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Excitações balsemónicas

por Nuno Castelo-Branco, em 03.06.14

Os meias brancas da nossa informação especializada em mexericos, dramas, terrores, adenovírus urbi et orbi, pés chatos, naperons sobre a geleira e cachecol do clube emoldurando a TV, andam numa fona com o que nas últimas vinte e quatro horas se passou em Espanha. A gente de Balsemão - João Carlos I deveria ser mais selectivo quanto às amizades que por cá mantém - fala de uma "maré republicana", para logo depois depararmos com a visão de uma modestíssima praça que dá pelo nome del Sol, apinhada com 20.000 pessoas oriundas das sedes habituais. Em Barcelona, foi ainda menos evidente a reclamação da república, reunindo apenas 5.000 furibundos. Tão modestas reuniões, fazem-nos logo recordar a ainda muito recente festança da vitória do Real Madrid que em pouco mais de meia hora, arrebanhou um milhão de entusiastas de "bandeira monárquica" em riste. Perdão, há que chamar-lhe bandeira de Espanha. Por outras palavras, no nosso CRonaldo vale mais que todo o pagode visto nas Puertas del Sol, Ramblas e similares. 

 

Por cá os artifícios são sempre os mesmos vulcões de ranho espirrado por patetas pivotados apontando o dedo a quem para lá da fronteira, vive num país muito mais moderno, justo e progressivo que esta grotesca republica de falsários, incompetentes institucionais, reservistas mentais e reputados gatunos de comenda ao peito. Dir-se-ia que a gente da RTP, SIC e TVI jamais deu conta dos Limites Materiais da revisão constitucional, pecisamente no que estes apontam naquele infamante artigo que proibe os portugueses de reporem no devido lugar, a legalidade histórica e institucional roubada em 1910. Em Portugal, nada de referendos!, pois vigora o princípio do facto consumado, seja este quanto à república, "descolonização", adesão à CEE, Maastricht, adopção do Euro, Tratado de Lisboa, etc. Como a propósito de Maastricht disse um dia o Sr. Cavaco Silva, ..."os portugueses não estão preparados para este tipo de decisões". 

 

Quanto a Espanha, nada de preocupante. As entrevistas feitas in loco já demonstram a falta de convicção e de fibra daquela gente: já não se trata de João Carlos I o tal O Breve de quase quarenta anos de reinado. Já nenhum deles se ilude quanto à entronização de Filipe VI. Agora, a conversa é outra: ..."su hija jamás sera Reina!".


Já cá não estarei para comprovar ou não o dia da proclamação de Leonor I, mas tenho a certeza de que há coisas que dificilmente mudam. 

 

Adenda: no meio de tanta cretinice televisionada, aqui está alguém que merece a nossa atenção.

 

 

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publicado às 19:14

Verdade expressa

por Nuno Castelo-Branco, em 18.07.13

 

Se querem comparar Cavaco a D. Carlos, o único argumento a apresentar será a visita de soberania às Selvagens, pois o monarca, no momento em que as chancelarias indicavam a possibilidade do esbulho das ilhas por parte dos EUA, em boa hora decidiu a realização daquilo que ficaria conhecido como A Visita Régia aos arquipélagos da Madeira e dos Açores. A isto se resume qualquer similitude na acção das duas personalidades.

 

Um texto explicativo escrito por alguém que não pertence à nossa Causa, talvez tenha mais credibilidade. Henrique Raposo diz aquilo que qualquer observador honesto conta como verdade inquestionável, apenas esquecendo  um pormenor que decididamente afasta a 3ª República daquilo que foi a Monarquia Constitucional: o Rei não tinha partido, jamais foi arrastado até ao cadeirão do Palácio por um grupo de interesses, fossem eles quais fossem. Quanto ao poder de árbitro, do qual D. Carlos infelizmente teve de ser o exemplo mais notório, ninguém poderá hoje imaginar o Rei poder ter enviando recados ou destruído parlamentos através de discursos, reunido com "correligionários" que eram inimigos do chefe do governo, ou promovido teses de conspiratas sem sentido. De uma forma que muito longinquamente se pode comparar com o momento que vivemos, a procura de entendimentos interpartidários jamais esteve fora da vista do monarca. O surgimento de João Franco consistiu numa necessidade que a opinião pública da época acolheria com esperança, para grande desespero dos directórios e inenarrável estupor dos minoritários republicanos. A questão agora colocada é outra, até porque não se vislumbra um único nome com as qualidades outrora apresentadas por Franco e para cúmulo da infelicidade, Cavaco não passa de mais um chefe político-partidário entre os demais. O mesmo podemos dizer dos seus antecessores Soares e Sampaio, muito justamente considerados como alavancas do seu partido. É isto, a república.

 

"Ao contrário do que reza a lenda republicana e soarista, a I República não deu o sufrágio universal aos portugueses. Aliás, a Monarquia foi mais democrática do que a República. Nos primeiros anos, Afonso Costa manteve o sufrágio censitário herdado da Monarquia (o normal na época), mas em 1913 cortou para metade o número de eleitores. Além disso, convém registar que as eleições da I República não eram muito diferentes das eleições no Estado Novo. Para assegurar o resultado certo, o Partido Democrático colocava capangas junto das urnas. E na questão da liberdade de imprensa? A nossa Monarquia foi um dos regimes mais livres de toda a Europa. Durante décadas, os republicanos tiveram liberdade total para fazerem comícios e publicarem pasquins anti-Monarquia. Ao invés, o Partido Democrático atacou violentamente a liberdade de imprensa. De forma rotineira, os capangas da "formiga branca" vandalizavam as sedes dos jornais inimigos do partido."

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publicado às 08:53

As monarquias adaptam-se

por Nuno Castelo-Branco, em 03.07.13

A Europa vive um momento transcendente e nas Monarquias vemos os bons exemplo a seguir. Após a Holanda, eis que o monarca belga se retira, dando o lugar á nova geração, iniciando-se um novo caminho que reforçará as instituições e aquilo que estas representam para as comunidades. Em Portugal, na França e na Itália, assistimos precisamente ao oposto, pois o sortilégio do voto - mesmo que inacreditavelmente minoritário, tal como a eleição de ACS o demonstra - impede a renovação.

 

O sistema está bloqueado e pouco importa quem neste momento esteja em Belém, chame-se ele Aníbal, Mário ou Jorge. A instituição é imprestável, está comprometida, é parte interessada na mesa do orçamento e joga plenamente no conflito de interesses. Deve desaparecer, a sobrevivência nacional assim o exige.

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publicado às 16:38

O regime de rastos... até na praia!

por Nuno Castelo-Branco, em 29.06.13

 

Na mesa ao lado, uma animada conversa entre uns tipos de uns vinte e tal  anos, que num bar de praia se refrescavam com cerveja.

 

- "Mas como é que o Cavaco anda a fazer o papel do 1º ministro? Até parece que vivemos num regime presidencial!"

 

- "Pois... mas numa República o regime presidencialista é o único lógico e credível, o presidente não tem nada que ser imparcial, foi eleito por um sector político. O Obama está-se a c... para os republicanos, sempre que pode impõe a agenda dele!"

 

- "Recuso-me a deixar todo o poder nas mãos de um gajo, mesmo que tenha sido eleito. Em Portugal, imagina o que seria. Acho que ficávamos a ganhar se voltássemos já para a Monarquia. Mudava-se a Constituição, o fulano que ficava no topo seria mesmo imparcial e serviria como reserva para as crises. Para o marketing do país é brutal, até a bandeira da Monarquia é de cair pró lado. Assim, isto já não dá mais, estamos a morrer aos poucos!"

 

- "Ahahahahahahah, uma Monarquia? Não é possível pá! Isto é qu'é bom, roubam à fartazana e dividem os tachos todos entre eles!"

 

Estamos assim. Uns alegres tatuados, com argolas nas orelhas e um deles com rastas. Ganhei o Sábado. 

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publicado às 20:33

Angop proclama a Monarquia em Portugal

por Nuno Castelo-Branco, em 01.06.13

Numa notícia pescada no Combustões, ficamos a saber que a agência de informações angolana resolveu hastear a Bandeira azul e branca em Portugal. Estamos penhorados a quem parece diligentemente zelar pelos interesses da pátria mãe. 

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publicado às 19:05

Continhas bem feitas

por Nuno Castelo-Branco, em 08.05.13

Um Euro poderá apenas significar o sacrifício de um café e meio, mas num momento de moralidades e apertos financeiros, muito mais há a dizer quanto a despesas. Ainda faltam os três ex, as viagens de Falcon - deixando a "escória acompanhante" acomodar-se no C-130 -, o automobilismo motorcade - com multas à conta que não surgem nas contas, segurancismo à mais de uma dúzia de fardas que cocam as preciosas propriedades privadas, ajudas de custo para isto e para aquilo, etc, etc. É melhor ficarmos por aqui, pois poderão surgir amigos, genros, acções exclusivistas em banca falida, casas fantasma que não surgem nos registos, fundações, "presidências honoríficamente bem pagas", bancos, acções, casos no Extremo Oriente, rutilantes pedras jambeiras, enfim, banalidades sans aucun intérêt.

 

O pior de tudo não radica na questão da milionária dotação presidencial, mas naquele incómodo assunto que dá pelo incontornável nome de política. A política - tráficos de influência, dissoluções ao capricho do Partido, teorias da conspiração, deslealdades institucionais, escandalosas parcialidades e total responsabilidade pela situação material e anímica que Portugal vive -, é o motivo essencial que dispensa todos os outros e que aponta para a imperiosa necessidade de se substituir a instituição. 

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publicado às 12:32

Na TVE

por Nuno Castelo-Branco, em 06.05.13

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publicado às 09:13

 

Apesar dos próprios erros cometidos e de um bem concertado ataque que não tem precedentes - extremistas, autonomistas que sonham com coutadas para certas elites políticas e financeiras, desastres familiares e interesses estrangeiros -, a Coroa espanhola reage em tempos de profunda crise. Conhecendo-se o talante "segue em frente" de D. João Carlos, não é esta uma altura para seguir o exemplo daquilo que recentemente aconteceu na Holanda. O Rei não pode, não deve e é certo que não irá abdicar nas condições em que a Espanha actualmente se encontra. Antes pelo contrário, fará o que lhe compete e que exige de si próprio, transmitindo uma mensagem de confiança, de transparência nas contas, do primado da Lei. Garantirá a continuidade.

 

Aproveitando as atribuições conferidas pela Constituição e superando os problemas de saúde, D. João Carlos intervirá junto das forças políticas e económicas, propiciando os necessários acordos que ajudem a reduzir o desemprego, "desenhando estratégias e elaborando planos, intensificando o seu papel de árbitro e moderador e os contactos com os sectores políticos, sociais e da cidadania". Em suma, a Coroa está decidida a "promover pactos, acordos e consensos, sempre na mais estrita neutralidade e acima dos interesses particulares, de siglas ou ideologias".

 

Cavaco Silva - seguindo exemplarmente os seus dois antecessores -, ainda não aprendeu grande coisa.  

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publicado às 10:18

Haja alguma sensatez

por Nuno Castelo-Branco, em 11.04.13

 

Felipe González, ex-Presidente do governo espanhol, não parece muito impressionado com a pretensa correcção das omnipresentes excitações de rua. Defende o sistema da Transição que garantiu as liberdades públicas, indica a necessidade da renovação do pacto da sociedade com a Monarquia, hoje acossada pela aliança franquista/neo bolchevique/secessionistas . González também critica asperamente os delírios das independências a saldo. Mostrando bem o respeito que homens e instituições lhe merecem, termina com uma bela homenagem ao seu antecessor no governo espanhol:

 

Estamos ante una crisis institucional. Un momento para ir a una segunda Transición. La primera la hizo, prácticamente solo, Adolfo Suárez (...) Cuando yo llegué al Gobierno ya estaba hecha. La hizo él, con más o menos ayuda, pero él. Y la pagó”.


Por cá é o que se vê. Nem Rei, nem roque.

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publicado às 17:45

Ribeiro Telles galardoado

por Nuno Castelo-Branco, em 10.04.13

 

Numas tantas palavras, Viriato Soromenho Marques diz oessencial do que há a saber acerca de Ribeiro Telles.

 

Ribeiro Telles “continua a trabalhar com muita intensidade cívica a situação dramática que o país está a viver, sendo que o grande legado e a grande mensagem histórica de Ribeiro Telles para Portugal é de que a soberania de um país depende da sua capacidade de tratar o território com cuidado suficiente para que o possa suportar”.

Soromenho Marques tanto refere obras arquitectónicas de Ribeiro Telles quanto posições políticas do agora premiado quanto, por exemplo, à transformação das florestas em espaços de monocultura para fins industriais, ou na sua defesa do uso da tecnologia para manter as pessoas junto à terra.

No fundo, diz o professor, antes e depois de ter ocupado cargos políticos, Ribeiro Telles “defendeu sempre que o destino de Portugal em busca de um novo enquadramento estratégico na Europa dependia da nossa ligação ao território”. E hoje “estamos presos pelo estômago. Imagine-se a nossa capacidade negocial com a Alemanha se tivéssemos a capacidade de sustentar o país. O problema central [da crise actual] é a insustentabilidade de recursos”."

 

Soromenho Marques sintetiza aquilo que foi um projecto integrado, complexo e realizável: o programa do Partido Popular Monárquico. Podia ter ido mais longe e claramente indicado que o pressuposto quanto ao ordenamento do território - palavras vagas que para a maioria apenas conformam o discurso politicamente correcto -, implica a continuidade dos elos de uma cadeia ininterrupta. Referimo-nos à organização política do Estado, às liberdades, direitos, deveres e garantias conquistadas pela História que somos, enfim, a missão de quem participa no todo nacional. Mas essa já é uma página que a poucos interessará, pois cativos de certezas que os fracassos já seculares desmentem, nas jangadas persistem como orgulhosos náufragos. Como é normal no nosso país, um grande projecto arquitectónico ergue-se na sua complexidade de colunatas, ordens, balcões de aparato, cornijas e frontão com caprichada estatuária. Esquecem-se sempre das fundações e a grande obra torna-se instável, acabando por desmoronar.

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publicado às 11:38

Na Monarquia e na República

por Nuno Castelo-Branco, em 03.04.13

 

Um dos temas do dia, será sem dúvida, a chamada da infanta Dª Cristina a Tribunal, procurando o juíz esclarecer cabalmente, qual o papel que a filha de SM o Rei João Carlos desempenhava nas empresas do marido. É uma boa notícia para a Monarquia espanhola, pois cumpre cabalmente aquilo que o monarca declarou na sua mensagem de Natal: a justiça é igual para todos. Há ainda a acrescentar que desta forma, se dissiparão as dúvidas que têm alimentado a sempre oportuna sede de notícias que enchem as primeiras páginas dos jornais.

 

Em clamoroso contraste, o que poderemos dizer acerca de casos semelhantes e outros bem mais graves que têm ficado esquecidos ou artificiosamente "caducados" na Justiça da república portuguesa? Em alguns deles - centros comerciais, PPP, farmácias, parques empresariais, sucatas e ferragens, betões diversos, caixinhas de peixes, terminais de contentores, acções na banca, etc -, os alegados prevaricadores são até recompensados com chorudos negócios às custas do património público. Com um bocadinho de sorte, até recebem uma grande sala de festas - um bom lugar numa empresa ou no comentório televisivo, tanto faz -, naquele bem luso ponto final de mornas codfish waters. Talvez os portugueses devessem prestar mais atenção às vantagens da Monarquia.  

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publicado às 20:56

Aos poucos...

por Nuno Castelo-Branco, em 23.03.13

...os postulados dos defensores da Monarquia vão sendo adoptados até pelos mais insuspeitos. Bastará consultarmos aquilo que o Duque de Bragança tem dito ao longo de mais de trinta anos e chegaremos a esta conclusão. Os tratados com a então CEE, o desastre do Euro, o caso de Timor, a situação de Portugal no mundo e a CPLP, o ordenamento territorial e o incontornável redesenhar municipal, o ambiente e o aproveitamento dos recursos da terra e do mar, etc. Eis as retrógradas posições que os monárquicos há muito indicam como um urgente repensar de Portugal. Este país anda mesmo muito distraído.

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publicado às 10:38

Vão todos chegando à mesma conclusão

por Nuno Castelo-Branco, em 20.02.13

"Concordo com o Carlos Novais: Duarte de Bragança tem vindo, com o tempo, a revelar qualidades pessoais crescentes, que seriam insuspeitas há uns ano e que fazem dele um homem capaz de representar um país com elevação e sem dificuldade para si, nem desprestígio para os representados. Seria um bom rei, em suma. E eu, que nos últimos anos tenho vindo a descobrir os encantos da monarquia constitucional, ao ponto de hoje a considerar, de longe, a forma de estado mais compatível com o parlamentarismo e com a democracia liberal, não me desagradaria que Duarte de Bragança e a sua família desempenhassem, entre nós, esse papel."

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publicado às 11:58

Novos colegas

por Nuno Castelo-Branco, em 19.02.13

Durante muitos anos habituámo-nos à ideia de os maiores adversários da Monarquia se encontrarem nos clubes liberais da meritocracia, fetiche que em Portugal apenas significa "ter o mérito de conhecer as pessoas certas, no Partido certo". A crise do regime precipita as tentativas para o encontrar de uma solução para outra democracia e se há algum tempo qualquer menção à hipótese da Monarquia faria rebentar grossa tempestade entre os PS, PSD e até - pasme-se! - neste ou naquele filiado do CDS, hoje consiste num tema apetecível e normalmente debatido.

 

Algo mudou. A questão do regime aí está e desde já anotamos este novo ponto de interesse liberal no Blasfémias, no Portugal Contemporâneo e no Insurgente

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publicado às 15:27

Guilherme IV

por Nuno Castelo-Branco, em 29.01.13

 

Após a luxuosa pyrex-bonbonnière ambulante Soares, tivemos o very expensive e lacrimoso choninhas Sampaio e por enquanto, ainda suportamos o cada vez mais patético Cavaco e os seus caros, estranhos e inapresentáveis amigos.

 

Entretanto e para sorte deles, os holandeses já sabem que a partir de Abril  poderão contar com Guilherme IV

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publicado às 11:34

Um discurso para Belém ler e aprender alguma coisa

por Nuno Castelo-Branco, em 09.01.13

Estando os portugueses totalmente indiferentes às patéticas inanidades rotineiramente proferidas por Cavaco, Soares e até, pasme-se!, pelo tremelicante "Sampaio dos cargos", eis um discurso de outros tempos e de outra gente. Pleno de conteúdo, era um autêntico programa que pretendia resolver alguns dos mais prementes problemas do Portugal do início do século XX. 

"Dignos Pares do Reino e Senhores Deputados da Nação Portuguesa:

No cumprimento do Meu dever de Rei Constitucional venho hoje abrir uma nova época legislativa, felicitando-Me por poder consignar perante os representantes da Nação a cordialidade das relações de Portugal com todas as outras potências.
Com algumas delas existem, dependendo da aprovação parlamentar, convenções e acordos de interesse recíproco sobre que oportunamente tereis de deliberar; com outras estão pendentes negociações para a realização de tratados de comércio.
Tendo sido dissolvida a Câmara dos Senhores Deputados, procedeu-se a novas eleições gerais, aprazendo-Me constatar a perfeita ordem e inteira liberdade com que foram realizadas.
Na execução do seu programa político e administrativo, cujo desenvolvimento na parte dependente do Poder Legislativo sucessivas propostas de lei irão acentuando, o Meu Governo começará por vos apresentar importantes medidas que carecem da vossa atenção e estudo. Assim, à proposta de lei aprovando o contrato provisório celebrado com a Companhia dos Tabacos de Portugal, que, pela urgência do assunto, vos será em primeiro lugar apresentada, seguir-se-ão, como bases fundamentais da regularização da administração pública, as propostas de lei sobre responsabilidade ministerial e reforma da contabilidade, procurando assegurar por esta forma a ordem moral e material nos serviços do Estado.
Pela pasta do Reino, na parte propriamente administrativa e política, vos serão apresentadas propostas: - reconhecendo a urgência da reforma de alguns artigos da Carta Constitucional e Actos Adicionais;estabelecendo um novo regime eleitoral, com o regresso ao sistema dos círculos uninominais, alargamento da elegibilidade aos membros das classes trabalhadoras e entrega do recenseamento e das operações eleitorais ao Poder Judicial; remodelando o Juízo de Instrução Criminal, de forma a tornar eficaz a responsabilidade dos seus funcionários e instituindo o princípio da instrução contraditória; dispensando a autorização do Governo para o prosseguimento dos processos criminais contra funcionários; garantindo a liberdade de associação; e abolindo os passaportes, excepto para os emigrantes.
Ainda pela mesma pasta, no capítulo da instrução, a que o Meu Governo dedica o maior interesse, vos serão submetidas duas propostas de lei: -tendo uma por fim a reorganização dos serviços da instrução pública na sua parte directiva e dando ao Conselho Superior uma acção mais larga e eficaz, tanto na organização do ensino como na escolha e garantias do professorado, e à Universidade de Coimbra, às escolas superiores e ainda a outros institutos principais de ensino uma autonomia e independência não só pedagógica, mas económica; - e ficando, pela outra, autorizado o Governo a mandar ao estrangeiro, para complemento da sua instrução não só os estudantes pobres que hajam dado provas distintas de capacidade e aplicação, mas também os professores primários e de algumas disciplinas do ensino secundário que se mostrem especialmente aptos para adquirirem o conhecimento e prática dos melhores processos pedagógicos.
Pela pasta da Justiça, além da lei de responsabilidade ministerial, ser-vos-à apresentada uma proposta assegurando melhor a independência do Poder Judicial, separando as duas magistraturas - Judicial e do Ministério Público - e fazendo reverter para o Estado as custas dos processos criminais em Lisboa e no Porto, com a respectiva compensação para os magistrados e empregados de justiça. Também pela mesma pasta vos serão presentes medidas reformando a lei de liberdade de imprensa, remodelando a legislação actual sobre delitos de anarquismo, e estabelecendo um processo especial para a cobrança das pequenas dívidas.
Não descura o Meu Governo o progressivo aperfeiçoamento das instituições militares, e neste sentido, pelas pastas da Guerra e da Marinha, vos apresentará uma proposta de lei para a organização do Supremo Conselho de Defesa Nacional, tendo por fim assegurar a preparação da guerra e a estabilidade das organizações militares de terra e mar.
Pela pasta da Guerra vos serão apresentadas propostas: remodelando os tabeliães de vencimentos dos oficiais do exército e da readmissão das praças de pret; reorganizando a Escola do Exército e o Curso do Estado-maior; criando um colégio para filhos dos oficiais inferiores; modificando as condições da reforma dos sargentos e sargentos-ajudantes; remodelando a lei das servidões militares; alterando provisoriamente as condições de promoção dos tenentes de artilharia; reorganizando o Campo Entrincheirado de Lisboa; e difundindo a instrução militar preparatória em todo o país.
Igualmente chamo a vossa atenção e solicitude para as importantes questões dependentes da pasta da Marinha, tanto no que respeita aos serviços propriamente marítimos, como aos problemas da administração ultramarina. Quanto aos primeiros o Meu Governo vos apresentará medidas para a organização da marinha colonial; para a instalação do Arsenal de Marinha na margem esquerda do Tejo; para a organização da defesa móvel; para a supressão das Escolas de Alunos Marinheiros, organizando, em sua substituição, a instrução profissional da marinha mercante nos departamentos marítimos e preparando o início dos trabalhos da carta hidrográfica e das cartas de pesca; e, finalmente, para a protecção e desenvolvimento, da indústria nacional da pesca.
Quanto ao Ultramar apresentar-vos-à o Meu Governo medidas de carácter geral, como é a organização administrativa das diversas províncias, com uma descentralização diferenciada; e a correlativa organização militar, em bases mais económicas e com a separação das funções que correspondem às tropas ultramarinas das que só podem competir ao exército da metrópole; e medidas de interesse e fomento especial de certas províncias e regiões, como são a organização dos serviços e melhoramentos do porto de São Vicente de Cabo Verde e as tendentes ao alargamento da irrigação agrícola no Estado da Índia e à construção do caminho-de-ferro de Quelimane.
Como fundamento imprescindível e essencial para orientar e coordenar a intervenção dos corpos legislativos nos problemas do fomento nacional, oportunamente vos será presente pela pasta das Obras Públicas o relatório económico em que, coligindo-se numerosos elementos de informação dispersos por varias repartições e serviços, pela primeira vez se procura, de uma forma geral, estudar e definir as forças naturais, industriais e de acumulação que constituem a economia do país, precisar a influência da acção directa ou indirecta do Estado e formular as conclusões que se antolhem mais conformes ao proveitoso movimento dos variados factores económicos. Como seu complemento e natural corolário, vos serão presentes propostas actualizando a legislação sobre propriedade industrial;modificando o ensino agrícola em proveito de uma melhor difusão das noções elementares de técnica rural, por meio das cátedras ambulantes; procurando a maior utilização profissional do nosso ensino industrial; e outras moldadas no mesmo intento de fazer coincidir a legislação com as características peculiares à nossa organização económica.
Dentro da mesma convergência de propósitos, como satisfação imediata a instantes razões de conveniência pública, serão primariamente submetidas ao vosso exame propostas regulando a exportação e comércio de vinhos generosos, que o Douro tanto e tão justamente reclama; fixando o regime para exploração e administração do porto de Lisboa; e providenciando sobre classificação, conservação e reparação das estradas nacionais.
Atendendo a uma alta questão de justiça social e de utilidade pública, no seu mais largo sentido, propor-vos-à o Governo a criação de uma caixa de aposentações para as classes operárias e trabalhadoras, seguindo assim na esteira das reformas sociais iniciadas em todos os países cultos.
E atendendo também às precárias condições económicas do funcionalismo público vos apresentará uma proposta de lei extinguindo o imposto de rendimento da lei de 26 de Fevereiro de 1892 sobre vencimentos não superiores a 600$000 reis e reduzindo a metade esse imposto sobre todos os outros. No mesmo intuito vos será presente uma proposta elevando os ordenados dos aspirantes, amanuenses e segundos oficiais das Secretarias de Estado,começando assim o Governo a realizar o seu pensamento de melhorar sucessivamente, sem ocasionar perturbações financeiras, as condições de algumas classes do funcionalismo, especialmente nos graus inferiores.
Não tendo sido aprovado ainda o orçamento para o actual ano económico, entrou em execução, como o estabelecem as leis constitucionais, o orçamento de 1904-1905, último que obteve a sanção legislativa. Ainda no cumprimento dessas leis o Meu Governo vos submeterá o orçamento para o ano económico corrente, no qual tanto as receitas como as despesas vão calculadas por forma rigorosa e exacta e se descrevem em capítulo especial, para melhor estudo do parlamento, as despesas que o Governo encontrou criadas em virtude de diplomas susceptíveis de discussão.
A conversão da Dívida Pública Interna, a reforma do contrato vigente com o Banco de Portugal, a remodelação das disposições relativas a Companhias de Seguros, a desamortização dos bens da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado, o estabelecimento de uma carreira de navegação nacional para o Brasil - são outros tantos problemas de carácter financeiro e económico para a solução dos quais o Governo vos apresentará propostas de lei.
A renovação da proposta sobre a pauta das alfândegas dará ensejo a que possa ser devidamente apreciado e resolvido um assunto que, pela sua importância, complexidade e larga incidência sobre os mais variados ramos da actividade nacional, reclama a mais acurada atenção e a mais ampla cooperação e iniciativa parlamentar.
Dignos Pares do Reino e Senhores Deputados da Nação Portuguesa:
O simples enunciado dos trabalhos e problemas que nesta sessão vão ser submetidos ao vosso estudo e aprovação marca bem a grandeza da tarefa que vos está confiada. Espero, porém, que, com o auxílio de Deus, a vossa ilustração e a própria consciência das responsabilidades que tendes para com o País vos animarão a colaborar numa obra de larga regeneração nacional que abra à nossa Pátria uma nova era de prosperidade e grandeza moral.
Está aberta a sessão."

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publicado às 00:39

Péssimas notícias...

por Nuno Castelo-Branco, em 06.01.13

...para os do costume, os muito ultra-minoritários de lá e a empafiosa ladroagem de cá. De tudo têm tentando para o denegrir da instituição que deu a Espanha um longo período de paz, justiça e progresso. Até a gente do "amigo" Balsemão já cavacalmente passa ao ataque com a SIC transmitindo as suas bem conhecidas e estafadas pseudo-notícias, trauteadas  sem um mínimo de afinação. A lusa máfia comprime-se no prelo e espeta-se nas antenas.

 

Por aquilo que os jornais dos socialistas vizinhos dizem, os espanhóis não alinham facilmente em modas ou na propaganda.

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publicado às 09:35

Todos diferentes? Qual quê...

por Nuno Castelo-Branco, em 10.07.12

 

 

PSD, PS, CDS, PCP, BE, MPT e PND. Uma notícia que tristemente confirma o porquê da insistência neste sistema de eleição por lista. Os casos vão surgindo de forma doseada, mas cremos serem uma constante com perfeita correspondência no Parlamento nacional, tal como vamos sendo informados acerca de menus de luxo, viagens à conta, despesas de representação, "ajudas" de renda, etc. Desta forma se vai gorando aquele que foi um projecto de desejável democracia parlamentar.

 

O país precisa de outra democracia. Um Parlamento eleito de forma uninominal - validando a selecção natural das "espécies" partidárias -, uma Câmara Alta composta pelos poderes "de facto" - federações municipais, institutos públicos, forças do trabalho e do capital, academias, etc - que possam supervisionar as grandes decisões em termos de investimento estatal, ordenamento territorial, educação, defesa nacional, política externa - e culminando, a simplificação dos órgãos de controlo constitucional, abolindo-se excrescências que apenas servem para a guerrilha partidista e criação de empregos.

 

Culminando, devemos imediatamente abolir a decrépita e acintosa forma republicana de representação do Estado, alijando o compadrio, a desfaçatez, complacência com os amigos da cor e oportunismo que até agora têm vingado no Palácio de Belém. Uma história já secular que urge corrigir.

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publicado às 17:51

Do nosso amigo Zé B., uma irritação para alguma gente

por Nuno Castelo-Branco, em 23.06.12

 

O Hino e a Bandeira causarão alguns azedumes entre os sátrapas do costume, mas a verdade deve ser reposta. Foi precisamente o que o Zé fez. Divulguem o video e o texto de apresentação no youtube:

 

"A Portuguesa foi composta por Alfredo Keil e Lopes de Mendonça, em desagravo pelo Ultimatum de 1890. Num sobressalto patriótico, dedicaram a Marcha a D. Miguel (II) de Bragança, então exilado na Áustria. A Portuguesa, pela sua letra apelando ao glorioso passado do Portugal de sempre, o da Monarquia, e pelo facto de ter sido oferecida à Casa de Bragança, é um hino claramente monárquico. A própria Rainha D. Amélia ensinaria "A Portuguesa" aos filhos, D. Luís Filipe e D. Manuel.
Os republicanos aproveitaram a força de A Portuguesa, apropriando-se de uma obra que não lhes pertencia e que pela mensagem contraria aquilo que a república foi, é e sempre será: um desastre para Portugal.
Mesmo após a Restauração que virá (1), continuará a ser o Hino da nação portuguesa."

 

(1) Aqui está a explicação.

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publicado às 20:41

Por cá é o que se sabe

por Nuno Castelo-Branco, em 06.06.12

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publicado às 18:00






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