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O veto, o voto e a Catarina Martins

por John Wolf, em 01.10.16

 

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A Catarina Martins parece não entender o que significa plena legitimidade demócratica e institucional. O Presidente da República foi eleito por maioria absoluta e não é o resultado de um arranjo a três. Marcelo Rebelo de Sousa, no capítulo dos vetos, pode dormir descansado. As decisões tomadas em Belém não se comparam ao sistema de parcelas somadas do governo. Ou seja, não existe nenhuma questão de forma ou substância que possa pôr em causa a legitimidade dos seus juízos. Quanto a Catarina Martins nem sequer dá a cara pela sua quota de governo. Usa o PS como fachada, como se fosse medrosa e não responsável pelas suas palavras e actos. Ainda bem que Portugal ainda tem um orgão de soberania que não foi vorazmente engolido pela cegueira ideológica de uns. Ainda estamos para ver se o sistema judicial serve o equilíbrio democrático ou se pode ser contaminado facciosamente no processo Marquês. A geringonça não se pode queixar de grande coisa - cada tiro, cada melro. Tem galopado com os devaneios da sua agenda sem grande possibilidade de bloqueio da oposição. Do lado do triunvirato PS-BE-PCP não podem levar de vencida tudo e mais alguma coisa. Devem aprender rapidamente, para evitar dissabores,  que a instituição presidencial pode acalmar os ânimos inflamados pela via do veto. No entanto, devemos colocar-nos na cabeça de sobreviventes políticos como Martins, Mortágua ou Costa. O que irão fazer gradualmente e sucessivamente é relativamente simples. Evitarão a todo o custo diplomas que requeiram o aval de Marcelo e enveredarão pelo caminho das pequenas alterações de apostilha simples por forma a contornar chumbos presidenciais. Nessa medida, a produção legislativa pequena que altera regras já existentes, será um modo de acautelarem os seus interesses. O veto de Marcelo Rebelo de Sousa deve ter apanhado o Largo do Rato de surpresa. Viram as imagens do presidente todo alegre e contente a passear o camarada Guterres pela ruas de Nova Iorque e pensáram: já está no papo - papalvo. Mas não é assim tão cristalino, como pudemos constatar. Venham de lá mais sigilos e segredos.

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publicado às 17:17






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