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O Que Falta Lembrar a Muita Gente

por António Garcia Rolo, em 17.07.14

Péricles na Oração Fúnebre, segundo Tucídides:

 

"The freedom which we enjoy in our government extends to our ordinary life where, far from exercising a jealous surveillance over each other, we do not feel called upon to be angry with our neighbour for doing what he likes."

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publicado às 19:23

Homenagem

por António Garcia Rolo, em 04.06.14

Neste dia não posso deixar de homenagear, como dizia Popper, "the countless men and women of all creeds or nations or races who fell victim to the fascist and communist belief in Inexorable Laws of Historical Destiny". Hoje em particular, os jovens que, com uma coragem imensa, estiveram na Praça de Tiananmen há 25 anos. Não se sabe ao certo os mortos, estima-se desde 500 a milhares. O certo é que, nesse dia, o Exército Chinês abriu fogo perante civis desarmados. Há duas razões pelas quais esta data me afecta especialmente - não só porque a maioria dos mortos tinham a minha idade, mas porque também, já estive na Praça da 'Paz Celestial' (= Tiananmen) e foi uma sensação indescritível, de tentar perceber a dimensão do massacre que ali ocorrera, enquanto que a guia turística (membro do Partido claro) falava "ah e tal, houve aqui um punhado de troublemakers, nada mais". Naquele momento isso causou-me uma angústia profunda - pensar naquela gente, com a minha idade, e tendo as mesmas aspirações que eu, que foi massacrada sem misericórdia em nome de uma ideologia totalitária, e pelo seu 'Exército Popular de Libertação'. 

 

 

Deixo um poema, de James Fenton, sobre essa sensação e como homenagem e, na certeza porém, que a verdade voltará àquela praça:

 

"Tiananmen 
Is broad and clean 
And you can't tell 
Where the dead have been 
And you can't tell 
What happened then 
And you can't speak 
Of Tiananmen. 

You must not speak. 
You must not think. 
You must not dip 
Your brush in ink. 
You must not say 
What happened then, 
What happened there, 
In Tiananmen. 

The cruel men 
Are old and deaf 
Ready to kill 
But short of breath 
And they will die 
Like other men 
And they'll lie in state 
In Tiananmen. 

They lie in state. 
They lie in style. 
Another lie's 
Thrown on the pile, 
Thrown on the pile 
By the cruel men 
To cleanse the blood 
From Tiananmen. 

Truth is a secret. 
Keep it dark. 
Keep it dark 
In your heart of hearts. 
Keep it dark 
Till you know when 
Truth may return 
To Tiananmen. 

Tiananmen 
Is broad and clean 
And you can't tell 
Where the dead have been 
And you can't tell 
When they'll come again 
They'll come again 
To Tiananmen."

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publicado às 09:08

Não Percebo...

por António Garcia Rolo, em 01.06.14

Aparentemente, David Cameron não acha muita graça a Jean-Claude Juncker (nem eu) e queixa-se do facto de a sua possível nomeação como Presidente da Comissão poder politizar esse órgão.  Ora, por muitas críticas que se possam fazer ao senhor, e por muita falta de carisma que possa ter, a verdade é que, após as eleições europeias do passado domingo, o luxemburguês é que foi o Spitzenkandidat mais votado e, por isso, deve ser o primeiro a tentar a fazer uma maioria que o apoie. Contudo, há uma série de coisas que não entendo:

 

- Este novo esquema dos partidos políticos europeus nomearem o seu 'candidato' tem como objectivo tentar aligeirar o chamado 'défice democrático' e falta de accountability dos principais actores europeus, nomeadamente da Comissão, até agora escolhida em negociações à porta fechada pelos líderes nacionais. 

 

- Cameron é um grande crítico da falta de accountability e do défice democrático da UE, tal como muitos dos seus conterrâneos e não só.

 

- Este esquema de nomeação de candidatos assumiu-se como uma forma de tentar tornar a escolha do Presidente da Comissão Europeia algo mais transparente e democrático.

 

- Se queres democratizar a Comissão, vais necessariamente politizá-la, o que até é bom. Torna-se um órgão com uma linha de orientação política mais coerente e visível, e não um antro de eurocratas. (Também se devia diminuir o número de comissários, já agora. 28? Porra... Ah, mas depois os Estados não querem perder o 'seu' Comissário, apesar dos Comissários não representarem Estado nenhum. É que 28 é demais - até há um Comissário para o Multilinguismo...)

 

- Sendo assim, não se percebe a preocupação. Ao fazer pressão para não ser Juncker e para se continuar a fazer as nomeações como até agora se fez, Cameron está a impedir o aligeiramento do défice democrático da UE, o que não parece muito coerente com o que ele pense. A não ser que até lhe seja conveniente que se continue a ver a UE assim, quiçá.

 

 

PS: Democratização não significa federalismo - concerne apenas os processos de tomada de decisão. Que competências tem ou não tem a UE continua na mão dos Estados. 

 

 

 

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publicado às 14:59

Quem Anda à Chuva, Molha-se

por António Garcia Rolo, em 05.05.14

Tomei parte na 'praxe', na sua modalidade mais mitigada que existia na Faculdade de Direito de Lisboa. Houve pinturas corporais e mistelas invulgares. Houve também copos e firmaram-se boas amizades. Mas isso foi o meu caso - os relatos que vêm doutras Faculdades revelam práticas um pouco mais extremas, que chegam ao ponto de implicar interacção entre pessoas e dejectos animais. Não farei uma análise sociológica da prática, pela qual nutro sentimentos ambivalentes - é simultaneamente algo sintomático da nossa cultura do 'respeitinho' do 'shotôr' e de reverência e uma boa forma de fazer amigos quando se é confrontado com um ambiente novo (especialmente para quem não é da cidade onde estuda), acabando por desaguar em semanas agradáveis de copos e diversão. Neste meu curto comentário, só queria fazer um comentário preventivo - há toda uma tempestade mediática e sensacionalista em torno desta questão - por favor não a transformem numa questão política e não comecem a dizer - ah e tal, vamos proibir impôr limites jurídicos à realização de praxes. Chega, é como a tourada - uma não-questão. Quem anda à chuva, molha-se.

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publicado às 14:12

O Importante é ter Saúdinha

por António Garcia Rolo, em 17.04.14

Aparentemente o Governo planeia introduzir uma taxa sobre alimentos com gorduras e açúcares excessivos. Eu nem sei o que dizer. Este tipo de engenharia social escandinava através de sin taxes apenas incha um Estado já paternalista que recentemente nos veio dizer quantos cães podíamos ter em casa e que queria aumentar a idade mínima de compra de álcool para os 18 anos. Queria só perguntar:

 

- O que se segue? Criar monopólio estatal de venda de álcool como na Suécia e na Finlândia (porque coitadas das pessoas, não sabem beber...)? Obrigar os supermercados a acabar de vender álcool às 10 horas? Taxas sobre gomas? 

 

- O que é um alimento não saudável? Suponho que McDonalds e KFC estejam incluídos? E os hamburguers do Honorato? E um prego à saída do Lux? Uma posta à mirandesa? Não sei, os critérios parecem-me difíceis de delinear.

 

- Como é que um país tão progressivo em matéria de consumo de drogas, cujo relaxamento das restrições levou ao decréscimo desse mesmo consumo, não percebe que restringir hábitos sociais que caem na esfera individual apenas piora a situação? Contrabando, crime, produtos não seguros vendidos debaixo da mesa. Destruição de postos de trabalho (como aconteceu na Dinamarca, daí eles terem recuado) é uma possível consequência, tão conveniente no presente momento.

 

- O argumento dos custos elevados do SNS é altamente falacioso, como já o é no tabaco. Façamos como os proponentes desse argumento e tratemos as pessoas como números: é verdade que um fumador ou um comedor de fast food irá mais vezes ao hospital. Contudo, também morre mais cedo, não sendo como as pessoas saudáveis que vivem até aos 90 anos e têm inexoravelmente de ir mais vezes ao hospital. Que discussão horrível, não é? Ver quanto cada um custa ao SNS cêntimo por cêntimo. 

 

É assim, diz que são liberais. Já vimos que na esfera económico-financeira não são. Mas no resto também não - continuam a levar a tocha da nossa boa tradiçãozinha paternalista em que qualquer medida restritiva da liberdade individual e promotora da engenharia social não tem qualquer problema se for para proteger a saúde. Já diz o povo, 'o que é importante é ter saúdinha'. Aparentemente é. Que se foda o resto, incluindo sermos tratados como adultos. Desde que haja saúdinha.

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publicado às 08:26

Quem Vai Resolver Esta Merda

por António Garcia Rolo, em 06.03.14

Goste-se ou não da senhora, o facto é que, enquanto o Obama, o Kerry e o William Hague gritam e ameaçam com sanções para as quais a Rússia se está a cagar, a boa velha Angela anda a fazer o seu trabalhinho de bastidores. 

 

Ela fala russo, tendo vivido na DDR, e ele fala alemão, tendo espiado na DDR. O seu background de cientista ajuda-a, sendo claramente mais calculista e cautelosa que o resto do Ocidente, e o Putin reconhece que ela é tão tough como ele, e não é nenhuma menina tipo Obama. Vejamos.

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publicado às 13:38

A Luta Contra o Autoritarismo, de Kiev a Caracas

por António Garcia Rolo, em 20.02.14

Sem nos apercebermos, é bem possível que estejamos a viver momentos históricos. Em Kiev e em Caracas, o povo sai à rua, é recebido com violência e, naturalmente, responde com violência. Observar, da segurança ocidental, estes incidentes, dá-me um misto de esperança e de inquietação. Ao mesmo tempo fico feliz por ver resistência popular contra estes Estados nominalmente democráticos, com até algum (muito pouco) espaço para pluralismo e direitos políticos, que na realidade são ditaduras em incubação. E isso vê-se na resposta aos protestos. Aqui pela Europa tambem houve uma série de protestos de proporções gigantescas, a maioria anti-austeridade. Houve montras partidas, carros queimados, mas não se viu a polícia com AK-47's para dispersar os manifestantes. Aí reside a diferença. Por muito mal que a nossa democracia portuguesa possa funcionar, ou por muito mal que as instituições italianas ou gregas funcionem, a polícia não dispara balas de chumbo contra manifestantes. Ponto. Enfim, mas não me vou demorar em comparações. Vamos ao que interessa.

 

Todos sabemos como é que estes protestos ucranianos, os chamados Euromaidan, surgiram, ainda em Novembro. O que inicialmente era apenas uma contestação a uma decisão de política externa do Governo ucraniano tornou-se em algo maior do que isso - um protesto contra a corrupção, o corporativismo, a limitação de liberdades civis, o nepotismo e tantos outros males que assolavam a Ucrânia. Não que a Ucrânia fosse um Estado ditatorial, nada disso. Uma 'democracia' com mão forte, talvez. Uma cleptocracia quiçá. O que tornou isto tão sério foi a tentativa de criminalizar ou marginalizar estas manifestações, através de agents provocateurs que nelas se infiltravam e criavam focos de violência, através da criminalização das próprias manifestações e, mais recentemente, de disparos de munição real. Quando um Estado dispara contra cidadãos desarmados, merece resposta na mesma moeda. É uma questão de auto-defesa e de auto-determinação. Toda a minha solidariedade vai para os cidadãos ucranianos que lutam por algo que para nós é tão garantido. Muitos de nós nem sequer imaginam a possibilidade da polícia disparar munições reais para manifestantes. O que para nós é garantido há 40 anos, para os ucranianos não é.

 

E isto não é só uma questão meramente de política interna ucraniana - é uma questão de geopolítica. Um país dividido entre uma metade ucraniana claramente mais pró-UE e uma metade russa claramente mais pró-russa. Se não houver uma solução pacífica em breve, isto poderá descambar para uma guerra civil, e Vladimir Putin não hesitará em intervir para 'defender os russos étnicos que vivem na Ucrânia', justificação que esconde as históricas ambições imperialistas russas relativamente à Ucrânia (curiosamente, até foi em Kiev que apareceu o primeiro principado russo). E este país pode-se tornar na próxima Polónia. Entre a UE e a Rússia, dividido linguistica e culturalmente, com séculos de uma história de ocupações e genocídio. O pior cenário seria uma invasão russa caso isto descambasse para guerra civil. Mas aí, o quê que a UE e os EUA fariam? Interviriam? Arriscariam um confronto com a Rússia? Talvez não seja a opção mais sensata, mas lembremo-nos da última vez que a Europa embarcou numa atitude de appeasement com um país grande que começou a anexar os vizinhos e a intervir na sua política interna. Pois. É uma questão complicada, e interessante, certamente.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Do outro lado do Atlântico, parece que o chavismo enfrentam mais uma onda de contestação. Parece que a Revolução Bolivariana não deu muito bom resultado, com falta de produtos básicos e essenciais, com inflação galopante, criminalidade gritante e controlo estatal dos media e das redes sociais. Já para não falar da justiça parcial, da repressão à oposição e à liberdade de expressão. Claro que, para Maduro, estas manifestações não são justificadas, porque todos os problemas são culpas do sabotador yankee e dos colombianos. Já dizia Popper:

“Não quero dizer que as conspirações nunca acontecem. Pelo contrário, elas são um fenómeno social típico. Elas tornam-se importantes, por exemplo, quando as pessoas que acreditam na teoria da conspiração chegam ao poder. E as pessoas que sinceramente acreditam que sabem como fazer o céu na terra, mais provavelmente adoptarão a teoria da conspiração, envolvendo-se numa contra-conspiração contra conspiradores que não existem. Pois a única explicação do seu falhanço em produzir esse céu é a intenção malvada do Diabo, que tem interesses em criar o Inferno na Terra." 

 

Enfim, tal como na Ucrânia, na Venezuela, estudantes são recebidos a tiro, líderes da oposição são detidos. O que mostra uma coisa - não há nenhuma singularidade no Chavismo. É só mais um regime tipicamente latino-americano de caudillo, só que com um discurso de esquerda, tipo Peronismo. Os sinais típicos - prendem-se líderes da oposição, alegando-se que estão a planear golpes, disparam-se contra manifestantes, descreve-se manifestações como tentativas de golpe ou levantamento, nunca uma expressão legítima de descontentamento popular - estão à vista. A Venezuela não é diferente da Argentina Peronista, nem de Cuba. É só mais um, numa sucessão de regimes autoritários latino-americanos. E outra lição que tiramos da Venezuela passa pelas fragilidades do socialismo radical e revolucionário - uma ideologia que, para funcionar, precisa de um consentimento geral que nunca terá. Quando não o tem resolve-se à paulada. Se é tudo inevitável e inexorável, porquê remar contra a maré?

 

Sinceramente, espero que os levantamentos populares na Ucrânia e na Venezuela tenham sucesso. Sei que a democracia não virá do dia para a noite, mas pode ser que seja mais um passo na sua direcção. A não ser que isto seja tudo uma conspiração dos americanos e da UE para assegurar a escravatura desses povos através do livre comércio. Também pode ser isso, mas perguntem ao Bernardino.

 

 

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publicado às 13:01

Engenharia/o Social

por António Garcia Rolo, em 22.01.14

Aparentemente, há uma coisa chamada V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não Discriminação, promovido por uma entidade (cuja existência desconhecia) denominada Secretaria de Estado da Igualdade.

 

Aparentemente, encomendou-se um estudo para determinar se se utilizava ou não linguagem 'inclusiva', e chegou-se à conclusão, chocante (!!!), que o próprio Plano ou o próprio Estudo não utilizava linguagem suficientemente inclusiva! É incorrecto dizer funcionário(a), porque parênteses implica subsidiariedade, e isso implica que as mulheres sejam inferiores! Ora vejamos um excerto da notícia:

 

“Porque o emprego mais geral dos parênteses é para ‘intercalar num texto qualquer indicação acessória’”, como refere a Gramática da Língua Portuguesa, de Celso Cunha e Lindley Cintra, “não parece que seja esta uma forma adequada para uma representação simétrica do género feminino, uma vez que abre a possibilidade de interpretação como um reforço da ‘menoridade’ ou ‘subsidiariedade’ das mulheres”, lê-se no Guia para uma Linguagem Promotora da Igualdade entre Mulheres e Homens na Administração Pública, da CIG."

 

Todo o resto da notícia é irrisório - a antiga presidente da Comissão para a Igualdade de Género revela-se 'perplexa', porque se devia usar 'pai e mãe', em vez de 'pais', e mais! Reparem:

 

"Em 2007, foi aprovada a nova lei orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela a CIG. E logo no artigo 4.º desse decreto-lei lê-se que o novo organismo, que então substituía a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, deverá ser dirigido “por um presidente, coadjuvado por um vice-presidente”. A hipótese de “uma presidente”, não é colocada, apesar de até agora terem sido sempre mulheres a liderar a CIG."

 

E, segundo a antiga Presidente do CIG, o facto de a língua portuguesa utilizar o masculino a referir-se a plurais que incluem substantivos masculinos e femininos é um legado da 'sociedade patriarcal' da 'supremacia do poder masculino'. Isso quer dizer que, nos países Germanófonos, cuja língua usa o mesmo artigo para se referir ao feminino e ao plural (die - ex: die Königin, a rainha e die Könige, os reis) - será que isso quer dizer que a Alemanha é uma sociedade sexista, matriarcal e onde há uma supremacia do poder feminino (por acaso até há ;) ). Assim, a única língua igualitária que conheço é o inglês. Ao menos, a maior parte das palavras não indica o seu próprio género.

 

Porque não uma reforma da língua portuguesa nesse sentido? É que mesmo a utilização de funcionário/a me parece pouco inclusiva - temos a palavra em masculino e depois um anexo, como se a mulher fosse um anexo. Se calhar devíamos pôr ao contrário - funcionária/o, mas aí o homem é um anexo. Que dor de cabeça.

 

Enfim, já dizia um certo filósofo filósofo austríaco - o significado da palavra é o seu uso na linguagem corrente. Isso, aliado ao facto do Estado não ser 'dono' da língua que mais se fala no seu território (mesmo com 'Acordos' celebrados com outros Estados da mesma língua, há mais gente que fala português. Então imaginem se fosse o Inglês! Felizmente nenhum Estado anglófono alguma vez teve a pretensão de regular o inglês e, no entanto, é a lingua franca mundial), faz com que qualquer tentativa de modificar a língua tal como é falada, mesmo que seja indirectamente através de uma espécie de soft paternalism, que recomenda e não força sobre privados, mas obriga públicos, seja ilegítima e roce na engenharia social. 

 

Este fundamentalismo para mudar a língua, mesmo só através de documentos oficiais, não é nada mais do que uma paranóia injustificada. De quem leia este artigo e seja mulher, comente por favor se sente ofendida por 'funcionário(a)' ou mesmo pela utilização do masculino nos plurais? Se não se sente ofendida, deve ser por estar manipulada pela nossa sociedade patriarcal e masculinizada.

 

Se calhar funcionári@ é melhor. Mas mesmo assim, o 'o' rodeia o 'a', está a dominá-lo outra vez. Que chatice, pá.

 

Este texto absurdo serve para demonstrar a futilidade, a superficialidade e a ilegitimidade de toda esta discussão irrisória sobre a forma de se estabelecer os plurais e palavras que incluam dois sexos. No que concerne a igualdade de género, estamos muito melhores do que estávamos, mas não é através de quotas, através de mudanças linguísticas que se atinge a igualdade de género. Não é um processo imediato. Há quem se queixe que há poucas ministras, poucas deputadas. Mas também não é através de quotas que se atinge a verdadeira igualdade. Fica sempre a ideia de que uma concessão condescendente, do tipo 'vá lá mulher, pela nossa graça terás isto e isto'. A verdadeira emancipação feminina, após todos os processos que consagraram a igualdade de género na lei, será social. A lei garante-a à partida, através de igualdade formal. Quanto à igualdade material, não cabe à lei defini-la. Ela atinge-se através de processos sociais, e não através de condescendência política e de mudanças linguísticas. A Suécia, um baluarte da igualdade de géneros, também tem uma língua que faz o mesmo que o Português. Um actor é um skådespelare, uma actriz é uma skådespelerska. Advinhem como se diz um conjunto de actores e actrizes? Skådespelare. E não é por isso que não é uma sociedade igualitária.

 

A língua é de cada um, e cada um escreverá como quiser conjuntos de substantivos masculinos e femininos. Mas qualquer mudança deve partir de tudo menos do Sr. Engenheiro Social-Mor, i.e., o Estado. Que se use este dinheiro para outras coisas.

 

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publicado às 09:06

O Referendo

por António Garcia Rolo, em 17.01.14

Hoje, a Assembleia da República aprovou a proposta da JSD para sujeitar a referendo a co-adopção por casais homossexuais, confirmando o que eu suspeitava há algum tempo: continua a não haver em Portugal jovens de direita que não sejam moralmente conservadores, e não é da JSD que eles vão aparecer. Parece-me também que é uma tentativa de centrar o debate político em assuntos irrelevantes, enquanto que os assuntos económico-financeiros são deixados de lado (tiveram sucesso). Ah, e já agora, esta é uma questão que não deve ser sujeita a referendo, ponto. Passo a explicar, por ordem inversa à que enumerei os problemas.

 

O primeiro ponto que faço é político - para um crente na democracia, na soberania popular como derradeira fonte de toda a decisão pública que deva ser tomada, os referendos são o máximo. Óbvio. Para quê delegar o nosso poder decisional em 200 e tal marmanjos que estão sentados na AR? Decide-se tudo em referendo. Até podíamos ter uma 'democracia electrónica' - cada cidadão acima dos 18 anos tinha uma conta e todas as semanas votava propostas legislativas. Se houvesse uma maioria, aprovava-se e já estava! Sendo assim, não havia problemas de lobbies, de disciplinas de votos e afins. Obviamente não me revejo nesta visão rousseauiana (acabei de inventar esta palavra) de que o poder político deve estar todo absolutamente concentrado no povo (ou nos seus representantes). Por isso é que sempre gostei mais de Montesquieu, que os partidários do Ancien Régime temiam mais, porque, ao invés de propor uma transferência do poder absoluto para o povo, propunha a divisão do poder. E é por isso que não diria que sou um democrata tout-court. A democracia não é, para mim, um valor absoluto, de todo. Os perigos da tirania da maioria, denunciados desde Aristóteles até Tocqueville, estão demasiado presentes. E é por isso que eu prefiro a noção de liberdade. Se tivesse que escolher entre liberal e democrata, seria liberal ponto. E nunca 'democrata liberal', mas 'liberal democrata', apenas na convicção que, para melhor preservar a liberdade, as decisões que respeitam a generalidade, devem ser tomados pela generalidade (gosto mais dessa palavra do que colectividade). Mas numa concepção totalmente instrumental de democracia. Não é o fim, é o meio. Depois deste devaneio, só acredito em referendos em questões realmente fracturantes. O aborto por exemplo. É uma questão moral demasiado importante, fracturante e opondo duas mundividências que deve ser sujeita a consulta. Pronto. Salvo casos desses, todo o referendo é geralmente um escape populista ou uma forma de um Governo se desresponsabilizar de alguma coisa. E mais, ao contrário do aborto, que concerne, no fundo, a valoração social do começo da vida, o casamento ou a adopção por homossexuais são assuntos que não me interessam. Eu, heterossexual, não tenho que dizer aos homossexuais se podem fruir de direitos disponíveis à generalidade da população, como casamento ou adopção. Tal como a população suíça, há uns anos atrás, cristã ou secular, não tinha o direito de dizer aos muçulmanos suíços que não podem construir mais minaretes nem de dizer aos gestores das empresas até quanto é que podem ganhar de dinheiro privado. É a concretização da tirania da maioria. É Tocqueville

 

Segundo ponto, também político - acho que qualquer pessoa com dois dedos de testa consegue ver que isto é apenas uma tentativa por parte do PSD para recentrar o debate político. Já chega de economia, vamos pôr o debate em questões morais! Espero bem que seja uma tentativa falhada, porque senão, o saque dos contribuintes continuará, e o tímido emagrecimento do Estado não irá avante, porque vai estar toda a gente a falar disto. Questão que, aliás, não é assim tão fracturante. A esquerda, obviamente, apoia a co-adopção. Em mesmo à direita, anda tudo muito tenso. Muito boa gente do PSD e do CDS é a favor. Felizmente, a questão dos direitos dos homossexuais é uma não questão em Portugal. Goza-se um bocado, é-se um bocado condescendente, mas pouca gente rejeita activamente que os homossexuais possam casar, ou mesmo adoptar. Não se vê movimentos como em França, nos EUA e noutros países. Portugal aceitou bem a homossexualidade, e não se meteu em 'manifestações de defesa da família' e afins e cagou para o purismo católico. Mesmo nas zonas mais conservadoras e rurais, goza-se, estigmatiza-se talvez, mas no fim todos dizem 'eles que façam o que quiserem', uma atitude notável de um povo e dum País que em 900 anos de História nunca se deu muito bem com liberdade. Felizmente, Portugal está na vanguarda de quase tudo o que seja socialmente liberal - descriminalização do consumo e detenção de droga, direitos dos homossexuais, aborto. Não existe o puritanismo social que existe nos Estados Unidos e noutros países. Mesmo entre os mais conservadores, há um saudável 'não quero saber, não tenha nada a ver com isso, eu não faço, eles que façam'. É pena que assim não seja na economia.

 

Terceiro ponto, os socialmente liberais em Portugal continuam quase sempre na propriedade da esquerda. Seria natural que no PSD, um partido não tão conservador quanto isso, a sua juventude finalmente abandonasse a ambiguidade social-moral do PSD para se afirmar como socialmente liberal e progressiva e emergir lentamente uma espécie de liberalismo português não nacionalista e saudosista, não conservador, não paternalista, não monárquico, cosmopolita, etc. Mas não. Cheira-me que a JSD está infestada de agro-betos, agro-sem-ser-betos, uns quantos carreiristas, anti-intelectuais e anti-cosmopolitas, ligeiramente conservadores, e que puxaram para que este referendo acontecesse. Vir da direcção de um partido, eu não estranharia, agora, vindo de uma juventude partidária. É nojento.

 

No fim, quem perde, são os putos, a cujos pais casados são negados direitos que são concedidos a todos os outros portugueses casados. Como dizia um bom amigo meu conservador, que sempre foi contra o casamento homossexual - 'se podem casar, podem adoptar, isto não pode ser à la carte'.

 

PS (D): já agora, referenda-se a co-adopção? Podiam ter esperado pela adopção, ao menos era uma cena maior.

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publicado às 13:12

'Pan-Theos'

por António Garcia Rolo, em 11.01.14

Tenho vindo a seguir a história da trasladação do Eusébio para o Panteão Nacional, confesso que com alguma perplexidade. Feito um pouco de pesquisa sobre as origens do nosso Panteão Nacional, cheguei à conclusão que foi algo feito na Primeira República (se bem que só completado em 1966), substituindo-se uma Igreja inacabada (Sta. Engrácia) por este novo monumento do culto cívico. Cópia, aliás, do que já tinha sido feito em França, ao substituir-se a Basílica de St. Genevieve pelo Panthéon National. O objectivo de ambos (tal como do Pantéon Nacional venezuelano ou o inacabado Panteão dos Heróis da União Soviética) é glorificar os mais brilhantes filhos da nação - aux grandes hommes, la patrie reconnaissante (aos grandes homens, a pátria grata/reconhecedora), tal está escrito no Panthéon em Paris. Ambos os Panteões são filhos de um republicanismo recente sedento de instaurar um culto cívico para substituir o religioso. Não me levem da maneira errada, apesar de eu continuar a ser irredutivelmente republicano, sem prejuízo das muitas críticas possíveis de se fazer à 1ª República, ela partilha uma coisa com as Repúblicas Francesas (e não com a 3ª República Portuguesa, em minha opinião) que me irrita bastante - a substituição dum misticismo espiritual por um misticismo cívico. Política necessária em Repúblicas jovens em países profundamente católicos? Quiçá. Ou substituição dum autoritarismo do espírito por outro? É bem possível.

 

Os Panteões são a maior expressão disso, a exaltação dos 'mais brilhantes filhos da Nação', homens endeusados. Sim, porque, como qualquer pessoa com o mínimo conhecimento de grego sabe, pan-theos significa 'todos os deus', logo, pantheon é o 'templo de todos os deuses'. Será que é esse o propósito? De endeusar pessoas notáveis? Amália, agora Sophia e Eusébio foram sem dúvida, pessoas notáveis no seu campo. Mas pessoas. Para quê endeusar pessoas? Não é tão perigoso endeusar mortos como vivos, mas será isso justo apra a sua memória? Todas as pessoas que estão em panteões espalhados por esse mundo fora, desde Voltaire a (futuramente) Eusébio, foram, no fundo, homens. Será justo transformá-los em deuses, perfeitos filhos da Nação? Também eles tinham as suas imperfeições - o Eusébio alcoólico, o Voltaire que dizia que não tinha a certeza se 'judeus e negros eram pessoas'. Poderia arranjar countless examples.

 

 

Pôr um homem num Panteão é negar a sua própria natureza de homem, negar as suas imperfeições, e negar que afinal, o que faz dessas pessoas tão grandes é terem sido quem foram no meio de tanta imperfeição. 

 

Não é justo para a memória de um morto um país raptar o seu talento. Eusébio não era Portugal, Amália não era Portugal. Esses lugares-comuns são vazios e redutores dessas personalidades, dizendo que, afinal, são apenas o resultado natural de dado país/povo. Não, Eusébio não era Portugal nem Amália era Portugal. Eusébio era Eusébio e Amália era Amália, e a sua grandeza enquanto pessoas resulta deles mesmos e do seu talento e determinação. Eles não nos pertencem. 

 

Por isso, por favor, deixem o Eusébio no Cemitério do Lumiar, que até é perto de minha casa e posso ir lá prestar-lhe homenagem.

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publicado às 14:27

Pequena Bretanha

por António Garcia Rolo, em 28.11.13

David Cameron tem dito que a livre circulação de pessoas na União Europeia tem de ter mais restrições. Esta coisa das pessoas poderem ir procurar trabalho onde bem quiserem é uma chatice, e na verdade, esconde um desejo de social benefits shopping. Ainda por cima!, diz Cameron, dia 1 de Janeiro é a data em que as restrições à liberdade de movimento de romenos e búlgaros acabam! Vai ser um desastre para a Grã-Bretanha, com milhões dessa gente de Leste a vir só para obter benefícios sociais! O que vale é que as eleições não estão muito longínquas e uma boa dose de populismo ao estilo do The Sun nunca magoou ninguém, não é? E de desinformação também. É pura e simplesmente mentira que i) uma pessoa tenha automaticamente direitos a prestações sociais só por estar noutro Estado Membro, existem condições muito estritas para evitar que a pessoa se torne um fardo na segurança social do país de acolhimento (é mesmo esse o termo usado na Directiva); ii) que as que têm, é porque já trabalharam e perderam o emprego, e seria um bocado chato que, simplesmente por se perder um emprego, ser-se deportado automaticamente (aliás, porque vivendo no país, a pessoa paga impostos, pelo trabalho, IVA, etc.), e mesmo essas estão sujeitas a condições que as impedem de ficar indefinitivamente a chupar recursos. A isto há que fazer considerações de duas ordens - moral e económica.

 

- As fronteiras são limites artificiais que não devem impedir ou dificultar as pessoas de se movimentarem e se eu quero ir trabalhar para outro sítio, qual o moral ground para me rejeitarem? É isso uma das coisas que mais admiro na União Europeia e bem sei que é cliché, mas o simples facto de se abolirem estas barreiras artificiais é notável e um achievement político sem precedentes.

 

- A economia do Reino Unido beneficia grandemente da livre circulação de pessoas (e também de bens, capitais e serviços, liberdades das quais o RU sempre foi grande defensor) e poucos jornais são lúcidos o suficiente para perceber isso (Financial Times e The Guardian, compare-se os standards de jornalismo com o The Sun). Eu não sou economista, mas estimo que, se o Reino Unido saísse da União Europeia, a curto e a médio prazo, a economia britânica perderia imenso.

 

É triste ver a Grã-Bretanha, um país historicamente aberto ao comércio, um chamariz para as pessoas virem trabalhar e escaparem a sistemas mais opressivos e burocráticos noutros países da Europa, um país cuja grandeza residiu sempre na sua abertura e relativa tolerância, vá por este caminho populista. Já não é Grã-Bretanha, é uma Pequena Bretanha, que ameaça isolar-se da Europa, o seu maior mercado de exportações de bens e serviços e uma fonte de trabalhadores, nomeadamente altamente qualificados. Um país multicultural, mas que cada vez tem mais medo doutras culturas. É triste que o modelo histórico de democracia parlamentar para o resto da Europa recorra a este tipo de discurso, é triste que os Liberais, parceiros de coligação, se submetam aos Conservadores neste aspecto, e é triste que os Conservadores, antes dos maiores defensores da participação do RU na então Comunidade Europeia (em contraste com os Trabalhistas, com um discurso proteccionista de 'os empregos dos operários britânicos vão ser roubados por trabalhadores do resto da Europa' e as 'empresas britâncias vão ter concorrentes fortes'), recorram a esta via populista e proteccionista enquanto se vêem como defensores do comércio livre e sem fronteiras. É triste. Infelizmente, a imprensa continua a desinformar a população, dizendo que, por exemplo, basta uma pessoa mudar-se para o Reino Unido para ter logo subsídio de desemprego, o que é mentira, pura e simples. Se calhar o cenário duma saída até se vai concretizar, mas vai ser um desastre, tanto para o Reino Unido como para o resto da Europa.

 

A comissária luxemburguesa Viviane Reding sumariza muito bem isto num belo vídeo.

 

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publicado às 11:31

Fascismo Higiénico

por António Garcia Rolo, em 14.11.13

Ao que parece, o Governo vai avançar, no próximo ano, com nova legislação anti-tabágica. Entre as medidas a aprovar estão:

- Proibição total de fumar em locais fechados, incluíndo aqueles devidamente equipados para o efeito (i.e., zonas de fumadores em restaurantes/bares que têm ambas as zonas)

- Proibição total de cigarros com sabores

- Eventual proibição de fumar em qualquer local público, excepto os devidamente assinalados.

- Entre outras, inclusão de imagens nos maços.

- Aumentar preços de tabaco

 

O que dizer sobre isto? Bem, é certo, e aí concordo perfeitamente com a legislação em vigor, que será porventura necessário proteger os fumadores passivos. Por isso é que, com a lei actual, restaurantes/bares com menos de x metros quadrados não podem ter zonas de fumadores, e aqueles que tenham mais do que esses x metros quadrados podem ter as duas zonas. Uma escolha perfeitamente legítima para um proprietário que queira atrair esta ou outra clientela. Clientela essa que tem sempre escolha - ou vai para a zona de fumadores e sujeita-se, porque assim o quis, ou vai para a zona de não fumadores para apreciar o ar limpinho. A proibição total de fumar em locais fechadosparece-me extremamente desproporcionada, considerando que a legislação actual cumpre a sua função - evitar a exposição do fumo a quem não a queira. O que vai acontecer, tal como a Lei Seca americana nos anos 20 é o aparecimento de smokeeasies, que já existem em bares pequenos demais para terem ventilação - a perda de volume de negócios vai levar alguns proprietários, especialmente de bares, a calcular que, com as multas e com a manutenção do nível de negócios, compensa mais deixar fumar.

 

A proibição de cigarros com sabores - mentol e chocolate - para além de afectar o negócio de inúmeras prostitutas no País inteiro, e apesar de eles serem horríveis, só pode ser descrita como estúpida. Supostamente, é para os jovens não se sentirem atraídos para o tabaco começando com cigarros de mentol e de chocolate. E as pessoas que gostam desses cigarros? Hão de começar a recorrer ao contrabando, usando traficantes de droga para arranjar uns inofensivos cigarros de mentol. Há inúmeras maneiras de dissuadir jovens de fumar,mas proibição certamente não é uma delas.

 

A proibição de fumar em locais públicos excepto os especificamente designados, que creio existir em alguns países, nomeadamente o Japão, quer-se implementar em Portugal. Assim, os fumadores quais ovelhas guiadas pelo benevolente e omnisciente Estado que sabe o que é bom para elas, congregam-se em espaços previamente designados, e fumam todos encavalitados uns em cima dos outrosSe é eficaz para reduzir o consumo de tabaco? Certamente - fumar torna-se uma coisa complicada e chata, e vai na volta, as pessoas até deixam de o fazer.

 

Aí reside o problema - num Mundo ideal e proporcional, o Estado só deveria restringir o tabaco com um único objectivo - reduzir a exposição de não fumadores ao fumo dos fumadores. Nunca com o objectivo de reduzir hábitos da sua própria população - as pessoas têm os hábitos que querem, e se são adultas, ainda mais. Percebo talvez algumas medidas para dissuadir jovens de fumar, como proibição de venda de tabaco até aos 18 anos. Mas, a partir do momento em que uma pessoa chega à idade de tomar decisões, por mais irresponsável e estúpida e quiçá mortífera que uma decisão possa ser, é, mesmo assim uma decisão. 

 

É repugnante o objectivo das legislações anti-tabaco serem a redução do consumo do tabaco entre a população. Nós não somos crianças, ou não deveríamos ser considerados crianças pelo Estado. Isso implica uma estigmatização de uma parte da população que fumar, seja por escolha seja por vício, mas que fuma, e não merece ser julgada por isso. Além do mais, o problema é que ninguém desafia estas regras, toda a gente vê-las sempre como um progresso: 'ah e tal vai-me ajudar a deixar de fumar', 'pois, diz que fumar é mau, por isso proibir o que é mau pá saúde é bom'.

 

Nem se vê uma simples associação de defesa do direito do fumador a ter o estilo de vida que pretende, como esta. Não se vê uma única pessoa a reclamar - porque é tudo para o vosso bem, é tudo em nome da saúde, por isso, come e cala amigo. Este paternalismo extremo e desproporcionado enoja-me profundamente. Felizmente, há sinais de melhoria - após uma acção massiva de desobediência civil, a proibição total de fumar em espaços fechados na Holanda foi revista, e agora, os bares já podem escolher ser ou não espaços de fumadores. A ver se isso acontece em Portugal - com a nossa fortíssima tradição de participação da sociedade civil nos grandes debates públicos e de resistência ao poder Estatal, isso está no papo...not.

 

Estado, não nos trates como crianças, não nos imponhas esse fascismo higiénico que tanto está em voga em alguns países - dai-nos a liberdade de destruir as nossas vidas.


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publicado às 09:45

Cunhal, Le Pen e Honecker

por António Garcia Rolo, em 12.11.13

Escrevo um breve post, pois o meu tempo não me permite para mais. Adorava pronunciar-me sobre as cerimónias para-religiosas que ocorrem no centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, adorava pronunciar-me sobre a homenagem que um país democrático presta a alguém que não gostava muito dessa coisa da democracia. Mas não o vou fazer. Os meus colegas de blog já o fizeram de modo virtuoso, e, enfim, falta-me o tempo para tal e para responder aos contra-argumentos que naturalmente surgiriam.

 

Cunhal com Husák, Castro e Honecker - tudo bons rapazes

 

 

Queria só dizer isto - muitos dizem que é falacioso acusar Cunhal de ser um 'hipotético ditador', porque ele nunca chegou ao poder e que estava cheio de boas intenções em manter uma democracia multipartidária (como se algum marxista ortodoxo como ele, com a sua 'crença inabalável' no seu próprio triunfo, inevitável, inexorável e invencível, alguma vez tolerasse isso. é incoerente com a própria teoria marxista) e, especialmente, que ele 'resistiu ao Estado Novo' e que isso o redime todos os seus pecados, sejam verdadeiros ou hipotéticos. Ninguém poderá assim objectar a uma homenagem quando o Jean-Marie Le Pen morrer - pode ter liderado um partido com tendências fascizantes, mas como nunca chegou ao poder, nunca ninguém saberá se ele seria um ditador ou se montaria um aparelho de opressão.

 

Erich Honecker, Secretário Geral do SED da RDA (Partido de Unidade Socialista - o partido único da RDA) de 1971 até 1989 e durante os anos 60, como Secretário do Conselho Nacional de Defesa, aprovando a construção do Muro de Berlim e autorizando o abatimento de qualquer pessoa que o tentasse passar, não é propriamente um role-model e pouca gente há de o homenagear na Alemanha actual - o seu papel como Secretário do Conselho Nacional de Defesa terá levado à morte de um grande número de pessoas. E o seu papel como Secretário Geral do SED, porquanto não será certo a alocação de responsabilidades por mortes, pelo menos directamente (o que eu acho difícil, mas também, quem fez o Holocausto não foi o Hitler, foram os subordinados, então não é?), é certa a perpetuação do gigante aparelho opressivo representado pela Statsi. Mesmo assim ele lutou contra o III Reich, participando activamente na Resistência Alemã e tendo sido preso. Tal como Cunhal. Isso desculpa o que fez ou o que pensa? Não.

 

Bottomline: pensemos em Le Pen e Honecker e no que têm em comum com Cunhal. O primeiro, tal como Cunhal, é/foi líder dum partido extremista e radical que, felizmente, nunca chegou ao poder. Assim, ninguém pode imputar, teoricamente, nada aambos. Contudo, qualquer pessoa com dois dedos de testa saberá que, tivesse um ou outro chegado ao poder, quais seriam provavelmente as consequências. Não é preciso pensar muito. Cunhal era um marxista-leninista hardline, ninguém o negará. Le Pen é um autoritário conservador com sérias tendências para um tipo de cripto-fascismo francês, ninguém o nega também. Não é o facto de eles não terem chegado ao poder que faz normal que sejam homenageados - as suas ideologias, sob o risco de incoerência, não convivem bem com o multipartidarismo e a liberdade de pensamento político.

 

O segundo, tal como Cunhal, lutou contra um regime (bastante mais bárbaro e opressivo que o Estado Novo, digamos) odioso. Mas isso não o exime do que fez. A luta contra um regime com uma ideologia despresível para qualquer democrata e amante da liberdade por uma pessoa que perfilha outra ideologia que vê a democracia e o pluralismo como inimigos não a desculpa.

 

Não é vergonhoso que uma democracia deixe tais homenages, como a de Cunhal acontecerem. Uma democracia segura de si mesma não proíbe movimentos extremistas e anti-democráticos de se expressarem publicamentee participarem na vida política (a nossa só deixa uns). Mas grande parte da sociedade de tal democracia deve desprezar tais ideologias, e a sociedade portuguesa ainda não percebeu as semelhanças entre o marxismo e qualquer outra ditadura mais à direita, seja ela salazarista, fascista, nazi, o que for. Os últimos, com razão, são demonizados. Os primeiros, são desculpados e compreendidos, porque, de facto, parecem mais humanos. Mas, mais uma vez, qualquer pessoa com dois dedos de testa sabe que não o são. Os milhões de defuntos de ambas sabem-no bem.

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publicado às 10:55

Confesso que não sou leitor assíduo das notícias do Bloco de Esquerda. Mas uma hoje chamou-me à atenção, quando vi 'Prisão para Gregos que Discordem da União Europeia'. Fiquei, naturalmente, surpreendido. Mas, considerando a fonte, fui dar uma vista de olhos, achando que seria uma estupidez haver um tipo penal que incriminaria uma pessoa por discordar duma organização internacional.

 

Depois reparei, no subtítulo, que afinal não era bem assim. Era só prisão para os Gregos que discordassem da (inexistente) política externa da UE. Mesmo assim, não achei ser possível. Continuei a ver o texto até que me deparo com o texto da incriminação:

 

"Qualquer pessoa que viole intencionalmente as sanções ou as medidas restritivas impostas a Estados ou entidades, organismos, pessoas físicas e morais por decisão do Conselho de Segurança da ONU ou pelos regulamentos da União Europeia é passível de uma pena de prisão de seis meses, a não ser que uma pena mais grave esteja prevista por qualquer outro dispositivo"

 

E então pensei: ah pois. Claro. Basicamente o que o texto diz é - quem violar as sanções que normalmente são impostas pela UE a terroristas e a pessoas próximas de ditadores (como os aliados de Kadhafi ou de Bashar al-Assad), nomeadamente congelamentos de contas, restrições de movimento, etc., está ao abrigo desta incriminação. Um banco que não congele a conta dum primo do Assad, uma pessoa que ajude/deixe o Assad viajar pela União, etc. Ou seja, discorde-se ou não da incriminação, não significa, em lado nenhum, que haja 'Prisão para Gregos que Discordem da União Europeia', longe disso.

 

 

O que mais me enoja no meio disto tudo, é o uso descarado e sem sequer disfarçar ou esconder, de tácticas propagandísticas análogas a um III Reich ou a uma URSS. Mas muito subtil, eles de facto não mentem ao citar o texto do crime, mas metendo no título, sabendo que a maioria das pessoas não vê o resto da notícia ou, confiando na sensatez dos seus editores, segue a sua interpretação (que qualquer pessoa com dois dedos de testa não seguiria), fica com a impressão que, por não se concordar com a UE, vai-se preso. Pode-se fazer muitas críticas à UE, mas ser um Estado totalitário e policial não é um deles. (nem um Estado é) Claro que, com otários a continuarem a aproveitarem-se da ignorância das pessoas como estes, muita gente assumirá isto como um dado. E isto é triste, muito triste.

 

Como conseguiram transformar uma lei que incrimina quem ajuda terroristas/ditadores/oligarcas a fugir a sanções numa lei que incrimina quem discorda da UE.

 

PS jurídico para quem tiver paciência - na verdade, as medidas restritivas/sanções tomadas na UE contra estas pessoas são dos poucos actos de domínios sensíveis como são a segurança interna e a defesa em que qualquer particular visado por elas as pode contestar, seja num tribunal nacional ou no Tribunal de Justiça da União Europeia - art. 275.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE.

 

PS2 político para quem quiser mandar vir - não estou a assumir que não haja propaganda noutros campos políticos. Basta ler o Avante e até qualquer jornal de qualquer partido. E até mesmo alguns jornais 'normais'. Vi este hoje e era chocante. Só isso. Beijinhos.

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publicado às 16:16

Parece que Angela Merkel já veio pôr alguma água na fervura relativamente às eleições europeias de 2014. Diz a Chanceler que o facto de, pela primeira vez, os Partidos presentes no Parlamento Europeu terem indicado 'candidatos' à posição de Presidente da Comissão Europeia, não quer dizer nada. 'Não há automacidade' diz esta senhora simpática que os alemães costumam chamar de Mutti (mamã).

 

Juridicamente, Merkel não poderia ter sido mais rigorosa. De facto, como ela própria invoca, o Tratado da União Europeia apenas diz que os 'resultados devem ser tidos em conta' e que a decisão final é do Conselho Europeu (órgão que reúne os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros) , sendo que o Parlamento pode ou não aprovar a sua escolha.

 

Mas o problema não é jurídico - o problema é político. Como é de conhecimento geral, as eleições europeias cedo se transformaram em laboratórios para futuras eleições nacionais, com pouca preocupação com os problemas concretos da União. A elevada e crescente abstenção compreende-se - quando alguém vai votar nas eleições europeias, comparadas com as nacionais, a pessoa não tem a sensação de estar presente vários projectos alternativos para a União e que o seu voto vai influenciar a direcção da mesma. Vê apenas os nomes dos partidos nacionais e vota de acordo com a sua satisfação ou não com o presente Governo. É óbvio que, se se sente que não se vai mudar nada com o voto, não se vota. É a escolha mais racional.

 

http://3.bp.blogspot.com/-je1lajYPzYo/T9NrOrzuCYI/AAAAAAAABIA/BvE9SoclGEs/s1600/Angela+Merkel.jpg

 

Parecia que, antes de qualquer futura possível revisão dos Tratados, esta ideia de apresentar 'candidatos' não-oficiais a Presidente da Comissão poderia mitigar, senão mesmo inverter, a degradação do interesse nas eleições europeias. Mas parece que a Mutti, com influência política renovada depois das eleições em Setembro quis reafirmar velhos hábitos que continuam a contribuir para o tão-falado 'défice democrático' e para o crescente eurocepticismo, consequência desse mesmo défice.

 

É uma irresponsabilidade política tremenda dizer dessa maneira que, basicamente, não interessa que nomes propõem os Partidos. Por muitos defeitos que se possa apontar a existência de candidatos a cargos que não são directamente eleitos (v.g., eleições legislativas em Portugal), é uma questão de simplificação política que tem como principal alvos não os juristas nem os políticos, mas quem os escolhe e muitas vezes não sabe como funciona o sistema.

 

É pena que Merkel tenha feito estas declarações, que mantém a UE refém dos Chefes de Estado e de Governo e não refém, como deve ser, dos seus cidadãos. Enquanto o Conselho Europeu não tiver a vontade política para tornar a sua nomeação uma nomeação meramente homologatória, ninguém vai olhar de forma diferente para as eleições europeias. Enquanto não puder votar num partido representado no Parlamento Europeu que não tenha nenhum partido como seu membro no meu Estado-Membro, enquanto não houver a escolha entre planos sólidos com diferentes alternativas para a Europa, enquanto as eleições europeias não se começarem a parecer com as eleições nacionais, a situação não vai mudar.

 

O eurocepticismo continuará a crescer, a raiva continuará a crescer e, mais perigoso, a indiferença continuará a crescer. E se não fizermos nada relativamente a isso, nenhum milagre económico salvará a Europa, pelo menos a longo prazo. Estas reformas não implicam um aumento de competências da UE, nada disso. Eles apenas a tornam mais accountable, independentemente da direcção que queira tomar. Não se trata do superestado Europeu, trata-se de trilhar o caminho na direcção de uma organização supranacional/confederação (como lhe quiserem chamar) verdadeira e directamente democrática, algo nunca antes feito.

 

Ao menos o Schwarzenegger também quer ser Presidente da Comissão Europeia. A ver se o Conselho o indigita.

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publicado às 15:45

Acordei hoje sobressaltado. Não só porque a Bélgica é o penico do Mundo e a chuva não dá tréguas ao meu sono, mas também porque acordei com uma notícia que, a princípio, me pareceu ridícula – parece que a Ministra Assunção Cristas teve uma bela ideia: criar um Código dos Animais de Companhia (overregulation, alguém?) no qual, entre outras coisas, estaria estipulado que, num apartamento, ninguém poderia ter mais de dois cães.

 

Ri-me e voltei para a cama, mesmo sabendo de compromissos próximos – e pus-me a pensar. Então decidi escrever o meu primeiro post neste blogue que já sigo há vários meses. Um grande agradecimento ao Samuel por promover o meu regresso à blogosfera (sempre adorei esta palavra) e um cumprimento aos meus dois conhecidos aqui do blog – a Ana Rodrigues Bidarra e o José Maria Barcia.  Sendo o meu primeiro post, vou-me alongar com coisas que nem sequer parecem relacionadas, mas, no fundo, são-no.

 

Enfim, voltando ao que interessa.

 

O suposto governo ‘liberal’, como a esquerda gosta de lhe chamar, não só não o é economicamente, como parece que em tudo o resto também presta culto a tudo menos a liberdade. Nem sequer passarei pelo ridículo que é limitar número de animais domésticos que uma pessoa pode ter na sua propriedade ou na fracção autónoma que arrenda. Só isso deveria ser motivo suficiente de repúdio.

 

Poderia também criticar as pequenas estupidezes ao longo da proposta: i) denúncia sem necessidade de distúrbios causados pelos ditos bichos; ii) excepção a ‘raças nacionais puras’, que se me afigura como racismo e possivelmente contrário às regras de Direito da União Europeia em matéria de livre circulação de bens; iii) e claro, em jeito de comic relief, o facto de a Ministra Assunção Cristas ter um número incontável de filhos. Não sei porém se estão todos num apartamento e, vai na volta, deveria livrar-se de alguns, não vão os vizinhos queixar-se. E ainda, claro, de não ser dada aos condomínios liberdade para limitarem, como alguns fazem, o número de animais.

 

Poderia ainda criticar o facto da grande maioria das queixas terem origem no facto de tal associação de protecção dos animais, ou de veterinários, ou seja lá do que for, não ter sido consultada.

 

E critico tudo isso, naturalmente. O condicional era uma mera figura de estilo. Mas no geral o pessoal até acha este género de coisas porreiro, desde que seja ‘bem aplicado’ e em nome de alguma coisa, ‘tá tudo bem pá!

 

E é este o ponto mais sério que queria chegar. Portugal é um país com uma mentalidade extremamente paternalista e a nossa cultura política nunca prestou culto à liberdade – se este Código estipulasse que os donos podiam ter quantos animais quanto quisessem, podem crer que havia muito boa gente a reclamar. Vai na volta e este é um assunto muito batido, mas a nossa reverência e optimismo em tudo o que seja uma limitação à escolha é sem precedentes. E este é também, e principalmente, um problema das elites políticas, técnicas, profissionais.

Mesmo historicamente, basta pensar nos nossos mais exaltados líderes. Sem contar com o D. Afonso Henriques, conta-se um D. João II, um Marquês de Pombal e, para muitos, um Salazar. E mesmo depois do 25 de Abril, é claro quem foram os dois políticos com maior sucesso eleitoral – Cavaco Silva e José Sócrates. Agora, o quê que cada uma destas pessoas têm em comum?  O D. João II assassinou familiares para se manter no poder, mas como tirou poder à nobreza para o concentrar em si, supostamente, pela grei, é o nosso rei mais genial, e diz que até inspirou o Maquiavel; o Marquês de Pombal era um tirano e assassinou uma família inteira de modo original (aquele método que inclui cavalos e desmembramento), mas como reconstruiu Lisboa depois do terramoto e pôs o país pá frente (supostamente, também não sou historiador económico), só fez o que tinha a fazer; o Salazar, nem se fala... sim, havia censura e morreu um punhado ou mais de gente, mas ao menos equilibrou as contas públicas! E, depois do 25 de Abril um Cavaco e um Sócrates, tão diferentes e tão iguais – obstinados, demasiado ambiciosos, cegos aos seus próprios erros e liderando o país com punho de ferro com uma confortável maioria absoluta – ‘epá, posso não concordar, mas ao menos ele é um líder forte e decisivo’. Viu-se.

 

Enfim, há um efeito síndrome de Estocolmo que nos leva a gostar de quem nos fode e de quem é um ‘líder forte’. ‘Ao menos ele vai avante’, diz o pessoal. O que se quer é alguém que lidere, alguém que fique com a chatice de tomar as decisões por nós. Que se lixe a autonomia, que se lixe a responsabilidade, que se lixe tudo caralho. O que interessa é que haja aquele gajo. Que até decida quantos cães tenhamos em casa. Não precisa de matar os familiares e supostos traidores, nem é preciso ter uma polícia secreta. Desde que nos diga quantos cães podemos ter em casa, é na boa.

 

Não há culto à liberdade, nada. Só um simples ‘seguidismo’ que, no fundo, só reforça as grilhetas que nos prendem. Será uma questão cultural? Será um síndrome de portugalidade? Ou é algo que contamina toda a política nacional? Onde até auto-proclamados liberais são tudo menos liberais? Que limitam número de animais domésticos e aumentam impostos como se não houvesse amanhã? Liberais o caralho, é o que eu digo.

 

A Liberdade não existe no discurso da política portuguesa. Até é usada, mas nunca, nunca aplicada. Dos cães aos reis.

 

PS: perdoem-me a linguagem por vezes menos apropriada. às vezes um bom 'caralho' serve como um belo recurso estilístico para ajudar a expressar os pensamentos mais profundos.

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publicado às 23:24






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