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A crise é só para alguns

por Pedro Quartin Graça, em 18.10.11

Pensões de Ex-presidentes da República e de outros ex-titulares de cargos políticos ficam de fora, seguramente a bem da "ética republicana", das reduções ordenadas pelo Governo de Portugal e,  segundo o Orçamento do Estado para 2012, estas serão apenas tributadas em sede de IRS. É este o resultado das medidas que, ao contrário do que nos quiseram fazer crer, isentam alguns, e precisamente aqueles que menos precisam, do esforço adicional de austeridade que será exigido aos funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de mil euros.

Desde há anos que venho publicamente a defender (e fi-lo em plena Assembleia da República) que não tem qualquer cabimento que, por exemplo, antigos Presidentes da República mantenham injustificados previlégios após o termo das suas funções. Defendo, inclusive, que devem ser melhor remunerados durante estas mas que, depois, não deve haver lugar por parte do Estado a mais nenhuma outra benesse derivada do exercício daquela magistratura, isto é, gabinete, assessor etc, pagos pelo erário público. 

E o que diz a isto o Governo? Nada, ou melhor, segue precisamente a má prática dos seus antecessores socialistas: não mexe nela.

Afinal, a crise é mesmo só para alguns.

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publicado às 06:02


8 comentários

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De Vítor Hugo a 18.10.2011 às 10:40

É tecnicamente impossível, dizem alguns. É tecnicamente impossível retirar essas mordomias e umas coisas chamadas subvenções que alguns ex-deputados (ou ministros, não sei precisar - e que poderiam chamar-se de pensões vitalícias, também), recebem. A crise, tem toda a razão, é só para alguns.
Esta cambada de porcos está a precisar de uma vassourada daquelas! Enquanto o povo - e eu estou a cruzar os dedos para que a coisa toque bem fundo no exército - não se juntar a exigir cabeças não vamos a lado nenhum. Não sou a favor de violência, mas neste momento, é o que uma determinada elite está a pedir. Se aquela escumalha de uma coisa chamada carbonária deu cabo dos Reis, também deveria ser ressuscitada, mas para dar cabo desta corja.
A ética republicana no seu esplendor.
Chamem os Reis, mas é!
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De Nuno Castelo-Branco a 18.10.2011 às 11:00

Qual exército? Por que razão pensa ter sido liquidado, ao optar-se pela "profissionalização"? Não existem efectivos para fazer algo, essa é a verdade. 
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De Vítor Hugo a 18.10.2011 às 11:12

Ignorância minha, peço desculpa.
Estamos feitos. Apaguem as luzes, fechem as portas.
Portugal RIP 1143-2011
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De Manuel da Silva a 18.10.2011 às 15:58

De facto, é uma vergonha mas algo que já não nos supreende.

Contudo isto prova que com estes políticos não há solução para o problema do país.

Efectivamente, precisamos de um "auto-de-fé" em São Bento... com profissionalização ou não eu  lá estarei na linha da frente.
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De João Quaresma a 19.10.2011 às 00:45

Já foi desmentido:


http://economia.publico.pt/Noticia/governo-garante-que-os-cortes-nas-subvencoes-dos-antigos-politicos-ficarao-previstas-no-oe-1517136# (http://economia.publico.pt/Noticia/governo-garante-que-os-cortes-nas-subvencoes-dos-antigos-politicos-ficarao-previstas-no-oe-1517136#)
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De Pedro Quartin Graça a 19.10.2011 às 06:44

Não foi desmentido. O que aconteceu foi que, após a pressão de ontem, houve alteração da posição dos partidos da coligação. Isso é bem diferente!
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De João Quaresma a 19.10.2011 às 14:25

Caro Pedro, desculpe mas não. A notícia do DN é que é enganosa e malévola. Cito este artigo do Público:


«Vítor Gaspar, afirmou que a exclusão das subvenções dos políticos do esforço exigido à Função Pública é “uma falsa questão, no sentido em que as subvenções são pagas em 12 prestações e, portanto, a questão dos 14 meses não se aplica”.

Na proposta de Orçamento (http://economia.publico.pt/Glossario/List/O#Orçamento) do Estado (OE) ontem entregue na Assembleia da República, prevê-se que, no caso dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias, ficam abrangidas “as prestações que excedam 12 mensalidades”. Acontece que, no caso dos ex-políticos, as subvenções são recebidas 12 vezes ao ano, uma por cada mês, não havendo lugar aos chamados 13º e 14º meses. Deste modo, estes rendimentos poderiam, de acordo com o que está inscrito no OE, não ser alvo de qualquer corte, algo que foi noticiado na edição de hoje do Diário de Notícias
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De Pedro Quartin Graça a 19.10.2011 às 18:21

Caro João, Sei, de fonte segura, que tal alteração apenas teve lugar à última da hora depois da pressão mediática que existiu. É tudo quanto lhe posso dizer. Um abraço

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