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No Portugal Contemporâneo, a Monarquia Constitucional

por Nuno Castelo-Branco, em 05.04.11

"Estranhamente, por razões que, para mim, permanecem incompreensíveis, a monarquia constitucional estabelece um elo de ligação entre os cidadãos e a comunidade política que não se encontra na república. Ela tem consolidado política e socialmente os países onde vigora e estabelece um princípio de ordem e de harmonia que é muito considerável. Em Portugal, por exemplo, esse elo é quase estabelecido pela população com a figura do Presidente da República, como sabemos, de acordo com a Constituição vigente, uma espécie de monarca sem trono nem sucessão. A verdade, porém, é que se o povo adere entusiasticamente à figura do Presidente, seja ele quem for, o mesmo já se não passa com a classe política, que frequentemente o desrespeita e põe em causa. Por duas razões: porque o presidente é sempre alguém que saiu do seu meio, logo, um político na pré-reforma que eles bem conhecem e com quem litigaram no passado recente; porque a legitimidade de ambos é igual: ela é meramente eleitoral e não institucional.

A experiência republicana portuguesa é, de resto, eloquentemente defensora da monarquia. A I República, como sabemos, foi um domínio de anarquia, de arbitrariedade e da falta do mais elementar senso político. Originou o Estado Novo e os ditos mais de quarenta anos de ditadura. A III República parece estar a afundar-se, sem soluções, e cada vez mais autoritária e instável. Não fosse a União Europeia e, certamente, ninguém de bom senso daria muito tempo pela vida do regime. Se é que o regime ainda estivesse vivo..."

 

Para ler este oportuno texto de Rui A., poderá fazê-lo aqui no Portugal Contemporâneo.

publicado às 15:04


5 comentários

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De VF a 05.04.2011 às 15:23

Se ler a história do constitucionalismo português verá que o Rei era posto em causa pelos políticos.
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De Nuno Castelo-Branco a 05.04.2011 às 23:40

Sabemos bem porquê: era incómodo, atiravam-lhe com culpas que não tinha e por fim, com a República, conseguiram apoderar-se de todas as instituições. 
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De VF a 06.04.2011 às 19:32

Sim, mas não funcionou o respeito que Vc. diz ser inerente - ou mais natural - numa monarquia. Os reis portugueses, também, não foram «Rainhas Victórias», nem sempre se distanciaram dos governos. Dizia Marcello Caetano que nos faltou um reinado longo que cimentasse esse respeito afectuso pelo monarca constitucional. Teria sido o da Rainha Dona Maria II. Com D. Luís, que foi um rei constitucional nem sempre isento,  ainda houve golpes de estado, etc. e El-Rei D. Carlos I não foi escolho bastante para afastar esta gente do que parece tanto gostar. Enfim...
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De Nuno Castelo-Branco a 06.04.2011 às 19:59

Caro VF, já agora diga-me qual é a gente de quem eu "tanto gosto"?  Se ler o post com atenção, compreenderá tratar-se apenas de um link, pois surgiu no Portugal Contemporâneo, geralmente nada conotado com a Causa Monárquica. A verdade é que já ultrapassámos o período da discussão da História que foi e em boa verdade, já se abre o caminho daquela que um dia poderá ser. se tivermos juízo. 


Quanto às opiniões de Marcelo Caetano, dados os factos que se conhecem acerca da sua (obsessiva) carreira (pessoal) - e o deplorável papel na questão da restauração pós-Carmona - prefiro não tecer comentários. O homem tinha uma predilecção por longos mandatos e aqui, o insigne jurista que sem dúvida foi, confunde conceitos. A Monarquia é algo mais que uma simples sucessão de monarcas. É claro que compreendo a sua clara analogia com a Rainha Vitória. 


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De VF a 08.04.2011 às 06:00

Meu Caro Sr. Castelo-Branco,
Permita que me cite: «El-Rei D. Carlos I não foi escolho bastante para afastar esta gente do que parece tanto gostar.» O sujeito da última oração, se atentar bem, é «esta gente»: quem parece gostar de vis baixezas - disso se trata - é esta gente, que, no tempo d'El-Rei D. Carlos I já era como é hoje e não o A. do «post» comentado.
O Marcello Caetano era alguém com elevadíssima craveira intelectual, um historiador de mérito - para além de um grande jurista, à escala europeia.  A observação dele parece-me muito digna de reflexão, republicano tivesse ou não sido. Pense numa Rainha D. Maria II a reinar até aos 80, ou num D. Pedro V com 70 anos... (embora estes exercícios de história hipotética sejam perigosos).
Quanto a uma monarquia futura, não tenho o seu optimismo, sou muito céptico, mas também devo dizer que já fui mais. Discordo apenas de uma coisa: não há reflexão sobre o passado que seja inútil. Não há reflexão, em Portugal, seja sobre o que for, incluída a morta da bezerra, que não seja útil. Foi a falta de reflexão que permitiu a república e dentro dela os pequenos e grandes horrores.

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