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Parabéns a Mário Centeno

por Samuel de Paiva Pires, em 04.12.17

A eleição de Mário Centeno para Presidente do Eurogrupo numa altura em que a França tem um Presidente com uma visão para o futuro da União Europeia e em que a arrogante e obtusa dominação merkeliana parece ameaçada, é uma boa notícia. Mas o desfecho das negociações para a formação de governo na Alemanha será determinante para o futuro da União Europeia.

 

(também publicado aqui.)

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publicado às 16:31

Habermas sobre Macron, Merkel e o futuro da União Europeia

por Samuel de Paiva Pires, em 31.10.17

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Jürgen Habermas, "What Macron Means for Europe: 'How Much Will the Germans Have to Pay?'" (destaques meus):

When looked at dispassionately, though, it is just as unlikely that the next German government will have sufficient far-sightedness to find a productive, a forward-looking answer when addressing the question Macron has posed. I would find some measure of relief were they even able to identify the significance of the question.

It's unlikely enough that a coalition government wracked by internal tension will be able to pull itself together to the degree necessary to modify the two parameters Angela Merkel established in the early days of the financial crisis: both the intergovernmentalism that granted Germany a leadership role in the European Council and the austerity policies that she, thanks to this role, imposed on the EU's southern countries to the self-serving, outsized advantage of Germany. And it is even more unlikely that this chancellor, domestically weakened as she is, will refrain from step forward to make clear to her charming French partner that she will unfortunately be unable to apply herself to the reform vision he has put forth. Vision, after all, has never been her strong suit.

(...).

She too is fully aware that the European currency union, which is in Germany's most fundamental interest, cannot be stabilized in the long term if the current situation - characterized by years of deepening divergence between the economies of Europe's north and south when it comes to national income, unemployment and sovereign debt - is allowed to persist. The specter of the "transfer union" blinds us to this destructive tendency. It can only be stopped if truly fair competition across national borders is established and political policies are implemented to slow down the ongoing erosion of solidarity between national populations and within individual countries. A mention of youth unemployment should serve as example enough.

Macron hasn't just drafted a vision, he specifically demands that the eurozone make progress on corporate tax rate convergence, he demands an effective financial transaction tax, the step-by-step convergence of the different social policy regimes, the establishment of a European trade prosecutor to ensure that the rules of international trade are adhered to, and much, much more.

(...)

It is this self-empowerment of European citizens that he means when speaking of "sovereignty." When it comes to identifying steps toward institutionalizing this newfound clout, Macron points to closer cooperation in the eurozone on the basis of a joint budget. The central and controversial proposal reads as follows: "A budget must be placed under the strong political guidance of a common minister and be subject to strict parliamentary control at (the) European level. Only the eurozone with a strong and international currency can provide Europe with the framework of a major economic power."

By demonstrating the pretense of applying political solutions to the problems facing our globalized society, Macron distinguishes himself like few others from the standard fare of chronically overwhelmed, opportunistic and conformist politicians that govern day after day with little in the way of inspiration. It's enough to make you rub your eyes: Is there really somebody out there who wants to change the status quo? Is there really someone with sufficient irrational courage to rebel against the fatalism of vassals who unthinkingly kowtow to the putatively coercive systemic imperatives of a global economic order embodied by remote international organizations?

(...).

More than anything, though, political parties agree that European issues are to be carefully avoided in national elections, unless, of course, domestic problems can be blamed on Brussels bureaucrats. But now, Macron wants to do away with this mauvaise foi. He already broke one taboo by placing the reform of the European Union at the heart of his election campaign and rode that message, only one year after Brexit - against "the sad passions of Europe," as he said - to victory.

That fact lends credibility to the oft-uttered trope about democracy being the essence of the European project, at least when Macron says it. I am not in a position to evaluate the implementation of the political reforms he has planned for France. We will have to wait and see if he is able to fulfill the "social-liberal" promise, that difficult balance between social justice and economic productivity. As a leftist, I'm no "Macronist," if there is such a thing. But the way he speaks about Europe makes a difference. He calls for understanding for the founding fathers, who established Europe without citizen input because, he says, they belonged to an enlightened avantgarde. But he now wants to transform the elite project into a citizens' project and is proposing reasonable steps toward democratic self-empowerment of European citizens against the national governments who stand in each other's way in the European Council.

As such, he isn't just demanding the introduction of a universal electoral law for the EU, but also the creation of trans-national party lists. That, after all, would fuel the growth of a European party system, without which the European Parliament will never become a place where societal interests, reaching across national borders, are collectively identified and addressed.

 

(também publicado aqui.)

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publicado às 12:43

A Geringonça à Francesa ou o novo Complexo de Édipo

por João Almeida Amaral, em 04.05.17

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Numa França encardida com nódoas indeléveis de colaboracionismo discute-se a Chefia do Estado.

Marine, na minha opinião, já ganhou. E já ganhou porque vai a votos numa 2ª volta com os votos exclusivos dos seus apoiantes/eleitores.

Macron representará uma manta de retalhos de votos que vai dos Gaulistas aos comunistas. 

Atrevo-me a fazer uma analogia com as eleições legislativas portuguesas, em que o partido mais votado não governa porque uma geringonça composta por socialistas e partidos não democráticos como o PC ou a extrema-esquerda se junta para impedir que o mais votado cumpra o seu mandato.

Por mim, seja qual for o resultado, Marine Le Pen já ganhou, independentemente de não poder exercer o seu mandato mas representar o maior grupo de votantes. 

Como no pós-guerra, os analistas, jornalistas e politólogos irão reverberar sobre as vantagens do miúdo que se apaixonou pela mãe. 

Pode ser que percebam desta vez o complexo de Édipo à francesa.

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publicado às 20:17

Um olho em Le Pen, outro em Macron

por John Wolf, em 04.05.17

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Ontem assistimos a mais um episódio da recorrente novela de mediocridade política. O debate dos candidatos presidenciais Le Pen e Macron confirmou as nossas piores expectativas. O nível foi baixo. Discutiram multas de estacionamento, divergiram sobre o regime de comparticipação de armações para óculos graduados, fizeram acusações pessoais, usaram expressões como mentirosa ou estúpido, mas acima de tudo apagaram da nossa consciência política a profundidade filosófica de Rousseau, Montaigne ou Tocqueville. Citaram De Gaulle, Clemenceau - apenas faltou convocarem Dreyfuss. Enfim, foi um espectáculo que relativizou as minudências da campanha presidencial americana. A Europa já não pode olhar com desdém para a estatura política americana - esteve ao mesmo nível - e estou a ser simpático. Agora venha o diabo e escolha. E não fará grande diferença porque existe um pequeno detalhe que parece escapar aos entusiastas de duelos ideológicos cerrados, de combates apaixonados alicerçados na grande tradição. As eleições de domingo não são de perto nem de longe as mais determinantes para a França e, por arrasto, o resto do mundo. Será em Junho que a porca torce o rabo. Quando houver eleições para a assembleia nacional. Como tanta coisa francesa que os outros têm dificuldade em entender, a sua constituição é de natureza híbrida, combinando elementos do sistema presidencial norte-americano e factores de democracias parlamentares. O presidente francês nomeia o primeiro-ministro, mas este apenas pode ser despedido pela assembleia parlamentar. Enquanto o artigo 50 passa a fazer parte do léxico quotidiano dos britânicos,  o artigo 49 dos franceses (que não tem nada a ver) faz parte do seu sistema há muito tempo - o primeiro-ministro francês pode tomar iniciativas legislativas, mas se as mesmas forem chumbadas em sede de assembleia parlamentar, cai o governo. A este processo chamamos de guilhotina. Perguntemos então, porquê tanto alarido em torno das presidenciais francesas? Em boa verdade, há muito em jogo. Em primeiro lugar, formalmente Macron não detém ou não passará a deter maioria parlamentar "líquida" (caso seja ele a ganhar, ou para os mesmos efeitos práticos Le Pen). Ou seja, sem deter um partido com história e presença, terá de negociar a solução com prospectivos colaboradores e mais que prováveis adversários. Quando um presidente não dispõe dessa maioria parlamentar (como decerto será o caso), assistiremos a um processo de "coabitação" que trucida o executivo em partes assimétricas. Tal já aconteceu de 1986 a 1988, de 1993 a 1995, e ainda de 1997 a 2002. No entanto, um presidente pode dissolver a assembleia parlamentar e convocar eleições, mas não me parece que tal seja a intenção de Macron caso venha a ser eleito presidente. Podemos então concluir, independentemente dos resultados de domingo, que os cenários de gestão presidencial, e implicitamente de governo, estarão fortemente inquinados. Os partidos de Macron e Le Pen apenas controlam 3 dos 577 assentos parlamentares e, face a essa condicionante, terão de pedalar muito nas semanas que se seguem para granjear o apoio para a causa maior de governação que a nação francesa exige e a Europa deseja. Vai ser interessante.

 

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publicado às 09:54






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