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Peculiaridades do regime pátrio

por Samuel de Paiva Pires, em 17.03.17

Confesso que nunca percebi o motivo da repulsa ou até mesmo ódio que tantos políticos portugueses têm por Santana Lopes. Parece-me tratar-se de um indivíduo com uma autêntica vocação e devoção pela causa pública, não lhe sendo conhecidos quaisquer envolvimentos em esquemas de corrupção e afins ao fim de quase 4 décadas de presença na vida pública e política do país. No caso de muitos dos protagonistas políticos da nossa praça, quase poderia dizer-se que o ódio que lhe dedicam é  proporcional ao amor que têm por José Sócrates - o que é revelador quanto baste.

 

Ora, como já terão adivinhado, vem isto a propósito da recentemente revelada justificação de Jorge Sampaio para ter dissolvido a Assembleia da República em 2004: "fartei-me do Santana." Não precisamos de recorrer ao estafado argumento de que se fosse alguém de direita a dizer isto de alguém de esquerda, cairia o Carmo e a Trindade. Afinal, já se sabe que o actual regime pende significativamente para a esquerda, permitindo a quem é de esquerda muito do que não poderia ser feito por alguém de direita sem que um coro de indignados se manifestasse violentamente. Limitamo-nos a salientar que se espera do mais alto magistrado da nação que não sucumba a estados de alma, visto que estes não nos parecem poder justificar a decisão de accionar a mais poderosa prerrogativa ao seu dispor, e, assim, a registar que as declarações de Sampaio têm, efectivamente, o condão de fazer de Cavaco Silva um estóico estadista muito superior à média dos políticos que nos vão pastoreando.

 

(também publicado aqui.)

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publicado às 14:36

Les jeux sont faits?

por João Quaresma, em 23.10.13

Jornal de Negócios, 15 de Outubro de 2004:

«O Ministro das Finanças, Bagão Félix, disse hoje, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2005, que a taxa efectiva do IRC não pode ser inferior a 15%, um valor que supera o pago habitualmente pelas instituições financeiras. Para além do fim dos benefícios fiscais nas CPH, Planos Poupança Acções e PPR/E vão também ser eliminados os das acções adquiridas em empresas privatizadas.

«Após a utilização dos benefícios fiscais previstos pela lei, o IRC a pagar não pode ser inferior a 60% do que seria devido caso os mesmo não existissem», o que significa uma taxa mínima de 15%, explicou o ministro em conferência de imprensa. A taxa de IRC em Portugal é de 25%, pelo que os 15% correspondem a 60% deste valor. (...)

O ministro das Finanças já tinha adiantado que queria alargar a base tributária da banca nacional, que paga uma taxa efectiva de imposto muito baixa. O Ministro adiantou a taxa efectiva de IRC na banca ronda os 6% e que sem o contributo da Caixa Geral de Depósitos o taxa global ainda é mais baixa.»


Poucas semanas depois, Jorge Sampaio demitia o governo de Pedro Santana Lopes («má moeda», segundo Cavaco Silva), abrindo caminho para a chegada de José Sócrates ao poder, com tudo o que se sabe. Sócrates gastou tudo o que Estado tinha e não tinha, deixou o país enterrado em dívidas e negócios ruinosos, e só saíu do poder quando a banca lhe fechou a torneira.

 

E agora, o que se passa?


Jornal I, 16 de Outubro de 2013: 

«O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Fernando Faria de Oliveira, considerou hoje que o aumento da contribuição extraordinária sobre a banca previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2014 (OE2014) é uma notícia "desagradável" para o setor.

"Foi uma desagradável notícia para o setor. A banca tinha a expectativa de que o imposto extraordinário cessasse em 2012. Este imposto extraordinário sobre a banca, que não é em função dos resultados, foi de 139 milhões de euros em 2011, e de 136 milhões de euros em 2012. Ora, a banca já tem de realizar um esforço adicional para dotar o recém-criado Fundo de Resolução – um novo custo para o setor", afirmou à agência Lusa o presidente da APB.

Quando esta taxa foi lançada ainda pelo Governo socialista de José Sócrates era suposto ser uma medida extraordinária para vigorar apenas em 2011. Mas a mesma vigorou em 2012, 2013 e, segundo o OE2014, voltará a ser aplicada e reforçada para o próximo ano.

"O funcionamento da banca portuguesa está a ser muito penalizado. Como é sabido, nos últimos dois anos a banca registou prejuízos significativos (que em 2012 ultrapassaram os 3 mil milhões de euros), em resultado da crise da dívida soberana, repercutindo-se na recessão económica, no aumento do incumprimento, na necessidade de registar imparidades e aumentar provisões", sublinhou Faria de Oliveira. (..)

O aumento da contribuição sobre o sistema bancário deverá render mais 50 milhões de euros aos cofres estatais em 2014, para um total de 170 milhões de euros, segundo as estimativas apresentadas pelo Governo na proposta do OE2014.

Assim, o executivo não só mantém a contribuição sobre o setor bancário, medida extraordinária instituída ainda pelo Governo Sócrates para vigorar em 2011, como vai reforçá-la.»

 

E dias depois, eis quem reaparece em cena e ao ataque...

Mera coincidência, naturalmente...

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publicado às 02:20

O pecado original

por Pedro Quartin Graça, em 02.05.13

Sai já no dia 6 de maio e é a última obra de Pedro Santana Lopes. A não perder.

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publicado às 09:32

Quando o espaço diz tudo

por Pedro Quartin Graça, em 06.02.13

A decisão de Pedro Santana Lopes em suspender o seu mandato como vereador na Câmara Municipal de Lisboa, ainda que com o argumento de que pretende "dar espaço" a Roboredo Seara, é políticamente muito significativa e representa, no fundo, a resposta à pergunta que muitos dos seus votantes faziam nas últimas semanas: o que iria o ex-candidato à CML fazer relativamente à candidatura de Seara? A resposta está dada. Deu-lhe espaço. Seara, cada vez mais só, não agradecerá.

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publicado às 16:01

IN MEMORIAM - Aníbal Lopes

por Pedro Quartin Graça, em 15.03.12

Recordo de Aníbal Lopes a extrema cordialidade e simpatia que, das diversas vezes em que nos encontrámos, sempre me manifestou. O meu conhecimento do Pai de Pedro Santana Lopes deveu-se à política, em especial durante os vários períodos de campanha eleitoral em que ele, de forma sempre entusiasta quanto discreta, apoiava da melhor maneira que podia o seu filho Pedro. Tive hoje conhecimento da morte de Aníbal Lopes, de 79 anos, depois de meses de luta contra o infortúnio que lhe bateu à porta. Gostaria aqui de apresentar pública homenagem ao cidadão empenhado e ao grande Pai de Família, à personalidade que soube, de forma exemplar, transmitir aos seus Filhos um conjunto de princípios e valores que caracterizam desde sempre a sua postura em sociedade. A Pedro Santana Lopes e à restante Família envio um abraço amigo e solidário neste momento de enorme infelicidade.

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publicado às 23:17

À atenção de Pedro Santana Lopes

por Samuel de Paiva Pires, em 23.02.12

Pedro Santana Lopes: "Mas não dou nenhuma ordem a uma instituição que dirijo – que é de direito privado mas tem algum relacionamento com o Governo e com entidades públicas – para afrontar a posição oficial do Estado português." (Via Luís Menezes Leitão)

 

Nem tudo o que é legal é legítimo. E como escrevi aquicom saudades de futuro, neste nosso Portugal por cumprir, há que continuar a ser livre, isto é, a dizer não, porque a essência do homem livre é ser do contra – não renunciando, antes pelo contrário, à participação cívica. Como assinalou Camus, a revolta surge do espectáculo do irracional a par com uma condição injusta e incompreensível. Perante os ataques desferidos, muitos continuam a não compreender Fernando Pessoa quando este nos diz que «O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado»

 

Confesso que não esperava ver Pedro Santana Lopes vestir a pele do Leviatã, achando-se no direito de usar da coerção para impor  aos outros  o que deseja. Quanto a Cavaco Silva, enfim, não surpreende que tenha sido um dos principais impulsionadores do disparate, com justificações que obviamente só poderiam sair de uma mente com uma visão paroquial do nosso lugar no mundo.

 

É ainda imprescindível ler este artigo de Vasco Graça Moura, que resume numa frase o que penso de muitos dos defensores do disparate: "De resto, há muitas outras questões que têm sido levantadas, mas que as mesmas individualidades se dispensam de considerar, mostrando uma suficiência assaz discutível em relação a assuntos que não estudaram e de que, pelos vistos, percebem pouco."

 

Leitura complementar: Contra o processo de apagamento da identidade portuguesa em cursoContra a novilíngua do acordêsContra a submissão ao estado moderno na forma do acordês, acordai portugueses!

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publicado às 16:32

Uma nomeação acertada

por Pedro Quartin Graça, em 03.09.11

Desta vez o Governo esteve bem. Pedro Santana Lopes foi indigitado como novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, funções que ocupará de forma graciosa. Portugal não se podia dar ao luxo de desperdiçar as qualidades profissionais e humanas do injustiçado ex-Primeiro - Ministro português e foi em boa hora que o Governo de Passos Coelho, por via do ministro Pedro Mota Soares, optou por Santana Lopes para ocupar o lugar que, até ao momento, era da responsabilidade do socialista Rui Cunha.

De Pedro Santana Lopes espera-se, agora, uma gestão dedicada às importantes áreas sociais de que a Santa Casa se ocupa.

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publicado às 12:58

Palavras demolidoras

por Pedro Quartin Graça, em 25.01.11

Difícil de explicar

 

"Dia importante, o de ontem? Tão pouca gente no CCB... Que fazer com a apagada e vil tristeza em que se tornou o nosso sistema político?

É muito difícil de explicar, mas é muito complicado o ambiente que se sente. Quem quiser que ignore o que se passa, que finja que é uma invenção, a angústia que se sente no ar. Nem vitórias nem derrotas geram os sentimentos devidos. Todos sentimos que fazemos parte de um barco que atravessa uma terrível tempestade. E percebe - se, pelas expressões do Comandante, dos oficiais e demais tripulação, que não sabem da bússola. Eu sei que o Governo diz que temos um rumo, mas, alguém acredita?

 

Cavaco Silva ganhou.É verdade. Mas há esperança?"

 

Pedro Santana Lopes

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publicado às 14:56






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