Estado Sentido

O caso de ontem nas redes sociais foi o novo pivô da SIC Notícias, Cláudio Bento França. Permitam-me recapitular e tecer breves comentários aos três previsíveis “argumentos” que logo começaram a ser derramados por aí contra aqueles que se regozijaram com o acontecimento:

1 - “Não é o primeiro pivô negro em Portugal”. Claro que não, mas foram e são tão poucos, devido ao que se segue nos próximos pontos, que não pode deixar de ser notícia.

2 - “A cor da pele não é relevante, o que importa é que as pessoas desempenhem cargos para os quais têm competência e que alcançaram por mérito próprio”. Assim seria num mundo ideal, que não é o nosso. Estamos perante a perniciosa ideia de meritocracia, um pilar do capitalismo contemporâneo que permite justificar e normalizar estruturas e relações de poder que contribuem para a perpetuação de desigualdades e discriminações. Nos últimos anos, vários autores têm evidenciado efeitos negativos da crença na meritocracia, sendo esta, aliás, o tema do mais recente livro de Michael Sandel (The Tyranny of Merit). Mas podem continuar a acreditar que não partimos todos de situações desiguais resultantes de diferentes condições económicas das famílias em que nascemos (que os sistemas de educação, saúde e segurança social não conseguem atenuar como seria desejável), que em sociedades capitalistas onde os brancos constituem a maioria étnica e a burguesia é a classe social dominante basta ser trabalhador e competente para se conseguir ascender socialmente sem que a classe social, a cor da pele, o sexo, a orientação sexual ou a aparência (atente-se nos comentários sobre as rastas de Cláudio Bento França) sejam barreiras ao sucesso, e, por último, podem também continuar a adoptar o pensamento mágico de que todas as pessoas em posições profissionais e políticas destacadas estão lá por mérito e devido à sua competência – as últimas duas décadas demonstraram à saciedade a imensa competência de tantos políticos, CEO’s e banqueiros portugueses. Ou seja, podem continuar a viver no vosso domínio ontológico privado e a achar que o mundo é o vosso umbigo, mas não esperem que a realidade social se conforme aos vossos simplismos intelectuais.

3 - “Lá está a esquerda a abanar a bandeira do racismo outra vez quando Portugal não é um país racista, o que se comprova, entre outras coisas, por este caso, como por outros congéneres e até por termos um Primeiro-Ministro de ascendência goesa”. Em primeiro lugar, se aceitarmos este argumento, em que a selecção de um reduzido número de casos individuais (cherry picking, falácia de atenção selectiva) aparentemente valida uma tese (“Portugal não é um país racista”), então, a contrario, teremos de aceitar igualmente a selecção de outros casos, como Marega em Guimarães ou os assassinatos de Alcindo Monteiro e Bruno Candé, para confirmar a tese contrária (“Portugal é um país racista”). Como é óbvio, ambas as teses não podem estar certas, o que indicia a presença de vícios de raciocínio impeditivos de uma discussão racional. Ora, para começarmos a vislumbrar alguma racionalidade nesta discussão, importa desde logo questionar o que se entende por “Portugal”, se é o Estado-aparelho de poder, se é o Estado-comunidade. Com efeito, o Estado-aparelho de poder não prossegue políticas públicas racistas - pelo contrário. Já o Estado-comunidade - a sociedade portuguesa - é composto por indivíduos (e estes, por sua vez, compõem e moldam instituições e estruturas sociais formais e não-formais) com os mais diversos preconceitos racistas e outros que não têm quaisquer preconceitos. Portanto, o Estado-aparelho de poder não é racista, mas na sociedade portuguesa encontramos tanto indivíduos racistas como não-racistas. A discussão tem sido feita em termos maniqueístas e absolutos, i.e., de forma errada, porque a esmagadora maioria das pessoas não compreende que a realidade social é muito mais complexa que a sua mundividência e porque os actores políticos de ambos os lados têm interesse em alimentá-la naqueles termos para poderem dela retirar ganhos políticos.

Por último, permitam-me ainda sublinhar que se a direita persistir em deixar a esquerda reclamar como suas causas que deveriam ser transversais, ou seja, se deixar o combate às desigualdades económicas e sociais para a esquerda e continuar mais preocupada com certos espantalhos e os interesses de classes sociais privilegiadas, estará a condenar-se a uma ainda mais prolongada irrelevância política - leia-se, a não governar.

O texto de um médico chamado Gustavo Carona, publicado no jornal Público circula nas redes sociais como uma espécie de grito de alerta contra «as campanhas de desinformação, conspiração e negação» em tempo de pandemia. O artigo, intitulado, «Resistam à estupidez» é uma espécie de puxão de orelhas a quem se atreva a questionar a gravidade da situação.
Em tom paternalista diz-nos que «quando a vontade é muita, somos capazes de acreditar nas coisas mais estúpidas e inverosímeis». Tem razão. E tem-na de tal forma que, no início de 2020 havia médicos como o Dr. Gustavo Carona que acreditavam em coisas estúpidas como o facto de um vírus já conhecido e potencialmente perigoso como o que fazia tremer a China, 1.º nunca chegaria à Europa, 2.º se chegasse seria inofensivo, 3.º tendo chegado, não seria preciso máscara, etc., etc, de coisa estúpida e inverosímil, em coisa estúpida e inverosímil até hoje!
O Dr. Gustavo Carona, que administra uma página de facebook intitulada Gustavo Carona - Humanitarian Doctor, onde promove abundantemente o seu humanitarismo, rebate em cinco pontos (1.“A ciência aos cientistas”, 2.“Morrem mais pessoas de cancro!” 2“Dinheiro e Felicidade” 3“Avante, Fátima, Futebol e 4. Discotecas” 5. “Numerologistas”) a trupe de estúpidos que circula pelas redes sociais, semeando discórdia e falsos rumores, coisa que parece dever-se única a exclusivamente a gente mal informada ou sem formação.
Qualquer dos pontos é difícil de rebater, mas é sobretudo difícil passar do primeiro, que inicia assim:

«Eu não imagino que alguém se levante do seu lugar num avião a passar por uma tempestade e tente tirar os pilotos do cockpit: “Sai daí! Eu é que sei aterrar este AirBus 380 no meio desta tempestade”. É isto que estamos a presenciar. Doutorados em patetices a dizer que sabem mais do que toda a comunidade científica.»

Suspeito que a maior parte dos cientistas também não saberá pilotar um avião nem, portanto, arrogar-se a isso em pleno voo. Mas duvido que a comunidade científica, à frente da qual fala o Dr. Carona, se pronuncie a uma só voz na questão da pandemia. E mantendo a alegoria do avião, pressinto que se a pandemia fosse um boeing 747 que exigisse uma aterragem segura, dependendo da tal comunidade científica a esta altura não só o avião já teria caído, como certamente teria destroçado uma cidade bastante populosa, causando o maior número de vítimas possível, tal a evolução da pandemia.
O avanço deste vírus trouxe ao de cima o melhor e o pior da humanidade face a uma situação destas: há os que, se não morrerem da doença, morrem de medo; os ignorantes para quem o perigo não existe; e os que pura e simplesmente tiram partido do momento.
Os primeiros persignam-se, barricam-se, sofrem os horrores dos números de mortos e infectados que a comunicação social, com um prazer diabólico, debita todos os dias.
Os segundos vociferam contra a Nova Ordem Mundial, o Club Bilderberg, os Illuminatti e outras quejandas parvoíces com que Hollywood os alimenta. Uns não acreditam, são os tais «negacionistas», outros acusam poderes invisíveis e outros, ainda, acham que é um plano maquiavélico e à vista de todos para controlar a humanidade pela vacina que virá.
Entre os terceiros há os que acham que o Mundo está a purificar-se, outros que o confinamento foi uma época deliciosa de leitura, música, artes e culinária e ainda outros que acreditam que vai ficar tudo bem.
Nesta ausência de serenidade e equilíbrio é muito difícil ser-se sério ou objectivo. É muito difícil comparar este vírus com outros, pesando o seu verdadeiro perigo para a saúde pública em geral; é muito difícil acreditar em mensagens fiáveis, seguras, definitivas quando tantas antes delas, transmitidas pela comunidade científica foram o seu oposto; é muito difícil contribuir para um discussão ampla, aberta e franca, quando há tanto ruído.
Estamos todos no mesmo barco, esta é uma verdade, médicos e não médicos, cientistas e não cientistas. Não há lugar para teorias da conspiração, que o bom senso desconstrói facilmente com a imagem de um mundo paralisado há vários meses – qualquer conspiração perderia o controlo sobre este cenário.
Mas se, felizmente, deixámos para trás um tempo em que a superstição, o misticismo, a idolatria e o pietismo controlavam as mentes, não podemos achar bem que os sacerdotes de outrora, guardadores dos mistérios da religião, sejam substituídos pelos cientistas e pelo cientificismo.
Tudo pode ser questionado. Tudo deve ser questionado e escrutinado. Mais ainda a Ciência a quem a Humanidade deve a sua sobrevivência e o seu progresso, preciosos bens que várias vezes alguns os mesmos cientistas lhe roubaram. O Dr. Gustavo Carona diz que a ciência é para os cientistas e eu fico, em parte satisfeito com este aviso, pois há anos que me vejo confrontado pela apropriação do meu campo científico de investigação – a História- por não cientistas ou até mesmo por colegas de profissão do Dr. Carona.
Mas a arrogância da expressão não contribui para acalmar o tempo de crispação que se vive. Nem isso, nem o bloqueio nas redes sociais método que alguns colegas do Dr. Carona usam amiúde para silenciar opiniões divergentes. Também não será a atribuir rótulos como “negacionista” ou “fascista” que alguém fará valer o seu ponto de vista. Pelo menos dignamente. E nem sequer é preciso invocar a ética ou deontologia que tem andado arredada da boca e da escrita de muitos médicos .
Sem tolerância ou paciência creio que a Ciência só produzirá ignorantes sábios.

"Lançamento do livro "Quando o Povo quiser", uma antologia de textos monárquicos comemorativa dos 10 anos do Correio Real, que será apresentado pelo poeta e ensaísta Pedro Mexia e com a presença de Suas Altezas Reais os Duques de Bragança.

"Organizado por João Távora e editado por Vasco Rosa, "Quando o Povo quiser" inclui um prefácio de Nuno Pombo, um posfácio de S.A.R. o Senhor Dom Duarte de Bragança, e textos de António de Souza-Cardoso, Augusto Ferreira do Amaral, Carlos Bobone, Diogo Tomás, Francisco Teles da Gama, João Mattos e Silva, João Távora, João Vacas, Joaquim Costa e Nora, Jorge Leão, José Adelino Maltez, José Manuel Quintas, Leonor Martins de Carvalho, Luís Barata, Manuel Braga da Cruz, Miguel Castelo-Branco, Nuno Miguel Guedes, Nuno Castelo-Branco, Nuno Pombo, Nuno Resende, Paulo Cunha Porto, Paulo Teixeira Pinto, Pe. Pedro Quintela, Samuel de Paiva Pires, Teresa Côrte-Real, Teresa Maria Martins de Carvalho, Vasco Rosa e Dom Vasco Teles da Gama.

"O livro estará à venda no local pelo preço de 20,00€.

"O Centro Cultural de Santa Joana Princesa tem lotação para 300 pessoas sentadas: o distanciamento físico será garantido e serão observadas todas as normas sanitárias em vigor."

Mais informações no site da Real Associação de Lisboa e no Facebook. 

A proposito da polémica sobre a Educação para a Cidadania, hoje escrevo no Observador sobre a crise que grassa na direita:

"Basta olhar para o programa da mencionada disciplina, como fizeram Pedro Mexia e João Miguel Tavares no Governo Sombra de 5 de Setembro, ou atentar no que escreveu Paulo Guinote no Público, para perceber que esta direita incorreu pela enésima vez na falácia do espantalho, facilmente explicada pela eterna obsessão com a igualdade de género, a sexualidade e o marxismo cultural, misturada com muita prosápia em torno de chavões como a liberdade de escolha e a doutrinação ideológica.
(...).
"Enquanto esta direita for incapaz de se organizar, de se consagrar como oposição efectiva e de apresentar um projecto político mobilizador que atenda às prioridades do país, continuará a infligir a si própria a menorização política a que temos assistido nos últimos anos em face de um PS cuja linha dominante não acolhe a inversão a que acima aludi e que, quando no governo, bem ou mal, vai procurando responder aos anseios concretos da maioria dos portugueses. Enquanto não conseguir sacudir-se de espantalhos, continuará uma penosa travessia do deserto."

O fenómeno ou comportamento de matilha é algo que tenho observado acontecer nas redes sociais, nomeadamente no Facebook, quando alguém com uma opinião contrária à maioria dos comentários é atacado em grupo por essa maioria. Geralmente este fenómeno observa-se nos comentários ao comentário, desenrolando-se, por vezes, uma extensa discussão até ou à desistência do atacado, ou ao cansaço do grupo.
Este fenómeno tem-se acirrado nos últimos meses, por causa da pandemia. Dada a larga escala e difusão constante de notícias, algumas contraditórias, as redes sociais replicam o eco geralmente catastrofista e ampliam-no em larga escala.
Tem-se ntoado uma diferença no opinismo digital: nas primeiras semanas no confinamento havia ânimo. Afinal, tudo ia ficar bem. O pânico crescia, no entanto, proporcionalmente ao número de infectados e de mortos e, à data do desconfinamento, o projecto da comunicação social para colaborar para travar a difusão da pandemia dera certo: poucos queriam sair de casa e os que saiam começaram a ser vistos como potenciais assassinos.
Neste tipo de difusão de mensagem não há lugar a nuances, ou se é ou bom ou se é mau. Da mesma forma que não há lugar para boas notícias. Como olhamos diariamente (eu diria mesmo quase de hora a hora) para os casos de COVID-19 dentro e fora de Portugal, não há margem para pensar em mais nada. Fora da pandemia, nesta altura, não existe vida.
Nas redes sociais, que em parte replicam comportamentos públicos, as pessoas mobilizam-se. Esta mobilização faz-se ou por mimetismo, ou por arregimentação. No caso do mimetismo: pânico gera pânico, medo gera medo. No caso da arregimentação, ela processa-se de forma solidária: os membros de um grupo ou partido, ideologia ou corporação arregimentam os seus e todos apontam ao alvo. Este tipo de mobilização é transversal a todas as questões candentes das redes sociais e estão geralmente associadas a páginas específicas, de figuras públicas, projectos de comunicação social.
Já fui várias vezes alvo dos dois tipos de ataque em matilha. Recentemente vi-me confrontado com uma situação verdadeiramente kafkiana: por comentar uma notícia a respeito de um título de um artigo de Pacheco Pereira (artigo que não li, apenas fazendo menção ás “gordas”) sobre o facto de o São João do Porto ter sido «domado» em tempo de pandemia vi-me encostado à parede por uma matilha de indivíduos que me acusou de ser um conspiracionista e até um disseminador da doença. Isto por eu ter escrito que se o Porto fora domado, o fora pelo medo – o que, continuo a afirmá-lo, é verdade e está à vista de todos. O medo tem-nos a todos reféns.
Apareceram comentadores de todos os lados e origens. Se é certo que a maioria não tinha dados suficientes para aferir, muitas vezes, sequer da sua identificação real, nota-se que há uma predominância de indivíduos pouco dotados para a escrita e para a argumentação. A partir de uma determinada altura o argumento é apenas o insulto e noutros casos a utilização de dados pessoais localizados na internet para tentar destruir o opinador e fazê-lo desistir, ou para embaraçá-lo no confronto com as suas próprias acções, profissão e até aspecto físico.
No caso que acima exemplifiquei o que me chocou particularmente foi o de um médico cujo método de ataque era recorrer a comentários de teor homofóbico para tentar, não só desviar o assunto, como rebaixar a opinião do outro pelo ridículo. Não contente, ameaçava com pena de prisão por advogar à disseminação da doença – como se alguém, por ter uma opinião diversa da maioria, fosse considerado um pária, ou, pior, um assassino em potência!
A Raquel Varela escreveu, recentemente, um texto sobre este tipo de ataques soezes e da necessidade de reflectirmos sobre eles. As redes sociais  permitiram, e felizmente bem, a possibilidade de mais vozes chegarem mais longe, mas ainda não conseguiram educar para a discussão sã e cordial que poderia ser alcançada, por exemplo, pela responsabilização dos proprietários dos perfis (o sistema de denúncia não funciona porque é feito através de «robots» que lêem palavras proibidas, mas não conseguem entender insultos «complexos») nomeadamente através da associação aos perfis de componentes de identificação credíveis (o cartão de cidadão, por exemplo).
Estou em crer que o problema das fake news poderia ser mitigado com estas formas de identificação credível, em vez de deixarmos as redes sociais entregues a perfis falsos criados para lançar rumores e ataques, trolls e toda uma panóplia de indivíduos sem qualquer capacidade crítica, alguns irresponsáveis sem o saberem ou disso terem consciência.

O Instituto do Oriente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa promove um ciclo de seminários subordinado ao tema "As Dinâmicas Geoeconómicas dos Grandes Players". As sessões serão realizadas via Zoom, Facebook e Linkedin estando sujeitas a inscrição prévia através deste formulário. Podem encontrar mais informações no site do Instituto do Oriente.

O Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa promove um ciclo de webinars subordinado ao tema "A Europa em tempos de (Des)União: Reflexões e Prospetiva". As sessões serão realizadas via Zoom, estando sujeitas a inscrição prévia através deste formulário. Podem encontrar mais informações no site do CAPP. 

Anda por aí uma grande agitação em torno do fait divers António Costa Silva. O governo que não conseguiu reorientar a economia quando devia e tinha poderes acrescidos para o fazer pretende agora fazê-lo por via de um plano de recuperação económica com moldes ainda por conhecer. Nada contra, mas a nossa limitada capacidade de planeamento, a memória do que por cá foram as últimas décadas em matéria de investimento público e afectação de fundos provenientes de Bruxelas para investimentos públicos e privados e ainda o que se conhece do plano da Comissão Europeia - por ora apenas uma proposta - deveriam acalmar os espíritos mais agitados. Porque continuamos a viver numa economia mista marcada por dois processos paralelos assinalados por Norberto Bobbio, a privatização do público e a publicização do privado, podem ficar descansados todos aqueles que se especializaram na indústria extractiva de recursos financeiros para projectos duvidosos e frequentemente sem quaisquer efeitos para além do very typical encher os bolsos de alguns à custa do bem comum. Das consultoras às associações empresariais especializadas em candidaturas a fundos europeus, dos agricultores à espera de comprar um Land Rover aos empresários que anseiam pelo mais recente Mercedes, BMW ou Porsche - sejam eles pequenos ou grandes empresários dos sectores mais tradicionais ou de uma startup tecnológica qualquer -, dos empresários que sem o Estado dificilmente sobreviveriam aos políticos cujo sonho é passar por uma revolving door para uma sinecura num qualquer conselho de administração, vão todos ficar mesmo bem. O mesmo é dizer que o milésimo plano para desenvolver ou reformar o país não vai afectar a nossa cultura política e empresarial e dificilmente terá impactos assinaláveis no nosso desenvolvimento económico. Não é esta, sequer, uma preocupação do Primeiro-Ministro. Como escreveu Lampedusa, é preciso mudar alguma coisa para que fique tudo como está.

Quando, há uns dois meses, escrevi que iríamos assistir a mudanças sistémicas à escala global, não tomei partido quanto à direcção destas, isto é, não formulei nenhum juízo sobre se as mudanças seriam para melhor ou pior. Mais ou menos na mesma altura, começaram a manifestar-se na opinião pública aqueles que, pretendendo avançar as suas agendas ideológicas, logo vaticinaram velhinhos “amanhãs que cantam”. Muitos decretaram pela milésima vez a morte do liberalismo e do capitalismo e anunciaram um mundo novo marcado pela bondade e pela compreensão de que os nossos excessos das últimas décadas teriam necessariamente de dar lugar a um mundo mais harmonioso - uma manifestação da fé iluminista no progresso (seja lá este o que for). Outros, em posição diametralmente oposta, preferiram defender a globalização e a ortodoxia liberal, proclamando alguns deles, também pela milésima vez, o império da economia sobre a política, como se estas fossem mutuamente exclusivas. 

Ora, o mais provável é que Richard Haass tenha razão, a crise acabará apenas por acelerar as tendências verificadas nos últimos anos. Os crentes nos diferentes progressismos parecem esquecer-se que a história não progride de forma linear e que há duas características da condição humana aparentemente imutáveis e frequentemente amalgamadas: a luta pelo poder e a estupidez.

Não é por acaso que o poder é o fenómeno central da Ciência Política, assim como na Teoria das Relações Internacionais, especialmente para realistas e neo-realistas, segundo os quais o poder é a moeda da política internacional e esta é sinónimo de power politics. Nem sequer o projecto de integração mais avançado no mundo escapa a isto, como temos vindo a aprender duramente desde 2008. Porém, em Portugal, não faltam defensores da narrativa espelhada na capa de uma revista holandesa, segundo a qual os países do norte da Europa são muito produtivos e frugais ao passo que os países do sul são pouco produtivos, gastadores e pedintes em relação aos do norte. Como já escrevi anteriormente, para estes, que no ano de 2020, tendo já passado pela crise do euro, ainda não conseguiram perceber que a União Económica e Monetária tem falhas estruturais conducentes a um funcionamento perverso que privilegia os países do norte e prejudica os do sul, dificilmente haverá salvação. Os seus vieses cognitivos e ideológicos, para além da ignorância da história do projecto de integração europeia, não lhes permitem vislumbrar e compreender a dimensão política, de luta pelo poder, no cerne do projecto do euro. Para outros, aqueles que acreditam num qualquer modelo de harmonia à escala global que descerá sobre todos nós em resultado da crise actual ou de outra qualquer, também não sei se haverá salvação, mas um estudo minimamente aturado da história da humanidade poderá ajudar a alcançar uma melhor compreensão da condição humana e da centralidade do poder nesta.

Por outro lado, a crise actual permitiu também perceber - se dúvidas houvesse - que a fé iluminista nas capacidades da razão humana é assaz sobrevalorizada. Num mundo hiper-mediático, a estupidez tornou-se particularmente visível. Entre líderes mundiais, lideranças políticas domésticas e burocratas que decidem e implementam medidas abstrusas, opinion makers que se aliviam de disparates e cidadãos que nas redes sociais partilham teorias da conspiração e óbvias fake news, este tem sido um período particularmente prolixo. Haverá muito trabalho para aqueles que se queiram dedicar a documentar as diversas manifestações de estupidez a que temos assistido, como o Nuno Resende aqui fez ontem. Certamente poderão apoiar-se nos trabalhos desenvolvidos por Paul Tabori e Carlo M. Cipolla. 

Dois meses, uma semana e alguns dias após o início do confinamento e, entretanto desconfinamento, já sabemos o suficiente para podemos traçar um ponto de situação em que o Mundo se encontra no contexto de pandemia Sars-Covid-19.
Um vírus surgiu na China em Janeiro de 2020 que o Governo Chinês desvalorizou, não obstante ter construído de raiz, em dez 10 dias um hospital, para o conter e tratar. Apesar desta extraordinária capacidade construtiva pouco tempo depois da edificação do hospital desabou, no mesmo país, um hotel de cinco andares usado para doentes com o coronavírus, entretanto designado COVID-19, porque afinal fora produto do ano anterior.
Preocupante ou não, nem a China, nem a Organização Mundial de Saúde acharam que o vírus pudesse viajar tão rapidamente na era da globalização, de tal forma que só a 11 de Março esta organização achou por bem declarar situação de pandemia (sabendo já que o vírus poderia circular desde finais de 2019).
Pandemónio já o era quase por todo o Mundo, nomeadamente em Itália, em Março, quando na região da Lombardia os casos de COVID-19 surgiam em catadupa, com uma tal rapidez de contágio e mortes deles resultantes que ninguém diria como de Janeiro (?) a Março o planeta inteiro não ficara infectado e metade dele não tivesse ainda morrido.
Em Portugal - que geralmente sob governos do Partido Socialista costuma ser o menino bonito da Europa-, toda a gente entrou ordeiramente em confinamento e teletrabalho, só falecendo de COVID-19 e de mais nenhuma patologia desde 19 de Março, data da entrada em vigor do Estado de Emergência. Presidente da República, Governo e Oposição juntaram-se como uma voz uníssona em torno dos slogans #fiqueemcasa #vaificartudobem, que soariam bem durante o blitz na Segunda Guerra Mundial, ou durante uma guerra química, mas que no meio uma pandemia cuja família de vírus já é conhecida desde a década de 1960, parece um pouco estranho.
A comunicação social fez o seu trabalho empresarial: primeiro alinhou numa estratégia de jornalismo sentimental e choroso, dizendo que ia ficar tudo bem e, depois, alimentou o medo com parangonas, números e gráficos contabilizando mortos diários, de tal forma evidente era que numa questão de dias estaríamos todos mortos. Esta esquizofrenia resulta bem em qualquer venda: primeiro dizemos ao comprador que o chão está cheio de migalhas, depois vendemos-lhe uma vassoura. A vassoura não apanha as migalhas todas e a seguir vem o aspirador.
A D.G.S. lá veio conduzindo o assunto, ora com pezinhos de lá, ora com elefantes em lojas de cerâmica. Antes da pandemia chegar a Portugal a directora, Graça Freitas, dizia que nem cá chegava e se chegasse não era vírus que preocupasse. Chegou, dizendo que a única medida profiláctica era ficar em casa, de resto tomada por grande parte do mundo civilizado e burguês que, em 2020, encontrou numa estratégia medieval a única solução para combater uma doença. Muito me admira que alguns não tenham entaipado casas e atiçado fogo aos moradores lá dentro (a).
Depois disse que as máscaras eram contra produtivas assim como as luvas. Só o lavar de mãos era solução. Várias vezes aos dias, mesmo estando em casa, não fosse o diabo tecê-las! Em Abril as máscaras já eram obrigatórias e em Maio só não estava toda a gente na rua, para estimular a economia (é preciso vender aspiradores…), por que entretanto o medo veiculado pela comunicação social toldou o cérebro da maioria das pessoas.
Hoje os alunos do secundário têm aulas, mas os universitários não, os aviões podem ir lotados, mas os cinemas e teatros estão fechados, as bibliotecas põem os livros manuseados pelos leitores em quarentena, mas as livrarias e os alfarrabistas estão abertos e com os livros para manusear e folhear.
Só um pateta poderia embarcar nas ideias de guerra biológica ou das teorias da conspiração. Até na simples ideia de guerra. Nas guerras, protegiam-se os mais fracos e os mais fortes davam o corpo às balas. Não ficavam em casa agarrados ao TIK TOK ou à NETFLIX.
E ainda que muitos vissem, durante o confinamento, veados e unicórnios a passear nas ruas das cidades, ou golfinhos nos canais de Veneza, supostamente atraídos pela pureza original de um mundo sem gente – a quem os mesmos culpam pelo aparecimento do vírus – lembraremos sempre este ano, não pelos mortos, anónimos, como todos os números de óbitos, mas pelas ondas de choque que esta pandemia deixar, muito para além do seu desaparecimento, com vacina ou imunidade adquirida –se ambas algum dia chegarem a existir.
Por estes dias lembro-me frequentemente daqueles anos todos europeus e mundiais dedicados à Ciência, os prémios nobel, os avanços extraordinários na medicina, os desafios tecnológicos e digitais vencidos e penso e pergunto-me: como é possível que, em 2020, estejamos à mercê de um vírus como os homens de 1020 o estiveram também? Pelo menos esses milenaristas tinham um deus para os iludir. Hoje parece que nem a deusa ciência nos pode salvar.

(a) Não houve piras, nem tochas, mas a delação do vizinho, estratégia amíude utilizada na Idade Média e na época moderna para entregar bodes expiatórios à Inquisição, foi amplamente utilizada por quem considerava uma questão de saúde pública impedir o seu congénere de sair à rua. 

(Philippe de Champaigne,  Vanité)

Os sinais vinham sendo emitidos há vários dias, pelo que dificilmente poderíamos ter sido surpreendidos pela decisão de terminar o estado de emergência e levantar o confinamento, ainda que passemos à situação de calamidade pública prevista na Lei de Bases da Protecção Civil. Ao contrário do que inicialmente pensei e advoguei, o Governo não teve engenho nem arte para reorientar a actividade económica, sendo apenas de esperar que, pelo menos, tenha conseguido assegurar o reforço da capacidade instalada do SNS para dar resposta à pandemia e aos restantes cuidados de saúde.

Por outro lado, as decisões titubeantes da União Europeia continuam a não ser especialmente tranquilizadoras, deixando a resposta à crise económica em grande medida do lado dos Estados. Setenta anos de paz, o desgaste da autoridade do Estado soberano, o peso exagerado do mercado nas decisões políticas, uma moeda única que é um colete-de-forças e a hegemonia alemã no processo decisório europeu deixaram-nos numa situação de fragilidade para lidar com o que actualmente enfrentamos.

Nesta crise originada pela pandemia, pelas suas particularidades, chegámos então ao momento que provavelmente levará a um aumento do número de casos e de mortes, a tal segunda vaga que eventualmente nos devolverá ao confinamento daqui a não muito tempo. Haverá uma solução óptima para os dilemas que enfrentamos? Provavelmente não. E como não podemos recriar em laboratório a totalidade da realidade social, resta-nos proceder por tentativa e erro, o que terá custos humanos e económicos - não sendo despiciendo recordar que todos os custos económicos são custos humanos e todos os custos humanos têm custos económicos. Muito provavelmente, acabará por sair mais caro, quer em vidas, quer financeiramente.

Diria um resignado que as coisas são o que são e que, numa altura em que o anormal começa a parecer um novo normal, é preciso tentar restaurar a normalidade do sistema (aquilo que em teoria dos sistemas se chama homeoestase). Talvez assim seja. Mas não deixa de me recordar a imagem de soldados a sair das trincheiras da I Guerra Mundial e a avançar para uma morte quase certa e o poema Aubade de Philip Larkin:

I work all day, and get half-drunk at night.   
Waking at four to soundless dark, I stare.   
In time the curtain-edges will grow light.   
Till then I see what’s really always there:   
Unresting death, a whole day nearer now,   
Making all thought impossible but how   
And where and when I shall myself die.   
Arid interrogation: yet the dread
Of dying, and being dead,
Flashes afresh to hold and horrify.

The mind blanks at the glare. Not in remorse   
—The good not done, the love not given, time   
Torn off unused—nor wretchedly because   
An only life can take so long to climb
Clear of its wrong beginnings, and may never;   
But at the total emptiness for ever,
The sure extinction that we travel to
And shall be lost in always. Not to be here,   
Not to be anywhere,
And soon; nothing more terrible, nothing more true.

This is a special way of being afraid
No trick dispels. Religion used to try,
That vast moth-eaten musical brocade
Created to pretend we never die,
And specious stuff that says No rational being
Can fear a thing it will not feel, not seeing
That this is what we fear—no sight, no sound,   
No touch or taste or smell, nothing to think with,   
Nothing to love or link with,
The anaesthetic from which none come round.

And so it stays just on the edge of vision,   
A small unfocused blur, a standing chill   
That slows each impulse down to indecision.   
Most things may never happen: this one will,   
And realisation of it rages out
In furnace-fear when we are caught without   
People or drink. Courage is no good:
It means not scaring others. Being brave   
Lets no one off the grave.
Death is no different whined at than withstood.

Slowly light strengthens, and the room takes shape.   
It stands plain as a wardrobe, what we know,   
Have always known, know that we can’t escape,   
Yet can’t accept. One side will have to go.
Meanwhile telephones crouch, getting ready to ring   
In locked-up offices, and all the uncaring
Intricate rented world begins to rouse.
The sky is white as clay, with no sun.
Work has to be done.
Postmen like doctors go from house to house.

O primeiro engano: a dicotomia entre salvar vidas vs. salvar a economia. Como escreveu há dias Steve Horwitz, os custos económicos são custos humanos e todos os custos humanos têm custos económicos. Qualquer das opções (manter a actividade económica a decorrer normalmente e aumentar o grau de propagação do vírus e os seus efeitos a longo prazo vs. quarentena e distanciamento social com a consequente redução na actividade económica, mas com controlo do vírus e relançamento da actividade económica a curto e médio prazo) tem custos económicos. A política é a arte do possível, pelo que quanto à tomada de decisão sobre políticas públicas, não só a primeira opção é moralmente superior como é também a que, numa análise custo-benefício, provavelmente será menos dispendiosa, segundo dois estudos (este e este) referidos por Cass Sunstein. Como é óbvio, requer um forte pacote estatal de estímulo à economia, que no caso de países detentores de moeda própria é mais fácil e rapidamente implementável, o que me leva ao próximo ponto.

O segundo engano: a ideia de que os países do norte da Europa são muito produtivos e frugais ao passo que os países do sul são pouco produtivos, gastadores e pedintes em relação aos do norte com os “eurobonds” e/ou a impressão de dinheiro pelo BCE. Esta narrativa popular tem feito escola até entre muitos cidadãos de países do sul, sendo visível uma quantidade não-negligenciável dos seus adeptos, muitos deles defensores também da estratégia de salvar a economia em detrimento de vidas humanas aflorada no ponto anterior. Para estes, que no ano de 2020, tendo já passado pela crise do euro, ainda não conseguiram perceber que a União Económica e Monetária tem falhas estruturais conducentes a um funcionamento perverso que privilegia os países do norte e prejudica os do sul, dificilmente haverá salvação. Acresce que o actual choque é simétrico, afecta todos os países, ao contrário do choque assimétrico da crise do euro, típico de uma união monetária com as características que enunciei noutro post. O importante a reter é que percebem tanto de uniões monetárias e política internacional como eu percebo de crochê. Se o país dependesse deles enquanto governantes, morreria boa parte da população e outra grande parte ficaria debilitada, o SNS ficaria arruinado e a retoma económica seria uma miragem à distância de várias décadas.

Na origem destas posições parece-me estar a incapacidade de encarar e lidar com uma problemática que provoca imensas mudanças em tantos sectores das nossas vidas e terá consequências que ainda não conseguimos vislumbrar na sua totalidade e probabilidade, embora não sejam inimagináveis. Muitas empresas irão fechar e muitas deveriam fazê-lo o mais rapidamente possível para não se sobreendividarem e desperdiçarem recursos financeiros e humanos em actividades que não serão viáveis durante bastante tempo (estou a pensar especialmente no sector do turismo), muito provavelmente teremos de nacionalizar empresas de sectores estratégicos (ocorre-me desde logo a TAP), a taxa de desemprego vai disparar, tendo o subsídio de desemprego e as políticas sociais de amparar grande parte da população enquanto esta se reconverte para outros sectores de actividade, não sendo de colocar de lado a possibilidade de implementação de medidas como o Rendimento Básico Incondicional. Quem mais rapidamente se adaptar e transformar em face da mudança, mais depressa conseguirá ultrapassar os efeitos negativos desta.

Já Edmund Burke salientava que “Todos temos de obedecer à grande lei da mudança. É a mais poderosa lei da Natureza, e porventura o meio da sua conservação,” e que “Um estado sem os meios de alguma mudança encontra-se sem os meios da sua conservação”, um eco daqueles ensinamentos de Maquiavel a respeito da capacidade de adaptação do príncipe, de quem afirma ser “preciso que ele tenha um ânimo disposto a virar-se consoante os ventos da fortuna e a variação das coisas lhe mandam.” Como Diogo Pires Aurélio sublinha a propósito da obra do florentino, “O hábito (…) molda uma maneira de agir e, nessa medida, reduz a capacidade de improvisação e adaptação.” E como a política é “por definição uma actividade que se defronta irremediavelmente com a novidade, uma vez que a mudança dos tempos é inevitável: ou se é capaz de os mudar ou há um outro que os muda, ou se triunfa ou se perde.”

Nos tempos relativamente estáveis das últimas décadas, se quiserem, de normalidade, com mudanças relativamente moderadas, a economia tomou precedência sobre a política. Mas não vivemos tempos normais e os quadros mentais da cartilha neo-liberal não servem para estes tempos. E saliento a palavra cartilha, porque os nossos aprendizes de neo-liberais deviam ler mais um dos pais do neo-liberalismo, Friedrich Hayek, de cujo Law, Legislation and Liberty deixo um excerto:

The basic principle of a free society, that the coercive powers of government are restricted to the enforcement of universal rules of just conduct, and cannot be used for the achievement of particular purposes, though essential to the normal working of such a society, may yet have to be temporarily suspended when the long-run preservation of that order is itself threatened. Though normally the individuals need be concerned only with their own concrete aims, and in pursuing them will best serve the common welfare, there may temporarily arise circumstances when the preservation of the overall order becomes the overruling common purpose, and when in consequence the spontaneous order, on a local or national scale, must for a time be converted into an organization. When an external enemy threatens, when rebellion or lawless violence has broken out, or a natural catastrophe requires quick action by whatever means can be secured, powers of compulsory organization, which normally nobody possesses, must be granted to somebody. Like an animal in flight from mortal danger society may in such situations have to suspend temporarily even vital functions on which in the long run its existence depends if it is to escape destruction.

Patrik Ouředník, Europeana:

E em 1918 espalhou-se por todo o mundo uma gripe a que chamaram espanhola e que matou mais de vinte milhões de pessoas. Os pacifistas e antimilitaristas disseram mais tarde que estas também foram vítimas da guerra porque tanto os soldados como a população civil viviam em condições higiénicas miseráveis mas os epidemiologistas diziam que a gripe tinha matado mais gente em países que não tinham sido atingidos pela guerra em ilhas do Pacífico na Índia ou nos Estados Unidos e os anarquistas disseram que estava bem assim porque o mundo está podre e no caminho da perdição.

Mas outros historiadores disseram que o século XX na realidade tinha começado mais cedo que se tinha iniciado com a revolução industrial que perturbou o mundo tradicional e que a culpa era toda das locomotivas e dos barcos a vapor. E outros ainda diziam que o século XX tinha começado quando se chegou à conclusão que o Homem descende do macaco e havia quem dissesse que descendiam menos do macaco que outros por terem evoluído mais depressa. Depois apareceu gente que se pôs a comparar as línguas e a perguntar-se quem tem a língua mais evoluída e quem está mais longe no processo civilizatório. A maioria achava que era o caso dos Franceses porque em França acontecia todo o género de coisas interessantes e os Franceses sabiam conversar e usavam conjuntivos e condicionais passados e brindavam as mulheres com sorrisos sedutores e as mulheres dançavam o cancã e os pintores inventavam impressões. Já os Alemães diziam que a verdadeira civilização tinha de ser frugal e próxima do povo e que tinham sido eles a inventar o romantismo e muitos poetas alemães escreviam sobre o amor e nos vales andavam as brumas. Os Alemães diziam que eram eles os porta-estandartes naturais da civilização europeia porque sabiam fazer a guerra e o comércio mas também organizar convívios populares. E que os Franceses eram arrogantes e os Ingleses presunçosos e que os Eslavos nem tinham língua que se prezasse e que a língua era a alma da nação e que os Eslavos não precisavam nem de nação nem de Estado porque tais coisas só haveriam de lhes fazer mal à cabeça. E os Eslavos por sua vez diziam que isso não era verdade que na verdade tinham uma língua que era de todas a mais antiga e que isso era fácil de provar. E os Alemães chamavam aos Franceses COMEDORES DE LESMAS e os Franceses tratavam os Alemães por CABEÇAS DE CHUCRUTE. E os Russos diziam que toda a Europa estava em plena decadência e que os católicos e protestantes tinham estragado a Europa até ao tutano e propunham-se correr com os Turcos de Constantinopla e em seguida anexar a Europa à Rússia em nome da salvação da fé.

Infelizmente, um artigo que escrevi em 2014, publicado na Revista Portuguesa de Ciência Política, do Observatório Político, envelheceu bem. Intitulado "A crise do euro e o trilema do futuro da União Europeia", nele procedi a um diagnóstico das falhas estruturais da União Económica e Monetária (UEM) e a um arriscado exercício de prospectiva sobre o futuro do Euro e da União Europeia.

A grande diferença para o momento actual é que o coronavírus afecta todos os países, mas as falhas estruturais existentes desde a criação da UEM permanecem, independentemente dos instrumentos entretanto criados. A UEM não é uma Zona Monetária Óptima e é uma união monetária incompleta - sem uma união orçamental com mecanismos de correcção de desequilíbrios nas balanças correntes e uma união fiscal que permitisse uma gestão macroeconómica conjunta - que retirou aos países instrumentos de política monetária autónoma, mormente a taxa de câmbio e a capacidade de emissão de moeda e controlo da massa monetária em circulação, bem como a emissão de dívida numa moeda própria - algo que Paul De Grauwe assinalou ser essencial para compreender a então crise do Euro. Juntando-se a isto um Banco Central Europeu desenhado à imagem do Bundesbank - um banco central independente, com uma política monetária centrada na estabilidade de preços e na proibição do financiamento monetário dos défices públicos – bem como um Pacto de Estabilidade e Crescimento que limita os défices orçamentais a 3%, a UEM é, na verdade, um colete-de-forças.

A isto acresce que o Euro é uma moeda que não reflecte a economia real dos países europeus, sendo subvalorizada para as economias do norte e sobrevalorizada para as do sul, o que potenciou as exportações do norte. Em virtude das fragilidades da UEM, e dadas as grandes diferenças em termos de produtividade e competitividade entre os países que a compõem, estes estão sujeitos a divergentes tendências económicas, sendo os défices comerciais de uns a contrapartida dos excedentes de outros. Isto explica que os excedentes comerciais da Alemanha fossem então os maiores do mundo, incluindo a China, e 40% destes excedentes provinham do comércio com países da Zona Euro.

Ora, perante a actual crise do coronavírus, o suporte à economia europeia e o seu relançamento têm de ser feitos de forma coordenada, sob pena de desintegração da Zona Euro e da União Europeia. Não basta accionar a cláusula de exclusão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e eliminar o limite de 3% para o défice, e talvez nem sequer os eventuais eurobonds sejam suficientes para lidar com a crise económica - embora sejam essenciais. Se países como a Alemanha, Holanda, Finlândia e Áustria insistirem numa postura míope e na ausência de visão estratégica que tem caracterizado os seus governos ao longo da última década, poderemos vir a assistir ao fim do Euro e da União Europeia como a conhecemos. Se finalmente forem capazes de perceber o que até há uns anos era uma platitude sobre o projecto de integração europeia, a ideia de que este se aprofundava em resultado das crises, talvez a UE possa ser a tal ever closer union e permanecer um actor global relevante.

Caso estes países mantenham a lamentável postura que conduziu ao agravamento da crise do Euro e à imposição de pacotes de austeridade excessiva, então estará na hora de sairmos do colete-de-forças, por mais difícil que seja. O trilema que elaborei no artigo supramencionado colocava então como futuros cenários a manutenção do statu quo, com os países do sul subjugados aos interesses da Alemanha e afins, o fim do Euro (em duas vertentes, que desenvolverei de seguida) ou o aprofundamento do processo de integração por forma a completar a união monetária com a união política. Por ora, deixo um excerto do que então escrevi:

A segunda opção é a já referida possibilidade do fim do euro, recuperando os países da Zona Euro a capacidade de emitirem moedas próprias, ou, pelo menos, o seu fim nos moldes em que o conhecemos, através da cisão da actual Zona Euro, que se pode dar pela saída dos países do Sul ou dos países do Norte, e que poderá levar ao eventual estabelecimento de uma segunda zona monetária no seio da UE. Neste caso, ambas seriam, em princípio, ZMOs, pelo que não seria estritamente necessário aprofundar a integração no plano político – este argumento poderá ser particularmente cativante para os anti-federalistas –, ainda que esta até possa ser prosseguida. Esta solução, na sua primeira variante teria resultados muito incertos e potencialmente catastróficos. Na sua segunda variante, que podemos considerar como de mudança relativamente moderada, se comparada com a terceira solução, que já veremos, no curto prazo seria favorável aos países do Sul e desfavorável à Alemanha. Porém, evitaria os resultados que adviriam da primeira opção do trilema, sendo favorável à Alemanha a longo prazo, pelo que acabaria por beneficiar a UE no seu todo. Todavia, dificilmente a Alemanha poderá ser persuadida a declarar o fim do euro ou para a criação de uma segunda zona monetária. Em qualquer das suas variantes, esta proposta parece-nos irrealista em termos práticos, embora pudesse ser a solução economicamente mais racional. Acontece que a Alemanha está actualmente numa posição muito confortável, com um euro fraco que favorece as suas exportações, tornando-a a economia mais competitiva da Zona Euro. Ademais, encontra-se, em parte em resultado disto, de forma indisputada na liderança política da UE, tendo a cooperação entre países soberanos sido relegada em favor de uma dominação de facto por parte de Berlim. Estamos em crer que não há registo histórico de uma potência hegemónica ter abdicado voluntariamente da sua posição.

(...)

Por outro lado, muito se tem falado de uma união entre os países do Sul contra os do Norte, com vista a procurar minorar a austeridade excessiva. Talvez esta ainda não tenha acontecido porque não só alguns governos dos países do Sul acreditam que o diagnóstico está correcto, como também não têm um objectivo político comum bem definido que possa subjazer a uma frente contra os países do Norte. 

No momento actual, talvez a necessidade de fazer face à crise económica resultante do coronavírus seja o objectivo político comum de que os países do Sul necessitam para rebentar o colete-de-forças em que se encontram. 

O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), face à realidade que o país está a viver, associada à propagação do vírus COVID-19, aceita inscrições de voluntários da Família Militar (militares na reserva e na reforma e respetivos familiares, bem como civis e ex-militares que se identifiquem com a instituição e/ou respetivos familiares) que pretendam auxiliar as Forças Armadas, nas ações que estas vão desenvolver em apoio dos Portugueses, em reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Há várias pessoas a questionar a necessidade do estado de emergência atendendo a que estamos a cumprir voluntariamente as medidas de isolamento, como o próprio Primeiro-Ministro tem salientado. Acontece que nós e os nossos familiares,  amigos e conhecidos somos apenas uma pequena parte da realidade.

Pelo que já conhecemos do vírus e do que tem acontecido noutros países, conseguimos antecipar que esta fase não durará apenas quinze dias, nem um mês. E embora muitas pessoas já estejam habituadas a passar a maior parte do seu tempo em casa e várias, antes desta crise, já fizessem grande parte do seu trabalho a partir de casa, esta não é a realidade da larga maioria da população. Em Itália, até há dois dias já tinham sido emitidas quase 30 mil multas por violação do isolamento. Por cá, e quando apenas estamos no início, ainda anteontem a PSP teve de localizar e deter um doente com coronavírus que fugiu do Hospital de Coimbra. Escusado será dizer que este tipo de comportamentos representa um enorme risco. Não será, portanto, surpreendente se durante a vigência desta crise assistirmos a episódios de desrespeito das orientações do Governo.

A este propósito, não é despiciendo salientar que a percepção individual da ameaça não é igual entre todas as pessoas e, ainda, que a existência de assimetrias informativas nos coloca em patamares diferentes no que diz respeito aos comportamentos a adoptar - basta atentar nos exemplos de pessoas integrantes de grupos de risco no atinente ao contágio pelo vírus que continuam a levar a cabo as suas rotinas sem que nada as convença da gravidade da situação que vivemos.

Ainda que as medidas até agora decretadas pelo poder executivo pudessem tê-lo sido ao abrigo da figura de calamidade pública prevista na Lei de Bases da Protecção Civil, o enquadramento constitucional do estado de emergência permite que o Governo não se veja juridicamente manietado de actuar no teatro operacional rápida e eficazmente se e quando surgirem situações que o obriguem a fazê-lo de uma forma que poderia ferir a normalidade constitucional. Citando o decreto do Presidente da República, a declaração do estado de emergência "confere às medidas que se traduzam em limitações de direitos, liberdades e garantias o respaldo constitucional que só o estado de emergência pode dar, reforçando a segurança e certeza jurídicas e a solidariedade institucional."

Por outras palavras, neste momento, é melhor prevenir que remediar e, por isso, justifica-se plenamente não só o estado de emergência como o gabinete de crise que o Governo hoje criou e a necessidade de reorientarmos a actividade económica no sentido de debelarmos o vírus. Para que, colectivamente, consigamos achatar a curva e evitar que o sistema de saúde colapse é fulcral que, numa situação em que o mercado não pode nem consegue funcionar normalmente, o Estado assegure às empresas que têm de fechar portas e/ou enviar os seus funcionários para casa em regime de teletrabalho meios e apoios para o restabelecimento da normalidade possível. Caso contrário, assistiremos rapidamente à insolvência de grande parte do tecido empresarial nacional após esta crise.

Certamente não estamos numa situação de guerra convencional e, pelo que se sabe até agora (vide artigo publicado na Nature), o vírus terá mesmo origem numa zoonose, ficando excluída a possibilidade aventada pelos teóricos da conspiração de um ataque por parte da China - que poderia ser enquadrado nos conceitos de guerra biológica e/ou bioterrorismo. Ainda assim, não é por acaso que nos textbooks de estudos de segurança encontramos normalmente um capítulo sobre saúde pública e epidemias junto aos capítulos dedicados à guerra biológica e ao bioterrorismo. É que os efeitos, no que nos importa em termos de política doméstica neste momento, são congéneres. Se a isto juntarmos a já conhecida dinâmica do vírus, com efeitos prolongados no tempo que poderão ter consequências imprevisíveis no comportamento dos indivíduos, fica claro que o estado de emergência configura uma medida necessária, adequada e proporcional à ameaça que enfrentamos.

Ana Rodrigues Bidarra

Samuel de Paiva Pires

Ainda que devessem ter sido tomadas mais cedo, as medidas ora adoptadas são necessárias para reorientar o país para o esforço de combater esta pandemia. Por isso, hoje, há que reconhecer justamente que tanto o Primeiro-Ministro como o Presidente da República estiveram bem. O caminho é longo e penoso, mas prevaleceremos.

Ao anunciar a primeira baixa desta guerra, a Ministra da Saúde aludiu aos tempos da II Guerra Mundial e do Blitz alemão contra o Reino Unido. Acontece que isto é mesmo uma guerra e, como já defendi aqui, deveria ser criado um gabinete de crise, um War Cabinet como o de Churchill, reunindo pessoas melhor preparadas para lidar com esta crise, liderado pelo governo mas integrado também pelos outros partidos políticos com assento parlamentar. Um verdadeiro governo de unidade nacional, era o que se impunha neste momento.

Infelizmente, julgo que isto não virá a acontecer. Estamos a combater uma guerra contra um inimigo invisível e sem a termos colocado no nosso horizonte, sem a termos preparado (de que é sintomático o Governo ainda não saber quantos ventiladores estão disponíveis), mesmo tendo Portugal sido um dos últimos países europeus a ser atingido, porque o Governo andou a mentir-nos e a mentir a si próprio durante dois meses. A ameaça foi tardiamente percepcionada e entrámos nesta guerra com a esmagadora maioria das instituições e da população sem consciência do que se avizinha. Todas as decisões já tomadas foram tíbias e tardias, e o processo decisório em curso para a passagem ao estado de emergência está a ser igualmente demorado, tendo o Conselho de Estado que irá apreciar esta questão sido convocado ontem pelo Presidente da República para a próxima Quarta-feira, pois aparentemente Marcelo Rebelo de Sousa não considera que esta questão tenha "excepcional urgência", conforme previsto no Regimento do Conselho de Estado: 

Artigo 5.º
(Convocatória)

1. As reuniões devem ser convocadas, salvo caso de excecional urgência, com a antecedência mínima de 3 dias.

Contra as evidências científicas da eficácia  de medidas fortes e tomadas rapidamente, estamos a seguir o caminho de Espanha e Itália em vez de Singapura, Taiwan, Hong Kong ou Coreia do Sul. Tendo um sistema de saúde mais frágil que o dos parceiros europeus, andamos a meio caminho entre a estratégia britânica, altamente desaconselhada, de deixar que o vírus se espalhe para se criar imunidade de grupo, e a estratégia de quarentena, porque continuamos a deixar janelas abertas (continuam a entrar milhares de pessoas no país sem qualquer controlo de temperatura sequer). Sabendo-se que o número de casos oficialmente confirmados não corresponde ao número de casos reais, e que estão a ser testadas poucas pessoas (contrariando as recomendações da Organização Mundial de Saúde), cenários como o traçado por Jorge Buescu tornar-se-ão reais, especialmente porque uma série de questões continuam inexplicavelmente sem resposta, imensas medidas estão por tomar e até os nossos soldados da linha da frente não compreendem o que o resto do país anda a fazer. Por último, no que diz respeito à economia, até vários economistas, num manifesto endereçado às autoridades europeias, alertam que "O preço de atuar hoje será muito menor do que o de atuar amanhã." 

Não me recordo de alguma vez ter tido uma sensação tão frustrante, que julgo alargada a muitas pessoas, de percepcionar uma ameaça, saber que tínhamos uma janela temporal em que poderíamos diminuir a sua gravidade e assistir à grosseira incompetência e negligência de quem nos lidera. Como escreveu Jorge Buescu, "Cada dia que passa sem nada fazermos é um dia, dentro de duas semanas, com mais mortos desnecessários."

Senti o anúncio da primeira morte como um murro no estômago. Pensei imediatamente na minha família, onde sou um dos poucos que não fazem parte de qualquer grupo de risco. Não estou preocupado comigo, mas estou extremamente preocupado com eles. Se algo lhes acontecer, nunca vos perdoarei por não terem feito o que podiam quando deviam. 

As declarações, ao longo dos últimos dois meses, da Ministra da Saúde, da DGS e afins, em conjunto com o que estamos a viver, mostram a grosseira incompetência do Governo na construção e antecipação de cenários e planeamento atempado dos preparativos para o embate desta pandemia. Volto a salientar que já há semanas temos vindo a observar o que se passa em diversos países, já há centenas de estudos e artigos científicos que evidenciam quais as medidas eficazes na contenção, que um pico de infecções coloca imensa pressão sobre um sistema de saúde, especialmente nas unidades de cuidados intensivos, onde os ventiladores e máquinas de circulação extracorpórea são extremamente necessários.

Na conferência de imprensa de há umas horas, a Ministra da Saúde revelou estar a ser efectuado um levantamento dos ventiladores existentes, disponíveis e os que podem ser realocados de outros serviços não-urgentes, não querendo revelar números. Isto deveria estar feito há já 2 meses, ou pelo menos há cerca de 2 semanas, a partir do momento em que o sistema de saúde italiano colapsou.

Há pouco, na TVI, Fernando Medina sublinhava que seria dramático decretar o estado de emergência quando ainda não estamos preparados para isso, levantando-se questões como o abastecimentos de produtos alimentares e farmacêuticos às pessoas.

Também há pouco, na SIC, Ana Mendes Godinho explicou as medidas referentes ao apoio à família, manifestamente insuficientes e que estão a criar mais problemas.

O que quero dizer com isto? Que as pessoas que temos a liderar-nos durante esta crise não têm capacidade de construir cenários, antecipá-los e fazer o devido planeamento. Não estão atempadamente informados sobre o que se tem passado noutros países, não retiraram quaisquer lições da experiência destes e estão a improvisar sem tomar algumas medidas que se impõem há já vários dias (encerramento de portos e aeroportos, controlo das fronteiras, controlo da circulação de cidadãos nas ruas, desenvolvimento de um sistema de abastecimento de refeições e medicamentos). Que sejam as mesmas pessoas que andaram 2 meses a dizer que o vírus é apenas uma gripe e não chegaria cá a liderarem a resposta à crise não nos pode deixar tranquilos.

Esta característica, a falta de capacidade de planeamento, é comum à esmagadora maioria dos portugueses, infelizmente. Mas alguns conseguem planear melhor do que outros. Por isso, já deveria ter sido criado um gabinete de crise com plenos poderes em diversas matérias, liderado pelo governo mas integrado por pessoas com provas dadas na capacidade de planeamento - ou seja, de alocação de recursos de forma a alcançar determinados objectivos -, especialmente militares, polícias, economistas, gestores, médicos.

Isto tem de ser ultrapassado com um governo e uma economia de guerra, com centralização, planeamento e autoridade do Estado. Só assim poderemos ultrapassar esta pandemia com o mínimo número de vítimas possível e retomar a possível normalidade da economia de mercado. Quanto mais tempo demorarmos a fazê-lo, maiores serão os danos em vários sectores, especialmente na economia, e mais difícil será voltarmos às nossas vidas normais.

Ontem, na TVI, incorrendo em vários erros de análise a respeito do acordo comercial entre EUA e China, Paulo Portas não conseguiu explicar que tipo de economia é a chinesa, ficando-se pela clássica dicotomia entre capitalismo e planificação centralizada. Ora, actualmente, não existem economias puramente capitalistas nem socialistas na acepção da planificação centralizada. Se colocarmos as diferentes categorias e países num espectro, percebemos que o que diferencia as economias mistas de países a que tendemos a chamar de capitalistas das de países a que tendemos a chamar de socialistas, é o grau e a forma da intervenção estatal. Enquanto nas primeiras a intervenção do Estado é geralmente encarada como temporária para remediar problemas económicos ou confinada a algumas indústrias consideradas estratégicas, bem como destinada a fazer face às externalidades negativas e providenciar bem-estar social, nas segundas temos o que tem sido designado por "novo capitalismo de Estado", em que a intervenção na economia e o controlo de grandes empresas são encaradas como políticas de longo prazo conducentes ao sucesso económico que escapam ao fracasso do comunismo e da autarcia por combinarem o controlo estatal com uma maior abertura ao comércio global. É assim na China, Rússia, Arábia Saudita ou Angola, ainda que recorrendo a diversas formas constantes do quadro que aqui deixo (Dolfsma, Wilfred e Grosman, Anna. ”State Capitalism Revisited: A Review of Emergent Forms and Developments”. Journal of Economic Issues LIII, n. 2 (Junho de 2019): 579- 86.) Se nos mantivermos agarrados a velhas categorias e dicotomias, não conseguiremos perceber o que irá acontecer em muitos destes países e continuaremos a não querer admitir que privatizações em países Ocidentais ganhas por empresas detidas pelo Estado chinês têm reflexos políticos, ou que Portugal - políticos, justiça, empresários e media - tem servido quer para escamotear as más práticas de políticos e empresários angolanos, quer enquanto joguete nas lutas políticas entre os diversos capitalistas de Estado de Luanda. De resto, a melhor obra sobre este tema do "novo capitalismo de Estado" é esta.