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Paióis a dar com o pau

por John Wolf, em 05.07.17

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Não foi preciso um alicate, uma carrinha, uma lanterna e um mapa. A geringonça foi aos paióis de todos os portugueses, às claras, de dia. O ministro das finanças serve-se de linguagem de boicote para se esquivar ao bottom line. Os contribuintes portugueses são reféns de cativações e, fazendo uso de malabarismos orçamentais e de designação, a geringonça efectivamente fez cortes na Saúde e na Educação. Mas se tivesse sido o governo anterior a realizá-los, os mesmos desbastes teriam outro nome - seriam inscritos na categoria de austeridade. Centeno, que não se chamuscou em Pedrógrão e não foi recruta em Tancos, ainda julga que está imune a escrutínios. Responde inequivocamente com uma cassete - diz e volta a dizer onde não houve cortes. Insiste na ideia de uma reserva estratégica de créditos, como se o fogo pudesse ser compensado pelo excesso de água, como se o futuro pudesse ser arriscado no casino do presente. Porque é disso que se trata. Quando, para escamotear os números, não se aprovisionam stocks respeitantes ao sector de saúde, está-se de facto a poupar. Estão a poupar na segurança, estão a abrir brechas na sanidade, estão a jogar com probabilidades e hipóteses favoráveis, quando sabemos, que quando elas acontecem elas não escolhem hora nem local. E para rematar: que história é essa de aprovar estudantes com negativas a disciplinas curriculares? Qualquer dia retomamos a máxima académica de que a quarta classe chega. Diria mais; não chega. É mesmo conveniente manter as massas pobres, estúpidas e ignorantes. Onde já vimos isto?

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publicado às 15:27

Silly sanções season

por John Wolf, em 29.07.16

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É isto que interessa. E o resto são lérias - a competitividade da economia portuguesa. António Costa deve colocar de lado o circo das sanções e encarar a música. A tónica de Centeno tem sido o estímulo do consumo. Ou seja, começa pelo fim. Em vez de pensar em gerar riqueza e investimento (e depois o consumo), querem afagar o pêlo bronzeado dos portugueses, dando-lhes uns cupões para gastar na silly season. Atente-se no detalhe expresso pelo Fórum para a Competitividade: "os valores apresentados pela DGO não representam a verdade orçamental e que assistimos a uma repetição do que já se passou em 2001 e 2009“. Em suma, nada disto é novo. Que o diga José Sócrates que já se pôs de joelhos para ver se lhe continuam a dar de mamar vitaliciamente - as fotocópias já não são o que eram.  Aliás, Sócrates é a perfeita imagem de um país destroçado pelos excessos. Se a crise fosse um país, Sócrates seria a mascote perfeita do desespero. Enquanto a bomba não rebentar, no leilão de resgate da Caixa Geral de Depósitos (CGD) discutem os milhares de milhões de euros como se de feijões inconsequentes se tratassem. Já que a pasta CGD está a ser discutida com o conhecimento (e aval) de entidades europeias, não vejo como tal colosso de berbicacho possa ser tratado à margem de considerações orçamentais genéricas. Por outras palavras, não acredito em sanções, mas que elas existem, existem. Têm outro nome - aumento de impostos, de IVA, de IMI, congelamento de salários, etc, etc. Em suma, anti-austeridade à moda antiga. 2011, não tarda nada.

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publicado às 20:36

O verde é a cor do embuste

por João Quaresma, em 11.02.16

Dizia a antiga publicidade do Pisang Ambon que "O verde é a cor da aventura". Mas na política, é a cor do embuste pela forma como os governos aumentam a receita fiscal colocando a questão no plano moral e não no económico, furtando-se assim a um debate racional sobre novos impostos.

 

"Os impostos verdes em Portugal são uma das formas com que os sucessivos governos justificam aumentos de tributação. Não têm nada a ver com o nível de poluição causada, nem o nível de qualidade ambiental; têm a ver com a necessidade de justificar receitas fiscais, que são depois usadas para financiar despesas de valor duvidoso para a economia. Para mascarar o esquema, os governos invocam políticas seguidas noutros países, dando a impressão que Portugal é moderno. Seguimos políticas ambientais que os países mais ricos seguem, numa clara prova de que somos tão bons quanto eles. Isto é independente dessas políticas fazerem sentido ou não para Portugal, já que os outros países modernos poluem muito mais do que nós."

 

Uma excelente e realista análise por Rita Carreira n'O Observador: «Poluição, Rendimento e fiscalidade verde»

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publicado às 23:25

Um Orçamento possibilista

por João Pinto Bastos, em 26.11.13

Para abreviar possíveis críticas, torno a dizer o que já disse noutras circunstâncias: este Orçamento é mau, mas, nas circunstâncias presentes, com todos os constrangimentos que são do domínio público, seria difícil fazer melhor. O ideal seria, de feito, termos um abaixamento da carga fiscal e um corte radical na despesa pública, mas do dever-ser ao ser há um caminho longo e cheio de escolhos. E o primeiro desses escolhos prende-se com a prata deste regime que, a despeito de todos os sacrifícios pretéritos, continua a não aceitar a porca da realidade. Que Deus tenha misericórdia deles, porque os credores não terão.

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publicado às 16:34

Ministério das Garantias

por John Wolf, em 25.10.13

Há palavras que não devem ser utilizadas no jargão diário dos políticos. Uma dessas palavras é "garantia". A garantia pressupõe sempre a reparação do equipamento em caso de avaria. Ora a ministra das finanças garante que o défice não ultrapassará os 5,5%. Refere-se ao orçamento como se de um rádio se tratasse. Como se fosse fácil substituir o transístor queimado por outro e continuar a ouvir a música. Todos sabemos que em política, mais do que noutras disciplinas diletantes, o que é verdade hoje não significa que amanhã o seja. Já sabemos qual vai ser a justificação para a inesperada derrapagem dos números: o INE diz uma coisa e o Eurostat outra (e no meio não está a virtude). Porventura a garantia que refere com tanta convicção tenha uma validade de apenas 24 horas (não sei, é ler a letra miudinha). Realmente, devemos ficar com os cabelos em pé quando nos vêm com estas certezas absolutas. Há tantos factores endógenos e exógenos que podem fazer descarrilar as contas. Até uma criança seria capaz de elencar os riscos inerentes às previsões. Parece que a ministra das finanças não vive neste mundo de precalços e surpresas desagradáveis. Querem uma lista incompleta de catalizadores de escorregadelas? Cá vai: a impossibilidade do governo se financiar no curto e médio prazo por não conseguir regressar efectivamente aos mercados; a continuação do fortalecimento do euro face ao dólar, o que afectará o "bom ritmo" das exportações; uma escalada inesperada do preço do crude nos mercados internacionais decorrente de um evento excêntrico (uma guerra ou a escalada da situação na Síria); o agravamento dos juros de dívida nacional em consequência do mau comportamento das economias francesa ou italiana (ou seja, o efeito de contágio de outros países); o efeito das greves e manifestações nas receitas e em sede de IRS e IRC; as remessas de emigrantes que deixaram de ser repatriadas (porque afinal é melhor não regressar a Portugal); a possibilidade de uma catástrofre natural para juntar às políticas, e por último, a própria falência do avalista. A possibilidade do fabricante declarar insolvência e dar como nulas as claúsulas contidas na tal garantia. A hipótese do governo, e por arrasto o Estado, deixarem de funcionar numa lógica de último garante da nação. Pois é. Não sei se lêem com atenção aqueles certificados que geralmente acompanham a aparelhagem novinha em folha? Aquele documento que traz um selo prateado, a marca do fabricante e que se designa por garantia? O que diz, preto no branco? Diz que se  mexerem no mecanismo interno a garantia vai à vida. Cá para mim o governo já mexeu vezes sem conta no mecanismo interno e já meteu os pés pelas mãos, que o cidadão nacional não pode dormir descansado com a cabeça encostada ao travesseiro da garantia. Decididamente, e há já muito tempo, as garantias políticas passaram a significar algo diverso - um sinónimo de falsa promessa.

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publicado às 15:17

Sr. Mário Soares...

por Nuno Castelo-Branco, em 18.10.13

 

...sabia que tal como os outros ex-presidentes, não sofrerá qualquer tesourada no seu pocket money? A sua pensão - além do gabinete, assessores, automóvel, motorista e o resto que não sabemos -, tal como a do seu antecessor e a dos seus sucessores está garantida! E pode também vossa excelência ficar descansada, porque em caso de infausto acontecimento, a cônjuge continuará a sobreviver. Integralmente.

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publicado às 10:38

Perdão da dúvida

por John Wolf, em 03.10.13

Temos de admitir que existe uma certa ironia no derradeiro anúncio da Autoridade Tributária (AT). O aparelho fiscal quer dar o exemplo à FMI, e demonstrar que é possível perdoar a dívida para recuperar uma parte daquilo que era considerado totalmente perdido. Ao perdoar a dívida dos contribuintes portugueses ao fisco, os responsáveis pelas finanças nacionais piscam o olho aos credores internacionais. Como se utilizassem linguagem gestual para sugerir um perdão de dívida a Portugal. Talvez a troika e os cobradores do FMI estejam a ver e aprendam como se faz. A derradeira oportunidade fiscal, que funciona como um indulto antecipado (já é Natal?), é uma forma de escapar aos insultos das vítimas da austeridade e à perda total das quantias em causa. A Autoridade Tributária que tem sido o alvo de grande parte da ira colectiva, quer mostrar o seu lado samaritano, o seu espírito Quaker, e alterar a sua péssima imagem. Essencialmente, deseja matar dois coelhos com uma cajadada. Ou seja, recuperar algum do carcanhol e afastar a terrível fama de monstro papão. O problema desta solução, na minha taxativa opinião, é validar a tése do Isaltino - o crime compensa. Aqueles que fugiram ao fisco anos a fio, de um modo sistemático e não por questões de sobrevivência, acabam por ser premiados. E dirão: "estás a ver, afinal safei-me". A administração tributária, cheia de falsas intenções monetárias, cria um dilema moral. Divide o país entre cumpridores e prevaricadores. Valida uma matriz moral duvidosa pouco ou muito católica, conforme a missa. Confessai a sua dívida, que tereis lugar no céu dos pagadores. Quanto àqueles que durante toda a sua vida laboral foram correctos, e pagaram pela sua Segurança Social e a dos outros, que forma de justiça poderá ser concedida? Ou será que por terem sido cidadãos exemplares se encontram além da possibilidade de salvação? A única coisa que parece interessar ao governo é a receita fiscal - sacada a bem ou a mal. Não existe nada de grandiloquente nem de extraordinário neste gesto fiscal. O que está em causa é o crédito junto de certas instituições da União Europeia. Se algumas das metas não forem cumpridas, dinheiro fresco não entrará tão facilmente em Portugal e nas quantidades requeridas. A cada dia que passa, e à medida que o círculo dos compromissos orçamentais aperta, a administração central fará uso de todo o tipo de engodos para apanhar o mexilhão. O problema é que o polvo continua à solta (o de Oeiras? esse é peixe miúdo e já está dentro - queima jornais) como se nada tivesse a ver com os rombos e os assaltos aos cofres do Estado. Falo da rede que não foi lançada para apanhar os grandalhões; as divídas do BPN, do Banco Privado, de Oliveira e Costa e outros que tais. Esses e os demais que integram uma extensa lista de convidados de honra já foram perdoados. Se eu fosse devedor teria algum cuidado com estes cavalos de Tróia. Eu bem sei que a cavalo dado não se olha ao dente, mas essa parece ser a máxima lá para os lados das finanças. O que interessa é entrar. O resto são detalhes de carácter, corredores inúteis - que se lixem os valores que ainda sustentam algumas casas portuguesas, alguns indivíduos honrados. 

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publicado às 21:17

Apagão do Estado em Portugal

por John Wolf, em 01.10.13

Enquanto Cavaco Silva viaja para o reino da Suécia com uma comitiva de empresários para promover a excelência dos produtos nacionais e o pó assenta após a vitória da abstenção nas eleições autárquicas, um acontecimento dramático acaba de acontecer nos EUA - o shutdown do governo federal americano. Provavelmente, os políticos europeus, incluindo os portugueses, pensarão que "isso é lá com eles", mas não é bem assim. O fecho de serviços da administração federal americana é um exemplo vivo do que acontece quando o dinheiro não chega. Uma coisa são os despedimentos colectivos na função pública, decididos politicamente e de acordo com uma agenda condicionada por um programa externo de ajuda, outra coisa é um fenómeno de falência com efeitos imediatos e incalculáveis. De um dia para o seguinte pelo menos 800.000 funcionários federais simplesmente não se devem apresentar ao serviço. Este tira-teimas americano está a ter o pior desfecho possível e demonstra que o Obamacare é uma unha encravada nas negociações entre republicanos e democratas desde a primeira hora dessa proposta, e cujo peso agora fez tombar a viabilidade de um orçamento federal. Este evento, cujos efeitos far-se-ão sentir imediatamente nos mercados internacionais, irá atrasar ainda mais a retoma americana, e obrigará à continuação dos programas de estímulo da economia. Não é uma boa notícia para a Europa, para os portugueses e para o Euro. Portugal que também anda na corda bamba de um segundo resgate para garantir o funcionamento dos serviços mínimos do Estado, deve por essa razão aproveitar a situação que decorre nos EUA para contemplar um evento análogo. Em caso de falência dos dinheiros do Estado, que serviços públicos de Portugal serão os primeiros a ser cancelados mesmo que temporariamente? Ficam-se pelo Museu dos Coches ou começam a eliminar carreiras da Carris? Será que o governo de Portugal tem preparado um dossier para essa possibilidade? Ou será que Cavaco ainda pensa que vive numa ilha de contentamento ao celebrar tão efusivamente a retoma da economia portuguesa? Ao assistirmos à festa de encerramento das autárquicas, com alguns foguetes partidários ainda a serem lançados em regime de after-hours, parece-me que grassa por aí uma grande inconsciência política. O que está a acontecer na América deve ser seguido com muita atenção. Os EUA são os campeões da dívida e os mãos largas do dinheiro fácil - um cocktail perigoso, muito perigoso. Portugal, à sua escala de "aperitivo", não deixa de agregar alguns dos mesmos ingredientes explosivos. O rebentamento das guarnições do Estado pode ser mais pequeno do que o americano, mas não deixará de causar vítimas. Vítimas-surpresa que se juntam aos outros milhões de portugueses já derreados pelos efeitos crónicos da austeridade. Agora pensem no seguinte: se isto está acontecer num país como os EUA que tem vindo a estimular a sua economia, imaginem o estrondo que causará num país vergado pelos termos da austeridade. E andam eles a passear com alegados "empregosários" nas terras da sauna, quando Portugal já ardeu e tornará a arder se não tomarem cuidado. Não faz diferença alguma que Portugal seja agora um mapa cor de rosa - as dores de cabeça são as mesmas e as soluções tardam em aparecer.

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publicado às 09:05

Corte da treta na despesa

por John Wolf, em 07.05.13

O triste espectáculo em que se tornou Portugal, deve-se, em grande parte, ao facto dos políticos defenderem com unhas e dentes as regalias e privilégios que coleccionáram ao longo de décadas. Não interessa quem está, quem esteve ou quem não está no poder. Não faz diferença se são comunistas, socialistas, social-democratas ou simplesmente verdes. Andam às voltas para cortar aqui e acolá para salvar o orçamento aos olhos da Troika, mas em última instância, as palavras proibídas não são proferidas. E a coragem política não existe para virarem o feitiço contra si mesmos. Deixem-se de tretas e apliquem os golpes onde realmente doem. Harakiri. Se querem raspar o tacho, têm de o fazer sem pudor. Viaturas de alta-cilindrada do governo e parlamento. ACABOU. Subsídios para isto e para aquilo ACABOU. Pensões ao fim de meia dúzia de anos. ACABOU. Imunidade parlamentar. ACABOU. Transições do sector público para o privado. ACABOU. Mandatos e mais mandatos. ACABOU. Protecção especial e salvamento de instituições financeiras. ACABOU. Parcerias público-privadas de fachada. ACABOU. E acabar com isto tudo e muito mais. Porquê? Para RECOMEÇAR com a mensagem certa. Os políticos são cidadãos comuns. Os parlamentares ou o governo representam os cidadãos comuns. Se querem ser especiais e merecer o respeito dos eleitores, devem praticar a religião que vai pelo nome de abnegação. O dia chegará quando a Troika partirá em definitivo. E depois? Começa o mesmo bailarico? A mesma pouca-vergonha que humilha os desgraçados que nada têm. Que já estão ACABADOS ainda antes de COMEÇAR. Quando vejo um idoso, como ontem vi, que sofreu um AVC, a realizar trabalhos de limpeza, sei que uma parte da dignidade humana morreu. Já não falámos de entidades abstractas. Tenho a minha lista de desmoronamentos, de dramas pessoais e desgraças inteiras para contar e corroborar esta tragédia. Tudo isto tem de ACABAR. O problema é que os políticos querem CONTINUAR.

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publicado às 09:31

Socialismo de sucesso na Europa

por John Wolf, em 07.01.13

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publicado às 18:05

Soares e o país que saiu caro.

por John Wolf, em 07.01.13

Tenho a agradecer a um académico em particular (o meu pai) - o Prof. John Howard Wolf -, por ter recortado e guardado este artigo do New York Times de 21 de Novembro de 1976. De facto o que se segue à Revolução de Abril está a tornar-se uma aventura muito cara. O  senhor que se apresenta na fotografia de queixo caído e consternado, provavelmente à época não sonhava com o que viria a acontecer a Portugal. Por outro lado, volvido tanto tempo, talvez devêssemos encontrar o ex-chefe de estado novamente cabisbaixo por confessar um ligeiro mea culpa, mas ele assim não o entende. Para ficar bem de consciência, e no retrato da nação, deveria assumir a sua quota de responsabilidade. Não lhe ficava mal e daria um bom exemplo a tantos sócios políticos com a mesma cor ideológica ou não. Nesta caminhada de transição para a Democracia, quer olhemos de longe ou espreitemos de muito perto, os Socialistas recusam assumir a sua mão no acidente verificado. Pergunto; ainda temos Democracia em Portugal? Ou colocando a mesma questão mas de um outro modo; temos Democracia em Portugal, mas a que preço? A última edição do Orçamento de Estado é apenas um filho de outros tantos Orçamentos desviados pela condução tortuosa de tantos dirigentes, quiça espantados pelos Allendes deste mundo.

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publicado às 15:40

Coisas que realmente importam

por Pedro Quartin Graça, em 07.01.13

(...) "Se o Tribunal Constitucional declarar a inconstitucionalidade das normas que o Presidente da República lhe remeteu só ao Governo poderão ser assacadas responsabilidades, a rigorosamente mais ninguém. Quem as propôs foi o Governo, contra, aliás, a esmagadora maioria dos constitucionalistas e ao arrepio do que parece ser a doutrina do tribunal espelhada na deliberação sobre o último Orçamento.
O pior que podia acontecer era termos um Governo a culpar o Tribunal Constitucional ou a própria Constituição por não conseguir implementar as medidas que acha certas. Se assim for não estaríamos só perante uma afronta ao Tribunal ou uma simples manobra de vitimização. Era muito mais grave: teríamos o primado da lei em causa. Era o próprio Estado de direito que o Governo estaria a atacar."


PEDRO MARQUES LOPES, in Enxurradas.

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publicado às 12:32

Cavaco Silva à hora do Vitinho

por John Wolf, em 01.01.13

 

Aguardo ansiosamente pelas 21h deste primeiro dia de 2013. Não prego olho há várias noites. Faço directas para esse directo. À hora do Vitinho, o Presidente da República dirige-se-á à nação com a sua mensagem de ano novo. De acordo com a RTP, Cavaco Silva "traz-nos o seu tradicional voto de bom Ano Novo". O que querem dizer com tradicional voto? Sinto um registo mordaz nesse anúncio. Um certo cinismo bélico proveniente da Av. Marechal Gomes da Costa, lá para os lados da RTP. Mais do mesmo? Será isso que transforma o entediante em tradição, ano após ano, mandato após mandato? E voto? Será uma eleição de boletim único, individual. Este tipo de singularidades faz-me lembrar uma afirmação deliciosa proferida pelo Prof. Ernâni Lopes no exercício de funções não governativas, e que tive a oportunidade de registar para meu bel-prazer semântico e filosófico - "concordei em tomar a seguinte decisão". Mas parece que estamos sujeitos a um outro género de inconsequência, uma coisa impensável que dá azo a especulações. Por vezes as "não decisões" são mais danosas que as convicções planas. De uma forma ou outra, o país não será reembolsado com o achocalhar das hostes políticas de um país sujeito a uma trela. Uma corda de enforcado ainda mais apertada pelo tabu da imobilidade. A essa hora escutaremos uma homília que não mexe em nada, que não vai dar de vaia, que não vai agitar as almas sequer. Cavaco Silva, no exercício das suas prerrogativas, muito raramente fez algo que pudesse ter um efeito instigador de novas soluções. Seja qual fôr a tonalidade do quadro que se quiser pintar, parece que estamos na presença de uma natureza morta. O revólver da roleta que nos amedronta tem balas de pólvora seca. Uma bala preventiva, e uma outra disparada primeiro para se perguntar depois. Pelo andar da carruagem, e à luz da tradição, o futuro será relativamente benigno no entender do Presidente da República. Imagino, caso haja um pouco de consciência ética ou política, que o Presidente da República se recorde que esteve no outro lado da emissão e que também contribuiu para afundar o país. A mensagem de ano novo, a ser proferida em abstinência e respeito, deveria acontecer diante de um espelho, no bairro de enganos virado ao avesso, onde agora residimos.

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publicado às 15:21

CDS e a responsabilidade ou irresponsabilidade políticas

por João Pinto Bastos, em 12.12.12

Comentar a vida interna do CDS é, para mim, um desafio que exige, ainda que possa ser mal compreendido, uma boa gestão das palavras. A emoção, nestas matérias, é sempre inimiga da razoabilidade e da lógica interpretativas. Como militante do partido tenho a minha opinião sobre a gestão política que o CDS tem feito da participação na coligação. E, como eu, todos os militantes do partido, com maiores ou menores discordâncias face à actual liderança política, têm uma posição clara e assumida sobre os desafios que impendem sobre o CDS. Dito isto, e feita esta ressalva, gostaria de me demarcar desta posta do Pedro Quartin Graça. Não creio, muito sinceramente, que a liderança de Paulo Portas esteja em causa, ou, vá a estar em cheque no curto prazo. Aliás, sejamos claros, neste momento Portas é, indiscutivelmente, o quadro mais habilitado para liderar o partido. Questionar isso, e não creio que seja esse o entendimento da corrente Alternativa e Responsabilidade, seria um pouco estulto. O peso político de Portas, no seio do partido, é imbatível. Com contestação ou não, não me parece que as dúvidas aventadas pela corrente mencionada passem por um questionamento da liderança do partido. 

 

Sem embargo, é um facto que o programa centrista tem sofrido múltiplas entorses na práxis governativa, sobretudo, no que concerne à questão fiscal. O brutal aumento da carga fiscal não tem cabimento no programa do CDS. Aliás, nunca teve. Ademais, não há ninguém neste partido que se sinta satisfeito com o rumo azougado que a economia está a tomar. Ninguém, caros leitores. O busílis da questão prende-se tão-só com um aspecto que não é de somenos: o timing para uma ruptura na coligação. Neste momento, sopesados os prós e contras, não me parece que estejam reunidas as condições para uma quebra no compromisso governativo assumido com o PSD. Creio que os custos de uma decisão tão gravosa seriam bem maiores que os benefícios. Contudo, faço este reparo: quando digo que as condições não estão reunidas refiro-me, apenas, ao momento presente. Não sei qual será a situação do país daqui a poucos meses, aliás, receio bem que seja infinitamente pior, com falências em catadupa, desemprego galopante e conflitualidade social crescente, porém, de uma coisa estou certo, o que hoje é preto, amanhã poderá ser branco. Estou convicto de que o que se passou na feitura do Orçamento do Estado de 2013 não poderá repetir-se no próximo ano. O menosprezo mercurial pelo CDS não será aceite da mesma forma. A militância não tragará uma repetição da farsa que culminou na aprovação do Orçamento. A fronteira é simples, visível e nada ambígua. O futuro da colicação dependerá, em grande medida, da observância destes limites. E, também, da vocalização da discordância política nos locais adequados. 

 

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publicado às 23:39

Pobres mas honrados

por Pedro Quartin Graça, em 29.01.12

Grécia recusa ceder soberania orçamental

A Grécia recusa ceder a sua soberania em matéria orçamental, como foi proposto pela Alemanha à Zona Euro, indicaram à agência France Presse (AFP) fontes governamentais gregas.

«A Grécia não discute essa eventualidade. Está fora de questão que nós aceitemos. Essas competências pertencem à soberania nacional», disse uma das fontes, após confirmar a existência de uma proposta, apresentada ao Eurogrupo, para um controlo europeu permanente do orçamento da Grécia.

Já hoje, uma fonte europeia em Frankfurt confirmara a notícia, avançada na sexta-feira pelo Financial Times, de que uma proposta desse género partira de um grupo de países, incluindo a Alemanha. As fontes gregas acrescentaram que uma proposta semelhante tinha sido apresentada no ano passado por um dirigente holandês num encontro com o jornal Financial Times. Um controlo orçamental grego como o que é proposto obrigaria a «mudanças nos tratados» europeus, afirmaram as fontes gregas citadas pela AFP.

Segundo a notícia do Financial Times, a Alemanha quer que a Grécia abdique da soberania sobre as decisões orçamentais, transferindo-a para um ‘comissário do Orçamento’ da Zona Euro. Esta seria uma condição para que Atenas receba um segundo resgate.

O jornal económico, que cita no seu sítio na Internet uma cópia de uma proposta de Berlim a que diz ter acedido, afirma que, desta forma, «o novo comissário [da Zona Euro] teria o poder de vetar decisões orçamentais tomadas pelo governo grego se não estivessem em linha com os objectivos estabelecidos pelos credores internacionais».

O novo responsável, que seria nomeado pelos restantes ministros das Finanças do espaço do euro, teria a responsabilidade de supervisionar «todos os grandes blocos de despesas» do governo de Atenas.

O plano alemão evidencia a falta de confiança dos credores europeus em relação à Grécia.

E por cá, como seria? Pois...

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publicado às 10:41

A crise é só para alguns

por Pedro Quartin Graça, em 18.10.11

Pensões de Ex-presidentes da República e de outros ex-titulares de cargos políticos ficam de fora, seguramente a bem da "ética republicana", das reduções ordenadas pelo Governo de Portugal e,  segundo o Orçamento do Estado para 2012, estas serão apenas tributadas em sede de IRS. É este o resultado das medidas que, ao contrário do que nos quiseram fazer crer, isentam alguns, e precisamente aqueles que menos precisam, do esforço adicional de austeridade que será exigido aos funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de mil euros.

Desde há anos que venho publicamente a defender (e fi-lo em plena Assembleia da República) que não tem qualquer cabimento que, por exemplo, antigos Presidentes da República mantenham injustificados previlégios após o termo das suas funções. Defendo, inclusive, que devem ser melhor remunerados durante estas mas que, depois, não deve haver lugar por parte do Estado a mais nenhuma outra benesse derivada do exercício daquela magistratura, isto é, gabinete, assessor etc, pagos pelo erário público. 

E o que diz a isto o Governo? Nada, ou melhor, segue precisamente a má prática dos seus antecessores socialistas: não mexe nela.

Afinal, a crise é mesmo só para alguns.

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publicado às 06:02






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