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As setas parlamentares de João Galamba

por John Wolf, em 17.09.14

O santo protector dos pequenos partidos, João Galamba, não tem fé na redução do número de deputados parlamentares. Eu compreendo a lógica da batata por detrás do seu raciocínio. Um número avultado de deputados serve para disfarçar a sua falta de qualidade e diluir o sentido de responsabilidade. Um país rico como Portugal deveria ter mais parlamentares para sugar ainda mais recursos ao "errário" público. É gente retrógrada como Galamba que atrasa o caminho do país. É gente desta que deseja eternizar as oligarquias partidárias que tornaram Portugal refém de favores e privilégios. É gente desta que tem medo da racionalidade que deve guiar as reformas que um país exige. É gente desta que ainda tem uma horda de crentes a seguir as pisadas de um caminho de desvio. É gente desta que defende o seu interesse, mas afirma proteger a auto-determinação dos partidos. É gente desta que Portugal coloca nos centros de pensamento e decisão. É gente desta que não aceita opiniões diversas quando a cantiga não lhe é favorável. É gente desta que se serve de uma imagem hippie, mas que acaba por ser reaccionário, conservador.

 

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publicado às 10:07

Marinho Pinto e os cavalos de corrida

por John Wolf, em 29.05.14

É bom que os portugueses se começem a habituar. Acho muito bem que apareçam políticos "excêntricos" para abalar as mentes conservadoras dos partidos e  daqueles que julgam que detêm o exclusivo das prerrogativas democráticas. Não julguem por um instante que Marinho Pinto preenche as minhas medidas, mas defendo o princípio de que, todo e qualquer cidadão, "desreferenciado e sem cartão de sócio", se possa fazer ao piso da política. A falsa alternativa de mudança será voltar a apostar nos mesmos cavalos de corrida, gastos e cheios de vícios. 

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publicado às 08:58

O oráculo do passado político português

por John Wolf, em 16.05.14

Cada partido político deveria ter a sua Alexandra Solnado. Uma (pre)vidente oracular capaz de adivinhar o passado que ninguém quer lembrar. Começo por Francisco Assis, que vai descer o Chiado com José Sócrates e um bandinho, como se nada fosse, mas poderia alargar o conceito de hipnose e regressão a outros zombies. Em Belém o chefe da casa civil deveria acomodar um médium para servir de intermediário entre os semi-mortos e os vivos, especialmente aqueles que padecem de problemas de memória. Cavaco Silva deveria falar com Cavaco Silva, numa espécie de confessionário da inutilidade. E anualmente poderiam realizar um plenário de ciências ocultas no templo (parlamento) - o magistério de dinheiros desaparecidos directamente do interesse nacional para o bolso de diversos aparelhos. Questões agnóstico-falaciosas não têm merecido a devida atenção. Seguro parece ter um canal de comunicação exclusivo com o além - sabe como (ele) vai ser, mas não sabe (mesmo) nada sobre como é que isto vai ser. Diria que está preso num vórtex de intemporalidade política. Tem um buraco pela frente, mas vê mares de rosa, facilidades. A simbologia transcendental sempre foi usada pelas ideologias, mas entramos numa terceira vaga que demite sem pudor a consciência, a ética e o sentido de responsabilidade numa penada. O passado definitivamente já não é o que era.

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publicado às 13:37

A "tordização" de Marcelo Rebelo de Sousa

por John Wolf, em 23.02.14

Não vi o congresso do PSD. Não pude. Estive no casamento de queridos amigos. Um matrimónio onde os afectos, as emoções e o amor foram o genuíno mote que guiou os votos dos nubentes. Mas mal cheguei a casa, tarde e a más horas, não resisti e lá fui petiscar uma peça aqui e acolá a propósito do congresso do PSD. De um modo aleatório fiquei-me pela intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa e não fiquei surpreendido com o tom do seu brinde ideológico-partidário. A conversa do coração lacrimoso, de emoção em torno da ternura dos quarenta, levou-me a cunhar a seguinte expressão que serve para ilustrar onde nos encontramos. Efectivamente, Marcelo aplicou o golpe do apelo às emoções fáceis para granjear algum crédito. O espectáculo do one man show baseou-se na nova doutrina do choradinho - o efeito Tordo a fazer-se sentir na política. O apelo à lamechice serve para fazer tábua rasa de considerações maiores, da racionalidade que deve guiar homens de Estado na alegada prossecução da sua missão. Mas não. Não se tratou disso neste caso. Tratou-se de uma private joke a ocupar o tempo de antena do coliseu, mas também do país - e a uma grande distância do que o país requer em termos de liderança. Se Marcelo Rebelo de Sousa quer a casa de Belém, parece que irá utilizar novos métodos, processos de abordagem alicerçados na flor da pele, nas emoções. Assistimos, deste modo, a uma tordização da política. Uma declaração cheia de ternura, mas deprovida de nutrientes políticos, da substância que os cidadãos exigem. A resposta a Marcelo, em forma de carta ou não, não sei se chega. Também não sei se este chega para a encomenda presidencial. Ou talvez seja esse mesmo o perfil requerido. Se o povo se deixa ir no entusiasmo terá precisamente aquilo que merece. E gostos não se discutem. Não se trata de saber se esta é a maior prova de liberdade dentro do PSD. Trata-se de saber se isto espelha bem aquilo que a política hoje é. Uma actividade afastada de si mesmo. Política sem política. Estados sem homens de Estado. Chefias incapazes de interpretar a urgência nacional. Portugal perde o pouco da sensatez e racionalidade que tinha e está cada vez mais entregue aos bichos. 

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publicado às 08:51

Política de cortes e violência doméstica

por John Wolf, em 01.11.13

Ao que parece o comité central do PSD deseja expulsar os militantes que apoiaram candidaturas independentes (enquanto o país e as sindicais querem expulsar o governo). O alarme que disparou no interior do partido deveria servir para validar a ideia que nem sempre dentro das forças partidárias se encontram as soluções adequadas. Foi isso que Arlindo Cunha quis dizer e, se tiver sorte, em vez de lhe rasgarem o cartão de sócio, leva umas chibatadas na praça púdica - umas vinte ou trinta, conforme entenderem o grau de ofensa. Contudo, eu vejo a questão do seguinte modo; o PSD necessita de arranjar lugares sentados para representantes do PS, uma vez que acabou de reenviar o convite a António José Seguro, para que alguém daquele partido socialista finalmente confirme a presença na gala do guião da reforma do Estado (R.S.V.P.). Na mesa de jantar não há lugares suficientes para os da casa - traidores ou não -, e inimigos ideológicos. Se eu fosse um dos membros do PSD em vias de receber uma admoestação em forma de sanção disciplinar, pensaria pelo menos duas vezes em permanecer num partido que distribui este tipo de prendas. Coloca-se ainda outra questão relacionada com o rabo - "o rabo entre as pernas". Os alegados castigados, uma vez cumprida a sanção que transitar em julgado, ainda terão credibilidade junto dos seus pares partidários? Depois de puxadas as suas orelhas (de serem humilhados) será que estão dispostos a admitir a posição fragilizada, subalternizada: "pronto, já passou. Da próxima tens mais juízo, está bem?". Se esses escoteiros deram à sola, devem ter tido razões para o fazer e, o núcleo duro do partido deveria aproveitar o momento para uma reflexão, quiçá organizar um daqueles retiros na Arrábida. Mas a política não pára. Assim que irrompe a claridade de um novo dia, nasce um orçamento de Estado aprovado e o proto-socialista Seguro atira mais um achado para a fogueira da tempestade, o círculo das inconsequências. Ao que parece alguém anda a esconder 700 milhões de euros em cortes. E isso não se faz. António José Seguro acha mal que o governo fique com todos os cortes para si. Que açambarque tudo e não deixe nada para a sua putativa (de) legislatura. Que o governo seja um glutão das subtracções e não pense na alternância do poder político. Para juntar à festa, os Verdes afirmam que os rebentos económicos são incipientes (verdes mesmo), e que a viragem económica que anunciam não passa de um efeito de estufa. Enfim, temos tanto material para diversas encenações em simultâneo que até ficamos com a cabeça a rodar. São diversos guiões e argumentos alternativos quando o que necessitamos urgentemente é de uma estreia - uma estrela que nos possa afastar de tantas distracções. E paira no ar uma séria dúvida: será que o Blatter faz parte desse elenco de entretenimento? Parece tão fácil tirar um país inteiro do sério. Fazer com que afaste os olhos da única bola que realmente interessa. O presente e futuro económico e social do país - a violência doméstica praticada sobre a quase totalidade de um povo.

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publicado às 14:21

Porto Moreira

por John Wolf, em 30.09.13

Se eu tivesse de eleger o vencedor absoluto das autárquicas, esse homem seria, sem margem para dúvida, Rui Moreira. As suas primeiras frases de declaração de vitória não servem apenas a cidade do Porto, devem servir o país: "pela primeira vez, o partido que venceu na cidade foi o Porto". Esta simples linha política é mais do que um mero chavão de ocasião e não será esquecida tão facilmente. A afirmação - uma espécie de primeiro tijolo do processo político -, tem implicações para a totalidade do território. É um aviso sério à navegação partidária dos compinchas e um estímulo para todos os movimentos alternativos ou independentes. Portugal viu nascer um político com um sistema operativo totalmente novo - não é um upgrade de um modelo já existente no mercado. É um design original com a folha limpa, com futuro pela frente e sem passado duvidoso. Os detractores e delatores da bola, invocaram desde o primeiro minuto dos festejos do independente Moreira, que este representava uma mera extensão figurada do CDS, como se este fosse uma marioneta ao serviço dos centristas. Mas não se trata disso. Rui Moreira tem o seu quadro-base de valores, mas soube afastar-se da catequese doutrinária para granjear a confiança da sociedade civil. Em duas penadas de inteligência demonstrou que é o extremo oposto de Seguro - é competente e sabe transmití-lo -, e ao fazê-lo inspira confiança muito para além da cidade do Porto. Penso que estamos diante de alguém com carisma suficiente para servir Portugal de um modo muito mais substantivo. Ainda bem que não tem percurso político. Ainda bem que não é um notável recauchutado de um município para o seguinte, de um partido para outro. Nos próximos dias seremos surpreendidos com a inclusão na sua equipa de indivíduos sem cadastro político mas com perfil adequado para servir um Porto em crise, um Portugal em descalabro. Se Costa foi o vencedor incontestado de Lisboa, Moreira será mais do que um "simples" vencedor do Porto. Será, se assim o desejar, o embaixador de um Portugal que quer acreditar no futuro. Os socialistas que cantam vitória em todas as categorias, assentam a sua existência numa matriz de apoio tradicional que conhece os seus limites e define a sua doutrina com muita convicção e auto-suficiência. Rui Moreira, que não é partido e não é nada, apenas depende de si, mas já declarou que irá incluir uma panóplia de protagonistas para atingir os objectivos da sua missão. E é aqui que reside a sua vantagem. Os outros, os partidos, têm valores de referência e notáveis, mas que deixaram de o ser de um modo inequívoco. O movimento dos indignados e os protestos de rua não estão necessariamente por detrás de Rui Moreira, mas têm uma quota importante de responsabilidade na sua eleição. Agitaram as águas políticas e alertaram para a corrosão dos partidos políticos. Mas Moreira fez o que fez, sem se aproveitar de marchas por avenidas com aliados ou por alamedas da liberdade. Foi suave e inteligente, sabendo interpretar o mood social e político dos portuenses. Neste caso em particular, foi o Porto a centralidade da sua acção, mas o que invocou serve um manifesto geral. Lentamente começamos a vislumbrar uma nova disposição política em Portugal. Não sei se Costa aguenta os quatro anos de mandato que a população de Lisboa lhe conferiu, mas terá seriamente de pensar nas agruras que um dirigente como Seguro pode trazer. Moreira, sem o desejar, é uma pedra no sapato de Seguro, por demonstrar de um modo abismal que há certas pessoas que parecem ter nascido para a política e outras não. Contudo, como já havia referido antes, os resultados das autárquicas não desequilibram as contas da troika nem servem para afastar a expressão dos juros da dívida. A vida negra decorrerá debaixo das mesmas nuvens de contrariedades. Mas o que aconteceu no Porto é de aproveitar. É uma tocha à entrada do túnel. A contagem dos votos ainda decorre, mas podemos afirmar de um modo paradoxal, que nada e tudo mudou em Portugal. No Porto e quem sabe nos arredores.

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publicado às 09:06

Sedes partidárias e a isenção do IMI

por John Wolf, em 04.09.13

Se há coisa que abunda em Portugal, são as sedes locais dos partidos políticos. Edifícios com arquitectura de traça antiga, em ruína ou não, ou escritórios que ocupam um piso de um prédio recente onde abunda alumínio acastanhado. Não sei qual o volume do património predial dos partidos, mas não deve ser coisa pequena. Nem vou mencionar as sedes temporárias de candidaturas ao poder, às eleições, sejam autárquicas ou de outra natureza. Não vou por esse caminho de saber se a cedência de espaços foi feita por amor à camisola pelo patrão imobiliário da terra ou se o mês do inquilino irá ser pago de outra maneira, com calma quando chegares ao posto. Não vale a pena esgravatar nessa agência que decerto haverá belas histórias para contar sobre aluguéis pagos em género ou espécie, no dia em que os compadres chegam ao poder. Quanto ao IMI, é mais que acertado que os partidos políticos paguem esse imposto. Não vejo razão para que as residências ideológicas sejam dispensadas desse ónus. Não sei nem me interessa que nos Ratos, nos Caetanos, nos Caldas ou nas Liberdades os ocupantes não se sirvam dos espaços para fins residenciais (embora muitas vezes utilizem a sede para dormir politicamente). A inclinação política ou a paixão ideológica não pode servir de pretexto para eximir algumas personalidades jurídicas das suas responsabilidades contributivas. Dirão alguns que o facilitismo tributário é para estimular o gosto pela causa pública, pela discussão cívica em prol da sociedade, para garantir a participação política. Causa pública uma ova - vejam-se os resultados das últimas três décadas de invocação do superior interesse e do bem colectivo. Qualquer terriola de Portugal tem sempre uma Rua 25 de Abril, e, ao virar da esquina, ou na própria rua revolucionária, lá estão as cores e o emblema do partido tatuados na fachada de cal branca. A haver uma bandeira, geralmente essa já perdeu a cor original e às vezes vê-se que foi traçada pelo bicho do vento que não perdoa, que não aprecia a basófia gratuíta que sai das janelas do grémio ideológico, das bocas desses lideres. Qualquer dia, já que existe essa lacuna na lei, o T3 de uma família desempregada se transforma em secção partidária para chupar essa vantagem do tutano fiscal - para aproveitar o perdão do IMI, com cozinha e casa de banho, para os militantes em regime de estadia de longa duração. Não sabe o governo onde ir buscar o graveto que a Troika exige? Façam-se à estrada com uma roulotte das finanças, montem o acampamento e efectuem o levantamento das sedes e secções dos partidos que se encontram em cascos de rolha e além-mar. E façam as contas, mas façam as contas como deve ser. Apliquem a coima retroactivamente (com juros acrescidos, naturalmente) e ponham os partidos a pagar a conta também. 

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publicado às 08:09

Dos Partidos

por Felipe de Araujo Ribeiro, em 23.07.13

O meu problema fundamental com a política de hoje, em particular com a política partidária, é o facto de não existir uma doutrina sólida e sã por detrás dos programas políticos. É tudo uma amálgama de doutrinas avulsas, mais ou menos compatíveis, mais ou menos assumidas por quem as professa.

 

Mas o que significa afinal, em termos práticos, toda essa amálgama de mais-ou-menos? O facto de não haver uma linha ideológica definida ou uma base política consistente vai legitimar a priori um infindo rol de rumos políticos completamente imprevisíveis e dependentes quase exclusivamente das sensibilidades individuais. Junte-se a isto o elemento variável da corruptibilidade humana, e temos um país completamente vulnerável a uma classe política assumidamente comprometida com coisa nenhuma.

 

O sistema é paradoxal: homens que são eleitos na base da demagogia, apoiados em vagas promessas eleitorais, validados publicamente por um maior ou menor carisma pessoal, com o propósito institucional de servir a generalidade dos cidadãos, são suportados por grupos e lóbis com interesses particulares. Ora quando estes interesses particulares colidem com os interesses da generalidade dos cidadãos; quando não existe uma sã doutrina política que seja indicativa do rumo a ser seguido pelos politicos; o que se pode esperar dos mesmos?

 

É demasiado arriscado deixar que seja o imprevisível nível de honestidade do indivíduo eleito a ditar se os favores serão ou não retribuídos aos interesses particulares ou se irá prevalecer o superior interesse da nação; o carácter semi-divino dos políticos está consagrado constitucionalmente; a inimputabilidade é a norma repetida ad nauseam.

 

Vem isto a propósito, e em particular, do enigma que constitui a doutrina do CDS-PP. São propostos como pilares ideológicos o Conservadorismo, a Democracia Cristã e o Liberalismo. É certo que a Democracia Cristã se não resume à doutrina social da Igreja, mas qual será então a razão para fazer-se referência à Democracia Cristã num país essencialmente Católico, se se aceitam e promovem perspectivas diversas e fundamentalmente contrárias àquela. Porque, mesmo que não seja essa a intenção, terá essa referência ideológica o efeito de atraír ao partido vários ingénuos subscritores Católicos que, sendo ainda em número significante em Portugal, se declaram fiéis à doutrina da Igreja.

 

A Democracia Cristã que defende o Partido Popular, tal como tem demonstrado repetidamente ao longo da sua história, é baseada na tradição Protestante e Liberal. Não só a nível politico, como económico e social. Esta tradição Protestante e Liberal de que falo é sem dúvida compatível com o Liberalismo Clássico e o Conservadorismo exactamente por ser maleável, adaptável e permeável a relativismos.

 

Estes conceitos rejeita-os firmemente a Doutrina da Igreja Católica pois não há nesta espaço para a tibieza do relativismo moral. A tradição Católica está construída nos pilares dos dogmas da verdade; a “tradição” Protestante está construída na rejeição destes mesmos dogmas. Haverá forma de compatibilizar estas duas tradições? Partindo do princípio que a doutrina Católica rejeita todo e qualquer compromisso com o erro, e que as suas verdades fundamentais são permanentes e imutáveis e não sofrerão mutações de acordo com teorias revolucionárias ou perspectivas progressistas, então estas tradições são fundamentalmente incompatíveis.

 

Quando, portanto, os dirigentes do CDS-PP fazem referência à Democracia Cristã, eles incorrem num erro grave que é o de apresentar esse pilar como de tradição simultaneamente Católica e Protestante. A implicação desta distinção é assunto já discutido aqui, onde estableço a distinção entre o Conservador e o Tradicionalista face ao Progresso. Em suma, o Católico é por natureza contra-revolucionário e anti-conservador, enquanto que o Protestante poderá ser ora revolucionário, ora contra-revolucionário, ora progressista, ora conservador, sem que isso inviabilize, contudo, a sua coerência em relação aos pilares protestantes em que assenta a sua moral.

 

Além da minha radical desconfiança em relação ao sistema partidário, acresce portanto o total descrédito dos partidos Portugueses, quando perspectivado por um Católico. É pelas razões acima expressas que insisto que não existe um partido político em Portugal onde um Católico possa votar em consciência, sem traír implicitamente os pilares da sua fé.

 

E por isso defendo repetidamente a abstenção, na consideração de que a avassaladora expressão eleitoral dos abstencionistas constitui o mínimo da contribuição política que poderá fazer um Português para a salvação da Nação.

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publicado às 16:53

Os púlpitos do senhor reitor Seguro

por John Wolf, em 22.06.13

António José Seguro parece não entender que o mundo encontra-se em processo de transformação profundo. Os púlpitos, mesmo que espalhados por dezenas e dezenas de palcos, não correspondem ao exercício transversal que a democracia parece exigir. São pedestais para vozes da casa, socialistas do norte, desnorte ou sul do país. São caixões de ideias colocados na vertical para tentar levantar os olhos de eleitores semi-mortos pelos sucessivos enganos a que foram sujeitos. Este partido, e os demais, deveriam já ter entendido a importância dos movimentos de rua que deram a voz a defensores de equidade e justiça. Os reservatórios ideológicos dos partidos contêm águas paradas, infectadas com bactérias que promovem um quadro clínico grave. Uma espécie de cepticismo gratuito para quem está de passagem e se mantém indeciso na orientação a dar ao seu voto. A mobília pulpítica pertence a uma outra geração de carpintaria política. A caixa de fruta posta em sentido já não oferece o sumo que as pessoas querem. Um novo conceito não pode nascer num local chamado Coliseu dos Recreios. O recreio, que todos conhecem enquanto o intervalo das aulas, não será o local nem a hora indicada para levar por diante um novo programa eleitoral que integre os civis sem filiação ideológica, os cidadãos com enfoque político mas que dispensam os partidos. António José Seguro ao puxar as senhas do rolo e ao oferecê-las aos "camareiros" para que dêem à manivela da sua voz, quer dar a impressão de homem de grande abertura, mais um simples camarada do partido. Se a cúpula socialista decidiu atribuir mais tempo de antena aos candidatos autárquicos, eu teria algum cuidado. António José Seguro corre o perigo de ser confrontado com alguém da sua rama ideológica com uma ideia para o país. Porque até ao momento, Seguro não foi capaz de convencer o país que existe para além do Rato, que tem a capacidade para gerir o que quer que seja. Embora em Almodóvar o papel de parede diga TUDO, estamos de facto a lidar com NADA - mais uma vez nenhuma ideia de jeito foi escutada. Se ele acha que os últimos dois anos de governo lembram dois séculos. No seu caso, sem ser governo, lembra uma grande seca. Um bombeiro que diz vai apagar o fogo, mas que não tem água no camião-cisterna. E os incêndios do verão ainda nem sequer deflagraram. A madeira dos púlpitos poderia ter outro destino. Cadeiras para esperarmos sentados, zangados.

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publicado às 14:19

Da direita partidária

por Samuel de Paiva Pires, em 14.06.13

 

(imagem daqui)

 

Jaime Nogueira Pinto, António de Oliveira Salazar - O Outro Retrato:

 

«Depois do 25 de Abril, com estes padrões por únicos, e aproveitando-se da hegemonia política então alcançada, as esquerdas, que já muito antes da Revolução tinham ganho a hegemonia na «República das Artes e Letras» e na opinião mediática (apesar, ou por causa, da Censura), conseguiram que os seus valores e metas se firmassem como valores e metas indiscutíveis da sociedade portuguesa – ou de qualquer sociedade que se preze. E os partidos de não-esquerda – o PSD e o CDS – entraram neste jogo, por medo, por oportunismo ou até por convicção dos seus dirigentes. Não sendo capazes de apresentar uma alternativa de ideias e valores para o discurso dominante, inspirado na ideologia jacobina do século XIX e nas várias versões da utopia comunista.

 

Custos ocultos

 

Este foi um dos custos ocultos do salazarismo. O facto de o seu discurso político se basear nos grandes princípios do nacionalismo conservador, sob forma autoritária, tem sido um obstáculo à afirmação de alternativas políticas – em democracia – que os contenham. E como esses princípios e valores –Deus, Pátria, Família, Propriedade, Justiça – entendidos como concepção transcendental do político, a Nação como valor supremo da ordem temporal e a abordagem orgânica da organização social são o núcleo do pensamento substancial da direita (e são ainda hoje, de Reagan a Sarkozy), a direita partidária continua fraca, ainda mais e na medida em que o PS abandonou o discurso jacobino e a vulgata antifascista.

 

Assim, a direita partidária não tem ideias políticas, nem sequer as da direita da Esquerda que emigrou para a Direita e luta por ganhar a sua hegemonia intelectual.

 

Noutro sentido, o modo de reorganização da unidade da Direita que, nos anos 30, Salazar constituiu, perdeu-a na sua dependência e tutela. No que foi seguido por Marcello Caetano. E foi outro custo grande para a Direita, que perdeu o sentido da luta das ideias, da luta política, da afirmação de convicções. E, a avaliar pelos seus actuais dirigentes partidários, que encarreirou definitivamente pelo amorfismo ideológico, pelo oportunismo dos processos, pela pura manobra táctica, sem princípios, estratégia ou iniciativa. Aguardando que, por uma lei fatal da geometria partidária, em sistema de dois partidos fortes no Centrão, um tenha um problema e dê oportunidade à oposição. E o terceiro aspire a ser bengala de suporte a uma maioria relativa formada no seu espaço. Não é brilhante.»

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publicado às 02:53

Os Condenados de Shawshank

por Fernando Melro dos Santos, em 07.03.13

Boa noite.

 

Passou mais um dia neste país a saque. Não houve revolta, não houve uma alminha, fora das virtualidades inócuas, que erguesse os braços em defesa dos vossos filhos.

 

Por um lado, porque durante o tempo em que havia o dinheiro dos outros, passou a ser mais importante ter quatro cães, passar férias em resorts sob o sol alheio emborcando cocktails como javardos sem estirpe, trocar de relação mensalmente e ostentar merdas inúteis para embasbacar o vizinho, do que ter filhos. 

 

Por outro, porque depois, quando o dinheiro acabou conforme sabíamos que iria acabar, deixou de ser viável tê-los entre o progresso do aborto e de outros acordos que Portugal é lesto a seguir - ainda que o faça sozinho, num provincianismo com pés de barro dourado a mijo cosmopolita.

 

Perdêramos de repente o Verão das nossas vidas. 

 

Neste dia foram atribuídos, em concurso público, milhões de euros a dispender em obras inúteis. É provável que os adjudicatários não sejam aleatoriamente escolhidos, mas ninguém erguerá a voz para denunciar os casos que eventualmente conheça. A Natureza tem horror ao vácuo e a cobardia prontamente preenche o lugar do sangue. Isto é, mesmo sabendo que é do vosso dinheiro que vai ser pago o Parque de La Salette, nenhum de vós mexe a ponta de um corno para impedir tal aberração.

Eu não sei qualificar-vos. Foi descoberta uma forma de vida na Antártida, ontem, que ainda não está classificada e tem ADN nunca antes visto. Deve ser do vosso genoma, porque foi capaz de viver congelada milhões de anos enquanto lhe passavam por cima com jipes, trenós, petroleiros, e toda a merda imaginável, imperturbada.


Este post do Joshua é uma ode à coragem hirta e ao valor amordaçado de quem persiste, por opção ou falta dela, em cá ficar. Numa terra banida do restante Ocidente, onde para ascender ao poder é condição necessária ser um homúnculo medíocre, de aspecto glabro e efeminado e com percurso feito  nas teias mais nojentas do bas-fond partidário, não restam dúvidas quanto ao cisma do nosso tempo.


De um lado estão eles, do outro estamos nós, e no meio estão vocês, os capados que titubeando entre o comodismo e a incredulidade, mais Benfica menos Rock in Rio, mais aguardente menos tabaco, ajudam a perpetuar este horror e condenam os velhos a uma morte em lágrimas e os putos à apatia e ao estupor perpétuo.

O problema com este arranjo das coisas é que os velhos e os putos não são, em exclusivo, os vossos velhos e os vossos putos. É que por mim cá me safo, e o mesmo deverão dizer os da minha criação e idade, que não aspiram a ser Secretários de Estado nem almejam quimera alguma ao poderzinho filho da puta que se instalou, e também já nada temem perder que sejam eles a poder tirar-nos. 

 

Mas temos velhos, e temos putos, e uma récua de cabrões aleivosos alimentados a pão-de-ló com os tostões que houver para gamar a quem mais conta nas nossas vidas, isso é coisa que não tem lugar, não pode ter lugar, dentro das mesmas fronteiras onde haja pessoas que se digam livres. Permitir a passagem de cada dia como este que agora se finda, sem erguer um braço, uma tocha, uma pedra, uma barricada contra os maus da fita é proclamar em surdina a impotência perante o assassinato, lento mas inexorável e deliberado, daqueles a quem tudo devemos. 

 

Encolham os ombros. Eles é que mandam. Há cem anos estávamos pior porque não havia estradas tão boas. Se pensamos nisso ficamos malucos.

 

Sois o mais fiel retrato dos enrabados contentes.

 

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publicado às 22:22

Portugal e a cadeira do poder

por John Wolf, em 01.02.13

 

Não tenhamos dúvidas. O que está a acontecer, da Esquerda à Direita, não passa de manobras de diversão, números de circo. Não se discute em parte alguma a única questão que envolve um esforço hercúleo; o salvamento de Portugal com soluções substantivas que possam gerar emprego e conduzir o país ao crescimento económico. Em vez da salvação nacional, assistimos ao salvar do coiro individual. No PS a festa gira em torno de quem vai para onde e quando, se vai ou fica, se é melhor aqui ou ali. No Governo, o mesmo processo ocorre. Saem dali para entrarem suplentes. Dispensam-se titulares para entrarem estreantes. Tudo isto dá ares de grande agitação, de trabalho, de dinamismo. Mas desenganem-se, nada tem a ver com o desígnio nacional. O espectador não se pode deixar levar nesta novela transmitida de um modo estéril pelos meios de comunicação nacional. Não sou capaz de pescar nada deste marasmo, uma ideia sequer relacionada com uma visão de fundo. Um conceito estratégico que defina o perfil de um país, rico em talento avulso mas carente de homens de Estado. Um conceito abrangente que nos faça esquecer quem assina o guião, quem são os autores, porque as soluções expostas valem por si, e não necessitam de bengalas. Temos os ingredientes que um drama televisivo exige.  Mais episódio menos episódio, assistiremos a arrufos entre patriarcas partidários e traições à má fila. Ocorrências que gritam na calada da noite. Uma comissão interminável de afirmações e nomeações, que dá lugar a mais do mesmo - mais atrasos de Portugal no seu caminho em busca da prosperidade e justiça social. O fenómeno criticado por outras facções ideológicas que também tiveram as suas próprias altercações, a transformação de um bicho solitário em algo bicéfalo. Não vale a pena poupar nenhum deles. O comportamento é idêntico. Não há modo de realizar a destrinça entre uns e outros. Podem avançar com o entusiasmo que entenderem, mas a realidade não se altera a toque de caixa. Qualquer que sejam os eleitos ou os proscritos, os desafios não se alteram. Esta dança de cadeiras é Portugal igual a si, focada nos títulos e nos cabecilhas, mas que ignora o mérito alheio, anónimo. Daqueles que não necessitam de tachos para brilhar. Vira o disco e toca o mesmo. Já vimos isto vezes sem conta. Os Portugueses já não têm margem de confiança para oferecer àqueles que parecem estar a brincar com as suas vidas.

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publicado às 14:23

Algo a que assisti com curiosidade ao longo do último ano e meio foi a forma como muitos indivíduos, alguns dos quais até tinha em estima e na conta de seres vertebrados, comprovaram o que Schumpeter descreveu de forma magistral em Capitalismo, Socialismo e Democracia«O cidadão típico, por conseguinte, desce para um nível inferior de rendimento mental logo que entra no campo político. Argumenta e analisa de uma maneira que ele mesmo imediatamente reconheceria como infantil na sua esfera de interesses reais. Torna-se primitivo novamente. O seu pensamento assume o carácter puramente associativo e afectivo.»


Infelizmente, a política em Portugal acaba por se concentrar mais em pessoas do que valores ou ideias. À volta dos líderes políticos há, no fundo, claques de futebol. Sabendo-se que o mais das vezes temos os mesmos agentes políticos que criticam determinadas políticas enquanto na oposição, a implementar políticas iguais ou idênticas quando no governo, não deixa de ser espantoso que as claques consigam acompanhar este movimento, muitas das vezes quase sem hesitação. Claro está que muitos o fazem porque têm interesse directo em tal - querem manter o emprego no governo, no parlamento, na câmara municipal etc. Quanto a estes, o facto de venderem desbragadamente os seus próprios princípios já diz quanto baste sobre a sua verticalidade. Já os outros, que não dependem directamente do governo, apenas o apoiando por mera identificação ou simpatia com as cores partidárias, constituem para mim um enigma. O que é que terão a ganhar em defender pessoas acima de ideias, pessoas que frequentemente levam à prática ideias que consideram erradas? Mero reconforto afectivo, porventura, de acordo com Schumpeter. Afinal, o espírito de manada é algo que há muito se apoderou das sociedades democráticas. Defender pessoas quando estas mudam de opinião em relação ao que antes professavam parece ser algo a que, dado o carácter associativo e afectivo do indivíduo típico no campo político, estamos fadados a assistir. Porém, em certos casos, e porque o homem vai fazendo a história sem saber que história faz, as mudanças de opinião até podem ter implicações positivas e saudáveis.  

 

Mas há algo que é mais preocupante no concernente a este espírito de manada. Se no campo da opinião impera em larga medida o relativismo, o mesmo não se pode dizer nos campos da honestidade, da correcção moral, da conformidade a certas normas sociais e legais. Dando um exemplo prático e muito actual, que alguém que criticava violentamente José Sócrates pelas suas abjectas trapaças consiga defender Miguel Relvas, cujo rasto de trapaças já se tornou nauseabundo, é apenas revelador já não só de falta de verticalidade, mas de uma gritante pulhice. Mais, que muitos dos que enveredam por semelhantes atitudes critiquem e ataquem os que o não fazem, especialmente quando estes até podem encontrar-se politicamente na mesma área ou partido, revela já não só a falta de verticalidade e a pulhice de que sofrem, mas aquilo que verdadeiramente são: vermes.

 

Aqui chegados, parece fazer sentido actualizar a tocquevilliana preocupação com a tirania da maioria. O que me parece ser bem mais preocupante é a vermocracia, a tirania dos vermes.

 

Há quem pareça incomodar-se com o facto de alguns indivíduos, como é o meu caso, poderem em dado momento defender uma posição à qual se aproximam ora a esquerda, ora a direita partidárias, consoante estas estejam no governo ou na oposição. O problema é que não são aqueles indivíduos que mudam de posição. Não sou eu que ando de um lado para o outro. Eu estou sempre no extremo centro, que apenas obedece à independência da minha consciência. Há muito que aprendi que a essência do homem livre é ser do contra, preferindo resistir à massa - já Jung assinalou que «A resistência à massa organizada só pode ser efectuada pelo homem que tem a sua individualidade tão bem organizada quanto a própria massa» - e não me preocupando com as apreciações dos que pensem diferentemente de mim, rejeitando o consequencialismo para que possa, como aprendi com um dos meus mestres, viver como penso em vez de pensar como vivo, às vezes de bem com uns e mal com outros, outras vezes de mal com uns e bem com outros, quando uns nunca estão bem com outros. Há quem lhe chame radicalismo. Eu chamo-lhe apenas independência de espírito e força de carácter. 


Felizmente, há bastantes indivíduos que alinham pelo mesmo diapasão, embora em muito menor número que os vermes. Mas há que resistir e continuar a travar os combates que possam permitir que um dia o Portugal político seja um local mais recomendável, com um ar mais respirável. É que, seguindo os ensinamentos de La Boétie, que inspiram o cabeçalho do blog do Professor José Adelino Maltez, «n'ayez pas peurNa servitude volontaire o grande ou pequeno tirano apenas têm o poder que se lhes dá.»

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publicado às 21:05

Da falta de verticalidade na política portuguesa

por Samuel de Paiva Pires, em 21.05.12

Carlos M. Fernandes, "Pântano":

 

«É um espectáculo recorrente e chega até a ser ternurento, este duvidoso candor da “elite” portuguesa da banda larga. Uns, tão indignados hoje, eram tão compreensivos ontem com os ardis do chefe. Outros, no lado oposto da barricada, são tão compreensivos hoje, quando ainda ontem apontavam o dedo ao prevaricador de serviço. Nada de novo. A coluna vertebral não é uma vantagem evolutiva nas águas putrefactas do pântano chamado Portugal, e é, por essa razão, uma característica rara no código genético português. Já o Primeiro-Ministro, de quem se esperava umas pedradas certeiras no charco, perdeu uma boa oportunidade para contrariar a ideia de que a III República portuguesa é uma anedota interminável cujas personagens centrais são sempre os bufões liberticidas. E de que não é apenas um títere menor num governo que, afinal, é comandado pela velha escola. A escola do compadrio, da indigência moral e intelectual, e do exercício de um poder matreiro, viscoso e cobarde.»

 

Leitura complementar: "Ser de esquerda é, como ser de direita..."Lembrei-me dela hoje, Miguel RelvasUm sítio mal frequentado, já dizia EçaBom dia, Portugal!; A direita hipócrita e Miguel RelvasA Crónica Hipocrisia da Direita InstaladaUma oportunidade para Passos CoelhoA improvável demissão de Miguel Relvas e a fragilização da posição de Pedro Passos CoelhoO caso Miguel Relvas e a crónica hipocrisia da direita instalada (num sítio mal frequentado) ; O caso Miguel Relvas e a opção pela auto-descredibilização; Passos Coelho em defesa de Miguel Relvas; A mediática telenovela de Miguel Relvas (3); Já os vi com mais pressa e com menos deferência pela ERC; Para diminuir o controle ilegítimo directo e indirecto sobre os meios de comunicação social; Já perceberam, agora, por quê?; A ocasião...; Os telefonemas de governantes para as redacções;

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publicado às 16:16

Um dia, após a queda da III República, rezará a História (com especial recurso a muitos arquivos documentais do Largo do Rato e da São Caetano) que nesta, pelo menos dois partidos - PS e PSD, são as realidades que conheço - condicionavam os seus universos eleitorais internos através do controlo da vida dos militantes e de jogadas de secretaria como o pagamento de quotas de determinados militantes, tendo em vista a votação destes em certos candidatos em vários actos eleitorais internos. Com que dinheiros e de que forma, será matéria para a PJ, que enquanto este regime vigorar, nunca será investigada. Qualquer politólogo ou aspirante a tal, em especial os que lidam com estas matérias na sua vida profissional, sabem bem que é assim e como esta forma de agir prejudica a democraticidade interna dos partidos, contribuindo em larga escala para a falta de coesão e para afastar muitos militantes. Esta reportagem da Sábado, não traz nada de novo:

 

 

Na federação socialista de Coimbra, que o candidato Mário Ruivo ganhou por dois votos em Outubro, houve dezenas de quotas de militantes pagas duas vezes. Um deles denuncia a situação à SÁBADO em vídeo e mostra os documentos. Mais de 700 talões de quotas foram pagas massivamente por cheque (não pelos militantes) no Largo do Rato, em Lisboa, na véspera da eleição. Para cobrir estas quotas seriam necessários mais de 50 mil euros. Os comprovativos do pagamento foram distribuídas aos militantes com uma recomendação: votar em Mário Ruivo.


Foi o que aconteceu a Luís Rodrigues, que vive em Lagares da Beira, uma freguesia de Oliveira do Hospital, é militante do Partido Socialista desde 2000 e estava com as quotas em atraso desde 2002. Devia €90. No dia 8 de Outubro de 2010 às 17h46 foi ao Multibanco e pagou a quota. Guardou o talão para poder votar no dia seguinte nas eleições para a Federação Distrital de Coimbra. Os concorrentes eram Vítor Baptista (deputado e presidente da federação)e Mário Ruivo (director da Segurança Social de Coimbra). Nesse dia, foi abordado por um militante do PS que lhe levou um talão com um carimbo da sede nacional a dizer que as suas quotas tinham sido pagas. (ver vídeo).


“Cheguei a casa e foi uma pessoa ter comigo entregar-me um papelinho para eu ir votar, porque tinha as quotas pagas.” E disse: “Vais votar no sr. Mário Ruivo.” Em Lagares da Beira circularam mais talões daqueles. “Houve aqui muita gente que recebeu um papelinho igual, com a mesma indicação de voto”, acusa Luís Rodrigues. Mais: se os estatutos fossem cumpridos, este militante nem estaria nos cadernos eleitorais por dever quotas há mais de dois anos.


A candidatura derrotada fez as contas e apurou que seriam precisos mais de 50 mil euros para saldar as dívidas dos militantes que receberam os talões, pois a maioria tinha anos de quotas em atraso, como era o caso de Luís Rodrigues.


O caso configura um pagamento massivo de quotas aparentemente com a concordância de André Figueiredo, Secretário Nacional adjunto para a Organização do PS, ou seja, o homem que manda no aparelho socialista – e é chefe de gabinete de José Sócrates na sede nacional. É Figueiredo que gere o partido do ponto de vista administrativo, com poderes para autorizar a emissão dos talões de quotas distribuídos em Coimbra.


A SÁBADO questionou André Figueiredo sobre o valor do cheque (ou cheques) que entrou na sede nacional e o nome de quem o assinou. O dirigente do PS não respondeu às perguntas. Enviou uma declaração por email, a dizer que “todo o processo eleitoral relativamente à eleição dos órgãos das Estruturas Federativas do PS, decorreu com toda a regularidade: todas as reclamações e protestos existentes foram definitivamente apreciados e decididos pelas instâncias competentes, nomeadamente, alguns pela Comissão Nacional de Jurisdição e pelo Tribunal Constitucional, tendo encerrado todo o processo eleitoral com a tomada de posse de todos os órgãos eleitos democraticamente”.


Este ano há mais disputa nas eleições internas porque os socialistas se preparam para um ano em que pode haver eleições antecipadas – e as federações têm influência nas listas para deputados. Também haverá um congresso nacional no início de 2011 e já se começam a posicionar as peças para a eventual sucessão a José Sócrates.

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publicado às 21:33

Olha que novidade

por Samuel de Paiva Pires, em 04.04.10


 

(imagem tirada daqui)

 

Jovens longe das juventudes partidárias, uma peça do Público. E continuem a falar com os líderes das juventudes partidárias sobre tal, é mesmo isso. Será que não percebem que são precisamente os jovens que militam nessas congregações de medíocres os principais responsáveis pelo afastamento dos jovens das juventudes partidárias?

 

Será preciso relembrar isto que se passou comigo? Ou talvez este texto que escrevi para o Corta-fitas?

 

Caros jornalistas e afins maravilhados com este tema que recorrentemente aparece na comunicação social, não é necessário ser um génio para perceber a razão deste fenómeno. Vejamos apenas em relação ao que se passou comigo que a minha ficha de filiação na JSD foi retida pela presidente de uma secção - vá-se lá saber porquê. Por outro lado, tendo sido um dos finalistas de um suposto "concurso público" para os estágios de produção política promovidos pela Comissão Política Nacional da JSD, fui excluído por ter alegadamente envergonhado um destacado membro desta Comissão numa Conferência promovida no ISCSP sobre as juventudes partidárias. Na realidade não me dirigi a este mas a todos os que estavam na mesa - representantes dos 5 maiores partidos. Recorde-se, de passagem, que na altura fiz com que um dos mencionados na peça do Público, Duarte Cordeiro, se irritasse. Para além desta breve incursão na JSD, tenho algum conhecimento sobre como se passam as coisas na JS, e para além da JSD fui convidado a ingressar na Juventude Popular, por uma dirigente nacional desta, após ter assistido a uma das minhas polémicas - para alguns desastrosas - intervenções, o que não se veio a concretizar.

 

Meus caros, passe a imodéstia, o meu CV e o meu percurso falam por mim. E conheço dezenas de casos de jovens brilhantes, dos melhores estudantes nos respectivos cursos e áreas, que das juventudes partidárias só querem distância. Quando as próprias juventudes partidárias promovem a mediocridade e afastam aqueles que se poderiam/poderão constituir como fulcrais para o futuro do país porque, como já ouvi da boca de muitos, querem apenas garantir um emprego ou chegar a um cargo de poder e estão dispostos a tudo para isso, estão à espera do quê? E depois ainda se admiram que muitos dos mais brilhantes jovens portugueses emigrem?

 

Continuo a crer que nesta matéria o Bloco de Esquerda sabe bem o que faz ao não ter uma estrutura formal de jovens dentro do partido. No dia em que se acabar com as juventudes partidárias, parece-me que talvez os jovens voltem a aproximar-se mais dos partidos - onde as coisas também não são muito melhores, já que todos sabemos que os processos intra-partidários são pouco ou nada democráticos e transparentes. Até lá, dada a degenerescência em espiral acentuada, a entropia só permitirá agravar a situação, pelo que continuarão a ser essencialmente escolas de mediocridade e centros de emprego para quem pouco ou nada sabe fazer.

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publicado às 14:25

 

General Garcia Leandro: "Os partidos já não representam a sociedade organizada. Estamos na iminência de desaparecer".

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publicado às 13:17

Anda por aí muita gente indignada com a soma monetária envolvida na transferência de Cristiano Ronaldo para o Real Madrid. Subscrevo na íntegra a opinião do Tiago Moreira Ramalho. Ninguém tem nada que se intrometer num negócio privado e cujo dinheiro é também ele de um privado. Só realmente um povo cujo desporto nacional é a inveja pode ter as reacções que muita gente tem tido. Aproveito então para fazer a ponte para mais um post do meu amigo André Ventura da Costa:

 

O Real Madrid comprou o Cristiano Ronaldo por 94Milhões de Euros mas estima reaver esse montante no prazo de um ano. Eu pergunto:
E nós, quando vamos reaver o dinheiro investido nas eleições e nos partidos?
Quando o nosso partido ganhar e for governo, temos algum retorno?
Então e se não formos de nenhum partido e nem simpatizarmos com nenhum, podemos não pagar?
Então, eu ando a pagar do meu dinheiro para o Bloco eleger 3 eurodeputados?
Isto para mim não faz nenhum sentido.
Mas haja algo que nos alegre. Apesar dos "ambientes crispados", dos ataques pessoais e políticos, das pequenas e médias empresas que são maltratadas, do agricultores que são "roubados", dos operários no desemprego, do "ricos que ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres", a verdade é que apesar de tudo isto, os nosso partidos conseguem convergir e chegar a consenso em questões que são fundamentais para o bem estar da população. Já em 2003, foi aprovada uma nova lei de financiamento dos partidos que apostava forte no financiamento público em detrimento dos donativos privados, e agora em 2009, todos os partidos no parlamento aprovaram por unanimidade uma nova lei do financiamento partidário com o objectivo de aumentar os valores estabelecidos na anterior. Realmente até dá gosto ver os nossos partidos todos de mão dada por causas que valem mesmo a pena.

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publicado às 05:43

Duplamente contente mas também receoso

por Samuel de Paiva Pires, em 07.06.09

Contente pelos resultados do PSD e do CDS/PP. Pessoalmente, que votei no CDS/PP, congratulo o partido por ter superado todas as expectativas e sondagens que consecutivamente lhe deram apenas 2 ou 3 por cento ao longo dos últimos meses e que agora se encontra na iminência de eleger 2 deputados, estando já garantida a eleição de Nuno Melo. Creio até que essas sondagens podem ter acabado por mobilizar muita gente a votar no CDS/PP. Quanto ao PSD, os parabéns por um excelente resultado ao vencer o PS. Tenho apenas receio por BE e PCP terem alcançado quase 22 por cento em conjunto, e irrita-me a constante mania discursivamente falaciosa de Jerónimo (ainda há pouco) e de Louçã afirmarem que o PS faz políticas de direita e que a direita governa o país desde o 25 de Abril. Muito pelo contrário, o regime é de esquerda de alto a baixo, como já há tempos escrevi.

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publicado às 21:46

Aqui fica na íntegra esta peça do Público em que a professora do ISCSP dá conta de algumas das conclusões a que chegou na sua recentemente publicada tese de doutoramento:

 

Portugal tem uma sociedade civil anestesiada, os partidos estão longe do povo e as suas direcções controlam a constituição das listas eleitorais, cujo processo é o jardim secreto da política


O sistema político português está bloqueado e uma larga maioria dos cidadãos deixou de se reconhecer nos partidos políticos existentes, que funcionam de forma oligárquica e sonegaram a soberania popular, que lhes é delegada pelo voto e que deveriam representar. Este diagnóstico é a conclusão que ressalta da obra O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal, que identifica e analisa as especificidades portuguesas da crise dos sistemas políticos representativos.


"Vivemos uma democracia de audiência, feita de comunicação social, sondagens e líderes, em que há uma espécie de sondocracia, de videocracia e de lidercracia", resume Conceição Pequito, explicando as novas condições em que é exercida a política: "As sondagens funcionam como um escrutínio permanente ao eleitorado e é desse escrutínio que saem as ofertas políticas que os partidos direccionam, como produtos no mercado, para rentabilizar votos. Depois há a questão da videocracia, com o peso da comunicação social, que personaliza, por sua vez, os líderes. Tudo isto se vai afunilando, até que torna a sociedade civil claustrofóbica".


Esta situação é geral, mas Conceição Pequito considera que "nos outros países é menos preocupante, porque há sociedade civil". E explica que "nas democracias consolidadas a crise dos partidos tem sido compensada com o alargamento do repertório das formas de participação política, que reforça a participação na representação".


Mas em Portugal "a componente participativa só começa a existir com a introdução do referendo na Constituição em 1997". A democracia nasceu "com uma componente de democracia participativa nula, a que há é recente e os cidadãos não se mostraram receptivos. Até à data, não tem corrido muito bem". E lembra a história dos referendos e a altíssima abstenção que os tornou não-vinculativos.


"Envelhecimento precoce"
As "tendências transversais" a todos os sistemas políticos europeus são agravadas em Portugal pelo facto de ser "uma democracia demasiado jovem, mas com traços de envelhecimento precoce". Conceição Pequito considera que "é preocupante" que o sistema político português esteja "a dar saltos qualitativos para limitações do sistema democrático consolidado, mas em fase precoce". Ou seja, a sociedade está distanciada dos partidos e o povo não se sente neles representado.


Apontando as causas da especificidade portuguesa, Conceição Pequito refere em primeiro lugar a "democratização tardia", que fez com que os partidos políticos fossem "criados de cima para baixo nessa altura ou próximo, "à excepção do PCP, que existe desde 1921 com um longo passado de clandestinidade". Ora, prossegue esta investigadora, o processo é assim inverso ao dos partidos europeus que "nascem para dar voz a grupos ou classes sociais pré-existentes, para politizar clivagens que existem na sociedade, são na esfera institucional uma espécie de correia de transmissão do tecido social".


Em Portugal, "os partidos são autores e actores da democracia, todo o sistema é feito pelos partidos", vão para o Governo, vão para o Parlamento, vão para o poder local e, "só depois de instalados na esfera institucional, vão à procura da representação popular", em meados dos anos 80.


Exemplo é a ligação que os dois maiores partidos têm com as organizações sindicais ou patronais. "O PCP entra na CGTP e o PSD e o PS ficam ali dois anos hesitantes para criar um movimento representativo dos trabalhadores para responder ao avanço do PCP", lembra, prosseguindo: "E tiveram de concordar numa criação conjunta da UGT, porque a UGT é uma espécie de prestação de serviços; quando o PSD está no Governo, presta-se a assinar os acordos, e com o PS o mesmo".


Recorda o facto de "o PS e o PSD nascerem já como partidos de eleitores" que pretendem acesso ao poder, fazendo-o com a conquista do voto e através de um apelo transversal, "procurando não estar muito à esquerda, não estar muito à direita, estar ao centro". Daí "falar-se de bloco central de interesses, quando se fala da partilha dos despojos do poder político entre o PS e o PSD", o que, "ao nível da sociedade, teve um efeito perverso, que foi situar o eleitorado muito ao centro, o eleitorado moderado que está mais disponível para um discurso mais ambíguo, mais definido por factores de curto prazo como sejam a situação económica o desempenho do Governo, o apelo carismático do líder".


A segunda especificidade portuguesa é que os partidos foram também criados "em torno das figuras dos líderes e cada saída de um líder dá quase uma crise de sucessão e de perda de eleitorado e de descaracterização", o que "mostra a fragilidade, como os partidos acabam por ser quase sinónimo dos líderes conjunturais e não instituições com implantação social e ideologia sólida". Alem disso, os partidos portugueses nascem "em época mediática" e a "mediatização da política junta-se à personalização, são fenómenos que se alimentam mutuamente". E Conceição Pequito pergunta: "Quando o que interessa é o líder e os dirigentes de topo e o palco é a TV, os partidos servem para quê?"


Há uma outra particularidade portuguesa que é "um funcionalismo público partidarizado", o que, aliás, é tradição da história portuguesa e não uma particularidade da democracia pós-25 de Abril. "Há os despojos de partido, há um clientelismo partidário e estatal que dá a possibilidade de colocar pessoal no aparelho de Estado", afirma Conceição Pequito, acrescentando que Portugal "não é como a Inglaterra, que tem um serviço público autónomo da classe política".


O Povo Semi-Soberano. Partidos Políticos e Recrutamento Parlamentar em Portugal, publicada pelas Edições Almedina, divulga para o grande público a tese de doutoramento em Ciência Política defendida em 2008 por Maria da Conceição Pequito Teixeira. Esta investigadora de 37 anos é professora de Ciência Política do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade Aberta. A tese foi elaborada sob orientação de Adriano Moreira, professor catedrático jubilado, ex-ministro da Educação e do Ultramar de Salazar e antigo líder do CDS, que, aliás, é autor do prefácio. O co-orientador foi Julían Santamaria Ossorio, director do Departamento de Ciência Política na Universidade Complutense de Madrid.


As reformas
Como, "institucionalmente, não há democracia sem partidos", é preciso procurar ultrapassar o impasse criado pelo afastamento dos cidadãos da política. Para isso, Conceição Pequito defende que há muito a mudar no funcionamento dos partidos, em passos firmes, mas sem radicalismos. "A reforma que está por fazer em Portugal tem de começar primeiro pelos partidos, depois pelo sistema eleitoral" e finalmente é preciso "discutir o sistema de Governo", declara esta investigadora. "Só assim podemos querer aliciar a sociedade civil" para a participação partidária.

Primárias para as listas
A adopção pelos partidos de eleições primárias internas para todos os cargos electivos, "sistema que é já usado na Europa", é defendida por Conceição Pequito. "Quem escolhe os candidatos são os directórios nacionais e, quando muito, locais", mediante regras que não são transparentes e critérios que são desconhecidos, afirma. Ora isto dá "espaço de manobra a tudo o que é patrocínio e clientelismo". E frisa que "a constituição das listas é o jardim secreto da política, é onde tudo se decide, o alinhamento é calculado ao milímetro tendo em conta a constituição do Governo e as nomeações políticas".
Por isso propõe que haja "descentralização da decisão para os militantes" e que o processo "se torne mais institucional, mais formal, mais transparente". E logo mais apelativo para a militância: "O militante diria: eu escolho os candidatos à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu, ao poder local, ou seja, eu tenho uma palavra a dizer no meu partido sobre o pessoal político e as estratégias de recrutamento do pessoal político que exercem cargos públicos electivos. Era um sinal que os partidos davam à sociedade. Era um novo direito, um novo poder de decisão, de participar na decisão sobre quem governa."

Referendos internos

"Os referendos internos para as questões programáticas" deviam ser adoptados, sublinha esta investigadora, como forma de promover o debate programático e dar "combate à fulanização da política". Conceição Pequito defende que os partidos usem as novas tecnologias de informação, mas não dando a estas um papel redutor, já que o acesso ao computador cria novas clivagens sociais e exclusões. Contudo, diz que "não faz sentido" a eleição directa do líder pelos militantes. "Muitos partidos europeus estão a voltar ao congresso, pois a eleição directa é uma guerra de personalidades, sem discussão programática".

Círculos menores e listas abertas
Defende a manutenção do sistema proporcional mas com diminuição dos círculos eleitorais e a adopção de listas plurinominais abertas, em que o eleitor escolha o partido e, se quiser, escolha o seu candidato. Sendo que esta indicação serve para ordenar a entrada em primeiro lugar dos mais votados nominalmente. Uma reforma idêntica à proposta por André Freire, Manuel Meirinho e Diogo Moreira no estudo Para uma melhoria da Representação Política, editado pela Sextante, e realizado por encomenda do PS.

Não aos independentes
A investigadora opõe-se frontalmente às candidaturas de independentes à Assembleia da República. "Isso era um risco muito grande de populismo", afirma, alertando: "Nós, em Portugal, não estamos sequer preparados para governos de coligação, como é que estamos preparados para a balbúrdia de partidos com independentes? Não acredito que tenhamos sociedade civil preparada para isso nem classe política para o efeito."
E, veemente, insiste: "Temos um legado histórico com uma sociedade civil muito fraca, que vem da Monarquia Constitucional, vem da Primeira República, vem do Estado Novo, com o seu paternalismo que é conhecido. E no pós-25 de Abril, com as maiorias absolutas ou quase absolutas, anestesiou-se a sociedade civil." Este legado histórico levou a que para a maioria dos portugueses "a estabilidade é sinónimo de governos maioritários ou monocolores", quando, "por essa Europa fora, o que mais existe são governos de coligações, às vezes até promíscuas, juntando forças partidárias que não têm nada a ver e que conseguem o milagre de governar legislaturas completas", argumenta Conceição Pequito, acrescentando que em Portugal, "quando, nos estudos, se pergunta ao eleitorado se prefere governos de maioria absoluta ou de coligação, a maioria responde de maioria e de um só partido".


E questiona, contundente: "Quem são os candidatos independentes no poder local? São pessoas que de independente têm muito pouco, são pessoas que tiveram vida partidária e que se desentenderam com o partido." Prosseguindo no diagnóstico, afirma: "E desentenderam porquê? Porque não obtiveram o que queriam e entram em ruptura, são dissidentes e rebeldes de partidos. Veja Helena Roseta, em Lisboa, Isaltino Morais, em Oeiras, Valentim Loureiro, em Gondomar, Fátima Felgueiras, em Felgueiras." Sublinhando que estes candidatos "não emanam da sociedade civil", garante que "considerá-los da sociedade civil é ser um pouco simpático", uma vez que "eles se agarram à sociedade civil quando os partidos os deixam cair".

Aumentar fiscalização do Governo
"Os partidos na Europa têm optado pela americanização" e "o sistema político tem evoluído para presidencialismo", afirma Conceição Pequito, sublinhando que, "nas legislativas, na prática, é eleito o primeiro-ministro" e o sistema parlamentar está a ser "desvirtuado".
Ou seja, "não se discute o sistema de governo, o Governo é que manda e o Parlamento é uma caixa de eco", considera Conceição Pequito. "Há governamentalização do Parlamento. Os outros partidos fazem oposição para a televisão. No Orçamento do Estado foram viabilizadas duas propostas da oposição em mais de quinhentas.
E temos um Governo que é refém da figura do primeiro-ministro, temos ministros amestrados, que seguem à linha um guião que lhes é ditado pelo primeiro-ministro, que é uma espécie de chanceler. O próprio partido que apoia o Governo desaparece. Sendo que o Governo ainda determina os cargos de nomeação política", frisa de forma crítica, questionando: "Portanto, o que temos? Executivo, executivo, executivo. Não temos mecanismos de fiscalização, estes poderes do Parlamento desaparecem. Mas não vejo discutir esta questão."

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publicado às 21:58






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