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Publicidade em causa própria

por Samuel de Paiva Pires, em 03.01.11

1 - Há uns meses, divulguei aqui um workshop dedicado ao tema "Perceptions of NATO: a balance 60 years after", para o qual fui simpaticamente convidado pelo Professor Luís Nuno Rodrigues, do ISCTE. As intervenções dos diversos oradores foram agora publicadas em livro. Neste pode encontrar-se a primeira publicação da minha autoria em papel, um breve ensaio intitulado "Perceptions and Misperceptions of Portuguese Youngsters on NATO". Quem deseje saber quais os outros oradores e títulos das respectivas intervenções, pode consultar o programa aqui. Se alguém estiver interessado em adquirir o livro, pode encomendar directamente na editora ou na Amazon.

 

 

2 - Por estes dias que o Brasil parece ser prioridade da Política Externa Portuguesa, dei por mim a reler algo que escrevi em 2009. Aqui ficam três breves trechos do meu Relatório de Estágio, trabalho final de licenciatura, que está disponível na Biblioteca do ISCSP (nota: PEUEB significa Parceria Estratégica UE-Brasil):

 

No plano bilateral, “a relação Brasil-Portugal foi deixada enfraquecer, não só pelo cada vez mais evidente descaso da política externa brasileira face ao nosso país, como pela falta de uma estratégia de relacionamento com o Brasil da parte da política externa portuguesa”1.

 

No que diz respeito à CPLP, ainda que, de acordo com Victor Marques dos Santos, “o funcionamento normal da CPLP e o desenvolvimento das actividades inerentes aos três vectores ou planos de actuação fundamentais, consagrados na sua Declaração Constitutiva, deveriam processar-se no sentido de conferir um peso específico crescente à CPLP, em termos de reconhecimento internacional e de projecção de capacidades de influência ambiental concreta nos contextos geopolíticos, geoeconómicos e institucionais multilaterais diversificados, nos quais se inserem os diversos estados membros da organização”2, o facto de o Brasil possuir um peso económico e demográfico muito superior em relação aos restantes estados-membros, levou a que nos primeiros anos a organização não tivesse grande importância, até porque não era uma prioridade para o Brasil.

 

No entanto, nos últimos anos o Brasil tem definido prioridades em relação ao Atlântico Sul e a África, dando maior relevância à CPLP, que regista um “processo evolutivo de influência crescente”3. Segundo o Embaixador Francisco Seixas da Costa, “na perspectiva de Portugal, que tem procurado, no âmbito bilateral, manter uma grande atenção às dificuldades de desenvolvimento e de estabilização política em África, bem como pugnado, no quadro multilateral, por políticas realistas de ajuda aos países em desenvolvimento, esta relação “Sul-Sul”, que o Brasil tem titulado, é da maior importância e alcance”4. Para além deste redireccionar de prioridades por parte do Brasil ter ajudado recentemente a dinamizar a CPLP, importa realçar a prioridade que a Política Cultural Externa Portuguesa assume, “assente na valorização da Língua e da cultura portuguesas através da actuação no âmbito da CPLP, dos países de expressão oficial portuguesa, da valorização das comunidades portuguesas no mundo, do reforço das relações com o Brasil e da acção levada a cabo pelo Instituto Camões e pelos centros culturais, tudo em busca do desenvolvimento e da consolidação do conceito de Lusofonia”5.

 

Na realidade, se o relacionamento com o Brasil pode ser considerado enfraquecido no plano bilateral, em evolução no plano da CPLP e da prioridade em relação ao Atlântico Sul, se tivermos em consideração que a PEP tem como grande prioridade o projecto de integração europeia, poderemos afirmar que nesse contexto o Brasil assumiu-se como uma grande prioridade para Portugal, saindo o relacionamento entre os dois reforçado. De facto, o nosso estudo de caso, a PEUEB, representa um momento singular de síntese entre os vectores europeísta e atlantista da PEP, que, no entanto, já vem sendo assumido desde que Portugal aderiu à então CEE.

 

(…)

 

Neste contexto, embora a parceria tenha essencialmente na sua origem a contribuição portuguesa, “independentemente da natureza muito especial da relação política existente entre Portugal e o Brasil ser, em si mesma, uma motivação muito forte para a nossa ideia da fixação de uma “parceria estratégica” UE-Brasil, é óbvio que só a importância objectiva do Brasil poderia servir de base sólida para que a nossa proposta frutificasse”, como faz notar o Embaixador Seixas da Costa na entrevista que nos concedeu6. No relacionamento UE-Brasil7 existia, segundo o Embaixador, uma “situação anómala”8 pelo “facto do Brasil ser hoje um país emergente com crescente relevância no quadro internacional e, por uma situação que nos parecia inexplicada e inexplicável, a UE não ter ainda optado por com ele ter uma relação mais íntima”9, e foi precisamente essa anomalia que se procurou corrigir através do estabelecimento da parceria, assim dando ao Brasil o que lhe é devido.

 

A Europa olha para o Brasil como “uma potência emergente dotada de uma enorme capacidade para se poder consagrar como uma entidade promotora dos valores da democracia e liberdade, com um salutar efeito contagioso na sua vizinhança. Vê igualmente o país como um mercado muito interessante, dotado de uma estrutura económica pujante”, embora no seio da UE existam “leituras diferenciadas quanto à respectiva vocação enquanto um poder global”10, que entre outras questões causaram alguma resistência por parte de alguns estados-membros à ideia da PEUEB, como veremos no capítulo seguinte.

 

É também de ressalvar a existência de valores e normas comuns, partilhadas e promovidas tanto pela UE como pelo Brasil. Para todos os efeitos, o Brasil tornou-se uma referência no plano internacional ao promover os valores das sociedades livres, defendendo a democracia e o livre mercado, dando prioridade à observância das regras do Estado de Direito e ao respeito pelos Direitos Humanos, sendo um líder regional na América do Sul que contribui activamente para a estabilização desta região através da integração económica e política e sendo ainda considerado um actor global que pugna pela acção multilateral no cenário internacional, valores obviamente partilhados com os europeus11.

 

(…)

 

A PEP assume no século XXI uma vocação claramente europeia, atlantista e universalista, fruto da evolução histórica e das diferentes condicionantes geopolíticas que permitem a Portugal desempenhar um papel de articulação entre diversos países, línguas, culturas, e blocos regionais. Em relação ao Brasil, embora as relações luso-brasileiras tenham sofrido um forte impacto nos anos 90, o relacionamento no plano bilateral encontra-se algo enfraquecido, tal como já vimos.

 

Como faz notar Raquel Patrício, “Na verdade, as relações Portugal-Brasil, hoje, não têm feito jus ao diálogo de mais de 500 anos e ao passado histórico subsequente. Não obstante o discurso oficial português ser recorrentemente o de conferir crescente relevância ao Atlântico, no âmbito da política externa portuguesa, como tem, por diversas vezes, afirmado o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, a verdade é que a concretização deste ideal não tem praticamente ocorrido, não só porque o Brasil não surge, para Portugal, como verdadeira prioridade da política externa lusa, como também, e fundamentalmente, porque Portugal detém pouca importância para o Brasil, ocupando um lugar reduzido à história e à ligação cultural-afectiva na política externa brasileira”12.

 

Por isto, a nossa pergunta de partida e a quarta hipótese não têm uma resposta clara, mas sim circunstancial e dependente dos contextos e dinâmicas relacionais em análise, fazendo com que o lugar do Brasil na PEP seja o de uma constante prioridade de conteúdo variável. Importa realçar novamente uma das nossas principais conclusões, a que já aludimos no segundo capítulo. De facto o relacionamento com o Brasil pode ser considerado enfraquecido no plano bilateral e em evolução no plano da CPLP e da prioridade em relação ao Atlântico Sul. Mas sabendo que a PEP tem em larga escala uma vocação europeísta, poderemos afirmar que nesse contexto o Brasil é uma grande prioridade para Portugal. Tal como já assinalámos, o processo que levou ao estabelecimento da PEUEB, representa um momento singular de síntese entre os vectores europeísta e atlantista da PEP, sendo simultaneamente consequência da efectiva prioridade que o Brasil assume para Portugal.

 

A crescente complexidade das relações internacionais, que faz surgir constantemente novos centros de decisão e pontos de contacto entre os mais diversos actores, obriga a uma multiplicação de esforços por parte da diplomacia nacional, que, não obstante o facto de em certa parte não conseguir cumprir como se desejaria os objectivos da PEP, especialmente em resultado da falta de recursos e capacidades adequadas à concretização em pleno destes, continua a fazer-se afirmar pela integração europeia, pela aliança atlântica e pela lusofonia, vectores essenciais da afirmação de Portugal no mundo no século XXI.

 

Aliás, e para concluir, de outra forma não poderia ser, já que a História Diplomática portuguesa impeliu desde sempre nesse sentido, tal como assinala Pedro Soares Martínez: “Por bem ou por mal, para nossa glória ou para nossa contrição, sempre que somos livres em Portugal as coordenadas gerais da acção diplomática não se afastam muito das que ficaram definidas em Zamora, quando já não oferecia dúvidas a individualidade portuguesa e, consequentemente, o direito de acesso de Portugal à comunidade de nações. Porque às incoerências e inconstâncias conjunturais parece sobrepor-se sempre a imutabilidade do próprio destino nacional; e às misérias que passam, a fidelidade que perdura”13.



1 - Cfr. Raquel Patrício, “Portugal - Brasil: O Lugar que Cada Um Ocupa na Política Externa do Outro”. Disponível em http://brasil-americadosul.blogspot.com/2008/11/portugal-brasil-o-lugar-que-cada-um.html. Consultado em 30/06/09.

2 - Cfr. Victor Marques dos Santos, “Lusofonia e Projecção Estratégica. Portugal e a CPLP”, in Nação e Defesa, n.º 109, Lisboa, Instituto da Defesa Nacional, Outuno-Inverno 2004, p. 136.

3 - Cfr. Idem, ibidem, p. 137.

4 - Cfr. Francisco Seixas da Costa, Tanto Mar?, Brasília, Thesaurus Editora, 2008, p. 39.

5 - Cfr. Raquel Patrício, “Portugal - Brasil: O Lugar que Cada Um Ocupa na Política Externa do Outro”, ob cit.

6 - Cfr. Francisco Seixas da Costa (Entrevista a) – Anexo 1.

7 - As relações entre a UE e o Brasil à altura encontravam-se enquadradas pelo Acordo-Quadro de  Cooperação assinado em 1992. Para além deste, são ainda de ressalvar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil formalizado em 2004, e ainda o Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Mercosul, datado de 1995.

8 - Cfr. Francisco Seixas da Costa, ob. cit., p. 248.

9 - Cfr. Francisco Seixas da Costa (Entrevista a) – Anexo 1.

10 - Cfr. Francisco Seixas da Costa, ob. cit., p. 44.

11 - Cfr. Idem, ibidem, pp. 184-185.

12 - Cfr. Raquel Patrício, “Portugal - Brasil: O Lugar que Cada Um Ocupa na Política Externa do Outro”, ob. cit.

13 - Cfr. Pedro Soares Martínez, História Diplomática de Portugal, s.l., Editorial Verbo, 1986, p. 555.

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publicado às 20:09


3 comentários

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De Pedro Quartin Graça a 03.01.2011 às 21:50

Parabéns Samuel!
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De Nuno Castelo-Branco a 04.01.2011 às 23:31

Muito bem, na essência, é o juízo que falta aos nossos decisores "estratégicos".

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