A natureza da segunda câmara

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A natureza da segunda câmara

por Samuel de Paiva Pires, em 16.11.07

No seguimento do post "Dois projectos políticos para Portugal" onde a dada altura dizia:

"Poder-se-á ainda arguir pelo cruzamento entre os dois, algo como uma monarquia constitucional e federada, em que a natureza da segunda câmara seria algo a discutir, e sobre o qual não me quero debruçar agora, até porque ao longo da última semana, enquanto pensava nisto, não consegui encontrar uma saída para o dilema de ter que representar equitativamente os estados federados, mas ter também que instituir uma câmara dos Lordes que garanta a prática do poder fiscalizador da instituição monárquica."

Eis que a resposta para esta minha inquietação é até bem simples. Basta ver algumas das discussões em Espanha ou no Reino Unido acerca da natureza da segunda câmara. Em Espanha já se pensou federalizar o sistema e tornar a segunda câmara mista entre os eleitos directamente e os nomeados pelos estados federados. No Reino Unido foi rejeitada uma proposta para que a House of the Lords fosse composta por membros eleitos e membros nomeados pelo Rei (em proporção a definir).

Portanto, quer Portugal se tornasse um Estado Federal, ou se apenas se voltasse a instituir o elemento Monárquico, essencial seria voltar a ter o Senado, cuja natureza seria porventura técnica, composto por comissões que emitiriam pareceres especializados (à semelhança dos Britânicos) e parece-me que a melhor solução seria um misto entre membros eleitos e membros nomeados pelo Rei.

publicado às 22:00

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