Estado Sentido

Acaba de ser publicado o meu mais recente artigo, que pode ser lido na íntegra aqui, cortesia da Society e da Springer. Aqui fica o abstract:

In the last decade, the European Union (EU), a bulwark of the liberal international order, has been subject to a high degree of turmoil resulting from various processes and crises and has witnessed the rise of national populism, of which Brexit was the main exponent. The leadership of the order was also impacted by the changes in the foreign policy of the United States of America (USA) effected by the Trump Administration. The USA, the United Kingdom (UK), and the EU are the leaders of the liberal zone of peace and if national populism structurally affects them the liberal international order could be seriously challenged. Among the various instances of national populism, Brexit remains a significant challenge to the EU and might greatly impact the liberal international order. By adopting an interpretivist methodology anchored in hermeneutics and in the methodological approach of emergent causation, this article seeks to understand how Brexit, as an internal challenge to the order, and the rise of China and other revisionist powers, as an external one, might influence the future of the liberal international order and great power competition. I argue that the news of the order’s death is greatly exaggerated, and that depending on British, German, and US variables, Brexit and the rise of China can either challenge or reinforce the liberal international order. Nevertheless, liberalism has a resilience no other political perspective has due to its innate ability for criticism and adaptation to change. Considering that the current liberal international order is a USA-led order, I argue that these are the two main variables concerning how Brexit might influence the liberal international order and how the order’s leading powers will adapt their strategies and foreign policies towards China and other revisionist powers.

Hoje escrevo no Observador sobre como a guerra na Ucrânia nos coloca perante um retorno da tese do fim das ideologias. Aqui fica um excerto:

Nesta conjuntura internacional, parece-nos importante questionar se não estaremos também a assistir ao regresso da tese do fim das ideologias, desta feita com base na dicotomia entre democracias liberais e regimes autoritários. Esta já era uma característica da política internacional pós-Guerra Fria, mas a interdependência económica entre as democracias liberais e, principalmente, a Rússia e a China, levou o Ocidente a lidar com uma certa bonomia com as interferências e tentativas de subversão das suas sociedades abertas. Agora que as aparências caíram por terra, somos todos, nas democracias liberais, convocados para um confronto político e ideológico. Com raras excepções, as divergências entre a esquerda e a direita parecem dar lugar a uma coesão social que se revela no apoio à Ucrânia e na consciência de que estamos perante uma ameaça existencial ao modo de vida demoliberal. A política internacional volta a definir as convergências e cisões ideológicas. O século XXI começa agora.

Hoje, às 15.00, via Zoom (ID da reunião: 821 7916 5180; Senha de acesso: 228233).

Hoje, pelas 18:00, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa organiza um webinar sobre a situação na Ucrânia. Serão oradores os Professores José Maltez, Sandra Balão e Marcos Farias Ferreira.

A participação, via Zoom, é livre, mas sujeita a inscrição prévia aqui. Juntem-se a nós na análise a este momento delicado da segurança europeia e mundial.

Hoje, no Observador, um artigo meu com uma análise neo-realista sobre a resistência ucraniana e o bluff de Putin a respeito da utilização de armas nucleares.

Importa ainda salientar que, desde o início do conflito, subsiste aparentemente um motivo para as potências ocidentais não intervirem directamente com forças militares convencionais no teatro de guerra: a posse de armas nucleares por parte da Rússia. É o receio de uma escalada conducente a uma guerra nuclear que está nas mentes dos decisores políticos, bem como nas de muitos comentadores, especialmente após a ameaça, por Putin, de consequências nunca vistas na nossa história. Ora, a ameaça implícita de utilização de armas nucleares por Moscovo não é credível. Primeiro, porque, como mencionado acima, os Estados são actores racionais e estratégicos que têm como objectivo primário a sua própria sobrevivência e as armas nucleares só são úteis para efeitos ofensivos se apenas um dos lados num conflito as detiver. Segundo, porque retém validade a brilhante análise de George Kennan no seu Long Telegram (1946) e em The Sources of Soviet Conduct (1947), que esteve na génese da doutrina da contenção do expansionismo soviético. Conforme salientou o eminente sovietólogo, o Kremlin é “Impermeável à lógica da razão e altamente sensível à lógica da força. Por esta razão, pode-se retirar facilmente – e geralmente fá-lo quando encontra uma forte resistência em qualquer ponto.” Assim foi aquando das crises dos Estreitos Turcos e do Irão, logo em 1946, mas também no restante período da Guerra Fria, quando os EUA já não detinham o monopólio das armas nucleares.

Isto significa que o cálculo da utilização de armas nucleares não é tão linear e automático como muitos comentadores e políticos pensam, talvez influenciados pelo clássico de Stanley Kubrick Dr. Strangelove. Trata-se de uma tecnologia eminentemente defensiva e quando dois lados em confronto a detêm, ao invés de poder contribuir para uma escalada, pode precisamente levar ao término das hostilidades. Quando a sobrevivência de um dos lados é colocada em causa pelo recurso a esta tecnologia, devido à garantia de retaliação, deixa de fazer sentido utilizá-la – era nisto que assentava a doutrina da Mutual Assured Destruction (MAD).

Putin está ciente disto e acredita que os Estados ocidentais não intervirão militarmente na Ucrânia devido ao receio de uma escalada para um confronto nuclear. Talvez esteja na altura de o Ocidente ser imprevisível e surpreender Putin com o que para este é improvável, revelando o seu bluff. Seria um golpe de mestre que rapidamente o obrigaria a suspender as hostilidades e a sentar-se à mesa das negociações antes que o seu regime colapse.

Escreveu Montesquieu que “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele; vai até encontrar limites”. É assim tanto no plano doméstico dos Estados como na política internacional, onde, na última década, um Ocidente em turbulência não tem conseguido lidar devidamente com o bully-in-chief de uma cleptocracia apostada em fragmentar as democracias liberais. Como se não bastasse a inépcia dos líderes Ocidentais, o chefe do Kremlin ainda é aplaudido à saciedade por idiotas úteis beneficiários do conforto e das liberdades da civilização ocidental e da geografia que lhes calhou em sorte. Quem louva a violação, por uma potência revisionista e agressiva, dos dois princípios basilares da ordem vestefaliana, a soberania e a não-ingerência, ignora a história (mesmo que Putin não seja Hitler ou Estaline) e não compreende que o expansionismo russo ameaça a ordem internacional sobre a qual repousa o nosso modo de vida. A Ucrânia é aqui ao lado e não colocar limites a Putin é franquear ainda mais as portas da segurança europeia e transatlântica.

O PS esvaziou os partidos de esquerda (BE e CDU), porventura penalizados pelo chumbo do orçamento conducente a uma crise política em plena crise pandémica e económica, e os novos partidos de direita erodiram a direita histórica. Uma direita com um partido (PSD) tomado por um proto-autoritário que pretende controlar a justiça e a comunicação social e navega ao sabor do vento no que diz respeito a coligações com a extrema-direita, e outro (CDS) a morrer nas mãos de um adolescente tardio que julga liderar uma associação de estudantes e se insurge contra espantalhos como o marxismo cultural e a direita fofinha dos salões do Príncipe Real. Ambos abriram espaço para o crescimento de um partido racista e xenófobo (CH) e de outro (IL) alicerçado num libertarianismo yuppie. Temos assim uma direita ideologicamente mais vincada e purista, organizacionalmente escaqueirada e orfã de quem a federe. Perante lideranças incapazes e um crescente radicalismo ideológico à direita, e um comportamento irresponsável à esquerda do PS, sendo as eleições ganhas ao centro, é natural que os eleitores que oscilam entre PS e PSD tenham decidido reforçar o PS. Isto significa um certo conservadorismo em relação à preservação do regime democrático, do Estado Social, do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública. Ou seja, aquilo que foram conquistas do liberalismo, do conservadorismo, da democracia cristã e da social-democracia no pós-II Guerra Mundial. Quando perceber isto e se deixar de aventureirismos, talvez a direita consiga voltar a ganhar eleições.

O Expresso perguntou a 12 jovens os seus desejos para 2022. Aqui fica o meu;

Menos estadão, mais liberdade

Quando os políticos nos tentam fazer crer que a mera delegação de competências administrativas nos municípios equivale a um processo de descentralização, concluímos que o Estado-aparelho de poder hierarquista, centralizador e habituado a mandar de cima para baixo continua a subjugar-nos.
Falta cumprir-se, como escreveu Alexandre Herculano, “a administração do país pelo país (...) realização material, palpável, efetiva da liberdade na sua plenitude”.

Sob pena de continuarmos enredados num debate em que se confunde deliberadamente descentralização com deslocalização e delegação de competências administrativas, torna-se desejável e necessário um sobressalto cívico que contribua para uma discussão esclarecida e conduza a um verdadeiro processo descentralizador, feito de baixo para cima. É preciso que se criem níveis intermédios de governação que tornem o sistema político mais representativo e participativo, concretizando o princípio da subsidiariedade e aproximando a decisão política das comunidades locais.

A plena liberdade poderá ser realizada pela descentralização política por via da regionalização, implicando necessariamente a reforma do actual sistema eleitoral de uma democracia sem povo, onde este é apenas chamado a ratificar as listas feitas à porta fechada pela partidocracia. Para romper com o excessivo domínio da vida pública pelos partidos, que, como também assinalava Herculano, carecem da centralização para preservar o poder, urge que a sociedade civil seja capaz de se mobilizar e de os pressionar.

O estadão a que chegámos não é nem tem de ser o fim da história.

A última sessão do conjunto de webinars Presidência Portuguesa: As ‘5 Europas’ realiza-se no dia 24 de junho pelas 18h através da plataforma zoom.

A "Europa Global": Nós e os Outros, será uma discussão sobre a inserção internacional da UE, o relacionamento com vários parceiros económicos e políticos, desde o Reino Unido e os EUA ao espaço Indo-Pacífico e continente africano.

O webinar conta com a participação de Ana Gomes (Embaixadora) e Nuno Severiano Teixeira (FCSH/UNL). A moderação será realizada pela Investigadora do CAPP, Professora Doutora Maria João Ferreira.

Seguem os dados de acesso ao Zoom:

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86842479021?pwd=ZWZxY1RwbU1ha3Z6NytueU1EL2V4UT09
Meeting ID: 868 4247 9021

Contamos com a vossa presença!

A quarta sessão do conjunto de webinars Presidência Portuguesa: As ‘5 Europas’ realiza-se no dia 27 de maio pelas 18h através da plataforma zoom.

A "Europa Social": O Modelo Social Europeu entre a Competitividade e a Coesão, será uma discussão sobre a difícil articulação entre uma economia europeia que se pretende robusta e competitiva no contexto global e os valores fundamentais da solidariedade entre os seus membros.

O webinar conta com a participação de Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial), Vítor Bento (ISCSP, ULisboa) e Francisco Assis (Conselho Económico e Social). A moderação será realizada pela Investigadora do CAPP, Professora Doutora Carla Costa.

Seguem os dados de acesso ao Zoom:

Link Zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89962105120?pwd=WEdiTTdmVkJ0b21zZ2VzUXFNa01zQT09
Meeting ID: 89962105120

Contamos com a vossa presença!

"Culturas Estratégicas em Debate: EUA, China e Rússia" é o tema do webinar que se realiza dia 14 de maio de 2021, às 18 horas, com transmissão através da plataforma Zoom.

O painel de oradores será composto por três oradores Diana Soller, investigadora do IPRI/Universidade Nova de Lisboa, que irá discutir a cultura estratégica norte-americana, pela Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Maria Raquel Freire, que falará sobre a cultura estratégica da Federação Russa, e o Professor do ISCSP-ULisboa Heitor Romana, que irá desenvolver a temática da cultura estratégica da China.

Poderá assistir à conferência através da seguinte ligação: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/83732954750?pwd=MGo1Nldzb0VLdXFtTkdzdGVVUWZFUT09. ID reunião: 837 3295 4750; Senha de acesso: 201068.

On January 20, 2021, Biden was inaugurated as president of an America devastated by the pandemic, submerged in the greatest economic crisis since the Great Depression, divided internally and with international prestige in its nadir.
This complex context has placed on the current administration's shoulders the responsibility of uplifting the United States, with the first 100 days of his administration playing a key role in this mission.
Within this scope, NERI, in partnership with FLAD, prepared the Webinar "The First 100 Days of Biden's Administration", which will be held on April 30th at 2:30 pm (Lisbon) / 9:30 am (Massachusetts).
Moderated by Samuel de Paiva Pires - visiting professor at ISCSP -, this session will count with the honorable contributions of Ana Santos Pinto - assistant professor at the Department of Political Studies in NOVA University of Lisbon - and Michael J. Rodrigues - state senator representing the First Bristol and Plymouth District.
Join us and be part of a highly-promissing event/discussion, sign up now!
https://forms.gle/Qm9DQj9x75RrnhLKA 

Informações adicionais aqui. 

A realidade da pandemia mostrou dissensões que, em tempos de catástrofe, afloram mais rapidamente. Posto à prova, o Homem torna-se rato ou leão, com respeito para a diversidade do reino animal, sem distinções que hoje possam suscitar acusações de xenofobia ou, neste caso, “animalofobia”.
Tais dissensões levaram à formação de posições, naturalmente extremadas, e devidamente baptizadas pela vox populi: os covideiros, grosso modo os hipocondríacos e, do outro lado os negacionistas, todo aquele que nega, se opõe ou desvaloriza a pandemia de sars-cov-2.
Mas, muito embora, a designação negacionista tenha sido aproveitada do termo que designa os que recusavam a acreditar no Holocausto, a expressão é diferente quando aplicada no presente por ser mais heterógena do que quando aplicada a alguém que nega a História. Uma coisa é negar o que não vemos, aquilo do qual nos afastamos no tempo, outra é negar a evidência do que vemos e vivemos. Há gente a morrer à nossa volta e existimos (a palavra é esta, não vivemos, nem sobrevivemos, existimos, apenas) num tempo de suspensão de liberdades individuais que, dizem-nos, se justifica como principal estratégia sanitária.
Mas há ainda outro tipo de negacionistas: os que vivem em negação, os que acham que vai ficar tudo bem, os que consideram que o vírus desaparecerá (como se algum vírus, algum dia, alguma vez tivesse desaparecido) e os que acreditam verdadeiramente que daqui a 2, 3 ou 10 anos, o mundo voltará ao normal anterior. Não é por nada que se utiliza já, e bem quanto a mim, a expressão “novo normal”. O novo normal é a normalização do controlo das massas, a higienização do pensamento individual e o recuo em relação a modos de vida anteriores a 2020, nomeadamente o turismo, os grandes eventos.
A Globalização sofre agora um rude golpe: parece não estar a sucumbir à mão de políticas proteccionistas, mas perante estratégias higienistas seculares de quarentena, confinamento e guetização. Voltamos ao longínquo ano de 1021.

A convite de Luis Francisco Sousa, estive à conversa com Riccardo Marchi sobre o Chega e André Ventura para o podcast Jota a Jota. Podem ouvir no formato podcast ou assistir ao vídeo que aqui fica.

Parte do PSD e do CDS está mentalmente presa em 2015. O PCP, em 1975. A IL ainda está entre 1944 e 1945, quando Friedrich Hayek publicou O Caminho para a Servidão e Karl Popper deu à estampa A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos. Bastaria avançarem até 1960 para, a respeito do comunismo, encontrarem o mesmo Hayek, em The Constitution of Liberty, 30 anos antes do término da Guerra Fria, a afirmar o seguinte: “If, fifteen years ago, doctrinaire socialism appeared as the main danger to liberty, today it would be tilting at windmills to direct one's argument against it.”

É certo que, a Portugal, muitos acontecimentos e movimentos políticos e ideológicos chegam sempre com algum atraso. Mas já era tempo de os liberais perceberem que a Guerra Fria acabou há 30 anos e que o maior sinal da vitória do liberalismo é aquilo a que Michael Doyle chama “zona de paz liberal” - uma actualização da teoria da paz democrática elaborada a partir de Kant -, uma área composta por cerca de 100 países onde o jogo político se faz num campo estabelecido pelo liberalismo, implementado em vagas sucessivas desde as Revoluções Atlânticas, apoiado e gerido no pós-II Guerra Mundial pelos que anteriormente criticavam o liberalismo (democratas cristãos e social-democratas) e que é a sua maior dádiva à humanidade: o regime político da democracia liberal.

Claro que a insurgência dos liberais portugueses contra a comemoração do 100.º aniversário do PCP se percebe facilmente, não só pelo supramencionado, mas também porque incorrem em dois erros do liberalismo assinalados por conservadores e comunitaristas, segundo William M. Curtis: o ahistoricism e a abstracção racionalista míope, i.e., a formulação racionalista e abstracta de esquemas de direitos e de teorias da justiça desligados das experiências morais e políticas dos indivíduos, que “são condicionadas e enraizadas nas tradições normativas historicamente desenvolvidas da nossa comunidade política”; e as pretensões universalistas, ignorando os particularismos de cada sociedade e pretendendo aplicar um padrão de direitos e uma concepção de justiça a todas as sociedades independentemente das suas particularidades históricas.

Por outras palavras, o PCP não é o Partido Comunista da União Soviética e a História de Portugal também não é a História da União Soviética ou da China maoista. O mesmo não é dizer que o PCP e o comunismo em Portugal, com episódios execráveis, odiosos e trágicos como o PREC e as FP25 são imunes a críticas - muito longe disso. Mas a IL, ao fazer constantemente do PCP e do BE os seus principais adversários, está não só a condenar-se a não ultrapassar a mesma relevância política destes, como a demonstrar que não percebe a importância de, num país com a nossa história de violência política - os brandos costumes não passam de um mito salazarento -, os comunistas respeitarem as regras do jogo demoliberal. Nada de novo, porém, num país onde a indigência intelectual é a imagem de marca do debate político.

O Partido Comunista Português, fundado em 1921, é um dos pilares essenciais para a construção da democracia em Portugal. Ninguém o pode negar. Foi fundamental para opor-se à ditadura e ao Estado Novo e, depois de 25 de Abril de 1974, tornou-se uma das forças essenciais para regular o equílibrio da democracia embora cedendo à vertigem do poder absoluto, característica genética da sua filosofia.

Posto isto, 100 anos depois da sua fundação ainda que o PCP mostre a decrepitude do seu conservadorismo, partido plenamente instalado no sistema e ainda há pouco tempo parte dele através da Geringonça, cada vez mais brando na sua forma de faz oposição, sobrevive. É natural. Cem anos pesam na mobilidade de qualquer um e das muletas já passou à cadeira de rodas. Não obstante querer trazer sangue novo com o recente candidato apresentado à presidência da república - vontade de mostrar sangue novo em corpo velho - tem vindo a ser punido pelo eleitorado, mesmo o mais fiel, como se viu pelos resultados das recentes eleições.

No entanto, num ano já cumprido de plena pandemia, não deixou de se fazer ouvir, lutando contra os embargos aleatórios que suspenderam a democracia e silenciaram os oponentes ao novo situacionismo. O Primeiro de Maio de 2020 cumpriu-se, assim como a Festa do Avante. Nem a Igreja Católica, com milénios de intervenção directa nas consciências dos indivíduos, levou a melhor frente ao vírus e aos estados de emergência, aceitando a asseptização social e deixando-se vencer pelo cientismo instalado. 

Perante o vírus, mais do que nunca, é certo que deus morreu. O PCP, embora esteja moribundo, não.

E por isso, os parabéns que lhe dirijo e as celebrações que animam as ruas (ainda que semidesertas das nossas principais cidades) são mais do que merecidos.

O Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP promove um ciclo de webinars sobre a Presidência Portuguesa da UE. O primeiro, que decorrerá hoje, pelas 18h00m, terá como oradores os Professores Constantino Sakellarides e Ricardo Reis. Mais informação aqui.

O meu balanço das eleições presidenciais, no Sapo 24:

Salvou-se o bom discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, uma espécie de Presidente-Rei do Portugal contemporâneo, numa noite que representa, por diversas razões, um novo capítulo da história democrática. O regime precisa de se modernizar para promover uma maior participação eleitoral e aprofundar a representatividade e tem forçosamente de responder aos problemas económicos e sociais que enfrentamos para evitar a fragmentação social e a polarização política em que o populismo medra. Marcelo demonstrou ter consciência disto mesmo, mas encontra-se perante uma conjuntura de difícil gestão. Tanto a esquerda como a direita democráticas têm de se regenerar e reconfigurar para procurarem reconquistar aqueles que se sentem injustiçados e ignorados pelo sistema. A contagem decrescente já começou.

Se o governo toma decisões aos bochechos por causa do mau aconselhamento dos cientistas que participam nas reuniões do Infarmed, ou ao sabor da opinião pública e dos comentadores de serviço, em qualquer dos casos talvez devesse parar para avaliar da sua função, autoridade e utilidade. Um governo que, numa semana diz que não fecha o comércio todo, depois fecha o comércio todo, que não fecha as escolas, depois fecha as escolas, só pode ser um caso grave de saúde mental.

E ao ouvirmos o presidente da república dizer que se pensava que a pandemia acabava em Outubro de 2020, temos completa esta nave dos loucos.

A vacina chegou primeiro que a noção a Portugal, infelizmente continuará facultativa  e circunscrita a um grupo reduzido de indivíduos - o que significa que nada ou muito pouco adiantará numa população maioritariamente não vacinada e sujeita ao contágio e disseminação do vírus (de que adianta fechar as escolas hoje, amanhã e depois, se o vírus continuar nas salas de aula?). Não custaria menos vacinar pelo menos 80% da população do que sujeitar o país a uma crise económica sem precedentes?

O que é pena é que entre tantos cientistas, comentadores televisivos, peritos em epidemiologia e saúde pública, nenhum tenha a coragem de nos dizer que não, não vai ficar tudo bem e que este segundo confinamento há-de ser um de muitos que no futuro ainda hão-de acontecer.