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Algumas notas acerca do OGE (1)

por Nuno Castelo-Branco, em 16.10.10

Não poderão deixar de ser consideradas estranhas, algumas das despesas apresentadas no OGE. No capítulo 01, referente aos "Encargos Gerais do Estado, a alínea 01 declara uma atribuição de 16.188.254 Euros atribuída ao funcionamento do Palácio de Belém. Aparentemente, não se procede a qualquer corte na despesa e nem sequer se toma a Zarzuela, como o exemplo mais próximo. O funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça, implica a concessão  de 9.761,321 Euros, enquanto o seu homólogo das Contas, consumirá 20.431.829.  Os gabinetes dos Membros do Governo poderão contar com mais de 11 milhões e há que sublinhar o estranho caso das regiões autónomas, onde as somas são astronómicas, sem que que se compreenda a razão para tal: o gabinete do Representante da República nos Açores, receberá 351.431.829 Euros, enquanto o mesmo Representante na Madeira, ficará pelos 250.759.634 Euros. Poderão existir razões plausíveis para tais montantes, mas tal devia ser explicado ao país. O mesmo se passa com a administração local - o redil da clientela -, sorvedouro de 2.254.525.872 Euros, num mapa vetusto onde proliferam micro-freguesias e Câmaras Municipais, desajustadas à realidade de um país muito diferente daquele que existia há apenas trinta anos. O que se torna igualmente inexplicável, é a soma das verbas atribuídas a "Serviços Gerais" (Negócios Estrangeiros, alínea 03/02, 208.030.692€), aos "Serviços de Apoio" à presidência do Conselho de Ministros (alínea 02/02, 194.114.434€) ou ao gabinete dos membros do governo e serviços centrais de suporte do Min. da Defesa Nacional (al.05/01, totalizando 429.442.356€). Neste último caso, a secretaria/burocracia consome mais verbas do que a Força Aérea e pouco menos do que a Marinha. Tal como noutros capítulos, nota-se uma grande despesa nos serviços burocráticos, neles se incluindo os gabinetes de estudos e apoio, onde logicamente se estabelecem as assessorias e outras actividades similares, proliferando ajudas de custo, subsídios, frotas automóveis, etc.

 

E AQUI, algumas informações úteis:

Festas : http://transparencia-pt.org/?search_str=festas

Bar aberto : http://transparencia-pt.org/?search_str=bar+aberto

Medalhas : http://transparencia-pt.org/?search_str=Medalhas

Viagens : http://transparencia-pt.org/?search_str=Viagens
Hotel : http://transparencia-pt.org/?search_str=Hotel
Prémios : http://transparencia-pt.org/?search_str=Pr%C3%A9mios

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publicado às 11:46


3 comentários

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De Nuno Oliveira a 16.10.2010 às 14:14

Nuno,
Concordando na generalidade com a ideia aqui exposta, quero fazer uma chamadita de atenção .
[Error: Irreparable invalid markup ('<br [...] <a>') in entry. Owner must fix manually. Raw contents below.]

Nuno, <BR>Concordando na generalidade com a ideia aqui exposta, quero fazer uma chamadita de atenção . <BR class=incorrect name="incorrect" <a>Nao</A> colocando em causa o (des)ordenamento do território , chamaria a atenção para os muitos presidentes de freguesia que mal recebem salários pelo cargo que ocupam tendo eles que trabalhar a tempo inteiro. Fazem as reuniões de junta a noite, com sacrifício para as suas vidas pessoais em nome de algo que devia mover todos os políticos : o amor pelo local onde vivem. <BR>Claro que isto não e a generalidade nem a regra. Mas acho que nem todos merecem o nosso desprezo...
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De Nuno Oliveira a 16.10.2010 às 14:15

P.S.: Vou deixar de usar o verificador ortografico para colocar os assentos que o meu teclado nao possui...
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De Nuno Castelo-Branco a 16.10.2010 às 14:48

Nuno, ninguém está aqui a desprezar os presidentes de Junta. O que parece estranha, é a insistência de tantas juntas numa cidade como Lisboa, por exemplo. Ruas há que são "propriedades" de três juntas de freguesia. O país está cheio de casos idênticos e que não têm qualquer tipo de justificação.

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