxas de juro dos títulos de dívida estão nos niveis que se sabem, portanto não me venham com esta história de que os encargos com o IMI baixaram. Que se lixe o IMI se os outros impostos que não são nada ami. O que interessa são as autárquicas.

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publicado às 12:45

O que distingue Sócrates de Ronaldo?

por John Wolf, em 03.12.16

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Uma coisa é conhecer a lei de fio a pavio e saber como posicionar o património no sentido de minimizar a carga fiscal. Foi isso que Trump fez dentro da lei criada em Washington. Outra coisa é procurar alavancar ganhos através de configurações fiscais dúbias. Foi isso que alegadamente fizeram Cristiano Ronaldo e, ao que tudo parece indicar, José Mourinho. Para já, e à semelhança de José Sócrates, a comunicação oficial das partes visadas vai no sentido de negar tudo e declarar que todas as obrigações patrimoniais ou fiscais foram cumpridas. A grande diferença entre o borra-botas Sócrates e Cristiano Ronaldo consiste no facto da estrela madeirense ser uma marca global. O 44 é conhecido em Évora e pelo alfaiate Brioni - e pouco mais. Sim, também é conhecido em Portugal por ter levado o país à efectiva falência total. Em todo o caso, o que me causa alergia, tem a ver com a escala de ganância que parece reinar no nosso mundo. À luz dos milionários salários e galácticos contratos publicitários, qualquer que seja a carga tributária, sempre sobram uns trocos para o tabaco e o gasóleo. A pergunta que deve ser colocada é a seguinte: qual o montante que torna o homem feliz e contente? A resposta parece ser inequívoca: não existe montante satisfatório. Mas mais grave do que as dimensões tributárias  será o modo como um país inteiro deposita grande fé e crença nos valores morais de icones da nação. A serem verdade as alegações de fraude fiscal, Portugal enfrenta um falso dilema moral. Não tenho a certeza se os seus compatriotas, com o mesmo património e a mesma falta de cultura ética-financeira, não fariam exactamente o mesmo. Afinal são doze bombas que Ronaldo tem estacionado na garagem. Perguntem ao Zuckerberg onde comprou as chinelas. Mas, em abono da verdade, devo responder à questão que coloco. Ronaldo não é Sócrates. Auferiu rendimentos em função do seu talento e trabalho. Em relação a Sócrates, este ainda tem de driblar muito para provar que aquela massa tão conveniente é efectivamente sua, ou seja, do seu amigo Santos Silva.

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publicado às 08:41

Macro Centeno

por John Wolf, em 15.10.16

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O Orçamento de Estado de 2017 (OE) contempla, mesmo que remotamente, naqueles tais cenários Macro que o Centeno andou a declamar, o impacto do Brexit? Já agora o impacto das eleições presidenciais nos EUA? E o que está para acontecer na Grécia? E o que poderá acontecer com a suspensão de fundos da União Europeia (UE)? Portugal não é uma ilha. Há tanto que não parece ter sido "inputado" nos cálculos fiscais do governo. É esta incapacidade de ter uma perspectiva panorâmica que trama Portugal. São lideres com vistas curtas que comprometem o futuro deste país. Poderemos concluir, sem reservas, que o OE é um instrumento para obedecer ao normativo da UE e da Comissão Europeia. Aquele tom irreverente de queimada incendiária de Bruxelas foi pelo cano. Se ainda não perceberam, ainda vão a tempo. A geringonça está feita com os chefes neo-liberais da Europa. A geringonça tomou o gosto pelo poder. O trio Martins, Mortágua e Matias, pura e simplesmente desapareceu de cena. Fingem a exigência dos dez paus do aumento das pensões, mas genericamente pactuam com a ideologia inimiga. Nada mudou em termos macro-económicos, mas a cantiga de bate-pé à Alemanha foi-se. Estranho. Não. Primeiro ganha-se e depois entranha-se. É assim em política.

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publicado às 07:28

O orçamento da receita fiscal 2017

por John Wolf, em 14.10.16

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Penso que chegou o momento de rebaptizar  a Geringonça. Com a aprovação do Orçamento de Estado de 2017 (OE), o governo deve passar a designar-se de o Cobrador. Ora vejamos o que aí vem. Impostos sobre açúcar, cerveja, vodka e gin. Agravamento do Imposto sobre Veículos. Impostos sobre Património. Impostos sobre Alojamento Local. Impostos sobre Munições. Mais impostos sobre os Audiovisuais. Enfim, uma declaração inequívoca do fim da Austeridade. E tudo isto à conta do alibi do aumento de pensões - 10 euros dizem eles. E essa nota vai dar mesmo jeito. Vai servir para os impostos, que para além de serem indirectos, são invisíveis. São pequenas amostras de taxas que se infiltram aqui e acolá. São pequenas sevícias contributivas que não têm nomes sexy como Fat Tax ou Impostos sobre estilos de vida. António Costa sabe que deve manter o apoio dos seus. O PS sabe que depende dos funcionários públicos, por isso o subsídio de alimentação cumpre duas funções. Dá a impressão que enche a barriga dos seus eleitores e ao mesmo tempo impede-os de protestar - de boca cheia não se fala. Mas existe um problema adicional. Se Portugal estivesse fora da União Europeia seria uma coisa distinta, mas lá fora estão atentos a este acto de malabarismo contributivo. A Comissão Europeia sabe que as receitas fiscais não chegam. Os credores sabem que sem uma economia em crescimento não há volta a dar. Por mais que custe a encarar estes factos, António Costa terá de o fazer. Este OE compra um pequeno módulo de tempo para engalanar a ficção que decorre na realidade portuguesa. Mas quando chegarem a vias de facto, o preço a pagar será político, e invariavelmente será suportado pelos portugueses. Este é o orçamento da receita fiscal e pouco mais.

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publicado às 15:05

De mal a pior

por João Almeida Amaral, em 15.09.16

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 O ano está no fim e o balanço é francamente mau. 

Governa um Governo que não nasce de umas eleições, mas de um acordo parlamentar entre socialistas e partidos que por um princípio de equidade, nem deviam ter representação parlamentar (estão proibidos constitucionalmente os partidos de extrema direita ou fascistas, logo comunistas e extrema esquerda deviam levar pela mesma medida).

Este governo atira-se aos impostos como fonte de financiamento do estado (o que, modestamente, não me parece o caminho) e obviamente vai afastando presumíveis investidores externos. 

O PR eleito por uma vasta maioria, revela uma necessidade premente de estar em todo o lado, tornando-se num hiperactivo Primeiro-ministro, um super Presidente da República sempre bem com Deus e com o diabo (afinal, foi sempre esse o seu percurso). 

A área de fogo ardida foi este ano várias vezes superior ao "normal". 

O super juiz é pressionado por forças "ocultas" para deixar Sócrates viver em paz dos seus rendimentos.

Para finalizar, o casal homossexual mais mediático e cheio de filhos adoptados iniciou um processo de divórcio. 

Não sei que mais poderá acontecer, mas até ao fim do ano ainda alguma água vai passar por baixo da velha ponte sobre o Tejo.

Estava a esquecer-me do Presidente não eleito da capital, que tem demonstrado ser um verdadeiro tripeiro e adepto de bicicletas.

Como é de moda dizer, " fiquem bem". 

 

  

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publicado às 18:19

Impostos emigrados de regresso a Portugal

por John Wolf, em 19.04.16

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Quantos portugueses emigraram? Não me refiro à vaga dos últimos 3 anos. Quantos portugueses efectivamente emigraram e vivem há décadas lá fora? 5 milhões? 6 milhões? Sei que em New Bedford, nos EUA, há perto de 400.000 portugueses. Mas há mais, muitos mais, espalhados por esse mundo. Não sei se estão a ver onde quero chegar. António Costa, à falta de receitas domésticas, com a torneira do dinheiro fácil do BCE a apertar, o orçamento a dar para o torto, e a economia a estagnar, é óbvio que assine de cruz a nova modalidade que aí vem. Uma coisa são offshores, outra coisa será tributar rendimentos de portugueses no estrangeiro. Não é nada que me espante. Tenho uma opinião esclarecida e cumpridora em relação à matéria. Os norte-americanos, onde quer que se encontrem e trabalhem, são obrigados a declarar rendimentos à Autoridade Tributária dos EUA. Há aqui um filão interessante a explorar pela autoridade tributária portuguesa. Ele é contas de enfermeiros portugueses no Reino Unido. Ele é contas de técnicos informáticos portugueses na Alemanha. Ele é contas de arquitectos portugueses na Bélgica. Enfim, a oferta é grande e diversificada. Vai ser um festival. Quando se refere o controlo das contas no estrangeiro não são apenas aquelas dos portugueses. São as de todos, ou de quase todos, nessa lógica recíproca e multilateral. Queriam a União Europeia? Pois bem. Agora terão a União Tributária, sem ser uma União Fiscal. Agora terão multilateralismo, sem haver uma ideia sequer de um mecanismo comum de segurança social europeu. Agora, como sempre, será oportunismo fiscal. Deitar a mão aos rendimentos gerados por trabalhadores nacionais que se encontram noutras paragens. Pensem nisto. Eu já penso nisto há décadas. Está a acontecer. Já não há para onde fugir. Impostos. Por essa razão assim se chamam. Até os gatos percebem.

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publicado às 11:33

Swaps, lulas, trocas e baldrocas

por John Wolf, em 04.03.16

 

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Maria Luís Albuquerque ainda nem sequer pôs os pés em Londres e um tribunal daquela cidade já condenou o Estado português. A isto chama-se um Swap rápido. Se tivesse trabalhado em Manchester antes de ser ministra das finanças não haveria problema (estou a reinar). E Sócrates tem mais uma história para contar aos netos. Os contratos do Banco Santander são obra sua. Os socialistas podem empurrar com a barriga, mas foi com um seu governo que a coisa foi feita. Até Jerónimo de Sousa o afirma sem rodeios, sem medo dos sócios. Mas existem mais coisas que devem pesar na consciência de certos decisores políticos adeptos de atalhos e envelopes. Lula da Silva - outro amigão socialista -, padece de sintomas de gula e abastança. Será que nunca aprendem? E há mais. António Costa, malabarista de orçamentos, vai enfrentar a pressão daqueles que não se deixam enganar por bailaricos domésticos. O homem dos acordos à Esquerda já tem o Eurogrupo à perna. As contas não convencem. Seja como for, serão os portugueses a suportar as despesas pelos estragos. Veremos o que sobra para as empresas públicas de transportes Metropolitano de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP. Veremos se estas patinam ainda mais e aparece um realizador de cinema disponível para fazer um filme de glória nacional, de patriotismo de uma certa mocidade toda atirada para a frentex. Damásio. Damásio, é o que me ocorre dizer.

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publicado às 20:02

O verde é a cor do embuste

por João Quaresma, em 11.02.16

Dizia a antiga publicidade do Pisang Ambon que "O verde é a cor da aventura". Mas na política, é a cor do embuste pela forma como os governos aumentam a receita fiscal colocando a questão no plano moral e não no económico, furtando-se assim a um debate racional sobre novos impostos.

 

"Os impostos verdes em Portugal são uma das formas com que os sucessivos governos justificam aumentos de tributação. Não têm nada a ver com o nível de poluição causada, nem o nível de qualidade ambiental; têm a ver com a necessidade de justificar receitas fiscais, que são depois usadas para financiar despesas de valor duvidoso para a economia. Para mascarar o esquema, os governos invocam políticas seguidas noutros países, dando a impressão que Portugal é moderno. Seguimos políticas ambientais que os países mais ricos seguem, numa clara prova de que somos tão bons quanto eles. Isto é independente dessas políticas fazerem sentido ou não para Portugal, já que os outros países modernos poluem muito mais do que nós."

 

Uma excelente e realista análise por Rita Carreira n'O Observador: «Poluição, Rendimento e fiscalidade verde»

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publicado às 23:25

grafe

 

 "Partidos arriscam vir a ter de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)." Arriscam? Porquê? Os partidos políticos não têm personalidade jurídica? Não são entidades geradoras de receitas? As sedes e filiais não servem para gerar dinâmicas de negócio? Então porque raio devem beneficiar de tratamento privilegiado? Voltamos à mesma questão de sempre - a reforma do Estado nas suas distintas variantes partidárias e contributivas. Reformar o Estado significa retirar bengalas e benesses às estruturas que acabam por corporizá-lo, porque os partidos precedem a sua própria construção. Essa é uma das análises passível de ser aceite. Eu percebo que no Paleolítico da democracia em Portugal, na aurora do existencialismo político, os partidos merecessem algumas facilidades para ganhar raízes e florescer. Mas essa época de cultivo e colheita partidária há muito que acabou. O estado de graça terminou - a vaca já foi mugida vezes sem conta. Os partidos ou têm pernas para andar ou não têm. A decisão de "impostar" os partidos não tem nada de impostor. Se os partidos pretendem ser a extensão da sociedade civil, os representantes dos cidadãos nas suas atribulações societárias, então seria expectável que se portassem como cidadãos de pleno direito. Eu percebo que a questão tenha sido engavetada vezes sem conta. Deve haver partidos com uma caderneta predial muito extensa. Deve haver grémios à Esquerda e à Direita com edifícios a torto e a direito. Se custa ao mais mortal dos cidadãos receber a notificação de pagamento do IMI, não vejo razão para poupar os senhorios partidários. Mas existe uma outra dimensão, uma outra consideração acessória, porventura paradoxal. Que eu saiba, as sedes e filiais partidárias assumem a vocação imobiliária de escritórios, então como se explica a quantidade de residentes que literalmente não arreda pé desses estabelecimentos, que vive nessas casas há mais de quarenta anos? São inquilinos políticos de longa data, mal habituados e convencidos de que devem merecer respeito e consideração. Mas deram muito pouco em troca. E não devem ser isentos. Não estão isentos de responsabilidade pelo descalabro nacional.

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publicado às 09:02

O Grinch que roubou o Verão

por John Wolf, em 23.08.14

Pediram um post sobre férias e descanso? Ora aqui têm. Se quiserem podem me chamar de: "o Grinch que roubou as férias". Estamos na recta final de Agosto. Lançam-se os últimos foguetes. É uma loucura, mas depois acaba tudo abruptamente. Por daqui a alguns dias teremos a operação "retorno seguro"- uma festa organizada pela brigada de trânsito para acalmar os ânimos na estrada. E eis que chegam a casa os milhares de portugueses que gozaram uns belos dias de descanso. Ao abrirem a caixa de correio lá estará a 2ª prestação do IMI por pagar, a quota devida para a inscrição na escola dos meninos, e, como se não bastasse, a revisão da viatura que ficou adiada para depois das férias, saiu bem mais cara do que o esperado: a luz de aviso que acendeu no painel de instrumentos (e que foi ignorada vezes sem conta), afinal tinha razão de ser. A bomba de água do motor berrou e lá vão mais uns 200 euros para reparar a coisa. E todos sabemos, quando elas acontecem, geralmente são umas a seguir às outras. O vizinho de cima esqueceu-se de fechar uma torneira e o tecto da cozinha está uma lástima - caiu estuque e tudo. Que chatice, e ainda por cima, à má-fila salgada, diz que não tem culpa e que não paga pelos danos causados. Que desgraça. Mal tiveram tempo para arrumar a toalha e a tralha, e bate à porta o carteiro com uma notificação da Autoridade Tributária que foi aos arquivos e encontrou uma prestação de 2007 que lhe havia escapado ao controlo - com juros acrescidos, claro está. Era a última coisa que precisavam, mas não acaba aqui. O menino, que apanhou um escaldão de primeira, parece ter uma espécie de alergia, um prurido. É melhor levar o Martim ao médico, e, sem querer, dizem que vão ser necessários mais uns exames. Contas feitas: 235 euros no privado. No centro de saúde, sim senhor, mas apenas com marcação para meados de Novembro. Depois temos mais uns impostos e taxas todas sexy que aí vêm. Uma coisa relacionada com direitos de autor ou actor, ainda não sei bem. Mais uns cortes no salário, e a reserva estratégica detida no depósito a prazo foi-se. A família que gozou as férias nunca pensou ter de tocar nos cinco mil euros de conforto que guardou para dias menos solarengos. E afinal andava tudo equivocado. Os dias menos solarengos são estes, como as semanas escuras que se seguem. Parece um pesadelo. Mas é algo bem pior. É como acordar de um sonho de uma noite de verão e viver um pesadelo. Infelizmente, é este o filme em que participará um país inteiro. A ressaca vai ser dura - sol de pouca dura.

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publicado às 15:28

IVA Chouriça

por John Wolf, em 02.07.14

Estamos entregues aos bichos, sim senhor. A redução da taxa do IVA de 23% para 6% do pão com chouriço levanta algumas questões alimentares, mas não só. Se o governo pretende promover uma espécie de kit de salvação para matar a fome, esquece-se que o petisco não pode ser consumido às secas: o pãozinho achouriçado precisa de um lubrificante para descer pela goela. E é aqui que reside uma parte do problema. Que bebida é indicada para acompanhar este paniativo (de pan paliativo)? Um leite com chocolate? Um penálti de tinto? Uma taça de sangria? Como podem constatar, os cozinheiros fiscais apresentam apenas metade da ementa. Se fossem misericordiosos e entendessem o grau de pobreza que aflige o país, teriam pensado numa solução integrada, numa cesta de piquenique com diversos. Pelos vistos acordaram virados para o chouriço como poderiam estar inclinados para a salsicha. Em qualquer dos casos, baixar o chouriço não ajuda nada a taxa de natalidade. Não sei se consigo consumir tamanha dose de surrealidade - chiça, IVA Chouriça.

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publicado às 09:51

Taxa constitucional

por John Wolf, em 03.06.14




Cada vez que o governo realiza cortes, o tribunal constitucional diz não e obriga a uma nova subida de impostos. Uma nova designação tributária deveria então ser promulgada: taxa constitucional.



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publicado às 20:25

Farto de impostos!!!

por Manuel Sousa Dias, em 02.06.14
NUMA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS

-Boa tarde!
-Boa tarde!! Então diga lá, caro contribuinte....
-Olhe, recebi em casa uma notificaçào que solicita a minha comparência na repartição de finanças para, cito, "clarificação sobre despesas efectuadas no passado mês de Dezembro"... a notificação que recebi tem o número 375336753763...
-Hummm......763!!... O senhor apresentou no passado mês de Dezembro uma factura de 100€ referente à compra de diversos fardos de palha!...
-Sim, de facto comprei 20 fardos de palha no valor de 100€ e resolvi apresentar a factura para ver se me sai o Audi!
O funcionário olha por cima dos óculos na ponta do nariz:
-E para que efeito se deveu a compra de 20 fardos de palha?
-Bem, é que eu tenho uma quintarola nos arredores na qual tenho um burro, o Tó-Zé. A palha é para o Tó-Zé!!
O funcionário continua a teclar no computador.
-Hummm... o sistema não tem aqui a informação de que o senhor contribuinte tem um burro. Ele está registado? Tem o boletim de vacinas em dia? Quando é que foi a última visita do veterinário? As instalações do burro estão em conformidade com as normas 7395 da União Europeia para burros?
-Olhe, tenho todas essas burocracias resolvidas, está tudo em ordem!...
-Ó Veloso, a entrega do modelo 35 do Equus Africanus Asinus, subespécie de mamíferos perissodáctilos - asno, burro, jumento, jerico ou asno doméstico, implica o pagamento de sobretaxas adicionais?
O Veloso:
-Epá, entras no computador na janela que diz Asinus e escreves "sim" no espaço que diz modelo 35!!...
-Ok!! Ok!! Obrigado!! Hummmm... Taurus... Capra aegagrus... Hummmm... Galus domesticus... Hummm... ...Asinus!!! Ora cá está ele!! Diga-me cá uma coisa... hummmm... O seu burro pagou o Imposto Único de Circulação? É que não me está a aparecer no sistema!!
-Não, mas o burro não circula nem sai à rua... Aliás, eu não o monto, ele não é utilizado como veículo! Nós limitamo-nos a olhar pró bicho!!
-Ó meu amigo, se o burro existe é natural que circule, nem que seja dentro da sua propriedade! Não me diga que tem o burro permanentemente confinado a um espaço fechado!! Isso pode ser considerado maus tratos e já é desde sexta-feira passada punível com pena de prisão!...
-Não, não!! O burro circula dentro da minha propriedade!!! E é um burro feliz... E adaptado!! O meu Tó-Zé é um burro muito feliz!! Dá uns zurros muito... muito alegres, pois!!!
-Ok, se circula, quem garante que um dia o burro não possa saltar da sua propriedade para a via pública e, sei lá, dar um coice mortal numa criança inocente? Não íamos querer que o burro matasse uma criança sem ter em ordem o Imposto Único de Circulação, pois não, contribuinte?
-Claro que não, claro que não - diz o contribuinte com ar preocupado. -Vamos lá pagar isso! E quanto é?
-Não é muito, 200 euros, que pode pagar também com os 150 euros do Imposto de Emissão de Gases de Estufa!!
-O quê??? Agora está a gozar comigo!
-Ó meu amigo, o seu burro deita metano pelo, digamos... pelo escape!... Por outras palavras, o seu burro peida-se!...
-Também eu me peido, também o senhor se peida e não pagamos imposto por isso!!! Era só o que faltava!!! Um imposto sobre os peidos do meu Tó-Zé. Está tudo doido??
O funcionário continua mergulhado no computador.
-... tem também a Sobretaxa Adicional de Esgotos.... Hummmm..... 135 euros!!!
-O quê??
-Os dejectos do seu burro são uma sobrecarga nos esgotos do município da sua área de residência. Já pensou o que seria se cada cidadão tivesse um burro a debitar dejectos para as infra-estruturas do municipio? Isso é que era bonito!!! Ficávamos todos enterrados de bosta com os esgotos entupidos!!
-Bem... - diz o contribuinte com ar triunfante - ... esse imposto então não preciso pagar porque eu coloco a bosta toda no meu terreno. Não só fertilizo a terra como não sobrecarrego a rede de esgotos! E é ecológico!!
-Mas tem licença especial para fertilizar a sua terra com a sua bosta, isto é, com a bosta do seu burro? Declarou a existência dessa bosta à junta de freguesia? E fez os seus vizinhos assinar uma folha em como concordam com essa situação? Ó amigo, eu acho que é mais fácil e mais barato para si pagar a Sobretaxa Adicional de Esgotos e não pensar mais neste assunto...
-Ok, ok... - diz o contribuinte cada vez mais desanimado... - Está tudo? Posso ir pagar à caixa?
-Há ainda o Complemento Solidário De Combate à Extinção do Burro de Miranda, 350 euros,
-Ahhh!! Esse, desculpe, não pago mesmo!! Eu devia era receber um subsídio do Estado!! O meu Tó-Zé é um Burro de Miranda. Comprei-o precisamente para proteger a espécie em extinção e...
-Ui, esqueça isso!! É melhor o meu amigo dizer que o seu burro é um outro burro que não um Burro de Miranda, senão vai comprar uma grande guerra! É que se a Associação Para o Estudo e Protecção do Gado Asinino descobre que o senhor tem em cativeiro um animal em extinção arranja-lhe aí um enorme trinta e um com o Ministério do Ambiente, a QUERCUS e a APAJTMSS!!
-APAJTMSS???
-A Associação Portuguesa de Apoio a Asnos Trangéneros e outras Merdas Supostamente Sustentáveis.
-Pôrra!!! Não, não!! O Tó-Zé é um Burro de... ehhhh... é um burro de Odivelas... O chamado burrus vulgaris de odivelus. Eu é que o pintei da côr de um Burro de Miranda e kitei-o também com umas ferraduras em liga leve!! Bolas!! Já estou irritado!!! É só impostos!!! É tudo?? Por favor???
-Ó meu amigo, voltando ao início, ainda temos aqui esta factura de Dezembro em como adquiriu 20 fardos de palha, certo??
-Sim, claro!!
-É que ficou por pagar o Imposto PDCAP!! 35% do valor da factura!!... E quanto a isto eu não posso mesmo fazer nada...
-Imposto PDCAP? Mas que raio é o PDCAP??
-Ó meu amigo, isto é o chamado Imposto Por Dá Cá Aquela Palha.

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publicado às 05:02

Pensão maior para os menos feridos

por John Wolf, em 04.05.14

Mesmo que pense o contrário, não é verdade - está agarrado pelos tintins. Está nas mãos dos políticos. Estamos todos nas mãos dos políticos. Enquanto estivermos nas mãos destes políticos, nada de relevante em termos éticos e de justiça social será decidido. Existe uma contradição genética profunda que define o exercício de cargos públicos: aqueles que aspiram à governação fazem-no apenas para prolongar ou melhorar as condições dos seus privilégios. Todos eles, sem excepção, da esquerda à direita, do centro político à periferia, do governo à presidência da república, dos magistrados aos funcionários públicos, fazem parte do mesmo conluio. Jamais alterarão as condições que eternizam a sua existência confortável e folgada. A tal reforma do Estado, se fosse efectivamente avante, daria para saldar as contas que acorrentam Portugal. Em vez disso, espreme-se onde nada mais pode ser extraído - a segurança social, as pensões e as reformas, mas apenas as pensões de "alguns". É verdadeiramente escandaloso, ousadamente insultuoso, para os milhões de portugueses que sobrevivem com um pouco mais de 200 euros mensais, que esta fantochada de "troca e baldroca" entre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e a nova Contribuição de Sustentabilidade (CS) possa acontecer. Os governos neo-liberais socialistas, social-democratas, centristas (e já agora esquerdistas) são a maior farsa que se conhece. Nos plenários mediáticos do parlamento ou em campanha pelas eleições europeias nas estradas e caminhos de Portugal, atiram chavões ao ar que aludem ao bem comum, ao país, ao trabalhador, ao sacríficio, à luz ao fundo do túnel, à viragem da economia, à saída limpa, à solidariedade e ao regresso aos mercados, mas tudo isso não passa de paleio, conversa. Assim que podem, dão despacho a decretos deste calibre e lá vai o pobre português carregar o fardo maior. Quem quer que seja o próximo timoneiro, poderá vestir cores diferentes, mas essencialmente será mais do mesmo - mau, mau mesmo.

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publicado às 12:05

Irrevogavelmente comprometido com o aumento de impostos

por Pedro Quartin Graça, em 03.05.14

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publicado às 08:36

A casa ganha sempre

por Samuel de Paiva Pires, em 01.05.14

Estas engenharias orçamentais do corta de um lado, gasta do outro, tira daqui, cobra ali, repõe acolá e taxa acoli fazem-me lembrar o lema dos casinos: "The house always wins."

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publicado às 12:24

Diz que é o governo mais liberal de sempre

por Samuel de Paiva Pires, em 30.04.14

O aumento do IVA para 23,25% representa um acréscimo de 200 milhões de euros na receita, e o aumento de 0,2% na taxa de Segurança Social paga pelos trabalhadores significa mais 100 milhões de euros. Trocos, portanto, para o Estado glutão, mas que não deixam de reforçar o processo de empobrecimento da população portuguesa, retirando-lhe ainda mais poder de compra, o que se torna particularmente gravoso no caso dos que auferem salários baixos, ou seja, a maioria dos portugueses. Curiosa também a justificação de que assim se compensa a reposição dos cortes nas pensões mais elevadas, procurando mais uma divisão que tanto tende a distrair e ocupar os visados por estas engenharias orçamentais.

 

Mas, por serem trocos deglutidos em meia dúzia de dias pelo Estado (estarei a ser demasiado simpático?), isto mais parecem medidas alegadamente pedagógicas à Leal da Costa, preventivas, ou seja, aumentozinhos da treta para não nos desabituarmos muito de continuarmos a ser espoliados. No fundo, será mais ou menos assim: isto está tudo a correr muito bem, o país está melhor, as pessoas é que não - que se lixem as pessoas -, mas desenganem-se se julgam que podem gastar os frutos do vosso trabalho como bem entenderem, porque a crise e a austeridade são provisoriamente definitivas e vocês só têm é que continuar a alimentar o Estado e não se atreverem a gastar um pedacinho sequer acima das vossas necessidades. Poupem, para sustentar o Estado, e tentem sobreviver (viver é só para os ricos), que já vão com sorte. Para o ano há mais - logo depois das eleições e de uma eventual redução de impostos, claro.

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publicado às 22:42

Coincidências

por Samuel de Paiva Pires, em 13.04.14

Muitos dos que defendem a diminuição e/ou eliminação do salário mínimo porque, apesar de beneficiar determinados indivíduos, prejudica outros e, portanto, consubstancia os efeitos que não se vêem a que, por exemplo, Henry Hazlitt, inspirando-se em Bastiat, alude, são os mesmos que defenderam o colossal aumento de impostos que este governo levou a cabo, escudando-se o mais das vezes no falacioso argumento da "selecção natural" entre as empresas - falacioso neste caso, porque não foi a saudável competição entre empresas que ditou o fecho de umas e a sobrevivência de outras, mas sim o sufoco fiscal, extremamente penalizador para as PME's, que compõem a esmagadora maioria do tecido empresarial português -, esquecendo ou ignorando deliberadamente os efeitos mais que visíveis de tamanho aumento de impostos, nomeadamente a falência de milhares de empresas e o consequente aumento da taxa de desemprego. Deve ser isto que se entende por estrita racionalidade económica, como se não fossem princípios ideológicos e escolhas políticas a subjazer às suas posições. 

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publicado às 13:04

A recomendação quanto à demissão do governo é desprovida de sentido, e a verdade é que o problema da natalidade em Portugal é muito mais grave e estrutural do que meramente resultado das políticas do actual governo. Todavia, Jerónimo de Sousa tem razão no diagnóstico

 

De há vários anos e governos a esta parte que parecemos viver duas realidades diferentes no que concerne a esta questão, em que os governantes proclamam querer incentivar a natalidade, mas as suas políticas e acções, que são o que realmente importa, vão no sentido precisamente contrário. O mesmo é dizer que na prática a teoria é outra, ilustrada pelo líder comunista: 

 

Jerónimo de Sousa disse ainda que "não há defesa da maternidade e da paternidade nas políticas laborais que comprometem PS, PSD e CDS, quando se defende o aumento e a desregulação dos horários de trabalho e a intensificação dos ritmos de trabalho que impedem os trabalhadores de ter tempo para os seus filhos".

 

O secretário-geral do PCP criticou ainda o que considerou ser "demagogia em torno da natalidade".

 

"Quando se nega o direito às mulheres de decidirem o momento e o número de filhos que desejam ter, quando há discriminação das jovens no acesso ao trabalho por decidirem engravidar, quando existem pressões para que não gozem as licenças de maternidade e paternidade, quando faltam vagas em creches públicas e crescem no privado, quando se corta nos apoios sociais"

 

Se querem realmente incentivar a natalidade, para além da melhoria das condições a nível laboral e das creches, a melhor política será a diminuição da carga fiscal. Quando os níveis de IRS são o que sabemos e as deduções com despesas de educação e saúde foram reduzidas a praticamente nada, fica a dúvida sobre se muitos de nós não andarão a trabalhar para aquecer e se o estado não será já um filho que temos a nosso cargo. Nestas condições, ter filhos acaba por ser um acto quase heróico.

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publicado às 19:50

Declamação de IRS

por John Wolf, em 20.02.14

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publicado às 15:11






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