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Francisco Seixas da Costa, em entrevista ao i online:

 

Portugal tem uma estratégia sobre aquilo que podem ser todas as suas opções externas?

 

Há uma escassíssima reflexão em Portugal sobre as opções externas. Para algumas pessoas, nomeadamente para alguns think tanks, parece que vivemos num mundo congelado. O mundo varia, a globalização trouxe outros desafios. A própria evolução da União Europeia no seu relacionamento externo impõe aos estados-membros um posicionamento evolutivo e nós não reflectimos sobre isso. Os partidos, como sabe, não têm a mais pequena reflexão sobre questões internacionais. São desertos completos. Os programas do governo na área externa - e eu tive parte de responsabilidade em alguns desses textos - são uma forma habilmente organizada de platitudes e lugares-comuns. Faço parte de um grupo informal de reflexão que se preocupa com isso sem agenda política.

 

O que é que Portugal deveria estar a discutir?

 

Tudo o que se está a discutir a nível da União Europeia no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, por exemplo, é da maior importância e o papel de Portugal pode ser vital. Devíamos ter isto no centro das nossas atenções porque pode ter implicações fortíssimas na utilização do porto de Sines, na questão do equilíbrio energético, nas oportunidades para as empresas portuguesas no quadro do mercado americano. E disto não se fala. Acho uma bizarria. Parece que só meia dúzia de pessoas se interessam. E é o futuro.

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publicado às 13:34

Associação de Amizade e Negócios Nigéria Portugal

por Samuel de Paiva Pires, em 19.07.13

Fundada em Setembro de 2012 na Embaixada da Nigéria em Lisboa, a Associação de Amizade & Negócios Nigéria Portugal conta já com diversos sócios de renome, nomeadamente empresas portuguesas e nigerianas como a SIBS INTERNATIONAL, a Novabase, a NIBSS - Nigeria Inter-Bank Settlement System e o Union Bank, tendo ainda como sócios honorários a Embaixadora da Nigéria em Portugal, o Embaixador de Portugal na Nigéria e o Governador-adjunto do Banco Central da Nigéria.

 

Tendo como principal propósito aproximar e desenvolver as relações entre os dois países, a associação tem como principais objectivos: a promoção do comércio e o apoio ao desenvolvimentos de relações comerciais, económicas, sociais e institucionais entre os dois países; o acompanhamento do processo de decisão dos poderes públicos no que concerne às relações entre os dois países; o desenvolvimento e promoção de projectos sociais, culturais e artísticos que promovam e disseminem os costumes e culturas de Portugal e da Nigéria; a promoção de redes de contactos entre os dois países; agir como mediador ou árbitro nos casos que lhe sejam submetidos.

 

Precisamente tendo em vista estes objectivos, realizou-se em Abril deste ano o Nigeria Day 2013, organizado em parceria com a Embaixada da Nigéria em Portugal e com a AICEP. Tratou-se de um evento onde estiveram presentes cerca de 15 empresas nigerianas e 60 portuguesas, constituído por um seminário que teve lugar na sede da AICEP e por reuniões bilaterais entre as diversas empresas. 

 

Poderão ficar a conhecer melhor a associação através do site em www.nigeriaportugal.org e contactar-nos para o e-mail samuel.pires@nigeriaportugal.org.

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publicado às 11:55

"Paulo Portas anula prova polémica para futuros diplomatas"

por Samuel de Paiva Pires, em 05.04.13

No Público de hoje:

 

«MNE diz que a repetição da prova se deve ao facto de esta não ter assegurado condições de igualdade.

 

Ministério invoca substituição de enunciados rasurados. PÚBLICO noticiou questões polémicas do exame

 

O ministro Paulo Portas assinou na terça-feira um despacho no qual determinou a anulação da prova de cultura geral realizada por mais de 2000 candidatos no âmbito do concurso externo para ingresso na carreira diplomática, promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Os examinandos poderão agora realizar um novo teste no dia 20 de Abril.

 

O MNE justifica, em comunicado, que a repetição da prova se deve ao facto de esta não ter assegurado condições de igualdade para todos os candidatos, já que em algumas das salas da Faculdade de Direito de Lisboa - onde se realizou o teste no dia 16 de Março - os enunciados dos exames foram substituídos, permitindo assim a alguns candidatos corrigir respostas rasuradas. Tal facto, adianta o Ministério dos Negócios Estrangeiros, violou as regras contidas na folha de instruções que integrava o enunciado da prova.

 

Na véspera do despacho do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, o PÚBLICO noticiou que a primeira prova do concurso externo para futuros diplomatas gerou polémica pela quase ausência de questões relacionadas com tratados internacionais, História de Portugal, Geografia ou até regras de etiqueta. Num post intitulado As necessidades do Trivial Pursuit, publicado no blogue Estado Sentido, três dos candidatos à categoria de adido de embaixada questionaram "as opções de resposta algo obscuras". E argumentaram que a prova de cultura geral falhou o objectivo de selecção de potenciais diplomatas, ao passar ao lado de "dados históricos" essenciais.

 

Contactado pelo PÚBLICO, um dos autores do blogue e candidato ao concurso do MNE, Samuel de Paiva Pires, deu alguns exemplos que deixaram muitos dos examinados surpreendidos: "Perguntava-se por que ficou conhecida D. Filipa de Vilhena, de quem é a frase "Como é diferente o amor em Portugal", em que autor é que Eça de Queirós se inspirou para escrever o seu primeiro romance, quem foi o compositor da "sinfonia inacabada", o que é um amigo do alheio, quem realizou O Pai Tirano, o que é um cefalópode e, viajando da Terra a Urano pelo caminho mais curto, qual seria o planeta por que passaríamos."

 

Ontem, o PÚBLICO voltou a questionar o MNE sobre o anúncio da repetição da prova a 20 de Abril, inquirindo nomeadamente se esta se deve à polémica noticiada ou a uma eventual taxa de chumbo acima do normal. Em resposta, o MNE explica que a repetição do exame está "exclusivamente" relacionada com o problema apontado no comunicado. "Qualquer outro motivo é pura especulação", acrescenta.

 

Mas a "justificação diplomática" do MNE não convence vários candidatos que, ouvidos pelo PÚBLICO, rejeitam ter ouvido qualquer queixa relacionada com enunciados rasurados. "É uma forma diplomática de salvar a face, porque não houve qualquer conversa sobre a questão dos enunciados rasurados. E durante a prova foram feitos vários avisos para que não se rasurasse as respostas, para além de que essa informação constava na primeira folha do enunciado", diz um dos candidatos que irão repetir a prova e que prefere não ser identificado.

 

Samuel de Paiva Pires diz também não ter dúvidas que com esta prova já realizada "a esmagadora maioria" dos candidatos não passaria à segunda fase do concurso, que consiste num exame de língua portuguesa.

 

Para já, aguardam com expectativa a repetição do teste de cultura geral, mas, sobretudo, o conteúdo do mesmo.»

 

Leitura complementar: As necessidades do Trivial Pursuit"Candidatos à carreira diplomática criticam teste "obscuro" do MNE"Comunicado do Ministério dos Negócios EstrangeirosAinda a anulação da prova de cultura geral do concurso de ingresso na carreira diplomática.

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publicado às 10:30

No i online:

 

«O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anulou uma prova escrita de acesso à carreira diplomática citando irregularidades no dia da prova que beneficiaram alguns candidatos, indica um aviso publicado esta semana pela tutela liderada por Paulo Portas. A prova de cultura geral, que mereceu muitas críticas de vários candidatos devido a perguntas exóticas e possibilidades de resposta pouco claras, será repetida a 20 de Abril.

 

“Segundo informação do presidente do júri, a realização da prova, no passado dia 16 de Março, não terá assegurado as condições de igualdade entre todos os candidatos uma vez que, em algumas salas, foi autorizada a substituição do enunciado da prova e, em consequência, a correção de respostas rasuradas”, aponta o comunicado emitido pelo MNE. “Este facto contraria as instruções previstas no enunciado da prova”, acrescenta.

 

A prova é feita num modelo de escolha múltipla e os candidatos não podem corrigir as respostas por si assinaladas. Contudo, em algumas salas houve vigilantes que permitiram a substituição do enunciado da prova, permitindo aos candidatos beneficiados a correcção de respostas. Segundo apurou o i, as irregularidades existiram e terão sido do conhecimento dos vigilantes no próprio dia de realização da prova, devido às queixas de alguns candidatos que souberam das excepções.

 

Segundo apurou o i, o júri do MNE já tem os resultados da prova, que foram “muito maus” e que resultaram numa taxa de chumbos superior a 50% e na perda de um número anormal de candidatos. “Nem metade passaram”, afirma ao i uma fonte que preferiu o anonimato. A aprovação era conseguida com pelo menos 63 respostas certas em 90 (uma nota de 14).

 

No comunicado oficial o MNE cita apenas as irregularidades na realização da prova e marca nova data. “Para garantir a total e igualdade de circunstâncias dos candidatos, deste concurso de acesso, o MNE decidiu anular o exame, convocando os candidatos para uma nova prova, a realizar no próximo dia 20 de Abril”, indica o comunicado.

 

A prova de cultura geral, que integra o concurso de ingresso na carreira diplomática, foi muito criticada por vários candidatos. Um dos problemas prende-se com o exotismo de algumas perguntas que passava ao lado do sugerido pelo regulamento da prova de cultura geral (“No caminho mais curto entre a Terra e Urano tem que se passar porque plante?” e “Qual deste animais é um cefalópode?” e “O que é um gibelino?”).

 

Os candidatos criticaram ainda as opções de escolha múltipla “algo obscuras”, uma expressão usada no blogue Estado Sentido por Samuel de Paiva Pires, João Teixeira de Freitas e Nuno Castelo Branco, que realizaram a prova que terão que repetir no dia 20.»


Leitura complementar: As necessidades do Trivial Pursuit"Candidatos à carreira diplomática criticam teste "obscuro" do MNE"; Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

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publicado às 13:48

Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

por Samuel de Paiva Pires, em 03.04.13

Aqui:

 

«O Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu mandar repetir a prova escrita de cultura geral do concurso de acesso à carreira diplomática.

 

Segundo informação do presidente do júri, a realização da prova, no passado dia 16 de março, não terá assegurado as condições de igualdade entre todos os candidatos uma vez que, em algumas salas, foi autorizada a substituição do enunciado da prova e, em consequência, a correção de respostas rasuradas.

 

Este facto contraria as instruções previstas no enunciado da prova.

 

Para garantir a total e igualdade de circunstâncias dos candidatos, deste concurso de acesso, o MNE decidiu anular o exame, convocando os candidatos para uma nova prova, a realizar no próximo dia 20 de abril.»

 

Leitura complementar: As necessidades do Trivial Pursuit"Candidatos à carreira diplomática criticam teste "obscuro" do MNE"

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publicado às 20:57

No Público de hoje:

 

«O exame de cultura geral para ingresso na carreira diplomática, no qual participaram mais de 2000 candidatos no dia 16 de Março na Faculdade de Direito de Lisboa, lançou a polémica. Alguns dos participantes criticam a ausência no teste, da responsabilidade do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ocupado pelo líder do CDS, Paulo Portas, de perguntas sobre tratados internacionais, História de Portugal, Geografia ou até regras de etiqueta.


Num post intitulado As necessidades do Trivial Pursuit, publicado no blogue Estado Sentido, três dos candidatos à categoria de adido de embaixada, que se realizou pela primeira vez em substituição de um teste psicotécnico, questionam "as opções de resposta algo obscuras". Argumentam que a prova não serviu o objectivo de selecção de potenciais diplomatas porque passou ao lado de "dados históricos" essenciais.


"Sentiu-se a dor de um vácuo no que concerne a perguntas sobre o Renascimento, História da fundação de Portugal, História do Estado, Geografia a sério (apenas duas questões do mais trivial possível), etiqueta", lê-se no texto.


Contactado pelo PÚBLICO, um dos autores do blogue e candidato ao concurso do MNE, Samuel de Paiva Pires, critica o facto de o regulamento do exame ser "extremamente vago, sem qualquer matriz de matérias para estudar", ao referir apenas que seriam avaliados "conhecimentos dos candidatos em diversas áreas, podendo incluir questões sobre História, Geografia, Economia, Arte e Cultura, e Política Internacional".


O também investigador do Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP-UTL explica que "foi com um misto de espanto e surpresa que a maioria reagiu ao ser confrontada com um teste composto por muitas perguntas rebuscadas e temáticas que não foram mencionadas no regulamento".


E dá alguns exemplos: "Perguntava-se por que ficou conhecida D. Filipa de Vilhena, de quem é a frase "Como é diferente o amor em Portugal", em que autor é que Eça de Queirós se inspirou para escrever o seu primeiro romance, quem foi o compositor da "sinfonia inacabada", o que é um amigo do alheio, quem realizou O Pai Tirano e, viajando da Terra a Úrano pelo caminho mais curto, qual seria o planeta por que passaríamos."


Samuel Paiva Pires não discorda de que um futuro diplomata seja capaz de manter uma conversa sobre temas variados, que possam ir da "gastronomia" ao "cinema", passando pela até pela "astrologia", mas insiste na necessidade de um primeiro teste de selecção ter outro foco. "Poderá dizer-se que, sob a definição de cultura geral, tudo cabe. Mas cultura geral remete para relevância e pertinência", insiste.


A polémica à volta do exame levou também o ex-embaixador Francisco Seixa da Costa a escrever no seu blogue Duas ou Três Coisas que o modelo de prova que sentava o candidato diante de um júri, numa conversa de cerca de 20 minutos, permitia aferir se ele tinha ou não condições para a diplomacia.


"Quem tem a pretensão de vir a representar Portugal pelo mundo deve possuir uma razoável cultura geral, bem para além das temáticas da profissão. Resta saber se é a através de testes americanos, e especificamente dos que foram aplicados, que isso se avalia", escreve Francisco Seixas da Costa.


Sem que haja uma data prevista para a publicação dos resultados, este e outros candidatos estão curiosos para saber quantos passarão à segunda fase do concurso do MNE, que consiste numa prova de língua portuguesa. São necessárias 60 respostas correctas no total de 93 questões. O PÚBLICO tentou obter uma reacção do MNE, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.»

 

Leitura complementar: As necessidades do Trivial Pursuit

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publicado às 12:49

Aos paladinos da generalidade da cultura da generalidade

por Samuel de Paiva Pires, em 20.03.13

Comentário anónimo retirado da caixa de comentários do post do Embaixador Francisco Seixas da Costa:

«Caros paladinos da generalidade da cultura da generalidade:

Sois umas almas metafísicas e vastas, tão metafísicas e tão vastas que certamente tudo sabeis acerca da escola do cinismo, da disputa das curilas, do estilo chão e do último faraó do egipto.

É curioso notar como todos estes gárrulos soldados da cultura de trivial pursuit que conheço pessoalmente são aqueles que mais liminarmente tombariam neste massacre dos guelfos.

Isto não é coincidência: quem não sabe nada, pensa que todo o conhecimento é válido por igual e logo, que todo o tipo de perguntas, desde que "não venham nos livros da escola",são igualmente "aceitáveis". 

Q.E.D: quanto mais se sabe de literatura, mais se percebe a comicidade involuntária (?) de colocar questões acerca de uma tirada de uma peça de Júlio Dantas, ou de uma famosa obra literária de Rousseau(desconhecida o suficiente para não constar de nenhuma enciclopédia de referência), que era um filósofo.

Para os filósofos da generalidade deixo à consideração a seguinte questão - uma pessoa que fala muito e diz pouco é, segundo Esopo:
1. Um prognata?
2. Um conhecedor íntimo da lei das sesmarias?
3. Um descendente por linha travessa de D.Filipa de Vilhena?
4. Um ignorante?

Os factos... os factos... (paráfrase de citação célebre de romance de Charles Dickens...)»


Leitura complementar: As necessidades do Trivial PursuitAinda a prova de cultura geral do concurso de acesso à carreira diplomática.

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publicado às 22:04

Um post do Embaixador Francisco Seixas da Costa. Recomenda-se também a leitura dos comentários ao mesmo.


Leitura complementar: As necessidades do Trivial Pursuit.

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publicado às 11:59

As necessidades do Trivial Pursuit

por Estado Sentido, em 18.03.13


 

No passado Sábado, dia 16 de Março, na Faculdade de Direito de Lisboa, e durante uma pluviosa manhã, mais de 2000 cidadãos portugueses participaram na primeira prova do concurso externo de ingresso na carreira diplomática, a prova de Cultura Geral.

 

Esta primeira prova consistia num teste escrito em formato de escolha múltipla, que abrangeu variadíssimas temáticas, tais como: o ADN, a batalha de Alfarrobeira sob estranhos pontos de interesse, as acções familiares de Filipa de Vilhena, qual o planeta por onde passaríamos se viajássemos da Terra até Urano pelo caminho mais curto, o que é um amigo do alheio, o que significa ser uma pessoa prognata, o que foi o “estilo chão”, o que é um cefalópode, quem é que não tem ascendência portuguesa conhecida, quem realizou o “Pai Tirano”, qual é a raiz quadrada de 3.141, o que eram os Guelfos e, ainda, uma pergunta sobre Rousseau que envolvia averiguar um romance conhecido deste autor – sendo todas as opções de resposta algo obscuras a quem procuraria responder pelo ponto de vista relevante a este tipo de prova: o da filosofia política.

 

Tratemos objectivamente a situação: um concurso público para uma determinada carreira visa perfilar candidatos com potencial para a mesma através das suas diversas fases, e deve, por conseguinte, adequar todas as suas provas a esse objectivo. Esta prova de nada serviu a esse objectivo essencial. Aliás, como podemos ver por alguns dos exemplos, muitas foram as questões que ocuparam espaço que devia ter sido atribuído a questões bem mais relevantes ao perfil de um potencial diplomata.

 

Por exemplo, pesou a ausência de datas de tratados internacionais, sobre o que estes eram e, até, nomes dos mais relevantes à estruturação do sistema internacional como hoje o conhecemos. Bastariam umas curtas questões sobre dados históricos que são essenciais a provar que o cidadão em teste é de facto sequer adequado ao concurso a que se propõe, mas infelizmente estiveram largamente em falta.

 

Em termos de temáticas que edifiquem de facto a cultura de uma pessoa, e que são relevantes à definição do próprio conceito de cultura, sentiu-se a dor de um vácuo no que concerne a perguntas sobre o Renascimento, História da Fundação de Portugal, História do Estado, Geografia a sério (apenas duas questões do mais trivial possível), Etiqueta, grandes peças e impulsionadores na área da Música (nem os movimentos pré-modernos foram abordados) e o mesmo repete-se no mundo da Arte com as grandes escolas e vanguardas em absoluta falta, e, ainda, apenas constaram duas perguntas que procuravam de facto revelar o conhecimento sobre Literatura do candidato. Diga-se, ademais, que as que estavam presentes em nada testavam a cultura geral do candidato sobre Literatura Universal, a História da mesma e os grandes movimentos que a compuseram.

 

Em termos específicos a área de Relações Internacionais e Geopolítica foi largamente ignorada. Claro está, essa fase será tratada nos testes de conhecimento, mas de forma muito limitada dado o procedimento sobre esses testes e o facto deste pecar por não constituir um complemento mais desenvolto de algo prévio: nomeadamente um teste de cultura geral que testasse conhecimentos elementares sobre estas áreas, provavelmente as mais relevantes a um potencial diplomata.

 

Antiguidade Clássica, Judaísmo e Cristianismo, Império Carolíngio, Fundação de Portugal, a Guerra dos 100 anos e a Crise de 1383-85 e o estabelecimento da Aliança Luso-Britânica, a Ínclita Geração e os Descobrimentos, Conquista de Ceuta, o Renascimento, a Reforma e Contra-reforma, a Guerra dos 30 Anos, a Restauração e a política externa portuguesa, a luta pela hegemonia na Europa, a Paz de Vestefália e os Tratados de Osnabrück e Munster, o Tratado de Utrecht, a Guerra dos Sete Anos, Frederico II e a Prússia, o despertar da Rússia europeia, as Revoluções Inglesa, Americana e Francesa, o Iluminismo e Pombal, o Império Napoleónico, o Congresso de Viena e a Santa Aliança, 1830, 1848, a ascensão dos nacionalismos, a abolição da escravatura, a Guerra Franco-Alemã, Bismarck, Congresso de Berlim, a Restauração Meiji, a corrida para África e os ultimatos (Lisboa e Fachoda), a rivalidade Russo-Japonesa, a Belle Époque e Sarajevo, a I Guerra Mundial, os 14 pontos de Wilson e a auto-determinação, a Paz de Versalhes, a criação da SDN, a Revolução Soviética, a Conferência Naval de Washington, o crash bolsista de 1929 e a ascensão dos totalitarismos, o militarismo japonês, a Guerra Civil de Espanha (1936-1939), a conquista italiana da Abissínia (1936), o Pacto de Aço (eixo Roma-Berlim), a crise dos Sudetas, o pacto Germano-Soviético, a Conferência do Atlântico, a era atómica, a criação da ONU, da NATO e do Pacto de Varsóvia, a Guerra Fria, o advento da China maoísta, o conflito Coreano, a Conferência de Bandung, os Tratados de Roma, a crise dos mísseis de Cuba, a descolonização, as guerras israelo-arábes, os conflitos no sudeste asiático e Kissinger, o choque petrolífero, os Tratados SALT, a Revolução de 1974 e o novo enquadramento internacional de Portugal, a Conferência de Helsínquia, a Revolução Iraniana, a era Reagan e Thatcher, a invasão do Afeganistão, o Solidariedade e o desmoronar do bloco soviético, Glasnost e Perestroika, a Queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, as Guerras do Golfo, Fukuyama e O Fim da História e Huntington e o Choque de Civilizações, os PALOP, a CPLP e a independência de Timor, a ascensão do islamismo, o 11 de Setembro, o declínio do Ocidente e a ascensão dos BRIC e a crise financeira, entre outros elementos da História da Humanidade e da actualidade, foram esquecidos neste teste. Ao invés, tivemos questões como aquelas com que começámos este post, entre outras mais bizarras e/ou mais rebuscadas e obscuras.

 

Desta forma, aqui graciosamente deixamos algumas sugestões para num futuro exame procederem a uma liminar selecção de candidatos com vocação e perfil para servir a diplomacia nacional.

 

Julgamos que o teste de Sábado passado não se coaduna com o propósito de selecção num dos mais importantes concursos públicos para o Estado Português, a sua projecção, a sua continuidade e a sua influência, sendo esta, contudo, uma situação facilmente ultrapassável. Estes considerandos respeitam tão-somente às matérias a avaliar, embora não seja despiciendo referir as dúvidas levantadas pela generalidade dos examinandos no concernente à perfeita identificação dos mesmos e da autoria dos correspondentes testes entregues.

 

João Teixeira de Freitas

Nuno Castelo-Branco

Samuel de Paiva Pires

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publicado às 00:45

A caminho da reestruturação da dívida?

por Samuel de Paiva Pires, em 06.01.13

Num artigo publicado no primeiro número da XXI (final de 2011), Ricardo Cabral mostra como em face do panorama que enfrentamos seria necessário um ajustamento externo sem precedentes e sustentado ao longo de mais de uma década para diminuir a dívida externa e colocá-la numa trajectória sustentável, o que, mantendo-se Portugal no Euro e tendo que obedecer às regras e políticas de concorrência da UE, é simplesmente irrealista. Saliente-se ainda que tal ajustamento "teria de ocorrer num contexto em que vários dos principais mercados das exportações nacionais estão igualmente sujeitos à crise de dívida soberana e a empreender ajustamentos domésticos e externos similares". Conclusão: ou alguém decide pagar a dívida externa portuguesa, ou não há alternativa a reestruturá-la. Não deixa de ser curioso que o BE pareça ter sido a primeira força política nacional a perceber isto, e penoso que a direita partidária ainda caia no erro de achar que tal ideia é exclusivamente de esquerda e que o que é de direita é pagar a dívida nas condições a que estamos sujeitos pela UE e FMI - como se isto fosse motivo para divisões destas. Entretanto era conveniente termos umas ideias articuladas quanto à reforma das instituições e políticas europeias. As eleições alemãs já não tardam muito.

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publicado às 22:20

Alianças

por Samuel de Paiva Pires, em 27.12.12

António Costa, na Quadratura do Círculo, critica o governo por não se alinhar com os governos da Europa do Sul, por preferir aliar-se a Merkel. Lobo Xavier contrapõe questionando o edil de Lisboa sobre se prefere aliar-se com os mais fracos ou os mais fortes. Por momentos, Lobo Xavier parece ter esquecido grande parte da História de Portugal e da História da Política Externa Portuguesa, bem como da História Europeia. Convinha relembrar conceitos como balança de poderes e coligação negativa e reler "Portugal na Balança da Europa", de Almeida Garrett.

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publicado às 23:54

Ignorância ministerial

por Samuel de Paiva Pires, em 06.09.12

Aguiar-Branco deseja umas forças armadas e uma política de Defesa partilhadas com Espanha. Ou de como um Ministro da Defesa revela que pouco ou nada sabe de Política Externa Portuguesa e, em particular, da História desta.

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publicado às 08:30

Muito bem, Paulo Portas!

por Samuel de Paiva Pires, em 08.05.12

 

(imagem daqui)

  

No Sol

 

"O Governo não vai seguir o apelo da chanceler alemã e do presidente da Comissão Europeia e admite fazer-se representar nos jogos de Portugal no Euro-2012.


«Para o Governo português, política é política, futebol é futebol. E misturar questões muito relevantes de direitos humanos na Ucrânia com a realização do Euro-2012, que já está decidido há vários anos, não é de todo opção», adiantou ao SOL o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros."

 

O mote para o boicote ao Euro-2012 foi dado pela chanceler alemã. Angela Merkel já fez saber que não vai assistir ao primeiro jogo da Alemanha, no dia 9 de Junho, em Lviv – que tem precisamente Portugal como adversário – e lançou o apelo aos seus ministros e aos restantes líderes da UE para não participarem no evento, como forma de protesto contra o tratamento a que tem sido sujeita Iulia Timochenko, ex-primeira-ministra, pelo regime do Presidente Víctor Yanukóvich. Timochenko está presa, doente e em greve de fome, em Lviv.

 

Uma decisão certeira e que num assunto que parece politicamente irrelevante acaba por dar um sinal de rebeldia em relação a Berlim. De relembrar a carta aberta à Europa que há tempos assinei com o Nuno e o Miguel Castelo-Branco.

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publicado às 20:32

Palácio de Belém falha protocolo?

por Estado Sentido, em 18.02.12

 

No próximo dia 21 de Fevereiro, será inaugurado o monumento Sala Thai, excepcional honra concedida a Portugal pelo Reino da Tailândia. No âmbito da celebração dos 500 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, a Casa Real tailandesa será representada ao mais alto nível pela Princesa Maha Chakri Sirindhorn que no protocolo daquele Estado, substitui Sua Majestade o Rei Bhumibol Adulyadej.

 

As relações de Portugal com aquela potência asiática, situadas no quadro da viragem da política mundial que se vai centrando no âmbito das margens do Pacífico, revestem-se hoje de uma extrema importância, facto que o Palácio de Belém não poderá ignorar. Seria desejável a máxima representação do Estado naquela cerimónia que dentro de poucos dias decorrerá em Belém, mas existem informações absolutamente fidedignas acerca de mais uma não-presença presidencial naquele acto. A Chefia do Estado é antes do mais representativa e protocolar, assim se entendendo o seu alegado caracter supra-partidário e simbólico. Embora reconhecendo-se a quimera deste distanciamento numa forma de representação republicana cujos limites são bem conhecidos, a Presidência da República deveria esforçar-se por entender o peso de uma história que conta perto de um milénio. Marcando sempre posição em qualquer reunião empresarial ou do restrito mundo da plutocracia de elite, a Presidência da República tem ignominiosamente descurado os seus deveres protocolares, precisamente aqueles que não se compadecem com crises económicas ou apetites de sector, seja este político ou financeiro.

 

Sabemos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros procedeu a diligências no sentido de proporcionar a máxima dignidade ao acto. Quando do planeamento da visita da Princesa Sirindhorn, causa estranheza não ter sido prevista uma visita real à iniciativa mais relevante no âmbito das comemorações do V Centenário. Encontrando-se patente na Biblioteca Nacional de Lisboa a importante exposição documental alusiva às relações entre Portugal e a Tailândia, o Estado deveria ter incluído uma visita à mesma.

 

O Portugal de sempre estará representado nesta excepcional honra que o Reino da Tailândia presta ao seu mais antigo aliado europeu. Na pessoa de S.A.R. o Duque de Bragança, o sucessor do Rei D. Manuel I que há cinco séculos com o Rei Ramathiboti II iniciou as relações luso-siamesas, o nosso país em Belém terá o seu representante legítimo e livre de peias, temores ou más disposições de circunstância.

 

Pedro Quartin Graça

Miguel Castelo-Branco

Samuel de Paiva Pires

Nuno Castelo-Branco

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publicado às 15:18

Carta aberta à Europa

por Estado Sentido, em 10.02.12

 

Quando chegou à Chancelaria alemã, a Sra. Merkel viu partir o seu antecessor Gerard Schroeder para um rendoso posto proporcionado pela discutível democracia russa. O gás foi o móbil desse tráfico de influências e a Europa está hoje à mercê do Sr. Putin. A Chanceler Merkel viaja para a China e países africanos de expressão portuguesa. A Sra. Merkel chega em visita de contactos claramente comerciais ao Brasil e outros países sul-americanos, alguns dos quais são democracias de estranho recorte bonapartista. Pouco importam os argumentos éticos, pois o mundo dos negócios não se compadece com ninharias, especialmente se a Mercedes Benz ou qualquer outra grande empresa alemã, puder facturar apetitosos proventos na permuta de tecnologias por dinheiro vivo.


O duo CDU-SPD nas pessoas de Merkel e Schulz, não possui aquela memória histórica secular que lhes permita olhar com alguma circunspecção, as relações que um país como Portugal, antigo de nove séculos, foi estabelecendo já há mais de meio milénio com outros continentes. Quando os portugueses chegaram à China, a expressão geográfica da Alemanha vivia fratricidas guerras religiosas e os seus centos de micro-Estados lutavam por uma nesga de terra, um monte, um pedaço de rio que pudesse oferecer uma pequena vantagem em relação aos demais. Tudo isto no quadro de um ilusório I Reich destruído há duzentos anos por outro projecto europeu, sem dúvida tão imperial como aquele que hoje alguns ambicionam. A França que agora segue na senda dos desígnios de Berlim, teve o seu curto momento de glória por uma década, aliás posta em causa no solo deste pequeno país que em conjunto com o seu tradicional aliado britânico,  lutou e venceu pela verdadeira liberdade da Europa das nações. A própria Alemanha, criação recente de pouco mais de um século, beneficiou desse sacrifício luso-britânico, ouvindo nos sinos que repicavam em Lisboa, Rio de Janeiro e Londres na celebração da vitória, o nascimento da sua consciência nacional.


Portugal possui uma política externa própria, não se esgotando esta em meros exercícios de contabilidade ou de transferência de fundos. Ao contrário de vinte e cinco outros Estados da União Europeia e tal como o Reino Unido, a nossa língua é falada em quatro continentes, precisamente aqueles que hoje os empresários e políticos alemães ambicionam ter como parceiros de negócios. Portugal pode, deve e tem de participar nesse esforço de modernização e diversificação da sua economia que ao contrário da Alemanha, será mais um complemento nas profundas relações culturais existentes com a África, Ásia e América. Jamais os portugueses permitiram a imposição de Bloqueios Continentais, proibições do comércio livre impostas por terceiros ou afrontosas limitações da sua soberania. A Europa comunitária a que o nosso país aderiu é a existente em 1985, bem diversa nos fundamentos e nos propósitos que aquela que hoje alguns querem impor ao arrepio das soberanias e identidades nacionais, esquecendo que só estas permitem a expressão internacional das vontades dos diferentes povos, formuladas através das instituições democráticas onde se sentem verdadeiramente representados. É através da pluralidade de pertenças e da diversificação de relações externas que os estados europeus melhor podem contribuir para a realização da vocação universalista da União Europeia em face dos desafios impostos pela globalização.

 

Há que alertar os alemães para os perigos decorrentes da ignorância e espírito aventureiro dos seus inconscientes dirigentes. Esta é uma missão que decerto compete a um dos três países mais antigos do Velho Continente, precisamente aquele que deu a conhecer a Europa ao resto do mundo.

 

Miguel Castelo-Branco

Nuno Castelo-Branco

Samuel de Paiva Pires

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publicado às 00:15

Política externa portuguesa

por Samuel de Paiva Pires, em 08.01.12

Bernardo Pires de Lima:

 

«Num país ensimesmado como o nosso, ter a política externa nas notícias e em escrutínio até parece mentira. Há dias, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, divulgou uma estratégia que, não sendo inteiramente nova, tem méritos mas levanta algumas questões. A maior vantagem é concentrar na tutela inevitáveis sinergias entre diplomacia e comércio externo, embaixadas e internacionalização empresarial, entre plataformas que abrem novos mercados e que captam investimento estrangeiro. Tudo o que Portugal não precisa é de proliferação de circuitos que ninguém domina ou é responsabilizado. Significa o modelo e o propósito a quase salvação nacional, como colocou o Presidente da República? Muito do crescimento económico passará por esta estratégia, mas um ambiente de pressão excessiva sobre os diplomatas pode ter efeito contrário: desvalorizar o gene político-diplomático e hipervalorizar um papel para o qual não foram formados e que parece fazer deles homens de negócios em detrimento de agentes políticos. Por outro lado, sem o justo equilíbrio nesta matéria e moderação na tábua de salvação, parece que esquecemos o que está a montante: Portugal como um dos países menos atractivos e competitivos a nível fiscal. Pode-se eliminar as duplas tributações, mas se o colete de impostos às pessoas e empresas se mantiver é difícil que o clima económico prospere. Outro mérito identifica a geografia desta diplomacia económica. Dispersar as nossas relações económicas para além da Europa é tão importante como o critério que lhes assiste. Excessiva colocação dos ovos na cesta árabe ou a atracção sem meios na Ásia precisa de bom senso. Ainda há mercados cuja aproximação política confere prioridade e com potencial de relação económica mais estável. Política externa é critério e estratégia. Mas uma estratégia para um país atlântico chamado Portugal.»

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publicado às 13:24

Publicidade em causa própria

por Samuel de Paiva Pires, em 03.01.11

1 - Há uns meses, divulguei aqui um workshop dedicado ao tema "Perceptions of NATO: a balance 60 years after", para o qual fui simpaticamente convidado pelo Professor Luís Nuno Rodrigues, do ISCTE. As intervenções dos diversos oradores foram agora publicadas em livro. Neste pode encontrar-se a primeira publicação da minha autoria em papel, um breve ensaio intitulado "Perceptions and Misperceptions of Portuguese Youngsters on NATO". Quem deseje saber quais os outros oradores e títulos das respectivas intervenções, pode consultar o programa aqui. Se alguém estiver interessado em adquirir o livro, pode encomendar directamente na editora ou na Amazon.

 

 

2 - Por estes dias que o Brasil parece ser prioridade da Política Externa Portuguesa, dei por mim a reler algo que escrevi em 2009. Aqui ficam três breves trechos do meu Relatório de Estágio, trabalho final de licenciatura, que está disponível na Biblioteca do ISCSP (nota: PEUEB significa Parceria Estratégica UE-Brasil):

 

No plano bilateral, “a relação Brasil-Portugal foi deixada enfraquecer, não só pelo cada vez mais evidente descaso da política externa brasileira face ao nosso país, como pela falta de uma estratégia de relacionamento com o Brasil da parte da política externa portuguesa”1.

 

No que diz respeito à CPLP, ainda que, de acordo com Victor Marques dos Santos, “o funcionamento normal da CPLP e o desenvolvimento das actividades inerentes aos três vectores ou planos de actuação fundamentais, consagrados na sua Declaração Constitutiva, deveriam processar-se no sentido de conferir um peso específico crescente à CPLP, em termos de reconhecimento internacional e de projecção de capacidades de influência ambiental concreta nos contextos geopolíticos, geoeconómicos e institucionais multilaterais diversificados, nos quais se inserem os diversos estados membros da organização”2, o facto de o Brasil possuir um peso económico e demográfico muito superior em relação aos restantes estados-membros, levou a que nos primeiros anos a organização não tivesse grande importância, até porque não era uma prioridade para o Brasil.

 

No entanto, nos últimos anos o Brasil tem definido prioridades em relação ao Atlântico Sul e a África, dando maior relevância à CPLP, que regista um “processo evolutivo de influência crescente”3. Segundo o Embaixador Francisco Seixas da Costa, “na perspectiva de Portugal, que tem procurado, no âmbito bilateral, manter uma grande atenção às dificuldades de desenvolvimento e de estabilização política em África, bem como pugnado, no quadro multilateral, por políticas realistas de ajuda aos países em desenvolvimento, esta relação “Sul-Sul”, que o Brasil tem titulado, é da maior importância e alcance”4. Para além deste redireccionar de prioridades por parte do Brasil ter ajudado recentemente a dinamizar a CPLP, importa realçar a prioridade que a Política Cultural Externa Portuguesa assume, “assente na valorização da Língua e da cultura portuguesas através da actuação no âmbito da CPLP, dos países de expressão oficial portuguesa, da valorização das comunidades portuguesas no mundo, do reforço das relações com o Brasil e da acção levada a cabo pelo Instituto Camões e pelos centros culturais, tudo em busca do desenvolvimento e da consolidação do conceito de Lusofonia”5.

 

Na realidade, se o relacionamento com o Brasil pode ser considerado enfraquecido no plano bilateral, em evolução no plano da CPLP e da prioridade em relação ao Atlântico Sul, se tivermos em consideração que a PEP tem como grande prioridade o projecto de integração europeia, poderemos afirmar que nesse contexto o Brasil assumiu-se como uma grande prioridade para Portugal, saindo o relacionamento entre os dois reforçado. De facto, o nosso estudo de caso, a PEUEB, representa um momento singular de síntese entre os vectores europeísta e atlantista da PEP, que, no entanto, já vem sendo assumido desde que Portugal aderiu à então CEE.

 

(…)

 

Neste contexto, embora a parceria tenha essencialmente na sua origem a contribuição portuguesa, “independentemente da natureza muito especial da relação política existente entre Portugal e o Brasil ser, em si mesma, uma motivação muito forte para a nossa ideia da fixação de uma “parceria estratégica” UE-Brasil, é óbvio que só a importância objectiva do Brasil poderia servir de base sólida para que a nossa proposta frutificasse”, como faz notar o Embaixador Seixas da Costa na entrevista que nos concedeu6. No relacionamento UE-Brasil7 existia, segundo o Embaixador, uma “situação anómala”8 pelo “facto do Brasil ser hoje um país emergente com crescente relevância no quadro internacional e, por uma situação que nos parecia inexplicada e inexplicável, a UE não ter ainda optado por com ele ter uma relação mais íntima”9, e foi precisamente essa anomalia que se procurou corrigir através do estabelecimento da parceria, assim dando ao Brasil o que lhe é devido.

 

A Europa olha para o Brasil como “uma potência emergente dotada de uma enorme capacidade para se poder consagrar como uma entidade promotora dos valores da democracia e liberdade, com um salutar efeito contagioso na sua vizinhança. Vê igualmente o país como um mercado muito interessante, dotado de uma estrutura económica pujante”, embora no seio da UE existam “leituras diferenciadas quanto à respectiva vocação enquanto um poder global”10, que entre outras questões causaram alguma resistência por parte de alguns estados-membros à ideia da PEUEB, como veremos no capítulo seguinte.

 

É também de ressalvar a existência de valores e normas comuns, partilhadas e promovidas tanto pela UE como pelo Brasil. Para todos os efeitos, o Brasil tornou-se uma referência no plano internacional ao promover os valores das sociedades livres, defendendo a democracia e o livre mercado, dando prioridade à observância das regras do Estado de Direito e ao respeito pelos Direitos Humanos, sendo um líder regional na América do Sul que contribui activamente para a estabilização desta região através da integração económica e política e sendo ainda considerado um actor global que pugna pela acção multilateral no cenário internacional, valores obviamente partilhados com os europeus11.

 

(…)

 

A PEP assume no século XXI uma vocação claramente europeia, atlantista e universalista, fruto da evolução histórica e das diferentes condicionantes geopolíticas que permitem a Portugal desempenhar um papel de articulação entre diversos países, línguas, culturas, e blocos regionais. Em relação ao Brasil, embora as relações luso-brasileiras tenham sofrido um forte impacto nos anos 90, o relacionamento no plano bilateral encontra-se algo enfraquecido, tal como já vimos.

 

Como faz notar Raquel Patrício, “Na verdade, as relações Portugal-Brasil, hoje, não têm feito jus ao diálogo de mais de 500 anos e ao passado histórico subsequente. Não obstante o discurso oficial português ser recorrentemente o de conferir crescente relevância ao Atlântico, no âmbito da política externa portuguesa, como tem, por diversas vezes, afirmado o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, a verdade é que a concretização deste ideal não tem praticamente ocorrido, não só porque o Brasil não surge, para Portugal, como verdadeira prioridade da política externa lusa, como também, e fundamentalmente, porque Portugal detém pouca importância para o Brasil, ocupando um lugar reduzido à história e à ligação cultural-afectiva na política externa brasileira”12.

 

Por isto, a nossa pergunta de partida e a quarta hipótese não têm uma resposta clara, mas sim circunstancial e dependente dos contextos e dinâmicas relacionais em análise, fazendo com que o lugar do Brasil na PEP seja o de uma constante prioridade de conteúdo variável. Importa realçar novamente uma das nossas principais conclusões, a que já aludimos no segundo capítulo. De facto o relacionamento com o Brasil pode ser considerado enfraquecido no plano bilateral e em evolução no plano da CPLP e da prioridade em relação ao Atlântico Sul. Mas sabendo que a PEP tem em larga escala uma vocação europeísta, poderemos afirmar que nesse contexto o Brasil é uma grande prioridade para Portugal. Tal como já assinalámos, o processo que levou ao estabelecimento da PEUEB, representa um momento singular de síntese entre os vectores europeísta e atlantista da PEP, sendo simultaneamente consequência da efectiva prioridade que o Brasil assume para Portugal.

 

A crescente complexidade das relações internacionais, que faz surgir constantemente novos centros de decisão e pontos de contacto entre os mais diversos actores, obriga a uma multiplicação de esforços por parte da diplomacia nacional, que, não obstante o facto de em certa parte não conseguir cumprir como se desejaria os objectivos da PEP, especialmente em resultado da falta de recursos e capacidades adequadas à concretização em pleno destes, continua a fazer-se afirmar pela integração europeia, pela aliança atlântica e pela lusofonia, vectores essenciais da afirmação de Portugal no mundo no século XXI.

 

Aliás, e para concluir, de outra forma não poderia ser, já que a História Diplomática portuguesa impeliu desde sempre nesse sentido, tal como assinala Pedro Soares Martínez: “Por bem ou por mal, para nossa glória ou para nossa contrição, sempre que somos livres em Portugal as coordenadas gerais da acção diplomática não se afastam muito das que ficaram definidas em Zamora, quando já não oferecia dúvidas a individualidade portuguesa e, consequentemente, o direito de acesso de Portugal à comunidade de nações. Porque às incoerências e inconstâncias conjunturais parece sobrepor-se sempre a imutabilidade do próprio destino nacional; e às misérias que passam, a fidelidade que perdura”13.



1 - Cfr. Raquel Patrício, “Portugal - Brasil: O Lugar que Cada Um Ocupa na Política Externa do Outro”. Disponível em http://brasil-americadosul.blogspot.com/2008/11/portugal-brasil-o-lugar-que-cada-um.html. Consultado em 30/06/09.

2 - Cfr. Victor Marques dos Santos, “Lusofonia e Projecção Estratégica. Portugal e a CPLP”, in Nação e Defesa, n.º 109, Lisboa, Instituto da Defesa Nacional, Outuno-Inverno 2004, p. 136.

3 - Cfr. Idem, ibidem, p. 137.

4 - Cfr. Francisco Seixas da Costa, Tanto Mar?, Brasília, Thesaurus Editora, 2008, p. 39.

5 - Cfr. Raquel Patrício, “Portugal - Brasil: O Lugar que Cada Um Ocupa na Política Externa do Outro”, ob cit.

6 - Cfr. Francisco Seixas da Costa (Entrevista a) – Anexo 1.

7 - As relações entre a UE e o Brasil à altura encontravam-se enquadradas pelo Acordo-Quadro de  Cooperação assinado em 1992. Para além deste, são ainda de ressalvar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil formalizado em 2004, e ainda o Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Mercosul, datado de 1995.

8 - Cfr. Francisco Seixas da Costa, ob. cit., p. 248.

9 - Cfr. Francisco Seixas da Costa (Entrevista a) – Anexo 1.

10 - Cfr. Francisco Seixas da Costa, ob. cit., p. 44.

11 - Cfr. Idem, ibidem, pp. 184-185.

12 - Cfr. Raquel Patrício, “Portugal - Brasil: O Lugar que Cada Um Ocupa na Política Externa do Outro”, ob. cit.

13 - Cfr. Pedro Soares Martínez, História Diplomática de Portugal, s.l., Editorial Verbo, 1986, p. 555.

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publicado às 20:09

WikiLeaks, um casus belli de café

por Nuno Castelo-Branco, em 12.12.10

De um lado, temos os eternos inimigos de tudo aquilo que pareça ser americano. Os porta-vozes, são, por regra aceite e confirmada, gente bem colocada socialmente e que desfia impressionantes conhecimentos de estória do cinema yankee do período áureo do pós-guerra, não desdenhando também em rotineiramente invocar Hemingway como marco de "garantia liberal". Umas férias anuais para gozo da neve em Nova Iorque e com as correspondentes visitas ao MOMA e à Broadway, compõem o quadro. Existe sempre o recurso a uma frase em louvor do país "muito livre, liberal, self-made e pai das liberdades individuais", surgindo logo como contraponto, o eterno mas!, simples expressão que contudo, visa a subreptícia liquidação de tudo o resto. O mas!, deve-se à reacção americana "sempre que os seus interesses económicos e de segurança sejam ameaçados". Como se tais sempre fossem coisa de somenos importância, os observadores do politiquês abespinham-se contra o reflexo defensivo conduzido por Washington D.C., que invariavelmente e para cúmulo do espanto dos santarrões bem pensantes, imediatamente contra-ataca.

 

Deve existir liberdade de expressão - logo, de informação - na net, aliás uma invenção proveniente dos States. O que parece ser espúria, é a obtenção de testemunhos que pela sua marginal importância, fazem parte da petite histoire diplomática. O que um embaixador diz ou pensa acerca deste ou daquele dirigente estrangeiro, consiste sempre numa opinião pessoal, quantas vezes ditada por informações prestadas por amigos ou inimigos do dito líder estrangeiro. Assim, o quadro geral não é absolutamente fidedigno e presta-se, bem pelo contrário, a deficientes interpretações por parte dos serviços receptores das mensagens, ou seja, o Departamento de Estado. Hillary Clinton "mandou espiar" o secretário-geral da ONU? Talvez, mas daí não advirá qualquer problema de maior, até porque o sr. Ban Ki-moon não possui a condução directa de qualquer potentado militar, ou uma única mala de códigos desencadeadores do Armagedão. Já há uns vinte anos, vieram a público informações referentes ao sr. Kurt Waldheim, o prolixo e severo secretário-geral que durante muito tempo, havia feito a "vida negra" à diplomacia portuguesa. Conhecido aliado tácito e táctico dos interesses da então omnipotente URSS, era incensado pelos apoiantes do Movimento pela Paz e Cooperação, como "homem da paz entre os povos", amigo da "causa árabe", dos "movimentos de libertação e crítico do "imperialismo". Naquela altura, o WikiLeaks era uma possibilidade tão imaginária, quanto a decifração do genoma humano. A queda da tirania moscovita e a paulatina abertura dos ficheiros secretos, revelaram uma outra estória que ficou para a história. O austro-alemão Waldheim era chantageado pelo Kremlin, conhecedor da sua antiga carreira de oficial nacional-socialista na Jugoslávia ocupada. Ficámos a conhecer a sua glabra silhueta, impecável no elegante uniforme das forças armadas do III Reich e a partir daí, toda aquela retórica da década de 60-70 fez coincidir, como papel químico, os postulados a que nos habituou, com outros que haviam desaparecido dos noticiários em 9 de Maio de 1945. Eram parecidos, para não dizermos escandalosamente idênticos. O homem tinha medo de ser "desmascarado" - no sentido marxista-leninista-maoísta do termo - e perder o vaidoso poleiro onde cravara as unhas.

 

A chamada Europa, deverá ser mais cuidadosa na receptação de toda as "boas-novas" trauteadas por quem já apoiou Estaline, Castro, Krushchev, Brezhnev, Mao, Ho Chi Min, a flácida família Kim, Pol Pot, Nasser, Khomeiny - este de forma envergonhada, mas por exclusão da outra parte, isto é, do Xá -, Samora, Neto, Arafat, Kaddafy e uns tantos mais. São precisamente aqueles que ainda há uma semana, já sugeriam uma "provocação americano-sul coreana à Coreia do Norte", a propósito da chuva de obuses que Pyong-Iang fez cair sobre uma ilha do seu rival do sul.

Os europeus têm desfrutado do seu Estado Social de uma forma que surpreende e atrai todos aqueles que não beneficiam da posse do passaporte das doze estrelinhas e isto deve-se única e exclusivamente, a um factor que não se compagina com "Declarações Universais", "Cartas" e outras miríficas prendas. A poderosa Europa que no seu exaustivo currículo pode ostentar as outrora colossais armadas portuguesa, espanhola, holandesa, francesa, inglesa, italiana e alemã, hoje em dia, de pouco se pode ufanar quanto à sua segurança. Um problemático porta-aviões para mostrar a bandeira tricolor, outros dois da R.N. em construção e mais três pequenos cascos porta-aeronaves, a isto se reduz o outrora esmagador poder mundial. É tudo o que justifica a condição de potência militar de terceira classe. Depende dos americanos na secreta, como dos americanos depende na vigilância e segurança que chega do espaço próximo do planeta Terra. Se excluirmos a semi-europeia Grã-Bretanha, a restante península pretensiosamente auto-denominada de "continente", pouco pesa, quando chega a hora da acção. No próprio Iraque, a intervenção foi atacada pelos "promotores e defensores da paz" - os mesmos que olhavam com complacência os 20.000 panzers e as dúzias de mísseis SS-20 soviéticos colocados na fronteira da RDA -, alegando estes, que a invasão visava o controlo do petróleo. Ora, bem vistas as coisas como realmente se passaram, a produção não só não aumentou, como bem pelo contrário, foi reduzida, tendo ficado de fora das concessões, muitas daquelas que pareciam ser as claras beneficiárias da queda de Saddam: as empresas energéticas americanas. Gostemos ou não, de facto, a nossa tranquilidade caseira tem sido garantida por algumas Task Forces que o Pentágono concentra em pontos vitais do globo. Uma dúzia e meia de porta-aviões nucleares, centos de aviões, milhares de operacionais prontos para intervenções imediatas, uma elaborada logística, aparelhos de vigilância contínua, a rede de satélites espiões, submarinos que patrulham todas as rotas vitais em todos os oceanos, centros de informação que avisam da entrada de elementos subversivos na Europa, etc. É este o guarda-chuva proporcionado pelos EUA. Não será disparatado afirmar que tal generosidade, é obviamente mitigada pelos seus próprios interesses na manutenção da hegemonia, devendo esta ser encarada com a naturalidade decorrente da própria experiência europeia que desde há 500 anos, o mesmo tem feito com picos e quebras de sucesso.

 

Ficamos contentes por descobrirmos as indecências relativas a negócios em que o Estado português foi lesado pela cupidez de assinantes de acordos comerciais ou de transferência de posse de bens? Com certeza que sim. É uma satisfação ficarmos cientes acerca esquemas comerciais e de abusos cometidos por dirigentes contra os seus próprios concidadãos? Decerto. Julgamos útil a divulgação de opiniões pessoais de um embaixador acerca de festas, bebedeiras ou transferências bancárias de um conhecido político da arena mundial? Sim, tratando-se de casos episódicos que tornam bem reais os sketches dos Monty Pitton, passíveis de nos alegrar um jantar entre amigos e proporcionarem tema de conversa à hora do café. Mesmo tratando-se de uma intolerável invasão da vida privada de quem a ela tem todo o direito, estes últimos casos são meramente marginais e não implicam o risco para a segurança de sujeitos singulares e muito menos ainda, de nações inteiras. Denotam apenas as chamadas "fraquezas humanas", onde a cobiça, a vigarice arteira e as naturais pulsões do bicho homem, surgem como aquela invariável que justifica a nossa espécie.

 

Os EUA mal agem quando se decidem a argumentar com a vida pessoal do sr. Assange. As alegações de violação nada mais são, senão isso mesmo: alegações. Justificar directivas de captura em termos de "lei, moral e bons costumes", não deixa de ser um aspecto caricato, pois assim sendo, entra-se naquela contradição que de imediato nos recorda uma pobrezinha secretária da Casa Branca, "abusada na sua dignidade de trabalhadora dependente" por um presidente dado a "vícios" de oralidades. Já repararam que quem mais atacou Clinton foram, precisamente, os mais estrénuos defensores de todas as "liberalidades"? Esses mesmo. O homem é W.A.S.P., ou seja, um yankee. Isso basta.

 

De tudo isto, retiramos umas breves conclusões. Os americanos, os seus aliados europeus e alguns países asiáticos - as democracias -, deverão regressar aos antigos processos de recolha e guarda a bom recato, da informação verdadeiramente importante - segurança e defesa, relatórios económicos e de pesquisa científica que garantem o que resta do nosso poder no mundo - e que durante longo período deve permanecer confidencial. Isto significa um regresso à missiva enviada em envelope lacrado e cuidadosamente resguardado pela mala diplomática, destinando-se a ser recebida por uma ínfima minoria de privilegiados que detenham o efectivo poder de decisão nos Estados. Após a leitura e devida ponderação dos factos - e não de suposições ou informações de duvidoso valor e proveniência -, a papelada deverá ser guardada a sete chaves e tal como outrora, apenas disponibilizada decorridos dez lustros.

 

Há umas semanas estivemos nos arquivos do MNE e lemos alguma da correspondência enviada pelo sr. Teixeira Gomes ao plasticínico ministro dos Negócios Estrangeiros da República de 1910. Numa das apressadas cartas endereçadas ao sr. Bernardino Machado, tecia considerações acerca de outros diplomatas, entre os quais sobressaía um, que por sinal, parecia ser um dos seus numerosos ódios de estimação. Entre algumas acusações de má fé e reserva mental, o ministro da Legação espanhola em Lisboa, era acusado de tendências oscar-wildinianas, com tudo o que poderia isto significar entre dentes, num garden-party qualquer. Afonso XIII não teria apreciado o dichote, disso estamos certos, mas na segunda década de novecentos e por muito inepto, grotesco e violento que pudesse ser o regime do PRP, tal alegação seria um casus belli? Não cremos, mas dá bem a dimensão da importância e seriedade de muitas das afirmações desfechadas pelos bem conhecidos degustadores do croquete alheio.

 

Ficamos por aqui.

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publicado às 16:15

Doce negação ou a ignorância que nos tolhe

por Samuel de Paiva Pires, em 19.04.10

 

Fuga para a frente, negação e muita paródia enquanto caminhamos para o abismo de uma decadência anunciada. Eu faço o mesmo, ultimamente, dado o pouquíssimo tempo livre. Raramente vejo notícias ou blogs, limito-me a trabalhar e a ir às aulas do mestrado, que sendo ao fim do dia de trabalho me deixam com pouca paciência para escrever aqui ao chegar a casa, quando ainda tenho que cozinhar,  arrumar e preparar tudo para o dia seguinte, entre as leituras, trabalhos e afins. Qualquer um sabe que se nos abstrairmos do que se passa à nossa volta em termos de notícias, a vida é muito mais tranquila, até porque assim não passamos pelo quase doloroso processo de selecção e destrinça do que é verdadeiro do que não é, considerando-se os vários alinhamentos ideológicos e programáticos dos órgãos de comunicação social e sabendo-se que estes, mais do que informar, enformam e conformam a percepção dos indivíduos em sociedades democráticas avançadas onde a informação prolifera avidamente - não estou a tecer um juízo de valor, apenas e só a constatar um facto, já que é apenas normal que assim seja nos regimes demo-liberais.

 

Ademais, eu posso fazê-lo porque me concentro naquilo que são os meus principais afazeres, quer em termos de produtividade para o país, com o modesto contributo que dou enquanto trabalhador, quer em termos de produção intelectual e aprendizagem ao nível académico. Não advém daí qualquer mal ao país ou à nação. Fico exasperado é quando a maioria dos governantes, responsáveis partidários e detentores de cargos públicos de relevo se deixam embalar na doce cantilena do "no pasa nada", deixando o fechar da porta para quem vier a seguir, característica assaz definidora do carácter português, demonstrativa da falta de sentido de Estado de quem nos vem (des)governando.

 

Contudo, há notícias alegadamente catastróficas que são "não-notícias" e que já há muito vêm sendo adivinhadas por alguns, mais atentos e realmente preocupados com a situação do mundo mas, especialmente, com a situação do país. Não é preciso um Joseph Stiglitz ou um Simon Johnson para nos alertar para aquilo que a maior parte dos intelectualmente honestos e verdadeiramente preocupados com a res publica sabem desde há muito. Medina Carreira que o diga, por exemplo - por momentos esqueço-me que é português, e português que é português e, se político, ou aspirante a tal nas escolas de caciques e mediocridade que proliferam por aí, obtuso e irresponsável, apelida os seus compatriotas como Medina Carreira ou outros que ainda vão tendo algum sentido de Estado como profetas da desgraça, loucos e doidos varridos, deixando vir ao de cima o seu provincianismo ao expressar profunda admiração por uma qualquer sumidade estrangeira que diga precisamente o mesmo.

 

Importa relembrar que, já desde D. Afonso Henriques, a nossa política externa sempre teve como uma das principais características a gestão de dependências externas, deixando para amanhã o salvaguardar das gerações futuras ou o sustentável e equilibrado desenvolvimento do país. Obter dinheiro do exterior para financiar grandes obras e hábitos de vida acima das nossas possibilidades sempre foi apanágio dos portugueses. O conceito de crise depende em muito do contexto e da operacionalização que se lhe dá, mas se há algo que perpassa os quase 9 séculos da História de Portugal é precisamente este conceito. Seja em que vertente for, polítical, económica ou social, já que as três estão interligadas. Nem precisamos de ir muito longe, basta olhar para os dois últimos ciclos de expansão portuguesa (sem lembrar o da expansão para o Norte de África ou o da Índia). Com o Brasil, ouro e tráfico de escravos sustentaram uma economia deficitária em termos de produtividade - ontem, como hoje, e como sempre, aliás -, e com a perda deste, em conjunto com as Invasões Napoleónicas, as Revoluções Liberais e as guerras e crises políticas que se lhe seguiram, ficámos completamente devastados. Tivemos que nos expandir novamente, por necessidade económica essencialmente - ontem, como hoje, e como sempre, novamente - desta vez para África, Império que foi defendido e mantido pelos diversos regimes da monarquia, I República e II República, não sem experimentarmos o amargo sabor de um precursor keynesianismo que teve em Fontes Pereira de Melo o seu principal obreiro, e que nos custou avultados empréstimos cuja liquidação só muito recentemente se deu por terminada. Com a III República, dá-se uma drástica transformação na inserção internacional do país, dando-se particular relevo ao vector europeísta, em detrimento do sempiterno vector atlantista - diga-se de passagem que hoje os dois se complementam activamente na prossecução da política externa - e do isolacionismo que resistiu aos "ventos da mudança", na expressão do primeiro-ministro britânico Harold Macmillan.

 

Na III República, a União Europeia tornou-se o principal quadro de referência não só da política externa como interna, sendo extremamente complicado dividir as duas esferas, a não ser com propósitos meramente académicos. Entre os milhões gastos em infra-estruturas realmente necessárias e outras menos necessárias, aqueles desbaratados em supostos cursos de formação profissional, subsídios à não produção agrícola e outros fins duvidosos, muitos são aqueles milhões que todos os dias entram em Portugal como forma de sustentar os nossos em grande parte irresponsáveis estilos de vida, baseados no crédito, na dívida (quer de indivíduos quer de entidades colectivas públicas e privadas), e no "logo se vê como nos desenrascamos". Portugal pode servir de exemplo em qualquer manual para um país que adira à União Europeia, especialmente consubstanciando a sua experiência no capítulo sobre "O que não devem fazer".

 

E lá vamos, no entanto, caminhando aparentemente despreocupados com o futuro do país. Nisto, não somos diferentes dos gregos, até porque, como referiu Alex Weber, Presidente do Bundesbank (via O Insurgente), estes não se encontram nada preocupados: Weber, citing television footage of Greek demonstrators, expressed concern that sections of the Greek population either don’t care or fail to appreciate the seriousness of the situation their debt-laden country faces.

 

E alguns dos portugueses que fazem parte de um grupo no Facebook intitulado EU NÃO QUERO EMPRESTAR DINHEIRO À GRÉCIA, ELES QUE VENDAM A TAÇA DO EURO'04, também parecem estar na mesma situação. Bem sei que a iniciativa tem um pendor humorístico, mas, note o caro leitor o calibre de alguns dos comentários que por lá se encontram:

 

...e quem nos ajuda a nós??? eles que trabalhem...


Emprestar dinheiro à Grécia é mais uma traição desse Srº Socrates,que vendam a Taça.


Realmente que usem o dinheiro de vend da taça eque quiserem. Mas não o nosso. E já agora. Quem empresta a Portugal? Bem estamos a precisar com tantos Trocas-te!


E a nós quem nos vai ajudar????


daqui a pouco quem vai precisar de dinheiro vamos ser nós, não deve faltar muito!!! frase do momento:" manso é a tua tia pah"

 

Sei que é difícil explicar a qualquer português esta opção. Mas, só por desconhecimento ou ignorância não sabem que não só o dinheiro está directamente relacionado com a quota que detemos no Banco Central Europeu, como se esquecem que este é um precedente que nos dá uma vantagem em termos negociais em futuros contextos diplomáticos em que necessitemos do auxílio da UE, o que espero sinceramente que não aconteça, embora tenha sérias dúvidas - sem esquecer um dos princípios que preside ao projecto europeu, a solidariedade entre os Estados-membros. Além do mais, parecem fazer-se de esquecidos quanto à crise que nos assola, desconhecendo que estamos há muito a ser financiados pela solidez das economias de outros países da zona euro (é que, com uma moeda forte como o Euro, as nossas importações são mais baratas, mas as exportações mais caras, o que provoca um deficit ao nível da balança comercial, que ao longo dos anos tem sido financiado pelos outros Estados-membros), visto que se ainda possuíssemos instrumentos monetários próprios como a possibilidade de emissão ou desvalorização de moeda, há muito que teríamos recorrido a estes, fazendo corresponder a política cambial nacional às nossas verdadeiras possibilidades económicas, com óbvios impactos no nosso estilo de vida - e, aliás, não estamos totalmente salvos de que tal possa acontecer, se formos forçados a sair da zona euro, recuperando estes instrumentos e sofrendo um drástico choque que provocará uma grave crise social.

 

A economia não é a minha especialidade, longe disso, mas não custa nada tentar ser um pouco mais conhecedor, e preocuparmo-nos em tentar entender realmente o que se passa, ao invés de nos divertirmos com demagogias e paródias como se não se passasse nada, até porque "amanhã logo se vê" e de "certeza que alguém nos ajudará", e enquanto continuarem a entrar os milhões advindos dos fundos europeus e das economias europeias mais sólidas lá vamos operando malabarismos contabilísticos e fazendo de conta que está tudo bem, até porque, no fundo, o que interessa realmente é saber "quem é que nos vai dar mais dinheiro".


Entretanto, que tal começarem a preocupar-se realmente com o futuro do país? Aumentar a produtividade, flexibilizar a legislação laboral para atrair Investimento Directo Externo, aceitar que as falências fazem parte de qualquer economia de mercado e retirar peso à intervenção do Estado na economia são apenas algumas ideias (esta última, volto a referir, não deixa de ser irónico que esteja a ser fomentada por um governo socialista, em estado de necessidade). Acabar com as redes clientelares da corrupção era outra, mas esta será alcançada apenas retirando peso ao Estado, simplificando a legislação e desregulamentando. No fundo, se não mudarmos por nós próprios vai ser o mercado e o grau de internacionalização da nossa economia que nos vão obrigar a tornarmo-nos mais responsáveis. Quanto menor o peso do Estado na economia, quanto mais se acentuar o papel dos indivíduos e empresas nesta, forçando-os a ser mais responsáveis na gestão que fazem dos escassos recursos de que dispõem para produzir riqueza, mais hipóteses teremos de fazer face aos maus tempos que se vão avizinhando. Se continuarmos com políticas socialistas e paternalistas, com a ilusão de que o keynesianismo e as obras públicas nos vão salvar, continuaremos apenas a ser maus alunos e a seguir no hayekiano caminho da servidão, ou mesmo da falência.

 

Quando há tempos muitos decretavam o fim do liberalismo, não tiveram a percepção que aquilo que a recente crise financeira internacional veio acentuar foi a falência do socialismo. O liberalismo está bem e recomenda-se. Politicamente, porque as sociedades demo-liberais fundam-se neste. E economicamente, porque o mercado vai funcionando e obrigando as pessoas e os Estados a adaptarem-se a uma realidade internacional e global em mudança acelerada e sujeita a uma crescente complexificação. Adaptação ou falência, eis o nosso dilema.

 

P.S. - Não se espantem se virem no Facebook que aderi ao grupo. Coloquei o link para este post no mural do grupo, esperando, não sei se em vão, que alguns se tornem um pouco menos obtusos e mais conscientes em relação àquilo que os rodeia.

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publicado às 22:54

A Aliança Atlântica na Política Externa Portuguesa

por Samuel de Paiva Pires, em 03.05.09

 

José Miguel Pires, no blog da Comissão Portuguesa do Atlântico / Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico:

 

E agora, volvidos 35 anos após a Revolução dos Cravos, a relação estabelecida entre Portugal e a NATO toma proporções importantes ao nível da Política Externa, uma vez que a estratégia nacional não pode diferir da política da Organização, assegurando a plena coordenação de espaços de acção e de objectivos a concretizar. A regulação sem estandardização genérica, ou seja, um modo operacional de funcionamento, reflecte o Interesse Nacional do Estado. E para o caso português é importante que esta delineação passe pela Organização do Tratado do Atlântico Norte.


A NATO está, deste modo, ligada à postura atlanticista neste século XXI, devido à organização estratégica que pode contribuir para um melhor planeamento da política de segurança na ordem internacional. É com base neste conjunto de objectivos e na redefinição dos propósitos iniciais que a Aliança Atlântica se tem tornado num mecanismo viável de política internacional.


A História demonstra que as decisões tomadas têm efeitos e consequências na vida de outrem, ou seja, as deliberações tomadas num dado contexto histórico têm resultados concretos. Aconteceu com a NATO e com o seu poder de delineamento de objectivos e de entrosamento com as políticas externas dos Estados membros. Daí que o atlanticismo português seja tanto um modo de compenetração nos limites estipulados, como de guia-exemplo para a cooperação.

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publicado às 00:29






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