A apresentação desta tarde de João Pereira Coutinho sobre as Reflexões sobre a Revolução em França teve alguns pontos que se destacaram. O carácter da ideologia, o carácter iluminista de Burke e o fundamento marcadamente liberal do conservadorismo foram temas aflorados e que merecem alguma reflexão.

À primeira vista nada disto destoa de uma certa interpretação britânica das Reflexões. A uma segunda também. Mas há algumas questões que permanecem por esclarecer e que assolam a interpretação de JPC, assim como a de certo conservadorismo contemporâneo.

Burke fala da Revolução como “armed doctrine”. Como é evidente Burke considera que essa doutrina, aquilo a que chamamos hoje ideologia, é uma ideia com uma finalidade própria, a subversão da sociedade com vista a uma finalidade. Mas ao contrário do que é afirmado por JPC, o problema macro de Burke não é o facto de a sociedade dispor de uma finalidade (ao contrário de Hayek ou Oakeshott, em que a comunidade bem organizada é desprovida de finalidade, em Burke a finalidade é sempre a justiça e esta um reflexo de Deus), mas o facto de se dispor voluntariamente dessa finalidade, subvertendo o justo à vontade do povo ou do governo.

Essa questão levanta um problema mais profundo. Se se acreditar que Burke escreve contra a instauração de um governo ideológico, como pode defender um governo liberal? Como é evidente há duas opções. Pode considerar-se que o liberalismo não é uma ideologia, o que é manifestamente errado, uma vez que este se encaixa na perfeita definição de ideologia (um conjunto de ideias com suposta independência da religião e validade filosófica). Pode considerar-se, por outro lado, que o liberalismo não é uma ideologia, uma vez que esta é dependente de uma ideia que lhe é superior. O liberalismo seria assim uma fracção mais pequena de uma ideia maior, essa sim com valor normativo. Só dessa forma o liberalismo poderia não ser uma ideia entre as muitas da Modernidade. Só assim Burke poderá não se tornar irrelevante enquanto um ideólogo que escreve contra a ideologia. Parece-me certo que JPC não terá reflectido sobre este contra-senso.

Há ainda outros problemas profundos na interpretação de JPC. Afirma que Burke se inscreve na perspectiva do Iluminismo Escocês. Há, contudo, um conjunto de problemas que esta posição acarreta. Segundo JPC, Burke teria uma visão instrumental da Religião, assemelhando-se a Hume e outros autores dessa formulação filosófica. Segundo este, Burke dispensaria a Religião em favor de um liberalismo e de uma sociedade ordenada segundo princípios liberais. O problema desta visão é a torrente de escritos de Burke que são dirigidos contra Hutcheson e Hume. O Philosophical Enquiry into the Origins of the Sublime and Beautiful é uma obra que pretende resgatar a filosofia da irreligiosidade de ambos os autores desse “Iluminismo Escocês”. São profusas as referências depreciativas ao cepticismo filosófico de Hume e à sua proximidade, também filosófica, com Rousseau (o maior alvo das Reflexões). Mesmo em matérias constitucionais divergência entre ambos não poderia ser maior, criticando Burke com veemência as posições de Hume sobre a Monarquia. Interessa saber como poderá uma forma de Iluminismo Britânico mover-se contra a sua própria fundamentação. Filosófica ou constitucionalmente Burke e Hume são mutuamente excludentes. Ambos o sabiam. O tempo tratou de fazer com que os nossos contemporâneos o não percebessem.

Na ânsia de autonomizar e a si adaptar o conservadorismo, os liberais transformam-no naquilo que ele pretendia combater, numa ideologia. Para isso recorrem à obliteração do carácter eminentemente cristão de Edmund Burke, algo que torna o autor das seguintes linhas (as últimas da quarta das Cartas sobre uma Paz Regicida, um dos últimos escritos de Burke) totalmente incompreensível.

“That the Christian Religion cannot exist in this country with such a fraternity, will not, I think, be disputed with me. On that religion, according to our mode, all our laws and institutions stand as upon their base. (…)

It is a great evil, that of a civil war. But in that state of things, a civil war which would give to good men and a good cause some means of struggle, is a blessing of comparison that England will not enjoy.”

O mito do Burke que vê a Religião como algo dispensável cai, assim e por via do próprio, por terra. A ideia de que Burke aceitaria a irreligiosidade da constituição em favor do expediente, de uma teoria liberal ou de qualquer forma de cepticismo (uma posição muito liberal contra os "reaccionários" que nunca se sentariam à mesa com a Revolução) é nada mais que isso. Um mito. E nem sequer dos mais bem construídos...

«We know, and it is our pride to know, that man is by his constitution a religious animal; that atheism is against, not only our reason, but our instincts;»

(Edmund Burke)

É frequente falar-se da religião como uma escolha pessoal. Essa visão da escolha individual é uma condicionante, um pressuposto religioso falso, uma colocação do Homem em termos que não são verdadeiros. O Homem tem em si muitas escolhas, mas esculpir da sua própria natureza não é certamente uma delas.

Nos tempos que vivemos a Fé é vivida como uma mera questão de sentimento, um sentir que se pode dispensar sem prejuízo individual ou social. Mas há elementos racionais na existência do Homem que assombram as suas escolhas. Por cada escolha humana há um preço a pagar.

Quando Burke escrevia sobre a natureza religiosa do Homem, não o fazia por acreditar que ninguém poderia viver sem a existência da Divindade, mas por saber que as consequências de tal aceitação implicariam ofenderiam os instintos mais básicos da humanidade. Esse instinto era nada mais do que um instinto humano de Justiça. A possibilidade de haver uma Norma que daria sentido às restantes. Uma Medida que colocaria as outras em perspectiva. Um Princípio que não poderia ser afastado por ser maior que o Homem. Essa é uma ideia que perpassa toda a estrutura das suas Reflexões. Que o Homem se tornara Deus, a Política um artefacto humano que lhe satisfaz os caprichos. Aceitar este estado de coisas revolucionário seria aceitar a catástrofe de um Homem liberto de ter um lugar na ordem das coisas.

Ao prescindir de Deus, individual e comunitariamente, o Homem teria de encontrar algo que cumprisse essa função. A Razão, a Vontade, a Segurança, foram os caminhos ideológicos encontrados para essa divinização de elementos humanos. A antropomorfização de Deus é um processo que se verifica nesse processo, através da idolatria. É um processo longo e que não se pode aqui resumir. Pelo menos até que chega ao ponto de se enxertar no pensamento religioso e apor-se a todas as religiões como uma ideia de tolerância como absoluto. Começa aí uma longa história de idolatria da tolerância (como se esta não fosse um valor articulável entre outros num contexto de Bem), de combate ao dogma (à curiosa excepção do dogma da tolerância).

Esta existência patética do Homem é a sua única esperança de vida em Comum: encontrar o elemento que o transcende, divinizar sucedâneos dessa Transcendência ou viver o Império da Força, de argumentos que não vivem de lógica, mas de armas ou apoiantes.

A natureza trágica do Homem está aí à vista. Quem mais prescinde de Deus ou do Dogma, é quem mais faz uso, embora veladamente, dessas categorias. Vivemos numa era de Dogma sem Deus. Nada mais que um subterfúgio para a falta de coragem para afirmar que se acredita que o Homem é Deus. Que toda a norma é vontade. Might is Right.

Podemos escolher viver em Deus ou não. Mas a nossa natureza, e a das coisas, não permite que o façamos sem consequências.

Compreendo que seja difícil defender algo tão esquivo como a Maçonaria (foi o Samuel que escolheu fazê-lo e não eu), mas o argumento “É tão diverso que nada lhe pode ser imputado” simplesmente não colhe. Isto porque a Maçonaria, quer a teísta quer a ateísta, se funda na compreensão, imediata e não-revelada (sem Graça), de certos segredos do tecido do Universo. Esta visão gnóstica (de onde vem esse culto inevitável da tolerância senão de uma revelação privada?) colide com e subverte a Revelação, que é fundamento do Cristianismo católico, e sobrepõe a esta visão uma principiologia secular. Dispensa para a compreensão do mundo, do Bom e do Justo, a Igreja e o clero.

O argumento da compatibilidade entre ambos, pelo facto de haver maçons na Igreja, tem o mesmo valor que o argumento atrás aduzido pelo Samuel da pedofilia na Igreja Católica. Nenhum. Se a Doutrina o proíbe, quem vai contra esta é contrário à Norma. E é por isso que não há católicos maçons. Pode lá haver quem vá à missa, receba sacramentos, reze a santinhos, mas sempre em incongruência e nulidade total, como alguém que reza para que aconteça uma coisa má.

Já vimos como a Maçonaria é patriótica (quando por pátria entende os seus interesses). Já vimos como é tolerante (com aqueles que se lhe submetem). O Samuel diz, agora, que a Maçonaria é “uma pluralidade de crenças e pertenças onde vários indivíduos podem compaginar-se com esse anticlericalismo e outros não. É um universo simbólico assente na tolerância e pluralismo que não liga com os rótulos profanos e maniqueísmos com que estamos habituados a lidar.”

Em suma, é um sistema de crença na tolerância que tolera quem não adere a esse mesmo valor. Como comecei o meu post anterior, a gente de facto lê, mas nem acredita… Pelos vistos também não liga com o senso-comum ou um módico de razoabilidade.

À ideia maçónica subjaz um princípio Relativista de fundo, a ideia de que não há dogma ou Revelação, que tudo é passível de discussão, que o livre-pensamento é o elemento salvífico do Homem, e a obediência à loja a norma de comportamento. E esse relativismo vem acompanhado do carácter perfectível do Homem. A Maçonaria (todas as maçonarias o fazem) acredita na perfectibilidade do Homem, na capacidade que este tem, em si e por si, de alcançar a sua forma perfeita.

Por isso é que todo este liberalismo que se diz anti-utópico e anti-relativista, mas que aproveita todas as oportunidades para colocar todo o saber, conhecimento e fé à mercê da Vontade Humana, merece um sério olhar. Mas que o não levemos a sério...

Uma espécie de trivialidade ética que por aí se difunde como se fosse um grande progresso da ciência, é fundamental dizer que, se é verdade que só os homens são dotados de racionalidade, são as instituições (formais ou informais) que articulam as finalidades do ser humano e que lhes dão um sentido. Não faz tem qualquer nexo afirmar que os homens são desligados das instituições, ou que há boas e más pessoas em todo o lado, independentemente do ambiente e contexto. O argumento da Igreja face à pedofilia, que o SPP utiliza, é particularmente interessante.

Diz o SPP que se tal raciocínio holístico se aplicasse, toda a Igreja Católica seria pedófila. Caso a Igreja apoiasse a pedofilia, tivesse doutrina a favor dessa prática e houvesse um incentivo (ou não sanção normativa) à mesma, poder-se-ia afirmar tal coisa. Mas as normas do Catolicismo a esse respeito são claras e a acção de determinados membros do clero foi escondida por violentar essas normas. Ou seja, não existe nada na fonte de normatividade que apoie a prática e a própria ocultação (interna) dos actos violava em si essa mesma norma.

Como está fácil de ver o argumento é erróneo e a expressão infeliz.

Afirmar a independência da benignidade ou malevolência do homem face às instituições é o mesmo que dizer que todos os Astecas eram más pessoas, indivíduos de má-índole, quando na verdade eram apenas fruto de uma comunidade (homicida e sacrificial) com uma compreensão bastante limitada do Bem e do papel do Homem na Criação. Ou seja, temos o comportamento individual, o comunitário, e a norma externa, em vez dessa unidimensionalidade redutora do homem bom ou mau que o liberalismo fez por difundir.

Logo, não só de uma posição não se infere a outra (a explicação institucionalista não gera responsabilidades partilhadas que só seriam sanadas pelo individualismo, como defende o Samuel), como a aplicação de uma grelha conceptual moral comum que o SPP utiliza (homens bons e maus) já implica em si a definição de uma componente valorativa. Ou seja, o individualismo metodológico, e a sua neutralidade, vai à vida no argumento e na conclusão, que é contraditória com a premissa.

A gente às vezes lê coisas e nem acredita.

Parece que a Maçonaria está a sofrer um ataque gigantesco por parte de teorizadores da conspiração, de pessoas malevolentes que querem reavivar velhas perseguições e destruir uma entidade que para além de patriótica, tanto fez pela liberdade em Portugal.

Como é evidente a Maçonaria nunca nada teve a ver com perseguições religiosas, extinções e expulsões de ordens religiosas, hasta pública de bens roubados por decretos ilegais e substituição por essa via das elites do país. E nossos liberais, que tanto se insurgem contra o Estado Omnipotente, contra as nacionalizações e o crescimento do Estado, são capazes de olhar o saque da propriedade da Igreja, a repressão das consciências e a sua subordinação, como se isso nada tivesse tido a ver com um conflito entre religiões ou visões do mundo. Foi só uma questão espontânea de interacções entre indivíduos e quem diz o contrário é um maluquinho das conspirações.

Como é evidente, as pessoas que esgrimem o argumento da conspiração são as mesmas que afirmavam que o país precisava de destruir o catolicismo, ou de um Vaticano II, para que a democracia e liberdade emergissem. Os mesmos que afirmam que as pessoas que professam uma religião a deveriam subordinar a um conjunto de ideais cívicos que são passados através de segredos. Ou seja, os que dizem que as suas crenças e formas de associação são irrelevantes, são os mesmos que andaram durante os últimos dois séculos de dedo em riste, dando caça a todos os, reais ou imaginários, inimigos da liberdade. Sobre isto não há quaisquer dúvidas.

Sobre deformações da História e o grande patriotismo da associação não-religiosa benemérita o Nuno Castelo Branco já aqui meteu ordem numa história digna dos parodiantes.

Falta-me ainda relevar mais uma. Quando se refere como o conservadorismo europeu é obra de um maçon, Edmund Burke, é preciso não esquecer o ataque que à Maçonaria é endereçado nos escritos posteriores a 1790 e a ideia de que a Igreja é a última esperança e salvação da Europa. Curiosamente são esses escritos que dão origem ao conservadorismo europeu e não as discussões sobre Hastings, a carga fiscal, ou os gastos militares. Apresentada a coisa como aqui, o leitor mais incauto e menos versado na literatura conservadora, pode até acreditar que Burke realmente só se opunha a meia-dúzia de princípios da revolução e que no fundo era um pedreiro-livre que acreditava na liberdade como propriedade racional, quando na verdade a sua oposição é integral a essa visão racionalista.

A insistência de que a Maçonaria não é uma ideologia ou uma religião é talvez das mais curiosas. A Maçonaria gaba-se do seu anti-clericalismo, do seu apego à secularidade do Estado. Mas para o fazer não precisa de um conjunto de pressupostos, de uma afirmação de supremacia da sua própria racionalidade? Essa mesma racionalidade que lhe permite seleccionar e proceder a uma meta-intepretação de todas as religiões, para obter as suas finalidades seculares, não é em si uma racionalidade e uma interpretação cosmológica (ainda por cima alicerçada num deísmo que é totalmente insustentável nos dias de hoje) que se torna suprema face às outras? E como afirmar que uma posição que não é religiosa exclua a da sua concepção de verdade a possibilidade do Deus Vivo e Encarnado? E como todas as ideologias, esta não substituiu uma visão do bem divino por uma concepção secularizada que ordena, ela própria, a própria estrutura da Revelação?

No meio de tantas cortinas de fumo, esta visão do mundo, bem limitada e insuficiente, faz bem em esconder-se e lançar engodos e meias-verdades. Porque o rabo do gato está mesmo de fora.

Sempre achei particularmente divertida a relação dos liberais com o Estado. Em particular a obsessão dos neo-liberais com o tamanho do Estado. O assunto é fascinante pela sua bizarria e pelo conjunto de contradições que encerra.

Os liberais clássicos sempre acharam que poderiam controlar o Estado através de um conjunto de máximas que secularizavam o seu pensamento religioso. O pensamento de Locke fazia coincidir através de um conjunto de experiências mentais uma racionalidade que pretendia inevitável (e que era tudo menos isso) e alguns preceitos retirados ad hoc das Escrituras e era o fundamento de um enquadramento do qual o Estado não poderia fugir. Como está bom de ver, o Estado fugiu desta caixa. Fugiu porque os próprios liberais a abriram, considerando que a caixa não servia e libertando o Estado para servir os seus próprios intentos. Quer na Revolução de 1688, quer na de 1789, ambas as comunidades decidem que o Estado será não aquilo que por natureza é, mas aquilo que a comunidade pretende que este seja. Independentemente do que a historiografia whig e demais prosa ideológica de oitocentos pretendeu fazer passar, o corte de legitimidade da Glorious Revolution foi tão grande e tão arbitrário como o da Revolução Francesa, mas ficou simplesmente disfarçado no meio de um conjunto de tensões sociais que nunca deixou patente a nudez de tal apelo. O liberalismo, um conjunto de preceitos racionais para o controlo do Estado, deu lugar a uma forma de voluntarismo que transformava a máquina do Poder em escravo da comunidade. Toda a sua vontade seria a do Estado. Todas as limitações do Estado dependeriam da mesma forma da comunidade. Esta ideia ridícula de que seria o Soberano, o povo, a fonte de um poder e da sua própria limitação é, numa comunidade que é definida por actos de Vontade, onde nenhuma forma de identidade ou racionalidade perdura, a defesa da total plasticidade do Poder.

Chegamos aqui ao ponto essencial do problema. Através da Democracia o liberalismo mostrou a sua verdadeira fragilidade, a sua falta de um fundamento verdadeiro para o Estado. Nunca foi nada senão um misto de teologia protestante e vontade pura. Foi a sua ausência de um fundamento sério para o Estado que o libertou da única limitação que poderia ter, Deus. Foi o fim dessa própria limitação no seio dos liberais que os fez aderir à ideia democrática da vontade fundamentadora do Estado. E essa mesma fundamentação impede o Estado de qualquer limitação.

Os liberais falam muito do Estado grande e pequeno, quando a sua medida não é mais do que a sua vontade. Não há aqui qualquer forma de mensurabilidade.

O que deveria preocupar os liberais não deveria ser o tamanho, mas a omnipotência do Estado, porque é isso que caracteriza a política do nosso tempo. Deveriam preocupar-se não com o facto de poder fazer muito ou pouco, mas com o facto deste aumentar e diminuir segundo a sua vontade momentânea. Mas, como é claro, alguém que não defende a existência de uma verdade com capacidade de cercear comportamentos e calar o erro, nunca poderá compreender que o Estado possua limitações que sejam externas às vontades, percepções e sensibilidades dos cidadãos. E desta forma, como poderá o Estado ser limitado?

Ver o Estado actual como grande ou pequeno é como ver uma criança a levitar e a fazer milagres e achar que “o miúdo é fofinho”. É isso que o liberalismo opera, através de uma ausência total de reflexão sobre o que é realmente importante, acha que a crucialidade está no tamanho e não na fonte do poder. Uma infantilidade que impede de ver o próprio problema.

Hoje em dia os blogues políticos são dos mais importantes, se não os únicos, documentos escritos que são lidos por jovens que pretendem saber um pouco sobre política. Percebi isso este fim-de-semana enquanto um simpático rapaz de vinte-e-tal anos terminava frases com fundamentações como “podes ver o Insurgente ou o 31 da Armada a esse respeito”. O fenómeno é assustador, sobretudo porque se assiste na blogosfera lusa a um surto ideológico, absolutamente infundado, de conservadorismo-liberal, que tem influenciado estas gerações de jovens aspirantes a políticos e doutrinadores à adesão a um posicionamento ideológico que não existe.

O Conservadorismo-Liberal não é uma ideia política, um acervo de perguntas ou fundamentações políticas. É apenas um aglomerado de chavões face aos problemas que vivemos. Como todas as formas ideológicas, a sua lógica é absolutamente circular e inquestionável. Para isso socorre-se de uma visão genérica dos problemas, e posteriormente escolhe a la carte, a visão que melhor resolve um problema momentâneo.

Passo a explicar.

É frequente ouvir-se que conservadorismo e liberalismo partilham uma visão da natureza humana. Esta é uma afirmação que só pode ser corroborada se olharmos para o problema com uma superficialidade a toda a prova. Em Locke e nos restantes liberais clássicos observa-se uma certificação da suficiência da razão humana não mediada ou assistida que conduzirá a uma comunidade bem ordenada. Em Burke verifica-se o contrário, a ideia de que uma razão não-assistida conduz a um conjunto de profecias espúrias que implicam a eliminação de qualquer possibilidade de uma comunidade moral. Estas duas posições são absolutamente incompatíveis. De um lado uma comunidade que se subordina a leis de uma racionalidade independente da Revelação, a liberal, de outro o aviso de Burke de que tal comunidade estará impedida pela sua própria natureza de impedir a injustiça. Sobre isto o silêncio liberal é o mesmo de séculos, considerando, como Thomas Jefferson, que as Reflexões são um escrito de senilidade.

Não perceber que de um lado, o liberal, se encontra encapsulada a capacidade do Homem determinar a sua própria natureza, enquanto que no outro, o conservador, o Homem apenas tem a capacidade de, socorrendo-se da razão assistida pela Revelação, compreender e aceitar o seu lugar no mundo, é um erro perigoso. Não é uma questão de pessimismo em relação à Natureza Humana (esta é o que é), mas em relação à capacidade e autonomia do Homem para a definir. Nas Reflexões a contraposição entre estas duas formas de compreender o Homem, uma especulação liberal, individualista, e uma reflexão com base numa tradição normativa e colectiva, é difícil de deixar passar como irrelevante. E no entanto vai passando, como se não houvesse nada de incompatível entre uma comunidade que é fundada sobre a autoridade de uma fé (o núcleo da comunidade, segundo Burke) e uma sociedade fundada numa concepção secularizada de defesa de bens (intra)mundanos.

Segundo esta amálgama liberal conservadora Hayek é um grande pensador liberal-conservador. Mercados-livres, autonomia individual, estado-mínimo, bastariam para qualificar alguém como liberal. Como é evidente esta ideia é, mais uma vez, confundir elementos superficiais com fundamentos. Em Hayek o triunfo do mercado-livre dá-se em virtude do progresso económico que este é capaz de gerar. Ora, isto é uma ideia salvífica da espontaneidade económica que é radicalmente progressista e totalmente incompatível com a ideia de Locke (e liberal-clássica) de que o mercado se defende através de um jusnaturalismo que determina a dignidade do ser humano na inviolabilidade da sua propriedade. Nenhum liberal digno desse nome faz a apologia da propriedade privada por esta ser um sistema que garante desenvolvimento (qual a dimensão da amostra que permitiria determinar a superioridade dessa fórmula?). Só alguém que se insere dentro de uma perspectiva progressista e que aceita como propósito metafísico essencial da comunidade a conquista do domínio sobre a matéria (como Maquiavel, Bentham ou Marx) pode aceitar este argumentário. Argumentário esse que não é seccionável e do qual não se pode retirar um elemento, descontextualizá-lo e manter uma unidade de sentido. Este é um erro essencial desses conservadores-liberais, que transformam os pensamentos que os precem em meros argumentos para resolver questões ad hoc. Se sobre a compatibilidade entre o fundamento hayekiano e o liberalismo a coisa é débil, com o conservadorismo de Burke nem vale a pena falar, pois essa fé no Homem e no Progresso é o alvo central da reflexão burkiana. Esta incompatibilidade mantém-se em relação a outros autores conservadores, ditos mais liberais, como Oakeshott, que defendem que a sociedade não tem finalidades e portanto rejeitam a possibilidade de um critério que sirva como aferidor do sucesso de uma comunidade. Sobre esse aspecto o silêncio é revelador de como esta forma política é um pastelão de chavões que nada significam, nada respondem.

É uma persuasão, um consenso nebuloso e pouco mais. E é também por isso que quando lemos o Henrique Raposo e tantos clones que por aí pululam alegremente, percebemos como ali só há, no meio de retórica, vontades individuais, ausência de sentido e falta de fundamentação. O oposto do conservadorismo.

Hoje em dia os blogues políticos são dos mais importantes, se não os únicos, documentos escritos que são lidos por jovens que pretendem saber um pouco sobre política. Percebi isso este fim-de-semana enquanto um simpático rapaz de vinte-e-tal anos terminava frases com fundamentações como “podes ver o Insurgente ou o 31 da Armada a esse respeito”. O fenómeno é assustador, sobretudo porque se assiste na blogosfera lusa a um surto ideológico, absolutamente infundado, de conservadorismo-liberal, que tem influenciado estas gerações de jovens aspirantes a políticos e doutrinadores à adesão a um posicionamento ideológico que não existe.

O Conservadorismo-Liberal não é uma ideia política, um acervo de perguntas ou fundamentações políticas. É apenas um aglomerado de chavões face aos problemas que vivemos. Como todas as formas ideológicas, a sua lógica é absolutamente circular e inquestionável. Para isso socorre-se de uma visão genérica dos problemas, e posteriormente escolhe a la carte, a visão que melhor resolve um problema momentâneo.

Passo a explicar.

É frequente ouvir-se que conservadorismo e liberalismo partilham uma visão da natureza humana. Esta é uma afirmação que só pode ser corroborada se olharmos para o problema com uma superficialidade a toda a prova. Em Locke e nos restantes liberais clássicos observa-se uma certificação da suficiência da razão humana não mediada ou assistida que conduzirá a uma comunidade bem ordenada. Em Burke verifica-se o contrário, a ideia de que uma razão não-assistida conduz a um conjunto de profecias espúrias que implicam a eliminação de qualquer possibilidade de uma comunidade moral. Estas duas posições são absolutamente incompatíveis. De um lado uma comunidade que se subordina a leis de uma racionalidade independente da Revelação, a liberal, de outro o aviso de Burke de que tal comunidade estará impedida pela sua própria natureza de impedir a injustiça. Sobre isto o silêncio liberal é o mesmo de séculos, considerando, como Thomas Jefferson, que as Reflexões são um escrito de senilidade.

Não perceber que de um lado, o liberal, se encontra encapsulada a capacidade do Homem determinar a sua própria natureza, enquanto que no outro, o conservador, o Homem apenas tem a capacidade de, socorrendo-se da razão assistida pela Revelação, compreender e aceitar o seu lugar no mundo, é um erro perigoso. Não é uma questão de pessimismo em relação à Natureza Humana (esta é o que é), mas em relação à capacidade e autonomia do Homem para a definir. Nas Reflexões a contraposição entre estas duas formas de compreender o Homem, uma especulação liberal, individualista, e uma reflexão com base numa tradição normativa e colectiva, é difícil de deixar passar como irrelevante. E no entanto vai passando, como se não houvesse nada de incompatível entre uma comunidade que é fundada sobre a autoridade de uma fé (o núcleo da comunidade, segundo Burke) e uma sociedade fundada numa concepção secularizada de defesa de bens (intra)mundanos.

Segundo esta amálgama liberal conservadora Hayek é um grande pensador liberal-conservador. Mercados-livres, autonomia individual, estado-mínimo, bastariam para qualificar alguém como liberal. Como é evidente esta ideia é, mais uma vez, confundir elementos superficiais com fundamentos. Em Hayek o triunfo do mercado-livre dá-se em virtude do progresso económico que este é capaz de gerar. Ora, isto é uma ideia salvífica da espontaneidade económica que é radicalmente progressista e totalmente incompatível com a ideia de Locke (e liberal-clássica) de que o mercado se defende através de um jusnaturalismo que determina a dignidade do ser humano na inviolabilidade da sua propriedade. Nenhum liberal digno desse nome faz a apologia da propriedade privada por esta ser um sistema que garante desenvolvimento (qual a dimensão da amostra que permitiria determinar a superioridade dessa fórmula?). Só alguém que se insere dentro de uma perspectiva progressista e que aceita como propósito metafísico essencial da comunidade a conquista do domínio sobre a matéria (como Maquiavel, Bentham ou Marx) pode aceitar este argumentário. Argumentário esse que não é seccionável e do qual não se pode retirar um elemento, descontextualizá-lo e manter uma unidade de sentido. Este é um erro essencial desses conservadores-liberais, que transformam os pensamentos que os precem em meros argumentos para resolver questões ad hoc. Se sobre a compatibilidade entre o fundamento hayekiano e o liberalismo a coisa é débil, com o conservadorismo de Burke nem vale a pena falar, pois essa fé no Homem e no Progresso é o alvo central da reflexão burkiana. Esta incompatibilidade mantém-se em relação a outros autores conservadores, ditos mais liberais, como Oakeshott, que defendem que a sociedade não tem finalidades e portanto rejeitam a possibilidade de um critério que sirva como aferidor do sucesso de uma comunidade. Sobre esse aspecto o silêncio é revelador de como esta forma política é um pastelão de chavões que nada significam, nada respondem.

É uma persuasão, um consenso nebuloso e pouco mais. E é também por isso que quando lemos o Henrique Raposo e tantos clones que por aí pululam alegremente, percebemos como ali só há, no meio de retórica, vontades individuais, ausência de sentido e falta de fundamentação. O oposto do conservadorismo.

Todos os eventos que levaram à construção da União Europeia foram construídos a partir de um conjunto de mitos. Não há comunidade sem mito, uma vez que é este que permite que os indivíduos e grupos prescindam dos seus interesses particulares em favor de uma norma comum. É hoje mais urgente que nunca observar como o mito europeu falhou rotundamente, para finalmente perceber como esta ideia estava fadada para esse falhanço, retornando a uma situação de conflito entre os grupos que, nas nossas sociedades, ainda vão dotando de sentido os indivíduos e agrupado e silenciado interesses – os Estados.

Aquando da adesão ao Mercado Comum a ideia que nos era vendida pelas instituições europeias era que Portugal iria receber fundos europeus para se desenvolver economicamente e poder assim rivalizar com as empresas dos restantes estados-membros num ambiente de livre-comércio. Portugal teria de se internacionalizar, ou então… Este “então” foi silenciado no discurso dos servidores da causa europeia e dos grandes consórcios de poder europeus a que convencionalmente chamamos “os políticos portugueses”. Quando questionados sobre esse “então”, os políticos portugueses rapidamente debitavam uma ladainha de fé nos mercados, de fé no povo português para estar à altura dos desafios, de esperança no futuro e mais amanhãs que cantam. Hoje sabemos que o “então” seria “tudo isto desaparece, transformando Portugal numa pátria de funcionários menores de empresas estrangeiras, sem esperança de possuir um autogoverno que nos demorou séculos a conquistar e manter”.

É fácil perceber que aceitámos o desafio embarcando no mito do progresso económico interminável que a Europa trouxe. Quem é que precisa de ter a capacidade de dizer não (o verdadeiro sentido de independência nacional) quando do outro lado há uma Ilha dos Amores onde correm os rios da abundância? O mito europeu criado pelos povos do sul da Europa é esse mesmo, o fim da escassez segundo o cânone marxista e assentou perfeitamente como reacção à cultura pré-abrilina de austeridade e poupança. Europa significava o fim dos sacrifícios, o acesso à árvore das patacas do crédito. O problema de tanta gente em regressar a uma situação de vida austera, de viver com o que se tem, como se tal fosse um retrocesso vem dessa crença religiosa no Progresso. Não é um mero problema económico, mas um problema de anomia como os que vimos nos comunistas do fim da União Soviética. A realidade é uma professora severa.

Com um mito débil e desacreditado, a União assumiu por fim a sua nudez. Na ausência de uma ideia europeia que estivesse acima dos interesses nacionais e individuais, a “power politics” revela a sua verdadeira face. Já o sabíamos, mas a apregoada solidariedade dos povos europeus mais prósperos existia apenas na medida em que os mercados e a concorrência local se abatiam. Caída a resistência e os contribuintes alemães haveriam de deixar de contribuir perpetuamente para a causa do recém-conquistado sul. Foi agora que as instituições europeias descobriram que os bandidos do sul falsificavam as suas contas públicas e não há cinco anos atrás, quando sofregamente injectavam créditos nestes países. A solidariedade europeia passou de mito a mera arma de arremesso. Como se anteriormente não soubéssemos que era um slogan publicitário.

Não há comunidade sem mito e este mito falhou. Com ele cairá no futuro o outro mito fundador, o da pacificação europeia através de decisões partilhadas e do “doce comércio”.

Por mão amiga e por ver alguns elogios que lhe são dirigidos, cheguei a este texto de Tom G. Palmer sobre a forma, supostamente cabal, como a visão libertária responde à crítica comunitária. Por razões óbvias, e para não incorrer no mesmo erro de Palmer de misturar as tradições comunitárias progressistas e tradicionais, secularizadas ou jusnaturalistas, vou apenas escrever sobre as embaraçosas confusões do autor sobre o conservadorismo tradicional e o jusnaturalismo cristão e a disparatada forma como este escapa aos assuntos reais.

Quando Russell Kirk ataca os libertários por serem contra todo o tipo de tradição ou constrangimento ao indivíduo, não está a afirmar que não existe uma tradição liberal de pensamento ou que estes são defensores de quaisquer formas de anarquia. O que está a afirmar é a inexistência de um ponto geométrico nessa forma de pensar que possa, extra-comunitariamente, servir como fonte de consagre essa mesma limitação. Como é evidente, se não existe esse ponto e se a normatividade política não é mais do que a consequência política de um entendimento social, não existe qualquer comunidade que se possa considerar liberal, uma vez que com a mudança do entendimento do que deve ser a lei poderão emergir formas de despotismo. Os liberais clássicos tinham uma fórmula teórica para combater essas formas de degenerescência, o jusnaturalismo secular, que esgrimiram durante alguns séculos. Mas hoje são poucos os que acreditam nessa fórmula, dado que os liberais de hoje não conseguem imaginar fundar as suas teorias em concepções teóricas que nada fazem senão replicar formas secularizadas de protestantismo religioso. O Estado de Natureza de Locke, apesar de aventado como pressuposto teórico e verificável pela razão, não é mais que uma história de embalar protestante. Retirando-lhe a narrativa pessoal e a obsessão pelo conceito de propriedade, esse pressuposto teórico não é mais que um sonho de perpetuar pela ideologia algo que começava a estar em perigo. É claro que os liberais podem sempre dizer que partilham esse sonho e que esta é uma proposta de sociedade entre outras, mas recaem aí no paradoxo dos “neos”. Defendem os mercados, a propriedade, as liberdades individuais, deixando cair o carácter arbitrário e supra-comunitário da visão de Locke, mas esquecendo que sem esse mesmo carácter a articulação da sua posição tem o mesmo valor que quaisquer outras obsessões sociais, vulgo ideologias. Hayek, por não ser um desses liberais jusnaturalistas, fundou toda a sua teoria nas areias movediças de uma prosperidade e de um progresso que os outros não corroboraram. O resultado é claro. Há muitas boas razões para não se desejar o progresso ou a maximização económica. Esta falha gerou a morte teórica de Hayek e do neoliberalismo. Essa é uma história que não voltará atrás.

Há ainda a propósito de Kirk um outro erro no texto. Palmer refere que o tradicionalismo é incoerente uma vez que existem várias tradições e que estas conflituam entre si. A ideia é agradável pelo seu simplismo e apelativa para qualquer pessoa que se depare com as ideias de tradição modernas, dos românticos ingleses e alemães ou de Oakeshott p.ex. Mas infelizmente para a arrumação de ideias em rótulos simples que o dito parece apreciar, as ideias tradicionalistas de Kirk são alicerçadas numa compreensão normativa que ordena o papel das tradições. Existem muitas tradições comunitárias, mas a sua adequação normativa é resultado de uma hierarquia de bens alicerçada numa filosofia e numa religião, ou seja, numa cosmovisão. O argumento não só é disparatado (o mesmo que dizer que o liberalismo não tem validade por existirem várias definições de liberdade), demonstra pouco senso (a ideia de que um pensamento com séculos se desmonta com um axioma que uma criança de cinco anos poderia elaborar), como revela pouco conhecimento de uma tradição de pensamento que, diga-se o que se disser, é ainda bastante importante na teoria política.

Há ainda um ponto que é particularmente importante e a que o liberalismo e os liberais falham em dar uma resposta minimamente razoável. Palmer reflecte sobre as maravilhas de uma sociedade que dá aos seus cidadãos normais a capacidade de fazerem o que desejam na sua esfera privada. O conceito relevante aqui é a questão da normalidade e a forma como este sempre foi utilizado para determinar quem tem lugar a ser ouvido na esfera pública. Locke determinou como anormais os ateus e os católicos, incapazes de disporem de si próprios numa sociedade ordenada. Depois foram os socialistas. Depois os fascistas, nazis e racistas. Para uma teoria de abrangência e liberdade, não está nada mal e é muito interessante ver a forma como a oposição a pressupostos teóricos do liberalismo acarretam imediatamente a desclassificação enquanto ser normal. Este monopólio da exclusão (a que as outras ideologias se arrogam sem estranheza) acompanha o liberalismo na sua ascensão, sem que nenhum liberal questione que a panaceia da liberdade se alimente de tantos silenciamentos.

Nota: Texto editado por Samuel de Paiva Pires apenas ao nível da formatação do tipo de letra, com autorização do autor.