10 medidas para fazer Portugal sair da crise

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10 medidas para fazer Portugal sair da crise

por João Gomes de Almeida, em 23.11.10

1º Privatizar a RTP1 e Antena1, extinguir a RTP Madeira, RTP Açores e RTP Memória e fundir a RTP Internacional com a RTP África. O estado ficaria apenas com um canal público televisivo de serviço informativo e cultural, que não concorra com os conteúdos do sector privado e que englobe conteúdos das regiões autónomas. No sector da rádio mantinham-se apenas a Antena 3 e Antena 2, por não terem concorrência no mercado e por serem um serviço público cultural interessante. Quanto à RTP Internacional e RTP África, não faz sentido existirem autonomamente, pelo que se deviam fundir.

2º Extinção urgente dos Governos Civis, bem como da grande maioria das Direcções Regionais, a começar pelas Direcções Regionais de Educação, seguindo a medida sugerida recentemente pela Fenprof.

3º Definir o ordenado do Presidente da República como ordenado máximo para quem trabalhe para o estado, empresas participadas pelo estado e ainda empresas em que o estado participe em modalidade de Golden Share.

4º Proceder a uma reorganização administrativa que diminua em 50% o número de autarquias locais, principalmente Juntas de Freguesia.

5º Diminuir para metade o número de deputados na Assembleia da República e proibir a acumulação de empregos pelos mesmos. Acessoriamente limitar o número de vereadores nas autarquias locais e de assessores em funções ministeriais.

6º Privatizar o ensino público, criando um sistema de cheque ensino, no valor de 350 euros mensais, por cada filho, para os casais com rendimentos brutos inferiores a 2000 euros.

7º Privatizar o serviço nacional de saúde, obrigando as entidades patronais a assegurarem seguros de saúde a todos os seus funcionários, garantindo o estado assistência médica apenas a desempregados e mais necessitados.

8º Vender a posição dominante do estado no sector das comunicações (PT), energia (EDP) e outros.

9º Realizar um choque fiscal, que potencie o consumo privado e o empreendedorismo.

10º Criar sistema de financiamento para desempregados que desejem criar o seu próprio emprego.

publicado às 16:10

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9 comentários

De Luís a 23.11.2010 às 17:41

Acrescentaria:

- Renovar por completo os programas escolares.

- Instituir exames exigentes de acesso ao Ensino Superior; pelo menos 5 exames, um de Literatura Portuguesa, um de Gramática, um de Língua Estrangeira e três ou quatro específicos escolhidos pelo estabelecimento de ensino (por exemplo, para Medicina, Matemática, Biologia, Química e Psicologia).

- Abolir o uso da média de secundário no acesso ao Ensino Superior.

- Criar um exame de acesso à profissão para os professores, e criar um plano de acompanhamento nos primeiros anos de carreira, tal como existe na profissão médica.

- Instituir exames na quarta classe, no sexto ano e no nono ano a todas as disciplinas.

- Separar o ensino profissional do ensino para prosseguimento de estudos no Ensino Superior; o ensino profissional passaria a ser levado a cabo em edifícios próprios, equipados com oficinas, estufas, laboratórios ou jardins, em colaboração com o Ensino Politécnico e com o sector privado (nacional e também internacional) e com professores e monitores preparados para o efeito.

- Levar a cabo medidas que estimulem a independência financeira dos jovens adultos em relação às famílias; por exemplo, instituir horários produtivos nas faculdades (aulas apenas das 8 horas às 13 horas, todos os dias, sem furos nem pausas), dinamizar o mercado de arrendamento e tornar o mercado laboral mais flexível, promovendo o trabalho em part-time.

- Reformular por completo o programa Novas Oportunidades.

De Luís a 23.11.2010 às 17:54

Na área do Ordenamento do Território:

- Taxação das mais valias imobiliárias dos solos, tal como sucede noutros países europeus.

- Revisão da lei do arrendamento, com o «descongelamento» imediato das «rendas antigas».

- Punição fiscal severa dos proprietários de edifícios abandonados ou em risco de ruína nos centros urbanos.

- Retirar às autarquias os impostos proveniente dos novos licenciamentos.

- Legislar para que os herdeiros tenham um prazo limitado para proceder à divisão das propriedades e edifícios herdados.

- Limitar a construção junto das principais vias de comunicação (basta ver as estradas nacionais, que em vinte anos foram ocupadas com rotundas, semáforos e mil e um stands, aldeamentos, moradias ou hipermercados à beira do asfalto).

De LUIS BARATA a 23.11.2010 às 18:15

"Privatizar a posição dominante do Estado na PT, EDP e outras" - Veja bem que a composição accionista nestas duas empresas já não é tão favorável ao Estado como julga.

Uma em que o Estado é mesmo dominante e continua a ser um "cancro financeiro" é a TAP- podia ser a primeira a ser vendida.

De Luís a 23.11.2010 às 18:22

Não se esqueça que o Estado continua a exercer o seu controlo nessas empresas através da CGD.

De LUIS BARATA a 23.11.2010 às 18:58

Ainda recentemente se viu o "controlo pela CGD" a propósito da antecipação de dividendos na PT: o ministro Teixeira dos Santos decidiu uma coisa (votar contra) e a CGD fez outra ( votou a favor). E todos ficaram amigos como dantes.

De Luís a 23.11.2010 às 19:03

Mas quando se falou no fim da golden share da PT, se bem me recordo, afirmou-se que o Governo manteria o controlo das «empresas estratégicas» através da CGD. E nisso dos dividendos da PT houve muito espectáculo para inglês ver...

De Nuno Castelo-Branco a 23.11.2010 às 23:07

Fiquei a coçar a cabeça, ao ler o ponto 6. Voltamos aos subsídios...

De João Gomes de Almeida a 24.11.2010 às 02:07

São subsídios que são muito mais baratos do que manter a escola pública. Abraço

De NanBanJin a 24.11.2010 às 09:56

Quase tudo — inclusive nos comentários — boas medidas, mas também estou como e com o Nuno Castelo-Branco quanto ao Ponto 6 da lista inicial.

Abraço do Japão,
Luís F. Afonso, NBJ

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